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Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática
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Texto por: Mussá Baldé RFI
Polícia Judiciária intensifica o combate à corrupção no aparelho de Estado guineense.Nos últimos dias vários dirigentes têm sido chamados a depor, alguns foram detidos e outros ainda seguirão pelo mesmo caminho.
O presidente Sissoco Embaló prometeu combate sem tréguas à corrupção. A Polícia Judiciária parece estar a cumprir com as palavras do presidente.
Depois de o ex-ministro António Deuna ter estado detido durante seis dias, por suspeitas de corrupção, agora é o director do Cecomes, armazém de medicamentos, que foi detido por suspeita de corrupção.
Pelos mesmos motivos, Malam Sambu, ex-ministro das Pescas, exonerado do Governo na semana passada, foi ouvido hoje na Polícia Judiciária.
Uma denúncia anónima aponta para alegadas irregularidades nas contas do ministério das Pescas. A Polícia Judiciária fez hoje buscas e apreensão de documentos no ministério das Pescas.
Também na mira da PJ está o director do Instituto da Segurança Social,Samuel Dinis. O Presidente Sissoco Embaló já avisou mais do que combater a droga e outros males, a prioridade da PJ deve ser a luta contra a corrupção no aparelho de Estado.
Mamadú Saido Baldé foi eleito novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça guineense. Movimento da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento quer que a nova direção dê mais credibilidade ao setor.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem um novo presidente, Mamadú Saido Baldé, e um novo vice-presidente, Lima André, eleitos esta terça-feira (18.05) por oito juízes conselheiros e sete desembargadores.
O setor da justiça é um dos mais criticados pelos guineenses, pela sua "morosidade, burocracia e ineficácia", o que leva os cidadãos a desacreditar nos órgãos judiciais.
Recentemente, o STJ foi fortemente criticado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e por parte da sociedade, sobre o seu papel no último processo das eleições, em que levou sete meses para decidir o contencioso eleitoral.
Com a nova direção, o vice-presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, Mamadú Queita, defende mudanças para uma maior credibilidade da justiça guineense: "Esperamos que os novos presidente e vice-presidente trabalhem na melhoria da imagem da justiça junto dos cidadãos", afirma.
Para o ativista, "é fundamental que a inspeção da justiça funcione" e "esta nova direção deve trabalhar no sentido de garantir a independência do poder judicial face aos outros órgãos de soberania".
Vontade de mudança
O juiz conselheiro Mamadú Saido Baldé, de 57 anos, eleito novo presidente do STJ, com oito votos, contra sete do seu adversário, Ladislau Embassa (ex-Procurador-geral da República), afirma que a sua vitória é o garante para um desenvolvimento positivo: "O resultado que saiu das urnas confirma, sem equívocos, a vontade de mudança que já se vinha manifestando no seio da nossa classe. Traduz uma forte vontade de contrariar o conformismo reinante nos últimos anos, ao mesmo tempo que transmite uma mensagem forte de esperança, num futuro melhor e mais risonho para o poder judicial", considera.
No entanto, o jurista Luís Peti não espera nada de novo após as substituições no Supremo Tribunal de Justiça: "Não haverá as grandes mudanças que se esperam e que são urgentes no sistema judicial guineense", prevê o jurista, "tendo em conta que são as mesmas pessoas que são [juízes] conselheiros no STJ".
"Se o sistema judicial tem sido criticado ao longo do tempo, é porque essas pessoas estão aí enquanto juízes conselheiros", conclui.
Saido Baldé vai assumir a presidência da máxima instância da Justiça da Guiné-Bissau para um mandato de quatro anos, em substituição de Paulo Sanhá, que cumpriu dois mandatos. O juiz conselheiro Lima André, eleito novo vice-presidente do órgão, substitui o também juiz conselheiro, Rui Nené.
O Presidente guineense tinha ido a Lisboa em visita oficial. Mas não foi a Portugal buscar "validação" ou "legitimação". Porque, simplesmente, ele não precisava e nem precisa hoje de "legitimação" ou de "validação" diplomática por parte de Portugal. Bastou ao Presidente guineense a efetiva legitimação do seu próprio povo, legitimação patriótica que ficou claramente expressa nas urnas, democraticamente.
Antipatriotas e órfãos ideológicos
Como era de esperar, o Presidente guineense convidou o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a visitar também a Guiné-Bissau, convite que - como era também de esperar - o Presidente português aceitou "sem hesitação". E o Presidente de Portugal veio. Fez a sua visita oficial ao nosso País. A visita foi um grande sucesso diplomático. E mais ainda: foi também um grande sucesso pela sua expressão popular, pela amizade que liga guineenses aos portugueses, uma amizade vibrantemente demonstrada na receção calorosa ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Órfãos guineenses raivosos, neocolonialistas empedernidos (n'curbadus)
A resposta é muito fácil de dar: o verdadeiro problema está na mentalidade de colonizado, na mentalidade antipatriótica de certos guineenses que precisam furiosamente da tutela portuguesa. Que precisam de uma cobertura de tipo neocolonialista. E, por isso mesmo, fizeram tudo para que o Presidente português cancelasse a sua visita oficial a Guiné-Bissau.
