Aliu Cande
quarta-feira, 7 de agosto de 2019
PRIMÁRIAS PARA ESCOLHA DO CANDIDATO ÀS PRESIDENCIAIS A SER APOIADO PELO MADEM G15 - Ordem do dia, da comissão política do Madem-G15
No alto do espírito democrático, inicia trabalhos através da sua comissão política, que visa escolher de acordo com o seu estatuto, uma figura para apoiar nas eleições presidências que se avizinha !
Comissão política presidida por coordenador Nacional Ba di povo
By Rogerio Dias/Juventude Madem-G15
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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MINISTRO DO INTERIOR VISITA ESQUADRAS DA CAPITAL BISSAU
O ministro do Interior afirmou esta quarta-feira (7/8) que as esquadras de polícias de Sector Autónomo de Bissau necessitam de reparação urgente e meios de trabalho.
Juliano Fernandes que falava a margem de visita que efectuou as diferentes esquadras de Bissau diz ainda que encontrou situações deploráveis nas esquadras que não dignificam os polícias.
“ Constatamos que a intervenção rápida e urgente é mais que requerida. Vimos que as instalações, tanto as esquadras ou outros serviços, carecem todas elas de uma intervenção urgente em termos de sua reparação, melhoramento de condições físicas e também em termos de equipamentos e outros meios de trabalho. Encontramos situações deploráveis que não dignificam quem está a trabalhar, não humaniza as condições de trabalho pelo que vamos agir o mais rápido possível para melhorar essas condições”, lamentou
Entretanto, sublinhou que a visita de hoje serviu para transmitir as mensagens de solidariedade às diferentes esquadras e estruturas do ministério. “ Declaramos perante eles (forças de ordem pública) que o governo está empenhado em criar as melhores condições possíveis para que possam trabalham de forma mais motivada permitindo que a ética e a estética possam andar juntos”.
Durante toda a manhã de hoje, o ministro e seu staff visitou a brigada de trânsito, esquadra modelo, esquadra de Brá, de Bandim e de Antula.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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Pescas - “Barcos estrangeiros de pesca atracados no Cais de Cacheu estão a constituir perigo à navegação”, diz Capitão dos Portos da Guiné-Bissau
Bissau, 07 ago 19 (ANG) – O Capitão dos Portos da Guiné-Bissau, Siga Batista disse que os barcos estrangeiros de pesca atracados no Cais de Cacheu estão a constituir um perigo à navegação, independentemente dos danos que podem causar ao Porto.
Segundo a rádio Sol Mansi, Siga Batista disse que essa situação constitui uma preocupação não só da população de Cacheu mas também do Instituto Marítimo Portuário (IMP) como entidade responsável dos Portos e das pessoas no mar.
"De facto, isso não constitui a preocupação só da população, como também para nós autoridade que zela para segurança dos Portos e das pessoas no mar. Os barcos já estão lá há mais de dois anos e a empresa que os trouxeram era para fazer atividade de pesca conforme nos informaram na altura”, explicou.
Aquele responsável sublinhou que um dos navios atracados no Porto de Cacheu é de madeira e que há outro de metal, e que desde que chegaram não conseguiram fazer os trabalhos previstos porque tiveram avarias.
Garantiu que o Instituto Marítimo Portuário vai contatar a empresa estrangeira proprietária dos barcos no sentido de tirá-los na água nacional porque constituem riscos para os outros barcos.
"Vamos acionar mecanismos para tal. Não sabemos se os barcos ainda estão na responsabilidade da mesma agência que nos pediu a entrada. Não temos o contato do responsável pelos referidos navios, e temos dificuldades de o encontrar. Vai ser uma responsabilidade nossa, o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), enquanto empresas que exploram a parte comercial do porto para ver a melhor solução", disse Batista.
Afirmou que o outro barco de madeira não pode ser aproveitado porque já se afundou.
ANG/DMG/ÂC//SG
Segundo a rádio Sol Mansi, Siga Batista disse que essa situação constitui uma preocupação não só da população de Cacheu mas também do Instituto Marítimo Portuário (IMP) como entidade responsável dos Portos e das pessoas no mar.
"De facto, isso não constitui a preocupação só da população, como também para nós autoridade que zela para segurança dos Portos e das pessoas no mar. Os barcos já estão lá há mais de dois anos e a empresa que os trouxeram era para fazer atividade de pesca conforme nos informaram na altura”, explicou.
Aquele responsável sublinhou que um dos navios atracados no Porto de Cacheu é de madeira e que há outro de metal, e que desde que chegaram não conseguiram fazer os trabalhos previstos porque tiveram avarias.
Garantiu que o Instituto Marítimo Portuário vai contatar a empresa estrangeira proprietária dos barcos no sentido de tirá-los na água nacional porque constituem riscos para os outros barcos.
"Vamos acionar mecanismos para tal. Não sabemos se os barcos ainda estão na responsabilidade da mesma agência que nos pediu a entrada. Não temos o contato do responsável pelos referidos navios, e temos dificuldades de o encontrar. Vai ser uma responsabilidade nossa, o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), enquanto empresas que exploram a parte comercial do porto para ver a melhor solução", disse Batista.
Afirmou que o outro barco de madeira não pode ser aproveitado porque já se afundou.
