Sociedade civil guineense quer recenseamento eleitoral conforme com a lei

A Aliança das Organizações da Sociedade Civil na Guiné-Bissau pediu hoje, em comunicado, que o recenseamento eleitoral para as legislativas seja realizado em conformidade com a lei, incluindo a emissão do cartão de eleitor.

Em causa estão as divergências existentes entre os dois maiores partidos do país por causa dos cenários apresentados por peritos internacionais para a realização do recenseamento eleitoral para as legislativas, previstas para 18 de novembro.

Os peritos internacionais que estão a trabalhar com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense apresentaram três cenários possíveis para o registo de eleitores, mas destacaram que apenas um poderá permitir que as eleições tenham lugar na data marcada.

Este cenário prevê a realização do registo de eleitores e a impressão dos cartões fora da Guiné-Bissau, com entrega posterior aos seus titulares.

O Partido da Renovação Social (PRS), através do porta-voz, Victor Pereira, defendeu que este cenário "está fora de questão", uma vez que pode trazer problemas para o país.

Sola Nquilin, dirigente do PRS e antigo ministro da Administração Territorial, disse mesmo que se for avante o cenário de impressão dos cartões eleitorais fora da Guiné-Bissau, o partido não tomará parte nas eleições.

Odete Semedo, uma das vice-presidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acredita que "alguém não quer as eleições na data marcada" e que o seu partido está pronto para 18 de novembro.

De acordo com a dirigente, o PAIGC confia nas indicações dadas pelos peritos no registo eleitoral, segundo os quais as eleições só poderão ter lugar na data marcada pelo Presidente guineense se os cartões eleitorais forem impressos fora da Guiné-Bissau.

No comunicado, a aliança da sociedade civil exorta o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, a fazer cumprir a lei sobre a "declaração de bens dos membros do Governo e dos titulares de cargos políticos" para evitar a "apropriação ilícita de bens públicos.

A sociedade civil guineense pede também que sejam criados "consensos políticos para a nomeação dos governadores e seus administradores setoriais", sublinhando que é preciso criar um "clima de paz, rumo às eleições legislativas".

Numa crise política que já dura há três anos, a Guiné-Bissau é hoje governada por um executivo de iniciativa presidencial, apesar de o parlamento ter uma maioria absoluta do PAIGC.

Por DN.PT

É melhor ser a rainha de um #pobre do que ser a puta de um #rico

C'est mieux d'être la reine d'un #pauvre que d'être la pute d'un #riche

River Phreinzi

31 de maio - Dia Mundial Sem Tabaco

Todos os anos, a 31 de maio, a OMS e os parceiros celebram o Dia Mundial Sem Tabaco (WNTD), destacando a saúde e outros riscos associados ao uso do tabaco, e defendendo políticas eficazes para reduzir o consumo de tabaco.

O foco do Dia Mundial Sem Tabaco 2018 é "Tabaco e doenças cardíacas". A campanha aumentará a consciencialização sobre:

A ligação entre o tabaco e o coração e outras doenças cardiovasculares (DCV), incluindo o AVC, que combinadas são as principais causas de morte no mundo;

Ações viáveis ​​e medidas que as principais audiências, incluindo governos e o público, podem tomar para reduzir os riscos à saúde do coração representados pelo tabaco.

O Dia Mundial Sem Tabaco de 2018 coincide com uma série de iniciativas e oportunidades globais destinadas a abordar a epidemia do tabaco e o seu impacto na saúde pública, particularmente ao causar a morte e o sofrimento de milhões de pessoas em todo o mundo. Essas ações incluem as iniciativas Global Hearts e RESOLVE, apoiadas pela OMS, que visam reduzir as mortes por doenças cardiovasculares e melhorar o atendimento, e a terceira Reunião de Alto Nível da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle de DNTs, realizada em 2018.

O uso de tabaco é um importante fator de risco para o desenvolvimento de doença coronariana, acidente vascular cerebral e doença vascular periférica.

Apesar dos danos conhecidos do tabaco à saúde do coração, e a disponibilidade de soluções para reduzir mortes e doenças relacionadas, o conhecimento entre grandes setores do público de que o tabaco é uma das principais causas de DCV é baixo.

Fatos sobre tabaco, coração e outras doenças cardiovasculares

As doenças cardiovasculares (DCV) matam mais pessoas do que qualquer outra causa de morte em todo o mundo, e o uso do tabaco e a exposição ao tabagismo passivo contribuem para aproximadamente 17% de todas as mortes por doenças cardíacas. O uso de tabaco é a segunda principal causa de DCV, após a hipertensão arterial.

A epidemia global do tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas a cada ano, dos quais cerca de 900.000 são não-fumantes morrendo de respirar o fumo passivo. Quase 80% dos mais de 1 bilhão de fumantes em todo o mundo vivem em países de baixa e média renda, onde o peso das doenças relacionadas ao tabaco e da morte é maior.

