terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Ensino público - Sindeprof elogia postura do Governo em relação ao cumprimento do Memorando de entendimento

(ANG) – O vice-presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF),disse hoje que o Governo esta a cumprir o acordo que rubricou com os dois sindicatos da área da educação e que levou ao levantamento das greves que vinha decorrendo no ensino publico guineense.

Em declarações a ANG, Eusébio Có disse que além do cumprimento parcial do Memorando de Entendimento assinado entre as partes, o governo através do Ministério da Educação mostrou-se aberto a resolução do problema da carga horária e decidiu perdoar os professores que aos quais haviam sido retirados os horários, por terem aderido a “uma greve ilegal”. 

“Foi criado um espaço de concertação denominado “Focal Educação“ que congrega todos os intervenientes do sector da educação e já tivemos dois encontros onde identificamos todos os problemas da educação e em conjunto veremos a solução, para o bem do ensino guineense “, disse. 

Segundo o sindicalista, os processos estão a encaminhar dentro da normalidade, tendo salientado que agradecem ao Executivo pelo passo dado e que mereceu congratulação dos parceiros, nomeadamente da Confederação dos Estudantes da Guiné-Bissau (CONAIGUIB), e da Associação de Pais e Encarregados de Educação. 

O vice-presidente do Sindeprof frisou que o novo espaço criado vai permitir resolver os problemas do ensino nacional, salientando que, com uma colaboração saudável será fácil encontrar uma solução. 

“A parceira dos sindicatos com o Governo deve estar de boa saúde e de franqueza onde cada uma das partes irá expor claramente as suas ideias em busca de um consenso porque todos nos estamos interessados em que as aulas funcionem e que as crianças sejam bem formadas para que possam ter qualidade para enfrentar e competir com os jovens da sub-região “,disse Eusébio Có. 

O Memorando de Entendimento rubricado entre os sindicatos da classe docente e o governo determinava que entre outros pontos fossem feitas a classificação e efetivação dos professores, o pagamento de salários em atraso de 2012 e 2016 aos professores novos ingressos e a implementação da Careira Docente. 

ANG/MSC/SG 

Presidente do parlamento da Guiné-Bissau queixa-se de falta de segurança

O Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, reuniu-se hoje com elementos da comunidade internacional para se queixar de alegada falta de segurança no edifício da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Segundo Ansumane Sanhá, diretor de gabinete, a falta de condições de segurança terá a ver com o facto de o Governo ter mandado substituir o corpo de vigilância do edifício do Parlamento "sem o consentimento" de Cassamá, "como manda a lei".

Numa reunião de cerca de hora e meia em casa de Cipriano Cassamá, onde está a exercer funções, o presidente da ANP transmitiu a sua preocupação aos membros do grupo P5: representantes em Bissau da Comunidade Económica de Estados de África Ocidental (CEDEAO), União Africana, União Europeia, Comunidade de Países de Língua Portuguesa Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Nações Unidas.

Ansumane Sanhá afirmou que a situação no Parlamento continua "numa indefinição total" e que Cipriano Cassamá quer que o P5 ajude na busca de uma solução que inclua a retirada do corpo de segurança colocado no local pelo Governo.

O primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, disse que compete ao ministro do Interior determinar a substituição do corpo de segurança em qualquer órgão de soberania e que a mudança operada no Parlamento obedeceu à lei.

Sissoco Embaló prometeu mesmo que irá mandar reabrir as portas do Parlamento, que têm estado fechadas há mais de um ano, devido às divergências entre o órgão legislativo e o Governo.

Cipriano Cassamá transmitiu também ao P5 a sua estranheza pelo facto de a CEDEAO ainda não ter disponibilizado soldados para garantir segurança no Parlamento como tem feito com outros órgãos de soberania.

O diretor do gabinete do líder do Parlamento assegurou que o P5 prometeu uma resposta às preocupações de Cipriano Cassamá.

Da parte da comunidade internacional ninguém prestou declarações no final do encontro.

Por alegada falta de condições de segurança no edifício do Parlamento, Cipriano Cassamá tem vindo a trabalhar na sua residência há cerca de duas semanas, facto considerado por deputados que apoiam o Governo de Sissoco Embaló como abandono de serviço.

Ansumane Sanhá refuta a acusação e afirma que a lei guineense prevê que o órgão funcione fora do edifício físico.

