sábado, 3 de fevereiro de 2024
ILÍDIO VIEIRA TÉ EXIGE DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO PRS A MARCAÇÃO DO CONGRESSO
PAI - TERRA RANKA : COMUNICADO
A JAAC manifesta a sua solidariedade aos militantes do MADEM-G15, condena veementemente a tentativa de instalação de uma Ditadura Absolutista na Guiné-Bissau e está sempre a disposição para lutar para afirmação de um verdadeiro Estado de Direito e Democrático na República da da Guiné-Bissau.
𝐀 𝐋𝐆𝐃𝐇 𝐄𝐗𝐈𝐆𝐄 𝐀 𝐋𝐈𝐁𝐄𝐑𝐓𝐀ÇÃ𝐎 𝐈𝐌𝐄𝐃𝐈𝐀𝐓𝐀 𝐄 𝐈𝐍𝐂𝐎𝐍𝐃𝐈𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐎𝐒 𝐃𝐄𝐓𝐈𝐃𝐎𝐒!
LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos
A LGDH acompanha com bastante preocupação as informações que dão conta das detenções abusivas e ilegais de 12 dirigentes do partido MADEM G-15 entre os quais o Deputado Bamba Banjai, cometidas hoje, dia 03 de fevereiro de 2024, pelas forças de segurança do governo de iniciativa presidencial no recinto do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.
Este ato arbitrário vem se juntar a tantos outros que têm sido praticados pelo Ministério do Interior liderado pelos Senhores. Botche Candé e José Carlos Macedo Monteiro, no quadro de cumprimento de “Ordens Superiores”, configurando estas uma estratégia ditatorial de confiscar os direitos e liberdades fundamentais constitucionalmente assegurados à todos os cidadãos.
A LGDH condena mais uma vez estas detenções ilegais e abusivas e exige a libertação imediata e incondicional dos mesmos.
A Liga responsabiliza ainda os Senhores Botche Candé e José Carlos Macedo Monteiro pelas consequências das suas sistemáticas ações de detenções arbitrárias, suspensão da liberdade de manifestação, intimidações das vozes discordantes e perseguições dos jornalistas.
A Liga denuncia ainda a transformação do Ministério do Interior num santuário de ilegalidades com o único propósito de instalar o medo generalizado no país e por conseguinte consolidar o autoritarismo.
Por fim, a Liga exige a intervenção imediata do Sr. Presidente da República, enquanto entidade de quem emana este governo, nos sentido de estancar estas práticas abusivas que em nada abona para a imagem e o prestígio dos órgãos do poder político da Guiné-Bissau.
Pela Paz, justiça e Direitos Humanos!
DIRIGENTES DO MADEM-15 DETIDOS NA SEGUNDA ESQUADRA
Por Umaro Djau
Estimados compatriotas,
É com um profundo choque que vos informo que neste preciso momento, 16 horas da Guiné-Bissau, encontram-se detidos doze (12) dirigentes do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), na Segunda Esquadra da Polícia sita em Bissau.
Dentre os detidos, encontra-se o Deputado da Nação, Dr. Bamba Banjai.
A detenção de Bamba Banjai constitui uma violação flagrante do Artigo 82º da Constituição da República da Guiné-Bissau, violando assim, a sua imunidade parlamentar. Este e mais outros recentes episódios representam graves violações ao Estado de Direito Constitucional.
Neste momento de extrema sensibilidade política e social, exijo, na qualidade de um Deputado da Nação, a mais urgente libertação de todos estes dirigentes do MADEM G-15 que foram indevida e injustamente detidos pelas autoridades policiais do país.
Em nome da liberdade, justiça e da democracia,
--Umaro Djau
Deputado da Nação/Grupo Parlamentar do MADEM G-15
Governo, através dos Ministros do Comércio e da Economia visitaram hoje os armazéns das empresas ADG e CRTRADING para se inteirar do stok do arroz e garantir o abestecimento regular do mercado a um preço de 17.500 fcfa para Arroz Nhelem e 22.500 para Arroz Supremo.
