A Aliança das Organizações da Sociedade Civil na Guiné-Bissau pediu hoje, em comunicado, que o recenseamento eleitoral para as legislativas seja realizado em conformidade com a lei, incluindo a emissão do cartão de eleitor.
Em causa estão as divergências existentes entre os dois maiores partidos do país por causa dos cenários apresentados por peritos internacionais para a realização do recenseamento eleitoral para as legislativas, previstas para 18 de novembro.
Os peritos internacionais que estão a trabalhar com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense apresentaram três cenários possíveis para o registo de eleitores, mas destacaram que apenas um poderá permitir que as eleições tenham lugar na data marcada.
Este cenário prevê a realização do registo de eleitores e a impressão dos cartões fora da Guiné-Bissau, com entrega posterior aos seus titulares.
O Partido da Renovação Social (PRS), através do porta-voz, Victor Pereira, defendeu que este cenário "está fora de questão", uma vez que pode trazer problemas para o país.
Sola Nquilin, dirigente do PRS e antigo ministro da Administração Territorial, disse mesmo que se for avante o cenário de impressão dos cartões eleitorais fora da Guiné-Bissau, o partido não tomará parte nas eleições.
Odete Semedo, uma das vice-presidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acredita que "alguém não quer as eleições na data marcada" e que o seu partido está pronto para 18 de novembro.
De acordo com a dirigente, o PAIGC confia nas indicações dadas pelos peritos no registo eleitoral, segundo os quais as eleições só poderão ter lugar na data marcada pelo Presidente guineense se os cartões eleitorais forem impressos fora da Guiné-Bissau.
No comunicado, a aliança da sociedade civil exorta o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, a fazer cumprir a lei sobre a "declaração de bens dos membros do Governo e dos titulares de cargos políticos" para evitar a "apropriação ilícita de bens públicos.
A sociedade civil guineense pede também que sejam criados "consensos políticos para a nomeação dos governadores e seus administradores setoriais", sublinhando que é preciso criar um "clima de paz, rumo às eleições legislativas".
Numa crise política que já dura há três anos, a Guiné-Bissau é hoje governada por um executivo de iniciativa presidencial, apesar de o parlamento ter uma maioria absoluta do PAIGC.
Por DN.PT
C'est mieux d'être la reine d'un #pauvre que d'être la pute d'un #riche
River Phreinzi
Todos os anos, a 31 de maio, a OMS e os parceiros celebram o Dia Mundial Sem Tabaco (WNTD), destacando a saúde e outros riscos associados ao uso do tabaco, e defendendo políticas eficazes para reduzir o consumo de tabaco.
O foco do Dia Mundial Sem Tabaco 2018 é "Tabaco e doenças cardíacas". A campanha aumentará a consciencialização sobre:
A ligação entre o tabaco e o coração e outras doenças cardiovasculares (DCV), incluindo o AVC, que combinadas são as principais causas de morte no mundo;
Ações viáveis e medidas que as principais audiências, incluindo governos e o público, podem tomar para reduzir os riscos à saúde do coração representados pelo tabaco.
O Dia Mundial Sem Tabaco de 2018 coincide com uma série de iniciativas e oportunidades globais destinadas a abordar a epidemia do tabaco e o seu impacto na saúde pública, particularmente ao causar a morte e o sofrimento de milhões de pessoas em todo o mundo. Essas ações incluem as iniciativas Global Hearts e RESOLVE, apoiadas pela OMS, que visam reduzir as mortes por doenças cardiovasculares e melhorar o atendimento, e a terceira Reunião de Alto Nível da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle de DNTs, realizada em 2018.
O uso de tabaco é um importante fator de risco para o desenvolvimento de doença coronariana, acidente vascular cerebral e doença vascular periférica.
Apesar dos danos conhecidos do tabaco à saúde do coração, e a disponibilidade de soluções para reduzir mortes e doenças relacionadas, o conhecimento entre grandes setores do público de que o tabaco é uma das principais causas de DCV é baixo.
Fatos sobre tabaco, coração e outras doenças cardiovasculares
As doenças cardiovasculares (DCV) matam mais pessoas do que qualquer outra causa de morte em todo o mundo, e o uso do tabaco e a exposição ao tabagismo passivo contribuem para aproximadamente 17% de todas as mortes por doenças cardíacas. O uso de tabaco é a segunda principal causa de DCV, após a hipertensão arterial.
