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terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Cerimónia da Inauguração da Avenida Amílcar Cabral
Presidência da República da Guiné-Bissau / CANAL FALADEPAPAGAIO
Cerimónia de posse dos Membros de Governo Nomeados
Cerimónia de promoção de Combatentes da Liberdade da Pátria
23 DE JANEIRO - DIA DOS COMBATENTES DA LIBERDADE DA PÁTRIA 
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU - A PROPÓSITO DO CENTENÁRIO LEMBRAR O CINQUENTENÁRIO HOMENAGEM AOS NOSSOS HERÓIS E MÁRTIRES
Dos dias 20 a 23 de janeiro de 2024, dias dos heróis nacionais e dos combatentes da liberdade das Pátrias guineense e cabo-verdiana, a História e a Memória coletiva dos Povos da REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, exigem a assunção destes momentos como ápices para uma obrigatória e profunda reflexão sobre a nossa vereda no meio século de 1973 a 2023.
Dada a Nobreza dos Povos, da sua História e Luta, das causas, motivações, sacrifícios e desertos e oceanos que tiveram que atravessar, e a grandeza dos desígnios e do imensurável tributo dos resultados alcançados, inaceitável e escusado se tornam, choramingos ou lamentações, tampouco lograr-se em teias de arrependimento ou de tentações de ódio e do trilho, enganosamente fácil, da vingança.
Para chegarmos à fase da epopeia da luta político-militar que conduziu , vitoriosamente, ao insigne ato da proclamação unilateral da independência política da República da Guiné-Bissau e dos seus Povos no sagrado dia 24 de setembro de 1973, face aos invasores, colonialistas portugueses, os Povos deste território tiveram que viver, suportar, lutar e vencer várias e distintas etapas da sua História. Desde os desafios de luta pela sobrevivência diante dos adversos fenômenos da natureza e do meio ambiente, as guerras entre africanos, as incursões de povos e de indivíduos estranhos, as ocupações e colonizações europeias, a escravização e comercialização dos seus filhos, os massacres e assassinatos indiscriminados, a fome, a ignorância, o obscurantismo, até a violência religiosa de toda a ordem possível e imaginária.
Estamos a vivenciar, mais um dia, o dia em que foi barbaramente assassinado, o mais proeminente e saudoso filho deste país e dos seus resistentes e combativos Povos, aquele a quem se reconhece como sendo, "o segundo maior líder mundial de sempre", de acordo com pesquisas da BBC, de 07/03/2020, feitas junto de historiadores e investigadores de vários quadrantes. De seu nome, AMÍLCAR LOPES CABRAL, um Homem singular, um Guineense ímpar, um património nacional e mundial que está acima de todos os partidos e de todos os políticos, num ano em que se estivesse vivo completaria 100 anos, a 12 de setembro. Também, estamos todos convidados a sobreviver às datas como, 23 de janeiro, dia dos Combatentes da Liberdade das Pátrias guineense e cabo-verdiana; 24 de setembro, dia da independência nacional, completando 50 anos da proclamação da nossa autodeterminação e independência política.
Se aos primórdios do início da fase da nossa luta político-militar vitoriosa, a Guiné de então ainda chamada portuguesa, de todos os seus filhos "autóctones", de mais de 500 mil, só cerca de 1 500 saberiam ler e escrever alguma coisinha em português, quer dizer, os letrados. Dentre estes mais de 500 mil, já os considerados "indígenas", pelo regime colonial fascista de Portugal, que constituíam cerca de 90 por cento da população "nativa", era-lhes vedado o acesso à escola. Foi, pois, nestas condições, que os Povos deste país, com o seu suor e sangue, conquistaram a sua independência política, guiados pelo seu melhor filho, Amílcar Cabral.
A este feito glorioso, único, juntam-se alguns resultados bastante positivos granjeados, particularmente na massificação do ensino e na formação de quadros, na melhoria de algumas infraestruturas ( mais sonantes, as rodoviárias), na melhoria das condições de saúde das populações, na abertura ao conhecimento e ao mundo, na tentativa ainda ofuscada de instauração de um sistema político democrático, entre outros.
Entretanto, regista-se, com elevada tristeza, a nossa incapacidade de sacudir o pesado fardo da violência recorrente, adveniente do doloroso percurso da nossa história, sobretudo, dos últimos 500 anos.
