O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, pediu aos países membros da NATO que "expulsem imediatamente a Turquia", depois de o Presidente daquele país, Recep Tayyip Erdogan, ter sugerido que invadiria Israel se tivesse mais armas

© Reuters
Por Lusa  30/07/24 
 Israel quer expulsão imediata da Turquia da NATO
O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, pediu aos países membros da NATO que "expulsem imediatamente a Turquia", depois de o Presidente daquele país, Recep Tayyip Erdogan, ter sugerido que invadiria Israel se tivesse mais armas.

Perante as "ameaças" e a "retórica perigosa" de Erdogan, Katz "deu instruções aos diplomatas do ministério dos Negócios Estrangeiros para dialogarem urgentemente com todos os membros da NATO, apelando à condenação da Turquia e exigindo a sua expulsão da aliança regional", segundo um comunicado divulgado na segunda-feira à noite.

No domingo, Erdogan deu a entender que poderia invadir Israel para terminar o conflito palestiniano, se tiver ao seu dispor mais armamento.

"Temos de ser muito fortes, porque assim Israel não poderia fazer a confusão que faz na Palestina (...) Tal como entramos em Karabakh, tal como entramos na Líbia, faremos o mesmo com eles. Não há nada que o impeça. Só temos de ser fortes e depois podemos dar estes passos? Iremos dá-los", afirmou.

Katz considerou que a Turquia violou os princípios fundamentais da Organização do Tratado do Atlântico Norte "ao ameaçar invadir um país ocidental democrático sem provocação".

"Erdogan está a seguir os passos de Saddam Hussein [antigo presidente do Iraque] e a ameaçar atacar Israel. Ele devia lembrar-se do que aconteceu lá e como acabou", avisou Katz, referindo que a Turquia alberga 'o quartel-general' do grupo islamita Hamas, que controla a Faixa de Gaza e está em guerra com os israelitas desde outubro.

"A Turquia tornou-se um membro do eixo do mal iraniano, juntamente com o Hamas, o Hezbollah [milícia xiita líbia] e os Huthis no Iémen", defendeu.

Membro da NATO desde 1952, a Turquia não considera o Hamas uma organização terrorista e durante anos acolheu no exílio alguns dos seus dirigentes políticos.

A Turquia, aliado histórico de Israel e um dos seus principais parceiros comerciais no Médio Oriente, rompeu relações diplomáticas em outubro, na sequência do conflito de Gaza, e em abril impôs restrições à exportação para Israel.

O ataque sem precedente do Hamas a 07 de outubro provocou cerca de 1.200 mortos e mais de 250 reféns, segundo as autoridades israelitas.

Em resposta, Israel lançou uma ofensiva em Gaza que já matou mais de 39 mil pessoas, de acordo com o ministério da Saúde local, controlado pelos islamitas.

Leia Também: Israel acusa Irão de preparar atentado contra delegação olímpica 

Venezuela: "A diferença foi tão grande, tão grande". Líder da oposição vai mostrar provas nas próximas horas de como derrotou Maduro

 Cnnportugal.iol.pt,  30/07/2024
María Corina Machado e Edmundo González Urrutia
Opositora explicou que todas estas atas foram verificadas e digitalizadas, para serem publicadas num portal de Internet robusto que “vários líderes globais já estão a consultar” e que será público nas próximas horas

A líder anti-chavista Maria Corina Machado garantiu na segunda-feira que a oposição tem meios para provar a “vitória esmagadora” do seu candidato Edmundo Gonzalez Urrutia nas eleições presidenciais sobre Nicolás Maduro, que foi proclamado reeleito pelas autoridades venezuelanas.

“Temos 73,20% das atas e, com este resultado, o nosso presidente eleito é Edmundo González Urrutia (...) A diferença foi tão grande, tão grande, a diferença foi esmagadora, a diferença estava em todos os estados da Venezuela", frisou a ex-deputada, ao lado de Edmundo González Urrutia, líder da Plataforma Unitária Democrática (PUD), o maior bloco da oposição.

Machado indicou que, de acordo com 73,20% das atas, Maduro obteve 2.759.256 votos, enquanto González Urrutia 6.275.182.

A opositora explicou que todas estas atas foram verificadas e digitalizadas, para serem publicadas num portal de Internet robusto que “vários líderes globais já estão a consultar” e que será público nas próximas horas, para que todos possam ver as “provas de vitória" de González Urrutia.

Por seu lado, o ex-embaixador prometeu que “a vontade manifestada ontem (domingo) através do seu voto” será “respeitada, esse é o único caminho para a paz”.

“Temos nas mãos os registos que demonstram a nossa vitória categórica e matematicamente irreversível”, afirmou o candidato, que agradeceu à comunidade internacional a sua solidariedade e apoio.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela proclamou na segunda-feira oficialmente como Presidente Nicolás Maduro, apesar das dúvidas sobre a sua reeleição, que tem sido rejeitada pela oposição e parte da comunidade internacional.

Nas eleições de domingo, Maduro enfrentou o candidato maioritário da oposição, Edmundo González Urrutia, e outros oito candidatos.

Nicolás Maduro reagiu de imediato ao ato de proclamação do CNE, realçando que alcançou a proeza de ter derrotado "o fascismo" nas eleições de domingo.

No domingo à noite, o CNE anunciou que o Presidente cessante Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo de seis anos com 51,20% dos votos.

Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões de votos (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados.

