Aliu Cande
As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
segunda-feira, 1 de abril de 2019
Aua Baldé, Especialista em Direito Internacional Penal: “DEFENDO SISTEMA QUE PERMITE A SEPARAÇÃO DE PODERES PARA A GUINÉ-BISSAU”
[ENTREVISTA 2/2] A jovem académica guineense que se dedica ao estudo e à pesquisa na área do Direito Internacional Público e com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Penal, Aua Baldé, defende a continuidade do sistema político vigente na Guiné-Bissau (semipresidencialismos), defendendo que “é o sistema político que permite a separação de poderes e a responsabilização de cada um no exercício das suas funções”.A especialista falava a’O Democrata (segunda e última parte) sobre a questão da revisão constitucional trazida ao debate pelos políticos durante a campanha eleitoral das eleições legislativas de 10 de março, em que se sugeria a mudança do próprio sistema político vigente.
Baldé mostrou-se reticente quanto ao sistema presidencialista, porque, no seu entender, “quanto mais os poderes se concentram numa determina figura maiores riscos existem”. E acrescentou ainda que por causa daquilo que é a história da Guiné e das várias crises políticas vividas e que se continua a registar no país, a concentração do poder decisório numa determinada figura não é a solução para os nossos problemas, aconselhando, no entanto, a continuidade do sistema semipresidencialismo bem como da criação dos mecanismo de controlo, da partilha de poder e acima de tudo de mecanismos do diálogo.
Sobre a criação do tribunal especial para julgar os crimes de assassinatos que ocorreram no país, a especialista em matéria do direito internacional penal assegurou que a proliferação de instrumentos acaba por desviar atenção daquilo que é a procura e a efetivação da justiça e disse estar reticente quanto à criação de mais mecanismos supranacionais. Contudo, defende que se deve exigir para que se faça apresentação pública dos trabalhos da investigação sobre estes casos de assassinatos feitos até aqui e apostar na criação dos mecanismos internos para o seu julgamento.
O Democrata (OD): A Guiné-Bissau é um país com enormes casos de assassinatos, sobressaltos militares e guerras. Pede-se a justiça e a responsabilização de atores destes atos, mas para alguns críticos o país não reúne condições técnicas e políticas para o julgamento dos mesmos e defendem a criação de um tribunal especial. Comunga a mesma ideia de acordo com a sua experiência ou aposta nas estruturas judiciais do país para julgar os casos?
Aua Baldé (AB): Eu acho que quanto mais distantes estarmos dos factos, mais difícil fica a averiguar a verdade! Eu tenho uma certa resistência sobre a proliferação de mecanismos… Dou-lhe um exemplo apenas para lá da Guiné-Bissau. Quando se criou o Tribunal Penal Internacional (TPI) pensou-se que agora tudo que esteja relacionado com os crimes contra a humanidade e entre outros crimes vão para ali, mas, entretanto, mesmo no caso da República Centro Africana, que tem casos no TPI para julgar, criou-se outros instrumentos locais para ajudar a averiguar os trabalhos deste tribunal.
Eu acho que essa proliferação de instrumentos acaba por desviar atenção daquilo que é a procura e a efetivação da justiça, daí a minha resistência à uma criação de mais mecanismos. Pergunto-me até que ponto seria salutar a criação de um mecanismo especial, ou seja, do Tribunal Especial para julgar todos esses factos? Lembre-se que o tribunal tem que trabalhar com provas, aliás, tem que se fazer a recolha de provas sobre os casos em causa. Onde é que estarão essas provas? Em que estado da conservação? Com que instrumentos é que o tribunal começaria a trabalhar?
Talvez fosse salutar reivindicarmos a apresentação pública dos trabalhos da investigação sobre estes casos de assassinatos feitos até aqui. Independentemente daquilo que é o princípio do segredo da justiça, devemos reivindicar e saber até que ponto não deverá haver mais transparência na partilha destes processos de recolha de provas e de análises. A minha ideia, ou melhor, preocupação, é em relação à criação neste momento de um novo instrumento para dirigir especificamente esses casos, não sei quão efetivo será!?
