quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Felicitou o Presidente da República da Guiné-Bissau, General Úmaro Sissoco Embaló pelos progressos já registados, bem como, pelo seu forte comprometimento em prol da democracia e desenvolvimento na Guiné-Bissau.

Ao terminar a sua visita oficial, o Presidente da República Federal da Nigéria agradeceu o Chefe de Estado da Guiné-Bissau pela recepção calorosa e fraternal hospitalidade marcante que ele e os membros da sua delegação foram alvo durante o dia que passaram na Guiné-Bissau.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Durante a sua visita, Sua Excelência o Presidente Muhammadu Buhari agraciado com a mais alta distinção da República da Guiné-Bissau, a “Medalha Amílcar Cabral” e inaugurou, na companhia do seu homologo o Presidente da República da Guiné-Bissau, General Úmaro Sissoco Embaló, a Avenida “Muhammadu Buhari” reabilitada com o apoio do Governo da República Federal da Nigéria.



Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló


Os Chefes de Estado passaram em revista o estado das relações bilaterais entre a Guiné-Bissau e a Nigéria.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

 Da sua troca de pontos de vista, reconheceram os progressos notáveis que, nos vários domínios da cooperação intergovernamental, foram alcançados, e encorajaram os Governos da Guiné-Bissau e da Nigéria a prosseguir nesta via, concretizando, cada vez mais, as expetativas legítimas de amizade entre os povos guineense e nigeriano. 

Os Chefes de Estado da Guiné-Bissau e da Nigéria registaram os progressos políticos alcançados, em geral, na consolidação da ordem constitucional e democrática nos países da CEDEAO. E apreciaram, nos termos do Protocolo Adicional sobre a Democracia e Boa Governação e das pertinentes decisões tomadas pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, o processo de transição política em curso no Mali, na Guiné e no Burkina Faso com vista à restauração da ordem constitucional nesses países irmãos. 

Os Chefes de Estado expressaram também a sua profunda preocupação face aos focos ativos de violência que agravaram as condições de segurança nalguns países da nossa sub-região, com maior intensidade na região do Sahel.


Presidente Sissoco analtece o apoio de República Federal da Nigéria.

Rádio África fm News


INAUGURAÇÃO DA AVENIDA DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE NEGERIA MUHAMMADU BUHARI

Sua Excelência, Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embalo, Comandante Supremo das Forças armadas, com o seu homólogo Sua Excelência Presidente da República Federativa de Nigéria, Sr. Muhammadu Buhari, e sua excelência, Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, Sr. Fidélis Forbs; inauguraram hoje a Av. Muhammadu Buhari.

 Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo  MOPHU/ 07.12.2022 (quarta feira)

VISITA DE AMIZADE E DE TRABALHO de Sua Excelência Muhammadu Buhari Presidente da República Federal da Nigéria

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

No quadro do reforço das relações históricas existentes entre os povos guineenses e nigeriano, Sua Excelência General Muhammadu Buhari, Presidente da República Federal da Nigéria, acompanhado por uma importante delegação, realizou no dia 7 de dezembro de 2022 uma vista de amizade e trabalho à Guiné-Bissau a convite de Sua Excelência General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau.

Acolhido pelo seu homólogo guineense no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira”  o Presidente da República Federal da Nigéria e prestadas as honras militares devidas ao ilustre visitante, os dois Chefes de Estado realizaram o seu primeiro encontro de trabalho, restrito, no Palácio da República.  Depois, associaram-se aos dois Presidentes da República, as respetivas delegações para um encontro de trabalho alargado.


Presidente da República Federativa da Nigéria Em Bissau deixa Bissau Rumo á Nigéria depois de uma visita de algumas horas no país

Radio Voz Do Povo 

GUINÉ-BISSAU: MNE guineense fala em inquietantes ameaças contra instituições eleitorais

© Lusa

POR LUSA 07/12/22 

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, afirmou hoje em Bissau que se registam "com alguma preocupação e inquietação" ameaças e incitamento contra as instituições eleitorais na sub-região africana em que o país está inserido.

A responsável falava na abertura de uma conferência coorganizada pelo Governo guineense, as representações das Nações Unidas e da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau, sob o lema: "Prevenção de violência eleitoral em África, prioridades, desafios e oportunidades".

A conferência, que decorre até sábado, junta elementos designados pelas instituições internacionais, alguns de outros países africanos, membros do Governo, partidos políticos e representantes de organizações da sociedade civil guineense.

Na sua intervenção, a chefe da diplomacia guineense enalteceu o facto de o país "ter tradição na organização de eleições livres e transparentes", quando o panorama geral de países da sub-região africana "tendem a apontar para aumento de situações de incitamento à violência contra instituições e património eleitorais".

"Essas atitudes pouco dignas de agentes políticos e até de cidadãos comuns que se proclamam democratas perturbam gravemente o ambiente democrático na medida em que estimulam comportamentos tendentes à deposição por meios violentos ou por graves ameaças às instituições ou governos legitimamente constituídos", defendeu Suzi Barbosa.

A ministra disse ainda estar a recrudescer o discurso de incitamento à violência, ao ódio, de mensagens discriminatórias de "cunho agressivo contra certas personalidades", figuras de Estado cuja integridade e dignidade são colocadas em risco.

A chefe da diplomacia apontou as redes sociais como sendo "o campo privilegiado" daqueles ataques, onde, disse, a mulher política acaba por ser uma das principais vítimas, através de violência psicológica e agressão verbal.

