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A guerra na Ucrânia reacendeu a importância da NATO. No Mar Báltico, estão a decorrer exercícios conjuntos aeronavais, nos quais participa também a Marinha Portuguesa.
Uma equipa da CNN Internacional acompanhou, aliás, uma missão da fragata Bartolomeu Dias.
Voluntários das 4 organizações juvenis recebem formação na matéria de saúde sexual reprodutiva, planeamento familiar, violência baseada no gênero, mutilação genital feminina e VIH.
O encontro terá duração de dois dias, financiada pelo UNFPA e é implantado pelo Instituto de Juventude em parceria com CNJ, RENAJ e RENAJELF.
Paigc.gw 15 Abril, 2023
Os membros da Direção Nacional de Campanha da Coligação pré-Eleitoral PAIGC-ce tomaram posse este sábado numa Cerimónia presidida pelo Vice-Presidente do PAIGC, Camarada Califa Seide.
A Direção Nacional de Campanha é composta por um Conselho Executivo, integrado pelos Líderes dos Partidos da Coligação, uma Direção Nacional, uma Direção Executiva e uma estrutura de fiscalização.
O Ato foi presenciado por militantes, responsáveis e dirigentes da coligação.
Eis o elenco:
DIRETOR NACIONAL
Antonio Patrocínio Barbosa Silva
DIRETORES ADJUNTOS
Wiliam José Mendes
Edlil Barbosa Katar
DIRETORES EXECUTIVOS
Abdu Sambu
Francisco Muniro Conté
Tomásia Lopes Moreira
CONSELHO NACIONAL
Agnelo Augusto Regala
Vicente Fernandes
Silvestre Alves
António Samba Baldé
Califa Seide
SUPERVISORES
Geraldo João Martins
António Indi
João Gomes Barbosa
FOTOS DO ATO👇
Atalier de elaboração de plano estratégico da WANEP-GB 2023/2025 que tem quatro grandes eixos, contou com ajuda do consultor, Alfredo Handem.
Notícias ao Minuto 15/04/23
Além da rotina de treinos, o menor tem uma alimentação muito regrada - não bebe refrigerantes e come oito ovos por dia.
Carlos Augusto Neto é conhecido nas redes sociais como Cacauzinho. O menino de 12 anos tornou-se viral nas redes sociais pelas suas rotinas de treino e alimentação muito regradas.
A criança, natural de Salvador, no Brasil, levanta 92 quilos de peso, faz 700 abdominais e corre mais de cinco quilómetros. Tudo isto diariamente e pelo menos seis vezes por semana.
Cacauzinho matriculou-se no ginásio em 2021, conta o portal R7, depois de fazer uma aula experimental e ter superado recordes de adultos.
"Matriculámo-lo em dezembro, nas férias escolares, e aí, começou a rotina de treinos. Às vezes, eu mesmo não queria ir treinar, mas ele dizia: 'Não, vamos pai'”, contou o pai do menor à mesma publicação.
Cacauzinho foi visto com muito potencial pelo treinador e, por isso, tem uma carga de exercícios igual à dos adultos. Além disso, tem uma alimentação regrada - não bebe refrigerantes e come oito ovos por dia.
A família garante que o menino não toma qualquer reforço hormonal e apenas toma suplementos de creatina e ómega 3.
Tornou-se viral nas redes sociais depois de fazer vários vídeos e fotos na sua página de Instagram, na qual exibe os seus treinos diários. Atualmente tem 270 mil seguidores e tornou-se uma estrela em anúncios publicitários.
Cacauzinho participa em competições e sonha em chegar ao Crossfit Games, uma espécie de campeonato mundial de crossfit, nos Estados Unidos.
Contudo, o menino também tem uma vida normal como uma criança de 12 anos. A sua prioridade são os estudos e joga futebol, vai à praia e ao centro comercial com amigos.
