segunda-feira, 26 de outubro de 2026

RÚSSIA: ONU classifica ataques russos à Ucrânia como crimes de lesa-humanidade... A ONU classificou os ataques russos à infraestrutura energética da Ucrânia como crimes de lesa-humanidade, segundo um relatório apresentado hoje à Assembleia-Geral das Nações Unidas.

© Lusa   26/10/2026 

Uma comissão independente de inquérito declarou como crimes de guerra e contra a humanidade os contínuos ataques da Rússia contra a infraestrutura energética da Ucrânia, num relatório que vai ser apresentado hoje à ONU.

Os ataques "foram realizados de forma deliberada e no âmbito de uma política estatal [russa] destinada a privar a população civil de eletricidade e outros serviços essenciais, bem como a causar-lhe sofrimento", concluiu a comissão.

A equipa internacional de três peritos denunciou que todos os que ordenaram os ataques estavam conscientes do sofrimento que iriam causar à população da Ucrânia, que enfrenta uma invasão russa desde fevereiro de 2022.

A comissão referiu em particular a destruição intencional de instalações de aquecimento em grandes centros urbanos que são indispensáveis para a população civil durante invernos duros como o passado, com temperaturas inferiores a 20 graus negativos.

Os crimes de lesa-humanidade, ou contra a humanidade, são considerados delitos que façam parte de um ataque generalizado ou sistemático contra civis para lhes causar sofrimento coletivo.

Para elaborar o relatório, os peritos nomeados pela ONU analisaram testemunhos de 255 pessoas que enfrentaram o inverno em condições difíceis em nove regiões da Ucrânia, incluindo Kiev, Kharkiv, Odessa e Kherson.

O relatório da comissão independente internacional vai ser apresentado hoje perante a Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Os peritos disseram também que a frequência, intensidade e extensão geográfica das vagas sistemáticas de ataques, nas quais os russos empregam centenas de drones e mísseis em cada ocasião, aumentaram com os anos.

"Quando se aproximam os meses mais frios, os ataques intensificam-se, apresentando uma preocupante ameaça para a vida e a saúde da população civil", disse o presidente da comissão, o juiz norueguês Erik Mose, citado pela agência espanhola EFE.

A comissão concluiu que entre as principais vítimas da estratégia de guerra da Rússia estão os grupos mais vulneráveis, desde pessoas idosas e com mobilidade reduzida a crianças.

A falta de energia na Ucrânia devido aos ataques russos obrigou muitas escolas a permanecerem fechadas ou deixou sem aquecimento muitas famílias.

A comissão analisou igualmente a questão dos estrangeiros que combatem nas forças armadas russas e reuniu provas de que redes de tráfico de seres humanos já recrutaram indivíduos de 29 países mediante enganos e coação.

Agentes ou agências que operam em diferentes países contactam as pessoas com ofertas de trabalho e tratam dos vistos e da documentação para entrar na Rússia.

Uma vez em território russo, as vítimas são obrigadas a assinar contratos em russo, língua que algumas não conhecem, com o Ministério da Defesa.

Muitos dos recrutas são enviados para a frente ucraniana, onde lhes são atribuídas tarefas perigosas.

"Muitos morreram, desapareceram ou foram capturados pelas forças ucranianas", denunciou a comissão no relatório divulgado em Genebra, Suíça.

A Rússia invadiu a Ucrânia para "desmilitarizar e desnazificar" o país vizinho, como anunciou então o Presidente russo, Vladimir Putin.

A invasão desencadeou um conflito armado que tem sido considerado como o mais mortífero na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), embora se desconheça o número exato de vítimas, tanto militares como civis.

A Rússia já tinha invadido a Ucrânia em 2014, quando anexou a península da Crimeia.

A Ucrânia foi uma república da União Soviética desde a fundação do bloco comunista controlado por Moscovo, em 1922, até à sua dissolução em 1991.


Portugal passa a ter 171 vagas em centros temporários para estrangeiros... Portugal passa hoje a contar com 171 lugares em instalações temporárias para estrangeiros em situação irregular, ultrapassando o referencial europeu de 102, anunciou o ministro da Administração Interna após inaugurar uma nova ala num destes centros.

© Lusa   26/10/2026 

Portugal passa hoje a contar com 171 lugares em instalações temporárias para estrangeiros em situação irregular, ultrapassando o referencial europeu de 102, anunciou hoje o ministro da Administração Interna após inaugurar uma nova ala num destes centros.