Por Lusa

Unicef pede 3,2 mil milhões de dólares para ajudar crianças


O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou nesta terça-feira, 31, uma campanha para arrecadar neste ano 3,3 mil milhões de dólares para ajudar milhões de crianças em todo o mundo que sofrem devido a conflitos, desnutrição e outras emergências humanitárias.

É o maior pedido já feito pelo Unicef na história, que citou o agravamento da situação das crianças no mundo, principalmente na Síria.

Segundo a agência, mais de 40 por cento dos fundos serão destinados para as crianças deslocadas na Síria ou que fugiram da guerra civil no país.

Para a América Latina, os recursos servirão para o combate e atendimento de crianças com microcefalia, por exemplo.

No ano passado, o Unicef havia pedido inicialmente 2,8 mil milhões de dólares, mas o valor aumentou para 3,2 mil milhões devido aos conflitos crescentes no Iémen, Sudão do Sul e Iraque.

Doações

O maior doador em 2016 foram os Estados Unidos, que contribuíram com 407 milhões de dólares, seguidos da Alemanha, com 250 milhões de dólares

O director da agência da ONU na área de programas de emergência, Manuel Fontaine, disse que espera que os Estados Unidos mantenham sua tradição de ajudar a entidade.

VOA

Falta de luz - “EAGB se depara com problemas de combustível”, diz fonte da empresa

(ANG) – “A falta de água e energia eléctrica, que se verifica nos últimos tempos em Bissau, no período do dia, se deve a insuficiência de combustível na Empresa de Electridade e Água da Guiné-Bissau (EAGB)”.

Em declarações ao repórter da Agência de Noticias da Guiné (ANG), uma fonte ligada à esta empresa pública assegurou que as difuldades nos fornecimentos da energia e água à capital, registados desde sexta-feira última, “poderão ser ultrapassadas ainda esta semana”. 

De acordo com essa fonte, actualmente a EAGB gasta 95 mil litros de gasóleo para alimentar os 19 grupos de geradores que dão água e luz ao Sector Autónomo de Bissau (SAB). 

“Com estes grupos geradores, de há um mês à esta parte, passamos a produzir entre 12 e 13 Megawatts, que minimamente abastecem Bissau”, acrescenta. 

Os referidos 19 grupos geradores, segundo a fonte, têm capacidade para produzir 15 Megas, apesar de “nesta fase experimental” estar a produzir menos. 

Estudos feitos anteriormente pela Empresa de Electricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB) revelam que as necessidades de luz param Bissau estão avaliados em entre 25 e 30 Megawatts. 

ANG/QC/SG

Política- PAIGC e PRS divergem quanto a declaração do Chefe de Estado guineense

(ANG) - Os lideres da bancada parlamentar do Partido Africana da Independencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Socia (PRS) se divergem sobre as recentes declarações do Chefe de Estado guineense, segundo as quais os Deputados não podem continuar a usufrir dos seus salarios sem trabalhar.

Em declarações a ANG o lider da bancada do PAIGC, Califa Seidi disse que o Chefe de Estado pode não estar bem informado do papel dos deputados, que não se resume apenas na aprovação do Programa e Orçamento Geral do Estado,massim muito mais do que isso. 

Seidi fez questão de enumerar que os Deputados têm três funções fundamentais, entre as quais, estar em contacto permanente com os eleitores, e fiscalizar a acção governativa. 

Para além disso, informou que as comissões especializadas, da revisão da Constituição, Reconciliação e peramente estão sempre em função e a maioria dos deputados faz parte das referidas comissões. 

Califa seidi alega que pelo facto da plenária não estar a funcionar não significa que os deputados não estão a trabalhar, e que se as comissões não trabalharem a plenária também não funciona,porque todo o que vai ser debatido na plenária é preparado pelas respetivas comissões. 

“Os deputados têm direito a receber os seus salarios, independentemente do funcionamento da pelnária, porque isto está plasmado na nossa Constituiução,mesmo se a assembleia for dissolvida os deputados continuarão a receber os seus salarios“,afirmou. 

O dirigente do PAIGC sustenta que a plenária nao está a funcionar devido a crise provocada pelo próprio Presidente da República ao demitir o governo liderado por Domingos Simões Pereira, não obstante os apelos internos e externos feitos no sentido de não demitir esse governo. 

