O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse hoje que quando as legislativas foram marcadas já se sabia que os prazos do processo tinham de ser encurtados.
"Em Lomé, quando demos o nosso aval, para a fixação de 18 de novembro, já tínhamos consciência da necessidade de encurtar determinados prazos e para nós não faz nenhum sentido que agora estejamos a escudar-nos na lei eleitoral pondo em causa algo que já sabíamos quando fixámos a data de 18 de novembro (para as eleições legislativas)", afirmou Domingos Simões Pereira.
O presidente do PAIGC falava aos jornalistas no final de uma reunião no Ministério das Finanças, em Bissau, onde participaram o primeiro-ministro Aristides Gomes, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, o ministro do Interior, Mutaro Djaló, representantes da comunidade internacional, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e partidos com representação parlamentar.
"Esta foi mais uma reunião de coordenação, que se limitou a constatar que há uma decisão política, a data de 18 de novembro, que foi fixada corresponde a uma decisão política patrocinada ao mais alto nível por parte da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental)", salientou.
Portanto, continuou Domingos Simões Pereira, a CNE e o GTAPE "têm de trabalhar com essa referência do dia 18 de novembro e têm de esgotar todas as possibilidades de viabilização dessa data".
"Se o Governo chegar à conclusão de que não há condições de cumprir essa data tem de reportar às instâncias competentes para a reavaliação da situação", sublinhou.
Domingos Simões Pereira disse também que amanhã (quinta-feira) vai haver uma nova reunião e espera que possam ser conhecidas as "cedências e os entendimentos" que possam acontecer.
Já o Partido de Renovação Social (PRS) salientou que compete à CNE e ao GTAPE "fazer uma nova proposta" de cronograma eleitoral que coincida com o dia 18 de novembro, data marcada para as eleições legislativas.
"Não temos objeção nenhuma em relação à data. Compete ao Governo pronunciar-se sobre a data. Não é o PRS que organiza eleições", afirmou Orlando Viegas, da direção do PRS.
A Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), que instituiu o atual Governo de consenso entre partidos representados no parlamento, exigiu a realização de eleições legislativas no dia 18 de novembro, conforme marcadas pelo presidente guineense, José Mário Vaz, em abril.
O processo eleitoral tem, no entanto, estado a ser criticado por vários partidos por considerarem que não está a ser cumprida a lei eleitoral e por estar a ser politizado.
O recenseamento eleitoral para as eleições de 18 de novembro deveria ter começado a 23 de agosto e terminado a 23 de setembro, mas atrasos na receção dos 'kits' para registo biométrico dos eleitores obrigou o Governo a iniciar o recenseamento a 20 de setembro.
MSE //
Lusa/Fim
O Partido da Renovação Social (PRS) disse estar a espera de uma proposta que possa conduzir o país às eleições no próximo dia 18 de Novembro.
A posiçao do PRS foi tornado ao público pelo Orlando Mendes Viegas, um dos vice-Presidente do mesmo partido, ao sair do encontro entre o Governo, Partidos Políticos, CNE, GTAPE e P5, com finalidade de marcar a nova data das eleições legislativas, visto que os atrasos no processo de recenseamento eleitoral estão a comprometer a data de 18 de Novembro anteriormente estabelecida.
O PRS faz integra o Governo, mas continua a reclamar um cronograma eleitoral e, inclusive já solicitou a intervenção do Presidente da Republica.
//Video: Aliu Cande-RDN
Bissau On-line
O lider do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereirra disse que, a data de 18 de Novembro é uma decisão política patrocinada pela CEDEAO, que em caso de dificuldades de cumprimento, o Governo deve reportar as instituições competentes para a reavaliação da situação.
Essas declarações foram proferidas ao sair da reunião que tinha por objectivo de descutir e fixar uma nova data de eleicões legislativas entre o mês de Dezembro deste ano ou Janeiro de 2019.
