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A Ucrânia atacou a frota russa do Mar Negro esta quarta-feira, reportam as autoridades e os meios de comunicação estatais leais ao Kremlin.
De acordo com o Kyiv Post, o ataque começou às cinco da manhã locais, quando embarcações não tripuladas atacaram o porto de Novorossiysk. Três horas depois, drones ucranianos atacaram o centro da cidade.
No Telegram, o governador da região de Krasnodar, Veniamin Kondratyev, informou que o ataque tinha provocado duas mortes e três feridos. O Consórcio do Oleoduto do Cáspio, que gere a infraestrutura que liga o campo de petróleo de Tengiz, no Cazaquistão, a Novorossiysk, avançou que os seus escritórios foram danificados no ataque e que duas pessoas tinham ficado feridas.
O autarca da cidade, Andrei Kravchenko, reportou danos em prédios de apartamentos e num hotel.
Segundo a Tass, a ameaça de ataques afetou outras cidades. Gelendzhik fechou o acesso de todas as embarcações ao seu porto e condicionou o funcionamento do aeroporto local. Em Sochi, a 120 quilómetros do local do ataque, os banhistas foram retirados das praias da zona devido à ameaça de ataque.
A decisão de indeferimento da candidatura da coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), data de 23 de setembro e foi conhecida hoje com alegação da indisponibilidade de prazos para a apreciação da mesma até à data limite para a entrega das candidaturas, quinta-feira.
Dos seis juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, que no país tem competência constitucional, três votaram a favor e outros três contra, contestando na declaração de voto vencido a supressão de direitos aos promotores da candidatura.
De acordo com a declaração, divulgada pelo jornal guineense O Democrata, os três juízes defenderam que os requerentes deveriam ter sido notificados para suprir eventuais irregularidades no processo de candidatura, como está previsto na Lei Eleitoral.
O entendimento que acabou por vingar, com o voto de desempate do juiz-presidente, foi o da impossibilidade de o tribunal poder analisar e eventuais irregularidades poderem ser corrigidas dentro dos prazos estipulados.
A coligação PAI-Terra Ranka entregou o processo no Supremo Tribunal de Justiça no dia 19 de setembro, sexta-feira, e, de acordo, com a lei, teria 72 horas (três dias) para corrigir irregularidades, caso fosse notificada das mesmas.
O Tribunal não chegou a analisar o processo alegando a "impossibilidade objetiva" para cumprir os prazos até à data limite para a inscrição dos candidatos, que é quinta-feira, 25 de setembro.
Os juízes conselheiros que tiveram opinião contrária defenderam que o indeferimento imediato da inscrição da coligação PAI-Terra Ranka, sem prévia notificação, representa uma "compressão ilegítima do direito de participação política".
Consideraram, também, que está em causa "a igualdade de tratamento", apontando o caso de outra coligação, à qual o Tribunal concedeu o prazo de 72 horas para suprimento de irregularidades e mais 24 horas para interpor recurso.
A coligação em causa é a Plataforma Republicana "No Kumpu Guiné" que suporta a recandidatura do Presidente da República, Umaro Sisssoco Embaló, e que teve o processo aceite na semana passada, depois de um primeiro indeferimento.
Para os juízes do Supremo que votaram vencidos, negar tratamento idêntico à coligação PAI-Terra Ranka configura "violação direta do artigo 24º da Constituição da República da Guiné-Bissau", que estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.
A decisão judicial final foi de indeferimento da candidatura que tem como protagonista Domingos Simões Pereira, que se propõe voltar a disputar a presidência da República com o atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, para quem perdeu as eleições de 2019.
Simões Pereira considera que "é o absurdo a transformar-se em norma no (...) país" e, disse à Lusa, a coligação tem uma equipa a trabalhar para, quinta-feira, pedir um esclarecimento ao Tribunal.
O presidente do PAIGC não quer acreditar que estejam a concretizar-se alegadas "ameaças no sentido de impedir a [sua] candidatura".