POR LUSA 15/04/23
O líder militar sudanês, Abdel Fattah al-Burhan, pediu calma à população após o início hoje dos combates na capital, Cartum, contra os paramilitares das Forças de Ação Rápida (RSF) e disse que a situação está "sob controlo".
Nas suas primeiras declarações após o início das hostilidades, o general afirmou que as forças paramilitares tentaram lançar um ataque direto contra a sua residência durante as primeiras horas dos combates.
"Fiquei surpreendido quando as Forças de Apoio Rápido atacaram a minha residência por volta das 09:00 da manhã", disse al-Burhan à estação Al Jazeera. "No entanto, não conseguiram entrar no quartel-general do Comando Geral do Exército e está tudo sob controlo", acrescentou.
Concretamente, al-Burhan disse que a situação no aeroporto da capital está agora calma depois de reconhecer que as unidades das RSF "abriram fogo sobre vários aviões" antes de recuarem perante o avanço das forças militares sudanesas.
Todas as instalações estratégicas do Comando Geral das Forças Armadas e do Palácio Presidencial estão sob o controlo do Exército, segundo o dirigente sudanês.
Pouco depois, o porta-voz do Exército do Sudão, general Nabil Abdullah, acusou os RSF de terem iniciado as hostilidades.
"As Forças Armadas não iniciaram esta agressão, porque somos disciplinados e responsáveis", declarou, antes de lamentar que o país "não teria chegado a esta situação se as RSF não tivessem abandonado as suas ambições particulares" durante as negociações de integração no Exército, cuja rutura no âmbito do acordo de transição foi o principal motivo desta crise.
"Vamos tentar resolver a batalha o mais rápido possível e esperamos que a voz da razão prevaleça", acrescentou.
Estes confrontos surgem dois dias depois de o Exército ter sido alertado de que o país atravessa uma "situação perigosa" que pode conduzir a um conflito armado, depois de unidades das RSF "se mobilizarem" na capital sudanesa e noutras cidades sem o consentimento ou coordenação das Forças Armadas.
Essa mobilização ocorreu durante negociações para se chegar a um acordo político definitivo que se concretizou com o golpe de 2021 e levou o Sudão a uma transição democrática, um pacto adiado duas vezes em abril justamente por causa das tensões e rivalidades entre os dois Exército e as RSF.
As RSF surgiram das milícias Yanyawid, acusadas de crimes contra a humanidade durante o conflito em Darfur (2003-2008) e são lideradas por Mohamed Hamdan Dagalo, vulgarmente conhecido como Hemedti, considerado o homem mais poderoso de todo o Sudão.
POR LUSA 15/04/23
A Alemanha despede-se hoje da energia nuclear, desligando os três reatores ainda ativos, mas países como a Finlândia, Suécia e Polónia redobraram o compromisso com esta tecnologia, sob o pano de fundo da crise energética e guerra na Ucrânia.
A Finlândia foi o primeiro país da União Europeia (UE) a aumentar a sua capacidade de geração de energia atómica após o acidente nuclear de Chernobyl (Ucrânia), a fim de reduzir a sua dependência energética da Rússia e de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2).
Atualmente, possui cinco reatores nucleares com potência máxima combinada de 4.394 megawatts elétricos (MWe), que geram cerca de 40% da eletricidade consumida.
Quatro deles foram construídos na década de 1970 e o quinto, Olkiluoto 3, começou a produzir em plena capacidade na passada segunda-feira, tornando-se o mais potente da Europa, com os seus 1.600 MWe.
Este reator, cujas obras se iniciaram em 2005, tornou-se num pesadelo para o consórcio empreiteiro Areva-Siemens, que terminou a sua construção com 13 anos de atraso e um custo final estimado em cerca de 11.000 milhões de euros, quase quatro vezes mais do que o orçamentado.
A Finlândia autorizou em 2010 a construção de um sexto reator nuclear de alta potência que iria ser gerido pelo consórcio finlandês Fennovoima e a companhia estatal russa Rosatom, mas o projeto foi cancelado no ano passado após a invasão da Ucrânia, devido aos riscos da construção de uma central nuclear com tecnologia e participação russas.