SENEGAL: O chefe de Estado senegalês, Macky Sall, anunciou hoje a revogação do decreto que fixava o dia 25 de fevereiro como data das eleições presidenciais no país, adiando "sine die" o ato eleitoral.
© Lusa
POR LUSA 03/02/24
Presidente do Senegal adia 'sine die' data das eleições presidenciais
O chefe de Estado senegalês, Macky Sall, anunciou hoje a revogação do decreto que fixava o dia 25 de fevereiro como data das eleições presidenciais no país, adiando "sine die" o ato eleitoral.
Adecisão surge após a criação de uma comissão parlamentar que investiga dois juízes do Conselho Constitucional cuja integridade no processo eleitoral é contestada.
"Assinei o decreto de 03 de fevereiro de 2024 que revoga o decreto" de 26 de novembro de 2023 que fixava as eleições presidenciais para 25 de fevereiro de 2024, disse o Presidente senegalês num discurso à Nação, poucas horas antes da abertura dos trabalhos do Congresso.
Às presidenciais no Senegal deveriam concorrer 20 candidatos, entre os quais dois líderes da oposição.
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CHEGADA DE COORDENADOR NACIONAL DE MADEM-G15, BRAIMA CAMARA À GUINÉ BISSAU... 03 DE FEVEREIRO DE 2024
"Caros camaradas militantes e simpatizantes do MADEM-G15, aproveitamos esta oportunidade para informar que alguns dos nossos dirigentes e membros da coordenação nacional da Juventude, que se encontram no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, neste preciso momento, para receber o Coordenador Nacional Braima Camará foram presos, infelizmente."...G15-COMUNICAÇÃO-JUADEM
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"Não é normal, é intolerável, veio para morrer no meu país basta, basta, isto é uma ditadura," disse o líder do MADEM-G15 no aeroporto internacional Osvaldo Vieira.👇
SENEGAL: Partido da oposição senegalesa pede o adiamento das eleições de fevereiro
© Reuters
POR LUSA 03/02/24
O partido do opositor senegalês Karim Wade, cuja candidatura às eleições presidenciais de 25 de fevereiro foi rejeitada pelo Conselho Constitucional, pediu o adiamento do sufrágio alegando graves falhas no processo eleitoral.
O Partido Democrático Senegalês (PDS) anunciou, num comunicado divulgado na noite de sexta-feira, uma "proposta de lei" para adiar as eleições, com o objetivo de "preservar a integridade e a transparência do processo eleitoral senegalês".
"A nossa iniciativa parlamentar é motivada pelos inúmeros incidentes e desafios que distorceram o processo eleitoral, colocando em evidência disfunções graves", afirmou o PDS.
A formação denunciou a "eliminação arbitrária de candidatos" das listas eleitorais, levando ao completo descrédito da democracia e das instituições no Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau.
Assim, embora não tenha fixado uma data específica, o PDS propôs que a votação fosse adiada no máximo em seis meses, algo inédito na história democrática do Senegal desde a sua independência de França em 1960.
"Este projeto de lei permitirá reparar os danos sofridos por mais de 40 candidatos rejeitados nestas eleições presidenciais", disse o próprio Karim Wade, filho do antigo Presidente Abdoulaye Wade (2000-2012), na rede social X.
O PDS fez este pedido depois de o Conselho Constitucional, órgão que tem a palavra final sobre as candidaturas presidenciais, ter publicado no dia 20 de janeiro a lista final, que incluía apenas 20 das 93 candidaturas inicialmente apresentadas.
Ficaram de fora, entre outros, Karim Wade e o principal líder da oposição no país, Ousmane Sonko.
Wade anunciou então que iria tomar "ações legais perante os tribunais internacionais", incluindo o Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Também a defesa de Sonko, cuja candidatura foi considerada incompleta pelo Conselho Constitucional, já tinha garantido anteriormente à agência de notícia EFE que apresentaria recurso caso não fosse incluído na lista.