ANG/DMG/ÂC//SG
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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Convocatório
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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Congo: filho de presidente suspeito de desvio de fundos
Presidente do Congo, Denis Sassou-Nguesso, em Paris a 29 de Maio de 2018.
Ludovic MARIN / AFP
A organização não governamental britânica Global Witness publicou hoje um relatório acusando o filho mais novo do chefe de Estado do Congo, Denis Christel Sassou Nguesso, de ter desviado mais de 50 milhões de dólares dos fundos públicos em 2014.
O esquema assentaria em empresas fachada, nomeadamente a Gabox, que na realidade seria detida por Denis Christel Sassou-Nguesso, filho do actual chefe de Estado do Congo (Brazzaville).
O governo de Brazzaville teria assinado um contrato com a empresa brasileira Asperbras que, em seguida, terá firmado um sub-contrato com a empresa cipriota do filho do estadista congolês, Gabox.
Tratar-se-ia de uma empresa onde se teria dissimulado o nome do respectivo proprietário.
No centro do escândalo volta a estar o já conhecido intermediário português que é José Veiga, que dirige a filial congolesa do grupo brasileiro Asperbras.
Ora em 2013 uma filial americana da Asperbras conclui um contrato de 675 milhões de dólares com o Estado congolês.
Este é um caso parecido com a da filha de Denis Sassou Nguesso, Claude Sassou Nguesso, que teria desviado milhões de dólares de fundos públicos na compra de um apartamento de luxo em Nova Iorque na celebrérrima Torre Trump, do actual chefe de Estado americano.
A transacção teria tido, também, como intermediário o empresário português José Veiga e que foi denunciado também pela Global Witness em Abril passado.
Mariana Abreu é pesquisadora na ong em causa e resume aqui o que se apurou neste caso que implica somas que teriam passado pelos Estados Unidos, Ilhas Virgens britânicas e seis Estados europeus, incluindo Chipre.
Pt.rfi.fr
Ludovic MARIN / AFP
A organização não governamental britânica Global Witness publicou hoje um relatório acusando o filho mais novo do chefe de Estado do Congo, Denis Christel Sassou Nguesso, de ter desviado mais de 50 milhões de dólares dos fundos públicos em 2014.
O esquema assentaria em empresas fachada, nomeadamente a Gabox, que na realidade seria detida por Denis Christel Sassou-Nguesso, filho do actual chefe de Estado do Congo (Brazzaville).
O governo de Brazzaville teria assinado um contrato com a empresa brasileira Asperbras que, em seguida, terá firmado um sub-contrato com a empresa cipriota do filho do estadista congolês, Gabox.
Tratar-se-ia de uma empresa onde se teria dissimulado o nome do respectivo proprietário.
No centro do escândalo volta a estar o já conhecido intermediário português que é José Veiga, que dirige a filial congolesa do grupo brasileiro Asperbras.
Ora em 2013 uma filial americana da Asperbras conclui um contrato de 675 milhões de dólares com o Estado congolês.
Este é um caso parecido com a da filha de Denis Sassou Nguesso, Claude Sassou Nguesso, que teria desviado milhões de dólares de fundos públicos na compra de um apartamento de luxo em Nova Iorque na celebrérrima Torre Trump, do actual chefe de Estado americano.
A transacção teria tido, também, como intermediário o empresário português José Veiga e que foi denunciado também pela Global Witness em Abril passado.
Mariana Abreu é pesquisadora na ong em causa e resume aqui o que se apurou neste caso que implica somas que teriam passado pelos Estados Unidos, Ilhas Virgens britânicas e seis Estados europeus, incluindo Chipre.
Pt.rfi.fr
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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José Mário Vaz - Audiência de cortesia com o Embaixador da Arabia Saudita acreditado na Guiné-Bissau, com residência em Dakar. O objectivo desta visita ao nosso país foi com o propósito de assistir embarque dos peregrinos com destino à Meca.
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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SOFRIMENTO....!!!
Terceiro e último Grupo dos peregrinos guineenses ainda continua no aeroporto Internacional Osvaldo Vieira a espera do voo para a cidade Santa.
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau!
07 de Agosto de 2019
By Dauda Sanó
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau!
07 de Agosto de 2019
By Dauda Sanó
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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Traficante flagrado tentando fugir vestido de mulher é encontrado morto na cela em Bangu
Clauvino da Silva se enforcou com um lençol, segundo a Seap
Traficante usa máscara e roupas de mulher para fugir de presídio Foto: Reprodução
RIO - O preso Clauvino da Silva , de 42 anos, que tentou fugir da cadeia vestido de mulher, foi encontrado morto na cela que ocupava no presídio Bangu 1 na manhã desta terça-feira. De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária, o traficante se enforcou com um lençol. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil foram acionados.
Clauvino tentou fugir do presídio Gabriel Ferreira Castilho, Bangu 3, unidade que abriga presos da maior facção criminosa do Rio, no último sábado. Após o episódio, ele foi colocado em isolamento em Bangu 1, presídio de segurança máxima do Rio. O traficante estava sozinho na cela. Clauvino, que possuía condenação de quase 100 anos de prisão, tentou escapar no último sábado usando uma máscara de látex, peruca e roupas femininas . Ele tentou se passar pela sua filha, Ana Gabriele Silva, de 19 anos.