Estima-se que de 1973 a 2023, tenham perecido cerca de 50 mil cidadãos guineenses, por motivos de desentendimento político e militar. A partir do víl assassinato de Amílcar Cabral, só no regime político que vigorou entre 1973 a 1980, morreram cerca de 30 mil guineenses, em execuções sumárias coletivas e individuais, e em assassinatos e mortes lentas provocadas. De 1980 a 2023, terão falecidos cerca de 20 mil guineenses, em guerra civil, golpes de estado, tentativas e inventonas, e em atos de assassinato e de vingança. Isto, para além dos estrangeiros que morreram no nosso território pelos mesmos motivos.
O apelo à nossa consciência, determinantemente da do grupo de cidadãos que exercem atividades políticas, é o de refletirmos profundamente sobre a nossa realidade social, económica e política, tendo como insumos os dados da nossa história, as precárias condições de vida dos Povos da nossa Terra, a situação educacional e sanitária das populações do nosso país comparando-as com as de outros países e povos, o baixo nível de produção e de produtividade, as nossas infraestruturas energéticas, de transportes (rodoviárias e fluviais), da destruidora exploração de alguns dos nossos recursos e a prospetiva de exploração de minérios, a nossa debilidade no contexto sub-regional e regional e no concerto dos estados a todos os níveis.
É importante reter, que não será possível exercitar reflexões sem liberdade de expressão e de pensamento. Não será possível a paz e a estabilidade, tão fundamentais, sem diálogo, sem aceitarmos a diferença de pontos de vista e de opiniões, sem pautarmo-nos pela frontalidade, pela verdade, com tolerância, sem combate aos vícios e males que nos assolam (a corrupção, o autoritarismo, as manias de "matchundadi", o oportunismo, o nepotismo, o clientelismo, as intrigas, o “sim senhor chefe”, o grupinho, entre outros).
GLÓRIA ETERNA A TODOS OS NOSSOS HERÓIS E MÁRTIRES
GLÓRIA, E, ETERNAS SAUDADES, AMÍLCAR LOPES CABRAL.
Bissau, 20 de janeiro de 2024.
POR. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé
(Djibril Baldé)
Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau
No término natural da minha missão como Embaixador de Portugal neste país, missão que honradamente e com gosto empenhadamente assumi em 2020, visando e trabalhando, ao longo destes anos, com a equipa da Embaixada, para o desejado aprofundamento da fraterna relação entre Portugal e a Guiné-Bissau, nos mais variados domínios, gostaria de a todos profundamente agradecer a simpatia, amabilidade e inestimável contributo dados em prol desse desígnio maior, a bem dos nossos países irmãos e das suas populações.
Na despedida, recordando e já saudoso deste belo e magnifico país e da sua tão generosa população, reitero ainda o profundo apreço e reconhecimento justamente devido aos nossos compatriotas da Comunidade Portuguesa e Luso-Guineense que aqui vivem e trabalham, todos os dias ajudando a fazer a Guiné-Bissau prosperar.
Bem hajam a todos vós, portugueses e guineenses, sem exceção, e sinceros votos das maiores felicidades, prosperidade e sucessos pessoais, familiares e profissionais.
José Rui Velez Caroço
Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau
Vinte e um soldados israelitas mortos em ataque na Faixa de Gaza
POR LUSA 23/01/24
O exército de Israel afirmou hoje que 21 soldados foram mortos no centro da Faixa de Gaza, no ataque mais mortífero contra soldados israelitas durante a guerra de três meses frente ao grupo islamita palestiniano Hamas.
Os soldados preparavam explosivos para demolir dois edifícios na segunda-feira, quando um militante usou um lançador de granadas contra um tanque próximo, provocando o rebentamento prematuro dos explosivos, disse o porta-voz militar Daniel Hagari.
Os edifícios acabaram por desmoronar com os soldados no interior.
O Exército israelita adiantou na segunda-feira que 200 militares já morreram durante as operações terrestres contra o Hamas na Faixa de Gaza.
"O número de soldados que caíram em Gaza desde 27 de outubro é de 200", referiu um oficial militar israelita à agência France-Presse.
O conflito em curso entre Israel e o Hamas, que desde 2007 governa na Faixa de Gaza, foi desencadeado pelo ataque do movimento islamita em território israelita em 07 de outubro.
Nesse dia, 1.140 pessoas foram mortas, na maioria civis mas também perto de 400 militares, segundo os últimos números oficiais israelitas. Cerca de 240 civis e militares foram sequestrados, com Israel a indicar que 127 permanecem na Faixa de Gaza.