Mas o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa não lhes fez essa vontade. Não lhes deu o conforto neocolonialista de que tanto careciam.
A derrota que acabaram de sofrer foi mesmo estrondosa. E põe-se agora uma pergunta pertinente, urgente mesmo: vão saber tirar, deste clamoroso fracasso, as devidas lições da sua desastrada estratégia política - eis a questão.
Fonte: Aqui
A Comissão Executiva do Partido Renovação Social (PRS), órgão consultivo do Presidente Alberto Mbunhe Nambeia, composto por 67 membros efetivos, propôs, esta quarta-feira, 19 de maio de 2021, à Comissão Política Nacional do partido a realização do VI° congresso nos dias 18, 19 e 20 de Setembro deste ano ou para o mês do novembro.
O atual presidente do PRS termina o segundo mandato a 29 de setembro deste ano.
Esta sexta-feira, 21 de maio, o partido que apoia o governo de Nuno Gomes Nabiam vai reunir a comissão política nacional para validar a data do congresso do partido.
Até aqui, manifestaram a intenção de se candidatar à liderança do PRS, Domingos Quadé, Certório Biote e Ribana Inquec.
Uma fonte junto do PRS confidenciou ao seminário O Democrata que o atual presidente do partido, Alberto Mbunhe Nambeia, pretende concorrer a um terceiro mandato.
A confirmar essa informação, Nambeia poderá ter como concorrentes, Domingos Quadé, Certório Biote, Dionísio Kabi, Artur Sanha, Jorge Malú, Mário Siano Fambé e Ribana Inquec.
Por: Tiago Seide
O Ministério das Finanças instruiu os diretores de recursos humanos dos diferentes departamentos da administração pública a transmitir relatórios de faltas dos funcionários referentes aos meses de março, abril e maio do ano em curso, para efeitos de descontos de salários, disse a O Democrata uma fonte sindical.
O confidente de O Democrata avança que o ministério das Finanças autorizou apenas o pagamento dos órgãos da soberania, e, os funcionários públicos só vão ser pagos mediante o envio de faltas pelos respetivos diretores dos recursos humanos, por pretender proceder aos descontos.
A fonte adianta também que o governo pretende apenas proceder aos descontos nos setores de educação e saúde.
Da parte dos sindicatos do setor de saúde, disse a fonte, estes ameaçam deixar de prestar o serviço mínimo, caso o governo avance com os descontos sem que tenha cumprido as exigências da classe.
Uma fonte junto dos sindicatos dos professores disse que a intenção do governo visa fragilizar a luta da central sindical, apelando aos professores a manterem-se firmes nas suas lutas.
O Democrata soube que até hoje, 20 de maio de 2021, o executivo não pagou salários referente ao mês de maio em curso.
Desde a entrada em funções deste governo em março de 2020, o Ministério das Finanças tem pago regularmente o salário aos funcionários públicos o mais tardar até 19 de cada mês.
Contatada por O Democrata, uma fonte junto da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) avisa que, se até ao final do mês de maio os salários não forem pagos, a UNTG não vai sentar- se à mesa com o governo para negociar o levantamento da greve.
A fonte garante ainda que se o governo avançar com os descontos, a central vai exigir o pagamento de todas as dívidas contraídas com os funcionários públicos desde 2003.
Por: Tiago Seide
Suzi Barbosa e Edite Ten-Jua destacam estratégias para dinamização da cooperação no âmbito bi e multi-laterais em prol das comunidades e dos povos.
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Após a reunião bilateral entre as duas delegações, as Ministras dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e de São Tomé, procederam à assinatura do primeiro Acordo de Isenção de Vistos e um Protocolo de Cooperação Consular, rubricados na presença dos dois Chefes de Estado.
Jantar decorreu no Palácio da República com a presença das delegações governamentais da Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
No final, o Presidente do São Tomé e Príncipe Evaristo Carvalho agradeceu os musicos pela animação cultural e elogiou a equipa da cozinha pela comida típicamente guineense, tao próxima a do São Tomé e Príncipe.
PR Umaro Sissoco Embalo ofereceu um jantar ao seu homólogo de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho
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No âmbito da visita oficial Sua Excelência Dr. Evaristo do Espírito Santo Carvalho, Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, visitou Fortaleza da Amura para deposição de coroas de flores nos túmulos de Amílcar Cabral e João Bernardo "Nino" Vieira, em homenagem aos heróis da luta da independência.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
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O PRESDIDENTE DIZ QUE O PRÓXIMO GOVERNANTE PORTUGUÊS A VISITAR A GUINÉ-BISSAU SERÁ ANTONIO COSTA