"Estamos a assinalar a conclusão de uma intervenção importante para o reforço da capacidade nacional de instalação temporária de cidadãos estrangeiros que aqui permanecem numa situação de manifesta ilegalidade. A abertura destas novas instalações permite melhorar a resposta aos desafios que Portugal enfrenta na gestão das migrações, do asilo e do retorno", disse Luís Neves.

O ministro da Administração Interna, acompanhado do ministro da Presidência, Leitão Amaro, inaugurou hoje a nova ala modular do Centro de Instalação Temporária (CIT) da Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, com 80 novas camas.

Segundo o ministro, com a abertura desta unidade, Portugal passa a ter, em termos de centros de instalação temporária e juntando Lisboa, Porto, Faro e Beja, "capacidade nacional para um total de 171 lugares".

"Para Portugal, o valor das referências estabelecidas ao nível europeu é de 102 lugares. Com este reforço (…) ultrapassamos quantitativamente esse referencial e criamos melhores condições para responder, no imediato, às obrigações decorrentes deste novo pacto", concluiu.

A Unidade Habitacional de Santo António passa assim a dispor de uma capacidade operacional total de 114 lugares, o que representa dois terços da capacidade nacional total.

"Estes números são relevantes perante a mudança na política migratória europeia a que aderimos. O novo Pacto Europeu em Matéria de Migração e Asilo, cuja aplicação teve início em junho deste ano, vai estabelecer novas exigências para os Estados-membros", disse Luís Neves.

Após um fim de semana marcado pelos pelas intervenções policiais nas acampadas do Porto e de Lisboa, o ministro da Administração Interna falou apenas no período reservado aos discursos e sem responder a perguntas à margem, apesar da insistência dos jornalistas.

Numa informação enviada às redações pela Direção Nacional da PSP lê-se que a infraestrutura hoje inaugurada representa "um reforço significativo da capacidade de instalação temporária de cidadãos estrangeiros", num investimento de aproximadamente um milhão de euros.

"Esta ampliação visa assegurar melhores condições de acolhimento, higiene, avaliação clínica, segurança e acompanhamento dos cidadãos durante os procedimentos legalmente previstos, tendo como princípio orientador o respeito pela dignidade da pessoa humana. A intervenção contribui, igualmente, para reforçar a capacidade de resposta do Estado em matéria de estrangeiros e fronteiras, face às atuais exigências nacionais e europeias", lê-se na informação da PSP.


Leia Também: Imigração: Governo promete plano de integração para breve

O secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração afirmou hoje que em breve será apresentado o Plano Nacional de Integração de estrangeiros e salientou que, na habitação e saúde, o país não estava preparado para tantos imigrantes...

ENVIADO DA CEDEAO DIZ SENTIR ENGAJAMENTO REAL DAS AUTORIDADES DE TRANSIÇÃO PARA REGRESSO À NORMALIDADE CONSTITUCIONAL

Por  Rádio Sol Mansi   26-10-2026 

O Ministro da Integração Africana e dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Cheikh Niang, chegou este domingo a Bissau para uma visita de trabalho.

O diplomata e mandatário da CEDEAO, tem em agenda encontros com atores políticos e organizações da sociedade civil para analisar a situação política da Guiné-Bissau e discutir a definição de uma nova data para as eleições gerais.

Em declarações hoje à imprensa, Cheikh Niang afirmou sentir um "engajamento real" das autoridades de transição.

"Viemos escutar os atores políticos e a sociedade civil sobre o que acham que pode ser feito, o que esperam e o que pode ser implementado neste período da transição", declarou o chefe da diplomacia senegalesa.

Segundo o enviado, já entregou a carta de mandato confiada pela CEDEAO ao Presidente de Transição e foi bem recebido pelo Primeiro-Ministro e pelo Conselho Nacional de Transição, órgão que substitui o Parlamento.

"Sentimos que há um engajamento real e, não como Senegal, mas como mandatário da CEDEAO, vamos continuar a interagir para que o processo eleitoral seja adaptado ao tempo", frisou.

A comunidade regional aguarda agora que as autoridades de transição apresentem um calendário eleitoral credível e consensual.

COMUNICADO DE IMPRENSA: PRIMEIRO-MINISTRO DEFENDE PACTO NACIONAL PARA RESTABELECER A NORMALIDADE DEMOCRÁTICA... Ilídio Vieira Té propõe diálogo inclusivo entre partidos, Conselho Nacional de Transição, Alto Comando Militar e Governo para definir um calendário eleitoral consensual.

Por RTB

Bissau, 26 de Outubro de 2026 — O Primeiro-Ministro do Governo de Transição, Ilídio Vieira Té, recebeu hoje uma delegação da CEDEAO, liderada pelo chefe da diplomacia senegalesa, Cheikh Niang, Ministro da Integração Africana, dos Negócios Estrangeiros e dos Senegaleses no Estrangeiro, no âmbito dos esforços de mediação para superar a crise política e restabelecer a normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau.