A confirmar-se, a decisão afasta, pela primeira vez, das eleições, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que lidera a coligação PAI-Terra Ranka, a signatária da candidatura rejeitada.
A Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka , composta por cinco partidos, foi a vencedora com maioria absoluta das legislativas de junho de 2023 e foi afastada do poder em dezembro do mesmo ano, quando o Presidente Embaló dissolveu o parlamento presidido por Domingos Simões Pereira.
O chefe de Estado nomeou um Governo de iniciativa presidencial e passados quase dois anos estão marcadas eleições gerais, presidenciais e legislativas para 23 de novembro.
O líder do PAIGC e da coligação PAI- Terra Ranka considera que esta decisão judicial "estaria a privar o povo guineense de poder fazer uma escolha livre, tratando na secretaria a ilegibilidade de um partido histórico que lutou pela liberdade".
A coligação PAI- Terra Ranka reúne cinco partidos, nomeadamente o PAIGC, o Movimento Democrático Guineense (MDG), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido Social Democrata (PSD) e a União para a Mudança.
Durante a discussão do orçamento para 2026 na câmara baixa do parlamento alemão (Bundestag), Pistorius recordou que nos últimos dias "drones e caças russos penetraram no espaço aéreo da Polónia e da Estónia", acrescentando que "sobrevoaram uma fragata alemã no Mar Báltico", sem fornecer mais pormenores sobre o incidente.
O ministro da Defesa sublinhou que a Europa testemunhou "uma e outra vez como a guerra e a situação de ameaça são reais", mas voltou a pedir aos aliados para que não se deixem levar pelas provocações do Presidente russo, Vladimir Putin.
"Putin quer provocar os países membros da NATO e quer identificar, expor e explorar as alegadas fraquezas da aliança da NATO", disse Pistorius, que reiterou mais uma vez que a resposta dos aliados deve ser firme e unida, mas também contida.
Na terça-feira, Pistorius frisou esta ideia de que os membros da Aliança Atlântica não devem cair nas "armadilhas" de Putin, logo após o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter afirmado que os países da NATO deviam abater os aviões russos que violassem o seu espaço aéreo.
No seu discurso de hoje, o ministro defendeu a necessidade de consagrar 108,2 mil milhões de euros à defesa no próximo ano, de acordo com o projeto de orçamento para 2026, o montante mais elevado desde o fim da Guerra Fria.
Deste montante, 82,69 mil milhões de euros provêm do orçamento geral - em comparação com os 62 mil milhões de euros aprovados para este ano - a que se somarão ainda mais 25,5 mil milhões de euros do orçamento extraordinário para o exército.
Deste valor, 47,99 mil milhões de euros deverão ser gastos em novas aquisições para as forças armadas, 24,71 mil milhões de euros em despesas de pessoal e 11,31 mil milhões de euros em alojamento para os soldados, cujo número, segundo Pistorius, deverá aumentar para 460 mil efetivos no ativo e na reserva.
Num discurso à nação, gravado, para assinalar o Dia da Independência, o chefe de Estado falou de um país antes de 2020 e depois de ter sido eleito Presidente da República.
"O que era a Guiné-Bissau, no mundo, até o ano de 2020? A resposta é muito simples. Até 2020 a Guiné-Bissau ainda era considerada um país em crise política permanente, que só era notícia por maus motivos. Um país sem rumo", observou.
Romper com este legado passou por "reposicionar a Guiné-Bissau no contexto internacional", na ótica do chefe de Estado, que entende que "cinco anos depois, o balanço não deixa nenhumas dúvidas".
"Vencemos essa aposta. A nossa presença internacional é hoje, mais do nunca, reconhecida e valorizada", disse, enumerando "sucessos diplomáticos" que levaram o país à presidência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Aliança dos Líderes Africanos Contra a Málaria (ALMA), da OMVG, a organização para a Valorização do Rio Gâmbia.
Este projeto mudou o panorama energético do país, que deixou de depender de um barco para ter eletricidade.