Recorde-se que a data de 18 de Novembro era a data fixada tando da parte da classe politica guineense, assim como da parte CEDEAO, que tinha que interferir para ajudar a mediar uma longa crise politica que afeta a Guiné-Bissau deste o início desta nona legislatura, sobre tudo, apartir do derrúbio do primeiro Governo eleito nas eleições de 2014. Mas o atraso verificado durante a preparação do processo eleitoral impossibilita o cumprimento dessa data anteriormente fixada.
As partes presentes na reuniao de hoje não chegaram ao entendimento, portanto, a a continuidade da reunião ficou marcada para amanhã dia 27 de Setembro.
//Video: Aliu Candé-RDN
Bissau On-line
O lider do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereirra disse que, a data de 18 de Novembro é uma decisão política patrocinada pela CEDEAO, que em caso de dificuldades de cumprimento, o Governo deve reportar as instituições competentes para a reavaliação da situação.
Essas declarações foram proferidas ao sair da reunião que tinha por objectivo de descutir e fixar uma nova data de eleicões legislativas entre o mês de Dezembro deste ano ou Janeiro de 2019.
Recorde-se que a data de 18 de Novembro era a data fixada tando da parte da classe politica guineense, assim como da parte CEDEAO, que tinha que interferir para ajudar a mediar uma longa crise politica que afeta a Guiné-Bissau deste o início desta nona legislatura, sobre tudo, apartir do derrúbio do primeiro Governo eleito nas eleições de 2014. Mas o atraso verificado durante a preparação do processo eleitoral impossibilita o cumprimento dessa data anteriormente fixada.
As partes presentes na reuniao de hoje não chegaram ao entendimento, portanto, a a continuidade da reunião ficou marcada para amanhã dia 27 de Setembro.
//Video: Aliu Candé-RDN
Bissau On-line
A ministra da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Ester Fernandes, recusou hoje avançar uma data para o fim do recenseamento eleitoral para as legislativas de 18 de novembro, salientando que está a trabalhar com 150 'kits' de registo biométrico.
"Estamos a trabalhar em função dos 'kits' que temos. Dentro em breve receberemos mais 'kits' da Nigéria, portanto, estamos em crer que, a seu tempo, o recenseamento terminará, em função do número" de aparelhos disponível, disse Ester Fernandes, quando questionada sobre a data para o final do recenseamento.
O recenseamento eleitoral para as legislativas de 18 de novembro na Guiné-Bissau deveria ter começado a 23 de agosto e terminado a 23 de setembro, mas atrasos na receção dos equipamentos de registo biométrico atrasaram o processo, que só arrancou a 20 de setembro e sem data de conclusão.
Segundo a ministra, o Governo está a trabalhar com "objetividade" e tendo em conta o número de equipamentos disponíveis.
Questionada sobre um novo cronograma eleitoral a apresentar pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a ministra afirmou que a CNE vai apresentar quinta-feira uma nova proposta de cronograma eleitoral com "encurtamento de prazos" para realizar eleições a 18 de novembro.
"Quem marcou a data das eleições foram os presidentes da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e nós estamos a lutar para cumprir aquela data", concluiu a ministra.
A ministra falava aos jornalistas depois de uma reunião de várias horas no Ministério das Finanças entre o primeiro-ministro, membros do Governo, representantes da comunidade internacional e partidos políticos com assento parlamentar, Comissão Nacional de Eleições e Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
dn.pt/lusa
Bissau, 26 set 18(ANG) – A ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes afirmou hoje que o processo do recenseamento eleitoral está a decorrer em conformidade com os150 kits disponíveis.
Fernandes falava à imprensa no final de um encontro mantido hoje entre o Primeiro-ministro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), líderes dos partidos políticos e a Comunidade Internacional (P5), tendo como pano de fundo análise do processo eleitoral.
A governante disse que as eleições serão realizadas no dia 18 de novembro com possibilidades de encurtamento do prazo de recenseamento e com o consenso dos partidos políticos com acento parlamentar em torno da data.
O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, defendeu que as estruturas técnicas tanto do governo como do GTAPE assim como da CNE têm que trabalhar com a referência do dia 18 de novembro, esgotando assim todas as possibilidades de viabilização dessa data.
