quarta-feira, 16 de julho de 2025
"Portugal será sempre um apoio para a sociedade civil" da Guiné-Bissau
Por LUSA
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros garantiu hoje que "Portugal será sempre um apoio da sociedade civil" da Guiné-Bissau, num encontro com várias Organizações Não-Governamentais (ONG), em Bissau.
"Portugal será sempre um apoio da sociedade civil, mas deixando a sociedade civil trabalhar com toda a autonomia, ou seja, não nos compete a nós estar a guiar a ação das ONG", afirmou Paulo Rangel na Casa dos Direitos, perante dirigentes destas organizações que formam uma plataforma de defesa de direitos Humanos, a quem apelidou de "heróis e heroínas".
Num "país em desenvolvimento, mas que tem tantas necessidades, abraçar estas lutas é um ato de coragem, porque são lutas que, como diziam, e muito bem, nunca estão terminadas", enfatizou, no primeiro dia da visita a Bissau.
O governante português considerou "muito importante" o trabalho, apoiado e financiado pelo Governo português, que tem vindo a ser realizado na Guiné-Bissau, destacando as atividades em áreas como a igualdade de género e na promoção do papel das mulheres.
"A questão da radicalização e da violência é fundamental. Numa sociedade muito jovem, (...) demograficamente forte, como são as sociedades africanas em geral, (...) obviamente que se precisa de encontrar formação e emprego, ocupação para estes jovens", defendeu por outro lado o governante.
Finalmente, Rangel salientou ainda a importância do trabalho na área da justiça: "A justiça no sentidos dos direitos, dos tribunais, até de uma justiça mais tradicional, mas que seja ágil e independente", bem como na "justiça da educação, da saúde, da proteção dos mais velhos e aí, evidentemente, também há muito a fazer".
Finalmente, o ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou a defesa da "liberdade de expressão, liberdade de pensamento, liberdade de religião, liberdade política", mas alertou: "também temos de pensar que essas liberdades exigem que as pessoas tenham alguma autonomia económica e social".
Antes, o presidente de uma das ONG, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, afirmara que a visita do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros era o "reconhecimento firme do papel transformador" da Casa dos Direitos "na cidadania, democracia e Estado de direito na Guiné-Bissau".
Bubacar Turé agradeceu o "apoio permanente" de Portugal, "um parceiro fundador" de um espaço que definiu como "um espaço de resistência e de diálogo com as autoridades nacionais" da Guiné-Bissau.
Turé destacou ainda o trabalho que tem sido efetuado através de dois projetos "integralmente financiados por Portugal" na área dos direitos humanos e outro cofinanciado por Lisboa com atividades para combater "a radicalização, extremismo e violência".
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A 284ª Reunião Ordinária do Comité de Concertação Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), constituído pelos representantes permanentes dos Estados-Membros da CPLP, decorreu a 16 de julho de 2025, em Bissau, enquanto reunião preparatória da XXX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, agendada para dia 17 de julho de 2025.
Após a passagem da coordenação da Reunião do Comité de Concertação Permanente do Representante Permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP, embaixador Esterline Gonçalves Género, para o Representante Permanente Guiné-Bissau junto da CPLP, embaixador Artur Silva, iniciaram-se os trabalhos, contando com a participação do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa.
Recorde-se, a República da Guiné-Bissau vai acolher a XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo), no dia 18 de julho de 2025.
Por CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Educação : Força da Contingência militar Nigeriana da missão da CEDEAO que se encontra no país para manter a paz, reabilita por custos próprios uma pavilhão da unidade escolar Jorge Ampa Cumelerbo no bairro militar. A cerimónia da entrega decorreu hoje 16-07-2025, na presença do Ministro da Educação Nacional, Henry Mané que agradeceu o gesto.
PORTUGAL | Lisboa: Presidente da República condecora UCCLA com a Ordem de Camões pelos seus 40 anos
Por UCCLA / uccla.pt 16//07/2025
O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, atribuiu, dia 16 de julho, à UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa a condecoração de Membro Honorário com a Ordem de Camões, em reconhecimento do seu papel como “instituição precursora da fraternidade”.
Durante o seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância do fundador da UCCLA, Nuno Krus Abecasis, e da sua inspiração em criar a instituição, unindo capitais, unindo cidades e unindo povos, afirmando que a UCCLA “tem uma obra muito importante” construída ao longo de 40 anos.
A distinção sublinha o valor da UCCLA na promoção de laços entre as cidades-membros, projetos de cooperação urbana e iniciativas culturais, educativas e de desenvolvimento sustentável no seio da comunidade lusófona.
A cerimónia, realizada no Palácio de Belém, contou com a presença das Embaixadoras de Angola e Timor-Leste, do ex-Secretário-Geral da UCCLA, Vitor Ramalho, de representantes de cidades e empresas UCCLA, assim como de todos os colaboradores da instituição.
O Secretário-Geral da UCCLA, Luis Álvaro Campos Ferreira, recebeu a insígnia da Ordem e expressou “gratidão profunda” por este reconhecimento, reforçando o compromisso de continuar a fortalecer a língua e a cultura portuguesa no mundo lusófono.
A Ordem de Camões - regulamentada e integrada no quadro das demais Ordens Honoríficas Portuguesas no ano de 2021 - tem como objetivo distinguir quem tiver prestado “serviços relevantes à língua portuguesa e à sua projeção no mundo e à intensificação das relações culturais entre os povos e as comunidades que se exprimem em português” e “serviços relevantes para a conservação dos laços das comunidades portuguesas com Portugal”.
