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terça-feira, 14 de maio de 2024
Guiné-Bissau: O preço da castanha de caju vai se melhorando dia após dia. Entre 400 a 500 francos CFA no interior do país, a Empresa JMS iniciou hoje as operações de compra em todo o país e, em Bissau é 575 FCFA. Diante do Presidente da Associação dos Intermediários de Negócios, o Chefe das Operações da Empresa "JMS", Califa da Silva garante que se tudo correr como previsto o preço ao produtor pode chegar à 1000 FCFA por quilo da castanha.
África vai sentir o impacto de quem ganhar a Casa Branca
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Mas os analistas dizem que qualquer que seja o candidato vencedor enfrentará um duro desafio ao tentar restaurar a influência e o prestígio da América no continente africano, onde vivem mais de 1,2 mil milhões de pessoas.
Por VOA Português
África: A União Europeia (UE) vai financiar com 400 milhões de euros o acesso a cozinha limpa em África, onde se estima que 2,3 mil milhões de pessoas dependem de combustíveis muito poluentes como biomassa ou querosene.
Por Lusa 14/05/24
UE financia acesso a cozinhas limpas em África com 400 milhões de euros
A União Europeia (UE) vai financiar com 400 milhões de euros o acesso a cozinha limpa em África, onde se estima que 2,3 mil milhões de pessoas dependem de combustíveis muito poluentes como biomassa ou querosene.
A Comissão Europeia, a falta de acesso a uma cozinha limpa afeta 2,3 mil milhões de pessoas no continente africano, problema que interfere com a saúde das pessoas, a economia, o ambiente e o clima.
A verba de 400 milhões de euros, que inclui 150 milhões de fundos europeus, foi angariada através da iniciativa Energia Verde África-Europa, que visa envolver os intervenientes dos setores público e privado europeus e africanos para aumentar a produção de eletricidade e o acesso à energia, promover a eficiência energética, apoiar reformas para um ambiente regulamentar propício ao investimento privado e promover a integração do mercado.
Esta iniciativa da Equipa Europa é a componente energética da estratégia europeia Portal Global em África.
A Equipa Europa é composta pela União Europeia, pelos Estados-Membros - incluindo as suas agências de execução e bancos de desenvolvimento públicos -, bem como pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).
As iniciativas da Equipa Europa são desenvolvidas no âmbito da estratégia Europa Global, o principal instrumento financeiro para a cooperação internacional da UE de 2021 a 2027.
Alemanha: Troca de agressões em Leipzig culmina com homem de catana na mão
Por Notícias ao Minuto 14/05/24
Um homem é visto a intervir na confusão segurando uma catana na mão. Alertamos que as imagens poderão ferir a suscetibilidade dos leitores mais sensíveis.
Um desentendimento entre vários homens, em Eisenbahnstr, Leipzig, na Alemanha, está a ser investigado pela polícia.
Imagens do momento foram partilhadas no X (antigo Twitter) e nelas pode ver-se vários indivíduos envolvidos numa troca de agressões, que culminam com um homem a surgir com uma catana nas mãos, momento em que os intervenientes começaram a dispersar.
A polícia está a investigar o sucedido, que culminou com duas pessoas feridas, noticia o Bild.
“Estamos cientes do vídeo. Este será integrado na nossa investigação sobre a altercação na Eisenbahnstrasse.”, disse o porta-voz da polícia de Leipzig, Olaf Hoppe.
Segundo o jornal alemão, ainda não foi possível apurar o que esteve na origem desta altercação.
As imagens do conflito foram partilhadas nas redes sociais e pode vê-las abaixo, mas alertamos que as mesmas poderão ferir a suscetibilidade dos leitores mais sensíveis:
Leia Também: O ataque a uma carrinha prisional na portagem de Incarville, em Eure, França, fez três mortos entre os guardas prisionais que escoltavam um preso, nesta terça-feira de manhã, revelaram fontes policiais ao Le Fígaro. 
Guerra na Ucrânia: Forças ucranianas recuperam cidade mas nova frente persiste em Kharkov
Por Lusa 14/05/24
As forças ucranianas tomaram, nas últimas horas, o controlo da cidade de Lukyantsi, perto da fronteira russa, segundo o grupo de análise ucraniano DeepState citado pela agência espanhola EFE.
