PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DA GUINÉ-BISSAU ACONSELHA CONTENÇÃO VERBAL AO PGR

Ao discursar hoje no Palácio da presidência guineense, por ocasião de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao chefe do Estado, o líder do STJ, que também exerce as competências de presidente do Tribunal Constitucional, reagiu às recentes declarações do Procurador-Geral da República.

Bacari Biaia disse no passado dia 28 de dezembro que o Ministério Público era obrigado ordenar o arquivamento dos processos de inquéritos aos assassínios do ex-Presidente guineense, "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, Tagme Na Waié, por determinação do Tribunal Constitucional (TC)

Segundo o Procurador, o arquivamento deve-se a um acórdão do TC que ordenava "de forma peremtória" que o Ministério Público acuse ou arquive qualquer processo seis meses depois da abertura dos inquéritos.

"Aconselhamos o digníssimo Procurador que consulte de forma aturadamente técnica os processos de que falou recentemente na comunicação social e convidamo-lo a reler o acórdão da justiça constitucional mencionado", enfatizou Paulo Sanhá.

O presidente do Supremo Tribunal guineense afirmou ainda que caso se mantenha a "propensão pela verborreia" na comunicação social, então que seja "com verdade e na posse de elementos jurídicos careados" e com responsabilidade, disse.

Se assim não for, adianta Paulo Sanha, em vez de o judiciário contribuir para pacificar a sociedade estaria a "lançar os combustíveis na tensão política prevalecente" no país.

Bacari Biai compareceu à cerimónia no Palácio da Presidência guineense, mas não usou da palavra no evento, tendo o líder do STJ falado em nome do poder judicial.

Guinendade-DN