Talvez seja melhor recorrer aos instrumentos que já foram criados e exigir uma maior transparência no processo da recolha de provas e julgar os casos na Guiné-Bissau. E se não funcionar, então veremos e mesmo que não seja o recurso a parte do direito criminal, mas podemos usar o mecanismo regional e dizer que o Estado da Guiné-Bissau falhou na sua tentativa de trazer a justiça a esses casos, por isso vamos mover uma queixa contra o Estado guineense pela falha cometida num mecanismo regional e trazer o debate a outro nível e que dá uma outra visibilidade aos casos.
Mas não sei até que ponto neste exato momento e falando de um ponto de vista de uma advogada, se teremos condições materiais para criar um tribunal daquela dimensão e ter acesso às provas de modo a poder fazer o julgamento neste momento.
OD: Durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas debateu-se imenso o problema da revisão constitucional e inclusive o próprio Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, defendeu igualmente a revisão da Constituição e, consequentemente, a revisão do sistema político vigente que é o semipresidencialismo para o presidencialismo, dado que é uma das razões de constantes crises políticas no país. Acha que a Constituição guineense é a fonte da instabilidade política que se vive há muitos anos…?
AB: Imputar à Constituição a tamanha responsabilidade não parece o caminho para a saída da crónica crise… Não me parece que a Constituição seja tão obscura e ao ponto de não providenciarmos os mecanismos para que se possa fazer essa análise e no sentido de chegar ao entendimento entre os políticos. Uma revisão profunda da Constituição!? Que tipo da revisão é que estamos a falar, quem é que participaria e quais são os atores? Quais os mecanismos para ouvir as pessoas entendidas nas áreas?
OD: Alguns políticos e o próprio Presidente da República defendem o referendo popular sobre a mudança do sistema vigente para o presidencialismo…
AB: Eu tenho uma certa resistência ao presidencialismo e devo expressá-la com todo o respeito, porque eu acho que quanto mais os poderes se concentram numa determina figura maiores riscos existem. Esta é a minha percepção, mas cada guineense terá a sua, portanto estou a falar como guineense, enquanto uma pessoa conhecedora da matéria jurídica.
Defendo o princípio de separação de poderes e há uma maior possibilidade de responsabilização e que cada um assume o seu papel, portanto eu defendo o sistema que permite a separação de poderes para a Guiné-Bissau. Não consigo imaginar qual seria essa pergunta no referendo que se defende e até que ponto as pessoas estariam preparadas para responder a essa questão realmente com o conhecimento de causa de qual é melhor regime, entre o Presidencialismo e Semipresidencialismo.
Teria que haver um debate preliminar no sentido de sensibilizar as pessoas para terem o conhecimento de causa e poderem emitir uma opinião, mas como eu disse, tenho uma certa resistência e independentemente do órgão a cumular numa determinada instituição. Para mim o princípio de separação de poderes é muito importante.
OD: Defende a continuidade do sistema vigente, ou seja, do semipresidencialismo?
AB: O Semipresidencialismo é o sistema que permite a separação de poderes, portanto é um bom sistema para a Guiné-Bissau. E justamente é por causa daquilo que na história da Guiné-Bissau houve várias crises políticas e que o país continua a registar, portanto concentrar o poder decisório numa determinada figura não é a solução para os nossos problemas. Tem que haver o mecanismo de controlo, da partilha de poder e acima de tudo criar mecanismos do diálogo interno entre atores políticos e outras forças vivas do país.
OD: Qual é a sua opinião em relação à cíclica crise política que o país vive e acha que é desta vez que a Guiné-Bissau vai sair da crise?
AB: Há sempre este ciclo e esperança e de decepção que todos nós partilhamos de alguma forma! Espero que tenhamos a maturidade depois destas eleições implementar realmente a política que faça a Guiné-Bissau sair desta situação crónica de instabilidade. Os políticos guineenses têm que ser ‘responsáveis’ e trabalhar na implementação de programas que apresentam ao povo.
