quinta-feira, 21 de março de 2024

SÃO TOMÉ: O primeiro-ministro são-tomense advertiu hoje os professores que "três semanas é demasiado" e pediu o fim da greve que paralisa as escolas do arquipélago, deixando cerca de 80 mil crianças sem aulas.

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POR LUSA    21/03/24 

 Professores em greve em São Tomé. "Três semanas já é tempo demasiado"

O primeiro-ministro são-tomense advertiu hoje os professores que "três semanas é demasiado" e pediu o fim da greve que paralisa as escolas do arquipélago, deixando cerca de 80 mil crianças sem aulas.

"A greve é um direito, mas é preciso saber acabar as greves e três semanas já é tempo demasiado, e nós temos que acabar com a greve", disse Patrice Trovoada.

"Nós estamos abertos, nós estamos a sofrer por ver os pais e os miúdos nessa situação, mas eles são são-tomenses também, conhecem a realidade do país. Vamos acabar essa greve", referiu ainda o primeiro-ministro são-tomense.

A greve geral dos professores teve início nas primeiras horas do dia 01 de março e paralisou todas as escolas do arquipélago, do ensino pré-escolar ao secundário, para exigir o aumento do salário base de 2.500 para 10 mil dobras, cerca de 100 para 400 euros, sendo este o único ponto ainda sem acordo, segundo o primeiro-ministro.

"A questão do salário de base de 10 mil dobras, não é possível", insistiu o primeiro-ministro, referindo que o salário base do primeiro-ministro é 9.700 dobras e cerca de 7 mil dobras para os ministros.

No entanto, Patrice Trovoada assegurou que os subsídios de natal e de férias que serão pagos a partir deste ano permitirão um aumento de rendimento dos professores do pré-escolar, primeiro ciclo do básico e ensino secundário,  entre 15,9% a quase 40%, sem incluir a regularização das carreiras, numa altura em que a inflação se situa em 16%.

"Ao nível dos rendimentos estamos a fazer um esforço que toda a gente tem que reconhecer e não passar imagem para os pais que o Governo não está a fazer nada", apelou Patrice Trovoada.

Por outro lado, assegurou que está em curso o processo de reforma da administração pública que implicará também a revisão da grelha salarial da função pública e alertou que não pode aumentar a massa salarial para garantir a possibilidade, mais tarde, de assinar o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Nós não podemos mexer muito nas contas, o Orçamento está fechado", precisou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro exigiu melhor desempenho dos gestores e funcionários das empresas públicas que "não entregam dinheiro ao cofre do Estado", mas "têm salário muito mais superior que toda a gente, incluindo o Presidente da República, e o primeiro-ministro".

"Temos que falar claro: aqui não é nenhuma vaca que toda a gente vem espremer para tirar o leite. A vaca já não tem leite", advertiu o chefe do Governo são-tomense.

O primeiro-ministro reagiu também às declarações do secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONT-STP), João Tavares, que pediu a intervenção do Presidente da República, Carlos Vila Nova, para por fim à greve na maior empresa privada do país, a Agripalma, que dura há mais de um mês, acusando o Governo de não agir.

Patrice Trovoada reafirmou que o Governo não pode intervir neste processo, mas já reconheceu as reivindicações dos trabalhadores e apelou à direção da empresa para flexibilizar as suas posições.

"Eu até saí do lugar de mediador [...], eu disse que a Agripalma deveria fazer mais [pelos trabalhadores]", disse Patrice Trovoada.

O primeiro-ministro são-tomense falava após o lançamento da primeira pedra para a reabilitação de escolas no distrito de Lobata.


Burkina Faso. Situação de segurança "é mais do que alarmante", alerta ONU

© Meiramgul Kussainova/Anadolu Agency via Getty Images

POR LUSA   21/03/24 

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou hoje, em Ouagadougou, que a situação de segurança no Burkina Faso "é mais do que alarmante" e a situação humanitária é "desoladora".

"A situação de segurança é mais do que alarmante, uma grande parte do país é aterrorizada por grupos armados", disse Türk à imprensa, após uma reunião com o capitão Ibrahim Traoré, que chegou ao poder através de um golpe de Estado em setembro de 2022.

Além de ser governado por um regime militar, o país continua a sofrer os efeitos da violência fundamentalista islâmica.

"Em 2023, o meu gabinete documentou 1.335 violações e abusos dos direitos humanos e do direito humanitário, com pelo menos 3.800 vítimas civis. Os grupos armados são responsáveis pela grande maioria das violações cometidas contra civis", acrescentou.