“ A plenária não está a funcionar porque há choques de maiorias, isto é o Chefe de Estado acha que existe no parlamente uma maioria para apoiá-lo, contando com os 15 e mais 41 deputados do PRS, mas esqueceu-se que todos os órgãos de Assembleia Nacional Popular são constituidos pela maioria em função dos resultados eleitorais, como por exemplo a Comissão permanente constituido de 15 elemnetos e 9 dos quais são do PAIGC e 6 do PRS.

Por seu lado, o Director de informção do PRS, Joaquim Batista Correia se congratula com a declaração do Presidente da República,alegando falta de produtividade dos deputados. 

Disse que ANP é um órgão de fiscalização por exelencia e que deve ser na base do funcionamento,porque as tarefas das comissões especializadas corecem de relatórios a serem submetidos à plenária. 

Disse que tudo está inativo, ou ostrabalhos são feitos a meio gás ou não são feitos. Acrescenta que as leis, as deliberações não estão a ser produzidas. 

Joaquim Correia considera que não é necessario entrar em choque com o Presidente da República que é responsavel para o cumprimento da lei ,e que não se pode estar, no momento em que não se faz nada, a dizer que se está a produzir. 

Joaquim Baptista defende que a influencia deve ser exercida para que o parlamento volte a funcionar em pleno. 

“Em Democracia ganhar eleições não significa governadar. Antes tens que apresentar e ter no hemiciclo o Programa e Orçamento Geral de Estado aprovados pelos deputados eleitos pelo povo“, disse. 

ANG/LPG/JAM/SG

ONU convoca reunião de emergência a pedido dos EUA após teste de míssil iraniano

O Conselho de Segurança da ONU convocou uma reunião de emergência para hoje para discutir o teste de míssil balístico iraniano, a pedido dos Estados Unidos.


A Missão norte-americana para as Nações Unidas disse desejar que o órgão mais poderoso na ONU discuta o lançamento de domingo de um míssil de médio alcance.

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, disse anteriormente que não conhecia a "exata natureza" do teste e esperava receber informações mais tarde.

Um dirigente da pasta da Defesa disse que o teste do míssil terminou uma reentrada "falhada" na atmosfera da Terra. O responsável, que falou na condição de anonimato, não deu mais pormenores, incluindo o tipo de míssil.

O Irão foi alvo de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que proíbe testes de mísseis balísticos que transportem ogivas nucleares. Como parte do acordo nuclear de 2015, a proibição da ONU foi prolongada por oito anos, apesar de o Irão ter desafiado a restrição.

O porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner, disse que os Estados Unidos estavam a apurar se o teste do míssil balístico viola a resolução do Conselho de Segurança.

"Quando são tomadas ações que violam ou são inconsistentes com a resolução, agimos de modo a responsabilizar o Irão e vamos instar outros países a fazerem o mesmo", disse Toner.

ISG // FV
Lusa/fim

Novo procurador-geral interino vai cumprir ordem de imigração de Trump

O novo procurador-geral interino dos Estados Unidos comprometeu-se a defender a controversa ordem de Donald Trump sobre imigração, horas depois de a sua antecessora ter sido afastada por a desafiar.


O procurador federal Dana Boente foi nomeado para o cargo depois de Trump ter despedido Sally Yates, que transitou da administração de Obama e ocupava o lugar enquanto o novo procurador, Jeff Sessions, não é confirmado. Yates tinha instruído os advogados do Ministério Público a não defenderem a proibição de entrada de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos.

"Com base na análise do Gabinete de Assessoria Jurídica, que concluiu que a ordem executiva é legal (...) e foi adequadamente elaborada, rescindo a antiga procuradora-geral interina Sally Q. Yates, a 30 de janeiro de 2017, guiando e direcionando os homens e mulheres do Departamento de Justiça a cumprirem o nosso dever e defenderem as ordens legais do nosso Presidente", disse Boente em comunicado.

A ordem de Trump, assinada na sexta-feira, proibiu a entrada no país de todos os refugiados por um período mínimo de 120 dias, e de refugiados sírios indefinidamente, e a de cidadãos de sete países muçulmanos -- Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen -- durante 90 dias.