Em retaliação, Israel, que prometeu destruir o movimento islamita palestiniano, bombardeia desde então a Faixa de Gaza, onde, segundo o governo local liderado pelo Hamas, já foram mortas pelo menos 25.000 pessoas e feridas mais de 63.000, também maioritariamente civis.
A ofensiva israelita também tem destruído a maioria das infraestruturas de Gaza e perto de dois milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas, a quase totalidade dos 2,3 milhões de habitantes do enclave.
A população da Faixa de Gaza também se confronta com uma crise humanitária sem precedentes, devido ao colapso dos hospitais, o surto de epidemias e escassez de água potável, alimentos, medicamentos e eletricidade.
A pressão internacional está a aumentar sobre Israel para preparar um resultado após a guerra que inclua a criação de um Estado palestiniano.
A União Europeia (UE) sublinhou também na segunda-feira, antes de se reunir com os chefes da diplomacia israelita e palestiniana em Bruxelas, que Israel deve aceitar uma solução de dois Estados para garantir a sua segurança.
O conflito também está a fazer escalar as tensões entre Israel e os aliados pró-Irão do Hamas, como o Hezbollah libanês e os rebeldes Hutis do Iémen.
Leia Também: Morreram 200 soldados israelitas desde início da operação em Gaza
Israel propõe cessar-fogo de até dois meses em troca de reféns libertados... Proposta envolve acordo para libertar mais de 130 reféns e a libertação de presos palestinianos.
Israel propôs ao Egito e ao Qatar, os principais mediadores no conflito com o Hamas, um acordo que prevê a libertação de mais de 130 reféns, de forma faseada, em troca de um cessar-fogo de até dois meses e a libertação de prisioneiros palestinianos.
Segundo o jornal norte-americano Axios, que cita duas fontes israelitas, as forças do país seriam, também, desmobilizadas dos principais centros populacionais da Faixa de Gaza, permitindo um "regresso gradual" de civis palestinianos para a cidade de Gaza e para o norte do enclave.
Ao fim dos propostos dois meses de cessar-fogo, as operações militares israelitas em Gaza seriam "significativamente menores em dimensão e intensidade", comparativamente à atualidade, asseguraram ainda as mesmas fontes.
Afirmaram, no entanto, que a proposta não prevê nem o fim da guerra, nem a libertação dos 6 mil palestinianos presos em prisões israelitas.
Segundo a agência Al Jazeera, o grupo islamita Hamas já afirmou, no passado, que, em troca da libertação de reféns mantidos em Gaza, está a exigir um fim completo da guerra e a libertação de todos os prisioneiros palestinianos.
Em Israel, o governo de Telavive está ainda a ser fortemente pressionado por familiares dos reféns em Gaza, apelando a um acordo imediato para os ver libertados. Israel calcula que cerca de 136 reféns israelitas - incluindo cerca de 25 mortos - ainda se encontra retidos na Faixa de Gaza e, nos últimos dias, as famílias intensificaram os protestos junto de Netanyahu para que este chegue a um acordo e tome medidas para a sua libertação. O primeiro-ministro mostrou-se relutante em chegar a um acordo com o Hamas e defendeu a pressão militar como forma de garantir a sua libertação.
No final de novembro do ano passado, durante uma semana de tréguas, foram libertados 105 prisioneiros, num acordo de tréguas que incluía também a libertação de 240 prisioneiros palestinianos.
A nova proposta de Israel incluiria a libertação de todos os reféns vivos e a devolução dos corpos dos mortos, e seria dividida em fases que poderiam durar até dois meses.
Uma primeira fase incluiria a libertação de mulheres cativas, homens com mais de 60 anos e reféns em estado grave de saúde. A fase seguinte incluiria a libertação de pessoas com menos de 60 anos, soldados e reservistas, e a devolução dos corpos das dezenas de mortos ainda detidos na Faixa de Gaza.
O jornal Walla refere ainda que Israel e o Hamas deverão chegar a acordo prévio sobre o número de prisioneiros palestinianos a libertar em troca da libertação de cada cativo, além de uma possível retirada faseada do exército de partes de Gaza.
Por sua vez, à medida que o acordo for implementado, permitirá o regresso gradual dos palestinianos deslocados internamente à cidade de Gaza e ao norte da Faixa.
Israel ainda aguarda uma resposta do Hamas à proposta, embora as fontes citadas indiquem que há "algum otimismo" de que seja possível avançar neste quadro.