As medidas da MPOWER da OMS estão alinhadas com a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS (WHO FCTC) e podem ser usadas pelos governos para reduzir o uso do tabaco e proteger as pessoas das DNTs. Essas medidas incluem:

Monitorar o uso do tabaco e as políticas de prevenção;
Proteger as pessoas da exposição ao fumo do tabaco criando locais públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos totalmente livres de fumo;
Oferecer ajuda para deixar o tabaco (apoio a toda a população, com cobertura de custos, incluindo aconselhamento breve por parte de prestadores de cuidados de saúde e linhas nacionais gratuitas);
Avisar sobre os perigos do tabaco através da implementação de embalagens planas / padronizadas e / ou grandes advertências gráficas de saúde em todas as embalagens de tabaco e implementar campanhas eficazes de mídia antitabaco que informem o público sobre os danos ao tabaco e a exposição ao fumo passivo.

Impor proibições abrangentes à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e Aumentar os impostos sobre os produtos do tabaco e torná-los menos acessíveis.

Os objetivos da campanha do Dia Mundial Sem Tabaco 2018 visam:

Destacar as ligações entre o uso de produtos de tabaco e coração e outras doenças cardiovasculares.

Aumentar a consciencialização do público em geral sobre o impacto que o uso do tabaco e a exposição ao fumo passivo têm sobre a saúde cardiovascular.

Proporcionar oportunidades para o público, governos e outros para assumirem compromissos para promover a saúde do coração, protegendo as pessoas contra o uso de produtos de tabaco.

Incentivar os países a fortalecer a implementação das medidas comprovadas de controle do tabaco da MPOWER contidas na CQCT da OMS.

ONU na Guiné-Bissau

“Eu sou chamado de ‘o presidente mais pobre do mundo’, mas eu não me sinto assim. Pobres são aqueles que trabalham apenas para manter uma vida de luxo e sempre querem mais” - José Mujica (Presidente do Uruguai).

Fatos Desconhecidos

OSCAR MELHADO.., OU OSCAR MIGALHA, OU OSCAR MALDOSO, PODERÁ SER CONSIDERADA UMA “ PERSONA NON GRATA “???

Fonte: Dokainternacionaldenunciante

EXPULSSÃO IMEDIATAMENTE DA GUINÉ BISSAU

Em tempos Ciprianoo Cassama teria dito isto:

"Recebi o representante do FMI no meu gabinete de trabalho que me disse que este governo é pior de todos os governos com altos níveis de corrupção sobretudo nos ministérios do Comércio e das Pescas", afirmou Cipriano Cassamá.

No entanto, Oscar Melhado teria vindo ao publico recusar e desmentir este aspeto.

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou hoje aos jornalistas que o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país lhe terá dito que o atual executivo guineense é "corrupto" e o "pior de todos os governos".

Este homem, tem vindo a fazer uma papel um pouco ou extremamente perigoso. Tem estado a fazer ingerência em assuntos e de uma forma que jamais poderia fazer sabendo o tipo de cargo que ocupa no país…, porque se a Guiné Bissau fosse RWANDA, este Oscar Melhado já estaria no inferno.

Quando esta com o presidente da republica fala isto:

"É a primeira vez que a Guiné-Bissau está a ter um cumprimento de programa e a quarta avaliação é muito provável que seja aprovada pelo Conselho de Administração do FMI, a 02 em Dezembro", afirmou Oscar Melhado.

O representante residente do FMI na Guiné-Bissau falava aos jornalistas no final de um encontro com o Presidente guineense, José Mário Vaz.

O encontro serviu para informar o chefe de Estado sobre a quarta avaliação realizada ao país no final de Setembro e início de Outubro.   Oscar Melhado tem que ser controlado ou faze-lo controlar no que fala e da forma que vai falando.

Tudo isto que este homem fez e esta fazendo, é uma pura encomenda politica mas extremamente perigoso e que pode vir a sobrar alguma coisa.    Porque

AEROPORTO INTERNACIONAL “OSVALDO VIERA” DE BISSAU CORRE RISCO DE SER ENCERRADO

Em causa, as imediações da pista da única infraestruturas aeroportuária do país, concretamente na Ponta Rocha, estão a ser construídas casas.

Os prédios edificados no local complicam a transmissão do sinal aos aviões que sobrevoam e aterram no aeroporto. 

O facto consta do relatório da ASECNA, divulgado no ano passado, e que foi dado a conhecer ao Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil da Guiné-Bissau.

Ora, Agencia da Aviação Civil vem denunciar uma afronta as medidas do Governo pelos donos das obras que, até hoje continuaram com os trabalhos, apesar de ordem de suspensão imediata das obras.

A equipa da direcção geral da Habitação e Urbanismo, não está a conseguir fazer a avaliação técnica para as possíveis indemnizações, por continuidade das obras.

Perante a situação, a Agência da Aviação Civil, a aconselha aos proprietários das obras a suspenderem os trabalhos para facilitar o processo.

Notabanca; 30.05.2018

Editorial: PAIGC E A ARTE DE MANIPULAÇÃO

A infeliz polémica em torno da organização do recenseamento eleitoral e consequente cumprimento do calendário eleitoral, conforme estipulado no entendimento de Lomé, é uma mera tática de manipulação da opinião pública nacional e internacional. Aliás, uma velha estória de esperteza de lebre para com os lobos. A verdade é que o PAIGC, por razões do índole político, não quer as eleições em Novembro próximo.  Os discursos vindos do partido libertador deixam transparecer um  esquema de adiamento das eleições e, para a materialização desse desiderato, recorre ao GETAPE [Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral] como instrumento de legitimação do plano do adiamento do pleito eleitoral.

