O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, em vídeo inédito revela que apesar de ser constrangedor que a CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental tenha vindo ao nosso país para cobrar que sejam cumpridas as nossas obrigações, o balanço que faz sobre a delegação da CEDEAO na Guiné-Bissau deve ser considerado positivo. Sobretudo porque cobra a formação do novo Governo e também porque compreendeu a soberania da ANP para a realização dos seus trabalhos. DSP, que iniciou a mensagem saudando os trabalhadores pelo 1 de Maio, recorda que a delegação da CEDEAO ouviu o Presidente da República, representantes da ANP, Partidos Políticos e o Primeiro-Ministro. Após as auscultações a CEDEAO fez um apelo para o “apaziguamento do ambiente político” e foi convencida de que é hora de “virar a página de transição (política) e entrar na aplicação de Leis e Normativos”. Domingos Simões Pereira destaca também que a partir do momento em que o povo decide nas urnas quem quer como o seu representante, esta decisão não estará condicionada a nada e deve ser respeitada. O CEDEAO fez uma enfática recomendação ao Presidente da República para que proceda a nomeação do próximo Primeiro-Ministro e que este novo Primeiro-Ministro possa formar o novo Governo. DSP, na condição de Presidente do partido mais votado nas eleições de 10 de Março tranquiliza o povo guineense ao afirmar que a ordem no País será restabelecida. Assista ao vídeo e partilha com todos os seus contactos. PAIGC - I força di povo!
O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, concordaram hoje que é preciso uma "colaboração mais profunda" entre as duas entidades para se atingirem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
De acordo com um comunicado do BAD, "os dois líderes concordaram que os esforços atuais têm de ter sucesso em África, sob pena de falharem globalmente, e enfatizaram a necessidade de uma colaboração mais profunda entre as suas instituições para se alcançar os ODS". A reunião entre os dois líderes decorreu no rescaldo da participação do presidente do BAD, nos Encontros da Primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que decorreram em abril, em Washington. "Guterres sinalizou o seu forte apoio à iniciativa 'Do Deserto à Energia', que deverá dar eletricidade a 250 milhões de pessoas, e ofereceu-se para convocar uma reunião especial global no Lago Chad, em articulação com o Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari", acrescenta a nota divulgada pela instituição financeira multilateral com sede em Abidjan, a capital económica da Costa do Marfim. "O secretário-geral Guterres e eu tivemos um encontro altamente produtivo e estamos empenhados em aumentar as parcerias estratégica e operacional entre a ONU e o BAD; sinto-me encorajado pelo apoio generoso do secretário-geral às iniciativas de desenvolvimento do banco, que estamos certos vão dar frutos em todo o continente", comentou o presidente do BAD, citado no comunicado. Segundo o Banco, Guterres aceitou o convite de Adesina para participar na edição deste ano do Fórum Africano de Investimento, que se realiza em Joanesburgo, na África do Sul, em novembro, depois da edição inaugural, no ano passado, ter garantido um financiamento de 38,7 mil milhões de dólares para projetos em África. NAOM
Sede da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné - UNTG Num comício de trabalhadores por ocasião do 1 de Maio, as lideranças das centrais sindicais guineenses lançaram um vibrante ultimato ao Governo: Ou há aumento do salário mínimo ou então há greves na Função Pública. A UNTG e a CGSI nem querem ouvir falar de falta de recursos no país. Dizem que corrupção é a causa da miséria por que passa a maioria da população. As centrais sindicais dão ao Governo até sexta-feira para iniciar as conversações com vista ao aumento do salário mínimo para, pelo menos, 100 mil francos CFA, cerca de 153 euros, para os funcionários públicos, caso contrário avançam para greve geral. A primeira vaga de greve irá iniciar nos dias 07, 08 e 09 deste mês. As centrais sindicais, UNTG e CGSI, anunciaram esta quarta-feira, nas celebrações do Primeiro de Maio, que entregaram ao Governo um caderno reivindicativo com 37 pontos. Dois desses pontos são inegociáveis para os sindicatos, ou seja de cumprimento obrigatório, aumento do salário mínimo nacional e da pensão de