Na Suécia, o Governo de direita presidido pelo conservador Ulf Kristersson inverteu a política nuclear deste país nórdico, apostando pela primeira vez em décadas na construção de novos reatores, e apresentou ao parlamento, onde tem a maioria graças ao apoio da extrema direita, um projeto de lei que viabiliza esta medida.
Esta reforma visa resolver os problemas de abastecimento de eletricidade e garantir preços mais acessíveis e foi possível graças à mudança de opinião do Partido Conservador, que há apenas sete anos assinou um acordo para abolir a energia nuclear em 2040 e apostar nas renováveis.
O parlamento sueco tinha aprovado em 2010 o fim da moratória nuclear, embora tenha sido acordado que o número total de reatores não poderia exceder os 10 então ativos.
Pelo contrário, a nova lei determina que não haverá limitação no número ou localização dos novos reatores, que o Governo espera começar a construir o mais tardar em 2026.
A Suécia conta atualmente com três centrais e seis reatores ativos e a energia nuclear cobre cerca de 30% da produção de eletricidade do país.
Em 2021, também o governo polaco anunciou a intenção de construir seis centrais nucleares no país, que atualmente não possui nenhum reator em operação, para garantir que, até ao final de 2040, 23% da sua energia provenha desta fonte.
Atualmente, 70% da sua matriz energética, que necessita de cerca de 33 Gigawatts (GW) por ano, depende do carvão, que é altamente poluente.
A primeira das centrais será construída na região da Pomerânia (norte) e terá um reator tipo AP1000, da empresa americana Westinghouse, prevendo-se que forneça pelo menos 3,75 (GW) por ano, enquanto a segunda central será construída com a colaboração da empresa sul-coreana Hyundai, obtendo-se a partir dela seis a nove GW.
Os planos do Governo da Polónia -- que, segundo as sondagens, contam com o apoio de 75% dos polacos - preveem que ambas as centrais estarão operacionais em 2033.
Para o ultraconservador Governo polaco, que durante anos favoreceu e subsidiou o setor mineiro, a opção nuclear é uma das mais práticas para ter uma fonte "limpa" que permite cumprir as exigências de Bruxelas e se aproximar da independência energética.
O presidente brasileiro acusa a União Europeia de ter entrado diretamente na guerra da Ucrânia. No final da visita de dois dias à China, Lula da Silva criticou o envio de armas para Kiev e diz que é preciso encontrar países que queiram falar de paz.
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POR LUSA 15/04/23
O grupo paramilitar sudanês Forças de Apoio Rápido (RSF) anunciou hoje que assumiu o controlo do Palácio Presidencial em Cartum, depois de confrontos com o exército.
O presidente do Conselho Soberano e líder militar, Abdelfatah al Burhan, reside no palácio, mas desconhece-se o seu paradeiro, segundo a agência espanhola EFE.
A informação foi divulgada num comunicado também citado pela agência norte-americana AP, que alertou para a impossibilidade de uma confirmação independente do que afirma o grupo paramilitar.
As milícias RSF disseram também que tomaram o aeroporto internacional de Cartum, bem como um aeroporto e uma base aérea na cidade de Marawi, cerca de 350 quilómetros a noroeste da capital.
Aviões comerciais que deveriam aterrar no Aeroporto Internacional de Cartum começaram a regressar aos aeroportos de origem, disse a AP.
A televisão árabe Al Jazeera, que tem estado em direto de Cartum, mostrou imagens da TV nacional sudanesa em que se via a atuação de um cantor, sugerindo que a emissão normal não terá sido interrompida.
O Sudão, com mas de 49 milhões de habitantes, situa-se no nordeste do continente africano, junto ao Mar Vermelho, que separa o país da Arábia Saudita.
Tem fronteiras terrestres com Egito, Eritreia, Líbia, Chade, República Centro-Africana e Sudão do Sul.