"Com a instalação do novo sistema elétrico nacional e a consequente eletrificação do país, é toda a vida económica, social e cultural nas cidades e nas comunidades periféricas, que vai beneficiar dos efeitos de poder aceder à eletricidade permanente e mais barata", concretizou.
O Presidente da Guiné-Bissau falou ainda da construção de estradas pelas regiões, com a promessa de que "vai continuar", e da melhoria do transporte marítimo, nomeadamente com o navio "Centenário de Amílcar Cabral" oferecido por Portugal.
Lembrou ainda que "estão a terminar as obras de renovação do Aeroporto" e que "um novo grande hospital está em construção no espaço, outrora, do antigo Hospital Militar", entre outros projetos.
Sissoco Embaló referiu-se à "falência dos sucessivos governos centrais das últimas décadas" para com o poder local na Guiné-Bissau, considerando que "a falta de um poder local legitimado por eleições diretas" levou à degradação das cidades do país.
O Presidente deu o exemplo da capital, Bissau, que "com as obras de requalificação da cidade, voltou a constituir um motivo de orgulho para todos os guineenses".
Outras duas importantes cidades do interior, Bafatá e Gabú, beneficiaram de obras de requalificação urbana e o chefe de Estado garante que "é um processo que não vai parar".
Neste 24 de setembro em que se completam 52 anos da independência da Guiné-Bissau, o Presidente da República falou aos "guineenses - homens, mulheres e jovens -, residentes no país", mas também "aos que vivem e trabalham no estrangeiro" e que constituem a diáspora guineense espalhada pelo mundo.
"A todos vós, vai o abraço do Presidente da República. Um abraço de solidariedade, inspirado por sentimentos enraizados numa pertença comum, nos valores que juntos comungamos e que fazem de nós um só povo, uma nação", declarou.
No final do discurso, Sissoco Embaló lembrou que 2025 é um ano eleitoral, com eleições gerais, presidenciais e legislativas, marcadas para 23 de novembro e nas quais se recandidata à presidência da República.
O desfecho destas duas eleições vai ser, para o Presidente, "determinante para continuar, alargar e intensificar toda uma dinâmica de sucesso, já desencadeada desde o ano de 2020".
"Vamos consolidar o nosso estado de direito democrático, vamos investir mais na saúde, na educação, na justiça, combater o crime organizado e a corrupção, vamos apostar na juventude, na realização do seu potencial, e promover mais a cultura e o desporto, vamos investir mais nas pessoas, na mulher, na juventude e nas crianças", assinalou.
Estimados Dirigentes, Militantes e Eleitores da Plataforma Republicana,
No dia 24 de Setembro, a Guiné-Bissau recorda com emoção e orgulho a proclamação da sua Independência Nacional. É um momento de homenagem eterna aos nossos heróis da Luta de Libertação, que, com coragem, sacrifício e visão, abriram o caminho para a liberdade e a dignidade do nosso povo.
Hoje, mais do que nunca, cabe a nós honrar esse legado. A luta pela independência transformou-se na luta pelo desenvolvimento, pela justiça social, pela unidade e pela consolidação da democracia. A pátria que conquistámos com sangue e suor exige de nós trabalho, responsabilidade e compromisso.
Quero, nesta data histórica, dirigir-me a todos os guineenses e em especial a cada dirigente, militante e eleitor da Plataforma Republicana para reafirmar a nossa determinação em servir a Nação com lealdade e dedicação, acompanhando nessa tarefa gigantesca Sua Excelência Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló. Somos poucos diante da grandeza da tarefa que temos pela frente, mas unidos seremos sempre mais fortes.
O futuro da Guiné-Bissau depende da nossa capacidade de entendimento, de reconciliação e de mobilização coletiva. A nossa vitória será a vitória de todo o povo guineense, porque a independência só cumpre o seu verdadeiro propósito quando se traduz em paz, progresso e bem-estar para todos.
Convido-vos, neste 24 de Setembro, a renovar o espírito de unidade e esperança. Que cada gesto de cidadania, cada ato de patriotismo e cada voto de confiança seja a semente de uma Guiné-Bissau estável, justa e próspera.