Os argumentos que norteiam os ditos ‘cenários’ estão longe de convencer um cidadão avisado, muito menos um observador atento. Em primeiro, a premissa para calendarização reside na Lei eleitoral, guia de todo processo eleitoral, e nada deve substituir-se à imposição legal. O recenseamento eleitoral é a coluna vertebral de todo o processo de eleições e exige uma elevada dose de transparência e confiança de todos os atores. Admitir um cenário de produção de cartões de eleitores no estrangeiro é, não só, contrário à Lei em vigor sobre a matéria como também carece de fundamento técnico e financeiro. Tecnicamente, a Guiné-Bissau já acumulou experiência confirmada na organização, desde que aderiu ao clube do multipartidarismo, há mais de vinte anos. Prova disso, em todos os recenseamentos eleitorais, os cartões foram produzidos aqui, nunca no estrangeiro.

O argumento financeiro é leviano e denota uma falta de seriedade por parte do GETAPE que, nesta história, parece estar a ser guiado pelos calculistas políticos do PAIGC. Segundo as previsões do GETAPE, o orçamento para as operações do recenseamento e da produção de cartões em cada mesa de registo (primeiro cenário) eleva-se a 1 500 000 de dólares americanos, enquanto que o custo para o segundo e o terceiro cenários se elevam a 1 300 000  e 200 000 dólares, respectivamente.

A forma leviana como esses cenários foram concebidos, nos leva a colocar seguintes questões: Desde quando as eleições deixaram de ser custosas ao ponto de o GETAPE em parceria com o PAIGC estarem “muito preocupados” em redução de custos, violando a Lei eleitoral? Um milhão e quinhentos mil dólares é assim um valor significativo para um Estado que se respeita? É ao GETAPE ou à comunidade internacional (pois, sempre financiou eleições guineenses) a questionar o custo do recenseamento? Esperemos que as entidades aqui mencionadas tenham a humildade e flexibilidade de rever os seus argumentos, pois não se deve brincar com coisas sérias em nome de interesses de grupos.

A Guiné-Bissau é soma de quase dois milhões de almas, e não o cúmulo de partidos políticos e de seus domésticos e eternos interesses. Haja paciência! As diferentes declarações de dirigentes do PAIGC até aqui confirmam uma evidência: o partido não quer eleições enquanto procura substituir a liderança do grupo dos ’15’ e do PRS nas regiões, antes da ida ao voto.  A verdade é que essas manobras dilatórias são suportadas por algumas vozes que ao invés de remarem para o interesse dos cidadãos, estão sempre a sustentar interesses de partidos políticos, em função das conveniências. Em cada fase, reina um  desmando. Ao longo de quase três últimos anos, o grupo dos ’15’ e o PRS, patrocinados pelo Presidente da Republica, foram mestres em desmando e fatalidade. Com o novo governo, o PAIGC retomou  o seu bastão de mestre de manipulação das consciências e das massas!

É urgente acabar com retóricas de falsidade em nome do interesse geral. A coerência da linha editorial do Jornal O Democrata – olhar público, nos obriga a dizer basta a manipulação! A não organização de eleições legislativas na data prevista [18 de novembro 2018], poderá conduzir o país a uma zona de imprevisibilidade, com situação social explosiva. 

Por: Redação
OdemocrataGB

TABAGISMO - A dependência ao tabaco é, também, “um problema mental”

Nunca é demais alertar para os perigos a que se associa o tabagismo. O Dia Mundial Sem Tabaco, que se celebra a 31 de maio serve para isso mesmo.

O tabaco é a maior epidemia do século XX, dia a Organização Mundial de Saúde, que prevê que o problema continue a ocupar o pódio da gravidade no século XXI.

O vício e produto em si é alvo de inúmeros estudos e a própria população geral reconhece as graves doenças consequentes ao consumo de tabaco – seja em consumo direto ou de forma passiva. Mas a par das doenças cardíacas, problemas respiratórios ou risco de diabetes de tipo 2, há muitos outros problemas associados, nomeadamente problemas mentais, em que se foca Tânia Silva, psiquiatra da Unidade Psiquiátrica Privada de Coimbra.

Para a especialista, “o consumo excessivo e adicto” do tabaco deve ser considerado “uma doença mental crónica de difícil tratamento. Prova disto é o reduzido valor de fumadores inquiridos que não pensam em deixar de fumar – apenas 30%. Dos 70% que já tentaram deixar de fumar em algum momento, só 3% fê-lo sem ajuda médica, um valor que reflete a grande dependência deste produto.

A vulnerabilidade a que se associa a fase em que a grande maioria dos fumadores inicia esta prática é um aspeto de grande relevância que segundo Tânia Silva obriga a um maior alerta principalmente aos jovens, já que é entre os 13 e os 15 anos que muitos experimentam o seu primeiro cigarro. Destes, 32% mantém o consumo que leva ao posterior vício.