A epidemia global do tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas a cada ano, dos quais cerca de 900.000 são não-fumantes morrendo de respirar o fumo passivo. Quase 80% dos mais de 1 bilhão de fumantes em todo o mundo vivem em países de baixa e média renda, onde o peso das doenças relacionadas ao tabaco e da morte é maior.
As medidas da MPOWER da OMS estão alinhadas com a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS (WHO FCTC) e podem ser usadas pelos governos para reduzir o uso do tabaco e proteger as pessoas das DNTs. Essas medidas incluem:
Monitorar o uso do tabaco e as políticas de prevenção;
Proteger as pessoas da exposição ao fumo do tabaco criando locais públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos totalmente livres de fumo;
Oferecer ajuda para deixar o tabaco (apoio a toda a população, com cobertura de custos, incluindo aconselhamento breve por parte de prestadores de cuidados de saúde e linhas nacionais gratuitas);
Avisar sobre os perigos do tabaco através da implementação de embalagens planas / padronizadas e / ou grandes advertências gráficas de saúde em todas as embalagens de tabaco e implementar campanhas eficazes de mídia antitabaco que informem o público sobre os danos ao tabaco e a exposição ao fumo passivo.
Impor proibições abrangentes à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e Aumentar os impostos sobre os produtos do tabaco e torná-los menos acessíveis.
Os objetivos da campanha do Dia Mundial Sem Tabaco 2018 visam:
Destacar as ligações entre o uso de produtos de tabaco e coração e outras doenças cardiovasculares.
Aumentar a consciencialização do público em geral sobre o impacto que o uso do tabaco e a exposição ao fumo passivo têm sobre a saúde cardiovascular.
Proporcionar oportunidades para o público, governos e outros para assumirem compromissos para promover a saúde do coração, protegendo as pessoas contra o uso de produtos de tabaco.
Incentivar os países a fortalecer a implementação das medidas comprovadas de controle do tabaco da MPOWER contidas na CQCT da OMS.
ONU na Guiné-Bissau
Fonte: Dokainternacionaldenunciante
EXPULSSÃO IMEDIATAMENTE DA GUINÉ BISSAU
Em tempos Ciprianoo Cassama teria dito isto:
"Recebi o representante do FMI no meu gabinete de trabalho que me disse que este governo é pior de todos os governos com altos níveis de corrupção sobretudo nos ministérios do Comércio e das Pescas", afirmou Cipriano Cassamá.
No entanto, Oscar Melhado teria vindo ao publico recusar e desmentir este aspeto.
O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou hoje aos jornalistas que o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país lhe terá dito que o atual executivo guineense é "corrupto" e o "pior de todos os governos".
Este homem, tem vindo a fazer uma papel um pouco ou extremamente perigoso. Tem estado a fazer ingerência em assuntos e de uma forma que jamais poderia fazer sabendo o tipo de cargo que ocupa no país…, porque se a Guiné Bissau fosse RWANDA, este Oscar Melhado já estaria no inferno.
Quando esta com o presidente da republica fala isto:
"É a primeira vez que a Guiné-Bissau está a ter um cumprimento de programa e a quarta avaliação é muito provável que seja aprovada pelo Conselho de Administração do FMI, a 02 em Dezembro", afirmou Oscar Melhado.
O representante residente do FMI na Guiné-Bissau falava aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente guineense, José Mário Vaz.
O encontro serviu para informar o chefe de Estado sobre a quarta avaliação realizada ao país no final de Setembro e início de Outubro. Oscar Melhado tem que ser controlado ou faze-lo controlar no que fala e da forma que vai falando.
Tudo isto que este homem fez e esta fazendo, é uma pura encomenda politica mas extremamente perigoso e que pode vir a sobrar alguma coisa. Porque
Em causa, as imediações da pista da única infraestruturas aeroportuária do país, concretamente na Ponta Rocha, estão a ser construídas casas.
Os prédios edificados no local complicam a transmissão do sinal aos aviões que sobrevoam e aterram no aeroporto.
O facto consta do relatório da ASECNA, divulgado no ano passado, e que foi dado a conhecer ao Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil da Guiné-Bissau.
Ora, Agencia da Aviação Civil vem denunciar uma afronta as medidas do Governo pelos donos das obras que, até hoje continuaram com os trabalhos, apesar de ordem de suspensão imediata das obras.
