sábado, 25 de setembro de 2021

Guiné-Bissau: Procurador abre processo-crime contra líderes sindicais

Fernando Gomes, Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau. © Aliu Candé

Texto por: Aliu Candé  RFI   25/09/2021

Na Guiné-Bissau, o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, ordenou a abertura de um inquérito a eventuais responsabilidades criminais de líderes sindicais do setor de saúde que está paralizado desde segunda-feira. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, comparou hoje o boicote dos técnicos a um "ato do terrorismo" . 

O despacho do Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, instituiu todas as delegacias do Ministério Público, em diferentes tribunais do país, a instaurar os competentes procedimentos criminais contra os alegados autores do incitamento ao boicote que paralisou os hospitais e centros de saúde, tendo provocado, segundo o governo, cinco vítimas mortais.

Este comportamento, segundo o Procurador-Geral República, é susceptível de se enquadrar no tipo legal de crime previsto e punível no Código Penal da Guiné-Bissau. Assim, Fernando Gomes ordenou as delegacias do Ministério Público a iniciar os procedimentos criminais após as denúncias feitas pelo governo.

Evocando motivações políticas, o governo denunciou que o boicote no sector de saúde, verificado no princípio da semana, teria resultado em cinco mortes no Hospital Nacional Simão Mendes, enquanto que algumas fontes hospitalares apontam para mais de uma dezena de mortes.

O Presidente da República também cobrou consequências do comportamento dos profissionais de saúde que considerou como sendo "um ato de terrorismo" contra a vida das pessoas.

Falando no aeroporto de Bissau, proveniente de Nova Iorque, onde participou na Assembleia geral da ONU, Umaro Sissoco Embaló garantiu que haverá consequências para os responsáveis que juram salvar vidas, mas que agora boicotam os serviços, deixando pessoas a morrer.

"Os médicos juram salvar vidas, agora não se pode levantar e dizer que há um boicote, isso não pode acontecer. Toda a gente tem o direito à vida. Haverá consequências e os responsáveis têm que ser responsabilizados", disse o Presidente da República da Guiné-Bissau.

No princípio da semana, o boicote dos profissionais de saúde paralisou por completo os hospitais e centros de saúde do país. Os manifestantes reclamavam a aplicação do Estatuto da Carreira do Pessoal e a melhoria de condições laborais.

Governo estende por mais 15 dias o Estado de Calamidade _ Covid-19.


Fonte: Aliu Cande

Top 10 Traits In Women All Men Secretly Want

It’s been said that men are from Mars and women are from Venus. 
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By TapKind

REUNIÃO ENTRE A UNTG E COMISSÃO NEGOCIAL DO GOVERNO FICOU INCONCLUSIVA

Fonte: odemocratagb.com

A reunião entre a Comissão Negocial do governo e da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG-CS) ficou inconclusiva, disse uma fonte ao semanário O Democrata.

A fonte adiantou que a reunião durou pouco mais de 30 minutos porque a equipa negocial do governo não terá tido  o “poder de decisão”.

“Estivemos reunidos hoje, com o chefe de gabinete do primeiro- ministro, José Paulo Semedo, a conselheira do Primeiro-Ministro para área social,  Lígia Monteiro, o Presidente da Sociedade Civil, Fodé Caramba Sanha, o director geral da administração pública, Carlos Kennedy de Barros, e a célula de diálogo social de UEMOA, mas não há nada de novo no encontro que durou pouco mais de 30 minutos, porque a equipa negocial do governo não tem o poder de decisão” explicou.

“O Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabiam, comprometera-se, num encontro que tivemos, quando anunciou publicamente que iria assumir as rédeas de negociações, pagar dois meses de carga horária aos professores, a reposição de descontos de salários aos funcionários públicos, nomeadamente os da saúde e das finanças, e o desbloqueio do código W. Na reunião, apresentámos o esboço, de acordo com as recomendações deixadas pelo Primeiro-Ministro, mas nos disseram para suspender a reunião para permitir que a Comissão que apresente o documento  ao primeiro-ministro”, explicou, informando que voltarão à mesa de negociações na segunda-feira.

Recorda-se que o encontro negocial da sexta-feira, 24 de setembro, foi convocado, no dia 23, pelo Ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Tumane Balde, para, entre outros assuntos, debater com a equipa negocial da UNTG  a greve vigente no sector da saúde pública.