sobrevivência dos funcionários públicos aposentados. Os líderes das duas centrais sindicais afirmaram que o aumento do salário mínimo feito pelo Governo em Agosto, com a subida de 28 mil francos CFA para 50 mil francos, é pouco, tendo em conta a subida das taxas a pagar ao Estado, bem como a carestia do custo de vida. Júlio Mendonça, líder da UNTG, disse mesmo que na Guiné-Bissau o problema não é a falta de recursos mas sim a forma como é distribuída e a corrupção dos dirigentes. Citou o exemplo dos rendimentos auferidos pelo Presidente guineense que segundo disse aproximam-se daqueles recebidos pelo Presidente dos Estados Unidos. As duas centrais sindicais avisam: Ou há aumentos salariais ou então a Função Pública ficará paralisada com ondas de greves. Mussá Baldé. RFI
Assistir Vídeo Aqui Em missão voluntária, os 30 médicos e 5 enfermeiros, em diferentes especialidades chegaram desde sexta-feira no Hospital Nacional Simão Mendes, Bôr e no Cumura, para ajudar salvar vidas. Mais de 150 pacientes já beneficiaram de intervenções cirurgicas, que vão continuar até ao próximo dia 10. Hoje, o Presidente do Paigc, Domingos Simões Pereira efectuou uma visita de cortesia a equipa médica, constituída por várias nacionalidades, para transmitir a mensagem de solidariedade e apoio. O Presidente da ONG "Saúde Sabi Tene", o médico guineese Furtonato Barros que trabalha em Portugal, reafirma a dispobilidade dos médicos em ajudar o país, mas apela a união para superar os problemas políticos. Aliu Cande
Pacotes suspeitos escondidos em um esconderijo especialmente organizado, no porta-malas, em um veículo de passageiros Huyndai I35. Itinerário: Guiné-Bissau-Senegal-Mali
Carregamento de 72 quilos de cocaína tinha por destino o Mali
A polícia senegalesa deteve há dois um carregamento de 72 quilos de cocaína provenientes da Guiné-Bissau, revelou à VOA nesta quarta-feira, 1, uma fonte da Polícia Judiciária (PJ) guineense. A polícia científica guineense está em contacto com a sua congénere senegalesa para determinar os contornos dessa operação que, de acordo com a mesma fonte, apontam para uma ligação com as quatro pessoas detidas a 11 de Abril em Bissau, com 789 quilos de cocaína pura. Ambas as cargas tinham por destino o Mali que, segundo as primeiras suspeitas, seguiam para a rede al-Qaida do Magrebe Islâmico (Aqim). Esta nova apreensão acontece na semana que, em Bissau, começou a acareação dos quatro detidos, contra os quais o Ministério Público deve deduzir a acusação nos próximos dias, de acordo com a fonte da PJ. VOA
Será que o Presidente da República é que agendou a tomada de posse dos novos Deputados da Nação, para o dia 18 de Abril, quando as eleições legislativas foram realizadas no dia 10 de Março e os resultados oficiais foram publicados no Boletim Oficial desde o dia 19 de Março? Qual é o contexto da reivindicação dos "50 dias depois das eleições e ainda não haver designação do Primeiro-ministro", como afirmou o Presidente do PAIGC se a própria Assembleia Nacional Popular enviou o processo da constituição da sua Mesa ao Presidente da República apenas no dia 25 de Abril, sendo que, numa decisão suportada por conflitos quanto à legalidade na constituição da Mesa e na consequente legitimidade dos seus membros? Com que normalidade tem estado a funcionar a Assembleia Nacional Popular, se entrou em crise desde a primeira sessão da sua plenária?! Não tenho nada contra o Presidente do PAIGC, repito, não tenho nada contra o Presidente do PAIGC, mas, sinceramente, onde está o bom senso numa altura em que a Guiné-Bissau tanto precisa da harmonização política e social; de reganhar a confiança entre os seus filhos?! Que culpa tem o Presidente da República se até hoje não foi nomeado um novo Primeiro-ministro, se não é da sua competência a legitimidade parlamentar relativamente aos procedimentos para a nomeação do novo Primeiro-ministro?! Positiva e construtivamente. Didinho 01.05.2019 -------------------------------------- "A Assembleia Nacional Popular tem funcionado com absoluta normalidade. E, de acordo com a nossa Constituição não entra no conjunto de prerrogativas do Presidente da República condicionar um órgão de soberania como é Assembleia Nacional Popular. Todos nós estamos estupefactos por hoje completar 50 dias depois das eleições e ainda não haver designação do primeiro-ministro e a formação do Governo”, disse Simões Pereira.
