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Guiné-Bissau assume presidência anual dos chefes das Forças Armadas da CPLP
MadreMedia / Lusa 21 mai 2024
A Guiné-Bissau assumiu hoje a liderança rotativa dos chefes dos Estados-Maiores Generais das Forças Armadas da CPLP, com a missão de dar "respostas rápidas" aos desafios de defesa e segurança que afetam os Estados membros.
As chefias militares dos nove membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estiveram reunidas, em Bissau, num encontro que terminou hoje com a passagem da presidência rotativa nesta área de São Tomé e Príncipe para a Guiné-Bissau, tendo o CEMGFA guineense, Biaguê Na N’Tan, frisado que prevalece o entendimento sobre a necessidade de trabalhar em coordenação para “respostas rápidas aos desafios de defesa e de segurança a nível global e da sub-região” africana.
Esta 25.ª reunião dos chefes dos Estado-Maiores Generais das Forças Armadas da CPLP serviu para refletir sobre “os mais diversos assuntos na análise da situação político-militar e nas questões internacionais de defesa e de segurança com eventuais implicações para os Estados membros”, resumiu Na N’Tan.
“Acredito que os objetivos projetados para esta 25.ª reunião foram todos alcançados e isto reflete o compromisso que os países da CPLP têm na situação de segurança da comunidade”, afirmou, na cerimónia de encerramento do encontro.
O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau expressou, ainda, “votos solidários ao povo brasileiro que enfrentou há pouco tempo tragédias ambientais que ceifaram muitas vidas humanas”, numa referência aos efeitos das fortes chuvadas no estado do Rio Grande do Sul.
Além do Brasil e da Guiné-Bissau, são membros da comunidade Angola, Moçambique, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e a Guiné Equatorial.
As reuniões das chefias das Forças Armadas da CPLP decorrem anualmente e são também o momento da passagem de testemunho na presidência anual e rotativa entre os membros da organização neste setor.
São Tomé e Príncipe preside atualmente à CPLP, assumindo a Guiné-Bissau a presidência rotativa da organização entre 2025 e 2027.
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje o acordo entre os 27 Estados-membros para utilizar os lucros dos ativos russos congelados para apoiar militarmente a Ucrânia e a reconstrução deste país.
Por Notícias ao Minuto 21/05/24
UE chega a acordo sobre uso de lucros de bens russos para ajudar Ucrânia
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje o acordo entre os 27 Estados-membros para utilizar os lucros dos ativos russos congelados para apoiar militarmente a Ucrânia e a reconstrução deste país.
Numa publicação na rede social X (antigo Twitter), a presidência belga do Conselho da UE anunciou o acordo entre os países do bloco político-económico.
A presidência belga ainda não disponibilizou em detalhe o acordo aprovado.
No final de março, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu a possibilidade de enviar, já em julho, os primeiros mil milhões de euros para a Ucrânia utilizando os lucros inesperados de ativos russos congelados no espaço comunitário.
Em março, o executivo comunitário tinha apresentado uma proposta para mobilizar lucros inesperados com os bens russos congelados na UE, na sequência das sanções à Rússia, para apoiar a Ucrânia com armamento e não só.
Previsto está que 90% sejam afetados para a Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (que financia a compra de armas e munições de proteção) e 10% através do orçamento da UE (apoio não militar).
Segundo os últimos cálculos, esta iniciativa deverá permitir arrecadar três mil milhões de euros em juros e vencimentos este ano, num 'bolo' total de mais de 10 mil milhões de euros por ano até 2027.
A proposta surgiu depois de, em meados de fevereiro, o Conselho da UE (no qual se juntam os Estados-membros) ter adotado uma decisão preliminar para se poder vir a usar os lucros dos ativos e reservas do banco central russo, congelados pelos países europeus, para apoiar a Ucrânia.
Antes, a UE tinha decidido, como uma das sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia, proibir quaisquer transações relacionadas com a gestão das reservas e dos ativos do banco central russo, com os restantes ativos relevantes detidos por instituições financeiras nos Estados-membros a ficarem congelados.
Os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos russos devido à política de sanções.
Leia Também: Kyiv quer que aliados batam mísseis russos a partir dos seus territórios 
O presidente da Comissão da União Africana saudou hoje a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita e dirigentes do grupo terrorista Hamas, por crimes cometidos em Gaza.
Por Lusa 21/05/24
União Africana felicita emissão de mandados de captura a líderes do Hamas
O presidente da Comissão da União Africana saudou hoje a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita e dirigentes do grupo terrorista Hamas, por crimes cometidos em Gaza.
