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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Presidente promete legislativas na Guiné-Bissau antes de junho
POR LUSA 21/02/24
O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prometeu hoje marcar novas eleições legislativas para antes da época das chuvas, que começa em junho, insistindo que as presidenciais se realizarão em novembro de 2025.
O Presidente dissolveu o parlamento em dezembro e ainda não há data concreta para novas eleições, que disse queria "que fossem em março ou em abril", sem adiantar uma data concreta.
"Mas não é possível não organizarmos as eleições antes da época das chuvas (junho)", afirmou, à margem de uma visita ao Mercado Central de Bissau.
O chefe de Estado descartou "juntar, em simultâneo, as eleições legislativas e presidenciais", voltando a referir a data de novembro de 2025 para as presidenciais, contestada por aqueles que defendem que devem ocorrer no final de 2024, antes de terminar o atual mandato presidencial em fevereiro de 2025.
Sissoco Embaló disse que tem pronto o decreto para marcar a data das legislativas e que aguarda apenas que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) conclua a atualização dos cadernos eleitorais e proponha uma data.
O Presidente indicou, ainda, que está "a falar com a comunidade internacional para pedir ajuda financeira" para o novo ato eleitoral, resultado da dissolução do parlamento com maioria da coligação PAI- Terra Ranka, liderada pelo PAIGC.
Alguns dos partidos da coligação já fizeram novas alianças, assim como o partido do Presidente da República, o MADEM- G15, que se juntou à Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), do antigo primeiro-ministro Nuno Nabiam, que pediu a demissão de Conselheiro Especial do Presidente.
"Não se esqueçam que eu sou o Presidente do Madem, que tem um coordenador, mas eu é que sou o presidente do Madem de facto. Tenho uma autoridade moral no Madem, um partido que ajudei a criar", avisou hoje Umaro Sissoco Embaló.
O Presidente da República lamentou "constatar" que o partido esteja "numa guerrilha interna".
"Não podem imaginar a tristeza que me vai na alma nesta altura. Eu penso que qualquer problema que tivessem, a começar pelo coordenador do Madem, enquanto Presidente da República e Presidente de honra, deviam falar comigo, ou com outros veteranos do partido", afirmou.
"Se me dissessem que o Madem, partido de Umaro Sissoco Embaló, iria chegar a este nível não ia acreditar. Constatar que o nosso maior opositor, o PAIGC, se ri de nós", acrescentou.
O chefe de Estado comentou ainda as denúncias de ataques e ameaças aos jornalistas, respondendo que "deviam ter orgulho do Presidente da República que têm".
"Ontem fui recebido pelo Presidente francês, falei com vários presidentes que me pediram para ir a Israel e Gaza. Têm que ter orgulho disso. No dia que deixar de ser Presidente é que vão saber qual é o valor de Umaro Sissoco Embalo", declarou.
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UE chega a acordo de princípio para o 13.º pacote de sanções à Rússia
Notícias ao Minuto 21/02/24
Será o pacote de sanções mais abrangente desde que a União Europeia começou a penalizar Moscovo. Contudo, só será apresentado no dia 24.
Os chefes da diplomacia europeia chegaram esta quarta-feira a um acordo de princípio para o 13.º pacote de sanções a aplicar à Rússia, no quadro da invasão da Ucrânia.
Segundo a Euronews, trata-se do pacote de sanções mais abrangente já acordado pela UE desde o início da guerra.
A presidência belga do Conselho da União Europeia, que dá conta do acordo, avança que este será formalmente aprovado a 24 de fevereiro.
Um funcionário da UE já tinha avançado que "o segundo ano da guerra" seria marcado com "um pacote de sanções, com mais pessoas e mais entidades acrescentadas à lista [de sanções que já existe]".
Em dezembro, os 27 aprovaram o 12.º pacote de sanções, que pela primeira vez 'fechou a torneira' ao dinheiro que Moscovo arrecadava através da comercialização de diamantes.
