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Fonte: Geopolitics Internationale
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domingo, 13 de novembro de 2022
GUERRA NA UCRÂNIA: EUA, Japão e Coreia do Sul condenam ameaças russas sobre armas nucleares
Por LUSA 13/11/22
Os Estados Unidos, o Japão e a Coreia do Sul reafirmaram hoje o apoio à Ucrânia na guerra com a Rússia e condenaram as ameaças de Moscovo sobre o uso de armas nucleares.
"Qualquer utilização de uma arma nuclear pela Rússia seria um ato de hostilidade contra a humanidade", disseram os líderes dos três países numa declaração conjunta após um encontro em Phnom Penh.
Na reunião, realizada à margem da cimeira da Ásia Oriental, participaram os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.
Segundo o comunicado divulgado pela Casa Branca, os três líderes afirmaram que a Rússia não deve utilizar uma arma nuclear "em circunstância alguma" e condenaram Moscovo por usar essa ameaça para "coagir e intimidar".
Disseram partilhar a "determinação de assegurar que tais atos nunca sejam perpetrados em lugar algum, incluindo no Indo-Pacífico".
Rejeitaram também "as falsas alegações da Rússia de que a Ucrânia está a preparar uma 'bomba suja' radiológica".
Biden, Yoon e Kishida afirmaram que continuarão do lado da Ucrânia "contra a guerra de agressão não provocada e brutal da Rússia", que, segundo eles, "abalou os alicerces da ordem internacional".
A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro deste ano, mergulhando a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1930-1945).
Além de baixas por determinar e a destruição de muitas zonas da Ucrânia, a guerra e as sanções impostas à Rússia perturbaram a economia a nível global, particularmente os setores da energia e alimentar.
Esta crise ocorre numa altura em que a economia mundial ainda está a tentar recuperar das perturbações causadas pela pandemia de covid-19.
Os aliados ocidentais têm fornecido armamento à Ucrânia, cujas tropas lançaram recentemente uma contraofensiva que lhes permitiu reconquistar zonas sob controlo russo, incluindo parte da região de Kherson, no sul.
Moscovo anexou Kherson em 30 de setembro, juntamente com Zaporijia (sudeste), Donetsk e Lugansk (leste), depois de ter incorporado a península ucraniana da Crimeia na Federação Russa, em 2014.
"As ameaças à integridade territorial e à soberania minam o tecido de toda a ordem internacional", disseram os líderes norte-americano, sul-coreano e japonês.
Biden, Yoon e Kishida condenaram os "ataques indiscriminados da Rússia contra civis e infraestruturas civis" e apelaram para a "restauração imediata da integridade territorial e da soberania da Ucrânia".
A cimeira da Ásia Oriental juntou na capital do Camboja os 10 países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e Austrália, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Índia, Japão, Nova Zelândia, Rússia e União Europeia.
A ASEAN é formada por Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar (antiga Birmânia), Singapura, Tailândia e Vietname.
A Rússia fez-se representar nesta cimeira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.
O encontro, realizado à margem da cimeira da ASEAN, terminou sem um comunicado conjunto por falta de consenso sobre as referências à guerra na Ucrânia, segundo Lavrov.
O ministro russo chegou, entretanto, a ilha indonésia de Bali para participar na cimeira do grupo das 20 economias mais desenvolvidas, na terça e quarta-feira.
A cimeira do G20 deverá motivar intensos contactos diplomáticos em Bali, incluindo um encontro entre Biden e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, na segunda-feira.
UCRÂNIA/RÚSSIA: Putin ordena desmobilização de estudantes de Donetsk e Lugansk
Por LUSA 13/11/22
O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou a desmobilização dos estudantes das chamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, que tinham sido chamados antes da sua anexação por Moscovo, anunciou hoje o Kremlin.
"Putin ordenou a desmobilização dos estudantes e a organização para o seu regresso à escola", disse o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, citado pela agência Efe.
Peskov acrescentou que as milícias em Donetsk e Lugansk foram integradas nas Forças Armadas russas após a incorporação destas entidades na Federação Russa, em 30 de setembro.
As autoridades pró-Moscovo nestas apelidadas repúblicas populares ordenaram uma mobilização geral em 19 de fevereiro, cinco dias antes de a Rússia lançar a sua "operação militar especial" na Ucrânia.
