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Sobre isto vou falar pouco mas próprio o Advogado Dr Luis Vaz Martins, num passado recente disse que Aristides Gomes precisa de tratamento médico, e hoje vem dizer que ele esta bem de saúde. Aonde esta ocorrência do Dr. Luís Vaz Martins neste processo segundo teoria do juiz é manipular a justiça pra bem do seu cliente.
Por Omar Buli Camará
Neste Dia Mundial da Rádio, para além do debate que promovemos na Rádio Sol Mansi, inauguramos uma série de depoimentos sobre a importância da rádio na Guiné-Bissau.
Neste primeiro testemunho, o jornalista Mussá Baldé percorre a história da rádio na Guiné-Bissau e a sua importância no momento actual.
Uma iniciativa da Casa dos Direitos, produção da Tvklelé Televisão Comunitária, conta com o apoio do Camões, I.P.
Por Notícias ao Minuto 13/02/21
A polícia nigeriana prendeu hoje pelo menos 20 pessoas em Lagos quando se manifestavam pacificamente em Lekki, o local emblemático onde vários manifestantes desarmados foram mortos a tiro pelas forças de segurança, em outubro passado.
Várias figuras do movimento #EndSARS contra a violência policial, que se propagou pela Nigéria em outubro, pediam hoje justiça para as vítimas de Lekki, no mesmo local, após uma decisão do tribunal que permitiu a reabertura daquela praça.
A 20 de outubro último, as forças de segurança dispararam sobre uma multidão reunida pacificamente naquele local, matando pelo menos 10 pessoas, segundo a Amnistia Internacional.
A polícia, destacada desde sexta-feira à noite para aquela praça, carregou sobre cerca de 20 manifestantes hoje de manhã e deteve-os nos camiões-cela, onde foram transportados, enquanto alguns cantavam: "O que é que queremos? Justiça", relatou um jornalista da agência de notícias francesa, AFP.
Os manifestantes que chegavam perto à praça sentavam-se no chão e ofereciam os seus pulsos à polícia para serem presos.
A grande maioria dos manifestantes que se tinham deslocado ali foram quase imediatamente detidos pelas forças de segurança, que estavam presentes em grande número no local.
Ao mesmo tempo, o trânsito fluía normalmente, com alguns motoristas a cantar "EndSARS!", enquanto passavam de carro.
"A praça de Lekki deveria ser transformada num museu da resistência e não num monumento dedicado a ganhar dinheiro", disse Damilare Adebola, 24 anos, que se encontrava detido numa carrinha da polícia.
"Para aqueles que morreram, para aqueles que foram amputados, para aqueles que foram baleados, para as vítimas de EndSARS, queremos justiça", afirmou um manifestante, que foi preso enquanto respondia a perguntas da AFP.
"A justiça é tudo o que queremos, a praça não deve ser reaberta", acrescentou, mesmo antes de ser levado pelos agentes.
Pelo menos duas pessoas que foram presas e colocadas nas carrinhas de celas disseram à AFP que não eram manifestantes e que tinham sido presas porque estavam simplesmente a caminhar por aquela zona movimentada da capital económica da Nigéria.
As autoridades nigerianas tinham avisado na quinta-feira que quem planeava manifestar-se em Lekki corria "um risco muito elevado de violência".
"Nenhuma nova violência em nome de EndSARS será tolerada desta vez, os agentes de segurança estão prontos para qualquer eventualidade", advertiram.
Em outubro passado, várias grandes cidades do país mais populoso de África foram abaladas por uma onda de manifestações que exigia o desmantelamento de uma unidade policial, a Brigada Especial Anti Roubo (SARS), que foi acusada de múltiplos abusos.
A praça de Lekki, onde artistas e celebridades vieram apoiar os protestos, tinha-se tornado o epicentro das manifestações.
O governo tinha anunciado a 11 de outubro que iria dissolver a brigada, mas a medida não convenceu os jovens, para quem a violência policial é vista como sistémica.
As manifestações recomeçaram e a violência foi interrompida.
Muitos manifestantes acusaram batedores armados com paus e machetes de terem sido pagos para se infiltrarem nas suas marchas a fim de os intimidar ou desacreditar o movimento.
A repressão das manifestações, particularmente a 20 de outubro em Lekki, foi seguida de uma semana de pilhagens e violência.
