POR LUSA 24/11/23
O Governo da Guiné-Bissau pondera recorrer a parcerias público-privadas para construir mais de mil quilómetros de estradas até ao final da legislatura, disse o primeiro-ministro, Geraldo Martins, à Lusa.
A infraestruturação do país é uma das prioridades do executivo da coligação PAI-Terra Ranka, em funções há pouco mais de três meses, num país com uma rede viária deficitária, em que predomina a terra batida e buracos.
O primeiro-ministro, Geraldo Martins, reconheceu, em declarações à Lusa, que a Guiné-Bissau tem mais necessidades, mas disse que o Governo está a ser prudente em função das possibilidades e designou como objetivo "alcatroar mais de mil quilómetros de estradas".
O financiamento, disse, é possível pela via da dívida, ou seja pedir dinheiro emprestado, "mas a dívida tem as suas limitações e a Guiné-Bissau já está num patamar de dívida extremamente elevado que requer alguma prudência".
A outra opção de financiamento, a qual o Governo está a ponderar, é as parcerias público-privadas.
"É uma das coisas que nós estamos a pensar, é procurar parcerias público-privadas", afirmou, apontando concretamente mecanismos como os chamados BOIT, Bussiness of Idle Things, recursos inativos que investidores usam para financiar e que recuperam através da exploração dos equipamentos.
"Devemos ser realistas e considerarmos, primeiro, não temos muita margem para dívida para fazermos mais do que mil quilómetros de estrada em quatro anos, ou teremos condições de fazer parcerias público-privadas, mas essas parcerias público-privadas também não podem levar-nos a fazer mais do que mil quilómetros de estrada", insistiu.
Este é o objetivo mínimo do Governo, sublinhou, acrescentando que "se conseguir mais, melhor para o país".
O objetivo dos mil quilómetros de estradas é "para quatro anos" e, segundo o primeiro-ministro, "o que vai acontecer é que, anualmente, o Governo vai apresentar à Assembleia Nacional Popular o Orçamento Geral do Estado para o ano seguinte e o Plano Nacional de Desenvolvimento.
Será nesse Plano nacional de Desenvolvimento que o executivo irá "determinar quais são as prioridades para cada ano de governação".
O primeiro-ministro observou que "as estradas prioritárias são aquelas, por exemplo, que servem para o escoamento de produtos e da produção agrícola local".
"Quando há estrada numa zona de produção, as populações têm mais estímulo para produzirem e isso pode dar um "boost" (impulso) em termos e produção, crescimento económico, etc.", considerou.
Para Geraldo Martins, "essa produção leva a um crescimento económico, o crescimento económico leva a que o Estado possa ter mais receitas e as receitas podem contribuir para pagar a estrada".
Outras obras rodoviárias estão em curso no país como a reabilitação de 40 quilómetros da principal estrada de Bissau, no troço Safim-Jugudul, onde esteve hoje o primeiro-ministro,
A cerimonia marcou o lançamento dos trabalhos de manutenção corrente da estrada em terra e revestida da rede rodoviária nacional prioritária.
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A Guiné-Bissau recebeu hoje um drone submarino para monitorizar o lixo nas ilhas Bijagós, oferta de uma expedição que partiu de Portugal, com velejadores de várias nacionalidades, para chamar a atenção para o arquipélago considerado "um paraíso".
As 88 ilhas das Bijagós, 20 das quais habitadas, são área protegida para onde as correntes do oceano Atlântico arrastam lixo de diferentes origens, o que as autoridades locais reconhecem como um problema para a biodiversidade.
A expedição Bijagós, uma iniciativa da sociedade civil, entregou hoje ao Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) da Guiné-Bissau um drone que vai permitir monitorizar os meios aquáticos no arquipélago e obter informação sobre biodiversidade e formação de depósitos de lixo no leito marinho.
Miguel Teixeira foi o impulsionado da iniciativa que partiu da ilha da Madeira, em Portugal, e juntou velejadores de várias nacionalidades, assim como os 1.300 euros para aquisição do drone.
Segundo explicou, na entrega, que decorreu na Embaixada de Portugal, em Bissau, este equipamento irá dar uma ideia mais precisa do que ocorre "até 50 metros de profundidade, porque o que se vê à tona de água é para aí 10% do que existe lá em baixo".
Como sublinhou, o arquipélago guineense "é um paraíso que está a ser violentado por um lixo que não é produzido" localmente.
Uma questão "muito preocupante", segundo a diretora-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), Aissa Regalla de Barros, explicando que "as Bijagós recebem muitos lixos, por causa das correntes e acabam por ser tipo um depósito de lixo que não é produzido a nível nacional".
Para a diretora-geral do IBAP, "estas pequenas iniciativas que dão orientações sobre como gerir o lixo ou pequenas ações de sensibilização mesmo da comunidade para recolha desse lixo, são extremamente importantes".
As praias afetadas, como disse, "são zonas muito importantes de desova de muitas espécies de aves migratórias e tartarugas".
Na Guiné-Bissau, chegou a ser feito um despacho governamental, para acabar com os sacos plásticos, proibindo a comercialização de sacos de plásticos não biodegradáveis, mas estes continuam a ser usados.
"Temos que começar a falar disso e o Governo atual tem que ter isso em consideração", defendeu.
Um dos propósitos da expedição de velejadores às Bijagós foi justamente, como enfatizou Miguel Teixeira, monitorizar e elaborar um relatório sobre os plásticos e resíduos médicos que se acumulam após a época das chuvas nas ilhas, assim como limpar as praias da ilha de Poilao para que as tartarugas-de-couro possam desovar.
A expedição serviu também para entregar bens essenciais, como medicamentos e roupas, aos habitantes das 20 ilhas habitadas, e colocar um farol na ilha de Urangozino.
O mentor adiantou que "o próximo passo" será "tentar oferecer uma incineradora de lixo ao hospital de Bubaque", num país onde não existe este tipo de equipamento.
