Um grupo de partidos políticos da Guiné-Bissau pediu hoje a demissão da ministra da Administração Territorial, alegando irregularidades no processo de recenseamento eleitoral em curso no país.
"O primeiro-ministro deve imediatamente levar ao Presidente da República a proposta de demissão da Ministra da Administração Territorial, como responsável pelo processo de recenseamento eleitoral", afirmou Sola N'Quilin, dirigente do Partido de Renovação Social (PRS, segunda maior força política guineense) e antigo ministro da Administração Territorial.
Além da ministra, Sola N'Quilin pediu também a demissão do diretor técnico do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
Sola N'Quilin falava em conferência de imprensa, que decorreu numa unidade hoteleira de Bissau, dada pelo PRS, pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), um grupo de 18 partidos, e pela UPG (União Patriótica Guineense) para denunciar alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral.
"Pedimos ao Presidente da República para assumir a sua responsabilidade neste processo, porque ele é que nomeou o Governo. O Presidente da República disse que este Governo é que vai realizar eleições e responsabilizamo-lo para que sejam eleições livres. Tem de assumir as suas responsabilidades sob pena de vir a ter eleições com fraude", afirmou o dirigente do PRS.
O dirigente do PRS, partido que faz parte do Governo em funções na Guiné-Bissau, afirmou que se até terça-feira o Presidente da República e o primeiro-ministro "não tomarem medidas para acabar com isto" vão todos sentar-se na Presidência.
"Queremos que o Ministério Público acione os mecanismos para apanhar os infratores que querem trazer guerra e que os meta na prisão. Queremos chamar a atenção da CEDEAO (Comunidade Económica dos Países da África Ocidental) que este povo é soberano e não é possível manipularem eleições na Guiné-Bissau", afirmou Sola N'Quilin, recebendo os aplausos das dezenas de pessoas que assistiram à conferência de imprensa.
O dirigente do PRS afirmou que na Guiné-Bissau sempre foram feita eleições transparentes, justas e livres e avisou que não vão aceitar que sejam impostas eleições "através do recenseamento fraudulento".
As legislativas na Guiné-Bissau estavam marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras levaram a atrasos no início do recenseamento, que acabou por ter de ser prolongado para além da data prevista para a realização das eleições.
A forma como o recenseamento está a decorrer tem estado a ser contestado por vários partidos políticos e pela sociedade civil.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, anunciou já que só marcará a nova data das legislativas após o recenseamento estar completo.
O Governo guineense tem apelado a todos os cidadãos eleitores para fazerem o seu recenseamento para participarem nas eleições.
DN.PT
Técnicos informáticos do Movimento para a Alternancia Democrítica – Grupo 15 (MADEM- G 15) e do Partido da Renovação Social (PRS) pediram esta quinta-feira, 29 de novembro 2018 a instalação de novo servidor para guardar os dados do recenseamento eleitoral no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) que segundo os mesmos, será gerido por um técnico nacional e não por uma empresa estrangeira, cujo nome não especificaram.
Os técnicos João Frederico de Barros e Djulde Camará falavam durante uma conferência de imprensa promovida pelo conjunto dos partidos políticos (PRS, MADEM-G 15, UPG e Grupo de 18 partidos) para denunciar aquilo que consideram de irregularidade na gestão do processo eleitoral, em particular do servidor do banco de dados que, de acordo com os mesmos, está a ser gerido por uma empresa privada nigeriana a partir daquele país anglófono da África Ocidental, que igualmente forneceu ao país os kits para o recenseamento eleitoral.
João Frederico de Barros, técnico informático do MADEM-G 15, explicou na sua comunicação que constataram ao longo deste tempo no GTAPE muitas irregularidades bem como a falta de transparência no concernente à informações sobre o tratamentos de dados.
“O servidor oferecido pelo governo timorense tem a capacidade de três Terabytes [3 072 Gigabytes, permite guardar milhões de dados no computador]. A primeira irregularidade registada foi que resolveu-se fazer funcionar o servidor sem o conhecimento de alguns técnicos do GTAPE, muito menos se dignaram comunicar aos técnicos observadores dos partidos políticos em gesto de transparência. O servidor está ligado à internet através do qual é controlado por uma empresa privada nigeriana que igualmente tem a password (palavra-chave) do equipamento”, contou.
Assegurou que não conhecem a pessoa que detém a tal empresa nigeriana, mas a empresa trabalha em colaboração com um técnico informático do GTAPE que é com quem se comunica diretamente. Frisou que a grande preocupação é que a empresa sozinha entre no servidor e faz todo o tipo de mudanças, sem ser observado por nenhum representante dos partidos políticos.