Na ocasião, todos os homens com idades compreendidas entre os 18 e os 27 anos foram chamados, tendo os homens até 55 anos ficado proibidos de abandonar os territórios das entidades separatistas.
Nas últimas semanas, as forças ucranianas recuperaram parte do território que tinham perdido para a Rússia desde a invasão do seu país lançada em 24 de fevereiro deste ano.
Para isso, têm em curso uma contraofensiva no sul e no leste da Ucrânia tornada possível com o armamento que têm recebido dos seus aliados ocidentais.
A recuperação da cidade de Kherson (sul), na sexta-feira, após a retirada de milhares de soldados russos, foi o mais recente sucesso da contraofensiva ucraniana.
A guerra iniciada pela Rússia mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1930-1945).
Além de baixas ainda por determinar e a destruição de muitas zonas da Ucrânia, a guerra e as sanções impostas à Rússia provocaram perturbações em muitos setores a nível global, particularmente nos mercados de energia e alimentar.
Esta crise ocorre numa altura em que a economia mundial ainda está a tentar recuperar das perturbações causadas pela pandemia de covid-19, questões que serão discutidas no G20.
Leia Também: Kremlin quer tirar passaporte a cidadãos que critiquem a guerra
África do Sul pressiona para que União Africana tenha assento no G20
Por LUSA 13/11/22
A África do Sul anunciou hoje que irá pressionar para que a União Africana (UA) tenha assento no G20, cujos líderes se reunirão na próxima semana na Indonésia.
Um porta-voz do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, explicou, citado pela Agência France-Presse (AFP), que a África do Sul pretende ajudar a estabelecer um quadro que conduza à adesão da UA ao clube dos países mais ricos.
"É importante que a voz coletiva do continente esteja representada nesta tribuna", disse o porta-voz Vincent Magqenya em conferência de imprensa.
"Temos a sincera esperança de que esta proposta encontre apoio e seja promovida pelos países membros do G20", acrescentou.
A África do Sul é atualmente o único membro africano do G20.
O presidente senegalês, Macky Sall, que preside a União Africana, apelou recentemente a uma revisão da governança internacional, pedindo maior representação dos africanos em organizações internacionais como o G20 ou o Conselho de Segurança da ONU.
Em outubro, Sall disse que o multilateralismo deveria "servir os interesses de todos", sob pena de se expor a uma "perda de legitimidade e autoridade".
Macky Sall e Cyril Ramaphosa deverão participar da cúpula do G20 agendada para a próxima semana, na ilha de Bali, na Indonésia.
PR Sissoco Embaló está entre Kinshasa e Kigali a mediar o conflito que opõe a República Democrática do Congo e o Rwanda
Nos últimos temos, a tensão continua alta entre os dois países com a retomada dos combates entre o M23 e o exército congolês.
O Presidente em exercício da CEDEAO está conversar com os seus homólogos congolês_Tshisekedi e Kagame_rwandês.
Após ter contato com o Presidente da República Democrática do Congo ontem, e hoje 13, o Presidente da República General Umaro Sissoco Embaló foi recebido pelo Homologo Paul Kagame, para discutir a crise entre Ruanda e RDC.
Proveniente de Paris, onde participou no Fórum Mundial sobre Paz, a convite do seu homólogo francês, Emanuel Macron, o Chefe de Estado e Presidente em Exercício da CEDEAO tenta solucionar o conflito entre RDC e Ruanda.
Fonte: Página PR.
POLÍCIA JUDICIÁRIA FECHA 40 FARMÁCIAS COM LICENÇAS FALSAS
Nas sociedades contemporâneas, os medicamentos são meios necessários para o tratamento e a prevenção de doenças. O que constitui um fator de extrema importância para a melhoria da prestação dos cuidados de saúde pública. As farmácias, por seu lado, são, na realidade, os instrumentos essenciais para a dinamização do processo dos cuidados de saúde pública em qualquer país do mundo.
Mas, na Guiné-Bissau assistimos, hoje em dia, existe uma proliferação de farmácias, a maioria delas funciona com licenças falsas emitidas por altos funcionários do Ministérios da Saúde. O que já levou, no âmbito da investigação sobre a emissão de licenças falsas, a detenção, pela Polícia Judiciária (PJ), do Inspetor Geral de Saúde Benjamin Lourenço Dias.