Disse que a data que foi fixada e corresponde uma decisão política patrocinada ao mais alto nível por parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Domingos Simões Pereira disse ainda que, se o governo chegar à conclusão de que não há condições para cumprir com a data de 18 de Novembro, tem que reportar as instâncias competentes da CEDEAO para reavaliação da situação.
“Quando demos o nosso aval em Lomé para a fixação da data de 18 de novembro, já tínhamos a necessidade de encurtar determinados prazos. Para nós, não faz nenhum sentido sejamos nós a ficar atrás da lei eleitoral pondo em causa algo que sabíamos quando fixamos a data ”, sustentou Simões Pereira.
Por sua vez, o vice-presidente do Partido da Renovação Social(PRS), Orlando Mendes Veigas disse que o seu partido está à espera da nova proposta de cronograma da parte do GTAPE e CNE, proposta essa que irá coincidir com a data marcada para eleições.
Perguntado sobre a organização do processo eleitoral, Veigas respondeu que em qualquer processo há prós e contra, defendendo que o PRS está a acompanhar a evolução da situação com atenção.
A CNE apresenta, entretanto, um novo cronograma eleitoral que aponta a realização de eleições para Janeiro próximo.
ANG/DMG/ÂC//SG
Ala fila de pedras ku garrafas bás😂...
Lince Li
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SIMAMP) ameaça intentar uma acção judicial contra o Procurador-Geral da República, Bacar Biai, na Câmara Administrativa e Social do Supremo Tribunal de Justiça.
Em causa está o despacho nº 31/ 2018 do Procurador-Geral da República que exonerou os membros do Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos e a movimentação de alguns membros da Direcção do SIMAMP, uma decisão tomada sem o “consentimento” do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público que, entretanto, cujo mandato “expirou” desde 7 de Janeiro de 2018.
Em comunicado, o SIMAMP informou que vai criar ainda uma comissão, com vista a fazer diligências junto do Procurador-Geral da República, alertando-o da “violação das normas” da Lei da Liberdade Sindical, e exortando a “reposição da legalidade”, estando atendo ao prazo para o exercício do direito.
O SIMAMP instou também os Magistrados abrangidos por despacho nº 31/ 2018 a recorrerem ao sindicato, sublinhando que esses magistrados estão a ser vítimas de retaliação, perseguição e de humilhação, por parte do Procurador-Geral da República, Bacar Biai.
Tiago Seide
© e-Global Notícias em Português
A Associação Guineense Anti-Corrupção vai lançar, esta quinta-feira, uma campanha de sensibilização denominada “KE KU NTEN KU CORUPÇON” para consciencializar o cidadão sobre perigo e o mal da corrupção na sociedade guineense.
A Associação Guineense Anti-Corrupção quer ainda que a sociedade guineense abandone o estado da “cidadania passiva” para uma cidadania ativa, participando no seu combate, através do “repúdio e denúncias de comportamentos corruptos”.
A campanha que vai ter a duração de seis meses terá três eixos nomeadamente, Cidadão consciente e participativo, Celebração do Dia Internacional da Corrupção e a Marcha contra a Corrupção.
Para esta quinta-feira, 27 de setembro, a Associação Guineense Anti-Corrupção vai ainda organizar um seminário, sob lema “Corrupção Eleitoral”, com objetivo de sensibilizar os atores políticos sobre a necessidade da utilização de “fundo lícitos” nas campanhas eleitorais e cultura de prestação de contas.
Tiago Seide
© e-Global Notícias em Português
Segundo ele, tem que satisfazer sua esposa sexualmente pelo menos de sete a dez vezes por dia.
Casos o de violência sexual e violência doméstica são noticiados todos os dias em vários meios de comunicações. Sempre as principais vítimas são crianças, adolescentes e mulheres. Mas neste caso, a vítima não é do sexo feminino, mas, sim, do masculino. Muitas vezes ouvimos falar de violência doméstica em casa, onde o marido abusa da esposa, mas raramente ouvimos falar que o marido sofre violência sexual em casa.
No entanto, acontece com mais frequência do que você pensa, como comprovado por este caso recente de um marido abusado sexualmente por sua esposa porque não conseguiu satisfazer o apetite sexual dela. Conforme informações, o homem tem 32 anos e trabalha em uma fábrica na cidade de sertãozinho-SP.