O técnico informático do PRS junto ao GTAPE, Djulde Camará, disse por sua vez que os partidos pediram a auditoria dos computadores, mas antes de avançarem para o trabalho de auditá-los, o técnico informático do GTAPE decidiu apagar todos os dados e ainda por cima formatou os computadores antes que os mesmos tivessem sido vistos pelos técnicos dos partidos políticos.
Camará questiona a razão que levou a empresa nigeriana a pedir às autoridades a aquisição de outro servidor com a capacidade de oito Terabytes, se o servidor oferecido pelo governo timorense tem a capacidade de arrecadar todos os dados do recenseamento eleitoral em curso, incluindo os dados do recenseamento das eleições de 2014. Advertiu que o processo está a ser gerido sem nenhuma transparência e que no seu entender é muito perigoso, pelo que apela à instalação de novo servidor que passará a arrecadar os dados sob a observação de técnicos representantes dos partidos políticos.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
A presidente do Comitê Nacional de Seguimento e Implementação da Estratégia Regional, Mussuba Canté, afirmou esta quinta-feira, 29 de novembro de 2018, que a Guiné-Bissau está entre os países mais baixos da África subsaariana em termos da pobreza monetária, onde mais de 70 por cento da população é pobre.
Mussuba Canté falava numa conferência de imprensa realizada na Agência Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) para falar das principais conclusões da primeira reunião sobre a edição 2018 da “semana da inclusão financeira” que decorre em Bissau e em todos países membros da UEMOA, entre 26 de novembro e 1 de dezembro do ano em curso.
Na ocasião, Canté, disse que a redução da pobreza passará pela promoção de políticas públicas regionais que promovam um crescimento económico inclusivo e uma maior repartição da riqueza criada, em simultâneo com as políticas que favorecem a emancipação económica e social das camadas mais desfavorecidas, particularmente os jovens e as mulheres das zonas rurais.
No que tange aos serviços financeiros, Mussuba Canté informou que foram conseguidos progressos importantes a nível nacional, nomeadamente o aumento da taxa de utilização de serviços que era de 10,7 por cento em 2014 e que passou para 16,8 por cento em 2017, como também o aumento significativo no uso da moeda electrónica em que durante primeiro semestre de 2018, 2 mil milhões de franco CFA de transações foram efetuadas por via telefónica, um sinal muito positivo do índice da evolução da inclusão financeira a nível nacional.
“O Comité Nacional de Seguimento e Implementação da Estratégia Regional teve a sua primeira reunião ordinária a 29 de outubro num dos hotéis de capital, onde foram elaboradas seguintes recomendações para 2019. Adoptar o programa anual para o funcionamento do comité, realizar um diagnóstico em todo território nacional sobre a procura e oferta dos serviços financeiros, adoptar uma estratégia de sensibilização e divulgação da inclusão financeira e sensibilizar o estado sobre a sua implicação no processo da inclusão financeira”, assegurou Mussuba Canté.
Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB
Bissau, 29 Nov 18 (ANG) - O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) disse em comunicado estar engajado em assegurar, de forma transparente, o registo dos cidadãos eleitores para as próximas eleições legislativas.
Ainda por via desse comunicado à que ANG teve acesso hoje, o GTAPE apela a opinião pública a recorrer aos meios legais existentes para todos os esclarecimentos decorrentes do processo, desviando-se da campanha de desinformação que alguns atores políticos têm estado a fazer sobre a fiabilidade do processo eleitoral.
Refere que os kits doados pelo governo da Nigéria contem o software utilizado pela Comissão Nacional Eleitoral Independente da Nigéria, mas em observância a Lei Eleitoral guineense, integrando a cartografia nacional.
No documento o GTAPE acrescenta que Software é constituído por duas partes, nomeadamente, uma que é instalada nos Kits do recenseamento, que permite a colecta de dados dos eleitores e uma segunda parte, instalada no servidor, que permite fazer a consolidação dos dados, produção de listas provisórias e emissão de cadernos eleitorais.
O GTAPE diz ainda que após ter recebido o Servidor, doado pela República do Timor-Leste, o mesmo está a ser operacionalizado nas instalações do GTAPE em Bissau, acrescentando que esta operacionalização passa, de um lado, pela instalação do sistema operativo e, por outro, pela instalação da aplicação do sistema de recenseamento eleitoral em curso.