UCCLA
Criada em 1985, a UCCLA é uma associação intermunicipal de natureza internacional. Verdadeira associação de cidades capitais, representantes de povos e nações livres, a UCCLA tem sido palco de frutuosa e intensa ação de intercâmbio e cooperação. É uma associação intermunicipal, sem fins lucrativos, que assume com orgulho a missão de contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar das suas populações. A condecoração com a Ordem de Camões reforça a visibilidade dos seus projetos em prol da partilha dos valores e da língua portuguesa.
Ordem de Camões
A Ordem de Camões, criada pela Lei n.º 10/85, de 7 de junho, por vicissitudes várias, apenas foi regulamentada e integrada no quadro das demais Ordens Honoríficas Portuguesas no ano de 2021.
Com a sua integração, abre-se caminho ao reconhecimento autónomo de personalidades e instituições que se destaquem na salvaguarda e projeção da língua portuguesa, eixo agregador da comunidade dos falantes de português no mundo e verdadeiro património imaterial dos respetivos Estados e comunidades.
A figura central do distintivo da Ordem é uma efígie laureada, comumente reconhecida como sendo a de Luiz Vaz de Camões. Uma coroa de folhas de carvalho, circunda a efígie, ganhando assim maior enfase a sua importância e reconhecimento nacional e internacional.
E, como o poeta viveu na época dos Descobrimentos e percorreu tantos mares na sua odisseia, incluiu-se um elemento que remete para o universo simbólico dessa gesta marítima - o Timão (ou Roda de Leme), com 8 manípulos -, já que é o mesmo número dos Estados fundadores da CPLP (juntamente com Timor-Leste), acreditando-se que lhes compete levar a bom porto a missão de garantir que “a língua de Camões” continue a ser o eixo agregador das comunidades falantes de Português.
No Grande-Colar da Ordem existem ainda representações de um livro aberto - Os Lusíadas - e de uma pena de escrita, que nos remetem para a grande obra de referência do poeta e para a sua época.
A fita de suspensão tem duas cores, amarelo e azul-marinho. O amarelo é uma cor que simboliza a luz, o conhecimento, o saber; o azul-marinho representa os mares que ligam todas as Comunidades Portuguesas e, em especial, as Nações que têm o Português como língua oficial.
A primeira concessão da Ordem ocorreu no dia 31 de julho de 2021, em São Paulo, por ocasião da reinauguração do Museu da Língua Portuguesa, que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O Chefe do Estado português entregou as insígnias e o título de Membro-Honorário ao referido Museu.
Porque é que Israel está a defender esta minoria árabe na Síria?
Ataque israelita contra a sede do Ministério da Defesa da Síria em Damasco (MOHAMMED AL RIFAI/EPA) Por CNN, Mostafa Salem, Mohammed Tawfeeq e Hira Humayun
A Síria tem sido assolada por uma nova vaga de violência sectária mortífera que colocou em destaque a minoria drusa, no centro das crescentes tensões com Israel
Centenas de pessoas foram mortas esta semana na sequência de confrontos entre leais ao governo e milícias drusas na cidade de Sweida, no sul do país, o que levou as forças sírias a intervir. Esta intervenção, por sua vez, desencadeou novos ataques aéreos israelitas, numa altura em que Israel - invocando o compromisso de proteger os drusos - expande a sua presença no sul da Síria.
Os Estados Unidos consideram a situação “preocupante”, segundo o enviado especial dos EUA para a Síria, Tom Barrack, e terão instado Israel a suspender os seus ataques. Mas esta quarta-feira Israel avisou que iria intensificar os ataques se as forças governamentais sírias não se retirassem.
Eis o que deve saber.
O que aconteceu esta semana?
As forças armadas sírias entraram em Sweida, um reduto da comunidade drusa no sul do país, na terça-feira, depois de terem eclodido confrontos durante o fim de semana entre as forças drusas e as tribos beduínas, reacendendo o receio de ataques contra as minorias.
Os confrontos provocaram a morte de pelo menos 30 pessoas e feriram dezenas de outras até terça-feira.
Esta semana, forças islamistas aliadas do governo sírio juntaram-se à luta, aumentando a preocupação entre os drusos e levando uma figura-chave da comunidade a apelar à proteção internacional.
Israel, que prometeu proteger os drusos na Síria, lançou novos ataques contra as forças governamentais sírias que avançam em direção a Sweida e comprometeu-se a prosseguir os ataques para proteger o grupo.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros sírio afirmou que vários civis e membros das forças de segurança foram mortos nos ataques, mas não forneceu números específicos.
Em comunicado, o ministério condenou os ataques israelitas, classificando-os como “uma violação flagrante da soberania da República Árabe da Síria” e “um exemplo repreensível de agressão contínua e interferência estrangeira nos assuntos internos de Estados soberanos”.
Anteriormente, os militares israelitas afirmaram num comunicado que atingiram “veículos militares pertencentes às forças do regime sírio na área de Sweida, no sul da Síria”.
A CNN contactou as Forças de Defesa de Israel para comentar as mortes de civis.
Barrack, o enviado dos EUA, disse no X que Washington está “ativamente envolvido com todos as partes na Síria para navegar em direção à calma e à continuação de discussões de integração produtivas”.
“As recentes escaramuças em Sweida são preocupantes para todos os lados e estamos a tentar chegar a um resultado pacífico e inclusivo para os drusos, as tribos beduínas, o governo sírio e as forças israelitas”, acrescentou.