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Cnnportugal.iol.pt, 15/04/23
A reforma, que desencadeou uma forte contestação nas ruas, foi publicada este sábado de manhã no Jornal Oficial, de acordo com a agência francesa AFP
O Presidente francês, Emmanuel Macron, promulgou hoje as alterações à lei que passam a idade de reforma dos 62 para os 64 anos, após o Conselho Constitucional ter validado a maior parte do texto.
A reforma, que desencadeou uma forte contestação nas ruas, foi publicada este sábado de manhã no Jornal Oficial, de acordo com a agência francesa AFP.
Após a decisão do Conselho Constitucional na sexta-feira, os sindicatos solicitaram a Macron que “não promulgasse a lei”, mas o Presidente não aceitou o pedido.
Macron tinha 15 dias após a validação da maioria das medidas da reforma pelo Conselho Constitucional para apor a sua assinatura e, assim, tornar a lei aplicável.
No primeiro parágrafo do código, “sessenta e dois” foi substituído por “sessenta e quatro”.
O Conselho Constitucional validou a maior parte da reforma das pensões, mas invalidou seis artigos, especialmente dois relativos à promoção da contratação de trabalhadores com mais de 55 anos em grandes empresas.
No entender do Conselho Constitucional, estes artigos não tinham lugar numa lei sobre o financiamento da Segurança Social.
O organismo fiscalizador da constitucionalidade também rejeitou um pedido para que a reforma das pensões fosse submetida a um referendo de iniciativa dos cidadãos.
Para ultrapassar a incerteza na votação parlamentar, Macron recorreu a um artigo da Constituição que permite aprovar uma lei das pensões sem a submeter a votação na Assembleia Nacional.
“Não há vencedor nem vencido”, comentou a primeira-ministra, Elisabeth Borne, referindo-se ao "fim do caminho institucional e democrático" do texto adotado na Assembleia Nacional após a utilização artigo em causa.
A iniciativa de Macron tem sido fortemente contestada pelos sindicatos e os protestos prosseguiram em várias cidades francesas no sábado à noite.
Em Paris, o mobiliário urbano foi queimado, incluindo cerca de 30 caixotes do lixo, e os confrontos entre a polícia e os manifestantes levaram a 112 detenções, segundo a agência espanhola EFE.
Rennes, no nordeste da França, foi outra das cidades que registaram distúrbios assinaláveis, com centenas de jovens a incendiarem a porta de uma esquadra da polícia e a entrada de um antigo edifício religioso.
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POR LUSA 15/04/23
A China não vai vender armas para nenhum dos lados em conflito na Ucrânia, garantiu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, em resposta às preocupações ocidentais de que Pequim pode fornecer assistência militar a Moscovo.
Pequim tem-se mostrado neutra acerca da invasão russa da Ucrânia, ao mesmo tempo que apoia Moscovo politicamente, retoricamente e economicamente, numa altura em que os aliados ocidentais impuseram sanções e procuram isolar a Rússia.
Qin Gang tornou-se o responsável chinês de mais alto escalão a fazer uma declaração tão explicita sobre a venda de armas à Rússia, noticiou a agência Associated Press (AP).
O chefe da diplomacia chinesa acrescentou que a China também irá regular a exportação de artigos com uso duplo: civil e militar.
"Em relação à exportação de itens militares, a China adota uma atitude prudente e responsável", frisou Qin, durante uma conferência de imprensa ao lado da homóloga alemã, Annalena Baerbock.
"A China não fornecerá armas às partes relevantes do conflito e administrará e controlará as exportações de itens de uso duplo de acordo com as leis e regulamentos", assegurou.
O ministro chinês também reiterou a disponibilidade da China em ajudar a encontrar uma solução pacífica para o conflito.
Em fevereiro, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse que os EUA tinham dados de inteligência que sugeriam que a China estava a considerar fornecer armas e munições à Rússia, alertando que tal envolvimento no esforço de guerra do Kremlin seria um "sério problema".