Segundo Türk, a "violência gratuita deve acabar e os seus autores devem ser responsabilizados".

O dirigente da ONU afirmou que "compreende perfeitamente os graves desafios com que se confrontam as forças de defesa e de segurança no Burkina Faso" e disse sentir-se "encorajado pelas declarações de que estão a ser tomadas medidas para garantir que a sua conduta está em plena conformidade com o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos".

Volker Türk agradeceu aquelas garantias, que, disse, "surgem no momento em que são relatadas graves violações cometidas pelas forças de segurança e pelos Voluntários para a Defesa da Pátria [VDP, auxiliares do exército], que devem ser investigadas e corrigidas com rigor".

Várias personalidades do Burkina Faso que se manifestaram contra o regime foram recentemente detidas ou raptadas.

No plano humanitário, "o sofrimento de milhões de burquinabeses é desolador", afirmou, destacando que 2,3 milhões de pessoas se encontram em situação de insegurança alimentar, mais de dois milhões de pessoas deslocadas internamente e 800 mil crianças impedidas de ir à escola.

"No total, 6,3 milhões de pessoas, numa população de 20 milhões, precisam de assistência humanitária, mas esta questão desapareceu da agenda internacional e os recursos disponibilizados são totalmente inadequados para responder à escala das necessidades das pessoas", lamentou.

Desde 2015, o Burkina Faso tem sido confrontado com a violência fundamentalista islâmica atribuída a movimentos armados ligados à Al-Qaida e ao grupo extremista Estado Islâmico, bem como com represálias atribuídas às forças armadas e aos seus auxiliares, que causaram cerca de 20 mil mortos.



Leia Também: Juntas militares no Mali, Burkina Faso e Níger saúdam vitória de Putin

SENEGAL: Um segundo candidato presidencial no Senegal, Habib Sy, anunciou hoje a sua retirada a favor do candidato antissistema, Bassirou Diomaye Faye, reduzindo a 17 de 19 iniciais o número de candidatos às eleições previstas para o próximo domingo.

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POR LUSA   21/03/24 

 Há (mais) um candidato a desistir da corrida à Presidência do Senegal

Um segundo candidato presidencial no Senegal, Habib Sy, anunciou hoje a sua retirada a favor do candidato antissistema, Bassirou Diomaye Faye, reduzindo a 17 de 19 iniciais o número de candidatos às eleições previstas para o próximo domingo.

"Quero dizer aos meus apoiantes, ao Senegal, a África e a todo o mundo que eu, Habib Sy, retiro a minha candidatura para apoiar Bassirou Diomaye Faye", afirmou o candidato num vídeo que circula nas redes sociais e que o mostra de frente para a multidão ao lado de Faye.

Habib Sy, várias vezes ministro durante o regime do antigo presidente Abdoulaye Wade, é próximo de Ousmane Sonko, o guia político de Faye, e membro da coligação da oposição Yewwi Askan Wi ("Libertemos o povo"), criada em 2021 em torno de Sonko.

A candidatura de Sy foi essencialmente instrumental, decidida quando o Pastef, o partido de Sonko, entretanto ilegalizado, percebeu que poderia não conseguir constituir como candidato a principal figura da oposição senegalesa.

Sy não foi o único candidato circunstancial utilizado pelo Pastef para contornar o cerco da justiça senegalesa ao seu líder. Cheikh Tidiane Dieye, que anunciou esta quarta-feira a sua renúncia a favor de Faye, foi outro, assim como o próprio Bassirou Diomaye Faye, que esteve detido, como Sonko, até ao passado dia 14.

A Constituição do Senegal estipula que, se um dos candidatos se retirar antes da primeira volta, "a eleição prossegue com os outros candidatos na corrida".

"O Conselho Constitucional alterará a lista de candidatos em conformidade. A data das eleições mantém-se", de acordo com o texto constitucional.


Realizou-se hoje a cerimónia de tomada de posse do Conselheiro Especial do Presidente da República, Senhor Aristides Ocante da Silva, nomeado por Decreto Presidencial n.º 11/2024 de 21 de Março de 2024.

  Presidência da República da Guiné-Bissau


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Presidente da Guiné-Bissau vai perseguir quem o insultar "até na China"

© Lusa

POR LUSA   21/03/24 

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, avisou hoje que vai passar a perseguir "até na China, se for o caso", qualquer ativista político que o insulte a si ou à sua família.