Enquanto isso, o repórter do Axios e analista da CNN Barak Ravid disse no X que o governo Trump pediu a Israel para interromper seus ataques às forças sírias no sul do país, citando um responsável do governo dos EUA que não identificou. O oficial disse que Israel prometeu que cessaria os ataques na terça-feira à noite.
Mas esta quarta-feira, o ministro da Defesa israelita, Israel Katz, disse que os militares vão intensificar os seus ataques às forças governamentais em Sweida se estas não se retirarem da área.
“O regime sírio deve libertar os drusos de Sweida e retirar as suas forças”, disse Katz numa declaração partilhada pelo seu porta-voz. “As (Forças de Defesa de Israel) continuarão a atacar as forças do regime até que se retirem da área - e também aumentarão em breve o nível de respostas contra o regime se a mensagem não for entendida.”
O exército israelita disse mais tarde que atingiu a entrada da sede do Ministério da Defesa da Síria em Damasco.
Quem são os drusos?
Os drusos são uma seita árabe de cerca de um milhão de pessoas que vivem principalmente na Síria, no Líbano e em Israel. No sul da Síria, onde os drusos constituem uma maioria na província de Sweida, a comunidade foi por vezes apanhada entre as forças do antigo regime de Assad e os grupos extremistas durante a guerra civil síria que durou dez anos.
Originário do Egito, no século XI, o grupo pratica um ramo do Islão que não permite conversões - nem para a religião nem da religião - nem casamentos.
Na Síria, a comunidade drusa concentra-se em torno de três províncias principais, perto dos Montes Golã ocupados por Israel, no sul do país.
Mais de 20 mil drusos vivem nos Montes Golã, um planalto estratégico que Israel tomou à Síria durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967, antes de o anexar formalmente em 1981. Os drusos partilham o território com cerca de 25 mil colonos judeus, espalhados por mais de 30 colonatos.
A maioria dos drusos que vivem nos Montes Golã identificam-se como sírios e rejeitaram a oferta de cidadania israelita quando Israel se apoderou da região. Aos que recusaram foram dados cartões de residência israelitas, mas não são considerados cidadãos israelitas.
Porque é que as forças sírias estão a entrar em conflito com os drusos?
Depois de ter derrubado o ditador de longa data Bashar al-Assad, o novo presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa, prometeu a inclusão e a proteção de todas as diversas comunidades sírias, mas as forças extremistas sunitas que lhe são leais continuaram a confrontar violentamente as minorias religiosas.
Em março, centenas de pessoas foram mortas durante uma ação repressiva contra a seita alauíta - à qual Assad pertencia - na cidade ocidental de Latakia e, em abril, confrontos entre as forças armadas pró-governamentais e as milícias drusas causaram a morte de pelo menos 100 pessoas.
Uma das principais questões que afetam as relações entre o novo governo sírio e os drusos é o desarmamento das milícias drusas e a sua integração. Al-Sharaa, que pretende consolidar as fações armadas sob um exército unificado, não tem conseguido obter acordos com os drusos, que insistem firmemente em manter as suas armas e milícias independentes.
Os drusos, alguns dos quais se opuseram ao regime autoritário de Bashar al-Assad, continuam cautelosos em relação a al-Sharaa, um líder islamista com um historial jihadista. Manifestaram a sua preocupação com a exclusão de alguns dos seus líderes dos processos de diálogo nacional de al-Sharaa e com a representação limitada no novo governo, que inclui apenas um ministro druso.
Horas depois de as tropas terem entrado na cidade, na terça-feira, o ministro da Defesa sírio, Murhaf Abu Qusra, declarou um “cessar-fogo”, na sequência de um acordo com líderes comunitários não identificados, e disse que a polícia militar estava a ser destacada “para regular a conduta militar e responsabilizar os infratores”.
Mas esta quarta-feira, o Ministério da Defesa disse que “grupos fora da lei” retomaram os ataques contra as forças governamentais, provocando retaliações, segundo a agência noticiosa estatal SANA.
Porque é que Israel interveio?
Na terça-feira, o gabinete do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu afirmou que Israel está “empenhado em evitar males contra os drusos na Síria devido à profunda aliança fraternal com os nossos cidadãos drusos em Israel e aos seus laços familiares e históricos com os drusos na Síria”.
Cerca de 130 mil drusos israelitas vivem no Carmelo e na Galileia, no norte de Israel. Ao contrário de outras comunidades minoritárias dentro das fronteiras de Israel, os homens drusos com mais de 18 anos são recrutados para as forças armadas israelitas desde 1957 e ascendem frequentemente a posições de alto nível, enquanto muitos fazem carreira na polícia e nas forças de segurança.
O governo israelita também declarou unilateralmente uma zona de desmilitarização na Síria que “proíbe a introdução de forças e armas no sul da Síria”, segundo o gabinete do primeiro-ministro israelita.
O governo sírio rejeitou a declaração de Israel de uma zona desmilitarizada e, juntamente com a comunidade internacional, apelou repetidamente a Israel para cessar as ações militares que violam a sua soberania.
Na terça-feira, um líder espiritual druso, Hikmat Al-Hijri, apelou à proteção internacional de “todos os países” para “enfrentar a campanha bárbara” do governo e das forças aliadas “utilizando todos os meios possíveis”.
“Estamos perante uma guerra de extermínio total”, declarou Al-Hijri numa declaração em vídeo.
Uma declaração emitida por outros líderes drusos saudou, no entanto, a intervenção do governo sírio em Sweida e apelou ao Estado para que faça valer a sua autoridade. O comunicado apela também a que os grupos armados da cidade entreguem as armas às forças governamentais e a que se inicie um diálogo com Damasco.