A Casa Branca saudou hoje as garantias feitas por Qin de que a China não fornecerá armas à Rússia, mas expressou uma certa apreensão.
"Como dissemos sempre, não acreditamos que seja do interesse da China seguir nessa direção. Continuaremos a monitorizar de perto", destacou a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Adrienne Watson, em comunicado.
Líderes europeus emitiram advertências semelhantes, mesmo durante visitas à China, e o chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, atacou Pequim, dizendo que o seu apoio à Rússia durante a invasão foi "uma violação flagrante" dos seus compromissos com as Nações Unidas.
A diplomata alemã, também se referiu hoje ao papel da China como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, referindo que tinha uma responsabilidade especial para ajudar a acabar com o conflito.
"Devo dizer abertamente que me pergunto por que razão a posição chinesa não incluiu até agora um pedido ao agressor russo para parar a guerra", disse Annalena Baerbock.
A chefe da diplomacia alemã sublinhou que "nenhum outro país tem mais influência na Rússia do que a China".
Em visita a Moscovo no mês passado, o líder chinês Xi Jinping destacou que Pequim se está a tornar cada vez mais um parceiro relevante dos russos, pela cobertura política e parceria económica.
O ministro da Defesa chinês, Li Shangfu, vai visitar a Rússia de domingo a quarta-feira a convite do homólogo russo, Serguei Shoigu, onde se reunirá com as chefias militares locais, anunciou também hoje um porta-voz de Pequim.
Segundo Tan Kefei, o ministro chinês, no cargo desde 12 de março passado, vai visitar também várias academias russas, no quadro do reforço da "associação estratégia integral".
As forças armadas chinesas e russas "têm mantido uma estreita interação" que levou a "novos desenvolvimentos na comunicação estratégica, exercícios militares conjuntos e cooperação pragmática", disse Tan.
Em fins de março, os militares chineses declararam que estavam "prontos para aumentar a cooperação e a comunicação" com as forças armadas russas.
POR LUSA 15/04/23
O presidente brasileiro defendeu hoje, no final de uma visita à China, que os Estados Unidos devem parar de "encorajar a guerra" na Ucrânia e a União Europeia deve "começar a falar de paz".
"Os Estados Unidos devem parar de encorajar a guerra e começar a falar de paz, a União Europeia deve começar a falar de paz", disse Luiz Inácio Lula da Silva aos jornalistas, em Pequim, antes de partir para os Emiratos Árabes Unidos.
Desta forma, explicou, a comunidade internacional poderá "convencer" o Presidente russo, Vladimir Putin, e o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que "a paz é do interesse de todo o mundo".
Lula, que voltou ao poder em janeiro, após dois mandatos entre 2003 e 2010, fez uma visita de dois dias à China para reforçar os laços económicos com o seu principal parceiro comercial. Aproveitou também a oportunidade para dizer que o Brasil estava "de volta" à cena internacional que espera ter um papel na mediação no conflito na Ucrânia.
O líder terá agora de gerir um delicado ato de equilíbrio entre os Estados Unidos, com os quais mantém fortes laços, e a China.
A viagem à China, que incluiu uma parte mais económica em Xangai e uma parte mais política em Pequim, onde se encontrou com Xi Jinping, aconteceu após a visitar Washington em fevereiro.
Lula disse estar convencido de que o fortalecimento dos laços entre Brasília e Pequim não prejudicaria a relação do seu país com os Estados Unidos.
Ao contrário de várias potências ocidentais, a China e o Brasil nunca impuseram sanções financeiras à Rússia e ambos estão a tentar posicionar-se como mediadores.
O Presidente brasileiro está a promover a ideia de um grupo de países cujo objetivo seria trabalhar pela paz na Ucrânia, e antes da visita à China prometeu que este grupo seria "criado" quando regressasse a Brasília.