Espero que o governo a ser empossado possa realmente fazer avançar este país, porque esta situação de caos não poderá continuar para sempre com as escolas paradas e a falta de oportunidades. Devemos ter a consciência que estamos a hipotecar o futuro dos nossos filhos e de todos nós próprios.
Por: Assana Sambú
Foto: A.S
Março de 2019
OdemocrataGB
Termina hoje de manhã, os trabalhos da Comissão Política Nacional do Partido da Renovação Social (PRS), com o único propósito análises sobre resultados eleitorais; Sob Lema "Coesão Interna na Defesa das Aspirações dos Guineenses. Hotel Uaque, 30 e 31 de Março, 2019
Terminou a bocado a Reunião da Comissão Política Nacional que decorreu durante dois dias no HOTEL UAQUE, a 58km de Bissau.
O encontro serviu para debater as grandes questões da vida do nosso Partido e do País, sobre causas da derrota nas últimas eleições legislativas que nos levaram de 41 a 21 Deputados.
No final de tudo, os Comissários votarem com a unanimidade a Mução de confiança a Direção do Partido com 145 membros presente no salão.
O momento mais esperado do encontro da Comissão Política Nacional é aprovação de uma moção de confiança a Direção Superior do PRS, onde os comissários políticos votaram unanimemente para a continuidade da Direcção do Partido até próximo Congresso Ordinário em 2021.
Prs Bissau
Dauda Sanó
O encontro serviu para debater as grandes questões da vida do nosso Partido e do País, sobre causas da derrota nas últimas eleições legislativas que nos levaram de 41 a 21 Deputados.
No final de tudo, os Comissários votarem com a unanimidade a Mução de confiança a Direção do Partido com 145 membros presente no salão.
O momento mais esperado do encontro da Comissão Política Nacional é aprovação de uma moção de confiança a Direção Superior do PRS, onde os comissários políticos votaram unanimemente para a continuidade da Direcção do Partido até próximo Congresso Ordinário em 2021.
Prs Bissau
Dauda Sanó
Autarcas criam ONG fantasma para receberem subsídios
A L'Atitudes, uma ONG criada por autarcas socialistas, não tem qualquer atividade conhecida, mas, segundo uma investigação do Público, recebeu 350 mil euros de subsídios públicos e um edifício.
Joaquim Morão era presidente da câmara e da ONG quando autarquia concedeu subsídio à associação
(Filipe Pinto/Global Imagens)
Vários autarcas, incluindo o atual e o anterior presidente da câmara de Castelo Branco, criaram uma ONGD (Organização Não-Governamental de Desenvolvimento) que terá uma atividade fantasma, embora tenha recebido vários subsídios. Segundo o Público, esta ONGD com o nome “L’Atitudes”, é desconhecida na região, não se sabe que atividades realiza nem sequer quem são atualmente os seus sócios. Apesar disso, a associação terá recebido um edifício e 350 mil euros de apoios públicos nos últimos anos.
A própria câmara de Castelo Branco deu em 2014 um donativo de 150 mil euros à L’Atitudes. Segundo uma ata do ano anterior citada pelo diário, o subsídio foi proposto pelo então presidente da câmara (o histórico militante socialista Joaquim Morão) e foi justificado com a necessidade de obras de requalificação na sede da L’Atitudes. Joaquim Morão, de acordo com o Público, foi como autarca o autor da proposta de subsídio, mas era também presidente da associação que recebeu o subsídio.
No momento da votação, Morão ausentou-se da sala, mas os vereadores Luís Correia (atual presidente da câmara), Arnaldo Brás e João Carvalhinho votaram a favor. Problema: estes três vereadores eram sócios e dirigentes da L’Atitudes. Estavam a aprovar um subsídio em causa própria.
O pedido de subsídio tinha sido dirigido a Morão pelo vice-presidente da associação, António Realinho, que era também diretor-executivo de outra associação criada pelo histórico socialista, a Adraces — esta sim com atividade conhecida desde os anos 90.