Poderá Israel fazer um acordo com um país que continua a bombardear?
Desde a queda do regime de Assad, em dezembro de 2024, Israel tem vindo a conquistar mais território na Síria e a lançar repetidamente ataques contra o país, com o objetivo declarado de impedir a reconstrução das capacidades militares e de erradicar a militância que poderia ameaçar a sua segurança.
Os ataques israelitas prosseguiram apesar de o seu aliado mais próximo, os Estados Unidos, ter insistido para que Israel normalizasse as relações com a Síria, agora que esta está sob o controlo de um novo governo.
Os EUA têm tentado orientar os países da região para um caminho diferente e prevêem que a Síria assine os Acordos de Abraão - uma série de acordos que normalizam as relações entre Israel e vários países árabes. Um alto funcionário da administração Trump disse à CNN Internacional no mês passado que é “benéfico para a Síria inclinar-se para Israel”.
Em maio, o presidente dos EUA, Donald Trump, teve uma reunião com Sharaa em Riade, na Arábia Saudita. Foi a primeira reunião de alto nível entre os EUA e a Síria em décadas.
Trump anunciou o levantamento das sanções dos EUA contra a Síria pouco antes da reunião, uma medida celebrada na Síria e vista como um passo para a reintegração do país na comunidade internacional.
Israel indicou a sua inclinação para alargar esses acordos. Após o conflito mortal com o Irão, Netanyahu afirmou que a “vitória” israelita abriu caminho para a “expansão dramática dos acordos de paz”, acrescentando que Israel está “a trabalhar vigorosamente nesse sentido”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Gideon Saar, chegou mesmo a indicar os países que Israel tem em vista para a normalização.
“Israel está interessado em alargar o círculo de paz e normalização dos Acordos de Abraão”, afirmou no final do mês passado numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo austríaco. “Temos interesse em acrescentar países como a Síria e o Líbano, nossos vizinhos, ao círculo de paz e normalização, salvaguardando simultaneamente os interesses essenciais e de segurança de Israel”.
Israel tem mantido conversações diretas e indiretas com o novo governo sírio, o que indica uma mudança de dinâmica entre os antigos inimigos desde a queda do regime de Assad.
Mas os repetidos ataques de Israel ao território sírio e a sua presença militar alargada no país têm o potencial de complicar essas ambições.
Em maio, al-Sharaa afirmou que as conversações indirectas com Israel se destinavam a pôr termo aos ataques. Mas isso não aconteceu.
Netanyahu já se referiu anteriormente ao novo governo de Damasco como um “regime islâmico extremista” e uma ameaça para o Estado de Israel. Em maio, um oficial israelita disse à CNN Internacional que o primeiro-ministro tinha pedido a Trump para não retirar as sanções à Síria, dizendo temer que isso levasse a uma repetição dos acontecimentos de 7 de outubro de 2023, quando militantes liderados pelo Hamas atacaram Israel.
Os ataques de Israel à Síria também complicam os esforços de al-Sharaa para consolidar a autoridade sobre o país e promover um potencial acordo de normalização como uma vitória para a soberania da Síria e seu povo.
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Israel realizou uma série de ataques poderosos na capital síria, Damasco, esta quarta-feira, intensificando uma campanha que, segundo o país, surge em apoio a um grupo minoritário árabe envolvido em confrontos mortais com as forças governamentais sírias.
Cientistas identificam momento de formação de planetas à volta de estrela... O sistema planetário recém-nascido emerge em redor da estrela-bebé HOPS-315, localizada a cerca de 1.300 anos-luz da Terra e análoga ao Sol.
Cientistas identificaram pela primeira vez o momento em que os planetas começam a formar-se em torno de uma estrela, divulgou hoje o Observatório Europeu do Sul (OES).
Segundo o OES, pela primeira vez um sistema planetário "foi identificado numa fase tão inicial da sua formação" e os resultados do trabalho, publicado na revista científica Nature, abrem "uma janela para o passado do Sistema Solar", que alberga a Terra.
O sistema planetário recém-nascido emerge em redor da estrela-bebé HOPS-315, localizada a cerca de 1.300 anos-luz da Terra e análoga ao Sol.
Ao usarem o radiotelescópio ALMA, co-gerido no Chile pelo OES, e o telescópio espacial James Webb, os astrónomos detetaram as primeiras partículas do material que forma os planetas - minerais quentes que começam a solidificar.
"Estamos a ver um sistema [planetário] que se assemelha ao que o Sistema Solar parecia quando estava apenas a começar a formar-se", realçou, citada no comunicado do OES, uma das coautoras do estudo, Merel van't Hoff, docente de astronomia na Universidade Purdue, nos Estados Unidos.
Os resultados do estudo revelaram a presença de monóxido de silício em torno da estrela HOPS-315 no estado gasoso, bem como no interior de minerais cristalinos, indiciando que o composto está a começar a solidificar.
Os cientistas determinaram que "os sinais químicos provinham de uma pequena região do disco em torno da estrela, equivalente à órbita da cintura de asteroides à volta do Sol".
"Estamos a ver os minerais neste sistema extrassolar no mesmo local onde os vemos em asteroides no Sistema Solar", sublinhou o coautor do trabalho Logan Francis, investigador da Universidade de Leiden, nos Países Baixos.
De acordo com docente Merel van't Hoff, "este sistema [planetário] é um dos melhores" que se conhece "para investigar alguns dos processos que ocorreram no Sistema Solar", onde os primeiros planetesimais (corpos rochosos), que cresceram e se tornaram planetas como a Terra, "formaram-se logo após a concentração destes minerais cristalinos".