"É necessária paciência" para falar com Putin e Zelensky, disse. "Mas, acima de tudo, temos de convencer os países que fornecem armas, que encorajam a guerra, a parar", acrescentou.
Entretanto, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou na sexta-feira que a reunião entre os chefes da diplomacia brasileiro e russo, na segunda-feira em Brasília, terá como temas principais a guerra na Ucrânia e o desenvolvimento de potenciais parcerias.
Na primeira viagem do ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, ao Brasil desde 2019, as duas diplomacias vão abordar "o potencial da parceria estratégica brasileiro-russa (...) e as perspetivas da cooperação em áreas de interesse comum, com foco em comércio e investimentos, ciência e tecnologia, meio ambiente, energia, defesa, cultura e educação, bem como o fortalecimento do diálogo político sobre temas bilaterais, internacionais e regionais", indicou o Itamaraty em comunicado.
Sergei Lavrov estará em Brasília na segunda-feira, onde será recebido no Palácio Itamaraty pelo seu homólogo, Mauro Vieira.
"A visita também será ocasião para tratar do conflito na Ucrânia. O Brasil tem defendido, nos foros internacionais e em contactos bilaterais, a cessação imediata de hostilidades e a importância de conjugar esforços diplomáticos que facilitem o alcance de solução pacífica negociada", acrescentou.
Notícias ao Minuto 14/04/23
Olhando às presidenciais de 2024, Trump prometeu expandir os direitos dos proprietários de armas.
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, afirmou, esta sexta-feira, que os tiroteios em massa não são "um problema de armas".
Esta posição foi partilhada num discurso numa reunião anual da National Rifle Association (NRA), principal organização norte-americana de 'lobby' pró-armas de fogo.
Olhando às presidenciais de 2024, Trump prometeu expandir os direitos dos proprietários de armas, descrevendo-se ainda como o presidente mais a favor da Segunda Emenda da Constituição - que protege o direito da população a usar armas - que já passou pela Casa Branca.
"Tive orgulho de ser o presidente mais pró-armas e pró-Segunda Emenda que vocês já tiveram na Casa Branca", disse Trump, que era aplaudido efusivamente pela plateia, segundo a NBC News. "E com o vosso apoio em 2024, serei o vosso amigo leal e campeão destemido mais uma vez como o 47.º presidente dos Estados Unidos", acrescentou.
Ao referir-se diretamente sobre os mais recentes tiroteios em massa nos Estados Unidos, Trump atirou: "É um escândalo e uma tragédia que, ano após ano, os democratas em Washington continuem a manter as medidas de segurança escolar de bom senso como reféns de sua agenda radical de controlo de armas, que, em praticamente todos os casos, nada faria para impedir ataques de indivíduos dementes e perturbados".
"Este não é um problema de armas (...) Este é um problema de saúde mental, este é um problema social, este é um problema cultural, este é um problema espiritual", rematou.
Recorde-se que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem sido uma das vozes mais críticas contra os Republicanos do Congresso, por se oporem a alterações às leis que regulam a posse de armas de fogo.
O chefe de Estado pede que se proíbam armas semiautomáticas e os carregadores de munições de grande capacidade, que permitem ao portador de uma arma matar um grande número de pessoas sem ter de parar para a recarregar.
POR LUSA 14/04/23
O Ministério da Justiça da Federação Russa classificou hoje como 'agente estrangeiro' o popular músico Semión Slepakov, um dos humoristas com mais sucesso, pelas suas críticas ao Kremlin e à invasão da Ucrânia.
Slepakov criou uma "opinião negativa" sobre o serviço militar e o trabalho dos funcionários do Estado, segundo um comunicado ministerial.
Além disso, recebeu apoio de "fontes estrangeiras" e criticou cidadãos russos, o que lhe valeu entrar no registo de agentes estrangeiros, ao lado de numerosos opositores, ativistas, jornalistas e organizações não governamentais.