A delegação regional elogiou a cooperação das autoridades guineenses e deverá prosseguir as consultas com partidos políticos e organizações da sociedade civil, com o objectivo de identificar pontos de convergência para uma solução negociada.

Diálogo inclusivo e «Fórmula IVT»

Ilídio Vieira Té agradeceu a mediação da CEDEAO e defendeu um compromisso político nacional baseado na inclusão de todas as sensibilidades e no respeito pelas instituições.

O Primeiro-Ministro apresentou a «Fórmula IVT», que prevê a auscultação de todos os actores políticos, sem exclusões. As diferentes alas do PRS e do MADEM-G15 deverão ser ouvidas separadamente, sem prejuízo da competência dos tribunais para resolver os litígios internos dos partidos.

Reformas constitucionais exigem adaptação institucional

As conversações abordaram também as alterações constitucionais e eleitorais aprovadas pelo Conselho Nacional de Transição e submetidas a referendo.

O Chefe do Governo destacou a redução do número de deputados, de 102 para 65, e a necessidade de adaptar os círculos eleitorais, as estratégias partidárias e o funcionamento do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

Os partidos deverão igualmente realizar os congressos previstos nos seus estatutos e cumprir os requisitos legais para garantir a sua participação nos próximos actos eleitorais.

Eleições autárquicas e financiamento

A inclusão das eleições autárquicas no processo de democratização foi considerada um avanço institucional, mas também um desafio logístico e financeiro.

As necessidades globais para a realização dos processos eleitorais estão estimadas entre 11 e 12 mil milhões de francos CFA, montante que ultrapassa as actuais disponibilidades do Tesouro Público.

Ilídio Vieira Té defendeu, por isso, a mobilização de apoio financeiro internacional, mantendo a responsabilidade primária do Estado guineense e a natureza soberana dos actos eleitorais.

Pacto Nacional e calendário eleitoral

O Primeiro-Ministro considerou que a saída da crise exige mais do que a simples marcação de eleições. Propôs negociações entre o Conselho Nacional de Transição, os partidos políticos, o Alto Comando Militar e o Governo de Transição.

O processo deverá conduzir à celebração de um Pacto Nacional de Reconciliação e Garantias Eleitorais, acompanhado de um calendário eleitoral consensual, realista e juridicamente sustentado.

Segundo Ilídio Vieira Té, este entendimento é essencial para garantir estabilidade institucional, confiança entre os actores e eleições livres, transparentes, inclusivas e credíveis.

Relações com a CPLP e circulação fronteiriça

O Primeiro-Ministro informou ainda a delegação da CEDEAO sobre a visita de uma missão da CPLP, prevista para os dias 3 a 5 de Novembro. A deslocação poderá contribuir para ultrapassar o actual contencioso e normalizar as relações entre a Guiné-Bissau e a organização lusófona.

As partes abordaram igualmente os constrangimentos à circulação de pessoas e mercadorias na fronteira com o Senegal. Foi reafirmada a intenção de encontrar soluções rápidas para facilitar a circulação e reforçar as relações económicas e comerciais entre os dois países.

Compromisso com uma solução negociada

A audiência confirmou a convergência entre a CEDEAO e o Governo de Transição quanto à necessidade de uma solução política negociada.

Ilídio Vieira Té reiterou a disponibilidade do Governo para apoiar os esforços de mediação e criar as condições políticas, jurídicas, institucionais e financeiras necessárias à realização de eleições credíveis e a uma transição pacífica.

Gabinete de Comunicação e Imagem do Primeiro-Ministro

O Presidente da República de Transição da Guiné-Bissau, General Horta Inta-A, recebeu em audiência, em Bissau, uma delegação senegalesa chefiada pelo ministro da Integração Africana, dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Cheikh Niang. No final do encontro, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Cheikh Niang, falou sobre os objetivos da visita na Guiné-Bissau.


China tem pela 1.ª vez mais idosos do que menores face à população ativa... A proporção de pessoas com 65 ou mais anos superou, em 2025, a dos menores de 15 anos, segundo o Anuário Estatístico da China 2026.

© CFOTO/Future Publishing via Getty Images    Por  LUSA  26/10/2026 

A proporção de pessoas com 65 ou mais anos face à população chinesa em idade ativa ultrapassou, em 2025, pela primeira vez, a dos menores de 15 anos, segundo dados do Anuário Estatístico da China 2026.

