sábado, 18 de fevereiro de 2023
ANTÓNIO GUTERRES: Desilusão em relação à democracia é tendência universal com eco em África
Ministério da cultura fez Abertura do carnaval 2023
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA "ALMA", GENERAL UMARO SISSOCO EMBALÓ, PRESIDE À CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS "PRÉMIOS-ALMA".
SISMO: Número de mortos devido ao sismo sobe para mais de 44 mil na Turquia
© Lusa
POR LUSA 18/02/23
Mais de 44.000 pessoas morreram na Turquia na sequência dos dois fortes sismos que atingiram o país e o norte da Síria em 06 de fevereiro, avançaram hoje as autoridades, que resgataram duas pessoas dos escombros.
Com cerca de 300 horas passadas sobre o terramoto de magnitude 7,8 na escala de Richter - com epicentro em território turco - e a que se seguiram várias réplicas, uma das quais de magnitude 7,5, as hipóteses de encontrar sobreviventes vão diminuindo de dia para dia.
Hoje, um homem e uma mulher foram encontrados com vida, depois de terem passado 296 horas presos nos escombros de Antakya, avançou a agência de notícias estatal Anadolu.
No entanto, uma criança de 12 anos encontrada ao lado do casal morreu minutos depois de as equipas de socorro a tentarem salvar.
A agência de notícias adianta ainda que os três filhos do casal, entre os quais a criança de 12 anos, morreram no terramoto.
Na rede social Twitter, o ministro da Saúde turco, Fahrettin Koca, divulgou um vídeo da mulher, de 40 anos, num hospital de campanha a receber tratamento.
"Ela está consciente", afirmou.
A região afetada pelos sismos estende-se por mais de 100 mil quilómetros quadrados, com cerca de 14 milhões de pessoas.
Na sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aumentou para 84,5 milhões de dólares (79 milhões de euros) o pedido internacional de ajuda financeira destinado às vítimas destes sismos.
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Países Baixos expulsam diplomatas e encerram secção comercial russa
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
POR LUSA 18/02/23
O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês anunciou hoje o encerramento da secção comercial da embaixada da Rússia em Amesterdão e a expulsão de diplomatas russos, ao acusar Moscovo de continuar a tentar enviar espiões para os Países Baixos.
A Rússia também recusa fornecer vistos que permitiriam a diplomatas neerlandeses trabalhar no país, indicou a mesma fonte, precisando que o consulado geral dos Países Baixos em São Petersburgo vai encerrar por falta de pessoal.
"Apesar das numerosas tentativas dos Países Baixos para encontrar uma solução, a Rússia continua a tentar instalar, sob cobertura diplomática, oficiais dos serviços de informações nos Países Baixos", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wopke Hoekstra, citado em comunicado.
"Não podemos tolerá-lo e não o permitiremos", acrescentou.
Interrogado pela rádio pública NOS, Hoekstra indicou que deverão ser expulsos "uma dezena" de diplomatas russos.
Pouco após o início da invasão russa da Ucrânia, há cerca de um ano, os Países Baixos expulsaram 17 diplomatas russos suspeitos de espionagem. Segundo os 'media' locais, permaneceram no país 58 diplomatas russos.
Em resposta, a Rússia expulsou 15 diplomatas neerlandeses. Desde então têm prosseguido negociações para acreditar novos diplomatas dos dois países, mas "até ao momento fracassaram", segundo o Governo de Haia.
Em consequência, o executivo neerlandês decidiu que "a embaixada da Rússia em Haia não poderá ter mais diplomatas que a embaixada dos Países Baixos em Moscovo".
A secção comercial russa em Amesterdão será encerrada a partir de 21 de fevereiro, enquanto o consulado geral dos Países Baixos em São Petersburgo encerra em 20 de fevereiro. A embaixada dos Países Baixos em Moscovo permanecerá aberta.
Amesterdão é a capital dos Países Baixos, mas o Governo está sediado em Haia, onde estão instaladas as representações diplomáticas.