Por outro lado, a altura mais ‘fácil’ para incentivar ao abandono do vício é quando a mulher engravida, e fica mais sensível aos efeitos nocivos do tabaco para o se próprio organismo e o do bebé. Mas “deixar de fumar nem sempre é fácil” refere a especialista, que aponta os casos em que “o tabagismo está relacionado com alguma patologia psiquiátrica”. Destes casos, são mais evidentes os dos doentes com esquizofrenia ou afetação bipolar, onde a dependência ao tabaco é ainda maior, “o que justifica a elevada prevalência de fumadores neste grupo”, conclui a psiquiatra que não deixa de referir que “estudos recentes defendem que a cessação tabágica pode até melhorar sintomas psiquiátricos, particularmente quando integrada num plano de tratamento da doença mental”.

NAOM

ONG - Guerra, pobreza e discriminação ameaçam 1,2 mil milhões de crianças

Mais de 1,2 mil milhões de crianças estão ameaçadas por guerras, pobreza extrema e discriminação de género, lamenta a organização não-governamental Save the Children, num relatório hoje divulgado.

A organização não-governamental (ONG) indica no relatório "Os Muitos Rostos da Exclusão" que dez países de África Central e Ocidental fecham a classificação de 175 países, em função de ameaças sobre crianças em educação, saúde, nutrição e violência.

Níger é o país em 175.º de uma classificação que têm Singapura e Eslovénia no topo, à frente de Noruega, Suécia e Finlândia.

Save the Children sublinhou que, "apesar do poder económico, militar e tecnológico", os Estados Unidos (36.º), a Rússia (37.º) e a China (40.º) posicionam-se depois de todos os países da Europa na classificação.

"O facto é que os países com níveis semelhantes de rendimento apresentam resultados tão diferentes mostram que o compromisso político e o investimento fazem uma diferença crucial", disse a diretora executiva de Save the Children, Helle Thorning-Schmidt.

No total, mais de mil milhões de crianças vivem em países confrontados com pobreza extrema e 240 milhões estão em ambientes de guerra.

Save the Children referiu ainda que 575 milhões de meninas vivem em sociedades "onde os preconceitos sexistas são um problema grave".

A organização não-governamental observou que as ameaças por guerras, pobreza extrema e discriminação são reais e comuns em 20 países, entre os quais o Afeganistão, a Somália, o Iémen e o Sudão do Sul.

As zonas de conflito concentram dificuldades: trabalho infantil e casamentos forçados e, o mais importante para a ONG, com o ensino primário universal quase ausente.

A ONG pede aos Governos de todo o mundo para "ações urgentes", pois "sem isso as promessas feitas por todos os países à ONU, em 2015, para permitir que todas as crianças vivam, aprendam e sejam protegidas, não serão mantidas".

Por Lusa

RAMADÃO - Guterres vai jejuar em solidariedade para com muçulmanos de todo o mundo

O secretário-geral da ONU, António Guterres, que iniciou na terça-feira uma visita ao Mali, anunciou que irá jejuar hoje, ao 14.º dia do mês do Ramadão, num gesto de solidariedade para com todos os muçulmanos do mundo.

"O Ramadão [mês sagrado dos muçulmanos] é uma época de paz e de reflexão. Em solidariedade com os muçulmanos de todo o mundo, junto-me hoje a todos e a todas que vão jejuar hoje aqui, no Mali. Ramadão Mubarak [Abençoado]", escreveu Guterres, numa mensagem publicada na rede social Twitter.

Durante o dia de hoje, o secretário-geral da ONU não poderá comer ou beber desde que o sol nasce até que o sol se põe. Só depois do pôr do sol é que poderá fazer uma interrupção do jejum e consumir alimentos ou bebidas.

Guterres chegou na terça-feira a Bamako, capital do Mali, país de maioria muçulmana e que nos últimos anos tem enfrentado vários grupos extremistas islâmicos, para prestar homenagem aos soldados das missões de paz da ONU, conhecidos como 'capacetes azuis', por ocasião do Dia Internacional dos Soldados da Paz e dos 70 anos de existência destas operações.

António Guterres

✔@antonioguterres

Le Ramadan est une saison de paix et de réflexion. En solidarité avec les Musulmans partout dans le monde, je me joins aujourd'hui à celles et ceux qui jeûnent ici, au Mali. Ramadan Moubarak.

03:54 - 30 de mai de 2018 · Mali

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No Mali está a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (Minusma, na sigla em inglês), considerada a mais perigosa das atuais operações da organização.

Durante o dia de hoje, Guterres vai visitar a cidade de Mopti e reunir-se com o comando da "Força G5", que integra cinco países da região do Sahel.

Tem ainda prevista uma conferência de imprensa em Bamako e um encontro com o Presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keïta, com quem irá interromper o jejum ao final do dia durante um evento oficial.

Destacada em 2013, a Minusma, que integra cerca de 12.500 militares e polícias, é, atualmente, a missão de paz da ONU com mais baixas.

Entre março e abril de 2012, o norte do Mali caiu nas mãos de grupos extremistas com ligações à rede terrorista Al-Qaida.