A operação da Polícia Judiciária denominada “HIGIA” levou ao encerramento de mais de 40 Farmácias na cidade de Bissau e no interior do país que funcionavam ilegalmente sem a documentação necessária para executar uma operação farmacêutica no setor da saúde pública na Guiné-Bissau.
Em entrevista à Rede de Jornalistas sobre Economia e Mercado Ilicito da Guiné-Bissau (REJOMEI-GB), a Diretora-adjunta Nacional da PJ, Cornélia Vieira Té garantiu que a operação “HIGIA” está a ser executada em todo o território nacional para verificar a legalidade de todos os estabelecimentos farmaceuticos que operam no país, porque “há uma proliferação de farmácias que funcionam com licenças falsas, contrabandeando medicamentos de origem duvidosa”.
Explicou que no âmbito da mesma operação, detiveram altos funcionários do Ministérios de Saúde ligados à Autoridade Reguladora das Farmácias e da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), sobre os quais há fortes suspeitas de corrupção, peculato, falsificação de documentos e usurpação de funções.
“Desencadeamos a operação “HIGIA” porque estamos preocupados com a proliferação de farmácias, a própria condição de importação, de transporte e de distribuição de medicamentos”, assegurou.
MINISTRO DE SAÚDE ANUNCIA CRIAÇÃO DA LEI PARA REGULAMENTAR FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS
O ministro de Saúde Pública, Dionísio Cumba, reconheceu na entrevista à REJOMEI-GB que existe “uma grande proliferação de farmácias” na Guiné-Bissau, tendo afirmado que o ministério que dirige não tem ainda o controle sobre a situação, porquanto não existe legislação que regula as atividades farmacêuticas.
O governante informou que técnicos do ministério estão a concluir neste momento uma proposta de lei sobre o funcionamento das farmácias que vai regulamentar o funcionamento das farmácias.
“O governo não pode admitir que as pessoas comercializem produtos farmacêuticos como se fossem pães no supermercado ou nas feiras. Portanto, tem de haver um forte engajamento do Ministério de Saúde. A própria população também deve estar vigilante no controle das atividades farmacêuticas ” disse, para de seguida anunciar que o governo pretende construir um laboratório de controle não só de produtos farmacêuticos, mas também de produtos alimentares de origem duvidosa que entram no país.
Ouvido pela reportagem da REJOMEI-GB para falar sobre a qualidade dos medicamentos comercializados no país, o biologista e especialista da delegacia medical, Bubacar Embaló afirmou que a falta de qualidade que se verifica hoje nos serviços farmacêuticos na Guiné-Bissau tem a ver com a ausência de profissionais com qualidade para trabalharem tecnicamente nas Farmácias.
“As farmácias estão, atualmente, vendidas aos comerciantes que não conhecem minimamente os medicamentos que vendem. É uma situação que ameaça a saúde dos consumidores porquanto podem trocar medicamentos de uma patologia por outro” criticou o especialista, lamentando que ” já houve várias circunstancias em que houve troca de medicamentos de uma patologia por outro” nas farmácias.
Bubacar Embaló afirmou que 80 por cento dos medicamentos que circulam no mercado são contrabandeados, tendo acrescentado que o contrabando de medicamentos dá mais dinheiro do que a droga.
“O contrabando é quando se vende o medicamento fora das normas estabelecidas nas embalagens e que podem não ter os resultados e curar as patologias que deveriam “, contou.
Para o biologista, a única solução para acabar com a elevada percentagem de medicamentos que circulam no mercado de contrabando será “um forte diálogo entre o Ministério de Saúde e os vendedores grossistas” no sentido de definirem em conjunto uma linha de orientação da venda de medicamentos. Contudo, apelou ao governo a apostar nos técnicos especializados na área farmacêutica como a melhor forma de responder às exigências do mercado da venda de medicamentos na Guiné-Bissau.