Na última segunda-feira, 20 de setembro, os profissionais da saúde boicotaram as suas atividades em todo o território nacional, exigindo melhores condições de trabalho, assim como aprovação e promulgação de carreiras de médicos, enfermeiros e parteiras.

Através de uma carta com referência n° 510, de 22 de setembro, com o assunto: envio de diplomas legislativos relativos aos técnicos de saúde,  o ministro da saúde pública, Dionísio  Cumba, solicitou ao vice- primeiro ministro, ministro do conselho de ministros e dos assuntos parlamentares e coordenador da área económica, Soares Sambú, o agendamento, discussão e aprovação dos projetos de carreira dos médicos, dos enfermeiros e das parteiras, para “imprimir a nova dinâmica no ministério da saúde pública, com vista a corresponder às exigências que o atual governo impõe no setor de saúde”.

Por: Tiago Seide

Leia Também: 

O Governo  teve ontem, 24 de Setembro de 2001 na sede do projeto "IANDA GUINÉ" , uma reunião com a comissão negocial da UNTG- CTDS mediada pela Sociedade Civil com o propósito de encontrar  a solução para a greve vigente na Administração Pública.

A referida reunião foi presidida pelo Dr. José Paulo Semedo, chefe de Gabinete de sua Excelência Primeiro-Ministro.

Assim, ficou adiada a reunião para  análise dos novos pontos constantes no caderno reivindicativo da UNTG para uma data oportuna.


Fonte: Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

PGR da Guiné-Bissau ordena inquérito contra líderes sindicais da saúde

Por  LUSA  24/09/21 

O procurador-geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, ordenou hoje a abertura de um inquérito a eventuais responsabilidades criminais de líderes sindicais do setor de saúde paralisado desde segunda-feira, devido a um boicote de técnicos "por tempo indeterminado".

Os técnicos, entre médicos, enfermeiros e técnicos de apoio médico, deixaram de comparecer nos hospitais e centros de saúde guineenses, num primeiro momento sem serviços mínimos, mas após a intervenção da central sindical (UNTG, União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau) voltaram a dar assistência mínima na quarta-feira.

Com o boicote, que paralisou por completo os hospitais e centros de saúde públicos entre segunda e terça-feira, os técnicos da saúde reclamam o pagamento de salários e subsídios em atraso, o seu enquadramento no chamado Estatuto da Carreira Médica e ainda a melhoria de condições laborais nos centros de atendimento de doentes com a covid-19.

O Governo considerou a iniciativa como tendo motivações políticas por parte dos líderes dos sindicatos que representam os técnicos da saúde e o PGR vai agora averiguar se há, ou não, matéria para procedimento criminal.

"O procurador-geral da República ordenou a abertura de inquérito para apurar eventual responsabilização criminal de líderes sindicais envolvidos na incitação dos médicos e técnicas de saúde ao boicote dos serviços nos diferentes hospitais e centros de saúde do país", lê-se numa nota do gabinete de Comunicação e Informação da Procuradoria, a que a Lusa teve hoje acesso.

As delegacias do Ministério Público em diferentes tribunais do país "têm ordens" para instaurar "os competentes procedimentos criminais" contra os autores de "atos que resultaram em perda de vidas humanas".

Na nota, salienta-se que "o comportamento do género é suscetível de se enquadrar ao tipo legal de crime previsto e punível nos termos do artigo 208.°, conjugado com o artigo 144.°, ambos do Código Penal" da Guiné-Bissau, assinala ainda o documento.


CONVIDADO - Porta-voz do governo guineense: "herdamos um país completamente destruído"

 Fernando Vaz, porta-voz do Governo da Guiné Bissau. AFP FOTO/ SEYLLOU

Por: Liliana Henriques  RFI   24/09/2021 

A Guiné Bissau recorda hoje o 48° aniversário da sua independência. Um marco simbólico cuja celebração foi adiada para o Dia das Forças Armadas no próximo dia 16 de Novembro por decisão do Presidente da República actualmente ausente do país, o executivo destacando igualmente motivos sanitários, uma vez que o país tal como o resto do mundo continua a braços com a pandemia.