"É uma decisão absolutamente lógica. De facto, penso que demoraram demasiado tempo a tomá-la", afirmou Moussa Faki Mahamat num vídeo, publicado na sua conta da rede social X (antigo Twitter), que faz parte de uma entrevista à televisão Doha News do Qatar.
"Está a ser feita uma tentativa de destruir um povo e uma nação e isso não é aceitável", acrescentou Mahamat em Doha, onde decorre o Fórum de Segurança Global 2024.
A União Africana (UA) condenou desde o início a ofensiva de Israel em Gaza, manifestando a sua "preocupação" com as "mortes em massa e a destruição sistemática das condições de vida humanas".
Mahamat reiterou várias vezes a solidariedade da organização pan-africana "com o povo palestiniano e a sua legítima procura de um Estado independente e soberano com Jerusalém Oriental como capital".
O procurador principal do TPI, o britânico Karim Khan, anunciou na segunda-feira que tinha solicitado ao tribunal a emissão de mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant.
Do lado do Hamas, foram pedidos mandados de captura para o líder do grupo extremista, Ismail Haniyeh, o chefe em Gaza, Yahya Sinwar, e o comandante das Brigadas Al-Qassam, Mohammed Al-Masri, também conhecido por Deif.
A decisão do procurador foi anunciada numa altura em que o número de mortos na Faixa de Gaza ultrapassa já os 35.500 e em que o exército israelita intensifica a sua ofensiva no enclave, após mais de sete meses de guerra.
Leia Também: Saiba quem são os líderes do Hamas visados pelo procurador do TPI 
Leia Também: As autoridades israelitas apreenderam hoje uma câmara e equipamento de transmissão à Associated Press no sul de Israel, acusando a agência noticiosa norte-americana de violar a proibição que impuseram à televisão Al Jazeera. 
Nigéria: Cerca de 40 pessoas morreram e várias casas foram incendiadas na segunda-feira num ataque a uma aldeia no centro-norte da Nigéria disse hoje o Governo local à agência de notícias France-Presse (AFP).
Por Lusa 21/05/24
Pelo menos 40 pessoas morrem em ataque no centro-norte da Nigéria
Cerca de 40 pessoas morreram e várias casas foram incendiadas na segunda-feira num ataque a uma aldeia no centro-norte da Nigéria disse hoje o Governo local à agência de notícias France-Presse (AFP).
"Bandidos armados em motas invadiram a aldeia de Zurak, disparando tiros e incendiando casas", disse à AFP por telefone o comissário para a informação do estado de Plateau, Musa Ibrahim Ashoms.
"Neste momento, há cerca de quarenta pessoas confirmadas como mortas", acrescentou.
Um líder juvenil local, Shafi'i Sambo, confirmou, também, à AFP que pelo menos 42 pessoas tinham sido mortas no ataque.
Os habitantes da aldeia de Zurak, onde ocorreu o ataque, vivem essencialmente das suas atividades mineiras.
A região é conhecida pelas grandes reservas de estanho, zinco e chumbo, nas quais investiram empresas nigerianas e estrangeiras.
As atividades mineiras ilegais estão muito difundidas, dando origem a tensões e violência intercomunitárias frequentes.
Situado na linha divisória entre o norte da Nigéria, predominantemente muçulmano, e o sul, predominantemente cristão, o Plateau é também frequentemente palco de surtos de violência desencadeados por conflitos entre pastores nómadas e agricultores pastoris.
As alterações climáticas também contribuíram para a escalada das tensões sobre o acesso aos recursos (terra, água e metais, em particular).
Algumas regiões do noroeste e do centro-norte da Nigéria são também aterrorizadas por bandos de criminosos armados que pilham aldeias e organizam raptos em massa para obtenção de resgate.
Leia Também: Centenas de reféns resgatados dos extremistas do Boko Haram na Nigéria 
Rússia acusa Estados Unidos de quererem "colocar armas no espaço"
Por Lusa 21/05/24
A Rússia acusou hoje os Estados Unidos de pretenderem colocar armas no espaço, um dia depois de o Conselho de Segurança da ONU ter rejeitado um projeto de resolução russo sobre a questão.
Os Estados Unidos também tinham feito acusações semelhantes contra a Rússia, denunciado o lançamento na semana passada de um satélite russo com capacidade bélica.