Sissoco Embaló, que falava aos jornalistas à saída da reunião semanal do Conselho de Ministros, reagia à colocação nas redes sociais de um áudio, onde, supostamente, aparece a conversar com um indivíduo em Portugal.

No áudio, uma voz, atribuída à Embaló, aparece a comentar um alegado ataque a tiro a um ativista político, recentemente ocorrido num bairro periférico de Lisboa.

A alegada vítima do ataque armado, Belmiro Pimentel, aponta o chefe de Estado guineense como o suposto autor moral do crime.

"Vi um cidadão Belmiro, que nem conhecia, mas que recebi uma vez na vida a seu pedido, a insultar-me (...). Agora, quem me insultar, nem que esteja na China, irá sentir a capacidade de alcance do Presidente da República", declarou Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente guineense disse ter desvalorizado o áudio de uma suposta conversa sua com uma pessoa atualmente radicada em Portugal, em que, alegadamente, os dois comentavam o ataque a Belmiro Pimentel e a outros ativistas políticos na Europa.

"Ouvi esse áudio também, mas, talvez para elucidar as pessoas, qualquer humorista atualmente tem capacidade de imitar a voz do Presidente da República. Podem constatar isso no Youtube com humoristas da Costa do Marfim, no Ruanda, nos Estados Unidos de América, mesmo em Portugal, há lá pessoas com capacidade de imitar a voz do Presidente daqueles países", afirmou Embaló.

Para o Presidente guineense, "é uma questão política", que, enfatizou, não lhe "tira o sono".

Sobre as alegações de Belmiro Pimentel, de que o Presidente guineense teria contratado "marginais a troco de dinheiro" para o atacarem, Sissoco Embaló afirmou que não precisa contratar bandidos, por ter à sua disposição "estruturas do Estado" para responder aos que lhe insultam.

"Se quiser fazer alguém mal posso utilizar as estruturas do Estado, mas não o faço", declarou.

Umaro Sissoco Embaló sublinhou que está aberto às críticas, para corrigir a sua atuação, mas que não tolerará daqui para a frente insultos à sua pessoa ou ameaças à integridade física dos seus familiares.

"Ouvi as pessoas a ameaçarem que vão atacar os meus, posso dizer que até o meu cão pode andar tranquilo aqui na Guiné-Bissau, na Europa, onde quer que seja, quem lhe fizer alguma coisa vai saber que mexeu com o que não devia", declarou.

O Presidente guineense salientou ser "uma pessoa de bem", chefe de Estado, e que, como pessoa, "nunca insultou ninguém".

"Se perguntarem a essa gente toda que me insulta se alguma vez os insultei a eles ou aos seus familiares, vão dizer que não", observou.

O chefe de Estado guineense afirmou ter "declarado guerra a Belmiro Pimentel", por este ter tomado a mesma atitude em relação à sua pessoa. O ativista, bastante seguido por guineenses nas redes sociais, tem afirmado que pretende a queda de Sissoco Embaló "a todo o custo".

O Presidente guineense lamentou a situação da sua mãe, perante os insultos de que tem sido vítima por parte dos ativistas políticos.

"A minha mãe tem 90 anos. Sou obrigado a ir à casa dela todas as semanas para lhe acalmar, com problemas de tensão arterial que ela tem", enfatizou.


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NIGÉRIA: "Poupança". Presidente da Nigéria proíbe viagens oficiais ao estrangeiro

© Olukayode Jaiyeola/NurPhoto via Getty Images

POR LUSA   21/03/24 

O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, proibiu todas as viagens ao estrangeiro de ministros e outros funcionários nos próximos três meses, com exceção para deslocações "absolutamente necessárias", noticiou hoje o diário nigeriano The Premium Times.

A proibição figura numa ordem presidencial enviada por Gemi Gbajabiamila, chefe de gabinete de Bola Tinubu, ao secretário do Governo, George Akume, detalha o diário.

A autenticidade da ordem presidencial foi confirmada por vários ministros, incluindo um que disse ter recebido uma cópia da Presidência, face a preocupações expressas por Tinubu sobre o elevado custo das deslocações oficiais ao estrangeiro.

No texto presidencial, salienta-se que a medida foi adotada "tendo em conta os atuais desafios económicos e a necessidade de uma gestão fiscal responsável" e afirma-se que a ordem afeta "todas as viagens internacionais financiadas com fundos públicos para todos os funcionários do Governo federal a todos os níveis".