As relações entre os dois países voltaram a esfriar após a condenação em novembro por um tribunal neerlandês de dois russos e um ucraniano, julgados à revelia pelo seu envolvimento no derrube do voo MH17 em julho de 2014 na região do Donbass.
O avião, que efetuava a ligação entre Amesterdão e Kuala Lumpur, foi atingido por um míssil de fabrico russo quando sobrevoava a parte leste da Ucrânia controlada pelos separatistas russófonos, provocando a morte das 298 pessoas a bordo, incluindo 196 neerlandeses.
No início de fevereiro, os investigadores internacionais declararam existirem "fortes indicações" sobre a aprovação pessoal do Presidente russo Vladimir Putin para o fornecimento do míssil que abateu o MH17. As investigações foram entretanto suspensas, também pelo facto de Putin garantir imunidade na qualidade de chefe de Estado.
No início desta semana, o embaixador dos Países Baixos na Rússia foi convocado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Moscovo terá exigido que terminassem as tentativas "obsessivas" das autoridades neerlandesas de responsabilizar a Federação russa pelo derrube do aparelho, considerando-as sem fundamento.
Em paralelo, Moscovo também exigiu na sexta-feira que quatro diplomatas austríacos abandonem o país, em retaliação pela expulsão por Viena, no início de fevereiro, de quatro diplomatas russos.
A Áustria acusou os diplomatas russos de espionagem e o chanceler Karl Nehammer defendeu na sexta-feira e decisão da expulsão, decretada em 02 de fevereiro. Disse ainda que a Áustria não ficará inativa "enquanto se registam atos de espionagem no nosso país e um abuso da hospitalidade".
Em resposta, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo considerou a decisão "hostil e irracional", questionando a "anterior posição de Áustria enquanto Estado imparcial e neutral".
Nehammer rejeitou a observação russa e assegurou que a Áustria permanente um país neutral.
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"Se a Ucrânia deixar de lutar, não haverá ordem internacional"
© Johannes Simon/Getty Images
POR LUSA 18/02/23
A ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, alertou hoje, durante a Conferência de Segurança de Munique, que se a Ucrânia se render à Rússia deixará de existir como país e não haverá mais uma ordem internacional de paz.
"Nesta Conferência de Segurança de Munique nada é como no ano passado. Foi um ano de horror, mas também de grande união. Partilhamos com os nossos parceiros internacionais a convicção de que a guerra deve terminar já, mas não com uma paz imposta", afirmou.
"Continua a ser válido o que era válido há um ano: se a Rússia deixar de lutar, não haverá mais guerra; se a Ucrânia deixar de lutar, não haverá mais Ucrânia e não haverá ordem internacional de paz", acrescentou.
Do mesmo modo, a ministra apelou a que o mundo de oponha à agressão russa numa só voz.
"Também trabalhamos para assegurar que os crimes da agressão não ficam impunes", notou.
Baerbock recordou ainda que "a guerra de Putin tornou o mundo mais inseguro" e teve repercussões globais para a segurança alimentar, para a segurança energética, e é uma ameaça para o Direito internacional.
A guerra lançada em 24 de fevereiro de 2022 pelo Presidente russo, Vladimir Putin, contra a Ucrânia deixou 40% da população necessitada de assistência, enquanto agências internacionais e organizações não-governamentais se esforçam por prestar ajuda sem qualquer esperança de uma resolução política.
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Novo líder da União Africana pede cancelamento da dívida do continente
© Getty Images
POR LUSA 18/02/23
O presidente das Comores, Azali Assoumani, hoje eleito em Adis Abeba como novo líder da União Africana, pediu o perdão da dívida pública do continente para fazer face aos impactos da invasão da Ucrânia e às consequências da pandemia.
"Pedimos o cancelamento total da dívida africana para fazer face à crise na Ucrânia e à recuperação da covid-19", afirmou Azali Assoumani, reafirmando a necessidade de acelerar a zona de livre-comércio no continente.
"A crise entre a Rússia e a Ucrânia mostrou-nos que África tem de procurar a soberania e resiliência alimentar", afirmou.