A Comissão Europeia alertou ao longo do ano passado que a Rússia estava a contornar os pacotes de sanções anteriores e a venda dos diamantes era uma das formas que encontrou para o fazer.
Em 24 de fevereiro de 2024 faz dois anos desde o início da invasão em larga escala à Ucrânia, que começou por chegar às portas de Kyiv, capital do país da antiga União Soviética, mas que acabou por ser repelida para Donetsk e Lugansk, regiões onde a Rússia controla porções significativas do território e que até já proclamou com repúblicas independentes, com referendos que apenas o Kremlin reconhece como legítimos.
A guerra está hoje num impasse: o conflito é um de atrito, com poucos avanços de ambas as partes e os ataques a concentrarem-se com bombardeamentos a infraestruturas civis.
A União Europeia permanece como o grande apoio que Kyiv tem, mas o bloqueio de um pacote de 50 mil milhões de euros entre 2024 e 2027, motivado pela Hungria, e a incapacidade de os países europeus fornecerem atempadamente o armamento necessário, estão a frustrar as expectativas ucranianas.
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O Bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau lamenta a ausência de política concreta de imprensa guineense virada aos direitos das crianças.
Antonio Nhaga falava, ontem, no âmbito do lançamento da Primeira Edição do Congresso Nacional das Crianças na Midia, organizada pela RCJJ.
Por: Mamadu Dabó Rádio Capital Fm 21.02.2024
Ucrânia? "Depois da vitória esperamos três milhões de veteranos"
POR LUSA 21/02/24
A Ucrânia terá três milhões de veteranos em resultado da invasão russa, estima a vice-ministra da tutela, estando a ser preparada nova legislação que apoie desde já centenas de milhares de combatentes na sua reintegração na vida civil.
Em entrevista à agência Lusa, Oksana Syvak, uma médica obstetra que encontrou a vocação política nos protestos Euromaidan, em Kyiv há uma década, e logo a seguir na guerra no Donbass, leste da Ucrânia, dá conta de uma realidade em grande escala, que já existia antes da invasão russa, em 24 de fevereiro de 2022, e substancialmente agravada desde então.
"É preciso explicar que já tínhamos muitas pessoas na nossa base de dados desde 2014 [ano da eclosão da crise no Donbass] e que quase todos os veteranos são combatentes que regressaram ao campo de batalha após a invasão em grande escala da Rússia", explica a vice-ministra para os Assuntos dos Veteranos.
Oksana Syvak não avança números alegando razões de segurança nacional, mas estão em causa centenas de milhares de pessoas, das quais uma parte diz respeito a militares diminuídos fisicamente, ou que sofreram traumas psicológicos profundos e já não podem lutar.
Estas pessoas "terminaram o seu serviço e entraram na vida civil e, naturalmente, os maiores problemas estão relacionados com a sua saúde física e psicológica", segundo a governante, cujas projeções apontam para uma escala sem precedentes.
"Após a vitória, no final da guerra, esperamos três milhões de pessoas. Não se trata apenas de veteranos mas também as suas famílias", adianta Oksana Syvak, comentando que "será um número enorme", com os dados a indicarem que 31% estarão abaixo dos 30 anos, a precisar de alguma forma de apoio.
Além dos problemas de saúde, a política elenca o emprego e a habitação, quando, nesta fase, muitos se encontram na condição de deslocados, porque as suas casas ficaram destruídas em resultado da invasão russa, ou estão localizadas em regiões ocupadas pelas forças de Moscovo.
Este problema é inclusivamente sentido em Kyiv, que permanece sob a mira dos bombardeamentos russos há dois anos, com estragos acumulados em edifícios residenciais e deixando vários combatentes sem morada.
