É a maior apreensão de droga alguma vez realizada em Cabo Verde. A bordo do navio ESER, de bandeira panamiana, vinham 9,5 toneladas de cocaína acondicionadas em 260 fardos.
A operação prolongou-se durante todo o dia de ontem e resultou na maior apreensão de cocaína alguma vez efectuada em Cabo Verde. Ao todo, a bordo do navio ESER eram transportadas 9,5 toneladas de cocaína.
Segundo a PJ, o cargueiro veio da América do Sul e tinha o porto de Tanger, em Marrocos, como destino final. Todos os tripulantes da embarcação, 11 homens de nacionalidade russa, foram detidos para serem presentes às Autoridades judiciárias competentes, para validação das detenções e aplicação das medidas de coacção.
"O cargueiro", acrescenta a PJ em comunicado, "fez entretanto, uma escala no Porto da Praia, para cumprir os procedimentos legais relacionados com a morte, a bordo, de um dos tripulantes. Todavia, antes, a PJ já estava na posse de informações de que se tratava de uma embarcação suspeita de transportar uma quantidade indeterminada de estupefacientes".
A operação aconteceu depois de um processo de instrução resultante da troca de informação operacional com o MAOC-N (Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics ) com sede em Lisboa.
expressodasilhas.cv
Os dois cidadãos detidos por suspeita de terem desviado do Instituto Nacional de Segurança Social mais 150 milhões de francos CFA, já se encontram em liberdade desde o princípio da tarde deste sábado, disse uma fonte oficial.
Os dois detidos, uma mulher, antiga funcionária ldo Instituto Nacional de Segurança Social, e um homem, antigo tesoureiro do FISCAP, são suspeitos de "apropriação indevida dos descontos para a segurança social de funcionários" da entidade fiscalizadora das pescas na Guiné-Bissau, explicou a fonte da PJ.
No final de várias diligências junto a um Juiz de Instrução Criminal, decidiu-se pela sua soltura dos dois suspeitos, ao princípio da tarde deste sábado.
Os suspeitos irão aguardar fora das celas da Polícia Judiciária pela investigação criminal de que são alvos pela justiça guineense.
ditaduraeconsenso
Rádio Jovem Bissau
Assim ditou a oitava Assembeleia-geral da Rede Nacional das Associações Juvenis, realizada hoje nas instalações do IBAP.
DUARTE NHAGA obteve 32 votos contra 31 de Gueri Gomes Lopes, presidente cessante.
Votos nulos: um (1).
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Fonte: Aliu Cande
A Autoridade Reguladora Nacional (ARN) obriga as empresas de telecomunicação na Guiné-Bissau, precisamente Orange e MTN, a cumprirem no prazo de 60 dias, algumas regras que permitem a melhoria do serviço das mensagens SMS e da utilização da internet móvel.