Em entrevista à RFI, Fernando Vaz, porta-voz do governo, abordou as actuais problemáticas do país, nomeadamente o contexto social, os Direitos Humanos, a economia mas igualmente a luta desigual contra a covid-19 que o país continua a travar. Este foi o primeiro aspecto evocado com Fernando Vaz.

RFI: Como tem sido a luta contra a covid-19 na Guiné-Bissau?

Fernando Vaz: É um problema com o qual nós vivemos e com o qual vamos ter de aprender a viver. Nós tivemos um pico de taxa de positividade no último mês, mês e meio, em que foi decretado o Estado de pandemia. Os números têm decrescido, não quer dizer que esteja controlado. Está mais controlado. Há uma estratégia para incrementar mais e massificar a vacinação, uma vez que temos disponibilidade para isso. Neste momento está a ser feita a formação dos recursos humanos para o efeito e para a aplicabilidade dessa estratégia que irá atingir cerca de 75 a 80% da população num espaço muito curto de tempo.

RFI: Tem havido, como em muitas partes do mundo, dificuldades em ter acesso às vacinas. Qual é a situação neste momento na Guiné-Bissau?

Fernando Vaz: Como sabe, a partilha das vacinas com os países menos desenvolvidos não tem sido equitativa, embora hajam esforços. Nos agradecemos ao mundo e aos países que nos têm dado a mão. Temos neste momento um stock suficiente para arrancar com esta campanha de massificação da vacinação, coisa que iremos fazer e que já está em curso. Temos cerca de 650 mil vacinas neste momento no país para arrancarmos com a campanha e estamos à espera da chegada de várias outras. Foi rubricado um acordo com a Eslovénia para distribuir e contribuir com mais vacinas para a Guiné-Bissau.

RFI:  A seu ver, que aspectos poderiam ser melhorados tanto do lado do governo, como eventualmente dos intervenientes e da própria população na luta contra pandemia na Guiné-Bissau?

Fernando Vaz: Primeiro é a questão da consciencialização porque esta doença, de facto, não escolhe alvos, a valorização desta doença, campanhas muito fortes neste sentido, porque há um certo cepticismo proveniente da variadíssima informação que se recebe, isto tem trazido alguns problemas perante os quais é preciso uma campanha muito forte para que todo o mundo se vacine e encare esta doença como uma doença mortífera. Para mim este é o principal problema. O outro, são os recursos humanos que devem ser adequados rapidamente e as estruturas. Neste momento o governo utiliza outras estruturas do departamento de Estado para serem adequadas a esta grande campanha de vacinação que iremos iniciar o mais rapidamente possível. Penso que num prazo de 2 ou 3 meses, nós teremos uma taxa de vacinados considerável.

RFI: Como no resto do mundo, a pandemia teve também o seu impacto económico. Como se expressou esse impacto na Guiné-Bissau?

Fernando Vaz: Nos três sectores fundamentais, temo um impacto, aliás as taxas de crescimento foram quase todas negativas, embora no sector primário tenha sido melhor eventualmente porque as pessoas, com o isolamento e a questão da obrigatoriedade de permanecerem com o confinamento nas suas residências, houve uma maior dedicação aos sectores produtivos do sector primário. O nosso PIB , já "per se" muito pequeno foi grandemente afectado, não houve dinheiro para fazer manutenção às infra-estruturas completamente destruídas, estradas, pontes, aeroportos, quase tudo... Os transportes que utilizam essas infra-estruturas rodoviárias destruídas, naturalmente também foram afectados. Transversalmente, a nossa economia também foi, não diria dizimada, mas completamente afectada. Estamos num processo de reerguer-nos e contamos com o contributo dos nossos parceiros tanto bilaterais como multilaterais.

RFI: Entretanto e paralelamente, a Guiné-Bissau tem sido também palco nos últimos meses de uma crise social que se traduziu nomeadamente por movimentos de greve, a greve do sector da saúde, mas também dos funcionários públicos que reclamam aumentos salariais. Como é que se pode estancar essa crise segundo o governo?