Desde a sua detenção em julho passado, o líder da oposição, de 49 anos, está privado de liberdade e imerso numa batalha judicial para poder participar nas eleições. As autoridades acusam-no, entre outras coisas, de apelar à insurreição, de ataque à segurança do Estado e de associação criminosa com uma organização terrorista.
Em 03 de julho, o Presidente senegalês Macky Sall -- no poder desde 2012 -- confirmou oficialmente que não iria tentar um terceiro mandato nas eleições e, em setembro, nomeou o atual primeiro-ministro, Amadou Ba, como candidato da coligação Yaakaar (Unidos pela Esperança, na língua wolof).
Leia Também: Começa campanha eleitoral para presidenciais de 25 de fevereiro no Senegal
FRANÇA: Três feridos em ataque com faca na Gare de Lyon, em Paris... De acordo com a polícia, já foi detido o suspeito do ataque.
© Getty Images
Notícias ao Minuto 03/02/24
Um ataque com faca na Gare de Lyon, em Paris, França, neste sábado, deixou três pessoas feridas, uma das quais com gravidade.
De acordo com a polícia, citada pela Reuters, já foi detido o suspeito do ataque na estação ferroviária.
Duas das vítimas sofreram ferimentos leves, enquanto a terceira ficou gravemente ferida, mas não está em perigo de vida, acrescentaram as autoridades.
Desconhece, para já, os motivos do ataque.
Agricultores? 22 países registaram 1.600 protestos desde novembro
© SAMEER AL-DOUMY/AFP via Getty Images
POR LUSA 03/02/24
Desde novembro que 22 países europeus, como Alemanha, França ou Polónia, registaram mais de 1.600 protestos de agricultores, sendo que em janeiro representaram 40% do total das manifestações, de acordo o projeto de registo de conflitos ACLED.
Uma infografia elaborada por esta organização destacou hoje que as exigências dos agricultores por mais proteção económica e menos regulamentação levaram a um aumento de protestos em toda a Europa nos últimos três meses, e especialmente nas últimas três semanas.
"Inicialmente proeminente em conjunto com os protestos dos camionistas ao longo da fronteira da Polónia com a Ucrânia em novembro e dezembro de 2023, desde então, os protestos dos agricultores envolveram a Alemanha e a França, com protestos semelhantes realizados em todo o continente", sublinham nesta análise sobre os protestos, que também se registam em Portugal desde quinta-feira.
As manifestações afetaram 22 países europeus desde novembro, sendo que ocorreram 1.600 eventos relacionados com os agricultores.
Só em janeiro, estas manifestações representaram mais de 40% dos protestos na Europa, sendo que a Alemanha registou 630 eventos e a França 330.
A infografia concentra dados de países como a Alemanha, França, Polónia, Roménia, Bélgica, Países Baixos, Irlanda ou Itália.
De acordo com a ACLED, os protestos na Alemanha ocorreram de forma homogénea em todo o país, contra os cortes nos subsídios públicos e a eliminação gradual da redução do imposto sobre o gasóleo para os agricultores.
Em França as manifestações também se registam de norte a sul e impulsionaram um conjunto de protestos por toda a Europa, que se prolongam desde meados de janeiro.
Os agricultores franceses reivindicam a flexibilização da Política Agrícola Comum (PAC), alegam estar abandonados e criticam a falta de clareza nas políticas públicas, numa altura em que se debatem com a escalada do preço dos fatores de produção.
Na Polónia, os protestos têm-se concentrado na fronteira junto à Ucrânia, em exigência de políticas de proteção contra as importações de produtos agrícolas ucranianos mais baratos, enquanto na Roménia, os agricultores juntaram-se aos camionistas e bloquearam as principais estradas em janeiro, reivindicando impostos mais baixos e subsídios para o setor, ainda de acordo com a infografia.
