Senado dos EUA aprova apoio de 88 milhões para Ucrânia, Israel e Taiwan

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POR LUSA    13/02/24 

O Senado dos EUA, liderado pelos Democratas, votou hoje a favor de um pacote de ajuda de 95,34 mil milhões de dólares (88,4 mil milhões de euros) para a Ucrânia, Israel e Taiwan, descrevem vários media internacionais.

De acordo com a agência de notícias AP, a lei foi votada durante a noite.

Já o jornal da The Guardian descreve que a votação aconteceu antes do amanhecer e os legisladores ultrapassaram o limite de 60 votos para enviar a legislação à Câmara.

Esta decisão acontece no meio de dúvidas sobre o destino da legislação na Câmara dos Representantes controlada pelos Republicanos.

O pacote inclui fundos para a luta de Israel contra o Hamas e para um aliado estratégico dos Estados Unidos, Taiwan, com cerca de 14 mil milhões de dólares, o equivalente a quase 13 mil milhões de euros.

A maior parte, de 60 mil milhões de dólares que correspondem a 55,6 mil milhões de euros, ajudará a Ucrânia a reabastecer os 'stocks' de munições, armas e outras necessidades essenciais, numa altura em que o país entra no terceiro ano de guerra.

A votação ocorreu depois de um pequeno grupo de republicanos que se opõem aos 60 mil milhões de dólares destinado à Ucrânia ter argumentado que os EUA deveriam concentrar-se nos seus próprios problemas antes de enviar mais dinheiro para o exterior.

Mas mais de uma dúzia de republicanos votaram com quase todos os democratas para aprovar o pacote, argumentando que o abandono da Ucrânia poderia encorajar o presidente russo, Vladimir Putin, e ameaçar a segurança nacional em todo o mundo.

"Já se passaram anos, talvez décadas, desde que o Senado aprovou um projeto de lei que tem um impacto tão grande não apenas na nossa segurança nacional, não apenas na segurança dos nossos aliados, mas também na segurança da democracia ocidental", disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer que trabalhou em estreita colaboração com o líder republicano Mitch McConnell na legislação.

A aprovação do projeto de lei no Senado foi um sinal bem-vindo para a Ucrânia que vive uma escassez crítica no campo de batalha.

No entanto, o pacote enfrenta um futuro profundamente incerto na Câmara, onde os republicanos de linha dura alinhados com o antigo Presidente Donald Trump -- o principal candidato à nomeação presidencial do Partido Republicano e um crítico do apoio à Ucrânia -- se opõem à legislação.

Em comunicado, na segunda-feira à noite, o presidente da Câmara, Mike Johnson, lançou novas dúvidas sobre esta medida, deixando claro que poderia levar semanas ou meses até que o Congresso enviasse a legislação à mesa do presidente Joe Biden.

McConnell fez da Ucrânia a sua principal prioridade nos últimos meses e mostrou-se resoluto face à resistência considerável da sua própria conferência do Partido Republicano.

Falando diretamente aos seus opositores, McConnell disse, no domingo, que "os olhos do mundo" estavam voltados para o Senado dos EUA.

"Daremos àqueles que nos desejam danos mais motivos para questionar a nossa determinação, ou iremos renovar o compromisso de exercer a força americana?", questionou.

Estas verbas permitem a compra de equipamento de defesa fabricado nos EUA, incluindo munições e sistemas de defesa aérea que as autoridades ucranianas dizem serem muito necessários à medida que a Rússia ataca o país.

A aprovação do projeto de lei seguiu-se a quase cinco meses de duras negociações.

Leia Também: O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, agradeceu hoje ao Senado norte-americano por ter votado a favor do pacote de assistência à Ucrânia, superior a 60 mil milhões de dólares, proposto pela Casa Branca, que aguarda agora apenas uma votação final.

Senegal corta net móvel em dia de marcha contra adiamento de eleições

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POR LUSA    13/02/24 

As autoridades do Senegal suspenderam hoje os serviços de Internet móvel no país, dia em que está marcado uma marcha silenciosa contra o adiamento das eleições presidenciais, inicialmente marcadas para 25 de fevereiro, mas adiadas para 15 de dezembro.