A progressão no terreno destes grupos extremistas tem sido travada por uma operação militar internacional que foi lançada em janeiro de 2013, por iniciativa de França.

Existem áreas inteiras do país que ainda estão fora do alcance das forças do Mali, das tropas francesas e da Minusma, que são regularmente alvo de ataques.

Estes ataques têm ocorrido mesmo depois da assinatura em maio e junho de 2015 de um acordo de paz, destinado a isolar definitivamente os extremistas.

Desde 2015, os ataques alastraram-se para o centro e o sul do Mali, mas também para países vizinhos, nomeadamente Burkina Faso e Níger.

NAOM

A partir dos 30 anos, você perde 1 centímetro de altura a cada 10 anos.

Fatos Desconhecidos

Por que diminuímos de tamanho quando envelhecemos?

DGVTT QUER CONTINUAR COM A EMISSÃO DOS CREDENCIAS AOS TRANSPORTES DE CASTANHA DE CAJU

O director geral de viação e transportes terrestre (DGVTT) Bamba Banjai exortou esta terça-feira (29 de maio) diferentes entidades do país no sentido de respeitarem as leis da República

A chamada de atenção foi feita a margem da reunião do conselho nacional de viação, onde questiona a legalidade de emissão de credencias de circulação dos carros para transporte de castanha por parte de polícia trânsito e o destino dos fundos cobrados para o efeito.

“ Fomos mandatados por um despacho que nos autoriza a emitir credenciais aos transportes de castanha de caju. Na semana passada surgiu um outro despacho que nos desautoriza a não emitir nenhuma credencial, mas até hoje, credenciais estão a ser emitidas e o dinheiro não entra na conta do estado”, denuncia.

Este responsável fala ainda da violação das directivas da UEMOA sobre a distância dos postos de controlo nos países membros.

«Própria directiva da UEMOA determina que postos de controlo tem de ser 100 à 100 quilómetros mas de Bissau até Gabu, existem 34 postos de controlo de polícia de trânsito, de Bissau à Cacheu 18 postos também de polícia de trânsito 24/24 horas. Queremos deixar claro que a direcção-geral de viação e transportes terrestre é o legislador e a polícia trânsito é o fiscalizador», explica o responsável máximo de viação       

A reunião analisou entre outros assuntos, a circulação rodoviária durante campanha de caju 2018.

Por: Nautaran Marcos Có/ Amadu Uri Djaló
radiosolmansi.net

“ESTADO NÃO CONSEGUE GARANTIR JUSTIÇA E SEGURANÇA AO POVO” – DIZ MINISTRO DA JUSTIÇA

O Ministro da Justiça guineense disse, esta terça-feira (29), que Estado guineense não tem conseguido cumprir com a sua missão de garantir a justiça e segurança em todo o território nacional e em particular nas zonas rurais

O titular da pasta de Justiça falava no acto da abertura do seminário sobre a “Justiça Restaurativa e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos”.

De acordo com Iaia Djalo o actual sistema de justiça formal é custoso, lento e com problemas de gestão e administração como também é visto por muitos como veiculo para atender “apenas as necessidades dos mais poderosos”.

“De facto, o Estado não tem conseguido cumprir com a sua missão de garantir a justiça e segurança em todo o território nacional, com particular foco nas zonas rurais e especialmente para mulheres e jovens”, enfatiza.

“O actual sistema de justiça formal por um lado, é custoso, lento e com problemas de gestão e administração, e por outro lado, ainda é amplamente desacreditado pelo público e visto por muitos como veiculo para atender apenas os necessidades dos mais poderosos”, sustenta.

Janet Murdock, em representação do representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considera que a Guiné-Bissau continua ainda diversas fragilidades no sistema judiciário que não permitem garantir uma prestação de serviços de qualidade à população.

“Assim, e para superar as deficiências do sistema de justiça formal, uma grande parte da população tende a recorrer à justiça tradicional para solucionar os seus conflitos do quotidiano”, admite.

Para, o juiz Desembargador de Moçambique, Dario Ossumane, os meios alterativos de resoluções de conflitos são fontes “muito importantes” e fazem tornar a justiça mais efectiva na qual é futuro na tendência africana e mundial.

O encontro de dois dias tem como objecto sensibilizar diferentes actores nacionais sobre os mecanismos, alternativos de resolução de conflitos e a justiça restaurativa, aprofundar o conhecimento das diferentes formas de resolução de litígios utilizados no país.

Os participantes debatem entre outros temas a mediação como estratégia de resolução de conflitos nas comunidades multiétnicas e a introdução da mediação no processo penal na Guiné-Bissau.

O encontro é organizado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos com apoio técnico e financeiro do PNUD, do UNICEF e da faculdade de Direito de Bissau e conta com participação da delegação do Brasil e Moçambique.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
Imagem: Marcelino Iambi
radiosolmansi.net

Representante do FMI na Guiné-Bissau denuncia má gestão e corrupção em duas empresas estatais

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Guiné-Bissau, Óscar Melhado, denunciou a existência de práticas de má gestão e corrupção em duas empresas estatais guineenses e pediu ao novo primeiro-ministro a tomada de medidas.