No despacho da ARN, produzido no passado dia 14 de Janeiro do ano em curso e assinado pelo seu presidente do conselho da administração, Gibril Mane, pode-se ler o seguinte:
DESPACHO no ____/CA/ARN/2019
Tendo em conta o poder regulador da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de informação e comunicação (ARN-TIC), decorrente da alínea b) do art. o 8 da Lei de Base das Tecnogias de Informação e Comunicação (Lei n.o 5/2010 de 27 de maio de 2010), doravante Lei de Base;
Atendendo à necessidade de respeitar os padroes , internacionalmente aceites, de qualidade de serviço na provisão dos serviços de informação e cominicação e de fiscalizar o seu cumprimento, conforme a estatuição normativa da alínea p) do art. o 8 da Lei de Base;
Tendo em conta o disposto no n.o 1 do art.o 18 do Regulamento de oferta de Redes e Serviços de Informação e Comunicação (Decreto n. o 16/2010), que obriga as entidades licenciadas a desenvolverem a sua atividade de forma contínua e com níveis de qualidade adequados, baseando nos parâmetros de qualidade de serviço estabelecidos pela ARN;
Considerando a necessidade de manter os clentes informados, através de SMS, das tentativas de chamadas quando o telemovel se encontra indisponível ou fora da área de cobertura de rede;
Considerando ser necessario estabelecer regras de envio de publicidades através de SMS Broadcast, a fim de salvaguardar o sussego e a tranquilidade dos consumidores e garantir que o SMS enviado para o terminal movel de um clente seja apenas o que tiver sido previamente autorizado pelo mesmo;
Atendendo ainda a necessidade da preteção dos interesses dos cidadãos consumidores dos serviços das telecomunicações, que constitui um dos objetivos da regulaçao, tal como decorre da alínea c) do art.o 9 da Lei de Base;
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fazendo uso da alínea g) do art.o 12 da Lei de Base, que estipula que a ARN pode “dar ordens e formular recomendações concretas”;
O Conselho da Administração da ARN, na sua reunião ordenária de 14 janeiro de 2019 e, no uso da sua competência prevista na alínea c) do n.o 1 do art.o 21 da Lei de Base, determina o seguinte:
O operador de rede movel de serviço público de telecomunicações é obrigado a notificar os seus clientes, através de SMS, logo que estes estiverem disponiveis, das tentativas de chamadas efetuadas para os respetivos números,durante a periodo de tempo em que se encontrem indisponíveis ou de área de cobertura de rede;
O operador de rede movel de serviço público de telecomunicaçoes deve, no final de cada chamada originada em sua rede, enviar ao cliente chamador, SMS com informações do tempo de duração da chamada e o custo da mesma;
O prestador de serviço público de Internet móvel é obrigado, em caso de indispunibilidade ou interrupção do serviço, a adotar, imediatamente após o restabelecimento, medidas compensatórias a favor dos clientes, visando ressarcí-los do tempo de privação do serviço, sendo obrigatória a extensão do prazo de utilização do pacote ativado por período correspondente ao tempo de interrupção.
O cliente mantém o direito de utilizar o crédito de Internet remanescente, findo o prazo de validade do pacote ativado, logo que ativar um novo pacote, devendo aquele remanascemente estar disponível e adicionar-se ao valor da nova subscrição.
O prestador de serviço público de Internet Fixa é obrigado a fornecer ao cliente uma fatura mensal detalhada que inclua o consumo diário.
O operador de rede móvel do serviço público de telecomunicações é obrigado a informar previamente, por SMS ou voz, aos clientes dos custos associados a ativação de cada serviço.
O envio de publicidade através de SMS para o terminal móvel do cliente deve ser previamente autorizado pelo mesmo.
Exceptua-se do disposto no ponto anterior, os SMS relativos às campanhas promocionais feitas pelos operadores de telefonia móvel referentes aos seus próprios serviços que beneficiem os seus clientes, informações de alterações de tarifários, bem como informações úteis e necessárias no combate aos problemas sociais, enfermidade epidemicas e situações de emergência ou de catástrofe natural.
Qualquer publicidade através deSMS Broadcast do operador das redes móveis ou de terceiros deve ser enviada única e exclusivamente pelo próprio operador;
O operador de rede móvel do serviço público de telecomunicações, é obrigado a desativar imediatamente, as mensagens de caráter publicitário, logo que solicitado pelo cliente.
As publicidades dos operadores das redes móveis ou de terceiros através de SMS Broadcast devem ser sempre enviadas para o terminal móvel do cliente no horário que vai das oito às vinte horas.
Os operadores de serviços móveis de telecomunicações dispõem do prazo de 60 dias, a contar da data de publicação, para o cumprimento cabal dos termos do presente despacho.
São revogadas todas as disposições que contrairem os termos do presente despacho.