"O serviço de dados da Internet móvel vai ser suspenso terça-feira, 13 de fevereiro de 2024, em determinadas faixas horárias", afirmou o ministro das Comunicações, Telecomunicações e Economia Digital, Moussa Bocar Thiam, em comunicado.

Na sequência da decisão governamental, "os operadores de telecomunicações estão obrigados a cumprir com a notificação", acrescentou o ministro.

O governante disse ter tomado esta decisão "devido à disseminação nas redes sociais de várias mensagens de ódio e subversivas que já levaram a manifestações violentas com mortes e danos materiais relevantes".

Na sexta-feira, muitos senegaleses tentaram responder a um outro apelo difundido nas redes sociais, com as forças de segurança a reprimirem o protesto, no qual resultaram três mortos.

Para hoje, às 15:00 locais (mesma hora em Lisboa), está marcada nova manifestação em Dacar, tal como foi anunciado por Abdou Khafor Kandji, porta-voz dos movimentos cívicos que compõem o coletivo Aar Sunu Election ("Protejamos a nossa eleição", na língua wolof).

Já antes as ligações por Internet móvel tinham estado bloqueadas por dois dias, por decisão das autoridades, tendo sido restabelecidas a 7 de fevereiro, numa altura em que o país atravessa um momento de tensão e graves crise política pela decisão do Presidente senegalês, Macky Sal, em adiar as eleições presidenciais, prolongando o seu mandato.

Esta decisão do Presidente foi conhecida em 3 de fevereiro e, horas depois de o parlamento ter começado a debater a lei que sustenta o adiamento das eleições, as autoridades ordenaram o primeiro corte da ligação à Internet móvel.

O adiamento foi justificado com a abertura de uma investigação sobre o processo de validação dos candidatos presidenciais e entre os quais foram excluídas figuras proeminentes como o líder da oposição, Ousmane Sonko, e Karim Wade, filho do ex-Presidente Abdoulaye Wade.

Os deputados apoiantes de Sall e os que apoiam Karim Wade ratificaram o adiamento das eleições para 15 de dezembro e a manutenção do Presidente no seu cargo até à tomada de posse do seu sucessor, 'a priori' no início de 2025.

Leia Também: Sociedade civil e oposição convocam marcha de protesto em Dacar

ISRAEL/PALESTINA: Hamas diz que Netatanyahu não está interessado num acordo

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POR LUSA   13/02/24 

O Movimento de Resistência Islâmica (HAMAS) considera que a última proposta de Israel para tentar alcançar um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza não ajuda a aproximar posições e "demonstra que a ocupação não é séria".

O Hamas criticou também os esforços para conseguir um pacto para a libertação dos sequestrados durante os ataques de 7 de outubro.

Osama Hamdan, um destacado dirigente do braço político do grupo, defendeu que a proposta apresentada pelo Hamas, após o documento divulgado em Paris pelo Catar, Egito e Estados Unidos, foi considerada "positiva" por Dhoa e pelo Cairo, antes de acrescentar que as respostas da ocupação "não garantiam a liberdade de movimento da população, o regresso dos deslocados, a retirada do Exército de ocupação de Gaza e a abertura de corredores fronteiriços para viajantes e feridos".

"E mais, a postura apresentada pela ocupação para a troca de prisioneiros confirma que não é séria para alcançar um acordo", disse, antes de acusar o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, de manter "uma política de evasão e de procrastinação" e de não estar "interessado em conseguir um acordo".

Assim, considerou que "Bibi" está a "tentar prolongar a guerra e a ganhar tempo, por motivos pessoais relacionados com o seu futuro político", segundo o conhecido diário palestiniano 'Filastin', ligado ao grupo islamita.

Hamdan criticou ainda os planos de Israel para lançar uma ofensiva terrestre contra Rafa (sul), "um local abarrotado de deslocados", e defendeu que seria "um passo criminoso, motivado unicamente pelos objetivos pessoais de Netanyahu", através dos quais "procura salvar-se de escapar a qualquer fim da agressão através do derramamento de mais sangue de civis palestinianos".