A Comissão Europeia vai preparar uma proposta para a redução de encargos administrativos dos agricultores, que será debatida pelos 27 Estados-membros a 26 de fevereiro.
O porta-voz do executivo comunitário para a Agricultura, Olof Gille, defendeu hoje que a simplificação é uma "prioridade máxima" da PAC e a chave do pacote que será apresentado para reduzir os encargos administrativos dos agricultores.
A CAP acabou de ser revista para o período 2023-2027, tendo introduzido os planos estratégicos nacionais, que dão mais margem de manobra aos Estados-membros na definição dos regimes e programas para ajudar os seus agricultores, nomeadamente para o cumprimento de metas climáticas ou de segurança alimentar.
A situação da agricultura na UE ganhou uma grande visibilidade com os recentes protestos que mobilizaram milhares de agricultores em vários Estados-membros, incluindo Portugal, com fecho de fronteiras e cortes de estradas.
Os agricultores europeus saíram à rua nas últimas semanas, bloqueando estradas com tratores e fardos de palha, exigindo a flexibilização da PAC e mais apoios para o setor, em ações que já levaram os governos a adotar novas medidas.
Em Portugal, os protestos são organizados pelo Movimento Civil de Agricultores e o Governo avançou com um pacote de ajuda de mais de 400 milhões de euros destinados a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), garantindo que a maior parte das medidas entra em vigor este mês, com exceção das que estão dependentes de 'luz verde' de Bruxelas.
SENEGAL: Começa campanha eleitoral para presidenciais de 25 de fevereiro no Senegal
© Damian Lemaski/Bloomberg via Getty Images
POR LUSA 03/02/24
A campanha eleitoral para as eleições presidenciais do próximo dia 25 no Senegal começa hoje, com 20 candidatos aprovados pelo Conselho Constitucional a concorrerem à sucessão de Macky Sall, impedido pela Constituição de se recandidatar a um terceiro mandato.
O Conselho Constitucional é um órgão essencial no processo eleitoral no Senegal, com a responsabilidade de proclamar os resultados das eleições presidenciais e decidir acerca de eventuais impugnações.
De fora da corrida ficaram Ousmane Sonko, popular figura da oposição e com grande apoio entre o eleitorado mais jovem, e Karim Wade, filho do ex-Presidente Abdoulaye Wade (2000-2012).
Desde a sua detenção em julho, Sonko tem estado envolvido numa batalha judicial para participar nas eleições.
As autoridades acusam-no, entre outros crimes, de incitar à insurreição, de atentar contra a segurança do Estado e de associação a uma empresa terrorista.
Antecipando a impossibilidade de Sonko concorrer às eleições, os membros do seu partido, Patriotas do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (Pastef, na sigla em francês), nomearam como candidato um outro homem forte do partido, Bassirou Diomaye Faye, que também se encontra atualmente preso por desacato em tribunal, difamação e divulgação de notícias falsas.
Em 03 de julho de 2023, o Presidente do Senegal, Macky Sall, no poder desde 2012, confirmou oficialmente que não se candidataria a um controverso terceiro mandato.
Em setembro, o Presidente nomeou Amadou Ba, o atual primeiro-ministro, como candidato da coligação no poder.
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NEGÓCIOS ESTRANGEIROS: Ministros da UE avaliam apoio à Ucrânia e relações com África
© Lusa
POR LUSA 03/02/24
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) estão hoje em Bruxelas para discutir a continuidade do apoio à Ucrânia, analisar uma maneira de diminuir as tensões no Médio Oriente e reenquadrar as relações com África.
A reunião informal, intitulada Gymnich por causa da primeira reunião, há 50 anos no Castelo Gymnich Erftstadt, na Alemanha, tem início a partir das 09h30 locais (08h30 em Lisboa) e o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, vai participar no encontro.