Feito em Bissau, aos 14 dias do mês de janeiro de 2019
O Conselho de Administração
Presidente:
Eng.o Gibril Mané
Recorde-se que na Guiné-Bissau, os serviços da telecomunicação e da internet são prestados pela Orange (uma empresa de Senegal) e MTN (de África do Sul). Mas nos últimos anos, os consumidores guineenses queixam-se frequentemente da corte da rede, falhas na comunicação, altos custos de pacote intetnet e desgaste rapido do mesmo, e da má qualidade da rede internet.
Fonte: Bissau On-line
A União dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG-CS) exigiu ao executivo guineense o aumento do salário e a definição do salário mínimo nacional que corresponda à tabela praticada no espaço dos oito países que constituem a União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA). A exigência da maior central sindical do país foi tornada pública pelo seu secretário-geral, Júlio Mendonça, numa entrevista exclusiva ao semanário O Democrata, para reagir à decisão do executivo de aumentar os impostos.
O sindicalista acredita que o salário mínimo nacional pode chegar aos 115 mil Francos CFA, por isso sublinhou que continuarão a lutar para que esse valor passe a ser aplicado como o salário mínimo a nível nacional, dado que existem condições para o mesmo. A Central Sindical entregou um caderno reivindicativo ao governo liderado por Aristides Gomes no passado dia 24 do mês em curso no qual constam mais de 25 pontos, entre os quais, a implementação do Estatuto da Carreira docente aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Chefe de Estado guineense no mês de dezembro de 2018.
Exigiu igualmente a implementação do estatuto dos magistrados; atualização e implementação de abono de família e redefinição de critérios de atribuição de valores inerentes à assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos; Regularização da situação de todos os estagiários e contratados colocados na administração direta e indireta do Estado, concretamente, Ministérios, Secretarias de Estado, Empresas Públicas e Institutos Públicos; Cumprimento integral do memorando de entendimento firmado com a Federação Nacional de Associação dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau em dezembro de 2018 e Cumprimento integral do acordo firmado com os três sindicatos do sector de ensino.
Júlio Mendonça explicou na entrevista que o executivo fez o reajuste salarial há menos de um ano, pelo que decidiu aumentar a taxa dos impostos e ainda pretende aumentar mais impostos. Segundo a sua explanação, isso provocará o aumento dos preços dos produtos da primeira necessidade e que o maior prejudicado será o trabalhador que ganha um salário miserável. Por isso, acrescentou que a organização vai prosseguir a luta para o aumento dos salários dos funcionários públicos bem como a definição do salário mínimo nacional na base de tabela praticada no espaço UEMOA.
O sindicalista disse que a organização que dirige entregou o caderno reivindicativo ao governo no qual constam as exigências feitas e que se forem atendidas, não recorrerão a greves. Porém, se o executivo não atender às suas exigências, paralisarão a função pública. Sustentou que a paralisação pode ser evitada, mas que para isso é preciso que o governo aceite promover um encontro com os sindicatos solicitado desde julho de ano findo, a fim de delinear as estratégias para execução das suas exigências.
Mendonça afirmou que o atual governo tem condições de cumprir os decretos-lei feitos pelo Estado, uma vez que, de acordo com ele, este gere os assuntos administrativos do país como um governo eleito.
Para o sindicalista, os problemas dos professores, ou seja, da educação são problemas importantes para a sua organização sindical. E rematou: se o presente ano letivo for considerado nulo, isso desencadeará uma greve geral, porque não vale a pena trabalhar enquanto os salários são acumulados para financiar atividades políticas nas campanhas.
“O governo não está a respeitar o acordo assinado com os professores no mínimo o pagamento dos salários” acusou, alertando, no entanto, que se governo volta a bloquear o salário deste mês é porque está a comprometer o ano letivo em curso, com atraso de três meses no inicio das aulas nas escolas públicas na sequência de ondas de paralisações levadas a cabo pelos três sindicatos do setor no ensino.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: @Democrata
OdemocrataGB
Os membros do Conselho de Segurança da ONU vão realizar uma visita à Guiné-Bissau e à Costa do Marfim entre 15 e 17 de fevereiro, anunciou sexta-feira o embaixador da Guiné Equatorial nas Nações Unidas, Anatólio Ndong Mba.