"Ao declarar a intenção de destruir o que chamou 'brigadas do Hamas em Rafa', Netanyahu continua a sua política de escapar à realidade e mentir ao público. Fala como se o seu derrotado e quebrado Exército tivesse tido êxito na hora de desmantelar a resistência nas restantes zonas em Gaza, quando na verdade o mundo vê que continua cercado em Khan Yunis, com mortos e feridos a cada dia", sublinhou.

Desta forma, insistiu que o Hamas e outros grupos palestinianos "continuam a lutar na cidade de Gaza e no norte da Faixa, enquanto o próprio chefe do Exército inimigo fala da complexidade da Batalha em Khan Yunis".

"Isto demonstra que a resistência está em todas as zonas em que o Exército de ocupação entrou", afirmou.

As palavras de Hamdan chegam uma semana depois de o Hamas propor um plano para um possível cessar-fogo, que contempla três etapas durante 15 dias, que levaria ao fim do conflito e que incluiria a libertação de reféns, em troca da libertação de 1.500 prisioneiros, o fim do cerco da Faixa de Gaza e um processo de reconstrução.

No entanto, Netanyahu manifestou a sua posição sobre os termos da proposta do grupo islamita palestiniano e defendeu que uma maior "pressão militar" sobre o Hamas atingiria o objetivo de alcançar a libertação dos reféns. Enquanto isto, anunciou planos para uma ofensiva contra Rafa, na fronteira com o Egito.

O plano para atacar Rafa foi criticado pela comunidade internacional devido à grande presença de refugiados palestinianos que para ali se dirigiram após a primeira fase da guerra, durante a qual Israel invadiu o norte e o centro do enclave, e depois, numa segunda, quando as suas tropas entraram em Khan Yunis, no sul.

Os ataques de Israel contra a Faixa de Gaza começaram em resposta ao assalto do Hamas em 7 de outubro, que deixou 1.200 mortos e 240 feridos.

Desde então, as autoridades palestinianas notificaram a morte de mais de 28.300 pessoas, a que se somam 384 palestinianos mortos na Cisjordânia e em Jerusalém. Isto pelas ações das forças de segurança e de colonos israelitas.

UNIÃO AFRICANA: Instabilidade e insegurança na mesa da Cimeira da União Africana

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POR LUSA   13/02/24 

Paz, integração regional e desenvolvimento são temas em agenda na Cimeira da União Africana nos próximos dias 17 e 18, em Adis Abeba, mas é a falta de paz e de segurança em África que vão marcar o evento.

Em 2023 houve uma convergência de ameaças à paz, segurança e estabilidade em África, com os bem-sucedidos golpes militares na região do Sahel e no Gabão.

O ano foi ainda marcado pelo aumento da intensidade da violência fundamentalista islâmica no Burkina Faso, Mali e Níger, além da contestação dos resultados eleitorais no Zimbabué e na República Democrática do Congo (RDCongo).

Na Guiné-Bissau e República Centro-Africana os Presidentes destes dois países, Umaro Sissoco Embaló e Faustin Archange Touadéra, respetivamente, fizeram uma interpretação pessoal do articulado da Constituição dos seus países, tornando-a num instrumento para a defesa dos seus interesses.

Ao longo do ano multiplicaram-se as desconfianças à escala regional, com a RDCongo e o Ruanda à beira de entrarem em confronto.

O agravamento do défice democrático na governação esteve também na origem do prolongamento de transições políticas, que, no caso do Sudão, viu no ano que passou a intensificação de um conflito que opôs generais rivais que antes se tinham unido para pôr cobro à ditadura de Omar al-Bahsir.

Os efeitos das alterações climáticas tornaram ainda mais difícil a vida de milhões no Corno de África, para citar a região mais duramente atingida.

É neste cenário que os chefes de Estado e de Governo dos 55 países membros da União Africana (UA) vão sentar-se à mesma mesa e tentar perceber por que razão o continente continua a ser visto como recetor de ajuda internacional quando tem condições e recursos para alimentar os cerca de 1,4 mil milhões de africanos.