"Esta medida temporária destina-se a reduzir os custos da governação e pretende ser uma medida de poupança de custos que não compromete as funções do Governo", justifica-se no texto, acrescentando que todos os funcionários que tenham de efetuar essas viagens "devem procurar e obter a aprovação presidencial pelo menos duas semanas antes da viagem, que deve ser considerada absolutamente necessária".

Tinubu já tinha aprovado, em janeiro, um "corte maciço" no custo das viagens oficiais a nível nacional e internacional, incluindo a redução da dimensão das comitivas de altos funcionários e a delegação da responsabilidade pela segurança das viagens domésticas nos estados onde se realizam as deslocações.

O anúncio foi feito na sequência de uma onda de críticas a Tinubu, depois de mais de 400 pessoas terem feito parte da delegação da Nigéria à Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), em dezembro de 2023, nos Emirados Árabes Unidos.

Tinubu tomou posse em maio de 2023, depois de ter vencido as eleições realizadas em fevereiro, marcadas por alegações de fraude por parte de vários opositores que disseram não reconhecer a derrota, embora os tribunais tenham acabado por confirmar a vitória do atual chefe de Estado.


Embaixador da França na Guiné-Bissau, Terence Wills realça importância da francófonia no processo do desenvolvimento económico e social


  Radio TV Bantaba


Veja Também:

 

DECRETO PRESIDENCIAL № 11/2024

 

Declaração de Chefe de Estado General Umaro Sissoco Embalo após á saída no Concelho dos Ministros

 

Líderes Religiosos apelam Paz e Tolerância no país

 Radio TV Bantaba

Emmanuel Macron exibe músculos nas redes sociais e internet não perdoa

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM SOAZIG DE LA MOISSONNIÈRE

Por  SIC Notícias  21/03/2024 

O fotógrafo particular do Presidente francês partilhou duas fotografias de Macron a treinar boxe e muitos dizem mesmo que este é um claro recado para Vladimir Putin. 

Na terça-feira, o fotógrafo pessoal de Emmanuel Macron, Presidente francês, partilhou na sua conta de Instagram duas fotografias onde o chefe de Estado exibe os bíceps durante uma sessão de treino de boxe. Esta partilha aconteceu poucos dias depois de o seu discurso contra Putin ter subido de nível, algo que tem gerado discussão nas redes sociais.

Foi a preto e branco que Soazig de la Moissonnière, o fotógrafo de Macron, decidiu publicar as duas fotografias que são agora tema de discussão nas redes sociais. Nas imagens, o Presidente de França está a golpear um saco de boxe enquanto exibe os músculos, que muitos acreditam terem sido aumentados com recurso ao photoshop.

Para provar esse ponto, alguns utilizadores da rede social X republicaram as fotos lado a lado com outra em que o Presidente francês está apenas de fato de banho e menos musculado.

Combate com Putin?

As comparações com Rocky Balboa – personagem interpretada no cinema por Sylvester Stalone - não tardaram a chegar, enquanto outros questionaram o 'timing' escolhido alegando que pode tratar-se de uma demonstração de força, numa altura em que as suas críticas dirigidas a Putin têm subido de tom – na passada semana admitiu que não está excluído o envio de tropas do Ocidente para a Ucrânia.

As brincadeiras foram mais longe e houve até quem dissesse que Macron está a preparar-se para enfrentar, “mano a mano”, o líder da Federação russa.

Ao longo dos anos Putin tem sido fotografado em tronco nu em diferentes cenários, nomeadamente a pescar, a andar a cavalo, a disparar armas de fogo e a praticar artes marciais.

O que diz a imprensa internacional

A BBC News escreve que Gasper Gantzer, perito em relações públicas disse ao jornal Nice-Matin que o Presidente gaulês pretende passar a imagem de que é "um francês como outro qualquer, que está numa excelente forma física e que quer lutar".

O canal CNews diz que as imagens em questão mostram um chefe de Estado "pronto para lutar".

"Como se estivesse determinado a vencer seus oponentes. Com as feições contraídas, os músculos salientes, os dentes cerrados, o presidente parece um verdadeiro guerreiro".

Já a revista francesa 'Femme Actuelle' pinta uma visão mais lisonjeira. Diz que as fotos causaram furor e destacaram também os bíceps protuberantes.

As fotos não agradaram a todos em França, com Sandrine Rousseau, deputada da oposição pelos Verdes, a republicar a foto no X com o comentário: "Que miséria da política!"

O jornal francês Le Figaro aponta que a pose de Macron "parece vantajosa", mas nota que as fotografias "despertaram muita brincadeira" na internet.