Segundo a Seap, Clauvino da Silva se enforcou com um lençol em cela isolada de Bangu 1
A filha dele, Ana Gabriele Leandro da Silva, é suspeita de ter ajudado o pai na tentativa de fuga, segundo informações da Seap. Ela estava na visita deste sábado. Outros oito visitantes, entre eles uma grávida, também são suspeitos de terem auxiliado o criminoso. Ana Gabriele foi autuada em flagrante pelo crime de facilitação de fuga. Já o pai responderia apenas administrativamente, já que para que fosse configurado o crime de "Evasão mediante violência contra a pessoa", previsto no Código Penal, seria necessário que o preso tivesse usado de violência em sua tentativa de fuga , o que não ocorreu.
Clauvino da Silva, conhecido como Ronca e Baixinho, já tinha outra fuga em seu histórico. Ele foi um dos 31 presos que escaparam pelo esgoto do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó , em fevereiro de 2013. Ele acabou sendo preso um mês após a fuga, em Angra dos Reis.
De acordo com fontes da Seap, apesar das tentativas de escapar da cadeia, Clauvino não tinha problemas de indisciplina e é apontado como um detento calmo. Nas ruas, no entanto, tinha perfil bem diferente: segundo agentes da secretaria, o traficante era extremamente violento.
Caso virou notícia pelo mundo
A tentativa de fuga do traficante ganhou manchetes nos maiores jornais do mundo, como o americano "The New York Times" , o inglês "The Guardian" e o espanhol "El País".
"O senhor da Silva, que cumpre uma sentença de 73 anos por tráfico de drogas, planejou simplesmente sair pela porta da frente deixando para trás sua filha adolescente", escreveu o New York Times.
Já o espanhol "El Pais" publicou o artigo com o título "Um narcotraficante tenta fugir de uma prisão disfarçado de sua filha". A matéria afirma que "as prisões brasileiras se tornaram uma grande dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro, que se comprometeu a tomar medidas fortes contra o crime e a violência" e lembrou que, na semana passada, pelo menos 57 pessoas morreram numa rebelião do Pará. "Mais de uma dúzia foi decapitada. A população encarcerada do Brasil multiplicou-se por oito em três décadas para chegar a 750 mil presos", informou o jornal.
Na Inglaterra, a tentativa de fuga inusitada foi retratada pelos jornais Daily Mirror e The Guardian. O primeiro afirmou que Clauvino faz parte da lideração de uma "das maiores organizações criminosas do Brasil". Já o "Guardian" lembrou da fuga do mexicano El Chapo, conhecido como Baixinho, o mesmo apelido do brasileiro.
oglobo.globo.com
Traficante usa máscara e roupas de mulher para fugir de presídio Foto: Reprodução
Clauvino tentou fugir do presídio Gabriel Ferreira Castilho, Bangu 3, unidade que abriga presos da maior facção criminosa do Rio, no último sábado. Após o episódio, ele foi colocado em isolamento em Bangu 1, presídio de segurança máxima do Rio. O traficante estava sozinho na cela. Clauvino, que possuía condenação de quase 100 anos de prisão, tentou escapar no último sábado usando uma máscara de látex, peruca e roupas femininas . Ele tentou se passar pela sua filha, Ana Gabriele Silva, de 19 anos.
A filha dele, Ana Gabriele Leandro da Silva, é suspeita de ter ajudado o pai na tentativa de fuga, segundo informações da Seap. Ela estava na visita deste sábado. Outros oito visitantes, entre eles uma grávida, também são suspeitos de terem auxiliado o criminoso. Ana Gabriele foi autuada em flagrante pelo crime de facilitação de fuga. Já o pai responderia apenas administrativamente, já que para que fosse configurado o crime de "Evasão mediante violência contra a pessoa", previsto no Código Penal, seria necessário que o preso tivesse usado de violência em sua tentativa de fuga , o que não ocorreu.
Clauvino da Silva, conhecido como Ronca e Baixinho, já tinha outra fuga em seu histórico. Ele foi um dos 31 presos que escaparam pelo esgoto do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó , em fevereiro de 2013. Ele acabou sendo preso um mês após a fuga, em Angra dos Reis.
De acordo com fontes da Seap, apesar das tentativas de escapar da cadeia, Clauvino não tinha problemas de indisciplina e é apontado como um detento calmo. Nas ruas, no entanto, tinha perfil bem diferente: segundo agentes da secretaria, o traficante era extremamente violento.
Caso virou notícia pelo mundo
A tentativa de fuga do traficante ganhou manchetes nos maiores jornais do mundo, como o americano "The New York Times" , o inglês "The Guardian" e o espanhol "El País".
"O senhor da Silva, que cumpre uma sentença de 73 anos por tráfico de drogas, planejou simplesmente sair pela porta da frente deixando para trás sua filha adolescente", escreveu o New York Times.
Já o espanhol "El Pais" publicou o artigo com o título "Um narcotraficante tenta fugir de uma prisão disfarçado de sua filha". A matéria afirma que "as prisões brasileiras se tornaram uma grande dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro, que se comprometeu a tomar medidas fortes contra o crime e a violência" e lembrou que, na semana passada, pelo menos 57 pessoas morreram numa rebelião do Pará. "Mais de uma dúzia foi decapitada. A população encarcerada do Brasil multiplicou-se por oito em três décadas para chegar a 750 mil presos", informou o jornal.