Fernando Vaz: Como sabe, este governo não deve um mês de salário. Este governo paga atempadamente. Aliás, este mês em que estou a falar consigo, o mês de Setembro já foi pago a todos os funcionários públicos. Não tem nenhum salário em dívida. Este governo herdou problemas estruturais, dívidas que passaram de governos anteriores para este e que têm estado a ser geridos. Estamos a enfrentar greves. Como sabe, os nossos sindicatos -basicamente temos uma central sindical- que emergem de um regime de partido único. Os sindicatos são altamente politizados, partidarizados, porque os nossos líderes sindicais no fundo estão nos sindicatos para fazer política, porque razões de fundo são poucas. Existem mas imagine o que é que acontece em relação ao último boicote na área da saúde. Faz-se um boicote, assumido pelo próprio sindicato, mas isto não é greve. Quando a lei exige a existência de um caderno reivindicativo prévio dirigido ao ministério da saúde, de acordo com a lei da greve... Isto não foi respeitado. O próprio sindicato incentiva o abandono total dos funcionários dos seus postos, nomeadamente nos hospitais e, em algumas situações, o encerramento dos centros de saúde... Há persuasão dos técnicos de saúde para abandonarem os seus postos até que a situação seja resolvida pelo governo, tudo isto à margem da lei. Há tudo menos um estado de legalidade. O que há aqui é uma subversão no fundo. Mas mesmo assim, o governo mostrou a sua abertura em dialogar por forma a ultrapassarmos esta situação.

RFI: De que modo pretendem precisamente ultrapassar esta situação?

Fernando Vaz: Em relação ao sector da saúde, o que reclamam são 4 pontos: a carreira dos médicos e das parteiras. O documento já esteve em discussão no conselho de ministros e foi devolvido para algumas correcções. Reclamam também a efectivação dos técnicos dos ingressos de 2015, documentos que também estão em tramitação na função pública com alguma morosidade e acerca do qual o governo já deu instruções para a celeridade deste processo. O pagamento de subsídios de vela de nove meses e -aqui- o que nos divide é que o governo tem pago o subsídio a quem efectivamente trabalha. Os que não aparecem, não trabalham, o governo não paga. A reintegração que é o último ponto que eles reclamam, a maior parte desses funcionários para a reintegração, não são funcionários efectivos, não têm vínculo com o Estado e muitos deles não exercem a actividade. Mas são questões que postas na mesa das negociações, nós iremos negociar e com certeza nós iremos chegar a um acordo com os sindicalistas.

RFI: Há pouco, estava a falar do facto de os sindicatos a seu ver estarem ao serviço de ideias políticas que marcam oposição ao actual governo, como é possível instaurar um clima político mais pacífico na Guiné-Bissau? Acha que é possível a prazo instaurar um clima mais sereno entre os partidos que estão no governo e o PAIGC?

Fernando Vaz: Acho que sim. Acho que a política é isto mesmo. O PAIGC faz o seu papel de oposição. Escolheu esta estratégia com a qual nós não concordamos, mas cada um escolhe a sua estratégia, tem a sua independência. Esta é a estratégia do PAIGC, mas isto não obsta que haja diálogo entre o PAIGC e o governo. Aliás, quando é necessário, tem havido e penso que continuará e o objectivo de ambos é procurar a paz para este país e para o seu povo.

RFI: Contudo nos últimos meses, tem havido denúncias de alguns abusos, algumas situações anómalas de personalidades políticas ou da sociedade civil que foram perseguidas ou impedidas de sair do país. Qual é a visão do governo sobre esta questão em particular?

Fernando Vaz: O governo, como sabe, não substitui o poder judicial. Se existe relativamente à questão que referiru de impedir alguém de sair do país, o governo não tem nada a ver com isso. Isso é o Ministério Público. Existindo, deve ter as suas razões com certeza absoluta. O Ministério Público não age sem factos, deverá ter as suas razões neste sentido e como o princípio de separação dos poderes diz que essa separação deve ser efectiva, nós não iremos pronunciar-nos. Penso que a essa questão deve responder quem de direito. Aquilo que eu gostaria de salientar é que a imagem segundo a qual a Guiné-Bissau é um país de sucessivas instabilidades, essa imagem deverá desaparecer, porque a Guiné vive em paz, vive em estabilidade. Aquilo que acontece, as guerras sindicais e estas divergências todas, isto traduz que existe uma democracia efectiva que respira, que pulsa na Guiné-Bissau.

RFI: Há quem, pelo contrário, ache que há uma viragem autoritária no país.