Para que haja uma zona de livre-comércio de sucesso, é necessário, considerou, resolver os problemas de autossuficiência, os problemas de segurança e o impacto das alterações climáticas.
"Sem resolver isso não é possível termos sucesso" na redução das tarifas alfandegárias internas, defendeu.
No seu discurso de tomada de posse, Azali Assoumani agradeceu ao Quénia ter recuado na sua candidatura à liderança da organização e elogiou o trabalho do antecessor, o Presidente do Senegal, Macky Sall.
O líder cessante "esteve sempre a defender os interesses de África, teve sucesso na procura de consensos na União Africana", disse, salientando que a eleição das Comores mostra que África trata "todos os países por igual", mesmo pequenas nações insulares como é o caso do seu país.
Antigo chefe do Estado-Maior do Exército, Azali Assoumani surgiu na cena política em 1999, num dos muitos golpes que abalaram o pequeno arquipélago do Oceano Índico desde a sua independência da França em 1975.
Apresentando-se como um "democrata profundo", explicou na altura que apenas tinha tomado o poder para evitar uma guerra civil, no meio de uma crise separatista com uma das ilhas do pequeno país, com cerca de 900 mil habitantes.
Candidatou-se à reeleição em 2002 e deixou o poder em 2006. Dez anos depois, candidatou-se de novo e ganhou uma eleição caótica e contestada.
No poder, dissolveu o Tribunal Constitucional, mudou da Constituição para alargar a duração da presidência rotativa de um para dois mandatos. As próximas eleições presidenciais terão lugar no próximo ano e, se for reeleito, Azali Assoumani governará até 2029.
No processo, mandou prender os seus principais opositores, incluindo o ex-presidente Ahmed Abdallah Sambi, acusado de corrupção e condenado em novembro a pena perpétua por alta traição, após um julgamento considerado injusto por analistas.
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Direitos humanos seriamente ameaçados pela IA, alerta ONU
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POR LUSA 18/02/23
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou hoje em Genebra que os avanços recentes em inteligência artificial (IA) representam uma séria ameaça aos direitos humanos, apelando ao surgimento de "salvaguardas eficazes".
"Estou profundamente preocupado com o potencial de dano dos recentes avanços na inteligência artificial", declarou Volker Türk em comunicado, no qual sublinha que "a dignidade humana e todos os direitos humanos estão seriamente ameaçados".
Volker Türk fez "um apelo urgente às empresas e governos para que desenvolvam rapidamente salvaguardas eficazes" nesta matéria.
"Vamos acompanhar este dossiê de perto, vamos incorporar os nossos conhecimentos específicos e vamos assegurar que a dimensão dos direitos humanos continue a ser central no desenvolvimento deste assunto", garantiu o mesmo responsável.
Esta semana, várias dezenas de países, incluindo Estados Unidos e China, pediram a regulamentação do desenvolvimento e uso de inteligência artificial no campo militar, apontando os riscos de "consequências não intencionais".
O texto, assinado por mais de 60 países, também levanta preocupações sobre "a questão do envolvimento humano", bem como a "falta de clareza quanto à responsabilidade" e "potenciais consequências não intencionais".
A IA está também a tomar conta da vida diária das pessoas, desde smartphones até à área da saúde e segurança.
Segundo especialistas, tornou-se o novo campo de batalha para os gigantes da Internet, como a Microsoft, com investimento de muitos milhões no ChatGPT.
A inteligência artificial promete uma revolução na pesquisa da internet e outras utilizações ainda a serem inventadas, mas os especialistas alertam que também apresenta riscos (violação de privacidade, algoritmos tendenciosos) que exigirão regulamentação, difícil de implementar, pois essas tecnologias avançam rapidamente.
Diferentes países querem regulamentar o setor e atualmente a União Europeia está no centro desses esforços regulatórios, através do projeto-lei "AI Act", supostamente para incentivar a inovação e evitar eventuais abusos. Prevê-se que o processo possa estar concluído até final de 2023 ou início de 2024, para posterior aplicação.