Por outro lado, "assim que eles [veteranos] regressam, devem ter dinheiro para sobreviver e sustentar as suas famílias", aponta Oksana Syvak, frisando um trabalho em curso com o Ministério da Educação e da Política Social no sentido de os alojar e também garantir um emprego.
A vice-ministra foca ainda que devido ao estado físico ou traumas psicológicos destes veteranos, "alguns deles, claro, perderam capacidades", sendo necessário requalificá-los "para terem novas competências e encontrarem outros empregos", envolvendo-se igualmente as empresas e a tarefa de lhes explicar a importância de adaptar esta força de trabalho tão diferenciada.
"Temos de compreender que os nossos soldados e os nossos veteranos não vêm carreira militar. Trata-se de professores, economistas, o que quer que seja, que não tinham de todo o sonho construir esta carreira", adverte a vice-ministra, destacando que é preciso "dar-lhes tempo para voltarem a compreender a vida civil e integrarem-se".
O trabalho a desenvolver acaba portanto por ser individual com cada um dos veteranos, atendendo à particularidade de cada um, em que, por exemplo, empresas indicam quais as competências que precisam - e algumas até se oferecem para as garantir -, e noutros casos o Governo encaminha os combatentes para universidades ou outros locais de ensino para receberem formação adequada.
"Todos devem compreender que muitas pessoas voltarão e que precisarão de emprego, um sítio para viver, bons serviços de saúde, apoio psicológico e tudo o que é preciso para favorecer um ambiente inclusivo", refere, contrariando o princípio de se pagar um subsídio e "nunca mais ninguém se preocupar com elas".
Apesar de o Ministério que integra ter sido criado há pouco tempo, em 2018, está em curso uma revisão da legislação, segundo a vice-ministra, que contemple esta nova realidade imposta pela guerra: "Queremos que as pessoas compreendam os seus direitos e os seus benefícios, e quem é responsável pelo quê, porque este trabalho não é apenas nacional, é transversal às comunidades locais".
Nos planos do Ministério, prossegue Oksana Syvak, estão previstos 107 centros de apoio a veteranos no país, mas metade existe apenas no papel devido à falta de fundos, "e muitos outros estão desatualizados" para a abordagem que se pretende e perante um cenário em que nem todos têm as mesmas necessidades: "Uns precisarão de casa, uns de emprego, outros de apoio psicológico, e outros ainda de tudo um pouco".
Para isto, a vice-ministra alerta que a Ucrânia precisa de ajuda, "porque, financeiramente não é suficientemente forte e é conhecida a situação atual", tendo recebido com a satisfação a aprovação do financiamento de 50 mil milhões de euros da União Europeia (UE) a Kyiv, e a possibilidade de dedicar parte desse pacote aos veteranos. Ainda assim, e apesar de os contactos já terem sido iniciados com as instituições comunitárias, "não é suficiente".
Ao fim de dois anos de guerra, a governante reconhece que não só os veteranos mas a população no seu todo "apresenta cansaço físico e mental".
Quando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) preveem que um em cada quatro ucranianos enfrentará um distúrbio psicológico, a resposta da vice-ministra expressa firmeza: "Mas não há outra hipótese" a não ser combater a Rússia.
No fundo, vinca, "é uma luta de uma sociedade inteira", em que todos "têm a responsabilidade de participar em qualquer atividade, mesmo longe da primeira linha dos combates",tornando cada um dos cerca de 40 milhões de ucranianos num veterano em potência.
Mais não seja porque cada família tem alguém na frente ou já experimentou uma perda, como se atesta no átrio do Ministério para os Assuntos dos Veteranos, onde estão expostos retratos de soldados tombados e flores em sua homenagem, um cenário frequente nos edifícios públicos do país.
Oksana Syvak é uma obstetra e ginecologista que assumiu uma participação ativa na Revolução da Dignidade, há uma década na praça Maidan, no coração de Kyiv e muito perto do local onde agora trabalha em funções governativas.