Óscar Melhado está a ser citado hoje pelas rádios de Bissau, através das declarações que proferiu na terça-feira, perante alunos de uma universidade, durante a divulgação de políticas macroeconómicas de países subsarianas.

Falando da situação da Guiné-Bissau, o representante do FMI considerou que existem sinais de má gestão nas empresas de eletricidade e águas (EAGB) e na autoridade reguladora nacional das telecomunicações (ARN).

"O problema da EAGB prende-se com a gestão e governabilidade da empresa, com muita corrupção e não sou eu que o digo, é o resultado de uma auditoria que determinou muitas irregularidades naquela empresa", declarou Óscar Melhado.

Disse, no entanto, que como o próprio primeiro-ministro Aristides Gomes defende, a solução para EAGB, que não consegue dar energia e água canalizada a população de Bissau de forma regular, é proceder a reformas profundas na empresa.

Um relatório do Tribunal de Contas divulgado em março apontava para "graves irregularidades na gestão" de várias empresas e instituições públicas guineenses, entre as quais a ARN e a Empresa de Eletricidade e águas da Guiné-Bissau (EAGB).

Óscar Melhado afirmou estar na posse de informações que indicam que mais de cinco mil milhões de francos CFA não dão entrada na tesouraria da autoridade reguladora das telecomunicações.

"Por cada antena de receção de internet pagamos à ARN três milhões, mas esse dinheiro não entra na tesouraria. São aproximadamente cinco mil milhões de francos CFA (cerca de sete milhões de euros", observou Melhado.

O representante do FMI na Guiné-Bissau disse ter sugerido ao novo primeiro-ministro que controle esse dinheiro que, sublinhou, podia ser aplicado para construção de escolas.

Fonte da ARN disse à Lusa que não comenta as declarações de Óscar Melhado por desconhecer o contexto em que foram produzidas e nem em que bases, mas garante que "nem em dois anos de atividades consegue" arrecadar os valores "supostamente avançados" pelo representante do FMI.

A Lusa tentou contactar a direção da EAGB, mas não teve sucesso.

MB // MSF

Lusa/Fim

José Mário Vaz - Audiência com o recém nomeado Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau - Sr. José Viegas Filho.

José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

Não poder mentir!

Fodé Djafuno‎União entre Guineenses

O namoro cristão, aceitas namoro assim??

Royal Family

José Mário Vaz - Audiência com o Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS).

José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

A GUINÉ BISSAU TEM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DOS CARTÕES ELEITORAIS. PORQUE RAZÃO O PAIGC INSISTE NA IMPRESSÃO DO CARTÃO DO ELEITOR NO ESTRANGEIRO- BRASIL?

O MALABARISMO E AS MANOBRAS DE FALCATRUAS EM TORNO DISTO, PODERÁ TER O APOIO SE CALHAR DA COMUNIDADE INTERNACIONAL.

O porquê de tanta insistência para que os cartões sejam feitos no Brasil???  Será que a Guiné Bissau não tem capacidade de fazer os mesmos aqui???   Toda esta aflição e insistência em torno do brasil e dos cartões para quê???

PAIGC esta consciente de uma coisa:

1º Esta fragilizado, estão na rutura, não estão em condições para as eleições em Novembro, o paigc não tem base no interior do país e com a gigantesca quebra interna, eles sabem que poderá ser o fim do paigc.

2º A falsificação desses cartões do eleitor, seria mais fácil falsifica-los no estrangeiro e neste caso no Brasil, do que se forem produzidas aqui em Bissau.

Estas eleições prometem ser renhidas mas entre o PRS e o APU-PDGB, porque o paigc esta em risco de não participar devido a situação dos tribunais.

Tendo em contas estes pequenos aspetos, fazem o tudo por tudo a fim de desinformar a opinião publica coisas que não são o mais correto e verdadeiro a fim de  se adiar ou alterar a data das eleições.

Os cartões têm que ser imprimidos aqui em Bissau porque se forem imprimidos fora, serão falsificados e aí então o poder voltaria de novo para o DSP de uma forma irregular.
   
Caso o poder volte para ele, que seja de uma forma correta, honesta e verdadeira…, mas não com o apoio da comunidade internacional a fim de servirem dos seus interesses escuros e sim do POVO.  E QUE VENÇA QUEM O POVO CONFIAR O SEU VOTO.

Obs-  Caso o PAIGC ganhe as eleições, existem ou não intenções de nomear o Zamora Induta como Chefe do estado Maior???  O que seria um desastre para a Guiné Bissau.

Fonte: dokainternacionaldenunciante

Ministério Público pediu a demissão de 20 políticos e gestores desde 2012

O pedido de afastamento de titulares de cargos público, entre políticos e gestores, nos últimos seis anos teve como justificação incompatibilidades.

O pedido de afastamento de titulares de cargos público, entre políticos e gestores, nos últimos seis anos teve como justificação incompatibilidades.

Nos últimos seis anos, o Ministério Público (MP) pediu o afastamento de 20 detentores de cargos públicos, entre políticos e gestores públicos, avança o Correio da Manhã (acesso pago), acrescentando que esses pedidos tiveram como base a existência de incompatibilidades.