Entre os instrumentos institucionais de que dispõe, a UA conta com o Conselho de Paz e Segurança (PSC, na sigla em inglês) para tentar resolver os desafios mais prementes do continente em matéria de paz, segurança e governação.

Em 2023 o PSC realizou 96 reuniões, incluindo 15 através do seu Comité de Peritos. Destas, 28 debateram crises e países em transição, tendo as restantes sido dedicadas a questões temáticas e atividades estatutárias, incluindo retiros, visitas no terreno e consultas conjuntas.

Em síntese, em 2023 a paz e a segurança em África continuaram precárias e os apelos à retirada do Mali e da RDCongo das forças de manutenção de paz da ONU, bem como a exigência da retirada das tropas da Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS) não ajudaram a anular a instabilidade e a garantir a resolução de conflitos.

Um relatório do Instituto de Estudos de Segurança (ISS, na sigla em inglês), um 'think-tank' baseado na África do Sul, diz que, tendo em conta "as terríveis realidades africanas", os temas (debatidos pelo PSC) incluíram a ação humanitária, a governação, a paz e a segurança, a deslocação devido a conflitos em curso, as sanções da União Africana (UA), o financiamento das operações de apoio à paz da UA e as crianças afetadas por conflitos armados.

"No entanto, a preferência continuada pelo debate de questões temáticas, evitando as crises, tem implicações prejudiciais para a influência do PSC nas perspetivas de paz e segurança do continente", defende o ISS.

Dos 15 países que integram atualmente o PSC, 11 -- Burundi, Congo, Djibuti, Gâmbia, Gana, Senegal, África do Sul, Tanzânia, Tunísia, Uganda e Zimbabué - terminam o mandato em 31 de março, e os países que os substituirão, numa lógia de distribuição geográfica representativa do continente, iniciarão o seu trabalho em 01 de abril.

Os restantes quatro -- Camarões Marrocos, Namíbia e Nigéria -- têm mandato até 31 de março de 2025.

Mantendo-se a continuação da mesma lógica de funcionamento e de operacionalidade, os resultados a obter dificilmente serão diferentes e África continuará a debater-se com crises institucionais, golpes de Estado e situações de emergência humanitária.

Leia Também: Os Estados membros da União Africana reúnem-se sábado e domingo, em Adis Abeba, para a habitual Cimeira anual da organização, com a edição deste ano a poder entrar para a história como uma das mais intensas.

ESTUDO: Identificada área do cérebro que responde a ameaças

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POR LUSA   13/02/24 

Uma área no córtex frontal do cérebro pode coordenar a resposta a situações potencialmente traumáticas, de acordo com um estudo em animais liderado por cientistas do Instituto Nacional de Abuso de Álcool e Alcoolismo americano.

Compreender onde e como os circuitos neurais que envolvem o córtex frontal regulam tais funções, e como tais circuitos podem funcionar mal, pode fornecer informações sobre o seu papel nos transtornos psiquiátricos relacionados ao trauma e ao stresse nas pessoas.

Além disso, "testemunhar outras pessoas a vivenciar eventos traumáticos também pode contribuir para esses distúrbios", realçou o principal autor da investigação, Andrew Holmes, do Laboratório de Ciência Genómica e do Comportamento do Instituto Nacional de Abuso de Álcool e Alcoolismo (NIAA, na sigla em inglês).

Na experiência animal, em situações de stress e trauma, aprender sobre potenciais fontes de ameaças, observando como os outros lidam com o perigo, pode ser uma forma eficaz de evitar danos, indica o estudo.

A compreensão das diferenças na forma como o cérebro processa a experiência direta de uma ameaça, em comparação com a observação de outra ameaça, podem lançar luz sobre os fatores que predispõem os humanos a distúrbios psiquiátricos relacionados com trauma e stress.

Os cientistas examinaram a atividade cerebral de ratos expostos ao medo como testemunhas, um processo pelo qual os animais aprenderam sobre as fontes de perigo e minimizaram o seu próprio risco, observando como os outros responderam à ameaça.

