"Instabilidade institucional dificulta reforma administrativa na Guiné-Bissau"

Representante do Programa da ONU para o Desenvolvimento fala de apoio ao recenseamento de funcionários públicos; reforma inclui restauração dos órgãos de coordenação e reativação do Conselho de Monitoria da Reforma.

Gabriel Dava. Foto: ONU News/Amatijane Candé, Tgb

Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, tem apoiado a reforma no setor da administração pública do governo da Guiné-Bissau para reforçar as capacidades das instituições.

Crise Institucional

O representante interino da agência no país, Gabriel Dava, realçou a complexidade da reforma administrativa num momento de cíclicas crises políticas que não permitiram nenhum governo sobreviver uma legislatura.

"A reforma do setor da administração pública é uma das áreas mais complexas, não é fácil, especialmente num contexto em que temos as instituições públicas a não funcionarem eficientemente devido as crises que todos conhecemos. A instabilidade institucional torna muito mais complexa fazer as reformas necessárias".

Nações Unidas

O representante destacou que o desenvolvimento é um processo difícil com tais desafios. Segundo ele, o papel das Nações Unidas é justamente apoiar países em situação de dificuldade como a Guiné-Bissau para garantir uma vida melhor as populações mais vulneráveis.

Gabriel Dava falou da parceria com o Ministério da Função Pública e da Administração Territorial e destacou o recenseamento dos servidores do Estado. O processo recentemente apoiado pelo Pnud ajudou a preparar melhor as folhas de salário e a controlar as despesas.

"Os custos dos funcionários são extremamente altos e para sermos eficientes temos que conhecer quem são estes funcionários e onde estão. Estamos a trabalhar com o Ministério da Função Pública naquilo que é a restauração dos órgãos que vão coordenar o processo da reforma, estamos a reativar o Conselho Nacional de Monitoria da Reforma".

Para o responsável, o processo vai ajudar a implementar planos e estratégias que já existem, faltando apenas os mecanismos necessários para a sua implementação.

Unmultimedia.org

Estados Unidos suspendem importação de carne fresca brasileira

Onze por cento da carne brasileira não passou em testes de qualidade

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira, 22, a suspensão da importação de todas as carnes frescas provenientes do Brasil.

A suspensão ocorre após a carne brasileira ter obtido resultados negativos nos testes de qualidade nos Estados Unidos.

Em comunicado, o Departamento de Agricultura informou que tem testado 100 por cento da carne brasileira que entra nos Estados Unidos e deque 11 por cento dos produtos foram rejeitados.

"Esse resultado está substancialmente acima da taxa de rejeição de 1 por cento das entregas vindas do resto do mundo", revelou a nota.

Exigência de medidas

Desde que o regime de fiscalização foi ampliado, os fiscais americanos recusaram a entrada de 106 lotes de carne brasileira, que levavam cerca de 860 toneladas de produto.

"Apesar do comércio internacional ser uma parte importante do nosso Departamento, e o Brasil é um dos nossos parceiros, minha prioridade é proteger os consumidores americanos. É isso que fazemos suspendendo a importação de carne fresca do Brasil", disse o secretário americano, em comunicado.

A suspensão estará em vigor "até que o Ministério de Agricultura do Brasil adopte medidas correctivas que os Estados Unidos considerem satisfatórias".

Refira-se que os Estados Unidos não estão na lista dos principais compradores da carne bovina brasileira.

Em 2016, os americanos importaram 3,35 milhões de dólares de carne bovina congelada, resfriada e fresca, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil.

A nível mundial, Brasil somou mais de 4,3 mil milhões de dólares em exportações de carne no ano passado.

O maior importador é Hong Kong, que comprou 718 milhões de dólares de carne bovina resfrigada, congelada e fresca do Brasil.

Operação Carne Fraca

Os Estados Unidos intensificaram os testes à carne brasileira em Março, após a Polícia Federal do Brasil deflagrar a operação Carne Fraca, que investigou irregularidades em frigoríficos brasileiros.

Após o escândalo, diversos países impuseram medidas restritivas à carne brasileira, como a suspensão de importações e o aumento dos testes de qualidade.

VOA

Simões Pereira: “BACIRO É MILITANTE DO PAIGC, NÃO É TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO PAIGC PORQUE FOI EXPULSO”

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira afirmou hoje, 22 de junho 2017, que Baciro Dja é militante do PAIGC, mais não é terceiro vice-presidente do PAIGC porque foi expulso e agora readmitido de acordo com as disposições das normas do partido. Simões Pereira que falava à imprensa depois da abertura da primeira Convenção Nacional do partido, confirmou que Baciro Dja submeteu um documento ao partido e que está a receber o tratamento do Conselho Nacional de Jurisdição, mas insistiu que Baciro Dja participou no encontro na qualidade de convidado da direção.

O ato de abertura foi testemunhada por representantes das organizações internacionais bem como líderes de algumas formações políticas.

Simões Pereira assegurou na sua declaração à imprensa que a Convenção Nacional, na qual participam 600 delegados provenientes de diferentes regiões, não é para reforçar o poder ao Presidente do partido, mas sim tornar o estatuto do PAIGC mais coerente e exequível.

“Na convenção não se faz a revisão do estatuto, mas sim é um órgão de consulta e orientação do partido que tem como missão ouvir os dirigentes e militantes do partido para fazer propostas, portanto aquilo que vai ser retido, será submetido ao Comité Central, sendo órgão competente para adotar as propostas para levar ao congresso”, informou.

Solicitado para se pronunciar sobre as críticas avançadas em como a convenção visa balizar algumas situações internas e consolidar a sua liderança, Pereira respondeu que se servir para isso será bom. Contudo, explicou que a convenção não tem esses objetivos, porque é um órgão de consulta e orientação de partidos, por isso todos os membros do Comité Central têm assento na Convenção e há outros elementos que foram identificados e escolhidos.

“Vamos anotar todas as opiniões e todas as propostas que foram apresentadas e argumentadas. Com base nestas argumentações e propostas, nós vamos levar posições já trabalhadas para o comité central. O Comité Central é que pode adotar essas recomendações para levar ao congresso. É que não faz sentido no mundo em que vivemos, o PAIGC continuar a ter congresso de 12, 13, 14 e 20 dias. Porquê? Porque nós queremos discutir tudo no congresso”, contou. 

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
OdemocrataGB