"O inimigo ocupou Lukyantsi", lê-se numa mensagem publicada nas redes sociais pelo DeepState, que tem vindo a publicar desde sexta-feira informações sobre a conquista de várias localidades pelas forças da Rússia na zona de fronteira.
No final da semana passada a Rússia projetou uma nova frente ao atacar a província fronteiriça ucraniana de Kharkov.
Lukyantsi situa-se numa das duas áreas do norte da região de Kharkov.
De acordo com o Estado-Maior ucraniano, as tropas de Kyiv fizeram recuar um total de 13 ataques russos no norte de Kharkov nas últimas 24 horas.
Por outro lado, o DeepState relatou avanços russos perto de Vovchansk (cerca de 40 quilómetros a leste de Lukyantsi e principal alvo russo a norte de Kharkov) e em outras áreas da linha da frente, principalmente na província oriental de Donetsk.
Até ao momento, Moscovo não se pronunciou sobre as últimas informações divulgadas por Kyiv.
O Presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, afirmou que as ações ofensivas russas no norte de Kharkov têm como objetivo forçar as tropas ucranianas a dispersarem-se, negligenciando assim outras áreas ao longo das linhas da frente.
Entretanto, o Instituto para o Estudo da Guerra, em Washington, refere no relatório diário que a prioridade das forças russas no norte de Kharkov não é avançar mais, mas sim "criar uma zona tampão" para afastar o Exército ucraniano da zona fronteiriça russa de Belgorod, a fim de reduzir os ataques nesta zona do território.
O ataque das forças russas à região de Kharkov já provocou a demissão do comandante militar ucraniano na zona, o que os analistas interpretam como prova de que a Ucrânia não conseguiu defender o território.
Zelenski sublinhou num discurso, segunda-feira à noite, que o novo comandante militar da zona, o brigadeiro-general Mikhail Drapati, está a trabalhar "no terreno" tendo recebido "forças e munições suficientes".
"Estamos a obter resultados cada vez melhores, destruindo a infantaria e o equipamento do ocupante", disse Zelenski.
A resposta ucraniana ao ataque russo transfronteiriço na região de Kharkov foi criticada na Ucrânia, uma vez que as fortificações necessárias para uma situação deste tipo não existiam na zona situada próxima do território da Rússia.
O Ministro da Defesa ucraniano, Rustem Umerov, e o Chefe do Exército ucraniano, Oleksandr Sirski, informaram, nas últimas horas, o responsável pelos assuntos europeus do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Michael Carpenter, sobre a situação na linha da frente.
Umerov e Sirski também participaram na segunda-feira numa reunião virtual com o Conselheiro de Segurança da Casa Branca, Jake Sullivan, e o Secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, a quem explicaram a evolução da situação ao longo das linhas na região de Kharkov.
"Mantivemos uma discussão sobre a situação na linha da frente, sobre as ações ofensivas russas e sobre a ajuda de que a Ucrânia necessita", escreveu o chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andri Yermak, que também participou na reunião.
Yermak acrescentou que a necessidade da Ucrânia em receber armamento dos Estados Unidos foi também discutida "em pormenor".
Estas reuniões coincidem com a chegada a Kyiv do Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, que se desloca hoje à Ucrânia para transmitir "apoio duradouro" de Washington ao país.
Leia Também: Blinken faz visita surpresa à Ucrânia para reiterar apoio dos EUA 
O primeiro-ministro cabo-verdiano reiterou a condenação à invasão russa da Ucrânia e considerou "ideal" que a CPLP pudesse ter uma posição, mas admitiu que essa não é a missão da comunidade e pode haver interesses divergentes.
Por Lusa 14/05/24
Cabo Verde condena Rússia face a interesses divergentes na CPLP
O primeiro-ministro cabo-verdiano reiterou a condenação à invasão russa da Ucrânia e considerou "ideal" que a CPLP pudesse ter uma posição, mas admitiu que essa não é a missão da comunidade e pode haver interesses divergentes.
"O nosso posicionamento foi muito claro e reiteramos: nós condenamos a invasão da Rússia à Ucrânia", refletida em votações nas Nações Unidas, e Cabo Verde tem "parcerias muito fortes" que faz questão de manter, disse Ulisses Correia e Silva, num encontro com órgãos de comunicação social no Mindelo, ilha de São Vicente, na segunda-feira, para balanço de três anos do segundo mandato de governação.