Anatólio Ndong Mba falava em conferência de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A Guiné Equatorial assume durante o mês de fevereiro a presidência do Conselho de Segurança da ONU.
Segundo o diplomata, a visita à Guiné-Bissau visa demonstrar o apoio do Conselho de Segurança ao país, que considerou como frágil devido à "instabilidade crónica" das suas instituições.
A Guiné-Bissau realiza legislativas a 10 de março e deverá também no decorrer deste ano organizar as eleições presidenciais.
Anatólio Ndong Mba disse acreditar que a presença do Conselho de Segurança na Guiné-Bissau represente uma mensagem forte aos líderes guineenses para garantirem eleições pacíficas, transparentes e inclusivas para que o país possa "virar a página".
O embaixador preside também ao comité de sanções do Conselho de Segurança para a Guiné-Bissau.
Na sequência de golpe de Estado de 2012, o Conselho de Segurança da ONU aplicou sanções a 11 oficiais guineenses envolvidos na alteração da ordem constitucional.
Sobre a visita à Costa do Marfim, o diplomata disse que o Conselho de Segurança deve também visitar casos de sucesso onde as crises foram ultrapassadas.
ojogo.pt/extra/lusa
O chefe de gabinete do ministro da agricultura e desenvolvimento rural disse esta sexta-feira (1 de Fevereiro) que é urgente fazer um inventário florestal para que o país possa conhecer as potenciais dos recursos florestais do país.
Hipólito Djata proferiu estas declarações no ato do enceramento de formação de 10 dias sobre desenho, gestão e análise de inventário florestal organizado pela direcção geral das florestas e faunas em parceria com a ONG Espanhola Bosque y Comunidade.
Segundo Djata, realização de um inventário florestal actualizado vai permitir o país ter dados fiáveis para uma planificação correta e assegurar gestão racional e sustentável dos recursos florestais.
“Desconhecemos na actualidade, a verdadeira potencial dos recursos florestais, pelo que urge um inventário florestal actualizado para que possamos ter dados fiáveis que nos permitam fazer uma planificação correta e assegurar gestão racional e sustentável dos recursos florestais para um desenvolvimento socioeconómico do país, isso quer dizer que, os conhecimentos que foram administrados aqui, vão potencializar os conhecimentos dos nossos técnicos, que num futuro próximo irão ter capacidade de realizar um inventário florestal almejável para o desenvolvimento do nosso país”, sintetizou.
Entretanto o director-geral das florestas e fauna, Augusto Cabi, diz que “a vulnerabilidade e a fragilidade técnica das instituições que trabalham no domínio ambiental no país, impõem a necessidade de priorizar componente formação e capacitação técnica do pessoal e das instituições. Adequada utilização do espaço florestal e do recurso que nela íntegra sobretudo quando se torne cada dia mais visíveis os efeitos negativos da pressão humana, tanto sobre espaço físico como sobre recurso natural dele existente, só pondera-se tornar realidade quando estamos bem informados e capacitados das causas e de volumes dos efeitos causados”, sublinhou.
Ainda no mesmo âmbito, foi realizado um seminário sobre novas tecnologias aplicadas à gestão e controle de recursos naturais, onde participaram os técnicos florestais, ambientais e do Instituo da Biodiversidades das Áreas Protegidas.
Por: Braima Sigá
radiosolmansi.net
O chefe de Estado-Maior da Marinha da Guiné-Bissau lamentou a vulnerabilidade da zona marítima do país, que favorece várias formas de comércio ilícito, contrabando, emigração ilegal para Europa e ainda roubo dos recursos pesqueiros pelos países vizinhos.