Por Fernando Casimiro A CEDEAO ao invés de enviar constantemente delegações sem a presença de qualquer personalidade da Guiné-Bissau com o propósito de resolução das sucessivas crises no nosso país, com gastos financeiros elevados e sem resultados satisfatórios, poderia promover e custear os trabalhos dessa Comissão, a ser constituída apenas por personalidades guineenses residentes no país e na diáspora, sem filiação partidária e que não estejam envolvidas noutras plataformas da Sociedade Civil, ainda que a cooperação/colaboração entre ambas não fosse desconsiderada. É imperioso que os filhos da Guiné-Bissau participem na mediação das crises políticas, institucionais e sociais, criadas e alimentadas pelos políticos guineenses! Positiva e construtivamente. Didinho 01.05.2019
A LGDH felicita à todos os trabalhadores guineenses. Esta data reveste de uma enorme importância, no processo da legítima luta pela melhoria de condições de vida dos trabalhadores e das suas respectivas famílias, num contexto caracterizado pela demora no pagamento de salários aos funcionários públicos, fraco poder de compra dos trabalhadores, decorrente da miserável tabela salarial em vigor, ausência de assistência médica e medicamentosa, ausência da proteção social dos servidores públicos, enfim, uma situação laboral degradante, que põe em causa os direitos econômicos e sociais dos trabalhadores. A LGDH manifesta a sua inequívoca solidariedade a UNTG, CGSI e todos os trabalhadores guineenses, neste difícil momento porque passam os funcionários do estado. Uma luta sindical para inverter este quadro sombrio, constitui um dever de todos quanto acreditam, que a dignidade da pessoa humana é um valor e um princípio constitucional, cuja observância constitui a missão primordial do estado. Parabéns à tod@s @s #trabalhadores/as da #GuineBissau!
Ps: Já lá vão dois meses que os trabalhadores de Função Publica não recebem os seus salários, lamentável! O Primeiro Ministro, Aristides Gomes, por favor 🙏🏿, tenha dó dos funcionários públicos e pague os salários🙏🏿
Tal como as chinesas, as frotas europeias aproveitam-se da má gestão das águas africanas e abusam da exploração dos recursos pesqueiros do continente, acusa ativista da Greenpeace.
"Os problemas que temos na África Ocidental não se devem apenas aos chineses. Infelizmente, os media tendem a focar-se nestes, mas o que se passa é que África é um 'puzzle' com vários atores diferentes em que cada um quer levar a sua avante", disse à agência de notícias Lusa Ibrahima Cissé, diretor da campanha dos oceanos da Greenpeace África. A África ocidental é uma das regiões mais ricas do mundo em termos de biomassa e biodiversidade. Por exemplo, os 1,5 milhões de quilómetros de área marítima da Mauritânia, Gâmbia, Senegal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Serra Leoa (que integram a Comissão Sub-regional de Pescas) representam cerca de um quinto do total de capturas mundiais. Mas a falta de um organismo de gestão dos recursos pesqueiros compromete a sustentabilidade ambiental e económica das pescas nesta área, sujeita a uma enorme pressão de frotas industriais estrangeiras. "É uma área muito alargada e com poucos meios para assegurar a vigilância", lamentou o biólogo marinho. "Terra de ninguém" Segundo Ibrahima Cissé, as frotas chinesas adotam "práticas erradas" de pesca ilegal, não-declarada ou não-regulamentada, mas o mesmo fazem outros países europeus numa abordagem que classificou como "oportunista" e que já foi denunciada várias vezes pela Greenpeace. "Aproveitam as fragilidades dos sistemas de gestão de pescas em África para fornecer os seus mercados e agem como se fosse 'terra de ninguém'", critica.