A China terminou 2025 com 223,65 milhões de pessoas com 65 ou mais anos, equivalentes a 15,9% da população, contra 212,76 milhões de menores entre os zero e os 14 anos, que representavam 15,1%, segundo os dados do anuário, recentemente publicado.

A chamada taxa de dependência dos idosos, que mede a proporção de pessoas com 65 ou mais anos relativamente à população entre os 15 e os 64 anos, atingiu 23,1%, acima dos 22% correspondentes aos menores.

No conjunto, a taxa de dependência demográfica situou-se em 45,1%, resultado da soma dos dois grupos em relação à população considerada em idade ativa.

A mudança ocorre após anos de rápido envelhecimento: a taxa de dependência dos idosos era de 15% em 2016, ultrapassou pela primeira vez os 20% em 2021, quando atingiu 20,8%, e chegou a 22,8% em 2024, apenas duas décimas abaixo da correspondente aos menores.

A inversão coincide com uma queda prolongada da natalidade. A China registou 7,92 milhões de nascimentos em 2025, um novo mínimo histórico, após a recuperação para 9,54 milhões em 2024, e acumulou o quarto ano consecutivo de diminuição da população.

No final de 2025, o país contava com 323,38 milhões de pessoas com 60 ou mais anos, o equivalente a 23% dos habitantes, contra 22% um ano antes.

As autoridades responderam à mudança demográfica com medidas destinadas a incentivar os nascimentos e aliviar os custos associados à criação dos filhos, incluindo um subsídio nacional para crianças com menos de três anos.

Paralelamente, estão a alargar os serviços de apoio aos idosos e a aplicar desde 2025 um aumento gradual da idade da reforma.

Contudo, as medidas adotadas até agora não conseguiram inverter as principais tendências: os nascimentos mantêm-se em níveis historicamente baixos e as autoridades preveem que, por volta de 2035, mais de 400 milhões de pessoas terão 60 ou mais anos, o que deverá aumentar a pressão sobre o mercado de trabalho, o sistema de pensões e os serviços de cuidados a idosos.


LULA REELEIÇÃO: "Será o melhor mandato que um presidente já fez na história desse país"... Rodeado por milhares de apoiantes na Avenida Paulista, Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a reeleição para um quarto mandato, prometendo o melhor da história do Brasil.

© Juan BARRETO / AFP via Getty Images   Por  LUSA  26/10/2026 

Rodeado por milhares de apoiantes na Avenida Paulista, em São Paulo, Luiz Inácio Lula da Silva celebrou hoje a reeleição para um quarto mandato, prometendo que será o melhor da história do Brasil.

Uma multidão de vermelho, eufórica entre o choro de felicidade e os cânticos em louvor a Lula, concentrou-se na Avenida Paulista e explodiu quando Lula chegou de trio elétrico e cumprimentou os apoiantes com um megafone.

"Essa vitória é para mostrar que as mulheres são parte importante", afirmou o Presidente, beijando a sua mulher, Rosângela Lula da Silva, ou 'Janja' para os brasileiros, para delírio dos apoiantes.

Lula, que se tornou o primeiro brasileiro eleito quatro vezes para o mais alto cargo da nação, agradeceu ao povo e destacou a participação dos jovens, que "se levantaram em defesa da democracia".

"Esse meu quarto mandato será o melhor mandato que um presidente já fez na história desse país", prometeu o líder histórico brasileiro.

O candidato progressista impôs-se ao senador Flávio Bolsonaro com uma vantagem de mais de quatro milhões de votos e foi o primeiro candidato na história democrática do país a chegar ao Palácio do Planalto sem ter sido o mais votado na primeira volta.

Num primeiro discurso de vítória, Lula da Silva, agradeceu ao povo brasileiro e, em particular, aos jovens que foram "para a rua defender a democracia".

"Agradecer à generosidade da juventude brasileira que foi para rua defender a democracia", disse o chefe de Estado brasileiro, numa sala a abarrotar no coração da cidade de São Paulo.

Ao celebrar a mobilização eleitoral, Lula declarou que a votação registou "o menor número de abstenções da história" e "o menor número de votos nulos".

"Quero agradecer às pessoas idosas. Vi muitas cenas de pessoas sendo carregadas pelos seus netos para irem votar. Conseguimos convencê-las de que o voto era muito importante para assegurar o voto no país", destacou.

Num país em que o voto é obrigatório, participação eleitoral atingiu 80,8% de 159 milhões de eleitores registados, a mais alta desde 2006 e dois pontos percentuais acima do registado há três semanas.

A percentagem de abstenção, 19,2%, foi a mais baixa registada numa segunda volta das eleições presidenciais desde as eleições de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito pela primeira vez frente a Geraldo Alckmin, atual vice-presidente de Lula.