Na Inglaterra, a tentativa de fuga inusitada foi retratada pelos jornais Daily Mirror e The Guardian. O primeiro afirmou que Clauvino faz parte da lideração de uma "das maiores organizações criminosas do Brasil". Já o "Guardian" lembrou da fuga do mexicano El Chapo, conhecido como Baixinho, o mesmo apelido do brasileiro.
oglobo.globo.com
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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Plataforma de camião desprende na avenida Amílcar Cabral
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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Governo da Guiné-Bissau prolonga ano letivo até 2020
Os alunos das escolas públicas afetadas pelas sucessivas greves vão às aulas até janeiro de 2020, anunciou o Governo guineense, que tem 20 dias para apresentar ao Parlamento o OGE. PRS diz que continua a crise na ANP.
Primeiro-ministro, Aristides Gomes (Esq) e Armando Mango, ministro da presidência (dir).
O Governo da Guiné-Bissau prepara-se para apresentar ao Parlamento, dentro de pouco mais de 20 dias, um programa de Emergência, que prevê, entre outras medidas, o prolongamento do ano escolar. O programa foi aprovado em Conselho de Ministros, revelou à DW o Executivo de Bissau.
O ministro da presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo guineense, Armando Mango, disse esta terça-feira (06.08), que o Governo decidiu prolongar o ano letivo 2018/19, que foi interrompido por sucessivas greves de professores. "O Governo decidiu não anular o ano escolar. Fez-se um diagnóstico para saber que escolas foram atingidas e quantos alunos foram afetados com as greves. Avaliámos também em termos financeiros o custo de anular o ano e de continuar, vimos que é abismalmente diferente para melhor se programarmos a continuação do ano escolar", anunciou Mango.
Professores das escolas públicas realizaram durante os quatro anos da crise política inúmeras greves para reivindicar, entre outros, o pagamento dos salários em atraso e a melhoria das condições de trabalho, com entrada em vigor do estatuto da careira docente.
Ano letivo vai até janeiro
De acordo com o ministro da presidência, o ano letivo vai continuar de setembro até janeiro de 2020 para os alunos das escolas afetadas pelas greves. E o próximo ano letivo deve começar em janeiro e terminar em agosto, para permitir a estabilização do sistema do ensino na Guiné-Bissau.
Escolas públicas da Guiné-Bissau paralisadas
O jovem ativista e professor da escola pública, Sumaila Mané alerta, no entanto, que é imperativo que o Governo não ponha em causa o próximo ano letivo: "Neste momento, temos pouco mais de 60 dias letivos cumpridos desde o início do ano escolar e não há aulas há quatro meses nas escolas públicas, para além de estamos na época chuvosa em que, nos meses de julho a setembro, não dá para as aulas funcionarem. O Governo deve pensar nisso e na interferência do ato de tentativa de salvar o ano e comprometer o calendário do próximo ano letivo. Também temos as questões pedagógicas".
Perante a inquietação dos guineenses sobre o assunto, o ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dautarin da Costa, reuniu-se esta terça-feira com os parceiros nacionais e internacionais do setor para a apresentação e discussão do Plano de Recuperação das Aprendizagens dos Alunos afetados pelas greves.
Apresentação Programa do Governo e OGE na ANP
O prolongamento do ano letivo é uma das medidas previstas no programa de emergência do Governo liderado por Aristides Gomes, debatido esta semana em Conselho de Ministros. Segundo o porta-voz do Executivo, Armando Mango, o Governo empossado há um mês, tem até 3 de setembro para submeter ao Parlamento os principais instrumentos de governação: o programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado (OGE).
"Nos termos legais e constitucionais, o Governo tem 60 dias após a sua nomeação para apresentar o programa. O Governo fez um programa de emergência, já aprovado pelo Conselho de Ministros e o programa para o resto da legislatura, mais o Orçamento Geral do Estado vão ser apresentados dentro deste espaço temporal que sobre desses 60 dias. Portanto, antes de 3 de Setembro, esses instrumentos de governação devem ser apresentados na Assembleia Nacional Popular", avança o governante.
Impasse continua no Parlamento
Mas a Assembleia Nacional Popular (ANP) continua de portas fechadas. O Partido de Renovação Social (PRS), a terceira força política no Parlamento, continua a reclamar para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da Assembleia - um lugar que, atualmente, é ocupado pelo partido mais votado, o PAIGC.
Vítor Pereira, porta-voz do PRS, diz que ainda não estão reunidas as condições para garantir o normal funcionamento do Parlamento guineense. "A mesa da Assembleia ainda não está completa. A constituição da mesa, não estando completa não há mesa, não assembleia e não há nada. Foi-nos negado o nosso direito de estar na mesa da ANP, de uma forma ilegal. Portanto, não estou a ver como o Parlamento vai reunir para se apresentar um programa do Governo. A não ser que o façam à força e contra a lei", diz.
Para Vitor Pereira, sem a conclusão da eleição da mesa do Parlamento não haverá a sessão para debater o programa do Governo e o seu partido continua a não reconhecer a legitimidade da atual mesa da Assembleia Nacional Popular.
Houve decisão judicial
Sumaila Mané lembra, no entanto, o PRS que não há motivos para adiar os trabalhos na Assembleia, porque a Justiça guineense já se pronunciou sobre o assunto.