"A CPLP é uma comunidade de países de língua portuguesa, não tem como objetivo definir a concertação única relativamente a relações externas. O ideal era que, de facto, pudesse haver um posicionamento que pudesse refletir a posição da CPLP, mas não é essa a [sua] natureza e missão: são países livres e independentes", referiu.
A comunidade integra estados "com interesses políticos que às vezes são convergentes e outras vezes divergentes", acrescentou.
Alinhando-se com os aliados de Kiev, o líder do Governo classificou a parceria de Cabo Verde com a União Europeia (UE) como "estruturante" em matérias sociais, económicas e também de defesa e segurança, além da forte diáspora em solo europeu.
Da mesma forma, classificou como "muito forte" a ligação com os EUA, país onde o arquipélago tem também uma grande diáspora e com o qual tem "valores partilhados".
"A integração com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)" rege-se "pelos mesmo princípios", acrescentou.
"As nossas opções são claras, as nossas ações são consistentes", concluiu.
Portugal manifestou a São Tomé e Príncipe "estranheza" e "apreensão" pelo acordo de cooperação técnico militar assinado com a Rússia, revelou, na quinta-feira à noite, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel.
O secretário executivo da CPLP afirmou, também na quinta-feira, que "não há dramas" sobre o assunto, enquanto o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou importante "salvaguardar a unidade da CPLP", recordando que "quando começou a invasão pela Federação Russa da Ucrânia [em 2022] houve votações nas Nações Unidas e nalgumas das votações a CPLP dividiu-se, e dividiu-se muito".
A notícia do acordo com São Tomé e Príncipe surgiu a par de uma visita do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, à Rússia, durante a qual o chefe de Estado guineense garantiu ao homólogo russo, Vladimir Putin, que pode contar com a Guiné-Bissau "como aliado permanente".
Embaló disse na segunda-feira ter "mais de 100 oficiais militares em formação na Rússia", tendo pedido formação também para as forças especiais guineenses.
Leia Também: UE não tenciona "mudar" relações com São Tomé após acordo com a Rússia 
Ciática: Como uma bola de ténis pode acabar com a dor ciática em pouco tempo... Uma fisioterapeuta explica que exercícios podem ajudar neste caso. Saiba o que fazer.
Por Notícias ao Minuto 14/05/24
Causada pela inflamação do nervo ciático, a dor ciática pode acabar por dificultar a mobilidade em diversos casos. O melhor é estar atento e saber o que fazer para não ficar com os movimentos presos.
A fisioterapeuta Sue Hitzmann foi a responsável por criar o método MELT, que consiste num auto treino para aliviar a dor crónica e os sinais de envelhecimento. Ao 'website' US News explicou como esta prática pode ajudar aliviar os sintomas da dor ciática. Vai precisar de uma bola de ténis para os exercícios.
"Não coloque um rolo ou uma bola diretamente no nervo ciático, onde sente dor, uma vez que está a criar compressão numa área que já está comprimida ou desidratada", começa por dizer.
"Vá acima e abaixo onde temos os nossos pontos fracos e trabalhe essa troca de fluidos", continua. Desta forma, explica que deve começar com uma massagem nas mãos com a bola de ténis, ou outra que seja mole e de toque suave. Passe por todos os dedos e na palma da mão.
Nos pés a mesma coisa, pelo calcanhar e dedos. Neste caso pode ficar de pé ou sentado numa cadeira. Deitado, pode também fazer com que percorra toda a zona dos gémeos. De volta às mãos, faça a bola mover-se rapidamente para estimular o fluxo sanguíneo.
A fisioterapeuta explica que deve fazer entre quatro a seis repetições dos movimentos para começar a sentir algum alívio.
Leia Também: O alongamento simples (e rápido) que ajuda a aliviar as dores de costas 
Kyiv pede rapidez aos EUA na entrega de armas para defender Kharkiv
Por Lusa 14/05/24
O chefe do gabinete presidencial da Ucrânia, Andri Yermak, instou esta segunda-feira os Estados Unidos a acelerar a ajuda militar, para que chegue "a tempo" de defender a cidade estratégia de Kharkiv contra os avanços das forças russas.
Yermak valorizou toda a ajuda prestada por Washington e o recente pacote de 60 mil milhões de dólares (55,6 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual) aprovado no Congresso norte-americano, mas destacou que é necessário receber esta ajuda "o mais rapidamente possível", noticiou a agência Europa Press.