Slepakov, que se exilou em Israel, construiu a sua fama com canções repletas de sarcasmo e crítica social, em particular, à política do Kremlin, temas interpretados com guitarra na mão, que receberam dezenas de milhões de visualizações no Youtube
Cinco magistrados da promotoria militar foram suspensos das suas funções pelo Tribunal Militar Superior e consequentemente, transferidos para o Estado-Maior General das Forças Armadas, através de um despacho datado de 12 de abril de 2023. Tratam-se dos magistrados: capitão Carlitos Fanda Embana, capitão Martinho Nhate, capitão Flavio Ribeiro Cul, tenente Clode Nota Simão e tenente José Carlos Cá.
No despacho assinado pelo presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé, pode ler-se que “por ordem superior ficam, a partir desta data, suspensos das suas funções e, consequentemente, transferidos para Estado-Maior General das Forças Armadas os seguintes magistrados acima referidos”.
O documento consultado pelo O Democrata refere que “estas transferências são de imediata execução”.
Segundo uma fonte junto daquela instância judicial militar, para além da suspensão e transferência, os magistrados visados “estão a ser perseguidos fortemente, por entenderem que o Tribunal Militar não tem competência para apreciar o processo do caso de 01 de fevereiro de 2022”.
“De acordo com a lei, o Tribunal Militar sendo especial, faz atuação nos processos crimes essencialmente militares com o interesse e a defesa das forças armadas e praticado dentro das instalações ou unidades militares, mas não é caso do processo ligado a 01 de fevereiro, porque o Palácio do Governo não é uma instituição militar”, argumentou a fonte, afirmando que “é um crime comum de atentado contra a vida do chefe de Estado e o estado de direito democrático”.
A fonte sustenta que, de acordo com um princípio da lei denominado tipicidade, tudo o que não consta da lei que incrimine um facto, “o magistrado não pode lançar mão numa outra lei que não está escrita no documento, para incriminar outra pessoa, razão pela qual o Tribunal Militar não tem margem para prosseguir com esse processo”.
O confidente lembrou que depois da investigação o Ministério Público acusou o processo e enviou-o para o tribunal regional de Bissau, que o trabalhou durante algum tempo, marcou data de julgamento que depois foi adiado, por estarem em curso obras de reabilitação da avenida que dá acesso ao Tribunal Regional de Bissau.
“Surpreendentemente, enviaram o processo para o Tribunal Militar Superior sem fundamentos, depois para o tribunal de relação que o encaminhou de novo para o Tribunal Regional de Bissau”, frisou.
A fonte informou ainda ao jornal O Democrata que depois da última vez que o processo foi retirado do Tribunal Regional de Bissau, foi encaminhado para o Tribunal Militar Superior, com um outro enquadramento, ainda assim o tribunal alegou não ter competência para lidar com o processo dessa natureza e remeteu-o de novo para o Tribunal de Relação e Tribunal Regional de Bissau, através de um despacho, notificando o Ministério Público.
“Os magistrados da promotoria militar estão a ser perseguidos fortemente, como também foram suspensos e transferidos para Estado-Maior General das Forças Armadas, aguardando instruções entidade militar” revelou uma fonte junto daquela instituição, acrescentando que de acordo com a lei, nenhum magistrado pode ser transferido e suspenso por causa da decisão que tomou sobre um determinado assunto.
A fonte sublinhou que o responsável do Tribunal Militar Superior decidiu suspender os cinco magistrados da promotoria militar, com fundamento na decisão superior, porque “na reunião realizada a 11 do mês em curso, os magistrados opinaram enquanto técnicos como o processo deve ser tratado”.
Contatado pelo Jornal O Democrata para reagir sobre o assunto, o presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé, disse que o assunto está no segredo da justiça e na qualidade do responsável máximo daquela instância judicial militar tomou decisão de suspender e transferir os cinco magistrados para Estado-Maior General das Forças Armadas e que caso alguém queira esclarecimentos pode contatar o Estado-Maior das Forças Armadas.