A partir do momento em que a Assembleia Nacional Popular tem a sua mesa constituída dentro do quadro regimental e em funções, neste momento não há nada que possa impedir a plenária do Parlamento funcionar.
Em maio, o PRS pediu à vara cível do Tribunal Regional de Bissau para impugnar a eleição da mesa da assembleia, mas o tribunal anunciou que não tinha competência para apreciar o assunto, remetendo o "dossier" ao Parlamento.
DW
Primeiro-ministro, Aristides Gomes (Esq) e Armando Mango, ministro da presidência (dir).
O Governo da Guiné-Bissau prepara-se para apresentar ao Parlamento, dentro de pouco mais de 20 dias, um programa de Emergência, que prevê, entre outras medidas, o prolongamento do ano escolar. O programa foi aprovado em Conselho de Ministros, revelou à DW o Executivo de Bissau.
O ministro da presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo guineense, Armando Mango, disse esta terça-feira (06.08), que o Governo decidiu prolongar o ano letivo 2018/19, que foi interrompido por sucessivas greves de professores. "O Governo decidiu não anular o ano escolar. Fez-se um diagnóstico para saber que escolas foram atingidas e quantos alunos foram afetados com as greves. Avaliámos também em termos financeiros o custo de anular o ano e de continuar, vimos que é abismalmente diferente para melhor se programarmos a continuação do ano escolar", anunciou Mango.
Professores das escolas públicas realizaram durante os quatro anos da crise política inúmeras greves para reivindicar, entre outros, o pagamento dos salários em atraso e a melhoria das condições de trabalho, com entrada em vigor do estatuto da careira docente.
Ano letivo vai até janeiro
De acordo com o ministro da presidência, o ano letivo vai continuar de setembro até janeiro de 2020 para os alunos das escolas afetadas pelas greves. E o próximo ano letivo deve começar em janeiro e terminar em agosto, para permitir a estabilização do sistema do ensino na Guiné-Bissau.
Escolas públicas da Guiné-Bissau paralisadas
O jovem ativista e professor da escola pública, Sumaila Mané alerta, no entanto, que é imperativo que o Governo não ponha em causa o próximo ano letivo: "Neste momento, temos pouco mais de 60 dias letivos cumpridos desde o início do ano escolar e não há aulas há quatro meses nas escolas públicas, para além de estamos na época chuvosa em que, nos meses de julho a setembro, não dá para as aulas funcionarem. O Governo deve pensar nisso e na interferência do ato de tentativa de salvar o ano e comprometer o calendário do próximo ano letivo. Também temos as questões pedagógicas".
Perante a inquietação dos guineenses sobre o assunto, o ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dautarin da Costa, reuniu-se esta terça-feira com os parceiros nacionais e internacionais do setor para a apresentação e discussão do Plano de Recuperação das Aprendizagens dos Alunos afetados pelas greves.
Apresentação Programa do Governo e OGE na ANP
O prolongamento do ano letivo é uma das medidas previstas no programa de emergência do Governo liderado por Aristides Gomes, debatido esta semana em Conselho de Ministros. Segundo o porta-voz do Executivo, Armando Mango, o Governo empossado há um mês, tem até 3 de setembro para submeter ao Parlamento os principais instrumentos de governação: o programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado (OGE).
"Nos termos legais e constitucionais, o Governo tem 60 dias após a sua nomeação para apresentar o programa. O Governo fez um programa de emergência, já aprovado pelo Conselho de Ministros e o programa para o resto da legislatura, mais o Orçamento Geral do Estado vão ser apresentados dentro deste espaço temporal que sobre desses 60 dias. Portanto, antes de 3 de Setembro, esses instrumentos de governação devem ser apresentados na Assembleia Nacional Popular", avança o governante.
Impasse continua no Parlamento
Mas a Assembleia Nacional Popular (ANP) continua de portas fechadas. O Partido de Renovação Social (PRS), a terceira força política no Parlamento, continua a reclamar para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da Assembleia - um lugar que, atualmente, é ocupado pelo partido mais votado, o PAIGC.
Vítor Pereira, porta-voz do PRS, diz que ainda não estão reunidas as condições para garantir o normal funcionamento do Parlamento guineense. "A mesa da Assembleia ainda não está completa. A constituição da mesa, não estando completa não há mesa, não assembleia e não há nada. Foi-nos negado o nosso direito de estar na mesa da ANP, de uma forma ilegal. Portanto, não estou a ver como o Parlamento vai reunir para se apresentar um programa do Governo. A não ser que o façam à força e contra a lei", diz.
Para Vitor Pereira, sem a conclusão da eleição da mesa do Parlamento não haverá a sessão para debater o programa do Governo e o seu partido continua a não reconhecer a legitimidade da atual mesa da Assembleia Nacional Popular.
Houve decisão judicial
Sumaila Mané lembra, no entanto, o PRS que não há motivos para adiar os trabalhos na Assembleia, porque a Justiça guineense já se pronunciou sobre o assunto.
A partir do momento em que a Assembleia Nacional Popular tem a sua mesa constituída dentro do quadro regimental e em funções, neste momento não há nada que possa impedir a plenária do Parlamento funcionar.