"Kharkiv é uma cidade estratégica importante. Estão lá ainda muitas pessoas. Estamos lá e vamos continuar, mas agora as hostilidades estão muito próximas e os ucranianos estão preocupados, por isso é muito importante que haja ajuda", frisou, durante uma reunião com um membro do Conselho de Segurança norte-americano, Michael Carpenter.
Os dois responsáveis abordaram o acordo bilateral de segurança e Yermak destacou que o verdadeiro poder dos Estados Unidos e os acordos de segurança que as duas partes já assinaram são tidos em conta por Kyiv, realçou a presidência ucraniana em comunicado.
Também discutiram a Cimeira Global pela Paz, que será realizada em 15 e 16 de junho na Suíça.
As forças armadas ucranianas reconheceram esta segunda-feira que as tropas russas estão a obter "sucessos táticos" em Kharkiv, segunda maior cidade do país, mas anunciaram ter atingido duas infraestruturas de produção de energia em duas regiões fronteiriças russas.
Na última semana, foram registados mais de 830 confrontos na frente de Kharkiv, segundo o porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas da Ucrânia, Dimitro Likhova, referindo que o número de ataques aéreos russos contra posições ucranianas e infraestruturas civis se eleva a 580.
"Atualmente, o inimigo tem alcançado sucessos táticos", admitiu.
O porta-voz destacou ainda que a Rússia, apesar das "perdas significativas" que tem sofrido, conseguiu mobilizar mais cinco batalhões para tentar assumir o controlo da cidade de Vovchansk.
O ataque a Vovchansk, localizado a cerca de cinco quilómetros da fronteira com a Rússia, visa reconquistar o território que a Ucrânia conseguiu recuperar durante o primeiro ano de guerra e que conseguiu manter até agora.
A Rússia quer ainda fazer desta cidade fronteiriça uma zona tampão para evitar incursões ucranianas em território russo.
A Defesa ucraniana também anunciou esta segunda-feira ter lançado, através dos Serviços de Segurança da Ucrânia (SBU), um ataque com 'drones' contra um depósito de combustível localizado na região fronteiriça russa de Belgorod, provocando um incêndio na infraestrutura, e contra uma subestação de eletricidade em Lipetsk, no oeste da Rússia, avançou a agência de notícias nacional Ukrinform.
Nos últimos meses, a Ucrânia atacou mais de uma dúzia de refinarias e depósitos de combustível localizados no território da Federação Russa, numa tentativa de impedir o fornecimento de combustível às tropas russas que ocupam o seu território e de prejudicar a indústria petrolífera russa.
Estes ataques de 'drones' às infraestruturas petrolíferas russas causaram agitação nos Estados Unidos, cujos líderes apelaram à Ucrânia para que renunciasse a estas ações por receio de que provocassem uma escalada do conflito por parte da Rússia e desestabilizassem o mercado petrolífero internacional.
Leia Também: A Rússia garante que um ataque perpetrado por Kiev na última noite, em Belgorod, danificou cerca de duas dezenas de casas na região. Ao mesmo tempo, revela que destruiu 25 mísseis ucranianos.
Número de refugiados por conflitos atinge recorde de 68 milhões de pessoas
© Lusa
Por Lusa 14/05/24
O número de refugiados
internos devido a conflitos era, no final de 2023, de 68,3 milhões de
pessoas, o valor mais alto já registado, anunciou hoje o Centro de
Monitorização de Deslocados Internos (CMDI).
Só no ano passado 20,5 milhões de pessoas tornaram-se refugiados nos seus próprios países, dois terços dos quais em três territórios: Sudão, República Democrática do Congo e Palestina, avançou o CMDI no seu relatório anual, hoje divulgado.
Estas pessoas juntaram-se, no ano passado, a muitas outras que já vivem há anos deslocadas das suas casas para fugir à violência dentro dos seus próprios países.
As guerras, conflitos e violência foram causa para quase 70 milhões de pessoas se tornarem refugiados internos, sendo que quase metade desta população mundial se encontra no Sudão, na Síria, na República Democrática do Congo (RDC), na Colômbia e no Iémen.
O número aumentou 49% nos últimos cinco anos, alimentado pela escalada de conflitos recentes e prolongados na Etiópia, na RDC, no Sudão e na Ucrânia, destacou o documento.
Embora a grande maioria dos deslocados internos fuja de conflitos, há cada vez mais refugiados causados por razões climáticas, sublinhou o relatório elaborado pelo CMDI.