Para isso, os investigadores concentraram a sua atenção no córtex pré-frontal dorsomedial (dmPFC), uma área do cérebro que, em ratos, humanos e outros animais, desempenha papéis fundamentais no processamento de informação social e na interpretação de ameaças.

Leia Também: Os alimentos comuns que fazem maravilhas pelo seu cérebro

Um dos vice-coordenadores do Madem-G15, Fidelis Forbs em reunião interna do Partido, destaca a importância do dialogo interno para resolver os problemas e, preparar-se para os próximos desafios .

 Radio Voz Do Povo

EUA: Câmara baixa dos EUA recusa proposta atual de ajuda a Kyiv

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POR LUSA   13/02/24 

O líder republicano da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos afirmou que a câmara baixa do Congresso rejeita considerar o texto negociado pelo Senado que prevê novos fundos para a Ucrânia.

"O projeto de lei de ajuda externa do Senado [câmara alta] não diz nada sobre o problema mais urgente que o nosso país enfrenta", denunciou, na segunda-feira, Mike Johnson em comunicado, referindo-se à crise migratória na fronteira entre Estados Unidos e México.

O pacote de 95 mil milhões de dólares (88 mil milhões de euros), na maioria destinado à Ucrânia, está a ser debatido há meses no Congresso e é objeto de um braço de ferro entre os republicanos e a administração democrata do Presidente Joe Biden.

Em troca da ajuda a Kyiv, os republicanos exigem o endurecimento da política de migração.

"Na ausência de quaisquer alterações" neste âmbito, por parte do Senado, "a Câmara dos Representantes vai continuar a trabalhar de acordo com a própria vontade sobre estas questões importantes", avisou Johnson.

O Senado deu no domingo um passo para adotar o pacote de ajuda para a Ucrânia, Israel e Taiwan, parado há meses no Congresso.

Ao reunir 67 votos para a votação processual, a câmara alta indicou ter os votos necessários para aprovar o pacote numa data posterior ainda não determinada, de acordo a agência notícias France-Presse (AFP).

"A Ucrânia está perigosamente com as reservas em baixo, se a América não enviar ajuda à Ucrânia com este projeto de lei de segurança nacional, [o Presidente russo, Vladimir] Putin, tem todas as hipóteses de ser bem sucedido", avisou o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, antes da votação.

Quase dois anos após o início da invasão russa, os representantes eleitos dos Estados Unidos, o principal apoiante militar da Ucrânia, não conseguem chegar a acordo sobre a aprovação de novos fundos.

O pacote inclui fundos para a luta de Israel contra o movimento de resistência islâmica Hamas e para um aliado estratégico dos Estados Unidos, Taiwan.

A maior parte - 60 mil milhões de dólares que correspondem a 55,6 mil milhões de euros - é para ajudar a Ucrânia a reabastecer os 'stocks' de munições, armas e outras necessidades essenciais, numa altura em que o país entra no terceiro ano de guerra.

A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Mais de 10 mil crianças em grupos armados na República Centro-Africana

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POR LUSA   12/02/24 

Cerca de 10.000 crianças continuam a combater ao lado de grupos armados na República Centro-Africana (RCA), mais de uma década após o início da guerra civil, revelou hoje o Governo.

Bangui, 12 fev 2024 (Lusa) - Cerca de 10.000 crianças continuam a combater ao lado de grupos armados na República Centro-Africana (RCA), mais de uma década após o início da guerra civil, revelou hoje o Governo.

Em comunicado, a ministra da Família e do Género, Marthe Kirima, afirmou que as crianças continuam a ser recrutadas como
combatentes, espiões, mensageiros, cozinheiros e até usadas como escravas sexuais.

Embora 15.000 crianças tenham escapado das forças rebeldes, muitas estão traumatizadas e têm dificuldade em regressar à vida normal, acrescentou.

Hoje assinala-se o Dia Internacional Contra a Utilização de Crianças-Soldados, estimando o Conselho de Segurança da ONU que haja 300 mil crianças-soldados espalhadas por pelo menos 86 países.