“O nosso espaço marítimo espera muito de nós, pois a ameaça marítima, tais como pesca ilícita, contrabando de armas, narcotráfico, pirataria e fluxos migratórios clandestinos para a Europa são cada vez mais frequentes”, afirmou o contra-almirante Carlos Mandungal, chefe do Estado-Maior da Marinha guineense.
O contra-almirante falava sexta-feira na sessão de encerramento de um curso para 40 oficiais da Marinha, ministrado pelo português José Mário Silva, consultor da ONU, sobre direito marítimos.
Carlos Mandungal frisou que o momento é de o Governo agir, disponibilizando meios navais e pessoas qualificadas em matéria de direito do mar “para permitir uma abordagem científica qualificada” durante as operações no alto mar.
O chefe da direção dos recursos humanos das Forças Armadas guineense, general Júlio Nhaté, disse que a vulnerabilidade do território marítimo “é do conhecimento de todos”, mas também “todos sabem que não é da responsabilidade dos militares”.
“Todos nós sabemos que isso não é da nossa competência. O Governo é que nos faz funcionar. O problema é do Governo”, defendeu o general Nhaté, antigo comandante do regimento dos Comandos da Guiné-Bissau.
O militar afirmou que para colmatar as dificuldades, as Forças Armadas guineenses “não se cansam” de pedir apoios aos parceiros da comunidade internacional de forma a controlar melhor todo território da Guiné-Bissau que disse ser alvo de exploração de recursos pelos vizinhos.
“Toda gente sabe como é que o nosso território é explorado pelos nossos vizinhos. A Marinha tem esse problema [de falta de meios], mas alguém tem de dar esses meios”, acrescentou Júlio Nhaté.
interlusofona.info
PAIGC: pretendentes ao deputado em formação.
Decorre durante todo o dia, a sessão de formação aos militantes e dirigentes do Paigc concorrentes às legislativas de 10 de março no quadro da preparação da Campanha Eleitoral.
A Diretora Nacional da Campanha do Paigc, Odete Costa Semedo, apela o empenho de todos pela vitória e, defende que as eleições de 10 de março visam repor a legalidade.
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Fonte: Aliu Cande
Cinco formações políticas guineenses rubricaram um acordo pré e pós-eleitoral e prometem governar juntas se vencerem as eleições legislativas de 10 de março.
O acordo foi assinado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido da Nova Democracia (PND), União para Mudança (UM) e Partido da Unidade Nacional (PUN).
Os cinco partidos estiveram do mesmo lado durante a crise política que assolou a Guiné-Bissau desde 2015, quando o Presidente guineense, José Mário Vaz, demitiu o Governo liderado pelo PAIGC, que foi vencedor das últimas legislativas, realizadas em 2014.
Aquelas formações políticas, que estiveram agrupadas no chamado espaço de concertação política e democrática, comprometeram-se com o princípio de não-agressão durante a campanha eleitoral, de entreajuda e ainda, em caso de vitória eleitoral, criar um governo inclusivo, com base de incidência parlamentar.
As tarefas principais desse governo serão: A revisão da Constituição da República, da lei-quadro dos partidos políticos, da lei eleitoral e a promoção de reformas nos setores de defesa e segurança, justiça e na administração pública.
Agnelo Regalla, presidente da União para Mudança, saudou a assinatura do acordo de entendimento, alertando as cinco formações políticas para “as batalhas que terão que enfrentar” na campanha eleitoral.
“Muitos vão tentar vir com uma campanha de ódio e de divisão do povo. Mas nós não vamos aceitar isso. Vamos demonstrar-lhes que a política é feita com elevação, vamos defender a unidade nacional”, disse Regalla.
O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou estar “pouco preocupado” com a campanha eleitoral, uma vez, que, notou, “o povo terá a escolha facilitada, entre aqueles que querem perpetuar a crise e aqueles que querem a paz e o progresso”.
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Foto: Aliu Cande
interlusofona.info