Fernando Vaz: Entendo. Num quadro democrático, não queremos que as pessoas estejam 100% de acordo connosco. Cada um tem a sua opinião e, como democratas, aceitamos que as pessoas pensem dessa maneira. Mas o povo é que depois dirá. O povo, aquilo que disse nas urnas, votou nas nossas teses e disse 'os senhores é que são a maioria' e o povo expressou-se maioritariamente. Nós acreditamos naquilo que o povo traduz nas urnas.

RFI: Relativamente à actualidade regional e à Guiné Conacri que sofreu recentemente um golpe de Estado, quais são os comentários do governo guineense?

Fernando Vaz: Defendemos a alternância democrática por via pacífica, por via das eleições. Nunca colaboramos com golpes de Estado. Condenamos, como a CEDEAO condena, o golpe de Estado ocorrido na Guiné Conacri. A nossa posição é a posição da CEDEAO. O nosso presidente tem participado activamente para intermediar esta situação. A sua deslocação a Nova Iorque enquadra-se em parte nestas preocupações regionais para se encontrar uma solução.

RFI: Há algumas perspectivas à vista?

Fernando Vaz: Não tenho até hoje nenhuma informação sobre isso. O Presidente ainda continua em Nova Iorque, mas já houve um prazo estabelecido de 6 meses para a realização de eleições e a libertação do ex-presidente. Julgo que estas coisas não acontecem de um dia para o outro. Com certeza iremos encontrar uma solução.

RFI: Durante a Assembleia Geral da ONU em que o Presidente Umaro Sissoco Embalo se expressou, ele falou nomeadamente nos objectivos do executivo guineense de consolidação da paz e de oferecer melhores condições de vida à população guineense. Quais são os vossos planos a prazo, depois da pandemia, depois de se controlar um pouco melhor a situação?

Fernando Vaz: Nós temos um plano nacional de desenvolvimento que foi aprovado pela Assembleia Nacional, pela maioria do povo. Esse plano está consignado nesse plano nacional, mas aquilo que é prioritário é a retoma de toda a actividade económica que foi completamente afectada por esta pandemia, quase todos os sectores, prioritariamente os sectores que nós consideramos essenciais e vitais para a economia guineense. Como sabe, nós dependemos basicamente da exportação da castanha de caju. Este ano, apesar da crise, batemos o Record de toda a exportação na história da Guiné-Bissau. Vamos exportar cerca de 220 mil toneladas. Por aí, não nos podemos queixar, antes pelo contrário. Mas em relação às infra-estruturas, o país foi-nos entregue completamente destruído. É preciso infra-estruturar o país transversalmente, em todos os sectores, saúde, educação, economia, turismo, transportes, todos os sectores. Isso será o programa de emergência e programa-base do governo.

GUINÉ-BISSAU - Avião da TAP choca com pássaro em Bissau. Regresso a Lisboa adiado

© Getty Images

Notícias ao Minuto   24/09/21 

Um avião da TAP chocou na quinta-feira à noite com um pássaro ao aproximar-se do aeroporto de Bissau e os pilotos decidiram adiar o voo de regresso a Lisboa, disseram hoje na capital guineense fontes da companhia.

O comandante do aparelho decidiu, por razões de segurança, que uma equipa de mecânicos da companhia se deslocasse de Cabo Verde para verificar "eventuais danos" antes de retornar a Lisboa.

Um funcionário do aeroporto de Bissau explicou à Lusa que o incidente se deu quando o avião estava na manobra de aterragem e acrescentou ser "uma situação normal" também na descolagem dos aviões.

Mesmo tratando-se de "um pássaro pequeno", o comandante preferiu não levantar voo de regresso a Lisboa, aguardando pelos mecânicos que chegaram hoje a Bissau, num outro avião da TAP que seguia da capital portuguesa para Cabo Verde.

Uma outra fonte da TAP disse à Lusa que "a situação já está resolvida" e que os cerca de 80 passageiros devem embarcar hoje, por volta das 22:00 (mesma hora em Lisboa) com destino à capital portuguesa.

Um passageiro confirmou à Lusa que a companhia assumiu os encargos com o hotel daqueles que não possuem residência em Bissau.

Este é um segundo incidente com a TAP em setembro, no aeroporto Osvaldo Vieira da capital guineense. No dia 08, um aparelho da companhia teve que voltar com os passageiros para Lisboa por não ter conseguido aterrar devido ao mau tempo.

O voo só seria efetuado um dia depois.