Praticamente dois anos depois do início da invasão russa da Ucrânia, os governantes com a pasta da diplomacia dos 27 da UE irão avaliar o apoio prestado a Kiev e analisar como é que podem resolver as lacunas que persistem, nomeadamente a incapacidade de entregar munições de artilharia atempadamente.
Em março de 2023, a UE comprometeu-se, também durante uma reunião Gymnich, em desenhar um plano para entregar até março de 2024 um milhão de munições de 155 milímetros à Ucrânia, que são as mais utilizadas pela infantaria ucraniana e pelo armamento que dispõe para tentar repelir as forças russas no território ocupado.
No entanto, até novembro de 2023, a UE apenas tinha conseguido pouco mais de 30% do objetivo e no início deste ano o próprio ministro João Gomes Cravinho admitiu que o bloco europeu ia falhar a promessa que fez.
O enfoque mudou, entretanto, e agora os 27 comprometeram-se com a mesma cifra mas até ao final do ano.
Em simultâneo, o incentivo para produzir e comprar mais munições é para fazer a reposição do armazenamento dos países da UE, depauperado desde o início da guerra na Ucrânia para corresponder às necessidades do exército ucraniano.
A compra conjunta de munições é um caminho viável, mas várias fontes diplomáticas e de Defesa têm insistido que tão ou mais importante é reforçar a capacidade industrial de cada um dos países.
As tensões no Médio Oriente, reacendidas com a incursão militar israelita no território palestiniano da Faixa de Gaza, também serão alvo de discussão entre os governantes, nomeadamente uma maneira de assegurar um cessar-fogo, ainda que haja países a preferir uma terminologia diferente, como "pausas humanitárias", e também o financiamento que alguns países da UE, como a Alemanha, cortaram à agência das Nações Unidas que apoia os refugiados palestinianos (UNRWA, na sigla em inglês).
O alegado envolvimento de alguns funcionários dessa agência nos ataques perpetrados pelo grupo islamita palestiniano Hamas no sul de Israel a 07 de outubro está na origem da suspensão do financiamento de alguns países europeus, apesar de a UE (como instituição) ter referido que, para já, vai continuar a apoiar.
A decisão de alguns países foi indiretamente criticada pelo alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell.
A reunião Gymnich, que se realiza no âmbito da presidência semestral belga do Conselho da UE, vai também abordar o reenquadramento das relações UE-África.
A presidência da Bélgica quer avançar com as conclusões da última cimeira entre as duas regiões, em fevereiro de 2022.
Numa altura em que grupos externos, como os mercenários da Wagner, estão a ganhar peso no continente africano, a UE quer olhar para um polo que pode trazer benefícios na cooperação político-económica, mas também ser um problema se outros atores da cena internacional, nomeadamente Moscovo e Pequim, encarados como concorrentes de Bruxelas, se anteciparem na região.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE PLATAFORMA DE APOIO NÔ DJUNTA MON
Presidência da República da Guiné-Bissau
O Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló, recebeu a Plataforma Nô Djunta Mon, uma organização que reúne diversos setores da sociedade e diferentes sensibilidades em prol de um objetivo comum: reeleição do chefe de Estado nas eleições de 2025.
Reconhecendo as realizações do chefe de Estado, a plataforma enalteceu o facto de ter reposicionado o país no concerto das nações e as obras de infraestrutura destinadas a impulsionar o desenvolvimento do país. O presidente expressou gratidão pelo grande confiança e renovou o compromisso de reconstruir o país e deixar um legado para as gerações futuras.
JUADEM - Convocatória...
Camaradas da coordenação, do Secretariado Nacional da JUADEM, da Coordenação da comissão política do SAB, todos os jovens militantes e simpatizantes da MADEM-G15, são convocados todos (Sábado, 03/02/2024), as 11h00, para irem aeroporto Osvaldo Vieira, receber o Camarada Braima Camará.
Pela relevância do ato, a presença de todos é fundamental para manifestar a nossa solidariedade para com o coordenador nacional do MADEM-G15.