China diz estar a preparar iniciativa para acabar com guerra na Ucrânia
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POR LUSA 18/02/23
O diplomata chinês Wang Yi anunciou hoje, em Munique, estar a finalizar os preparativos para uma "iniciativa de paz" que acabe com a guerra na Ucrânia de acordo com a Carta das Nações Unidas.
Num discurso realizado na Conferência de Segurança de Munique, o diretor do Gabinete da Comissão de Negócios Estrangeiros do Partido Comunista da China declarou que o seu país, que rejeitou a invasão russa por atentar contra a integridade territorial da Ucrânia, mas nunca apoiou as sanções contra Moscovo, defenderá sempre a "paz e o diálogo" na "resolução política da crise".
"É preciso dar uma hipótese à paz", disse no discurso, o primeiro feito por um diplomata chinês do seu nível no fórum de segurança desde o início da pandemia de covid-19, em 2020.
O responsável chinês afirmou que "a confiança entre as grandes potências mundiais está a tornar-se hesitante", criticando a "mentalidade de regresso à Guerra Fria" que considerou reinar atualmente.
"Os princípios da carta das Nações Unidas são algo que devemos defender", acrescentou, voltando a sublinhar que a política de sanções não é uma solução, já que constitui um obstáculo ao diálogo, principal ferramenta na resolução de conflitos.
Num debate posterior, Wang Yi aproveitou para abordar outros assuntos, como a recente crise dos alegados balões espiões da China sobre território norte-americano.
Alinhando com as declarações oficiais do seu Governo, Wang garantiu que os Estados Unidos "exageraram" ao derrubar um desses dispositivos, que, de forma alguma, representavam uma ameaça à segurança.
"Há muitos balões no céu. Vão derrubar todos e cada um deles?", questionou o ministro chinês antes de pedir a Washington que "pare de fazer papel de parvo só para desviar a atenção dos seus próprios problemas".
O diplomata também seguiu a posição oficial da China sobre o estatuto de Taiwan, sublinhando que "faz parte do território chinês" e que "nunca foi e nunca será um país".
No entanto, e apesar destas declarações, existe uma grande possibilidade de o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês e o seu homólogo norte-americano terem uma reunião bilateral à margem da conferência de Munique, que durará até domingo.
No encontro, a China e os Estados Unidos pretendem compensar a suspensão da prevista visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, à China, cancelada precisamente na sequência da crise aberta pelos balões.
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CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA - Delegação israelita expulsa da cimeira da União Africana
POR LUSA 18/02/23
Uma delegação israelita foi hoje expulsa da cerimónia de abertura da cimeira da União Africana (UA) na Etiópia, denunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel, acusando o Irão em conjunto com a África do Sul e a Argélia.
Um vídeo divulgado na imprensa mostrou a subdiretora geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel para a África, Sharon Bar-Li, a sair do complexo onde decorre a cimeira, em Adis Abeba, escoltada por vários guardas, com quem discutiu durante vários minutos.
"Israel leva a sério o incidente em que a enviada para a África, Sharon Bar-Li, foi expulsa do salão da União Africana, apesar do seu estatuto de observadora acreditada e com acesso", sublinhou um porta-voz do ministério israelita, num comunicado hoje divulgado.
"É lamentável ver que a União Africana foi tomada como refém por um pequeno número de países extremistas como a Argélia e a África do Sul, movidos pelo ódio e controlados pelo Irão", acrescentou, instando os países africanos a oporem-se a estas ações.
O secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Aboul Gheit, agradeceu hoje, na cimeira, o apoio da UA à causa palestiniana e "aos direitos legítimos do povo palestiniano de acabar com a ocupação israelita e estabelecer o seu Estado independente", avançou a agência oficial de notícias palestiniana WAFA.
Israel ganhou o estatuto de observador da UA em 2021, depois de décadas de esforços diplomáticos, o que provocou protestos de vários membros do bloco de 55 países, incluindo da África do Sul e da Argélia, que alegam que isso contradiz o princípio da UA de apoiar os palestinianos.
A Autoridade Palestiniana pediu repetidamente aos líderes africanos que retirem a acreditação de Israel na UA, denunciando um "regime de apartheid" nos territórios palestinianos ocupados desde 1967.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, quer fortalecer as relações do seu país com os países de África, tendo, recentemente, inaugurado a primeira embaixada do Chade.