Venda de peixe no Senegal O estudo "Euro vs. Yuan: Comparing European and Chinese Fishing Access in West Africa" (Euros vs Yuans: Comparando o acesso de europeus e chineses às pescas na África ocidental), do projeto Sea Around Us, confirma esta análise. "O nosso estudo revela que a União Europeia (UE) e a China apresentam desempenhos similares em termos de pesca ilegal, padrões de exploração e sustentabilidade do uso dos recursos, enquanto a subdeclaração [do pescado] por parte da UE aumenta e a da China diminuiu", concluem os sete cientistas que assinam o documento, publicado em 2015. Segundo as estimativas dos investigadores, a UE (1,6 milhões de toneladas/ano) e a China (2,3 milhões de toneladas/ano) reportaram apenas 29% e 8%, respetivamente das suas capturas totais (incluindo rejeições) nos países da África Ocidental entre 2000 e 2010. Acordos positivos...no papel Estão atualmente em vigor 14 acordos relativos às pescas da União Europeia em países terceiros: dez para o atum (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Costa do Marfim, Gâmbia, Madagáscar, Senegal, Libéria, Seychelles, Ilhas Cook e Maurícias) e quatro para 'stocks' mistos (Mauritânia, Marrocos, Gronelândia e Guiné-Bissau). A UE tem também acordos, cujo período de vigência já terminou, com Moçambique, Gabão, Madagáscar, Guiné Equatorial, Micronésia e Ilhas Salomão, alguns dos quais em fase de renegociação. "Os acordos europeus proporcionam, em teoria, espaço para melhoria da pesquisa científica, monitorização e vigilância, sugerindo um desempenho melhor do que os acordos com a China, mas a utilização final do financiamento europeu é mais difícil e, por vezes, impossível de aferir", adianta o estudo.
Foto ilustrativa: Barcos na Guiné-Bissau As capturas europeias têm vindo a diminuir, enquanto a frota chinesa pesca cada vez mais, mas ainda assim longe de atingir os recordes das pescas europeias (3 milhões de toneladas/ano em média entre 1970 e 1980). As consequências refletem-se no ambiente, na economia e no abandono da atividade, levando ao aumento da imigração e das tensões sociais. Não há peixe, não há trabalho, resume o ativista senegalês, aludindo às comunidades locais de pesca artesanal que se vêm privadas de meios de subsistência económica e de uma fonte de proteínas barata. Chineses não são os únicos "vilões" Ibrahima Cissé acrescenta que, em África, as pessoas pouco mais ouvem do que "palavras bonitas" vindas da Europa. "As pessoas ouvem palavras como transparência e igualdade, mas na prática não vêm isso acontecer", valorizando antes a moeda de troca chinesa. "Os chineses não falam em transparência, mas constroem infraestruturas, uma ponte num sítio remoto que estava isolado, um porto", exemplifica. Por isso, Ibrahima Cissé, considera que atribuir aos chineses o papel de vilões é antes de mais conveniente para os seus concorrentes europeus. "Agora há concorrência [entre europeus e chineses] pelos mesmos recursos, no fundo para ver quem explora melhor África", destaca, argumentando que a responsabilidade dos líderes europeus é apoiar os países na construção de parcerias que ajudem a promover uma gestão adequada dos recursos. "Isso só vai acontecer com legislação harmonizada, um sistema de vigilância marítima, pagamento de taxas idênticas, acordos de partilha de 'stocks' entre países. Aí teremos mais garantias de que as frotas estrangeiras não beneficiam de atividade ilegais na África Ocidental. É isto que as pessoas esperam da União Europeia, é por isso que as coisas têm de mudar", incita. DW
No mundo inteiro, hoje é um dia histórico para os trabalhadores. O 1 de Maio é sem dúvida um dia de importante reflexão sobre os desafios da classe trabalhadora. Lamentavelmente, na Guiné-Bissau temos que lembrar nesta data que ainda temos muitos desempregados no nosso país. São muitos os adultos, jovens, homens e mulheres que acordam todos os dias e não sabem o que irão fazer para o próprio sustento ou o sustento da sua família. Por isso, esta mensagem é um acto político e de certeza na transformação, para melhor, deste cenário. Juntos, cada cidadão guineense - trabalhadores ou desempregados -, mas também sindicatos, organizações dedicadas à classe dos trabalhadores e também os empresários, juntamente com o partido que recebeu a maioria dos votos que nos permitem a formação do novo Governo de Composição, todos nós iremos reunir esforços para que a cada ano o 1 de Maio seja uma data para a celebração dos trabalhadores. Juntos com o PAIGC, vamos todos debater melhores condições de trabalho, melhores salários, mas - para o bem do nosso país e do nosso povo - vamos encarar o desemprego como um inimigo e lutar para que aqueles que não têm emprego possam tê-lo. Viva o 1 de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores PAIGC - I força di povo! PAIGC 2019