Viva o 24 de Setembro!
Viva a Guiné-Bissau!
Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau
"O secretariado executivo da CPLP apresenta felicitações ao Governo e ao povo da República da Guiné-Bissau, por ocasião do 52.° aniversário da sua independência", declarou a organização, numa nota enviada à Lusa.
A CPLP frisou que reconhece a relevância histórica desta data para o processo das independências africanas, e em particular para os países africanos de língua portuguesa, que, sob a liderança de Amílcar Cabral - "pai" da libertação da Guiné-Bissau e Cabo Verde - "conquistaram a sua liberdade e hoje trilham caminhos para a unidade, paz e desenvolvimento".
A organização de países lusófonos referiu ainda que enaltece o papel ativo da Guiné-Bissau "no seio da comunidade", em especial no exercício da presidência da CPLP, "através do reforço da cooperação, da promoção da língua portuguesa e da integração dos Estados-membros nos desígnios da paz, da solidariedade e do desenvolvimento sustentável".
A Guiné-Bissau declarou, unilateralmente, a sua independência em 24 de setembro de 1973, sete meses antes do 25 de abril. Em setembro de 1974, esta foi a primeira colónia a ter a independência reconhecida por Portugal.
O primeiro Governo guineense foi liderado por Luís Cabral, irmão de Amílcar Cabral, que tinha sido assassinado em 20 de janeiro de 1973 em Conacri, na Guiné-Conacri.
Além da Guiné-Bissau, fazem parte da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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Governo insiste nas medidas de integração. E avisa: se não forem cumpridas, a autorização de residência da família não será renovada
O Governo apresentou esta quarta-feira, 24 de setembro, uma nova versão da lei dos estrangeiros, em que torna mais flexíveis os prazos e as regras para o reagrupamento familiar, como resposta ao chumbo do Tribunal Constitucional.
A proposta, apresentada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, prevê que o prazo de dois anos de residência em Portugal para fazer o pedido de reagrupamento familiar – que se mantém como “regra geral” - seja diminuído “para um ano” no caso do cônjuge do requerente.
Como não há filhos em comum, o acesso a esta regra mais flexível implica que haja “um casamento ou uma união efetiva”, com o casal a viver junto há pelo menos um ano antes da vinda do imigrante para Portugal. E que “cumpram a lei portuguesa”: excluem-se casamentos forçados, com menores e polígamos.
Imediato para quando houver filhos em comum
É eliminada a espera no caso de cônjuges que sejam pais ou mães de menores ou incapazes. “No caso de casais com um filho em comum, como o filho tem a capacidade de requerer imediatamente, o outro cônjuge ou equiparado, que seja pai ou mãe do menor pode também aceder ao reagrupamento familiar de forma imediata”, explicou o ministro.
O diploma insiste num prazo padrão de nove meses, com a possibilidade de prorrogação, para a decisão do pedido de reagrupamento familiar. Contudo, “a possibilidade de prorrogação por nove meses não se aplica a quem tem tido o tal período de espera de dois anos” – algo que tinha sido vincado pelo Tribunal Constitucional, que mostrava que o intervalo temporal de espera poderia afetar a dinâmica das próprias famílias.
Medidas de integração são para cumprir: ou autorização de residência não é renovada
Leitão Amaro insiste que haverá “medidas de integração” para quem chegue ao país no âmbito de um reagrupamento familiar. O Tribunal Constitucional, que chumbou o diploma, após o pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República, tinha considerada a expressão vaga. Daí que o Governo agora as elenque: “formação na língua portuguesa, formação na cultura e nos valores constitucionais portugueses e, no caso dos menores em idade de ensino obrigatório, a frequência do ensino obrigatório”.
O ministro avisa que estas medidas são para “levar a sério” e que, em caso de incumprimento, haverá penalização: não haverá renovação da autorização de residência.
“É verdade que a grande maioria das normas, quer as do reagrupamento familiar quer as outras, foram aceites ou não foram identificadas como inconstitucional”, lembrou o ministro que insiste que o executivo preferia a “versão original” a esta.