De acordo com o diário, do total de 20 pedidos de afastamento que o MP terá feito ao Tribunal Constitucional (TC), oito terão sido validados pelo coletivo de juízes.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o MP propôs nos últimos seis anos 75 ações de perda de mandato, inibição ou demissão de governantes ou gestores públicos, adianta ainda o Correio da Manhã.

Em causa estavam incompatibilidades identificadas entre as funções que estes detentores de cargos públicos desempenhavam e os dados que declararam junto do TC.

Estes números são conhecidos numa altura em que o MP está a analisar os casos do ministro Siza Vieira e do secretário de Estado do Desporto João Paulo Rebelo, por terem acumulado cargos em empresas com funções no Governo. Entretanto, o Governo decidiu criar uma espécie de guia para futuros ministros e secretários de Estado, indicando todas as obrigações e entidades a quem têm de prestar informação ao entrar no Executivo.

sapo.pt/noticias

Top GB Internacional apresenta "Miss Bissau 2018" - inscrição aberta até 24 Junho de 2018

Bissau Online

Exigida a extradição de Yahya Jammeh

Várias organizações humanitárias internacionais exigem que antigo líder da Gâmbia seja julgado em Accra, no Ghana. 

Ghanês exige extradição de Yahya Jammeh

Antigo Presidente da Gâmbia acusado
de ter ordenado o fuzilamento de ghanenses.

A insistente denúncia de um cidadão ghanês da morte de 55 compatriotas, acusados há 30 anos pelo então Presidente Yahya Jammeh de terem participado numa tentativa de golpe de Estado para o derrubar, mobilizou diferentes organizações humanitárias internacionais que lançaram uma campanha internacional de apoio a essa iniciativa.

Martin Kyere, assim se chama o ghanês que busca na justiça conforto para os familiares dos seus 55 compatriotas, testemunhou pessoalmente tudo o que se passou há 30 anos, tendo numa entrevista à BBC dito que só escapou porque foi protegido por missionários católicos que o acolheram.

De regresso ao Ghana, após ter vivido 22 anos na Gâmbia debaixo daquilo que descreve como um “teatro de terror”, Martin Kyere encetou esforços para levar Yahya Jammeh à justiça.

Para isso criou uma associação com outros 56 sobreviventes (na maioria nigerianos e ghaneses) da chacina ocorrida na Gâmbia no fatídico dia 22 de Julho de 2005, data em que Yahya Jammeh ordenou o fuzilamento de centenas de pessoas que ele disse estarem envolvidas numa tentativa de golpe de Estado para o derrubar.

Campanha internacional

Esta semana, as organizações Human Rights Watch (HRW) e Trial International confirmaram tudo o que Martin Kyere havia dito e acusaram formalmente em Banjul, o antigo Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, de ter mandado assassinar, em 2005, mais de 50 imigrantes oriundos de países da África Ocidental, maioritariamente do Ghana e da Nigéria.

Em comunicado conjunto, as duas organizações pedem que Yahya Jammeh, actualmente exilado na Guiné Equatorial, seja extraditado para o Ghana, onde deverá ser julgado.

Ambas as organizações fundamentam as suas acusações em entrevistas a mais de três dezenas de funcionários gambianos, onze deles directamente envolvidos no incidente, e a de um sobrevivente, Martin Kyere, que esteve na base da investigação internacional do caso.

Um grupo de imigrantes, entre eles 44 ghaneses, vários nigerianos, senegaleses, marfinenses e togoleses foram detidos numa praia de Banjul, quando tentavam chegar à Europa.

Os detidos foram considerados suspeitos de serem mercenários, que tinham por missão derrubar o Governo de Jammeh.

Este, chegou ao poder através de um golpe de Estado em 1994, e foi derrotado nas eleições presidenciais de Dezembro de 2016.

Como resultado da forte pressão interna e externa, Jammeh foi forçado a exilar-se na Guiné Equatorial.

Um assessor de uma destas duas organizações, refere que os imigrantes da África Ocidental não foram assassinados por pessoas de forma isolada, mas sim por um esquadrão da morte paramilitar que recebia ordens directamente do Presidente Yahya Jammeh.

“Os subordinados de Jammeh destruíram depois as provas para impedir que os investigadores internacionais conhecessem a verdade”, acrescentou.

Um relatório da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e das Nações Unidas concluiu, em 2009, que as mortes e desaparecimentos foram da responsabilidade de membros corruptos das forças de segurança gambianas, embora sem provas credíveis de que receberiam ordens superiores, realçase no comunicado conjunto da HRW e da Trial.

“As novas provas, porém, deixam claro que esses responsáveis pertencem à unidade paramilitar de Jammeh”, lêse no recente comunicado das duas organizações não governamentais de defesa e promoção dos Direitos Humanos.

A HRW e a Trial, bem como várias organizações de direitos humanos do Ghana, pediram ao novo Governo gambiano, liderado pelo Presidente Adama Barrow, que investigue as novas provas, de forma que o processo permita extraditar Jammeh para Acra onde, defendem, deve ser julgado.