ESPECIALISTA EM SAÚDE: “PODEM VENDER UM ANTIBIOTICO À UM CLIENTE QUE SE QUEIXA DE DOR DE CABEÇA”
“Tomar medicamentos de forma indiscriminada é uma prática perigosa que todos devemos evitar, porque os vendedores ambulantes de medicamentos não são técnicos de saúde nem farmacêuticos. Preocupam-se apenas em ganhar o seu dinheiro como comerciantes”, explicou a especialista em Saúde Pública, Fatumata Sidibe, acrescentando que “as vezes podem vender um antibiótico a um cliente que se queixa de uma simples dor de cabeça”.
A especialista apontou a intoxicação como uma das maiores consequências da automedicação que pode causar a morte do paciente se este se mantiver em casa sem procurar um Centro de Saúde quando há complicações. Acrescentou também que a duplicação de medicamentos, dosagens incalculáveis, reações alérgicas e dependências são outras consequências de automedicação.
Em virtude da fragilidade do sistema nacional de Saúde pública do país, Fatumata Sidibe realçou a vantagem de diagnósticos médicos no tratamento de qualquer doença, visto que a questão de saúde é sensível na vida de um paciente. Por isso, no seu entender, é necessário a promoção de campanhas de informação e de sensibilização para desencorajar a prática da automedicação.
Enfatizou que as autoridades devem criar mecanismos não só de controle da venda ambulante de medicamentos, mas também de controle de qualidade dos medicamentos nas farmácias.
Congresso do PAIGC: TRIBUNAL DE RELAÇÃO INDEFERE REQUERIMENTO DE “AGRAVO” DE BOLOM CONTE
O Tribunal de Relação indeferiu o requerimento de recurso de agravo interposto por Bolom Conté contra o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
“Por conseguinte, coraborando a tese referenciada, é de indeferir o requerimento de recurso” disse uma fonte do Jornal O Democrata, citando o despacho do Tribunal Regional de Bissau, produzido por um juiz daquela instância judicial, com a data de 28 de outubro último.
Bolom Conté avançou com um recurso de agravo junto do Tribunal de Relação por discordar da decisão do Tribunal Regional de Bissau.
A fonte informou que a providência cautelar viu a sua utilidade desaparecer com a revogação da deliberação que aprovou o guião para a realização das assembleias de base e as estruturas intermédias do requerido nas secções, setores e regiões.
O Tribunal de Relação julgou-se extinta a presente instância por “inutilidade superveniente da lide” o recurso de agravo interposto pelo militante Conte contra seu partido.
A fonte disse que o juiz terá argumentado que Bolom Conté interpôs o recurso sem especificar os fundamentos do mesmo e que tal iniciativa processual por si só é passível de indeferimento tal como resulta da doutrina “in CPC anotado, Abílio, pág 533”.
Segundo a fonte, as partes já foram notificadas sobre a decisão do Tribunal de Relação no dia 31 de outubro.
GUERRA NA UCRÂNIA: Situação humanitária de Kherson é “grave”. Não há água, pão ou remédios
Notícias ao Minuto 13/11/22
As forças russas destruíram toda a infraestrutura de comunicações, abastecimento de água e eletricidade antes de abandonarem a cidade ucraniana.
O prefeito Roman Holovnia revelou que a situação humanitária em Kherson é "grave" por causa da falta de água, remédios e pão.
"A cidade tem uma escassez crítica, principalmente de água. Atualmente não há remédios suficientes, não há pão porque não pode ser cozido e não há eletricidade", disse Holovnia, citado pela Reuters.
Recorde-se que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, revelou que as forças russas destruíram “toda a infraestrutura crítica: comunicações, água e eletricidade” antes de abandonarem o local.
A retirada forçada de Kherson, a única capital provincial que Moscovo conquistou, poderá significar um dos maiores desaires militares para as forças russas, fazendo recordar o seu recuo da região de Kiev no início do conflito, iniciado em 24 de fevereiro passado.
A recaptura de Kherson poderá permitir à Ucrânia recuperar territórios no sul, incluindo eventualmente a Crimeia, anexada pela Rússia em 2014.
A retirada russa deverá ainda fazer aumentar a pressão sobre o Kremlin a nível interno para uma escalada do conflito, e quando as avaliações dos serviços de informações norte-americanos se referem a dezenas de milhares de civis e a centenas ou milhares de soldados mortos ou feridos, acrescenta a AP.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.490 civis mortos e 9.972 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
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