Leia Também: O Exército israelita adiantou hoje que 200 militares morreram durante as operações terrestres contra o movimento islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza, que começaram no final de outubro. 
GUINÉ-BISSAU: No poder há um mês, presidente guineense faz remodelação no governo
POR LUSA
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, promoveu hoje uma remodelação governamental com a criação da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa, liderada por Mónica Buaro, que deixa a Secretaria do Estado do Plano.
Através de decretos presidenciais, Sissoco Embaló dá conta da sua decisão de criar a Secretaria de Estado da Reforma Administrativa e de nomear para a pasta Mónica Buaro, que deixa a Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional, agora ocupada por Fatumata Jau.
Até aqui, Jau era uma das conselheiras do Presidente da República, cargo do qual foi exonerada também hoje, refere um outro decreto presidencial, para ser nomeada secretária de Estado.
Mónica Buaro é dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) e Fatumata Jau do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15).
Em notas divulgadas à imprensa, a presidência da República explica que as mexidas no Governo de iniciativa presidencial foram feitas sob propostas do primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros.
A Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional funciona sob dependência do ministério da Economia e a agora criada Secretaria da Reforma Administrativa funcionará sob a coordenação do Ministério da Administração Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social.
O Governo de iniciativa presidencial tomou posse a 21 de dezembro, depois de o Presidente guineense ter dissolvido o parlamento e destituído o executivo de maioria absoluta da coligação PAI-Terra Ranka.
A decisão presidencial é considerada inconstitucional pela coligação, por não terem decorrido 12 meses desde as eleições legislativas, realizadas em junho de 2023.
O Presidente Sissoco sustentou a dissolução, anunciada a 04 de dezembro, com uma alegada tentativa de golpe de Estado, na sequência dos disparos entre forças de segurança depois da detenção do ministro das Finanças e do secretário de Estado do Tesouro por suspeitas de corrupção.
O chefe de Estado apontou, recentemente, como data provável para novas eleições "outubro/novembro" e disse que o parlamento não está fechado, apesar de este órgão de soberania não funcionar desde a decisão presidencial da dissolução.
Leia Também: Guiné-Conacri. Tribunal ordena detenção de dirigente sindical da imprensa
AISSATA TALL SALL: Ministra senegalesa garante respeito pelos direitos humanos no país
POR LUSA 22/01/24
A ministra da Justiça senegalesa, Aïssata Tall Sall, garantiu hoje, em Genebra, que "todas as liberdades políticas e de opinião são reconhecidas, aceites e exercidas" no seu país, quando falta cerca de um mês para eleições presidenciais.
A governante intervinha no Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra, na revisão periódica da situação no país.
As suas declarações surgem no mesmo dia em que a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos, a Human Rights Watch (HRW), divulgou um relatório no qual as autoridades senegalesas são acusadas de "reprimir a oposição, os meios de comunicação social e a sociedade civil no período que antecede as eleições gerais".
O Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau, tem agendadas eleições gerais para o dia 25 de fevereiro, às quais foi impedido de concorrer Ousmane Sonko, um dos principais opositores do Presidente Macky Sall, que não concorrerá à reeleição por limitação constitucional de mandatos.
Segundo Aïssata Tall Sall, o Senegal vai organizar as eleições presidenciais "em paz, estabilidade e respeito pelos princípios republicanos e democráticos".
Sem se referir ao relatório da HRW, a governante afirmou que "o Senegal (é) um país de direitos, um país de liberdades, onde todas as liberdades são exercidas sem entraves".
"Apenas 1,5% das manifestações são proibidas", disse, e apenas por risco de perturbação da ordem pública, destacando a independência dos tribunais.
"O uso da força é totalmente reprimido, e reprimido judicialmente", afirmou.
Referindo-se aos distúrbios de junho de 2023, garantiu que "todos os responsáveis serão responsabilizados e todos os responsáveis serão punidos em conformidade com a lei", quer se trate de manifestantes ou de membros das forças de segurança.
"Nenhum jornalista foi processado ou condenado por expressar a sua opinião", os que foram processados foram acusados de delitos comuns, disse.
No seu relatório, a HRW considera que "a promessa do Presidente Macky Sall de organizar eleições livres e justas está em contradição com o facto de as autoridades terem enchido as prisões com centenas de opositores políticos nos últimos três anos", quando o político da oposição Ousmane Sonko iniciou o seu confronto com o Estado.