A equipa da direcção geral da Habitação e Urbanismo, não está a conseguir fazer a avaliação técnica para as possíveis indemnizações, por continuidade das obras.
Perante a situação, a Agência da Aviação Civil, a aconselha aos proprietários das obras a suspenderem os trabalhos para facilitar o processo.
Notabanca; 30.05.2018
A infeliz polémica em torno da organização do recenseamento eleitoral e consequente cumprimento do calendário eleitoral, conforme estipulado no entendimento de Lomé, é uma mera tática de manipulação da opinião pública nacional e internacional. Aliás, uma velha estória de esperteza de lebre para com os lobos. A verdade é que o PAIGC, por razões do índole político, não quer as eleições em Novembro próximo. Os discursos vindos do partido libertador deixam transparecer um esquema de adiamento das eleições e, para a materialização desse desiderato, recorre ao GETAPE [Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral] como instrumento de legitimação do plano do adiamento do pleito eleitoral.
Os argumentos que norteiam os ditos ‘cenários’ estão longe de convencer um cidadão avisado, muito menos um observador atento. Em primeiro, a premissa para calendarização reside na Lei eleitoral, guia de todo processo eleitoral, e nada deve substituir-se à imposição legal. O recenseamento eleitoral é a coluna vertebral de todo o processo de eleições e exige uma elevada dose de transparência e confiança de todos os atores. Admitir um cenário de produção de cartões de eleitores no estrangeiro é, não só, contrário à Lei em vigor sobre a matéria como também carece de fundamento técnico e financeiro. Tecnicamente, a Guiné-Bissau já acumulou experiência confirmada na organização, desde que aderiu ao clube do multipartidarismo, há mais de vinte anos. Prova disso, em todos os recenseamentos eleitorais, os cartões foram produzidos aqui, nunca no estrangeiro.
O argumento financeiro é leviano e denota uma falta de seriedade por parte do GETAPE que, nesta história, parece estar a ser guiado pelos calculistas políticos do PAIGC. Segundo as previsões do GETAPE, o orçamento para as operações do recenseamento e da produção de cartões em cada mesa de registo (primeiro cenário) eleva-se a 1 500 000 de dólares americanos, enquanto que o custo para o segundo e o terceiro cenários se elevam a 1 300 000 e 200 000 dólares, respectivamente.
A forma leviana como esses cenários foram concebidos, nos leva a colocar seguintes questões: Desde quando as eleições deixaram de ser custosas ao ponto de o GETAPE em parceria com o PAIGC estarem “muito preocupados” em redução de custos, violando a Lei eleitoral? Um milhão e quinhentos mil dólares é assim um valor significativo para um Estado que se respeita? É ao GETAPE ou à comunidade internacional (pois, sempre financiou eleições guineenses) a questionar o custo do recenseamento? Esperemos que as entidades aqui mencionadas tenham a humildade e flexibilidade de rever os seus argumentos, pois não se deve brincar com coisas sérias em nome de interesses de grupos.
A Guiné-Bissau é soma de quase dois milhões de almas, e não o cúmulo de partidos políticos e de seus domésticos e eternos interesses. Haja paciência! As diferentes declarações de dirigentes do PAIGC até aqui confirmam uma evidência: o partido não quer eleições enquanto procura substituir a liderança do grupo dos ’15’ e do PRS nas regiões, antes da ida ao voto. A verdade é que essas manobras dilatórias são suportadas por algumas vozes que ao invés de remarem para o interesse dos cidadãos, estão sempre a sustentar interesses de partidos políticos, em função das conveniências. Em cada fase, reina um desmando. Ao longo de quase três últimos anos, o grupo dos ’15’ e o PRS, patrocinados pelo Presidente da Republica, foram mestres em desmando e fatalidade. Com o novo governo, o PAIGC retomou o seu bastão de mestre de manipulação das consciências e das massas!
É urgente acabar com retóricas de falsidade em nome do interesse geral. A coerência da linha editorial do Jornal O Democrata – olhar público, nos obriga a dizer basta a manipulação! A não organização de eleições legislativas na data prevista [18 de novembro 2018], poderá conduzir o país a uma zona de imprevisibilidade, com situação social explosiva.
Por: Redação
OdemocrataGB