Para Moscovo, a rejeição do projeto de resolução por parte de Washington e dos seus aliados demonstra que o objetivo dos Estados Unido é "colocar armas no espaço", disse a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.
A porta-voz acusou Washington de pretender transformar o espaço "numa arena de confrontos militares", segundo a agência francesa AFP.
A votação realizada na segunda-feira terminou com um empate a sete votos, numa divisão entre os aliados dos Estados Unidos, que votaram contra, e os apoiantes da Rússia, que votaram a favor, com a Suíça a abster-se.
A resolução foi assim rejeitada, uma vez que não obteve os nove votos necessários.
Em abril, já tinha acontecido o mesmo a uma proposta semelhante, apresentada por Washington e Tóquio, para banir armas de destruição em massa no espaço.
Em 1967, União Soviética, Estados Unidos e Reino Unido assinaram um tratado a declarar o espaço exterior como um bem comum global que só poderia ser usado para fins pacíficos.
Atualmente, cerca de uma dezena de países tem capacidade para lançar naves espaciais e cerca de 80 têm satélites próprios, assim como empresas privadas.
Leia Também: "Dissimulação". ONU rejeita proposta russa para proibir armas no espaço 
Procuradores-gerais da CPLP debatem em Cabo Verde proteção da criança
Por Lusa 21/05/24
O 21.º Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza-se a partir de quarta-feira no Sal, Cabo Verde, e a proteção da criança vai ser o tema central.
"Há crianças recrutadas em várias latitudes para a prática de crimes", disse o Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, Luís Landim, que apontou o exemplo, em entrevista à Lusa, para justificar porque é que o país anfitrião propôs o tema para o encontro deste ano, que decorre até sexta-feira.
Há zonas do mundo onde o recrutamento preocupa, noutras é o aumento das crianças de rua e há ainda corredores internacionais onde o tráfico de menores prevalece, ameaças que tornam o tema oportuno no âmbito da cooperação judicial, referiu.
A criança é um ser indefeso e vulnerável e zelar pela sua proteção é uma das atribuições do Ministério Público, além da popularmente mais conhecida que é a investigação criminal, notou.
"Cada país tem as suas questões" e riscos para as crianças, "há respostas internas, mas nunca são suficientes: o Estado também tem de intervir em força, assim como as comunidades, a sociedade e a família", referiu Luís Landim, com base na experiência cabo-verdiana.
"O Ministério Público está na linha final. Quando outras medidas preventivas falham, tem de intervir para proteger a criança" e aquilo que tem sido feito e como se pode melhorar, consoante a situação de risco, vai estar em debate durante três dias.
Na quarta-feira, durante a reunião privada de procuradores-gerais que abre o encontro, Cabo Verde vai propor que seja criada uma rede entre as procuradorias da CPLP dedicada à proteção da criança, estando disponível para a coordenar, indicou Luís Landim à Lusa.
Oito redes de cooperação judicial já foram criadas no âmbito destes encontros, cada qual coordenada por um país e com pontos focais nos restantes, com o intuito de agilizar processos em áreas mais complexas como recuperação de ativos, tráfico de droga ou crimes ambientais.
Na quinta e sexta-feira vai decorrer a conferência internacional sobre o tema "O Ministério Público e o sistema de proteção de crianças no espaço da CPLP", que vai abordar temas como o combate ao trabalho infantil, desenvolvimento de serviços sociais, adoção internacional ou investigação de tráfico de crianças com meios digitais.
Cabo Verde organiza pela terceira vez o encontro de procuradores-gerais da CPLP, tendo assumido a presidência rotativa do evento no ano passado, após a Guiné-Bissau.
Na reunião de quarta-feira será escolhido o país que vai receber a liderança da organização até ao próximo encontro, em 2025.
Os países da CPLP partilham uma herança cultural e semelhanças entre sistemas judiciais que fazem com que haja "muitos assuntos em comum" a ser tratados nestes encontros que se realizam de forma regular, todos os anos, desde 2011, referiu Luís Landim.
Por outro lado, o facto de os crimes terem cada vez mais um caráter transnacional, torna mais importante que exista um fórum onde os procuradores se possam conhecer e agilizar a cooperação para combater atividades ilícitas.
Além de Cabo Verde, anfitrião, participam no encontro Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e ainda Macau, na qualidade de observador.
Leia Também: Bissau acolhe 25ª Reunião dos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da CPLP, de 20 a 21 de Maio de 2024 
No âmbito da Presidência Aberta, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, foi recebido com pompa e circunstância na cidade de Canchungo, no norte do país.