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Portugal tem uma nova unidade para tratar de estrangeiros e fronteiras: eis a UNEF
Por cnnportugal.iol.pt
Proposta do Governo teve algumas alterações do Chega
Os deputados aprovaram esta quarta-feira a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na PSP, com os votos favoráveis do PSD, Chega, IL e CDS e a abstenção do PS e JPP.
Os restantes partidos da esquerda parlamentar votaram contra, com o PCP a anunciar uma declaração de voto.
A criação da UNEF resulta de uma proposta do Governo, com algumas alterações pedidas pelo Chega.
Na comissão parlamentar, o Chega tentou alterar o nome da nova unidade, mas viu a sua proposta chumbada, pelo que o seu projeto original será ainda votado no plenário.
Depois de, na última legislatura, PS e Chega terem chumbado um diploma semelhante, a coligação governamental insistiu na medida, que recoloca na PSP uma unidade específica, depois do fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2023, e as suas funções terem sido distribuídas pela PSP, GNR, PJ e pela então criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A AIMA ficou responsável pelo retorno, um sistema, que, segundo o Governo, não funciona e não permite fazer cumprir as ordens de expulsão de imigrantes.
A UNEF agora proposta integra as atribuições da AIMA "em matéria de afastamento, readmissão e retorno de cidadãos em situação irregular", segundo o diploma.
Competirá à UNEF, "vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras aeroportuárias, assim como a circulação de pessoas nestes postos de fronteira", bem como "fiscalizar a permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, na área de jurisdição da PSP".
A nova unidade terá também como funções "instruir e gerir os processos de afastamento coercivo, expulsão, readmissão e retorno voluntário de cidadãos estrangeiros, bem como elaborar normas técnicas com vista à uniformização de procedimentos", abrir "processos de contraordenação" no âmbito "do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional".
Segundo o Governo, o objetivo final é garantir a "reformulação do quadro institucional, jurídico e operacional do controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal, de forma a tornar mais eficaz o sistema de retorno de cidadãos em situação ilegal e imprimir um novo impulso aos mecanismos de fiscalização".
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Os “conteúdos são problemáticos”, impõem “limites no acesso ao direito” por parte dos imigrantes, com “riscos para a economia portuguesa e riscos para a nossa vida em comunidade”, considerou o deputado, que criticou a coligação de governo por se ter aliado ao Chega.
MOÇÃO DA ACOBES À XVª CIMEIRA DA CPLP
Deputados da Guiné-Bissau prestam declarações a imprensa após reunião na sala da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular_ANP na sequência da sessão Parlamentar da CPLP em Maputo, que rejeitou o pedido de Domingos Simões Pereira, presidente do Parlamento dissolvido para impedir a realização da Cimeira de Chefes de Estado e Governo da CPLP a 18 deste mês em Bissau.
Bissau, 16 de julho de 2025 – O Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, recebeu esta quarta-Feira no Palácio da República o Enviado Especial do Presidente da República da Libéria, numa audiência de alto nível que reforça os laços de amizade e cooperação entre os dois países da sub-região.
O Presidente da República da Guiné‑Bissau, Umaro Sissoco Embaló, recebeu uma delegação do Imamat Ismaili no Palácio da República — parte de um esforço mais amplo de cooperação bilateral entre os dois.
Presidente de Cabo Verde participa na Cimeira da CPLP em Bissau e realiza visita oficial ao Senegal
O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, encontra-se numa deslocação oficial que inclui uma visita de trabalho ao Senegal, nos dias 16 e 17 de Julho, antes de seguir para Bissau, onde marcará presença na XV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), agendada para o dia 18.
A conferência decorrerá na capital da Guiné-Bissau e terá como foco principal o reforço da cooperação entre os Estados-membros, a promoção do desenvolvimento sustentável e a defesa da soberania alimentar no espaço lusófono.
Durante esta cimeira, a Guiné-Bissau assumirá a presidência rotativa da CPLP, sucedendo a São Tomé e Príncipe. Será igualmente eleito o novo Secretário Executivo da organização.
Sob o lema “A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”, a presidência guineense pretende destacar a urgência global de garantir segurança alimentar e nutricional, através de políticas conjuntas e solidárias entre os países membros.
Para além dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, está confirmada a presença de representantes de países observadores e organizações internacionais que atuam nos domínios da alimentação, desenvolvimento e cooperação, promovendo um espaço de diálogo multilateral e construção de soluções inclusivas e duradouras.
Antes de chegar a Bissau, José Maria Neves cumpre uma agenda oficial no Senegal, onde será recebido pelo Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye. O encontro entre os dois líderes terá como objetivo o reforço das relações políticas, económicas e culturais entre Cabo Verde e o Senegal, bem como o aprofundamento de parcerias estratégicas na África Ocidental.
Ainda em Dakar, o Presidente cabo-verdiano irá reunir-se com a comunidade cabo-verdiana residente no Senegal, numa ação de valorização da diáspora e de incentivo à sua participação activa no desenvolvimento nacional.
Enquanto Champion da Preservação do Património Natural e Cultural de África, José Maria Neves visitará também locais de grande valor histórico e simbólico, como a Ilha de Gorée — Património Mundial da UNESCO e símbolo da memória da escravatura — e o Museu das Civilizações Negras, em Dakar.
A deslocação ao Senegal inclui igualmente uma visita à cidade de Thiès, onde vive uma significativa comunidade cabo-verdiana, reforçando os laços históricos e culturais que unem os dois povos.