Guiné-Bissau: Conferência de imprensa de frente social


 Radio Voz Do Povo 

UNIÃO EUROPEIA: Número de expulsões de cidadãos estrangeiros na UE recua 15%

© Stefano Guidi/Getty Images

POR LUSA  21/03/24  

O número de cidadãos de países terceiros expulsos de um Estado-membro da União Europeia (UE) apresentou no quarto trimestre de 2023 um recuo homólogo de 15% para 105.585, divulgou hoje o Eurostat.

Comparando com o período anterior, nos últimos três meses de 2023, o número de ordens de saída diminuiu 02%.

De acordo com os dados divulgados pelo serviço estatístico europeu, o número de pessoas reenviadas para outro país ou Estado-membro na sequência de uma ordem de saída aumentou, por seu lado para as 28.900, mais 8% do que no trimestre homólogo e mais 6% do registado entre julho e setembro de 2023.

Mais de três em cada quatro pessoas reenviadas para outro país na sequência de uma ordem de expulsão eram oriundas de países de fora da UE.

A França (35.175) foi o Estado-membro que registou, no quarto trimestre de 2023, o maior número de ordens, e a Alemanha (4.180) o maior número de reenvios para outro país.

Entre as pessoas que receberam ordem de saída, a maior parte eram cidadãos de Marrocos (8%), da Argélia (7%), da Turquia e Síria (6% cada), da Geórgia e Turquia (5%).

Entre os que efetivamente saíram, a maioria eram da Geórgia (12%), seguindo-se a Turquia (8%), Albânia (7%) e Marrocos, Argélia e Moldova (4% cada).


Agência dos EUA estuda possibilidade de construir linha de ferro na Lua... A DARPA está a colaborar com a Northrop Grumman para criar soluções que permitam o transporte de pessoas e mercadorias na superfície lunar.

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Notícias ao Minuto   21/03/24 

A agência de investigação do Departamento de Defesa dos EUA, a DARPA, tem um projeto ‘em mãos’ que pretende encontrar soluções para suportar a subsistência de astronautas na Lua.

É neste âmbito que a DARPA começou a colaborar com a Northrop Grumman para desenvolver o ‘concept’ de uma espécie de linha de ferro lunar para transportar pessoas e mercadora.

Como conta o site Business Insider, atualmente as duas entidades estão a trabalhar apenas em planos hipotéticos, conhecendo todavia a necessidade que uma eventual colónia no satélite natural terá de sistemas de transportes, de comunicações, entre outras infraestruturas.

O que torna o projeto mais desafiante é o facto de o solo lunar estar repleto de poeiras e rochas que podem danificar estruturas com materiais tradicionais. Desta forma será necessário um olhar inovador e soluções potencialmente mais arrojadas para ter uma proposta viável.


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Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau : Despacho № 011/GMATPL/2024


Costa felicita Montenegro e garante “melhor colaboração” na transição de pastas

O primeiro-ministro António Costa tem a primeira reunião com o presidente do PSD, Luís Montenegro (José Sena Goulão/ LUSA)
 Cnnportugal.iol.pt, 21/03.2024 

Primeiro-ministro cessante deixou "votos do maior sucesso na governação, para bem de Portugal e dos portugueses”

O primeiro-ministro cessante, António Costa, felicitou Luís Montenegro pela sua indigitação como primeiro-ministro e garantiu a “melhor colaboração” na transição de pastas para o novo Governo.

“Congratulei o Dr. Luís Montenegro pela sua indigitação, com votos do maior sucesso na governação, para bem de Portugal e dos portugueses”, escreveu António Costa na rede social X (antigo Twitter).

O primeiro-ministro cessante adiantou ainda que o “governo naturalmente assegurará a melhor colaboração na transição de pastas e na instalação do XXIV governo constitucional”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou esta quinta-feira Luís Montenegro como primeiro-ministro, durante uma audiência com o presidente do PSD, já depois da meia-noite.

“Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro”, justifica o chefe de Estado, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, cerca das 00:20.

Luís Montenegro anunciou que apresentará ao Presidente da República a composição do futuro Governo no dia 28 de março, tendo acertado a data da posse com o chefe de Estado para 02 de abril.

SAÚDE: O que deve comer de manhã para limitar o risco de cancro colorretal... Coloque em prática as recomendações de uma dietista. É simples!

© Shutterstock

Notícias ao Minuto   21/03/24 

Infelizmente, os casos de cancro colorretal - definição que inclui os cancros do cólon e do reto - aumentaram nos últimos anos entre os jovens. Existe, sem dúvida, muito estigma sobre esta forma de cancro e a maioria das pessoas não conhece os sintomas mais comuns e os fatores de risco. 