Segundo ele, tem que satisfazer sua esposa sexualmente pelo menos de sete a dez vezes por dia. Ainda de acordo com a vítima, mesmo relatando que chega muito cansado do trabalho, é obrigado a manter relações sexuais com a esposa do mesmo jeito.
Se ele recusasse os pedidos, teria que se ajoelhar e receber uma punição. A Mulher usa uma vara de bambu para agredir repetidamente várias partes do corpo do marido. Aparentemente, a vítima suportou os maus-tratos da esposa por vários anos antes de finalmente procurar ajuda.
O homem abusado procurou a Delegacia, para lhe ajudar, pois, não estava mais aguentando ser vítima da violência doméstica praticada pela esposa. De acordo com o Delegado Genivaldo, Rogério passava o dia no trabalhado, em uma fábrica, enquanto esposa, de 31 anos, é dona de casa e passava o dia no Whatsapp vendo pornografia e quando ele chegava em casa ela queria varias vezes.
O casal tem vários filhos. Quando o marido o procurou, acrescentou ele tinha várias marcas de agressão que cobriam seu corpo e nádegas. A vítima também disse que não queria fazer uma denúncia porque estava com vergonha e queria manter sua família preservada.
Genivaldo aconselhou o homem a ter uma conversa com a esposa e fazê-la buscar ajuda médica e aconselhamento. O DELEGADO disse que este ano recebeu uma média de sete a oito relatos de maridos abusados, mas pode haver muitos outros casos que não são relatados, já que o marido geralmente tem vergonha de fazer a denúncia.
amazoniaqui.com.br
Fonte: ONU na Guiné-Bissau
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral – GTAPE através da sua estrutural regional, iniciou no passado dia 22 de do mês em curso em Bafatá, o recenseamento eleitoral com uma equipa recenseadora que dispõe de um kit. Os trabalhos de recenseamento decorrem no centro da cidade de Bafatá através duma comissão recenseadora localizada no distrito 75 do círculo eleitoral numero 12. Até hoje, 26 de setembro, foram registados 220 eleitores. Segundo o Presidente da Comissão Regional da Eleição para região de Bafatá, Nelson Meneses D’Alva, “a região só recebeu 1 kit até nesta altura e ao mesmo tempo decorre a formação dos agentes recenseadoras, que deve terminar ainda hoje. Tudo indica que a partir de amanha se vão reforçar os trabalhos”.
A região de Bafatá – composta por seis sectores administrativos - está dividida em 3 círculos eleitorais, nomeadamente os círculos 12,13 e 14. A Guiné-Bissau tem 29 círculos eleitorais
Bissau 26 Set. 18 (ANG) – Alguns cidadãos da capital Bissau consideraram hoje o acto de recenseamento eleitoral em curso de muito moroso e quase inexistente por falta de presença das brigadas recenseadoras nos bairros.
De acordo com uma auscultação feita pela ANG, os conterrâneos entrevistados foram unânimes em considerar que o recenseamento deste ano é diferente de todas as outras que já assistiram.
Eugénio Té Correia, estudante e pequeno comerciante morador no bairro de Bór, arredores de Bissau disse que ainda não viram a mesa de recenseamento naquela zona.
“Eu vou recensear com certeza, mas não vou estar a correr atrás das mesas para o fazer deixando o meu ganha-pão de dia a dia e ao fim ao cabo votamos para nada, porque os políticos, depois de serem eleitos, ignoram completamente o povo, vivendo na corrupção e impunidade”, disse.
Domingos Horácio da Silva, agente de segurança da empresa Masa Segurança, morador no bairro Cuntum Madina, afirmou que ainda não se recenseou por não dispor de tempo e também porque não viu nenhuma mesa de recenseamento na sua área.
Sublinhou que, como cidadão que pensa vir a exercer o seu direito de voto, pensa recensear, salientando que acredita na realização das eleições legislativas ainda este ano, mesmo não sendo na data prevista, 18 de Novembro.