A governante guineense destacou também os perigos que advêm da "violência institucional" ligada ao processo eleitoral e protagonizada por agentes públicos e privados através da politização e partidarização de instituições.

Suzi Barbosa defendeu que aqueles comportamentos "concorrem negativamente para criação de tensões políticas".

O representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau, Tjark Egenhoff, sublinhou ser importante "manter o clima de festa" que tem sido o dia da votação pelos guineenses.

No entanto, considerou também primordial a continuação das reformas políticas no país.

Fazendo um panorama geral da África ao sul do Saara, o representante do PNUD na Guiné-Bissau afirmou serem preocupantes as tendências pela "etnização da política" em períodos eleitorais, situações que, disse, devem merecer atenção.

Tjark Egenhoff defendeu que as tensões e divisões sociais agravam-se quando os atores políticos recorrem à linguagem inflamada e discursos divisionistas, como estratégias eleitorais.

Entre os vários temas, a conferência irá fazer um mapeamento da violência eleitoral na região da África Ocidental, debruçar-se sobre formas de prevenção da violência eleitoral, experiências da CEDEAO e lições aprendidas.

A condecoração do Presidente Buari, após encontros bilateral e a porta fechada com o seu homólogo e presidente em exercício da CEDEAO, Umaro S. Embaló . A visita termina com a declaração conjunta dos dois Presidentes.

 Radio Voz Do Povo 

ÓRGÃOS DA COMISSÃO NACIONAL DAS ELEIÇÕES EXPIROU DESDE ABRIL DESTE ANO, "DSP".

Radio TV Bantaba 

Inauguração da Avenida Muhammad Buhari.

 Radio TV Bantaba 

MADEM G-15 DEFENDE A CONTINUIDADE DO ATUAL ESTRUTURA DO CNE.

SÃO PALAVRAS DO 3° VICE-PRESIDENTE JULIO BALDÉ MINUTOS APÓS O ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Radio TV Bantaba


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© Lusa


O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) defendeu hoje a continuidade do atual secretariado executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, cujo mandato terminou em abril deste ano.

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, realizou na terça-feira e hoje uma série de encontros com os partidos com assento parlamentar para ouvir a sua opinião sobre a caducidade do secretariado executivo da CNE, quando o país se prepara para realizar legislativas antecipadas.

Os membros do secretariado executivo da CNE são eleitos individualmente pelos deputados do parlamento guineense, que foi dissolvido em maio pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, sem ter sido feita uma renovação daquele órgão.

"A posição do Madem-G15 é clara. Antes de tudo queremos deixar claro que o Madem é movido por dois elementos fundamentais, nomeadamente o espírito de patriotismo e a boa-fé. Tendo em conta estes dois elementos, achamos que é importante que o país avance o mais rápido possível, sobretudo porque é necessário fazer eleições o mais rápido possível", afirmou aos jornalistas no final do encontro Júlio Baldé, terceiro vice-coordenador do partido.

Segundo o responsável, existe uma disposição legal que "é clara" e é só seguir a lei.

"As funções do secretariado executivo da CNE cessam no momento em que haja um novo secretariado executivo eleito e que tome posse", afirmou, salientando que a posição do Madem-G15 é "continuar a seguir o que está na lei".

Questionado pelos jornalistas sobre o artigo da lei que refere que em caso de renúncia de um membro do secretariado executivo se deve proceder a uma nova eleição, o terceiro vice-coordenador do Madem-G15 defendeu que este é "substituído pelo secretário executivo da CNE".

O presidente da CNE da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú, foi eleito em março de 2018 para um período de quatro anos, mas, entretanto, deixou o cargo para assumir funções como presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo a lei da Comissão Nacional de Eleições, aquele órgão é constituído por um secretariado executivo, um representante do Presidente da República (nas legislativas e autárquicas), um representante do Governo, um representante de cada um dos partidos ou coligação de partidos, um representante do Conselho Nacional de Comunicação Social e um representante de cada candidato às eleições presidenciais.

No caso do secretariado executivo, que é o órgão colegial permanente da direção, é composto por um presidente, um secretário executivo e dois secretários executivos adjuntos, que são "eleitos por dois terços dos deputados" do parlamento em efetividade de funções para um mandato de quatro anos renovável por igual período.

A lei determina também que "os membros do secretariado executivo da CNE iniciam os seus mandatos com a tomada de posse e cessam com o início de funções dos novos membros".

A mesma lei determina também que "em caso de impedimento permanente ou renúncia de membro do secretariado executivo proceder-se-á a nova eleição do membro em causa", nos termos previstos na lei, ou seja, pelo parlamento.

O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que as eleições fossem adiadas para maio.

Umaro Sissoco Embaló ainda não anunciou uma nova data para as eleições e na semana passada reuniu-se com alguns partidos com assento parlamentar para tentar um consenso para resolver a questão da CNE.


Presidente da República Federativa da Nigéria, Muhammadu Buhari chega a Bissau para uma visita de algumas horas e, é recebido pelo seu homólogo, Presidente em exercício da CEDEAO, General Umaro Sissoco Embaló.

Radio Voz Do Povo

A Conferência Nacional sobre as Pescas começa hoje e decorre até 9, sob o alto patrocínio do PR General Umaro Sissoco Embaló.

Radio Voz Do Povo