Em maio, o PRS pediu à vara cível do Tribunal Regional de Bissau para impugnar a eleição da mesa da assembleia, mas o tribunal anunciou que não tinha competência para apreciar o assunto, remetendo o "dossier" ao Parlamento.
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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EUA - Momentos de pânico em Nova Iorque após som de tiros causado por... motas
Após tiroteios do fim de semana, as imagens provam o clima de medo que se vive nos Estados Unidos.
Foram momentos de pânico e muito medo os que se viveram ontem à noite em plena Times Square, em Nova Iorque (EUA).
Centenas de nova-iorquinos e turistas correram pela sua vida, depois de terem ouvido aquilo que pensavam tratar-se de tiros ou de uma explosão.
Testemunhas contam ter ouvido alguém a gritar "atirador", gerando o pânico. Imagens partilhadas nas redes sociais, mostram as pessoas a correr, gerando-se o caos em pleno centro da cidade.
No final, segundo se viria a concluir, tudo não passou de um som causado pelo escape de uma mota, que muito se assemelhou a algo explosivo.
Pelas 22h locais [3h00 da madrugada em Portugal Continental] a polícia recorreu às redes sociais para acalmar os nova-iorquinos. "Não existe nenhum atirador ativo em Times Square. O barulho do escape de motas que circulavam [no local] assemelhou-se a tiros. Estamos a receber várias chamadas de emergência. Por favor, não entrem em pânico. A zona de Times Square é muito segura", garantiram.
Apesar do insólito da situação, esta prova o clima de medo que se vive em território norte-americano. Recorde-se que este fim de semana, dois tiroteios, um no Texas e outro no Ohio, fizeram mais de 20 vítimas mortais, aumentado o número de massacres ocorridos no país.
NAOM
Foram momentos de pânico e muito medo os que se viveram ontem à noite em plena Times Square, em Nova Iorque (EUA).
Centenas de nova-iorquinos e turistas correram pela sua vida, depois de terem ouvido aquilo que pensavam tratar-se de tiros ou de uma explosão.
Testemunhas contam ter ouvido alguém a gritar "atirador", gerando o pânico. Imagens partilhadas nas redes sociais, mostram as pessoas a correr, gerando-se o caos em pleno centro da cidade.
No final, segundo se viria a concluir, tudo não passou de um som causado pelo escape de uma mota, que muito se assemelhou a algo explosivo.
Pelas 22h locais [3h00 da madrugada em Portugal Continental] a polícia recorreu às redes sociais para acalmar os nova-iorquinos. "Não existe nenhum atirador ativo em Times Square. O barulho do escape de motas que circulavam [no local] assemelhou-se a tiros. Estamos a receber várias chamadas de emergência. Por favor, não entrem em pânico. A zona de Times Square é muito segura", garantiram.
Apesar do insólito da situação, esta prova o clima de medo que se vive em território norte-americano. Recorde-se que este fim de semana, dois tiroteios, um no Texas e outro no Ohio, fizeram mais de 20 vítimas mortais, aumentado o número de massacres ocorridos no país.
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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Human Rights Watch insta África do Sul a legalizar a prostituição
A organização Human Rights Watch (HRW) recomenda à África do Sul que legalize a prostituição, considerando que o Governo impede os esforços para acabar com a pandemia do HIV ao tratar o trabalho sexual como crime.
No relatório, de 70 páginas, 'Porque o trabalho do Sexo deve ser descriminalizado na África do Sul', hoje divulgado em joanesburgo, a organização de defesa dos direitos humanos defende que as autoridades sul-africanas "deveriam descriminalizar a troca de sexo por dinheiro praticada consensualmente por adultos", considerando que está em causa o bem-estar e segurança dos trabalhadores do sexo.
"Os profissionais do sexo na África do Sul enfrentam prisão, detenção, assédio e abuso da polícia, o que também os impede de reportar violações ou outros ataques brutais de que são alvo", afirma Liesl Gerntholtz, vice-diretora executiva do Human Rights Watch.
"Em todo o mundo, nós e outros grupos de direitos humanos encontramos os mesmos padrões de abuso onde o trabalho sexual é criminalizado", adianta.
A venda de sexo é ilegal na África do Sul, salienta a organização internacional, referindo que a prática foi criminalizada em 2007 pelo Governo do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), no poder desde a queda do 'apartheid' em 1994.
A legislação sul-africana também proíbe a propriedade ou frequência de "bordéis", auferir rendimentos com a "prostituição", e persuadir uma mulher para a prática da "prostituição", refere a HRW.
O relatório, baseado numa pesquisa realizada entre maio e junho de 2018 pela Human Rights Watch em quatro províncias da África do Sul, documenta a forma como a criminalização do trabalho do sexo "alimenta violações dos direitos humanos contra profissionais do sexo, inclusive por agentes policiais, e impede o seu direito à saúde".
"Os profissionais do sexo também relataram serem explorados sexualmente pela polícia e obrigados a pagar subornos aos agentes policiais", refere o HRW no relatório hoje divulgado.
O relatório destaca ainda inconsistências profundas entre os diferentes órgãos do Governo sul-africano na sua abordagem ao trabalho sexual e serviços para profissionais do sexo.
Nesse sentido, a organização norte-americana dá conta dos esforços do Ministério da Saúde da África do Sul para apoiar as profissionais do sexo no acesso a cuidados de saúde públicos, enquanto, por outro lado, o sistema de justiça criminal adota uma "abordagem punitiva".