Conforme o comunicado, essas operações têm sido realizadas pela equipa técnica do GTAPE, com apoio técnico e financeiro da Nigéria e de Timor-Leste, sendo que a sincronização dos dados globais será feita igualmente nas instalações do GTAPE, na presença dos observadores indigitados pelos partidos políticos.
“Além das acções acima referidas, e para assegurar maior transparência do processo, os dados recolhidos serão consolidados, e, ato contínuo, detectados e corrigidos os eventuais erros e duplicações de registos, através de informações biométricas, recolhidas através das impressões digitais dos eleitores”, lê-se no comunicado.
Segundo o GTAPE, as etapas percorridas de início à esta fase do processo, evidenciam a preocupação do GTAPE em conferir ao processo maior transparência, por forma a aumentar o nível de confiança dos cidadãos e diferentes atores envolvidos.
O GTAPE renovou o seu apelo à todos os cidadãos com capacidade eleitoral activa que ainda não se recensearam no sentido de exercerem este direito cívico.
Os últimos dados anunciados pela Gtape dão conta do recenseamento de 700.000 eleitores. E prevê-se a inscrição de cerca de 900.000 eleitores.
ANG/LPG/ÂC//SG
Bissau, 29 Nov 18 (ANG) – A Direcção da escola Patrice Lumumba de regime de autogestão, decidiu suspender as aulas naquele estabelecimento do ensino entre os dias 29 e 30 do corrente mês, depois de receber ameaças de vandalização e agressão por parte do Colectivo do Estudantes das escolas públicas.
“Ontem a tarde na minha ausência, alguns elementos do Colectivo de estudantes ameaçaram lançar pedras e garrafas e quando cheguei recebi essa informação e logo reuni o Conselho Directivo de urgência e chegamos a conclusão de que devemos suspender as aulas hoje no sentido de se prevenir de possíveis danos", explicou Aristóteles Soares da Gama.
Informou ainda que não haverá aulas igualmente sexta-feira por ser dia de realização de comissões de Estudos, instituido pelo Ministério da Educação.
Aquele responsável disse que a sua direcção se depara com algumas dificuldades tais como a vedação da escola para dar mais segurança aos alunos.
ANG/DMG/ÂC//SG
Sola N’Quilim Na Bitchita, deputado da Nação e membro da Comissão Executiva do Partido da Renovação Social (PRS), exortou na manhã desta quinta-feira, 29 de novembro 2018, ao Presidente da República José Mário Vaz, que assuma as suas responsabilidades relativamente ao decurso do processo eleitoral e que exija a transparência na gestão do mesmo, sob pena de vir a assumir as suas consequências.
O deputado da bancada parlamentar dos renovadores (PRS) falava em nome de três partidos políticos (PRS, MADEM-G 15 e UPG), que incluía também o Grupo dos 18 partidos, durante uma conferência de imprensa realizada numa das unidades hoteleiras da capital Bissau, com o propósito de exigir do governo e do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) mais transparência na gestão do processo de recenseamento eleitoral em curso. A conferência de imprensa dividida em duas partes, uma para as explicações dos técnicos informáticos dos partidos junto ao GTAPE e outra eminentemente política, visou apresentar as atitudes que os respetivos partidos passarão a adotar em conjunto a partir de hoje.
Sola N’quilim Na Bitchita, que também foi Ministro de Administraçao Territorial no Governo de Umaro Sissoco Embalo, explicou na sua comunicação que, se até a próxima terça-feira (4 de dezembro) o Chefe de Estado não tomar nenhuma decisão em conjunto com o Primeiro-ministro para demitir a titular da pasta de Administração Territorial, Ester Fernandes, e o técnico do GTAPE, Iaia Bari, que segundo o deputado controla o servidor onde estão armazenados os dados do recenseamento eleitoral em colaboração com uma empresa nigeriana que gere o servidor, o PRS vai demitir-se do governo como também levará os seus militantes e todos os dos outros partidos ao Palácio da República para obrigar o Presidente José Mário Vaz a assumir as suas responsabilidades.
“Vamos ao Palácio e inclusive eu mesmo vou. Na terra onde não existe lei, impera a força! Não é possível que as pessoas continuem a violar a lei eleitoral. Ela diz claramente que o banco de dados de todos os cidadãos eleitores é guardado ou gerido pelo governo da Guiné-Bissau. Como é que é dada a uma empresa nigeriana a responsabilidade de gerir os dados do recenseamento eleitoral? Isto é respeito pela lei? Se estamos fora da lei, o que impera é a força”, advertiu o político, que entretanto, esclareceu que vão ao Palácio da República na base da verdade e com o fito de exigir o cumprimento das leis.