A RCA, um país rico em minerais, mas considerado um dos mais pobres do mundo, atravessa um conflito desde 2013, quando os rebeldes Seleka, predominantemente muçulmanos, tomaram o poder e forçaram o então Presidente François Bozize a abandonar o cargo.

As milícias, maioritariamente cristãs, ripostaram, e o conflito atinge também a população civil.

As Nações Unidas, que têm uma missão de manutenção da paz no país (Minusca), estimam que os combates tenham matado milhares de pessoas e deslocado mais de um milhão, ou seja, um quinto da população.

Em 2019, foi alcançado um acordo de paz entre o Governo e 14 grupos armados, mas os combates continuam.

A ONU está a tentar evitar que as crianças se juntem a grupos armados e facilitar a reintegração na sociedade das crianças libertadas, para o que criou programas de formação para que se tornem mecânicos, pedreiros, carpinteiros ou para que assumam outras profissões.

A missão da Minusca é apoiar a comunidade internacional na reforma do setor de segurança do Estado, contribuindo para a segurança e estabilização do país.

Portugal integra a Minusca desde 2017, no que é o mais importante envolvimento nacional em operações de paz, segundo o Governo português.

Segundo a página na Internet do Ministério da Defesa português, Portugal mantém 225 efetivos militares e 45 meios, sendo o 7.º país europeu com mais "capacetes azuis".

Leia Também: Justiça sul-africana ordena ao ANC entrega de registos de colocação de quadros

Sociedade civil e oposição convocam marcha de protesto em Dacar

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POR LUSA   12/02/24  

A contestação ao Presidente senegalês, Macky Sall, volta terça-feira às ruas de Dacar sob a forma de uma marcha silenciosa, que os organizadores pretendem que seja uma resposta ao adiamento das eleições presidenciais que estavam marcadas para este mês.

Em conferência de imprensa realizada em Dacar, Abdou Khafor Kandji, porta-voz dos movimentos cívicos que compõem o coletivo Aar Sunu Election ("Protejamos a nossa eleição", na língua wolof), apelou à mobilização geral "para dizer não ao adiamento das eleições, para dizer não ao prolongamento do mandato do Presidente Macky Sall".

A manifestação está marcada para as 15:00 locais (mesma hora em Lisboa).

Na sexta-feira, muitos senegaleses tentaram responder a um outro apelo difundido nas redes sociais, com as forças de segurança a reprimirem o protesto, no qual resultaram três mortos.

Os organizadores da marcha de terça-feira disseram não ter recebido qualquer informação das autoridades sobre se a manifestação seria autorizada ou proibida.

O Senegal está a atravessar uma das piores crises políticas das últimas décadas, desencadeada pela decisão de Macky Sall em adiar a eleição presidencial, que estava marcada para o próximo dia 25.

O adiamento foi justificado com a abertura de uma investigação sobre o processo de validação dos candidatos presidenciais e entre os quais foram excluídas figuras proeminentes como o líder da oposição, Ousmane Sonko, e Karim Wade, filho do ex-Presidente Abdoulaye Wade.

Os deputados apoiantes de Sall e os que apoiam Karim Wade ratificaram o adiamento das eleições para 15 de dezembro e a manutenção do Presidente no seu cargo até à tomada de posse do seu sucessor, 'a priori' no início de 2025.

Esta alteração de última hora, excecional num país elogiado pela sua estabilidade e práticas democráticas, suscitou protestos de "golpe constitucional".

Desde o anúncio do adiamento para meados de dezembro, as forças de segurança senegalesas detiveram dezenas de pessoas nos últimos dias.

A imprensa senegalesa tem noticiado a existência de conversações para renovar as linhas de diálogo com a oposição, incluindo com Ousmane Sonko, que lutou contra o Governo durante mais de dois anos antes de ser preso em 2023.

Alguns meios de comunicação social evocaram a possibilidade de uma amnistia para Sonko, mas também para Bassirou Diomaye Faye, igualmente detido desde 2023, e para os detidos durante os tumultos de março de 2021 e junho de 2023.

Nem a Presidência nem o Governo responderam aos pedidos da Agência France Presse (AFP) sobre esta questão.

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