Entre as recomendações, a HRW apela ao Ministério da Justiça e Desenvolvimento Constitucional para que introduza uma "nova lei que elimine sanções criminais e administrativas contra o trabalho sexual voluntário consensual de adultos e assista os direitos constitucionais dos profissionais do sexo, incluindo o direito ao trabalho ao abrigo da legislação laboral".
"As autoridades sul-africanas devem também reformar ou revogar leis e estatutos excessivamente amplos (...) e a polícia da África do Sul deve investigar os abusos cometidos pelos seus agentes contra profissionais do sexo, incluindo exploração sexual, extorsão e assédio, e colocar uma moratória nas detenções até que seja aprovada nova legislação", recomenda.
Profissionais do setor da saúde e ativistas de direitos à saúde no país disseram que "a criminalização obstrui os esforços para prevenir e tratar infecções por HIV entre profissionais do sexo", refere a organização.
Segundo o relatório, as profissionais de sexo entrevistadas durante a pesquisa apontaram "a pobreza e a falta de oportunidades económicas", entre outros fatores como "opções viáveis para a sua sobrevivência e respectivas famílias".
Os investigadores entrevistaram 46 mulheres que são profissionais do sexo e mais de três dezenas de funcionários do Governo sul-africano e especialistas não governamentais em direitos de saúde e direito laboral, indica o documento.
A África do Sul tem a maior prevalência da epidemia de HIV do mundo - 19% da população mundial infectada com HIV reside no país e também tem o maior programa de tratamento do mundo, sendo 80% financiado pelo Estado sul-africano, indica o relatório.
NAOM
No relatório, de 70 páginas, 'Porque o trabalho do Sexo deve ser descriminalizado na África do Sul', hoje divulgado em joanesburgo, a organização de defesa dos direitos humanos defende que as autoridades sul-africanas "deveriam descriminalizar a troca de sexo por dinheiro praticada consensualmente por adultos", considerando que está em causa o bem-estar e segurança dos trabalhadores do sexo.
"Os profissionais do sexo na África do Sul enfrentam prisão, detenção, assédio e abuso da polícia, o que também os impede de reportar violações ou outros ataques brutais de que são alvo", afirma Liesl Gerntholtz, vice-diretora executiva do Human Rights Watch.
"Em todo o mundo, nós e outros grupos de direitos humanos encontramos os mesmos padrões de abuso onde o trabalho sexual é criminalizado", adianta.
A venda de sexo é ilegal na África do Sul, salienta a organização internacional, referindo que a prática foi criminalizada em 2007 pelo Governo do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), no poder desde a queda do 'apartheid' em 1994.
A legislação sul-africana também proíbe a propriedade ou frequência de "bordéis", auferir rendimentos com a "prostituição", e persuadir uma mulher para a prática da "prostituição", refere a HRW.
O relatório, baseado numa pesquisa realizada entre maio e junho de 2018 pela Human Rights Watch em quatro províncias da África do Sul, documenta a forma como a criminalização do trabalho do sexo "alimenta violações dos direitos humanos contra profissionais do sexo, inclusive por agentes policiais, e impede o seu direito à saúde".
"Os profissionais do sexo também relataram serem explorados sexualmente pela polícia e obrigados a pagar subornos aos agentes policiais", refere o HRW no relatório hoje divulgado.
O relatório destaca ainda inconsistências profundas entre os diferentes órgãos do Governo sul-africano na sua abordagem ao trabalho sexual e serviços para profissionais do sexo.
Nesse sentido, a organização norte-americana dá conta dos esforços do Ministério da Saúde da África do Sul para apoiar as profissionais do sexo no acesso a cuidados de saúde públicos, enquanto, por outro lado, o sistema de justiça criminal adota uma "abordagem punitiva".
Entre as recomendações, a HRW apela ao Ministério da Justiça e Desenvolvimento Constitucional para que introduza uma "nova lei que elimine sanções criminais e administrativas contra o trabalho sexual voluntário consensual de adultos e assista os direitos constitucionais dos profissionais do sexo, incluindo o direito ao trabalho ao abrigo da legislação laboral".
"As autoridades sul-africanas devem também reformar ou revogar leis e estatutos excessivamente amplos (...) e a polícia da África do Sul deve investigar os abusos cometidos pelos seus agentes contra profissionais do sexo, incluindo exploração sexual, extorsão e assédio, e colocar uma moratória nas detenções até que seja aprovada nova legislação", recomenda.
Profissionais do setor da saúde e ativistas de direitos à saúde no país disseram que "a criminalização obstrui os esforços para prevenir e tratar infecções por HIV entre profissionais do sexo", refere a organização.
Segundo o relatório, as profissionais de sexo entrevistadas durante a pesquisa apontaram "a pobreza e a falta de oportunidades económicas", entre outros fatores como "opções viáveis para a sua sobrevivência e respectivas famílias".
Os investigadores entrevistaram 46 mulheres que são profissionais do sexo e mais de três dezenas de funcionários do Governo sul-africano e especialistas não governamentais em direitos de saúde e direito laboral, indica o documento.