Acusou ainda o Presidente José Mário Vaz de estar a incentivar a violação das leis, o que, segundo ele, tem vindo a acontecer todos os dias ao longo deste processo.
Respondendo à questão sobre a continuidade dos renovadores no governo ao mesmo tempo que continuam a contestar os atos do mesmo, explicou que o governo formou-se a partir da Assembleia Nacional Popular com base numa representação proporcional, por isso os renovadores estão no executivo por força da lei.
“Entretanto, cada departamento do governo tem o seu trabalho e quem dirige o recenseamento em nome do governo da Guiné-Bissau é uma dirigente do PAIGC, que ocupa a função da ministra de Administração Territorial. Ela entende que o processo é de uma formação política, esquecendo que é membro do governo. Por isso pedimos a sua demissão. Até a próxima terça-feira o PRS reserva-se o direito de abandonar o governo, se a ministra e o técnico Iaia Bari do GTAPE não forem demitidos das suas funções. E se isso não acontecer até a próxima terça-feira, o PRS e todos os outros partidos representados neste executivo irão abandonar o governo”, disse.
Informou ainda que apresentaram várias vezes as suas reclamações junto ao GTAPE sobre a forma como o processo do recenseamento eleitoral está sendo gerido.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
Bissau, 29 Nov 18 (ANG) – A Direção-geral de Viação e Transportes Terrestres reiterou o uso obrigatório do sistema “chip” em todas as viaturas que circulam no país, de forma a controlar os seus processos com maior rigor a facilidade.
Em entrevista exclusiva à ANG, o director administrativo e financeiro da Direção-geral de Viação e Transportes Terrestres afirmou que é obrigatório o uso de chips, “porque permite aquela instituição ter todos os dados informáticos dos carros”.
Malansinho Dabó acrescentou u que a outra vantagem do sistema, é que permite detectar se o processo da legalização das viaturas está conforme ou não l, acrescentando que todos os dados a serem levados em conta estão inseridos dentro do verbete do despacho das viaturas e sem a qual o carro não está legal.
“Então, para o efeito é obrigatória qualquer viatura ter um chip de forma a fornecer ao serviço de Viação e Transportes Terrestres elementos e suportes para puderem quantificar o número de viaturas que circula ao nível nacional”, informou.
Segundo o director administrativo e financeiro da Viação, o processo foi instalado desde 2015 com o objectivo de fazer o registo de viaturas ao nível nacional.
Disse que ao longo dos anos, os serviços de Viação e Transportes Terrestres enfrentam enormes dificuldades em apresentar um documento sobre o número exacto de viaturas que existem no país.
“Para o efeito foi introduzido o referido sistema de forma a podermos saber da quantidade de viaturas que existem no país. Além de mais, o sistema dispõe de um software com capacidade de desempenhar diferentes funções no processo de legalização da viatura”, esclareceu.
Malansinho Dabó sublinhou que, a título de exemplo, dantes para que os serviços de Viação disponha de uma folha de homologação das viaturas os dados eram tratados de forma manual, o que agora está fora de uso.
“A introdução do chip nas viaturas fez substituir os trabalhos manuais que antigamente eram usados nos processos de legalização dos carros porque agora tudo é digitalizado”, disse.
Afirmou que o sistema chip, um pequeno dispositivo fixado junto à placa de matrícula das viaturas, permite ainda a identificação, com facilidade, de documentos e carros roubados.
ANG/ÂC//SG
Bissau, 29 Nov 18 (ANG) – O Inspector-geral do Comércio afirmou que o país já exportou até o momento 147.410 toneladas de castanha contra a previsão inicial de 130 mil.
Em declarações exclusivas à ANG, Alberto Mendes Pereira disse que esperam atingir uma cifra de 150 mil toneladas até o fim das exportações.
O Inspector-geral do Comércio qualificou a campanha de comercialização da castanha de caju de positiva visto que ultrapassou as expectativas.
Alberto Mendes Pereira disse que com toda a turbulência verificada no início da campanha deste ano, o país conseguiu exportar mais do que era previsto.
"Muitas pessoas pensam que não íamos atingir 100 mil toneladas mas com o grande esforço, empenho e dedicação de todos nós, conseguimos atingir a quantidade desejável", disse.
