segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

GOVERNO GUINEENSE QUER SABER O QUE FAZEM AS ONG NO INTERIOR DO PAÍS

Por Rádio Jovem | jan 31, 2022 

O Governo da Guiné-Bissau quer saber, “em detalhe, a natureza e os fins” das Organizações Não-Governamentais (ONG) que atuam no interior do país, afirmou hoje o ministro da Administração Territorial, Fernando Dias.

Fernando Dias, cujo ministério coordena as ações das autoridades políticas nas nove regiões e 37 setores que compõem a Guiné-Bissau, reuniu-se hoje com os governadores regionais e quadros do seu pelouro para lhes transmitir diretrizes para o novo ano.

Entre as novas orientações, o ministro pediu maior colaboração e coordenação dos administradores setoriais com os governadores e destes com os responsáveis de outras estruturas do Estado.

Fernando Dias exortou os governadores e os administradores a recolherem “toda a informação” sobre a natureza e os objetivos das ONG que atuam nas suas áreas de jurisdição.

“Há muitas ONG que operam, fazem relatórios para os seus parceiros, mas nunca dizem ao Governo local o que fazem”, observou o governante, propondo reuniões periódicas com as direções daquelas organizações e ainda um seguimento das suas atividades.

“É inaceitável que as ONG atuem sem o conhecimento do Estado. E se um dia se vier a descobrir que afinal a sua atuação vai contra os ideais do Estado da Guiné-Bissau, a responsabilidade é do governador”, alertou Fernando Dias.

O ministro sublinhou, no entanto, que as ONG “são parceiros importantes” do governo local e do próprio Estado da Guiné-Bissau.

NM

O Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embaló, recebeu hoje, em audiência o Músico Guineense Zé Manel Fortes que entregou ao Chefe de Estado o seu mais recente trabalho, o álbum " nha alma”.


 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Junta militar expulsa embaixador de França

@Reuters

Por LUSA

A junta militar no poder no Mali decidiu expulsar o embaixador de França, reforçando a tensão nas relações bilaterais, anunciou hoje a televisão estatal do país africano (ORTM).

"O governo da República do Mali informa a opinião nacional e internacional que hoje (...) o embaixador francês em Bamako, sua excelência Joël Meyer, foi convocado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional (e) que foi notificado da decisão do governo que o convida a deixar o território nacional no prazo de 72 horas", segundo um comunicado de imprensa apresentado pela televisão estatal.

O diplomata foi convocado hoje de manhã pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo o ministro Abdulaye Diop comunicado a decisão, lê-se ainda no comunicado lido pela ORTM.

Segundo fontes diplomáticas, a convocatória do embaixador está relacionada com declarações de França sobre as novas autoridades malianas, saídas dos golpes militares de 2020 e 2021.

Na semana passada, a ministra da Defesa francesa, Florence Parly, deixou claro que o seu país não continuaria a envolver-se militarmente "a qualquer preço" no Mali, onde desde 2013 mantém tropas para lutar contra grupos `jihadistas`, após múltiplos desaires da junta militar que está agora no poder em Bamako.

Em entrevista à rádio France Inter, Parly disse que a França quer continuar a sua missão no Sahel e justificou essa vontade para que não seja permitido que "santuários `jihadistas` ou terroristas sejam estabelecidos naquela parte do mundo".

Mas reconheceu que as condições para esta intervenção "são cada vez mais difíceis".

O principal motivo são as decisões da junta militar no Mali, que, na opinião da França, têm uma legitimidade "questionável" porque não respeitou o calendário para organizar eleições e devolver o poder aos civis e pretende manter-se no poder "o mais que lhe possível".

As autoridades no poder em Bamako manifestaram a sua insatisfação com a presença da força militar europeia Takuba, liderada pela França, e estão a negociar com a empresa privada de mercenários russa Wagner, ligada ao Presidente russo Vladimir Putin.

A França enviou um contingente militar para o Mali na sequência de um pedido nesse sentido das então autoridades malianas para ajudar a prevenir que grupos `jihadistas`, que controlavam muitas regiões do norte, conquistassem o resto do território.

Atualmente, existem cerca de 5.000 soldados franceses na força Barkhane, que integra militares de vários países do Sahel, e no dispositivo europeu Takuba, para assistir o exército maliano.

Mas no verão passado, o Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou uma retirada e uma reconfiguração dessa força, que deve manter entre 2.500 a 3.000 efetivos até 2023.

PR da Guiné-Bissau promulga Lei de Orçamento Geral de Estado

Por LUSA 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, promulgou hoje a Lei de Orçamento Geral do Estado para este ano, segundo uma nota à imprensa divulgada pela Presidência guineense.

"O Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló, promulgou, hoje, dia 31 de janeiro de 2022, a Lei de Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022", refere a nota.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 da Guiné-Bissau foi aprovado no parlamento em dezembro.

A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022 tem o valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros), contra os 386 milhões de euros aprovados em 2021.

O OGE regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros).

A proposta apresentada pelo Governo prevê um maior controlo nas despesas com impacto na massa salarial, nomeadamente a "suspensão de novas admissões, contratações, reclassificações, equiparações, promoções, movimentação do pessoal diplomático e mudanças de categoria".

O orçamento vai também "limitar a concessão de isenções fiscais e aduaneiras, mais especificamente sobre os combustíveis" e restringir "novas obras de reabilitação com exceção das áreas sociais" e "despesas de aquisição de bens e serviços".

Dos 246 mil milhões de francos cfa, 56,8% são destinados a despesas correntes com salários, bens e serviços, juros e transferências, 29% a despesas de investimento e 14,2% a encargos do Tesouro Público.

POLÍTICA LEGISLATIVAS - Vencedor mudou em 49 concelhos, dos quais 36 ganhos pelo PS ao PSD

© Lusa

Por LUSA  31/01/22 

O PS venceu nas legislativas de domingo em 36 concelhos ganhos pelo PSD em 2019, enquanto os sociais-democratas conseguiram vencer em 13 concelhos nos quais os socialistas tinham ficado em primeiro nas eleições anteriores, segundo o portal EyeData.

Segundo este portal, disponível em https://www.eyedata.pt/eleicoes/legislativas2022.html, 15,91% dos concelhos mudaram de vencedor.

Em termos de posicionamento, 41 concelhos mudaram de vencedor, ou 13,31%.

Nesta divisão, juntou-se a votação dos partidos de esquerda (PS, PCP, PEV, BE, Livre, PCTP/MRPP, MAS e PTP), dos partidos de direita (PSD, CDS, Chega, Iniciativa Liberal, Aliança, Alternativa Democráticas Nacional, Ergue-te, MPT e PPM). Ficam de fora os partidos que proclamam não ser direita nem de esquerda -- JPP, Nós, Cidadãos, PAN, R.I.R. e Volt.

Os partidos com posicionamento de esquerda venceram em 34 concelhos que tinham sido ganhos pelos partidos de direita em 2019, enquanto o cenário inverso aconteceu em apenas sete concelhos.

Leia Também: Legislativas. PS teve mais 50% dos votos em 32 concelhos, PSD em seis

Visita do Deputado de C.E 29 Seco Baio, à Escola Jorge Ampa Bairro Militar


 Mustafa Cassamá