"É preciso envolver a UE" nos esforços de parceria com a Guiné-Bissau... O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, disse hoje em Bissau que é preciso envolver mais a União Europeia (EU) nos esforços de cooperação com a Guiné-Bissau
Por LUSA
"Por um lado, [é preciso] envolvermos a União Europeia, que tem um poder de investimento e de ação com grande potencial que não está usado no seu máximo, e, portanto, conseguir que essas parcerias possam avançar", afirmou Paulo Rangel, à saída de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira.
"Por outro lado, [há] a questão da relação bilateral, que é uma cooperação histórica, intensa, com grande visibilidade para os dois povos", afirmou o ministro, que participa esta quinta-feira na reunião de Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os trabalhos preparatórios da XV Cimeira da CPLP arrancaram no domingo em Bissau com a reunião dos pontos focais em que os vários Estados-membros analisaram projetos e estratégias de cooperação, arrancando os trabalhos de preparação para a cimeira de Chefes de Estado e de Governo, marcada para sexta-feira.
A XV Cimeira da CPLP decorre na capital da Guiné-Bissau, país que assumirá a presidência da organização durante dois anos, sucedendo a São Tomé e Príncipe.
A reunião dos chefes de Estado e de Governo, agendada para sexta-feira, e a do Conselho de Ministros, que junta os chefes da diplomacia, foi antecedida por iniciativas como a reunião dos pontos focais, do Conselho de Segurança Alimentar, e passa hoje também pelo encontro do Comité de Concertação Permanente, ao nível dos embaixadores.
O tema escolhido para esta cimeira é "A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável".
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Rússia faz 3 mortos num ataque a infraestruturas energéticas ucranianas... A Força Aérea ucraniana afirma que foram lançados 400 drones contra a Ucrânia, incluindo 255 kamikaze e ainda um míssil balístico Iskander-M.
Por LUSA
A Ucrânia sofreu ataques russos por todo o país durante a noite desta quarta-feira que mataram, pelo menos, três pessoas e fizeram cerca de 40 feridos.
A Força Aérea ucraniana afirma que foram lançados 400 drones contra a Ucrânia, incluindo 255 kamikaze e ainda um míssil balístico Iskander-M. A defesa ucraniana conseguiu abater 198 drones, mas os restantes atingiram 12 zonas distintas.
Numa publicação na rede social X feita esta quarta-feira, Zelensky informa que as autoridades de emergência ainda estão no terreno, a auxiliar a população, e acrescenta que “em particular, foram atacadas infraestruturas de energia.” O presidente ucraniano garantiu também que o fornecimento energético “vai ser restabelecido durante o dia.”
Os drones russos abateram-se não só sobre capital, como também sobre as regiões mais a este, longe das linhas da frente do conflito.
A sul, a região de Dnipropetrovsk foi atingida por uma vaga de drones que levou a cortes de energia de larga escala, segundo o chefe da administração militar da cidade de Kryvyi Rih. O presidente ucraniano confirma que, pelo menos, 15 pessoas ficaram feridas só neste ataque.
No nordeste, em Kharkiv, foram registadas 17 explosões em apenas 20 minutos, segundo o governador regional. Os ataques focaram-se numa empresa civil que acabou por se incendiar. O governador regional relata que, pelo menos, um homem de 54 anos ficou ferido e o Kyiv Independent acrescenta quatro vítimas ao ataque.
Na região de Vinnytsia, outras oito pessoas ficaram feridas e tiveram de ser hospitalizadas pelos ataques dos drones russos. Em termos de infraestruturas, o serviço estatal de emergência ucraniano fala em duas indústrias atingidas, o que resultou num incêndio de grandes dimensões e danificou quatro prédios residenciais.
Em Donetsk e em Kherson também se fizeram sentir as explosões com danos registados em edifícios residenciais, casas e infraestruturas e que contou com quase vinte vítimas.
O ataque russo de larga escala surge dois dias depois de o presidente norte-americano ter dado um prazo de 50 dias à Rússia para alcançar um cessar-fogo na Ucrânia, sob pena de serem aplicadas “tarifas muito severas” a Moscovo. No mesmo dia, Trump disse estar “muito desapontado” com Putin.
Após os ataques da noite desta quarta-feira, Zelensky afirmou, no X, que a Rússia “não está a mudar a sua estratégia” e que é preciso continuar a fortalecer a defesa aérea ucraniana.
Será para isso que os Patriot norte-americanos, que Donald Trump garante já estarem a caminho de Kyiv, serão usados.
“Estão a vir da Alemanha e depois são substituídos pela Alemanha. E em todos os casos, os Estados Unidos são pagos na totalidade. Portanto, o que está a acontecer, como sabem, é que a União Europeia, a NATO, vão pagar-nos por tudo”, explicou Trump quando questionado sobre os sistemas de defesa.
Leia Também: Kremlin pede aos EUA que pressionem Kyiv para terceira ronda negocial
O Kremlin pediu hoje aos Estados Unidos para pressionarem a Ucrânia a aceitar realizar uma terceira ronda de negociações, em Istambul.
Seis elementos da Guarda Nacional da Guiné-Bissau recebem formação internacional no Botswana
Por Radio TV Bantaba
Bissau, 16 de julho de 2025 – Seis elementos da Guarda Nacional da Guiné-Bissau foram selecionados para participar numa formação especializada na Academia Internacional de Aplicação da Lei (ILEA), localizada em Gaborone, capital do Botswana. A informação foi divulgada esta manhã pela Representação da Embaixada dos Estados Unidos em Bissau, através de uma publicação nas redes sociais.