Tendo isto em conta, Meredy Birdi, uma dietista oncológica, citada na Bussiness Insider, explica que "o que sabemos agora é que precisamos de ter mais controlo sobre a nossa saúde em termos de risco de cancro". Por isso, aconselha que inclua certos alimentos no pequeno-almoço para reduzir, ao máximo, o risco deste cancro. 

Por exemplo, incluir muita fibra na dieta ajuda e a especialista recomenda coisas como "uma tigela de papas de aveia com frutos secos, frutos vermelhos e sementes mistas". Pode sempre "acrescentar uma pitada de canela para dar mais sabor".

De acordo com a dietista, como os frutos vermelhos contêm antioxidantes e a aveia, os frutos secos e as sementes contêm muita fibra, este pequeno-almoço ajuda a reduzir o risco de desenvolver certos tipos de cancro, como o colorretal. Também aconselha uma tigela de iogurte grego. É rico em proteínas, cálcio e probióticos.

Explica ainda que "um pequeno-almoço vegetariano com legumes grelhados com queijo halloumi, ovos e abacate" ajuda a aumentar significativamente a ingestão de fibras. É ainda "uma ótima opção para aqueles que querem um pequeno-almoço mais completo pela manhã". 

Por último, relembra que as dietas que incluem muita carne processada, carnes vermelhas e alimentos ultraprocessados têm sido associadas a um maior risco de cancro colorretal. E, claro, sugere uma dieta baseada em vegetais 75% do tempo.



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O porta-voz da Frente Social Sene Djassi fala a TV VOZ DO POVO tudo sobre a greve que foi convocada pela Frente Social que junta vários sindicatos dos dois sectores, "Saúde e Educação" que falam em “desinteresse do Governo” na resolução das suas reivindicações laborais. O porta-voz descreve ainda um cenário muito difícil, nomeadamente professores que não recebem salários.


Por Radio Voz Do Povo

Portugal: Montenegro já foi indigitado primeiro-ministro. Toma posse "a 2 de abril"

© Stringer/Anadolu via Getty Images

Notícias ao Minuto  21/03/24 

O líder da Aliança Democrática apresentará a composição do novo Governo ao Presidente da República a 28 de março, e o novo Executivo tomará posse a 2 de abril.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou, na madrugada desta quinta-feira, Luís Montenegro como primeiro-ministro. A nomeação aconteceu após uma curta audiência de cerca de 20 minutos, no Palácio de Belém, a segunda em poucas horas, e no mesmo dia em que Marcelo fechou o ciclo de audiências com todos os partidos.

Em comunicado, publicado na página da Presidência, Marcelo informa que "decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro", após este ter apresentado "oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional".

Na mesma nota, faz ainda referência ao secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, referindo que a nomeação de Montenegro acontece depois de o socialista ter "reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição".

A reação de Luís Montenegro

Após a indigitação, Luís Montenegro reagiu, ainda no Palácio de Belém. "Era inviável poder estar aqui de manhã e era ao mesmo tempo útil participar nessas reuniões [de Bruxelas] já como primeiro-ministro indigitado", afirmou.

"De hoje a oito dias, no dia 28, virei apresentar a composição do futuro Governo, tendo também acertado [com o Presidente] que a data da tomada de posse será no dia 2 de abril", anunciou.

Horas antes: A primeira audiência

Depois de receber a Aliança Democrática (AD), e ter estado reunido com Montenegro durante 1h40, a Presidência tinha informado desde logo que poderia "haver uma nova audiência" ainda na quarta-feira com o presidente do Partido Social Democrata (PSD) e líder da AD - depois de apurados os votos da emigração - mas isso acabou por só acontecer já depois da meia-noite.

Durante o encontro, Luís Montenegro expressou ao Presidente da República "a disponibilidade em assumir a liderança do Governo e poder ser indigitado primeiro-ministro".

As declarações foram feitas pelo próprio, acompanhado do secretário-geral do PSD, Hugo Soares, e do presidente do CDS-PP, Nuno Melo, à saída de uma reunião com Marcelo, no Palácio de Belém.

O líder social-democrata disse, ainda, que os líderes da coligação, que junta PSD, CDS-PP e o Partido Popular Monárquico (PPM), estão "absolutamente empenhados em, respeitando a vontade do povo português, expressa de forma livre e democrática, promover uma mudança de Governo, de primeiro-ministro e de políticas em Portugal".

