O presidente da Comissão Nacional de Eleições-CNE, José Pedro Sambú, assegurou a Comunidade internacional e em particular a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que próximas eleições legislativas de 10 março deste ano “decorrerão num clima de paz, tranquilidade e segurança”.
José Pedro Sambú recebeu esta quinta-feira, 21 de fevereiro, do governo guineense, através da ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, os cadernos eleitorais definitivos com setecentos e sessenta e um mil e seiscentos e setenta e seis potenciais eleitores (761.676 mil), em dois discos externos no formato PDF, para, no prazo de 15 dias, proceder a sua publicação no Boletim Oficial e, consequentemente, a sua divulgação nos órgãos de comunicação Social.
No seu discurso, presidente da CNE manifesta-se convicto e diz esperar que a entrega dos documentos não seja “ um separador” nas relações institucionais entre os órgãos eleitorais guineenses. Antes pelo contrário, “ um começo de conjugação das sinergias com consultas efetivas e permanentes até a finalização da constituição das assembleias de voto”.
“Recebemos estes cadernos com muita alegria e reconhecimento do dever cumprido pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral-GTAPE, porque foram cumpridas as disposições legais previstas no artº 30º nº 2 e 3 da Lei Eleitoral”, enfatizou.
Finalmente, José Pedro Sambú expressa o seu sentimento de reconhecimento, apreço e gratidão aos partidos políticos concorrentes ao pleito de março, organizações da sociedade civil, governo, o GTAPE, à CEDEAO, à Republica Federativa da Nigéria, bem como à comunidade internacional.
Neste sentido, José Pedro Sambú, realça, no entanto, os esforços e ações complementares que estas entidades imprimiram durante o processo de recenseamento “ para a construção duma sociedade melhor e mais justa, através de eleições livre, credíveis e transparentes”.
Rede Social
cne.gw
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O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) entregou esta tarde a Comissão Nacional de Eleições os cadernos eleitorais definitivos, em formato PDF, em dois discos externos. Números oficiais e definitivos apontam para 761.676 eleitores, que poderão votar nas legislativas de 10 de março.
Recorde-se que nesta manhã os dois principais partidos políticos que contestavam o recenseamento eleitoral, PRS e MADEM-G15, afirmaram que as alegadas irregularidades foram supridas e que estão reunidas as condições para organizar eleições livres, justas e transparentes.
Braima Darame
O investigador francês Vincent Foucher classificou hoje como "um progresso" o afastamento de militares da cena política na Guiné-Bissau nos últimos anos, no contexto das eleições legislativas de 10 de março.
"O aspeto mais positivo desde 2012 é o facto de, atualmente, os militares não terem lugar [na cena política]. Não há assassínios políticos, não há golpes de Estado. É um progresso", sustentou.
O investigador, especialista em Estudos Africanos, do Instituto Sciences Po Bordeaux, França, falava à agência Lusa, em Lisboa, à margem de uma conferência internacional sobre o conflito de Casamança, promovida pelo Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL).
Para Vincent Foucher, o afastamento dos militares da política na Guiné-Bissau está ligada a "uma presença internacional forte", nomeadamente da Comunidade Económica de Países da África Ocidental (CEDEAO), que, segundo disse, "pacificou o jogo".
"Espero que se mantenha assim", disse, ressalvando que o problema da Guiné-Bissau nunca foram as eleições.
"As eleições na Guiné-Bissau correm geralmente bem. O problema é depois. Em 2014, discutíamos muito sobre as eleições e a verdade é que se realizaram sem problemas e os resultados foram credíveis", disse.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 2014), em agosto de 2015.
Em abril de 2018 foi alcançado consenso para a organizar de eleições legislativas a 18 de novembro, que foram posteriormente adiadas devido a dificuldades financeiras e técnicas, que atrasaram o início do recenseamento eleitoral.
O país vai agora a eleições legislativas a 10 de março e os 21 partidos políticos concorrentes assinaram um Pacto de Estabilidade e um Código de Conduta Eleitoral para eleições livres e pacíficas.