De acordo com a nota, esta formação insere-se no quadro da cooperação bilateral entre os Estados Unidos da América e a Guiné-Bissau, com o objetivo de reforçar as capacidades técnicas das forças de segurança e promover a estabilidade na região.
“A sua participação demonstra a contínua parceria entre os EUA e a Guiné-Bissau na segurança e estabilidade regional”, lê-se na publicação, que termina com votos de boa viagem aos participantes.
A Academia Internacional de Aplicação da Lei (ILEA) é uma instituição financiada pelo governo norte-americano que oferece formação a agentes da autoridade de diversos países, com foco no combate ao crime organizado, terrorismo, tráfico de drogas e outras ameaças transnacionais. A participação de elementos guineenses em programas desta natureza reforça o compromisso das autoridades nacionais na luta contra a criminalidade e na profissionalização das suas forças de segurança.
🗣️ Joana Cobde Nhanca acusa militantes de diferentes formações políticas de serem mais corruptos em relação aqueles delapitam os cofres de estado. A conferência da Lider Movimento Social Democrático MSD decorre em Bissau, onde Joana Nhanca lamenta aquilo que chamou dificuldades crónicas que, mesmo o Presidente Trump viesse a Guiné-Bissau não conseguiria resolver.
Pronunciamento sobre a XV Cimeira dos Chefes de Estado da CPLP
Por Radio TV Bantaba
No âmbito da realização da XV Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Sua Excelência o Ministro do Interior e da Ordem Pública, Sr. Aladje Botché Candé, acompanhado por Suas Excelências o Secretário de Estado da Ordem Pública, Sr. José Carlos Macedo, e o Comissário Nacional da POP, Sr. Brigadeiro-General Salvador Soares, foi recebido ontem dia 14/07/2025 com uma parada solene pelos efetivos da Polícia de Ordem Pública (POP) nas instalações do Ministério do Interior.
Durante a recepção, o Ministro dirigiu palavras de encorajamento e responsabilidade às forças de segurança, exortando-as a assumirem com firmeza as suas funções de:
●Defender a legalidade democrática;
● Garantir a segurança interna e os direitos fundamentais de todos os cidadãos;
● Agir como guardiãs dos valores consagrados na Constituição;
●Manter-se vigilantes a qualquer situação que possa comprometer a ordem, segurança e tranquilidade pública durante o evento.
Esta Cimeira representa não apenas um marco diplomático, mas também uma demonstração de maturidade institucional e capacidade organizativa do nosso país.
Fonte: CNPOPGBGoverno de Trump demitiu 17 juízes de imigração nos últimos dias
Por LUSA 16/07/2025
O Governo do Presidente Donald Trump demitiu nos últimos dias pelo menos 17 juízes de imigração, apesar do acumulado de casos nos tribunais, que contam com mais de 3,5 milhões de processos de imigrantes aguardando resolução, segundo a imprensa norte-americana.
Pelo menos quinze juízes de imigração receberam um e-mail na passada sexta-feira notificando-os de que seriam demitidos a partir de 22 de julho. Dois outros juízes, em Chicago e Houston, também souberam que tinham perdido os seus empregos, de acordo com informações citadas pela National Public Radio (NPR).
A Federação Internacional de Engenheiros Profissionais e Técnicos (IFPTE), o sindicato que representa os juízes de imigração, confirmou as demissões.
As demissões dos tribunais de imigração afetaram juízes em Massachusetts, Illinois, Ohio, Texas, Nova Iorque e Califórnia.
Os juízes despedidos tinham sido nomeados recentemente, num esforço da administração do antigo presidente Joe Biden (2021-2025) para tentar solucionar a acumulação de processos que atingiu 3,4 milhões de casos, de acordo com a última contagem da Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC) da Universidade de Syracuse.
Após a chegada de Donald Trump à Casa Branca, o Departamento de Justiça, que tem jurisdição sobre os tribunais de imigração, optou por demitir dezenas de juízes de imigração, sem apresentar uma justificação.
Leia Também: "Separação" entre narrativa de Trump sobre imigrantes e números oficiais
O professor universitário norte-americano Ahilan Arulanantham, diz que existe "uma profunda separação entre a retórica e a realidade" relativamente às declarações de Donald Trump sobre a imigração e os números oficiais nos Estados Unidos.
Quase um terço dos jovens europeus não querem ter filhos.... Cerca de um terço dos jovens europeus não querem ter filhos, apontando a insegurança económica e as prioridades pessoais como causas, e 70% defendem que o acesso à preservação da fertilidade daria maior liberdade de escolha.
Por LUSA
Segundo um inquérito que envolveu mais de 30.000 jovens em 12 países europeus, o desejo da parentalidade permanece vivo na juventude europeia, mas já não é unânime.
Mais de dois em cada três (67%) consideram-se bem informados sobre fertilidade, um valor inferior face ao nível de literacia que dizem ter sobre métodos contracetivos (80%), uma diferença que espelha uma lacuna na educação reprodutiva, especialmente quando menos de metade (49%) disse ter discutido estes temas com um profissional de saúde.
Os dados recolhidos indicam que 33% afirmam ter pouca ou nenhuma informação sobre os fatores que influenciam a capacidade de engravidar.
Sete em cada dez consideram que o acesso a técnicas de preservação da fertilidade --- como a criopreservação de óvulos ou espermatozoides --- numa idade mais jovem lhes permitiria decidir com mais autonomia se e quando querem ter filhos e 77% defendem que estas opções devem ser mais debatidas publicamente, para combater o estigma.