Logo após os protestos que ficaram conhecidos como EuroMaidan e que afastaram o Governo pró-russo, começou a guerra no Donbass quando a médica chegou à conclusão de que "não podia ajudar os soldados feridos na maternidade" e mudou-se para a área de traumatologia.
"Em 2015, apercebi-me de que na Ucrânia temos muitos bons cirurgiões e traumatologistas, mas não um bom sistema de reabilitação", recorda, contando que, em cinco anos (em que chegou a ocupar cargo de vice-ministra da Saúde), começou a trabalhar com outros colegas e a recolher experiências nos Estados Unidos e noutros países europeus e foi possível abandonar "velhas práticas de estilo soviético".
Oksana Syvak fala com "muito orgulho" deste legado e também de outro que encetou de remodelar a saúde mental, face à proliferação de traumas psicológicos, marcando o ano de 2014 em que começou a abandonar a prática de medicina e a abraçar "uma nova família", a dos veteranos: "Compreendo a sua cultura e as suas necessidades e estou aqui para ajudá-las. Esta é a minha história".
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Senegal. Ministra da Justiça deixa em aberto libertação de Sonko e Faye
POR LUSA 20/02/24
A ministra da Justiça senegalesa refutou hoje critério político na recente libertação de centenas de detidos, deixando em aberta a eventual libertação de dois dos principais opositores do país, em plena crise ligada ao adiamento das eleições presidenciais.
Aïssata Tall Sall disse à imprensa que as recentes libertações provisórias tinham sido decididas pela justiça "caso a caso, de acordo com os elementos objetivos" dos processos, e não segundo critérios políticos, e que o mesmo princípio se aplicaria aos opositores antissistema Ousmane Sonko e ao seu braço direito, Bassirou Diomaye Faye.
Este último é candidato às eleições presidenciais que deveriam realizar-se no próximo domingo, mas que foram adiadas, ainda sem data prevista.
Várias centenas de opositores foram libertados nos últimos dias, no contexto da crise política provocada pelo adiamento da eleição.
Um assessor da ministra calculou o número de libertações provisórias em 344, indicando que mais de 200 outros casos estavam a ser examinados.
Centenas de pessoas foram detidas desde 2021 no âmbito da agitação política.
Todos foram detidos por "perturbação da paz" e "as razões pelas quais foram enviados para a prisão nunca foram políticas", insistiu Aïssata Tall Sall, refutando "a descrição de preso político".
"Nunca libertámos arbitrariamente pessoas em massa porque a política assim o exigia. Longe disso", afirmou.
As libertações respondem ao seu desejo de aliviar a sobrelotação das prisões e ao pedido do Presidente, Macky Sall, no passado dia 07, num momento de grande tensão, de medidas para "pacificar o espaço público".
"Estamos a reduzir as tensões, a aliviar as tensões políticas e sociais", disse, sublinhando, no entanto, que a justiça seguirá o seu curso para os libertados.
Questionada sobre a possível libertação de Sonko e Faye, a ministra respondeu que "não há distinção entre pessoas conhecidas e desconhecidas".
"Tudo é possível de acordo com a lei, tudo é possível de acordo com o procedimento", disse, acrescentando que "o facto de ser candidato não é uma condição para a liberdade provisória".
Os apoiantes de Faye exigiram a sua "libertação imediata" em nome da "igualdade de tratamento" para todos os candidatos presidenciais.
O Senegal entrou em crise no início de fevereiro, na sequência do adiamento destas eleições para 15 de dezembro, um adiamento invalidado pelo Conselho Constitucional, que exigiu que as eleições se realizassem "o mais rapidamente possível".
Leia Também: Conselho Constitucional mantém candidatos às presidenciais no Senegal
PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBIDO PELO HOMÓLOGO EMMANUEL MACRON NO PALÁCIO DO ELISEU
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, reuniu-se, esta terça feira, com o Presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris. 🇬🇼🇫🇷
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