"A repressão começou em 2021 na sequência de disputas judiciais envolvendo o líder da oposição, Ousmane Sonko, e sobre a possibilidade de Sall concorrer a um terceiro mandato", escreve a HRW, salientando que "houve um ressurgimento de detenções de figuras da oposição política e de dissidentes nos últimos meses", com a sociedade civil e a oposição a contabilizar mais de mil detenções desde março de 2021.
O Presidente senegalês, Macky Sall, eleito em 2012 por sete anos e reeleito em 2019, anunciou em julho passado que não se candidataria à reeleição em fevereiro de 2024, e escolheu o primeiro-ministro, Amadou Ba, para lhe suceder.
Leia Também: HRW denuncia aumento da repressão sobre opositores no Senegal
CAN 2023: Moçambique acompanha Guiné-Bissau no regresso à casa e Cabo Verde impõe-se ao Egito
Alvaro Ludgero Andrade Voaportugues.com 23/01/2024
Angola decide nesta quarta-feira, 23, o seu estatuto.
ABIDJAN — A seleção de Cabo Verde conseguiu, nos últimos minutos de um longo tempo de compensação, manter a sua invencibilidade, ao empatar frente ao Egito na último jornada do grupo B, do CAN 2023, que decorre na Costa do Marfim.
No Estádio Feliz Houphouet-Boigny, em Abidjan, o técnico cabo-verdiano, Pedro Brito "Bubista", substituiu sete jogadores da equipa que entrou nos dois jogos anteriores, mas mesmo assim os Tubarões Azuis conseguiram sair na frente com golo de Gilson, ainda na primeira parte.
Os Faraós, que tinham de ganhar já que o Gana vencia Moçambique, entraram para a segunda parte ao ataque e empataram por Trezeguet, enquanto continuavam a pressionar o último reduto dos crioulos.
Vozinha fez duas defesas importantíssimas que impediram que o Egito aumentasse o marcador, mas quase no final do jogo Ahmed Hegazy colocou a equipa do Magrebe em vantagem.
Cabo Verde, que refrescou a equipa com três novos avançados, teve algumas oportunidades de marcar, mas só quase no descer do pano desse excelente jogo conseguiu empatar, através de uma jogada de raça e insistência de Teixeira.
Com este resultado, Moçambique e Gana, que empataram no Estádio Felix Houphouet-Boigny a duas bolas, regressam à casa.
O jogo dos penalties
Jordan Ayew converteu dois penaltis, um em cada tempo, e tudo apontava que as Estrelas Negras tinham o passaporte para a segunda fase.
Entretanto, a surpresa estava reservada para depois do tempo regulamentar.
Um terceiro penalti, agora a favor de Moçambique, foi transformado por Geny Catamo, e Reinildo Mandava empatou a partida.
Com apenas dois pontos, Mambas e Estrelas Negras ficaram pelo caminho, ao acumularem apenas dois pontos cada.
Ambos também perderam com Cabo Verde.
Anfitriões na corda bamba
A grande supresa, no entanto, viria do jogo entre a Costa do Marfim e a Guiné-Equatorial, no Estádio Alassana Ouattar, onde também jogaram Moçambique e Gana.
Os equatorianos golearam a equipa anfitriã por 4-0, um autêntico "escândalo" para os marfinenses que não têm explicação para tal.
Agora, a equipa da casa aguarda os demais resultados para saber se passa ou não para fase seguinte.
Djurtos despedem-se sem glória
Para o mesmo grupo A, a Guiné-Bissau, que já estava eliminada antes de subir hoje ao relvado em Abidjan, perdeu o seu terceiro jogo do CAN 2023, ante a Nigéria por 1-0.
Os Djurtus jogaram bem e impediram os nigerianos de aumentar o marcador, mas voltaram a mostrar-se uma equipa perdulária.
Nesse grupo, Nigéria e Guiné-Equatorial, outra suepresa do CAN 2023, passam à fase seguinte, enquanto os Elefantes aguardam pelas contas.
Palancas Negras praticamente na segunda fase
Entre os lusófonos, depois de Cabo Verde terminar primeiro no grupo B, Angola defronta nesta terça-feira, 23, em Yamussoukro, o Burkina Faso, com a qualificação praticamente assegurada.
Os Palancas Negras têm os mesmos quatro pontos que o Burkina Faso, enquanto a Argélia, com dois pontos, joga contra a Mauritânia, que ainda não pontuou.
A segunda fase começa no dia 27.