O nome completo da associação em causa é “L’Atitudes — Associação para a Dinamização de Projectos e Redes Globais de Cooperação e Desenvolvimento — ONGD”, mas, o Instituto Camões, entidade responsável pelo reconhecido das ONGD, disse ao público que a L’Atitudes “não está registada como ONGD e nunca solicitou a obtenção deste estatuto jurídico.”
observador.pt
(Filipe Pinto/Global Imagens)
Vários autarcas, incluindo o atual e o anterior presidente da câmara de Castelo Branco, criaram uma ONGD (Organização Não-Governamental de Desenvolvimento) que terá uma atividade fantasma, embora tenha recebido vários subsídios. Segundo o Público, esta ONGD com o nome “L’Atitudes”, é desconhecida na região, não se sabe que atividades realiza nem sequer quem são atualmente os seus sócios. Apesar disso, a associação terá recebido um edifício e 350 mil euros de apoios públicos nos últimos anos.
A própria câmara de Castelo Branco deu em 2014 um donativo de 150 mil euros à L’Atitudes. Segundo uma ata do ano anterior citada pelo diário, o subsídio foi proposto pelo então presidente da câmara (o histórico militante socialista Joaquim Morão) e foi justificado com a necessidade de obras de requalificação na sede da L’Atitudes. Joaquim Morão, de acordo com o Público, foi como autarca o autor da proposta de subsídio, mas era também presidente da associação que recebeu o subsídio.
No momento da votação, Morão ausentou-se da sala, mas os vereadores Luís Correia (atual presidente da câmara), Arnaldo Brás e João Carvalhinho votaram a favor. Problema: estes três vereadores eram sócios e dirigentes da L’Atitudes. Estavam a aprovar um subsídio em causa própria.
O pedido de subsídio tinha sido dirigido a Morão pelo vice-presidente da associação, António Realinho, que era também diretor-executivo de outra associação criada pelo histórico socialista, a Adraces — esta sim com atividade conhecida desde os anos 90.
O nome completo da associação em causa é “L’Atitudes — Associação para a Dinamização de Projectos e Redes Globais de Cooperação e Desenvolvimento — ONGD”, mas, o Instituto Camões, entidade responsável pelo reconhecido das ONGD, disse ao público que a L’Atitudes “não está registada como ONGD e nunca solicitou a obtenção deste estatuto jurídico.”
observador.pt
Já se elege o Primeiro-ministro?
Como se designa a eleição para Primeiro-ministro e onde consta na Lei-eleitoral da Guiné-Bissau?
Na Guiné-Bissau, o Primeiro-ministro é indigitado pelo Presidente da República tendo em conta os resultados das eleições legislativas, e ouvidos os partidos políticos com assento parlamentar.
No caso de haver uma maioria absoluta de um Partido político nas eleições legislativas, o que a priori, é sinónimo de estabilidade governativa, por via das decisões a tomar no Parlamento, o Presidente da República pode e deve indigitar como Primeiro-ministro, o nome apresentado por esse partido.
No caso de uma vitória eleitoral de um Partido, sem maioria absoluta, e com uma maioria parlamentar dispersa, a decisão do Presidente da República sobre a nomeação do Primeiro-ministro "obriga" a estratégias de acordos, pós-eleitoral, visando a obtenção da tal maioria absoluta, ainda que, de forma coligada, entre partidos cujos mandatos, através da soma dos mesmos, conseguem configurar um novo figurino de uma maioria absoluta no Parlamento.
Não havendo acordos entre quem ganhou com maioria relativa e outros com mandatos para a garantia da maioria absoluta, a instabilidade política e governativa assume-se como uma possibilidade a ter em conta e, daí, o Presidente da República ter o poder de não nomear um nome para Primeiro-ministro apresentado pelo partido político com uma vitória relativa nas eleições legislativas e, no caso de a maioria dispersa no Parlamento, conseguir um acordo político com garantia de estabilidade política e governativa, o Presidente da República nomear alguém indicado pelos partidos que garantirem a soma da maioria dispersa no Parlamento, por via da desejada e sustentada garantia de estabilidade política e governativa, que tem no Parlamento o seu campo de acção.