Afirmou que não restou nenhuma castanha de caju junto dos agricultores, adiantando que há empresas que têm castanha nos seus armazéns que ainda não declararam, razão pela qual não podem anunciar a quantidade exacta da castanha que ainda resta no país.
Aquele responsável disse que ainda sobrou castanha para exportar, mas devido a exportação de troncos de madeiras ficou cancelado o embarque da castanha de caju para o estrangeiro, ou seja se exporta de vez enquanto no intervalo dos contentores de madeiras.
Chamou a atenção aos políticos para não misturar a política com a campanha de caju, acrescentando que o preço mais praticado na compra deste produto este ano é de 500 francos CFA por quilo.
O caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.
ANG/DMG/ÂC//SG
As repetidas declarações infelizes do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, qualificando de selvagens as greves dos sindicatos de professores, constituem um autêntico desnorte da parte de quem que se reclama do estatuto do intelectual. O fracasso do sistema educativo guineense é a marca indelével da incapacidade e inércia dos sucessivos dirigentes da Guiné-Bissau que nunca elegeram a educação como prioridade. É aí que reside o fundo da questão. Um país sem prioridades, sem foco na educação, não é surpreendente que dirigentes políticos, de forma populista, inundem o espaço público com diagnósticos vazios e avaliações levianas, a semelhança das recentes tentativas do atual chefe do governo em querer imputar a responsabilidade do falhanço no setor do ensino às greves de professores.
Ao invés de humildemente promover um diálogo sério sobre a possibilidade de se encontrar uma solução mínima e parcial ao crónico quadro educativo, tendo em conta a conjuntura, o chefe do executivo preferiu a lógica de extremismo e diabolização para com a classe professoral. Aliás, já havia qualificado de selvagens as reivindicações da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) antes de compreender que tinha colocado o pé na lama e começar um diálogo sério.
Infelizmente, continua a repetir os erros de palmatória a semelhança do anterior ministro do Comércio, Victor Mandinga, que num ato de demagogia e propaganda política, quis carregar o pesado fardo de anarquia do sistema educativo aos professores, ao ponto de os chamar de incompetentes, advogando a sua substituição por estrangeiros. Caricato, senão uma aberração sintomática!
Quem define a visão e a política para o setor educativo, se é que existe realmente! São os professores responsáveis pela planificação e coordenação no sistema do ensino guineense? Qual é a causa da acumulação de dívidas para com os docentes na Guiné-Bissau? Porque os professores são descontados no final de cada greve e os deputados “imunes” depois de três anos sem trabalhar? São mais guineenses que os professores?
Quem é responsável pela existência de professores “fantasmas”? O senhor Primeiro-ministro acredita que as greves são as causas do descalabro do ensino guineense ou são antes de tudo, uma consequência da falência da falhada elite dirigente nacional? O Primeiro-ministro podia explicar a razão pela qual os seus filhos sempre estudaram no estrangeiro, em França, no Senegal e nos Estados Unidos? A procura da qualidade que estaria na base dessa escolha, porque no país de Cabral só reina a banalidade? Qual é a razão de a remuneração do professor e médico guineenses ser uma das piores do mundo enquanto os políticos deste país compram viaturas de 30, 40 e 50 milhões de francos CFA, a custa do erário público?
Sem excluir totalmente a responsabilidade dos professores no presente quadro sombrio do ensino nacional que, em diferentes ocasiões, são penetrados e influenciados pelas agendas politiqueiras visando interesses obscuros. Este é um fato. Mas também indissociável está a infeliz estratégia mais profunda do político guineense em manter o professor na dependência e através disso vedar os cidadãos de terem acesso aos conhecimentos e serem donos do seu destino. É o que justifica igualmente a permanência do fenómeno de “bolsas” para estrangeiro ao invés de um investimento robusto sério localmente através de construção de infraestruturas modernas (universidade pública de raiz, escolas politécnicas e academias de excelência).
Neste desgraçado sistema, só teria acesso ao ensino de qualidade os filhos dos que roubam ao Estado. A igualdade de oportunidades não passa de um simples slogan eleitoralista visando a enganar aos menos atentos e aos adormecidos da miséria imposta.
A crónica situação atual da educação, resultado de desgoverno em detrimento do amadorismo, precisa de um remédio que necessariamente passará pela ruptura com o atual paradigma de indiferença, ausência de visão e de prioridades. Essa mudança de direção só será possível quando a liderança política for encarnada por pessoas que atribuem à educação o seu justo valor, de instrumento transformador da sociedade.
Por: Redação
OdemocrataGB