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EUA denunciam "crimes contra a humanidade" cometidos pela Rússia
© Lusa
POR LUSA 18/02/23
A vice-presidente dos Estados Unidos da América, Kamala Harris, disse hoje, na Conferência de Segurança de Munique, que a Rússia cometeu "crimes contra a humanidade" na guerra contra a Ucrânia, apelando a que seja feita "justiça".
"Os Estados Unidos estabeleceram formalmente que a Rússia cometeu crimes contra a humanidade na Ucrânia", afirmou Kamala Harris num discurso na conferência de Munique, onde reafirmou o apoio durante "o tempo que for preciso" dos Estados Unidos à Ucrânia, e a solidariedade da ligação transatlântica e da NATO contra a Rússia.
Segundo Kamala Harris, citada pela agência France-Presse (AFP), os Estados Unidos examinaram as provas e "não há nenhuma dúvida de que se trata de crimes contra a humanidade" perpetrados pela Rússia na Ucrânia.
A vice-presidente norte-americana mencionou casos de execuções sumárias, torturas e violações pelas forças russas, bem como "a transferência forçada de centenas de milhares de civis ucranianos" para a Rússia.
"Digo a todos os que perpetraram esses crimes e aos seus superiores ou cúmplices nesses crimes: vocês serão responsabilizados", acrescentou Kamala Harris.
Esta é a primeira vez que os Estados Unidos designam formalmente a Rússia como autora de crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia desde a invasão russa àquele país, iniciada em 24 de fevereiro de 2022.
Numa outra declaração, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, assegurou que "não se trata de casos casuais ou isolados", e falou num "ataque generalizado e sistemático feito pelo Kremlin contra a população civil na Ucrânia".
Blinken apontou também que, ao usar a qualificação de crimes contra a humanidade, os Estados Unidos se comprometem a que os membros das forças russas e outros responsáveis, que não foram identificados, "sejam responsabilizados pelos seus atos" perante a justiça.
"Não pode haver impunidade quanto a estes crimes", concluiu Antony Blinken, que deverá encontrar-se hoje com o seu homólogo ucraniano, Dmytro Kuleba, à margem da conferência de Munique.
Desde o início da invasão, os Estados Unidos documentaram ou registaram mais de 30.600 casos de crimes de guerra cometidos pelas forças russas na Ucrânia, segundo o Departamento de Estado norte-americano.
Em setembro, investigadores das Nações Unidas acusaram Moscovo de crimes de guerra "em grande escala" na Ucrânia, nomeadamente atos de tortura e violações sexuais.
Kiev pediu a instalação de um tribunal especial para julgar os mais altos responsáveis russos, mas a sua constituição levanta questões jurídicas complexas.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS NA CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Deu-se inicio hoje 18 de Fevereiro à 42ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana na sede da Organização em Addis Abeba capital da República Federativa da Etiopia.
A Guine-Bissau é representada ao mais nivel pelo Presidente da República Comandante Supremo das Forças Armadas e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, General Umaro Sissoco Embaló.
A abertura da 42ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo ficou marcada com a passagem de testemunho da Presidência rotativa da União Africana, do Senegal para a União dos Comores para a vigência do ano de 2023.
Recorde-se que o Chefe de Estado guineense acabou de efectuar uma visita de Estado de dois dias à Etiópia.
Esta visita antecedeu a realização da 42ª Cimeira dos Chefes de Estados da União Africana que se realiza de 18 a 19 do mês de fevereiro em curso em Addis Abeba, Etiópia.
Durante a visita de Estado do Presidente Sissoco Embalo foram visitadas várias Instituições de defesa, segurança, inteligência, destacando-se os do Centro de Inteligência Artificial, o Museu de Ciências e o Centro de Inteligência Artificial.
Como resultado desta visita, a Guiné-Bissau passará a usufruir de bolsas de estudo concedidas pelo governo etíope nas áreas de segurança, defesa e inteligência deste país.