Na sequência destes acontecimentos, foi criada pelo Estado de Lagos uma Comissão Especial de Justiça para investigar acusações de brutalidade policial e de repressão das manifestações.
Mas desde o início do ano, a investigação sobre a repressão em Lekki parou, enquanto oficiais do exército acusados de ordenar os disparos sobre os manifestantes, que foram convocados três vezes, não compareceram perante a comissão.
Um dos membros desta comissão e uma figura do movimento Endsars, Rinu Oduala, anunciou na sexta-feira a sua retirada deste painel judicial, que disse ter-se tornado um instrumento de diversão do governo.
Hoje, Rinu Oduala disse no Twitter: "Estamos a ser tratados como escravos e criminosos, quando tudo o que estamos a pedir são os nossos direitos".
Oduala apelou também à "libertação de todos os manifestantes detidos".
VOA Português fevereiro 13, 2021
Resultado foi de 57 senadores a favor e 43 contra
O ex-Presidente dos EUA, Donald Trump, foi absolvido pelo Senado neste sábado, 13, da acusação de incitar à insurreição no dia 6 de janeiro quando os seus apoiantes invadiram o Capitólio, e do qual resultaram cinco pessoas, entre elas um polícial.
Uma maioria de dois terços dos 100 senadores - 67 senadores - era necessária para condenar o ex-predidente, mas o resultado ficou aquém acabando a votação final em 57-43.
Sete republicanos juntaram-se aos democratas na votação para declarar Trump culpado de incitar o ataque ao Capitólio, quando o Senado procedia à ratificação dos votos do colégio eleitoral dando a vitória ao democrata Joe Biden.
Após o final do julgamento, Trump disse que foi outra fase da "maior caça às bruxas da história do nosso país".
A equipa de acusação dos democratas defendeu na quarta e quinta-feira que o antigo Presidente devia ser condenador por instigar à insurreição quando terá levado centenas de apoiantes a invadirem o Capitólio a 6 de Janeiro, quando cinco pessoas morreram, entre elas um polícia.
Ontem foi a vez dos advogados de Trump refutarem a acusação e defender que os democratas querem apenas "vingança política" e de pretenderem limitar o direito de expressão do antigo Presidente.
Enquanto os democratas defenderam na Câmara e no Senado que a condenação de Donald Trump seria um sinal muito forte para o futuro, no sentido de que nenhum Presidente promova motins ou actua contra o poder legislativo em fim de mandato, os republicanos afirmaram não ter poderes constitucionais para julgar alguém que, neste momento, é um cidadão comum.
Antes da sessão de alegações finais hoje, o líder republicano no Senado, em email enviado aos seus colegas, informou que ia votar pela absolvição por esse motivo.
Donald Trump foi o único Presidente a ser impugnado pela Câmara dos Representantes duas vezes e, tal com os dois anteriores Chefes de Estado impugnados julgados, Andrew Johnson e Bill Clinton, não foi condenado no Senado.
Richard Nixon foi impugnado pela Câmara, mas renunciou ao cargo antes de ir ao julgamento no Senado.
Por Lassana Cassamá VOA fevereiro 13, 2021
No primeiro ano da Presidência realizou mais de 50 viagens internacionais entre viagens e oficiais
A dias de completar o primeiro ano na Presidência da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló destacou-se nesses meses por realizar viagens ao estrangeiro como nenhum outro Chefe de Estado anterior.
No total são cerca de 50 viagens entre oficiais e privadas, do Senegal à Turquia, passando pela Nigéria, Burkina Faso, Congo Brazzaville, Níger, França e Turquia, Espanha, Mauritânia, Gana, Portugal e Cabo Verde.
Alguns observadores indicam que “as visitas do Presidente Sissoco Embaló, ficaram entre muitas declarações de promessas ao desenvolvimento, quando o país enfrenta uma das fases mais críticas do seu tecido social e económico”.
Mas há quem defenda que estas viagens do Presidente “permitiram à Guiné-Bissau reerguer-se perante a comunidade Internacional, tornando-se num país soberano, com menos intervenção da CEDEAO e de outras organizações internacionais ou países que impõem ou impunham as suas agendas sobre os assuntos internos do país”.
É no meio desta encruzilhada de opiniões que as questões económicas e financeiras aparecem, porquanto os custos das deslocações e recepções de Umaro Sissoco Embaló são suportados, de alguma forma, pelo tesouro público, numa altura em que este já não consegue aguentar a pressão interna, com vários problemas nos sectores sociais, nomeadamente, o da saúde e da educação.