Catástrofes como inundações, tempestades, terramotos e incêndios florestais provocaram mais de 26 milhões de deslocamentos internos em 2023 -- 56% do total de deslocamentos globais, apontou o organismo criado pelo Conselho Norueguês para os Refugiados.
Este tipo de desastres foi relatado em 148 países e territórios durante o ano 2023, causando o terceiro maior número de deslocados internos da última década.
Ainda assim, os deslocamentos associados a desastres relacionados com o clima diminuíram um terço em comparação com 2022, em parte devido à mudança dos fenómenos climáticos La Niña a El Niño durante o ano.
Os dois fenómenos climáticos estão ligados às temperaturas da superfície das águas do Oceano Pacífico Tropical Central e Oriental, sendo que, no primeiro caso, regista-se uma diminuição da temperatura e, no caso do El Niño, um aumento.
Ambos são responsáveis por uma série de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura em várias zonas geográficas do planeta.
Tempestades e inundações levaram a menos deslocamentos na maior parte da Ásia, mas inundações em outras áreas provocaram números recordes de refugiados internos, especialmente no Corno de África.
O maior número de deslocações por catástrofes aconteceu nas regiões da Ásia Oriental e do Pacífico (nove milhões) e na África Subsariana (seis milhões).
O relatório enumerou algumas das situações mais preocupantes do ano passado, lembrando os incêndios florestais no Canadá e o ciclone 'Gabrielle' na Nova Zelândia que "levaram ambos os países a reportar os maiores números de deslocamentos por desastres de sempre".
O documento do CMDI também destacou os terramotos registados no mundo em 2023, adiantando que estes desastres naturais provocaram 6,1 milhões de deslocamentos, o número mais alto desde 2008, tendo a maior parte sido registados na Turquia e na Síria, mas também nas Filipinas, no Afeganistão e em Marrocos.
"Embora lacunas de dados sobre a duração do deslocamento por desastres tornem este número conservador, fica demonstrado que, tal como os conflitos, as catástrofes podem manter as pessoas deslocadas durante longos períodos de tempo", alertou o centro de monitorização.
O total dos refugiados internos -- quer devido a conflitos, quer por catástrofes naturais -- era de 75,9 milhões de pessoas no final do ano passado, concluiu o relatório, sublinhando que o valor representa um aumento em relação a 2022, quando o número era de 71,1 milhões de pessoas.
"O aumento contínuo de conflitos em todo o mundo está a forçar ainda mais milhões de pessoas a fugir das suas casas e a tornar mais difícil encontrar soluções", afirmou o líder do CMDI, Robert Piper, que é conselheiro especial do secretário-geral da ONU para as soluções para os deslocamentos internos.
Segundo o responsável, é imprescindível dar visibilidade aos deslocados internos para diminuir o problema.
"Vemos imagens horríveis de pessoas a fugir da violência, de casas destruídas por bombas, tempestades, incêndios florestais e terramotos, campos improvisados repletos de famílias que perderam tudo. As imagens de Gaza, da Ucrânia e do Sudão são apenas as mais recentes numa tendência de aumento da deslocação de civis em todo o mundo. Mas quando as câmaras se afastam, muitas vezes estas pessoas forçadas a abandonar as suas casas tornam-se invisíveis", frisou.
Estas pessoas, que "lutam para sobreviver e reconstruir as suas vidas, não escolheram este destino", sublinhou o representante, defendendo que devem ter os mesmos direitos que qualquer outro cidadão, mas, muitas vezes, não têm as mesmas oportunidades.
"Pode levar meses ou até anos até que as pessoas deslocadas internamente deixem de precisar de ajuda e proteção e encontrar soluções duradouras para o deslocamento nunca é fácil", admitiu Robert Piper, acrescentando que "ser invisível não ajuda".
Por isso, o conselheiro de António Guterres apelou a "uma forte liderança governamental, apoio e financiamento internacionais e um compromisso genuíno de ouvir os próprios deslocados internos" para tentar encontrar "caminhos claros para soluções concretas".
O Presidente da Assembleia Nacional Popular é o único que quer estar na política; usufruir da política, sem estar no seu país, para, alegadamente, não correr riscos?