Ao longo dos últimos quatro anos, o Barómetro Future, elaborado pela Merck, procurou compreender as expectativas e preocupações das novas gerações sobre o futuro da Europa, incluindo temas como saúde, inovação, sustentabilidade e parentalidade.
Denúncias de violação de direitos humanos aumentaram em Timor-Leste.... A Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) de Timor-Leste recebeu 192 denúncias em 2024, um aumento em relação a 2023, sendo a maior parte feita por homens, segundo o relatório anual daquele organismo timorense.
Por LUSA
"Durante o ano de 2024, entre janeiro e dezembro, o serviço de atendimento público da PDHJ recebeu e registou um total de 192 queixas", refere o documento, apresentado no início de julho no parlamento timorense e hoje divulgado.
Das 192 queixas apresentadas, 122 foram feitas por homens e 67 por mulheres.
Em 2023, a PDHJ recebeu 187 queixas, sendo que os homens foram também quem apresentou o maior número de denúncias.
"O relatório assinala que o número de violação de direitos humanos continua elevado, sendo muitas destas cometidas por agentes do Estado, nomeadamente membros da Polícia Nacional de Timor-Leste, sobretudo sob a forma de violação do direito à integridade física e à segurança pessoal", pode ler-se no documento.
Segundo o relatório, foram também registados "vários casos de despejos administrativos e de transferências obrigatórias promovidos pelo Estado sem consulta pública ou sem compensações justas e dignas".
Aqueles despejos, salienta a PDHJ, geraram "impactos socioeconómicos significativos nas vidas dos cidadãos afetados".
O documento destaca também que as "desigualdades no acesso aos serviços públicos e as práticas discriminatórias no sistema burocrático do Estado permanecem com problemas relevantes, afetando, sobretudo, os cidadãos que não têm ligações políticas, nem filiação a grupos de poder".
A PDHJ recomenda uma "maior sinergia entre o parlamento, o Governo e a sociedade civil" para serem formuladas e implementadas políticas públicas "baseadas nos princípios dos direitos humanos e da boa governação".
"Além disso, considera essencial o reforço da educação cívica e o desenvolvimento de estratégias de advocacia digital, como meios para elevar a consciência pública e consolidar a legitimidade institucional", salienta.
A PDHJ sublinha também que a "reforma institucional, a melhoria das políticas públicas baseadas em direitos e o fortalecimento da participação comunitárias são pilares essenciais para a construção de um Timor-Leste que respeita e protege os direitos humanos e com serviços públicos eficazes".
"A proteção dos direitos humanos dos cidadãos e a promoção da boa governação dependem da vontade política do Governo, do apoio legislativo e do envolvimento ativo de todos os setores da sociedade, como condição essencial para a concretização de uma democracia que salvaguarde os direitos e os interesses do povo", acrescenta a PDHJ no relatório.
Trump anuncia investimentos de 79 mil milhões para impulsionar IA
Por LUSA
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje no estado da Pensilvânia investimentos de 92 mil milhões de dólares (79 mil milhões de euros) em projetos para impulsionar a inteligência artificial (IA) e centros de dados.
O anúncio de Trump foi feito numa cimeira de energia e inovação organizada pelo senador republicano pela Pensilvânia Dave McCormick, repartindo-se por 56 mil milhões de dólares em novas infraestruturas energéticas e 36 mil milhões de dólares em novos centros de dados.
Nas próximas semanas, vou anunciar muito mais do que isto", antecipou o Presidente republicano no evento na cidade de Pittsburgh.
"Acho que estamos numa verdadeira 'era dourada' para os Estados Unidos. Vão ver ação a sério neste país, portanto preparem-se. Muitos empregos, muito sucesso", adiantou Trump.
Os 92 mil milhões de dólares anunciados por Trump resultam, segundo a agência EFE, da soma de múltiplos investimentos apresentados hoje durante o evento, entre eles um da Google, subsidiária da tecnológica Alphabet, que destinará mais de 3 mil milhões de dólares ao maior projeto hidroelétrico do país.
A Google anunciou que modernizará duas centrais hidroelétricas na Pensilvânia pertencentes à Brookfield Asset Management, no âmbito de acordos iniciais de compra de energia a 20 anos, que lhe proporcionarão até 3.000 megawatts desta energia renovável.
Em parceria com a Blackstone, a Google anunciou ainda na cimeira que serão investidos, em partes iguais, 50 mil milhões de dólares (43 mil milhões de euros) em centros de IA e energia na Pensilvânia e estados vizinhos.
A cimeira de hoje atraiu altos executivos de várias empresas tecnológicas, entre elas Meta, Anthropic, BlackRock e Amazon Web Services.
O senador Dave McCormick sublinhou que a visita do Presidente à Pensilvânia e a sua liderança "catalisaram um investimento (...) na revolução energética e da IA na Pensilvânia".
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Donald Trump, presidente dos Estados Unidos da América, revelou que o troféu original foi entregue diretamente por Gianni Infantino, líder da FIFA, na Sala Oval da Casa Branca. Chelsea sagrou-se campeão mundial... mas levou a réplica para casa.
Leia Também: Wall Street fecha sem rumo definido perturbada pela política comercial de Trump
A bolsa nova-iorquina encerrou hoje sem direção, com os investidores a cederem às inquietações com as taxas alfandegárias e aos números sobre a inflação nos EUA, mas animados pelas notícias sobre a Nvidia no mercado da China.











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