Já no dia seguinte às eleições, Montenegro tinha referido que era a sua expetativa que o chefe de Estado, depois de ouvir todas forças políticas o pudesse indigitar "para formar Governo".


Leia Também: Montenegro espera formar Governo. Eis as medidas imediatas que prometeu

Baixa fertilidade terá graves consequências para economia e sociedades

© Pixabay

POR LUSA   20/03/24 

Quebras drásticas nas taxas de fertilidade da maioria dos países até 2100 e a quase duplicação simultânea da percentagem de nados-vivos nas regiões mais pobres terão "enormes consequências para as economias e as sociedades", alerta um estudo.

O trabalho, publicado na revista científica britânica Lancet, mostra um "mundo demograficamente dividido", apelando os autores para que os governos façam planos para enfrentar "as ameaças emergentes às economias, à segurança alimentar, à saúde, ao ambiente e à segurança geopolítica provocadas por estas mudanças demográficas".

"Até 2050, mais de três quartos (155 de 204) dos países e territórios não terão taxas de fertilidade suficientemente elevadas para manter o tamanho da população ao longo do tempo; este número aumentará para 97% dos países (198 de 204) até 2100", refere um comunicado da Lancet sobre o estudo divulgado hoje.

Ao mesmo tempo, preveem-se "mudanças pronunciadas nos padrões de nados-vivos", com a sua percentagem "quase a duplicar nas regiões de baixos rendimentos, de 18% em 2021 para 35% em 2100", enquanto "a África Subsaariana será responsável por uma em cada duas crianças nascidas no planeta em 2100", adianta.

Para sustentar a substituição geracional da população, a taxa de fecundidade total de um país deve ser de 2,1 crianças em média por pessoa em idade fértil.

A investigação agora divulgada baseia-se em estimativas do Estudo sobre a Carga Global da Doença e Fatores de Risco (GDB) 2021, do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME), da Universidade de Washington, e os cientistas recomendam medidas para reduzir os danos previstos.

Nos países de baixo rendimento, aconselha-se que haja melhorias no acesso à contraceção e que se aposte na educação feminina para ajudar a diminuir as taxas de natalidade, enquanto para os países mais ricos e com taxas de fertilidade baixas são consideradas vitais medidas que "apoiem os pais e a imigração aberta, para manter a dimensão da população e o crescimento económico".

Stein Emil Vollset, do IHME e supervisor do trabalho, considera que se enfrentarão "mudanças sociais surpreendentes" ao longo deste século, com um "'baby boom' (explosão de nascimentos) em alguns países e um 'baby bust' (quebra acentuada de nascimentos) noutros" em simultâneo.

"Enquanto a maior parte do mundo enfrenta sérios desafios ao crescimento económico com uma diminuição da força de trabalho e a necessidade de pagar e dar assistência a populações envelhecidas, muitos dos países com recursos mais limitados na África Subsaariana estarão a lutar para apoiar a população mais jovem e de crescimento mais rápido do planeta em algumas das zonas da Terra mais instáveis política e economicamente, com sistemas de saúde mais frágeis e 'stress' devido ao calor", adianta o investigador, citado no comunicado.

Utilizando novos métodos para prever a mortalidade, a fertilidade, os principais fatores de fertilidade (por exemplo, o nível de educação, a necessidade não satisfeita de contraceção moderna, a mortalidade infantil e a vida em áreas urbanas) e os nados-vivos, os investigadores calculam que em 2100 apenas seis países em todo o mundo terão taxas de fertilidade acima do nível de substituição populacional (2,1).

Nos últimos 70 anos, a taxa de fertilidade caiu para mais de metade, passando de "cerca de cinco filhos por mulher em 1950 para 2,2 filhos em 2021". Esta tendência de declínio é particularmente preocupante em locais como a Coreia do Sul e a Sérvia, onde a taxa é inferior a 1,1 filho por mulher em idade fértil.

No entanto, em muitos países da África Subsariana as taxas de fertilidade continuam elevadas -- a taxa de fertilidade da região "é quase o dobro da média mundial, com quatro filhos por mulher em 2021". O Chade tem a taxa mais elevada do mundo, sete nascimentos.

O estudo prevê que a fertilidade mundial diminua ainda mais, atingindo uma taxa global de "cerca de 1,8 em 2050 e 1,6 em 2100". Nesta data, "espera-se que apenas seis dos 204 países e territórios (Samoa, Somália, Tonga, Níger, Chade e Tajiquistão) tenham taxas de fertilidade superiores a 2,1 nascimentos por mulher", enquanto 13 países, incluindo o Butão, o Bangladesh, o Nepal e a Arábia Saudita, deverão ter taxas inferiores a um filho por mulher.