Salimato Vieira, morador de Chão de Papel Varela, vendedeira de frutas e estudante disse que não vai recensear nem votar, porque já está cansada das promessas dos políticos que só falam, mas na prática não fazem nada para o povo que os votam.
“O nosso voto é a nossa actividade de venda. Aqui é que ganhamos o sustento para as nossas famílias, pagar escola para nossos filhos porque o Estado esqueceu de nós. Não vi mesa nenhuma para recensear. Aqui ao lado é que costumava estar a brigada de recenseamento, mas ainda não encontramos nada e pouco me importa isso”, rematou Vieira.
Por seu turno, Osvaldo Gomes, morador no bairro de Mindará igualmente frisou que ainda não alistou devido ao contra tempo, salientando que no seu bairro ainda não viram as mesas dos agentes recenseadores. Contudo, frisou que vai cumprir com o seu dever cívico como cidadão.
Gomes disse que o acto não está a decorrer de uma forma normal como acontecia nos anos anteriores porque, segundo ele, o país já tem experiência bastante na realização de eleições, tendo pedido o aumento das mesas de recenseamento nos bairros para facilitar o registo de eleitores.
O recenseamento decorre com insuficiência de kits, de agentes de recenseamento(em formação) e de meios financeiros, segundo o governo.
A ANG soube que as partes envolvidas no processo de eleições legislativas devem discutir hoje um novo cronograma eleitoral feita pela Comissão Nacional de Eleições, respeitando os prazos de recenseamento, o que implicará a indicação de uma nova data de realização do acto eleitoral.
ANG/MSC/ÂC//SG
Apesar do Primeiro Ministro da Guiné-Bissau Dr. Aristides Gomes ter anunciado o começo oficial do recenseamento eleitoral desde o passado dia 18 do mês em curso com apenas uma mesa no sector autónomo de Bissau, concretamente na sede da UDIB, foi possível abrir no dia seguinte até a data presente, mais cinco (5) mesas de recentemente o que totaliza 6 quites dos 27 que SAAB tem direito nesse processo.
Para a Vossa informação, desde o dia 18/09 a data presente, apenas foi recenseado aproximadamente 1500 eleitores, facto que põe em causa o cronograma inicialmente previsto para legislativas que se avizinha.
Assim sendo, confirma-se a tese da queda deste Governo, visto que não conseguiu cumprir minimamente com a missão principal da sua agenda.
dokainternacionaldenunciante.blogspot.com
Nesta terça-feira, 25 de setembro, depois de um encontro entre o primeiro-ministro, a CNE, o GTAPE, a Sociedade Civil, o Presidente da CNE, José Pedro Sambú informa que estão a finalizar os trabalhos técnicos do novo cronograma eleitoral que será apresentado aos partidos políticos para efeito da sua validação.
“Informamos o primeiro-ministro de que é fundamental a alteração do cronograma, de forma a garantir realização de um processo que seja justo e transparente e que respeite os prazos legais que a lei determina” disse José Pedro Sambú.
Por sua vez, o director do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, Alain Sanca, nega que os agentes de brigadas de recenseamento estão a recensear os cidadãos menores de 18 anos no Bairro Militar.
“Essa informação não tem cabimento, porque a força de ordem acompanha as brigadas de recenseamento. Uma pessoa chega à brigada de recenseamento, pode ser baixinho ou alto, se apresentar o documento que comprove que tem dezoito anos, tem que ser recenseada. E isso está na lei. Ninguém está a recensear as pessoas nos quartos. A brigada é acompanhada da força de ordem ” disse Alain Sanca, informando que devido a escassez do tempo o recenseamento eleitoral decorre de 8: 00 horas a 21: 00 horas, de forma a viabilizar a data de 18 de novembro.
cfm87.net
Fonte: bambaramdipadida.blogspot.com
Pergunto: como podem estes protagonistas da desgraça política nacional nos últimos três anos ter o desplante de voltar a apresentar-se ao povo para a liderança política deste país?