"Hoje minha fala é de agradecimento", afirmou o Presidente no discurso de vitória, em que reservou um elogio a Alckmin, também ele reeleito: "Feliz o Presidente que tem um vice da qualidade, da lisura de comportamento e da lealdade do Alckmin", afirmou.

"Tenho de fazer um agradecimento às pessoas que coordenaram a nossa campanha, aos partidos que participaram. Mas queria agradecer ao povo brasileiro a generosidade que ele tem comigo há muito tempo", disse ainda.


Leia Também: Líderes do Congresso reconhecem vitória de Lula nas presidenciais

Os líderes do Congresso brasileiro reconheceram a vitória de Lula nas eleições presidenciais, apesar da contestação de Flávio Bolsonaro.

Os líderes do Congresso brasileiro reconheceram este domingo a vitória eleitoral do Presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, não obstante a contestação do adversário, Flávio Bolsonaro.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ambos de partidos de centro-direita, felicitaram Lula durante uma conferência de imprensa conjunta e defenderam a solidez do processo eleitoral, pouco depois de o candidato derrotado ter afirmado que lhe era "impossível" reconhecer os resultados...

Coreia do Norte acusa Seul de fabricar incidente com minas na fronteira... A Coreia do Norte acusou a Coreia do Sul de ter fabricado um incidente com minas na fronteira, durante uma reunião da ONU, alegando que o país sul-coreano distorceu as circunstâncias da explosão que feriu três soldados em setembro.

© Reuters    Por   LUSA  26/10/2026 

A Coreia do Norte apresentou uma queixa às Nações Unidas acusando a Coreia do Sul de deturpar as circunstâncias de uma explosão de minas que feriu três soldados sul-coreanos em setembro, noticiou hoje a agência estatal KCNA.

Segundo a agência de notícias, uma missiva enviada pelo representante norte-coreano junto da ONU considerou que o incidente foi "fabricado" pela Coreia do Sul, e "não passa de uma sinistra manobra de obstrução para apresentar a fortificação da fronteira sul da Coreia do Norte como uma 'incursão militar', atrasá-la e impedi-la".

As tensões entre as duas Coreias agravaram-se após a explosão de minas ocorrida a 21 de setembro na Zona Desmilitarizada (DMZ, na sua sigla em inglês), que provocou ferimentos em três militares sul-coreanos.

Seul acusou Pyongyang de ter colocado os engenhos explosivos a sul da Linha de Demarcação Militar, a fronteira de facto entre os dois países, e enviou igualmente, na semana passada, uma carta de denúncia ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A missiva norte-coreana defende ainda as obras na fronteira como uma medida de autodefesa em conformidade com o direito internacional e acusa Seul de violar a Carta das Nações Unidas ao disparar contra soldados norte-coreanos, segundo a KCNA.

A Coreia do Sul tem sustentado, por seu lado, que as suas transmissões e disparos de advertência visam impedir travessias da Linha de Demarcação Militar.

A agência noticiosa sul-coreana Yonhap fotografou no domingo o que aparentam ser peças de artilharia autopropulsadas de 122 milímetros na costa norte-coreana de Gaepung, visíveis a partir de um observatório em Gimpo, a oeste de Seul. Um especialista consultado pela agência classificou como invulgar a presença tão exposta da artilharia norte-coreana junto à fronteira.

A deteção ocorreu apenas um dia depois de o líder norte-coreano, Kim Jong-un, ter apelado ao reforço das forças armadas do país e à sua transformação, "o mais rapidamente possível e em simultâneo", numa força militar de elite, durante uma conferência militar.

Na semana passada, Kim Yo-jong, a influente irmã do líder norte-coreano, ameaçou destacar mais armamento e reativar altifalantes de propaganda na fronteira, enquanto um alto responsável militar advertiu para um contra-ataque "imediato" caso Seul ameace a segurança dos seus soldados.


Leia Também: Coligação liderada por sauditas diz ter abatido míssil lançado por Huthis

A coligação militar liderada pela Arábia Saudita anunciou que abateu um míssil lançado pelos rebeldes huthis contra Riade, em meio a uma escalada de hostilidades no Iémen.

O porta-voz militar da aliança, Turki al Maliki, afirmou na rede social X que as defesas aéreas interceptaram e destruíram um míssil "lançado pela milícia houthi" contra Riade, sem fornecer mais detalhes sobre a operação.

Até ao momento, a coligação - que intervém no Iémen contra os insurgentes e em apoio ao Governo iemenita internacionalmente reconhecido - não informou sobre as consequências da interceção...