Fernando da Fonseca, especialista em diplomacia, disse compreender as investidas do Presidente, mas tem dúvidas do impacto.
“Pode ser caracterizada como visão de uma diplomacia presidencial, porque, como se sabe, actualmente os Presidentes das Repúblicas contemporâneas, acabam por assumir a posição do primeiro diplomata. Portanto, estamos perante uma Presidência nova e há diferentes visões: uns caracterizam estas viagens de Úmaro Sissoco Embaló como de âmbito privado e há pessoas que consideram que estas viagens podem trazer resultados positivos. Do nosso ponto de vista, podemos dizer que as viagens têm que se resultar no ganho positivo para a Guiné-Bissau, mas, neste primeiro momento, não há ainda ganhos substanciais”, sustenta Fonseca.
Por sua vez, Lesmes Monteiro, jurista e analista político, entende as razões que sustentam as constantes viagens do Chefe de Estado, mas não tem dúvidas que são inoportunas:
“São inoportunas, exageradas e insensíveis, considerando o momento actual que o mundo atravessa, devido à pandemia da Covid-19, particularmente a Guiné-Bissau que vive um período difícil em termos económicos e sociais, carimbado com as greves na Função Pública. No entanto, não é de estranhar essa postura do actual Presidente em querer afirmar-se na arena internacional porque ele assumiu o poder, através de uma tomada de posse ‘simbólica’ na sequência do contencioso eleitoral e até hoje um determinado sector da Comunidade Internacional não vê com bons olhos essa postura”, diz Monteiro, alertando que apesar do interesse do Presidente em ”crescer” na cena internacional, “o cofre de Estado é que está a sustentar estas viagens".
Entretanto, Rui Neumann, jornalista português e especialista em questões geopolíticas, diz que Sissoco acumulou oficiosamente outras funções de alto valor estratégico.
“Uma delas é a chefia das relações externas guineenses, sendo o actual Ministério dos Negócios Estrangeiros uma simples estrutura de apoio às estratégias e dinâmicas externas do Presidente e sobre o qual o Executivo não tem qualquer poder ou controlo. Considerando estes factores e acrescentado o que define como modelo ‘Sissoco’ de relações externas, compreende-se a multiplicação das viagens ao estrangeiro do Presidente guineense”, assegura.
Para Neumann, neste conjunto de viagens, pode-se diferenciar aquelas que são anunciadas como privadas e as do trabalho.
“Considerando o perfil do Presidente Sissoco, raras viagens são exclusivamente privadas. Por exemplo, o Presidente Sissoco deslocou-se inúmeras vezes à França, Portugal e Espanha em visitas privadas e por motivos estritamente pessoais. No entanto, nestas visitas teve mais reuniões de trabalho com os empresários e personalidades políticas do que reuniões privadas”, acrescenta aquele jornalista, que também aponta as deslocações ao Burkina Faso, Nigéria, Gana ou Níger “no âmbito da gestão das suas relações de influência, mas também num vasto programa que está em curso de um novo bloco africano, integrado em blocos já existentes em que o Presidente guineense quer que a Guiné-Bissau seja um actor incontornável”.
Custos
As deslocações oficiais do Presidente da República não passam pela aprovação do Parlamento e é difícil calcular os fundos que são desembolsados junto ao Ministério das Finanças”.
Entretanto, de acordo com um despacho do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, de 12 de Agosto de 2020, as ajudas de custo diárias para as deslocações do Chefe de Estado ao estrangeiro ascendem a 1.300 dólares por dia, mais 50 mil dólares de "subsídio de representação em viagem”.
Por outro lado, a maioria das viagens é através de voos charter e, ao que a VOA apurou, existem três companhias privadas que o Presidente da República mais recorre para as suas deslocações.
A nível do continente africano, Embaló desembolsa cinco milhões de Fcfa diários, o equivalente a 10 mil dólares americanos, para alugar um jato privado.
Uma dessas companhias de aviação civil privada, com base no Burkina Faso, aponta o Presidente guineense como o seu"segundo maior cliente”.
Benefícios, custos e impacto das viagens do Presidente guineense é tema do programa programa Agenda Africana da VOA, com Fernando Fonseca, Lesmes Monteiro e Rui Neumann.