Não percebo como é que pessoas com altas formações académicas, nas Ciências Políticas e Jurídico Constitucionais, continuam a dizer que na Guiné-Bissau o Primeiro-ministro é eleito. É um erro essa afirmação!
Não há eleições para Primeiro-ministro ou outros governantes, na Guiné-Bissau, tendo em conta, o nosso sistema semi-presidencial de pendor parlamentar.
Positiva e construtivamente.
Didinho 31.03.2019
Guiné-Conacri: Cresce a vaga de protestos contra o terceiro mandato da Alpha Condé
O número de opositores a um terceiro mandato presidencial para o atual presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, está a aumentar. Em Coyah, onde era esperado o chefe de Estado, no domingo, para o lançamento de obras de construção de infra-estrutura, os jovens tomaram o local para se manifestarem.
Os manifestantes exibiam cartazes onde se podia ler: “Não a um terceiro mandato”, “Sim à alternância”.
A mobilização ocorreu mais de 48 horas após o apelo da oposição a ações para barrar o caminho ao projeto de uma presidência vitalícia para Alpha Condé.
Cellou Dalein Diallo e os outros líderes da oposição continuam convencidos de que “nada pode resistir a um povo que, devido à miséria, ao sofrimento e à privação, decide libertar-se das suas correntes”.
Segundo o líder da UFDG, “a oposição republicana reafirmou a sua disposição de formar uma coligação com todas as forças da nação para se opor ao declínio democrático e à presidência vitalícia que Alpha Condé se quer atribuir”.
Diallo assegura que a oposição está em contato direto com “todos os partidos políticos e organizações da sociedade civil” para criar uma sinergia de ações, a fim de impedir que o projeto mantenha o presidente Alpha Condé no poder.
Também a UFR de Sidya Toure tinha pedido uma mobilização para se opor a um terceiro mandato. “Onde quer que os promotores do terceiro mandato organizem cerimónias de apoio, todos os cidadãos, não apenas os militantes da UFR, devem mostrar a sua firme oposição”, disse Badra Koné; o vice-presidente da Câmara de Matam, na sede da terceira força política do país.
Entretanto, três pessoas que se manifestavam contra um terceiro mandato de Alpha Condé, foram detidas pelas forças de segurança, numa concentração, no domingo em Coyah.
© e-Global Notícias em Português
Os manifestantes exibiam cartazes onde se podia ler: “Não a um terceiro mandato”, “Sim à alternância”.
A mobilização ocorreu mais de 48 horas após o apelo da oposição a ações para barrar o caminho ao projeto de uma presidência vitalícia para Alpha Condé.
Cellou Dalein Diallo e os outros líderes da oposição continuam convencidos de que “nada pode resistir a um povo que, devido à miséria, ao sofrimento e à privação, decide libertar-se das suas correntes”.
Segundo o líder da UFDG, “a oposição republicana reafirmou a sua disposição de formar uma coligação com todas as forças da nação para se opor ao declínio democrático e à presidência vitalícia que Alpha Condé se quer atribuir”.
Diallo assegura que a oposição está em contato direto com “todos os partidos políticos e organizações da sociedade civil” para criar uma sinergia de ações, a fim de impedir que o projeto mantenha o presidente Alpha Condé no poder.
Também a UFR de Sidya Toure tinha pedido uma mobilização para se opor a um terceiro mandato. “Onde quer que os promotores do terceiro mandato organizem cerimónias de apoio, todos os cidadãos, não apenas os militantes da UFR, devem mostrar a sua firme oposição”, disse Badra Koné; o vice-presidente da Câmara de Matam, na sede da terceira força política do país.
Entretanto, três pessoas que se manifestavam contra um terceiro mandato de Alpha Condé, foram detidas pelas forças de segurança, numa concentração, no domingo em Coyah.
© e-Global Notícias em Português
Subscrever:
Mensagens (Atom)