A África do Sul tem a maior prevalência da epidemia de HIV do mundo - 19% da população mundial infectada com HIV reside no país e também tem o maior programa de tratamento do mundo, sendo 80% financiado pelo Estado sul-africano, indica o relatório.
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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Tailândia recebe primeiro lote de canábis para distribuir por hospitais
O Ministério da Saúde da Tailândia recebeu hoje o primeiro lote de canábis medicinal legal para ser distribuído em hospitais estatais.
O ministro da Saúde Pública, Anutin Chanvirakul, presidiu à cerimónia de entrega de 4.500 garrafas que continham óleo extraído das plantas de canábis.
Anutin foi eleito membro da Câmara dos Deputados nas eleições de março, depois de ter feito campanha pela legalização do canábis para uso medicinal.
Em dezembro, a Tailândia alterou a lei de drogas do país para permitir o uso medicinal licenciado de canábis, bem como kratom, uma planta cultivada localmente e que é tradicionalmente usada como estimulante e analgésico.
NAOM
O ministro da Saúde Pública, Anutin Chanvirakul, presidiu à cerimónia de entrega de 4.500 garrafas que continham óleo extraído das plantas de canábis.
Anutin foi eleito membro da Câmara dos Deputados nas eleições de março, depois de ter feito campanha pela legalização do canábis para uso medicinal.
Em dezembro, a Tailândia alterou a lei de drogas do país para permitir o uso medicinal licenciado de canábis, bem como kratom, uma planta cultivada localmente e que é tradicionalmente usada como estimulante e analgésico.
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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A Comissão Permanente do MADEM-G15 reune-se esta tarde em Bissau, sob a presidencia do seu Lider e Coordenador Nacional, BÁ DI POVO, para apreciar a ultima fase dos preparativos das primárias, previstas para amanhã, no Hotel AZALAI
Esta quarta-feira, dia 7 de Agosto, será conhecido o Candidato oficial do MADEM-G15 à próxima Eleição Presidencial.
Na Comissão Permanente estiveram presentes todos os membros com destaque da Adja Satu Camará, Sissoko Embaló (GENERAL DI POVO), Marciano Barbeiro, Aristides Ocante e Soares Sambú, todos eles Vice-Presidentes do MADEM-G15.
Segundo a nossa fonte a reunião ainda decorre na Sede do MADEM-G15.
By Rogerio Dias
Na Comissão Permanente estiveram presentes todos os membros com destaque da Adja Satu Camará, Sissoko Embaló (GENERAL DI POVO), Marciano Barbeiro, Aristides Ocante e Soares Sambú, todos eles Vice-Presidentes do MADEM-G15.
Segundo a nossa fonte a reunião ainda decorre na Sede do MADEM-G15.
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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ASMAGUI E SIMAP EXIGEM APLICAÇÃO DO ESTATUTO REMUNERATÓRIO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS
A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Guineense (ASMAGUI) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SIMAP), exigem ao governo a implementação efetiva do estatuto remuneratório dos magistrados.
Segundo a rádio Capital, as duas organizações judiciais pedem que o referido pagamento comece a ser implementado a partir do mês de Julho.
As duas organizações do sector judicial exigem também a instituição dos órgãos com vista a implementação efetiva do decreto número um de 2018, sobre a lei referente a unificação do cofre geral da Justiça, e a definição do dia do mês para o pagamento regular dos emolumentos.
A ASMAGUI e SIMAP exigem ainda a afetação de viaturas à todos os magistrados e implementação imediata de diuturnidade previstas nos Estatutos das respetivas magistraturas e a reabertura dos tribunais encerrados, em todo o território nacional.
Lê-se no caderno reivindicativo que as duas organizações exigem a melhoria de condições de trabalho em todos os tribunais, a negociação com a Fundação Ricardo Sanhá para prestação de assistência médica aos magistrados.
O SIMAP e ASMAGUI declararam que, se não houver a satisfação das suas exigências até ao pagamento do salário do mês de Julho serão obrigados a observar uma greve no sector judicial.
As reivindicações das duas organizações judiciais acontecem numa altura em que está em curso a entrega das candidaturas para as eleições presidenciais de 24 de Novembro próximo.
Notabanca
Segundo a rádio Capital, as duas organizações judiciais pedem que o referido pagamento comece a ser implementado a partir do mês de Julho.
As duas organizações do sector judicial exigem também a instituição dos órgãos com vista a implementação efetiva do decreto número um de 2018, sobre a lei referente a unificação do cofre geral da Justiça, e a definição do dia do mês para o pagamento regular dos emolumentos.
A ASMAGUI e SIMAP exigem ainda a afetação de viaturas à todos os magistrados e implementação imediata de diuturnidade previstas nos Estatutos das respetivas magistraturas e a reabertura dos tribunais encerrados, em todo o território nacional.
Lê-se no caderno reivindicativo que as duas organizações exigem a melhoria de condições de trabalho em todos os tribunais, a negociação com a Fundação Ricardo Sanhá para prestação de assistência médica aos magistrados.
O SIMAP e ASMAGUI declararam que, se não houver a satisfação das suas exigências até ao pagamento do salário do mês de Julho serão obrigados a observar uma greve no sector judicial.
As reivindicações das duas organizações judiciais acontecem numa altura em que está em curso a entrega das candidaturas para as eleições presidenciais de 24 de Novembro próximo.
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quarta-feira, agosto 07, 2019
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