NAOM

Trump demite Procuradora Geral interina

Sally Yates recusou defender o decreto presidencial do Presidente sobre imigração.
Sally Yates aguardava chegada do novo Procurador Geral da República.
O Presidente americano exonerou a Procuradora-Geral interina Sally Yates que recusou defender na justiça o decreto presidencial de Donald Trump que impede a entrada de cidadãos de sete países e suspende o programa de refugiados.

Em comunicado, a Casa Branca disse que Yates "recusou-se a fazer cumprir uma ordem legal destinada a proteger os cidadãos dos Estados Unidos", disse a Casa Branca.

"Traiu o Departamento de Justiça", disse a declaração da Casa Branca.

Dana Boente, advogada do Distrito Leste de Virgínia, foi nomeada a nova procuradora-geral interina, revelou a Casa Branca.

Antes, Sally Yates, que aguardava que o novo Procurador-Geral fosse aprovado pelo Senado, revelou não poder defender o decreto presidencial por não estar certo de que o mesmo é legal.

"Minha responsabilidade é garantir que a posição do Departamento de Justiça não só seja legalmente defensável, mas que seja informado para poder fazer a defesa", disse Yates em carta, na qual reitera: "Além disso, sou responsável por assegurar que as posições que assumimos no tribunal permaneçam consistentes com a solene obrigação desta instituição de sempre buscar justiça e defender o que é certo".

VOA

Alpha Condé eleito presidente da União Africana


Logo na abertura da 28ª Cimeira da União Africana, que está a decorrer em Addis Abeba, o presidente da Guiné Conacri, Alpha Condé, foi eleito presidente da organização, substituindo o presidente chadiano Idriss Deby Itno, cujo mandato chegou ao fim.

A eleição de Alpha Condé não foi uma surpresa, tendo a UA observado a regra de uma rotação regional da presidência, e assim privilegiada a África de Oeste. Os países da CEDEAO já tinham decido apresentar um candidato único, Alpha Condé.

O novo presidente da UA, cujo mandato é de 12 meses, pretende impulsionar a industrialização do Continente e promover o alargamento do acesso à energia. Alpha Condé tenciona também prosseguir com a reforma e desburocratização da organização, uma tarefa para qual fora incumbido o presidente ruandês Paul Kagamé, que demonstrou pouco entusiasmo nesta reforma.

A eleição Alpha Condé para a presidência da UA irá reforçar a influência e protagonismo da CEDEAO na sub-região, assim como poderá facilitar o agendamento na assembleia da UA do debate e medidas a tomar relativamente às questões urgentes e crises nos países da África de Oeste.

Na mesma ocasião o chadiano Moussa Fakhi Mahamat foi eleito presidente da Comissão da União Africana, substituído a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma.

© e-Global Notícias em Português

Guinean President Alpha Conde Elected New AU Chairperson

Casablanca – The African Union has elected Alpha Conde as the new chairperson of the pan-African organization, succeeding Chadian President Idris Deby.

Alpha Conde
The Guinean president, Alpha Conde, who has a good relationship with Morocco, has been announced as the African Union chairperson.

Conde will succeed the Chadian President, Idris Deby, as the head of the union. Conde met the Moroccan Monarch, King Mohammed VI, on Sunday, during a royal dinner King Mohammed VI hosted in the presence of African Leaders.

A meeting between the Moroccan Monarch and the newly elected chairperson of the AU purportedly went on longer than meetings with other heads of states.

The election of Conde, by the Assembly of Heads of State, was expected as the position rotates among the five regions of the continent; North, Central, East, West and Southern African regions. This year it was the turn of West Africa.

This election is being seen as a favorable sign for Morocco, as the kingdom has an exemplary diplomatic relationship with the entire region of West Africa.

Conde’s was elected during the 28 summit of the African Union which began on Monday. In his acceptance speech, Conde said state members should work together to succeed in the integration of African peoples, adding that he “voluntarily and humbly welcomes the presidency of the union in 2017.”

Conde added that his unanimous election represents an honor for him and for his country.

The position is held for a one-year term, giving the chairperson the capacity to represent the continent at several international ceremonies and forums such as Tokyo International Conference on African Development (TICAD), The Forum on China–Africa Cooperation (FOCAC), and the Group of 8 G8 and G20 summits.

By Ezzoubeir Jabrane
Moroccoworldnews.com