Da interpretação e da denúncia sobre a dissolução inconstitucional da Assembleia Nacional Popular, que fiz logo que tive conhecimento do decreto-presidencial sobre o assunto (e não foram poucas as abordagens seguintes), não posso compactuar com outro "golpe" constitucional, desta feita, pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, face ao Órgão de Soberania que dirige, tratando-se de um Órgão colegial e não, unipessoal; e com a salvaguarda de competências em caso de uma dissolução constitucional ou não da Assembleia Nacional Popular.
O Artigo 95º da Constituição da República da Guiné-Bissau é explícito face à dissolução da Assembleia Nacional Popular.
Não é por questões de bloqueio policial ou militar da Assembleia Nacional Popular que a Comissão Permanente se torna disfuncional.
Aliás, a própria prerrogativa da dissolução da Assembleia Nacional Popular com argumentação constitucional (ou inconstitucional), salvaguarda o mandato dos Deputados até abertura da legislatura subsequente às novas eleições.
Ou seja, ainda que a Assembleia Nacional Popular não possa funcionar com base na normalidade constitucional que determina suas competências e valida seus poderes constitucionais, não se está perante uma extinção da Assembleia Nacional Popular e nem numa pretensa exoneração dos Deputados da Nação.
O que não compreendo, é ver o Presidente da Assembleia Nacional Popular a decidir de forma pessoal sobre Assuntos de âmbito Colegial, quando mesmo perante a dissolução inconstitucional da Assembleia Nacional Popular, a Constituição da República da Guiné-Bissau não retira a Responsabilidade do Povo aos Deputados.
E porque é que o Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau decide "exilar-se" na Europa, quando o seu Estatuto político, como tal, também lhe confere o poder de segunda figura na hierarquia do Estado?
Dizer que o regime ditatorial na Guiné-Bissau não lhe garante segurança é simplesmente ignorar todo um Povo que, por não ter para onde fugir, está à mercê da sorte ou do azar...
Quantos milhares de homens e mulheres Guineenses, não deixaram suas casas, famílias; seus sonhos... pela Liberdade, Independência e Dignidade, dando suas vidas...?
O Presidente da Assembleia Nacional Popular é o único que quer estar na política; usufruir da política, sem estar no seu país, para, alegadamente, não correr riscos?
Quem vive da política, e sendo representante do Povo, tem que assumir a sua Lealdade ao Povo e ao Estado que representa!
Isso significa que, não deve ser um fugitivo, a cada crise política da qual é parte direta por via das sucessivas estratégias de Confrontação com outros Órgãos de soberania do Estado.
Que soluções constitucionais entre políticas e jurídicas, para a saída da crise política e institucional na Guiné-Bissau, quando o próprio Presidente da Assembleia Nacional Popular, inviabiliza o funcionamento da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular?!
Como é que se pode exigir a realização de eleições presidenciais ao longo do ano de 2024 e ao mesmo tempo não reconhecer o Dirigismo da Comissão Nacional de Eleições e do Supremo Tribunal de Justiça?
Não seria melhor uma abordagem realista, visando um consenso alargado sobre o assunto, em nome do Interesse Nacional?
Quem fica a perder com a teimosia sobre o Reconhecimento ou a validação dos órgãos da Comissão Nacional de Eleições e do Supremo Tribunal de Justiça, numa perspetiva de calendarização, organização e realização das próximas eleições presidenciais na Guiné-Bissau?
O Presidente da Assembleia Nacional Popular ignora tudo isso?
Interessa-lhe tudo isso?
Ou estará à espera de algo que o leve ao poder Supremo do Estado sem ser eleito pelo Povo?
Didinho 13.05.2024
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Constituição da República da Guiné-Bissau
ARTIGO 94º
1 - A Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou de emergência.
2 - A dissolução da Assembleia Nacional Popular não impede a subsistência do mandato dos deputados até abertura da legislatura subsequente às novas eleições.
ARTIGO 95º
1 - Entre as sessões legislativas e durante o período em que a Assembleia Nacional Popular se encontrar dissolvida, funcionará uma Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.
2 - A Comissão Permanente é presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular e é composta pelo Vice-Presidente e pelos representantes dos partidos com assento na Assembleia Nacional Popular, de acordo com a sua representatividade.
3 - Compete à Comissão Permanente:
a) Acompanhar a actividade do Governo e da Administração;
b) Exercer os poderes da Assembleia Nacional Popular relativamente ao mandato dos deputados;
c) Promover a convocação da Assembleia Nacional Popular sempre que tal se afigure necessário;
d) Preparar a abertura das sessões;
e) Pronunciar-se sobre a declaração do estado de sítio e do estado de emergência.