“Reconhecemos e respeitamos institucionalmente e sem hesitações o Presidente da República e o Tribunal Constitucional nas posições que tomaram”, juntou.
"A Rússia não é de forma alguma um tigre. A Rússia é geralmente associada a um urso. Não existem ursos de papel e a Rússia é um urso verdadeiro", disse o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, numa entrevista à rádio RBC
"Continuamos a nossa operação militar especial para garantir os nossos interesses e alcançar os objetivos que (...) o Presidente do nosso país [Vladimir Putin] estabeleceu desde o início. Estamos a fazê-lo pelo presente e pelo futuro do nosso país, durante muitas gerações. Por isso, não temos outra alternativa", declarou o porta-voz russo. As declarações do porta-voz russo surgem após uma reviravolta na posição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação à guerra na Ucrânia - que foi invadida pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022 -, agora atacando a Rússia e apoiando firmemente os ucranianos. Trump afirmou na terça-feira que a Ucrânia poderia "recuperar o seu território na sua forma original e talvez até ir mais longe" contra a Rússia, sem mencionar o papel que os Estados Unidos desempenhariam no conflito em curso. "Há três anos e meio que a Rússia trava uma guerra sem uma liderança clara, que uma verdadeira potência militar teria vencido em menos de uma semana", afirmou Donald Trump na sua rede social Truth, comparando o país de Vladimir Putin a "um tigre de papel". Peskov garantiu que a aproximação entre Washington e Moscovo, iniciada por Donald Trump nomeadamente para mediar um acordo no conflito na Ucrânia, até ao momento não teve sucesso. "Nas nossas relações, há uma abordagem que visa eliminar os fatores de fricção (...). Mas esta abordagem está a avançar lentamente. Os seus resultados são próximos de zero", disse Peskov. O porta-voz russo lembrou que Putin tem afirmado repetidamente que o exército russo está a avançar "com muito cuidado para minimizar as baixas" no território ucraniano. "São ações muito bem pensadas", enfatizou Peskov, acrescentando que "é melhor prolongá-las ao longo do tempo do que apressar-se (...) e aumentar o número de mortos". "As nossas tropas estão a avançar com confiança por toda a linha da frente. As Forças Armadas da Ucrânia estão a sofrer pesadas baixas", insistiu, alertando que "para aqueles que não querem negociar hoje, a situação será muito pior amanhã e depois de amanhã". As tentativas de encontrar uma solução diplomática para o conflito na Ucrânia falharam até ao momento, uma vez que as posições de Moscovo e Kiev sobre o fim da guerra, os termos de um cessar-fogo ou uma reunião entre os seus dois líderes são diametralmente opostas.
A Rússia, que ocupa aproximadamente 20% da Ucrânia, exige que o país ceda cinco regiões e renuncie à adesão à NATO. Kiev recusa e pede o envio de tropas ocidentais para sua proteção, uma ideia que a Rússia considera inaceitável.
O Kremlin garantiu hoje também que a Rússia está "estável", referindo-se à sua situação económica.
"A Rússia mantém a sua estabilidade económica", disse Dmitri Peskov, acrescentando, no entanto, que "a Rússia enfrenta tensões e problemas em vários setores da economia".
Comandante do avião minimizou e explicou que este tipo de incidentes é comum ao sobrevoar a região do Lakingrado, tanto em aviões civis como militares.
Segundo um relatório do Database Center for North Korean Human Rights (NKDB), apresentado esta semana em Seul, as estatísticas oficiais russas mostram quase nenhum registo de trabalhadores norte-coreanos e apenas um pequeno número de entradas como turistas. No entanto, muitos permanecem na Rússia através de esquemas fraudulentos de vistos de estudante.
O estudo, intitulado "Repressão e exploração transnacional de trabalhadores norte-coreanos na Rússia", indica que este sistema se consolidou após uma resolução da ONU de 2017 que proibia novos contratos de trabalho e determinava a repatriação de todos os trabalhadores até 2019.