"De acordo com a nossa Constituição, não entra o conjunto de prorrogativas de o Presidente da República condicionar o funcionamento de um órgão da soberania, que é a Assembleia Nacional Popular. Todos nós e o povo guineense estamos estupefactos por hoje completarmos 50 dias depois da realização das eleições e ainda não ter sido designado o primeiro-ministro para a formação do Governo”. Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e futuro primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Fonte: ditaduraeconsenso
Fonte; Prs Bissau Uma importante delegação da CEDEAO manteve, hoje, encontros com atores políticos da Guiné-Bissau e com o Presidente da República. Como era expectável, a missão da CEDEAO fez uma leitura correta da situação de bloqueio criada e alimentada pelo PAIGC deixando os seguintes recados: a) O Direito e a Política são indissociáveis. Todavia, nem tudo na política é resolvido pelo Direito. O legislador, vezes sem conta, deixa margens para outras ordens, valores e princípios numa espécie de zona de non droit; b) Sem a constituição completa e legal/consensual da mesa da ANP, o PR não deve avançar com a nomeação do Primeiro-ministro; c) As grandes reformas de q o país precisa so podem ser efetivadas com base no diálogo franco com todos os partidos representados na ANP; Prs Bissau
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pediu hoje aos atores guineenses diálogo construtivo, para colocarem os interesses da Guiné-Bissau em primeiro lugar e pediu urgência na nomeação do primeiro-ministro e do Governo.
Uma missão ministerial da CEDEAO esteve hoje em Bissau durante algumas horas para ajudar a desbloquear o impasse no parlamento guineense, criado durante a eleição da mesa do órgão legislativo. “A delegação considera que para as divergências, em geral, frequentes em todos os parlamentos, deve ser encontradas soluções através de um diálogo franco e construtivo entre os atores”, afirmou o presidente da comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, na declaração final que a missão fez à imprensa no aeroporto internacional Osvaldo Vieira. Na declaração, Jean-Claude Kassi Brou refere que a CEDEAO insiste que os “grupos parlamentares finalizem com urgência a criação da mesa da Assembleia Nacional de acordo com os votos expressos pelo povo” nas legislativas de 10 de março. A CEDEAO pediu também a “urgente implementação do Governo após a nomeação do primeiro-ministro para enfrentar os desafios do desenvolvimento económico e social”. O novo impasse político na Guiné-Bissau surgiu a 18 de abril, logo após a cerimónia de tomada de posse dos novos deputados, com a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular. Depois de os deputados terem reconduzido no cargo Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e eleito Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) primeiro vice-presidente, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segundo partido mais votado nas legislativas, não conseguiu fazer eleger para o cargo de segundo vice-presidente do parlamento o seu coordenador nacional, Braima Camará. O Madem-G15 recusa avançar com outro nome para o cargo. O Partido de Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de 10 de março, também reclama a indicação do nome do primeiro secretário da mesa do parlamento. PRS e Madem-G15, que assinaram um acordo de incidência parlamentar e juntos têm 48 deputados, têm acusado a nova maioria parlamentar de não querer chegar a consensos, enquanto a nova maioria parlamentar defende que está a cumprir a lei. A nova maioria parlamentar inclui o PAIGC, a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com um total de 54 deputados. Quase dois meses depois da realização das legislativas na Guiné-Bissau, o novo primeiro-ministro guineense continua sem ser indigitado, apesar de o parlamento já ter enviado para o Presidente, José Mário Vaz, o dossiê da constituição da mesa do órgão legislativo, sem o segundo vice-presidente, e ter comunicado estarem reunidas as condições para a formação do Governo. interlusofona.info