1 – Podemos considerar que a atual crise política que graça o nosso país há mais de 3 anos teve a sua origem – penso que todos se recordam - quando o Presidente da ANP, senhor Engenheiro Cipriano Cassamá, em visita à uma esquadra da polícia em Bissau, lançou ameaças de exoneração conta o então Ministro das Finanças, Geraldo Martins;
2 – Logo de seguida, o senhor Eng. Cassamá, sem planificação, começou a sua Presidência Aberta para interior do país, distância para lá dos limites permitidos por lei. Nessas missões o senhor Eng. Cassamá conseguiu obter apoios políticos de representantes locais, e em contrapartida garantia apoios aos jovens. Foi daí que começou também a adotar a política de “job for the boys”, dando emprego aos filhos dos seus apoiantes, inclusive na própria Assembleia, sem ter que passar por concurso público. A Presidência da República, entretanto, terá mandado abortar a campanha do senhor Eng. Cassamá, fato que poderá ter contribuído para resfriamento das relações entre ANP e PR, até os dias de hoje;
3 – Quanto à gestão administrativa da ANP, o Presidente Cassamá, boicotou com a sua equipa a abertura do parlamento, durante os sucessivos governos de iniciativa presidencial. Por alguma razão, no governo de Umaru Cissoko Embaló, negociou a abertura da ANP com o então PM, tendo depois violado o contrato. Essa situação terá levado o Primeiro-ministro Cissoko a dirigir-se ao gabinete do Presidente de Assembleia para tirar satisfação de não cumprimento do acordado. Por um triz não chegavam à vias de facto;
4 – O senhor Eng. Cassamá tem sido o único a viajar para as conferências no estrangeiro. Chega a saltitar de um país para o outro, sem voltar para casa (país de origem). Os egoísmos do senhor Eng. Teve suas implicações. No caso, por exemplo, do vice-presidente da ANP, falecido Inácio Tchim? Este faleceu com muita mágoa no coração. Enquanto o senhor Eng. Cassamá contava com frota de carros, o falecido Inácio Tchim andava de boleia. O senhor Eng. Cassamá tinha e tem vivenda em zona 7 , hotel em Coqueiro, etc., Tchim morava com a família em casa da sua mãe;
5 - A polícia judiciária tem acompanhado o caso do passaporte diplomático guineense entregue ao barão de droga brasileiro, onde o senhor Eng. Cassamá é um dos indiciado na sua venda;
6 – O senhor Eng. Cassamá é cobiçoso pelo poder a todos os títulos. A única pessoa capaz de lhe pôr em sentido, tem sido o seu conselheiro, senhor Coronel João Monteiro. Politicamente falando, depois do último Congresso do PAIGC, ascendeu ao lugar de primeiro Vice-Presidente daquele grande partido. Agora, com as eleições legislativas à vista, aspira reeleição para deputado da nação. De acordo com as “previsões meteorológicas”, a dificuldade maior reside neste facto. Não tem sido nada fácil tendo em conta à forte implantação dos dissidentes de MADEM-G15 na região (circulo) de Biombo onde costuma eleger-se como cabeça de lista. O senhor Eng. Cassamá não é parvo. Apercebeu-se da gravidade da situação, desde logo, providenciou de círculos mais suaves onde possa vir a ser eleito. Nessa procura, então, encontrou o El Dourado, o bastião da deputada Dan Na Lana, no Sul. Mas, perante este impasse, apenas as “negociações” poderão salvá-lo.
O Presidente da República da Guiné-Bissau ratificou hoje para efeitos de notificações o tratado sobre o Comercio e o Acordo de Paris sobre o Clima.
A informação vem expressa em decretos Presidências produzidos para o efeito e tornados públicos esta terça-feira em Bissau.
O Chefe de Estado ainda validou para o efeito de notificação ao Depositário a Emenda Adicional ao Protocolo de Kyoto e a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio aprovados pela Resolução número 5/PL/IX/2018 de 10 de agosto da Assembleia Nacional Popular.
José Mário Vaz ratificou igualmente para o efeito de notificação ao Deposito a Emenda de Kigali Adicional ao Protocolo de Montereal sobre as Substâncias que empobrecem a Camada de Ozono, também aprovados pela resolução número 7/PL/IX/2018 de 10 de agosto da Parlamento.
Notabanca; 24.09.2018