Para Vincent Foucher, a instabilidade política na Guiné-Bissau está, em larga medida, relacionada com a partilha de poder após as eleições.
"Há um pacto que vai tentar estabelecer uma espécie de partilha do poder entre os diferentes atores da vida política. É um pouco do mesmo, há uma pequena elite em Bissau que partilha os cargos do Estado e, a dado momento, quando algumas pessoas não estão contentes, ensaiam manobras políticas para alterar as coisas", disse.
LUSA
O Comissário para Assuntos Políticos, da Paz e Segurança da CEDEAO, Francis BEHANZIN, reafirmou hoje em Bissau a determinação da CEDEAO em apoiar as autoridades guineenses para que o pleito eleitoral tenha lugar a 10 de Março. BEHANZIN explica a proteção de ECOMIB a candidatos a deputados.
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O comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) disse que os peritos demonstraram que o processo de recenseamento na Guiné-Bissau foi credível e transparente.
"Os peritos demonstraram a credibilidade e transparência do processo de recenseamento biométrico, baseado nas impressões digitais dos eleitores. Mais de 700 mil eleitores foram recenseados e os partidos políticos tomaram nota das correções feitas e as listas definitivas vão ser entregues à Comissão Nacional de Eleições", disse o general Francis Awagbe Behanzin.
Braima Darame
Confira declarações à imprensa de Braima Camará (MADEM-G15) e Jorge MALÚ (PRS).
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O presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Fodé Carambá Sanhá, concordou hoje com os dados apresentados pelo GTAPE e técnicos da CEDEAO sobre o reconhecimento eleitoral.
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Braima Darame
O Governo da República Popular da China ofereceu esta quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019, às Forças Armadas da Guiné-Bissau, seis (6) máquinas agrícolas nomeadamente, tratores de lavoura, máquinas debulhadoras-cheiradora de arroz e milho, máquina bulldozer, pá escavadora, carregador de rodas e grade-charrua e cinco (5) máquinas de construção civil a fim de melhorar a produção do arroz.
A cerimónia da entrega dos materiais foi presidida pelo embaixador da China acreditado no país e decorreu no Estado Maior General das Forças Armadas, em Amura. Eduardo Costa Sanhá, Ministro da defesa nacional, disse que o cumprimento do papel das forças armadas em tempo de paz torna-se mais evidente quando as suas estruturas dispõem de condições necessárias para executar o papel que lhes é reservado pela Constituição da República e demais instrumentos jurídicos que regulam o seu funcionamento.
Aquele responsável assegurou que o apoio vai permitir às estruturas das forças armadas responder objetivamente aos desafios da modernização da produção e da engenheira militar, contribuindo assim na redução dos gastos do erário público para com as forças armadas.
Por seu lado, o Embaixador da República Popular da China, Jin Hong Jun, informou que as duas forças armadas, as da Guiné-Bissau e as China, têm uma relação muito antiga que começou desde os primórdios da luta de libertação, baseadas em profunda amizade, razão pela qual, após a independência, a China tem apoiado firmemente a Guiné-Bissau e troca continua de visitas de alto nível e na formação de quadros.
“A China é amiga e irmã da Guiné-Bissau, daí quando soubemos que as forças armadas guineenses estão com falta de maquinaria agrícola e de construção, respondemos pronta e positivamente à demanda do General Biaguê Nam Tam, trazendo 6 máquinas agrícolas e de construção civil. Estamos convencidos que estas máquinas vão contribuir positivamente para dar mais um passo firme em termos da fortificação das ações desenvolvidas”, espelhou.
O Chefe de Estado das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biaguê Nam Tam, garantiu que os materiais agora recebidos serão usados de forma cautelosa e racional, permitindo assim uma boa gestão dos mesmos. Adiantou ainda que neste momento as forças armadas guineenses dispõem de três campos agrícolas nomeadamente, Fá-Mandinga de 130 hectares, Bedinga Na Nhasse de 60 hectares e campo de Salato.
Importa salientar que os materiais agrícolas e de construção oferecidos pelo governo chinês foram orçados no valor de 385 milhões de franco CFA.
Por: Aguinaldo AmpaFoto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