4 - A Comissão Permanente responde e presta contas de todas as suas actividades perante a Assembleia Nacional Popular
Alerta para dia 18 sábado!
Eu que sou um jovem e sonhador, nunca pensei que na pátria de Cabral ainda houvesse Guineenses tão maus que pensam até no incrível cenário de catástrofe, na autodestruição, na completa destruição do seu país. Sinceramente!
Como é que alguns Guineenses podem pensar naquilo que chamaram de “primavera da África do Oeste”, desejando que na Guiné-Bissau se instale o caos, à semelhança do que infelizmente acabámos de assistir na República vizinha do Senegal.
A legislatura dura 4 anos, e o mandato presidencial é de 5 ano, e o PR já consumiu 4 ano dos seus 5 cinco anos de mandato.
Qual é a pressa?
Porque não concentrar-se numa melhor preparação e aguardar pelas eleições, uma vez que, de acordo a nossa lei fundamental, o acesso ao poder político se processa através de eleições, como tem sempre acontecido, desde a introdução do multipartidarismo em 1992?
Quem é que ganharia com uma Guiné-Bissau mergulhada na confusão, na instabilidade? Quem é que ganhou com o conflito político-militar de 7 de Junho?
Será que já não é o momento de nos concentrarmos no essencial e deixar de lado as nossas pequenas querelas, que a lado nenhum nos leva, senão à agudização das nossas contradições fúteis?
É chegado o momento de as pessoas saberem que, o que a Guiné-Bissau necessita é de uma economia robusta que deve ser protagonizada pelo sector privado, apoiado pelas instituições financeiras vocacionadas para criar o emprego, contribuir para o fisco e realizar o sonho da nossa juventude.
Esta guerra toda é motivada pelo facto de a política se tornar no negócio mais lucrativo na Guiné-Bissau, por isso é que todos querem fazer política para se tornaram facilmente ricos, porque uma vez nomeados para altos cargos nas instituições do Estado, como tem acontecido ao longo dos tempos, com maior ênfase nos últimos 20 anos, de simples “Petit Mamadus” passam a milionários (casas no estrangeiro, mansões em Bissau, casas 2 e 3, contas bancarias bem alimentadas, etc.).
Daí, lanço um vibrante apelo, aqui e agora, para ministério do interior não permitir nenhuma manifestação pros ou contra.
Todos nós assistimos a convocatória através rede social da marcha de dia 18/05 com objetivo de criar caos nacional segurança nacional está muito débil.
A Guiné-Bissau e o único país onde se atribui subsídios vitalícios a alguém que tenha desempenhado o cargo de membro de governo, mesmo que seja por dois meses. A Guiné-Bissau e o pais na nossa sub-região com o número mais elevado de ex-membros de governo.
A única forma de libertar este país de aspirantes ao exercício do poder político ao mais alto nível, com essa mentalidade, é de promover e apoiar os verdadeiros operadores económicos, aqueles que de facto apostaram nessa profissão e que não a misturam com a política, e mesmo que a misturam com a política, não abandonam as suas atividades, como tem acontecido com os nossos conterrâneos que hoje poderiam ser o motor do desenvolvimento do país.
Com a liberalização económica, quis-se dar a oportunidade aos empresários nacionais para crescerem e assim poderem criar riquezas que poderiam ser benéficos não só aos mesmos, mas também a sociedade em geral, através da criação de emprego e contribuição ao fisco.
Mas, como a política, a nossa política, a política a moda do Guineense, veio revelar-se a via mais fácil para a acumulação de riqueza, uma vez que o enriquecimento ilícito não é punido, os Guineenses passaram a privilegiar essa atividade.
É esse o motivo por que os que desejam ver o país cair na desgraça, estão a fazer tudo para que os seus desejos sejam realizados. Má suma Deus cata durmi, nin I cata djungu, não sei como é que vão conseguir que esse seu satânico desejo seja realizado.
Figa canhota, Guiné-Bissau ika Tunísia, ika Argélia, ika Egipto, ika Burquina, ika Côte d’Ivoire, e muito menos Senegal.
Caba no está na tempo de cadju ninguim cana dissa cudji se cadju pá bim. marcha dia 18.
Canhota canhota canhota bo!
Viva a Unidade nacional!
Por: Yanick Aerton
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