A HRW e a Trial, bem como várias organizações de direitos humanos, pediram ao novo Governo gambiano que investigue as novas provas, de forma que o processo permita extraditar Jammeh para Acra, onde deve ser julgado.

jornal-de-angola

Immigrants in EU this afternoon practicing for the citizenship

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Samanyanga Nyandoro Vegandagobvu

A cidade Whittier, no Alasca, tem apenas 217 habitantes e todos eles vivem em um único prédio de 14 andares. Dentro dele, existem: igrejas, escolas, hospitais e mercados.

Fatos Desconhecidos

JUVENTUDE PRS ACUSA PAIGC DE INCOERÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL

A Juventude do Partido da Renovação Social, acusou hoje o PAIGC de não querer a realizações das eleições livres e justas na data prevista, por estar a desviar atenção dos guineenses.

Em conferência de imprensa promovida em Bissau, Vladimir Bomel, presidente da juventude dos renovadores, disse que para o PRS, o recenseamento biométrico é o processo mais credível.“PAIGC não é dono da Guiné-Bissau. Recenseamento eleitoral que pesam fazer não vai acontecer. Esqueçam porque não é caminho viável. E impressão de cartões não vai realizar no estrangeiro,” garante. 

Ainda, Vladimir Bomel afirmou que o PAIGC está a criar bloqueio, porque já perdeu as próximas eleições.“Gabinete de estudo e estratégico de PAIGC chegou a conclusão que perderam eleições. Jamais venceram eleições. Por isso estão a forçar a nomeação de governadores para compra de consciência dos eleitores nas regiões.”Por osso, o jovem político apela aos libertadores para se “encaminharem no caminho claro e seguro” porque conforme disse, o povo está com olhos abertos. 

Notabanca; 29.05.2018 

Acordo de Conacry e/ou Lomé e seus nabos mortos.

Fonte: Ussumane Grifom Camará

Com a investidura de atual executivo saído do consenso em Lomé, um desenho feito à luz do insustentável "consenso" de Conacry, todos os restantes pontos tornaram-se nabos mortos. A Assembleia Nacional Popular bloqueada há três anos numa clara afronta ao Estado do Direito e um aberrante insulto a democracia se apressou a reunir para prolongar a legislatura e agora agenda-se a discussão é consequentemente aprovação de regalias e mordomias vitalícias aos titulares dos cargos políticos e nada se fala da revisão constitucional; da lei quadro dos partidos políticos, lei eleitoral, estatuto de deputados entre outras legislações importantes no quadro da reforma institucional que se pretende. Sem falar da reintegração do G15 como condição para a efetiva estabilização do país. Perante essa aberração toda a sociedade guineense se mantém passiva assim como a própria CEDEAO que patrocinou o acordo.

Entretanto, a tensão que se vive com relação ao processo eleitoral nomeadamente o recenseamento/impressão dos cartões de eleitor e que envolve os dois principais partidos políticos é sem dúvida a confirmação de que os "acordos" compraram as partilhas das pastas governamentais e não a paz e a estabilidade, condições indispensáveis para que a eleição decorra num clima saudável e consequentemente um pós-eleitoral sem sobressaltos.

Outrossim, talvez sem perceber, dão-nos à cada dia mais certeza de que não são a saída de que o país necessita porém não representam nossas inspirações de construir, na Guiné-Bissau, uma sociedade que preze pelos valores da paz e que sonha por uma nação onde é possível viver e ser feliz. Como disse, voltar a confiar nosso destino a essa gente, de novo, seria hipotecar mais uma vez o progresso do nosso país à pessoas que já deram provas de incompetências, desonestidade política e intelectual; pessoas que introduziram a corrupção, o facilitalismo, o nepotismo, a violência gratuita e a impunidade na Guiné-Bissau. Enfim...

ARISTIDES GOMES ORDENA A BANCARIZAÇÃO DE TAXAS NAS ENTIDADES PÚBLICAS

O Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, ordenou esta terça-feira, 29 de maio 2018, a proibição dos pagamentos e recebimentos em numerário (dinheiro) nas operações que envolvem entidades públicas da Guiné-Bissau. De acordo com o despacho que O Democrata teve acesso do gabinete do Chefe do governo, as operações e recebimentos ou pagamentos devem ser efetuadas através dos bancos comerciais existentes no país.

Segundo o mesmo despacho, a nova medida do governo abre, contudo, exceções aos serviços hospitalares bem como serviços públicos localizados nas regiões ou setores que não tenham condições para bancarizar as receitas provenientes dos pagamentos. No documento, o executivo pondera ainda aplicar um regime especial de fiscalização e de cobrança nos termos da lei, para as entidades públicas que não observem as disposições emanadas deste despacho.

“A proibição dos pagamentos e recebimentos em numerário faz parte de um conjunto de medidas que o governo está a implementar, visando resgatar a reputação e imagem das instituições públicas perante os contribuintes e parceiros do desenvolvimento”, lê-se no despacho do Primeiro Ministro.

Ainda no documento, o governo guineense justifica que essas restrições são sustentadas pelos últimos relatórios de auditoria do Tribunal de Contas que apontam evidências de graves irregularidades na gestão das entidades públicas auditadas. 

Por: Aguinaldo Ampa

 OdemocrataGB