Nós e o Povo da Guiné-Bissau!
No âmbito da Presidência Aberta, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, foi recebido com pompa e circunstância na cidade de Canchungo, no norte do país.
Na ocasião, o chefe de Estado destacou a importância de Canchungo no desenvolvimento socioeconômico da região e do país. "Canchungo representa o espírito resiliente e trabalhador do nosso povo. É um orgulho estar aqui hoje e ter a oportunidade de testemunhar de perto a determinação de todos vocês", afirmou o chefe de Estado tendo sido interrompido diversas vezes por aplausos e manifestações de apoio.
Entre os anúncios feitos, destacam-se a promulgação do Estatuto de Emigrante, planos para a construção de novas estradas, que facilitarão o acesso e o escoamento de produtos agrícolas, além da ampliação de serviços básicos de saúde e educação com destaque para a reabilitação do hospital regional de Canchungo. 
O colapso das populações de peixes migratórios ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas e os ecossistemas críticos de água doce, indica um relatório hoje divulgado.
Por Lusa 20/05/24
Colapso dos peixes migratórios ameaça alimentação de milhões de pessoas
O colapso das populações de peixes migratórios ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas e os ecossistemas críticos de água doce, indica um relatório hoje divulgado.
Em vésperas do Dia Mundial da Migração de Peixes, no próximo sábado, o documento salienta que desde 1970 se registou um declínio de 81% das populações de peixes migradores, sendo as quedas mais acentuadas na América Latina (91%), Caraíbas (91%) e Europa (75%).
No entanto a diminuição dos peixes de água doce regista-se em todo o mundo, o que põe em risco a segurança alimentar e os meios de subsistência de milhões de pessoas, a sobrevivência de muitas outras espécies, e a saúde a resiliência dos rios, lagos e zonas húmidas.
Os alertas fazem parte de um novo relatório do Índice Planeta Vivo, sobre peixes migratórios de água doce, publicado pela organização 'World Fish Migration Foudation' e outras entidades, incluindo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a 'World Wide Fund for Nature' (WWF).
O Índice Planeta Vivo é um indicador global sobre o estado da biodiversidade, administrado pela Sociedade Zoológica de Londres em cooperação com a WWF.
No documento explica-se que metade das ameaças aos peixes migradores se relaciona com a degradação dos habitats, incluindo a construção de barragens e de outras barreiras nos rios, e a conversão das zonas húmidas para a agricultura. A sobre-exploração, o aumento da poluição e o agravamento dos impactos das alterações climáticas, estão também a diminuir as espécies de peixes migradores.
"O declínio catastrófico das populações de peixes migratórios é uma chamada de atenção para o mundo. Temos de atuar agora para salvar estas espécies fundamentais e os seus rios", afirmou, citado num comunicado sobre o relatório, Herman Wanningen, da 'World Fish Migration Foudation'.
O especialista considera que os peixes migratórios "são fundamentais para as culturas de muitos povos indígenas, alimentam milhões de pessoas em todo o mundo e sustentam uma vasta rede de espécies e ecossistemas", alertando que não se pode "continuar a deixar que eles escapem silenciosamente".
Os autores do documento salientam também que os peixes migratórios de água doce são vitais para a alimentação de milhões de pessoas, especialmente na Ásia, África e América Latina, e que são meio de subsistência para dezenas de milhões através da pesca local, comércio, indústria e pesca recreativa.
E destacam pela positiva que um terço das espécies monitorizadas aumentou, nomeadamente por melhor gestão de recursos, recuperação de habitats e remoção de barragens.
Na Europa e nos Estados Unidos já foram removidas milhares de barragens, diques, açudes e outras barreiras fluviais. No ano passado a Europa removeu um recorde de 487 barreiras, um aumento de 50 % em relação ao máximo anterior de 2022.
Os decisores de todo o mundo devem acelerar os esforços para proteger e restaurar os caudais dos rios, investindo em alternativas sustentáveis às barragens hidroelétricas que estão planeadas. E lembram os objetivos saídos da cimeira mundial sobre a biodiversidade Kunming-Montreal, no Canadá no final de 2022, de recuperação de 300.000 quilómetros de rios degradados.
A 'World Fish Migration Foudation' promove desde 2014 o Dia Mundial da Migração de Peixes, para aumentar a consciencialização sobre os peixes migratórios. Este ano celebra os rios livres e já conta com mais de 65 países participantes.
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