Cabo Verde, com uma taxa prevista de 0,91, será o oitavo entre os 10 países com taxas de fertilidade mais baixas em 2100, numa lista liderada pelo Butão (0,69) e que termina com a Bósnia-Herzegovina (0,95).

Para a Europa Ocidental, a taxa de fertilidade prevista é de 1,44 em 2050 e de 1,37 em 2100, calculando os investigadores que "Israel, Islândia, Dinamarca, França e Alemanha tenham as taxas de fertilidade mais elevadas, entre 2,09 e 1,40, no final do século", enquanto no resto da Europa e em partes da Ásia se preveem taxas "muito mais baixas".

Em 2022, a taxa de natalidade em Portugal foi de 1,43, segundo o serviço de estatísticas da União Europeia -- Eurostat.

"A maior parte do mundo está em transição para um declínio natural da população (quando o número de mortes excede o número de nados-vivos)", refere o comunicado, adiantando que as previsões apontam para que "apenas 26 países continuem a registar um crescimento populacional em 2100", incluindo Angola, Zâmbia e Uganda.

Segundo o texto, existe um intervalo de cerca de 30 anos entre o momento em que a taxa cai abaixo do nível de substituição e a altura em que se torna negativa.

"Estas tendências futuras nas taxas de fertilidade e nados-vivos irão reconfigurar completamente a economia global e o equilíbrio de poder internacional e exigirão a reorganização das sociedades. O reconhecimento global dos desafios em torno da migração e das redes de ajuda globais será ainda mais crucial quando houver uma competição feroz pelos migrantes para sustentar o crescimento económico e à medida que o 'baby boom' da África Subsariana continuar em ritmo acelerado", assinala Natalia V. Bhattacharjee, investigadora do IHME e coautora principal do estudo, citada no comunicado.

"Um grande desafio para os países da África Subsariana com a (taxa de) fertilidade mais elevada é gerir os riscos associados ao crescimento populacional ou arriscar uma potencial catástrofe humanitária", aponta Austin E. Schumacher, professor assistente interino do IHME e coautor principal do trabalho.

Schumacher considera que "a enorme mudança no número de nascimentos sublinha a necessidade de dar prioridade a esta região nos esforços para diminuir os efeitos das alterações climáticas, melhorar a infraestrutura de cuidados de saúde e continuar a reduzir as taxas de mortalidade infantil, a par de iniciativas para eliminar a pobreza extrema e garantir que os direitos reprodutivos das mulheres, o planeamento familiar e a educação das raparigas terão a atenção de todos os governos".


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Yessenia Ibrahim: Agora cabe à justiça fazer o seu trabalho...

Por Yessenia Ibrahim

Foi com surpresa e grande tristeza que recentemente testemunhei à disseminação de acusações falsas contra a minha pessoa. Após semanas em silêncio e reflexão, decidi escrever estas linhas em resposta às calúnias que foram lançadas. 

Como mulheres somos sujeitas a ataques maliciosos que buscam minar a nossa credibilidade e capacidade de exercer determinados cargos profissionais. 

Os comentários feitos contra mim têm raízes profundas na misoginia que permeia a nossa sociedade, especialmente no contexto político, visam desacreditar e deslegitimar a minha presença e o meu trabalho. 

O triste é constatar, tal como os áudios ilustram, que as mulheres têm um papel activo na opressão e descriminação das outras mulheres. É lamentável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que lidar com este tipo de atitudes discriminatórias. 

Tenho dois filhos, com um marido e pai dedicado. A minha fidelidade e consequentemente a paternidade dos meus filhos estão fora de questão. Recuso-me a curvar perante as diversas tentativas de difamação e permaneço firme no meu compromisso com os valores e com a minha educação. 

Agradeço a Deus pela dádiva e benção de poder gerar vida e ser mãe.

Para defesa do bom nome, honra, dignidade da minha família e a  minha integridade enquanto mãe e mulher, fiz diligências e entreguei a quem de direito os elementos que contrariam e provam que as afirmações feitas são falsas e caluniosas! Agora cabe à justiça fazer o seu trabalho.

Agradeço de coração a todos que solidarizaram comigo por via de mensagens e chamadas. Ao meu marido, companheiro e amparo de todas as horas, não tenho palavras que façam justiça, pelo amor incondicional por mim e pelos nossos filhos.