De acordo com a NKDB, os trabalhadores recebem apenas entre 10% e 30% do salário, enquanto o restante é confiscado e enviado para Pyongyang, que arrecada anualmente entre centenas de milhões e mais de dois mil milhões de dólares (1.695 milhões de euros) com esse esquema.
O relatório centra-se sobretudo em trabalhadores do setor da construção, mas também assinala a presença de norte-coreanos na indústria naval e na agricultura, considerados setores de elevado risco de exploração laboral.
As condições em que trabalham cumprem os 11 indicadores de trabalho forçado definidos pela Organização Internacional do Trabalho, incluindo jornadas de até 17 horas, retenção de documentos e salários, isolamento e abusos físicos. Em alguns casos, ultrapassam mesmo o limiar de servidão e escravidão moderna, alerta a ONG.
No documento sublinha-se ainda que as sanções internacionais agravaram a situação de muitos trabalhadores, forçando-os a operar na clandestinidade e reduzindo os rendimentos pessoais.
Para Lee Kwang-baek, presidente do jornal especializado Daily NK, "a proibição apenas empurrou os trabalhadores para a clandestinidade e para condições mais precárias". Apesar disso, considerou que as condições de vida na Rússia são "ligeiramente melhores" do que na Coreia do Norte e que a exposição ao exterior lhes permite ter uma perceção mais real do seu país e partilhá-la quando regressam.
Já James Heenan, chefe do escritório de direitos humanos da ONU em Seul, defendeu as sanções, insistindo que estas visam cortar o fluxo de divisas que alimenta o programa nuclear e de mísseis da Coreia do Norte.
A NKDB propõe substituir a proibição por um quadro de "compromisso com princípios" que garanta o acesso direto dos trabalhadores aos salários e impeça o desvio dos fundos para fins militares.
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O alerta da porta-voz da Casa Branca surge depois de uma escada rolante na ONU ter sido encerrada, no momento em que Trump e a esposa estavam prestes a usá-la.
A porta-voz da Casa Branca disse que caso um funcionário das Nações Unidas (ONU) tenha desligado intencionalmente a escada rolante onde estava o presidente norte-americano, Donald Trump, deveria ser despedido.
"Se alguém na ONU parou intencionalmente a escada rolante no momento em que o presidente e a primeira-dama (Melania Trump) estavam prestes a subir, deveria ser imediatamente despedido e investigado", publicou Karoline Leavitt na rede social X.
O alerta da porta-voz da Casa Branca surge depois de uma escada rolante na ONU ter sido encerrada, no momento em que Trump e a esposa estavam prestes a usá-la.
A porta-voz da Casa Branca relatou na publicação no X que o jornal britânico The Times noticiou no domingo que os funcionários da ONU brincaram com a possibilidade de desligar a escada rolante quando Trump entrasse.
Karoline Leavitt disse que o encerramento das escadas seria para dizer ao presidente dos EUA "que estão sem dinheiro" e que o líder norte-americano precisa de subir a pé.
O incidente ocorreu minutos antes do discurso do presidente na 80ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos EUA.
Trump olhou em redor, surpreendido, mas continuou a caminhar atrás da primeira-dama e ignorou as perguntas dos repórteres que registaram o momento nas escadas.
Trump também se queixou do teleponto
Durante os seus comentários no evento, Trump também se queixou do funcionamento do teleponto, indicando que não estava a funcionar.
"Tudo o que posso dizer é que quem quer que esteja a operar este teleponto está em sérios problemas", provocando o riso entre os líderes mundiais presentes.
Mais tarde, Trump abordou a questão das escadas, em tom de brincadeira sublinhando que nas Nações Unidas as escadas rolantes param.
"Tudo o que recebi das Nações Unidas foi uma escada que, quando se sobe, pára no meio", disse o líder norte-americano.
Donald Trump acrescentou que "se a primeira-dama não estivesse em grande forma, teria caído... Estamos os dois em grande forma", disse, rindo.