Entretanto milhares de venezuelanos saíram na segunda-feira às ruas de Caracas e de várias regiões do país para protestar contra os resultados anunciados pela CNE, ações em que, em várias delas, houve repressão por parte dos militares.

Vários países já felicitaram Maduro pela vitória, como Rússia, Nicarágua, Cuba, China e Irão, mas outros Estados da comunidade internacional, e reconhecidos como democráticos, demonstraram grande preocupação com a transparência das eleições na Venezuela.

Foi o caso de Portugal, Espanha ou Estados Unidos.

Nove países latino-americanos - Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai - pediram hoje uma “revisão completa” dos resultados eleitorais na Venezuela, país que conta com uma significativa comunidade de portugueses e de lusodescendentes.

Israel/Palestina: Reino Unido pede aos britânicos para saírem do Líbano

© Getty Images
Por Lusa  30/07/24 
O governo britânico recomendou aos seus cidadãos que deixem o Líbano e não viajem para aquele país devido às crescentes tensões no Médio Oriente, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, David Lammy.

Através de uma publicação na rede social X, o chefe da diplomacia do Reino Unido, os funcionários do Ministério das Relações Exteriores estão a trabalhar 24 horas por dia para ajudar a "garantir a segurança dos cidadãos".

David Lammy deu essa garantia através de uma publicação na rede social X.

"Todos devem ter um plano de emergência pessoal que não dependa do governo do Reino Unido. Isso pode incluir a capacidade de sair rapidamente" do país, indica uma orientação do governo.

Israel e o Hezbollah estão envolvidos num intenso fogo cruzado transfronteiriço desde 08 de outubro de 2023, um dia depois do início da guerra em Gaza, nos piores confrontos entre as duas partes desde 2006.

O Hezbollah integra o chamado "eixo de resistência", uma coligação liderada pelo Irão de que faz parte também, entre outros, o grupo extremista palestiniano Hamas e os rebeldes Huthis do Iémen.

Israel acusa o Hezbollah de ter lançado o projétil há três dias num campo de futebol em Majdal Shams, cujo impacto provocou a morte de pelo menos 12 pessoas, a maioria crianças.

O grupo armado libanês nega a responsabilidade pelo ataque.

No domingo, Israel prometeu responder "energicamente" ao ataque que atribuiu ao Hezbollah libanês.

O gabinete de segurança israelita autorizou Netanyahu e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, a "decidir como e quando responder à organização terrorista Hezbollah".

Numa declaração conjunta, divulgada no fim de semana, a coordenadora especial da ONU para o Líbano, Jeanine Hennis-Plasschaert, e o chefe de missão e comandante da Força Interina da ONU para o Líbano (FINUL), tenente-general Aroldo Lázaro, condenaram o ataque em Majdal Shams, frisando que os civis "devem ser protegidos em todas as circunstâncias".

Leia Também: O novo Presidente do Irão, Massoud Pezeshkian, avisou hoje que Israel cometerá "um grave erro" se atacar o Líbano, na sequência de um ataque nos Montes Golã, zona sob ocupação israelita, atribuído por Telavive ao Hezbollah libanês.

Migrações: Denunciadas falhas a violações de direitos dos migrantes em fronteiras

© Lusa
Por Lusa  30/07/24 
A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) alertou hoje para falhas nas investigações das violações dos direitos dos migrantes nas fronteiras do bloco europeu e pediu um reforço do controlo e dos mecanismos de responsabilização.

"Falta de socorro e assistência aos migrantes em perigo, maus-tratos e abusos: estas são algumas das violações graves e potencialmente fatais dos direitos humanos nas fronteiras terrestres e marítimas da União Europeia (UE) que não são devidamente investigadas", adverte a agência comunitária, num relatório divulgado hoje, que examina os inquéritos disciplinares e penais sobre violações dos direitos dos migrantes e refugiados nas fronteiras externas terrestres e marítimas do bloco europeu entre 2020 e 2023.

O documento identifica "lacunas sistémicas e obstáculos à investigação dessas violações".

"Há demasiadas alegações de violações dos direitos humanos nas fronteiras da UE. A Europa tem o dever de tratar todas as pessoas nas fronteiras de forma justa, respeitosa e em plena conformidade com a legislação em matéria de direitos humanos. Para tal, são necessárias práticas de gestão das fronteiras eficazes e conformes com os direitos, apoiadas por investigações sólidas e independentes de todos os incidentes de violação dos direitos", defende Sirpa Rautio, diretora da FRA, citada no relatório.

Segundo este organismo, as vítimas "raramente apresentam queixas" por desconfiarem das autoridades, recearem retaliações ou desconhecerem os procedimentos.

Por outro lado, "a investigação dos incidentes também é difícil", dada a escassez de provas, especialmente quando as violações ocorrem em zonas remotas ou durante a noite.

Além disso, refere a FRA, as investigações "carecem frequentemente de independência, não são exaustivas, demoram demasiado tempo e raramente envolvem as vítimas".

Neste cenário, as vítimas de violações dos direitos humanos nas fronteiras "têm dificuldade em obter reparação nos tribunais nacionais", pelo que "um número crescente de casos está a chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que tem chamado a atenção dos Estados-membros para a ineficácia das investigações sobre maus tratos e mortes nas fronteiras", nota ainda o relatório.

Para a FRA, o Pacto sobre a Migração e o Asilo, recentemente aprovado pelos 27 países do bloco, "constitui uma oportunidade para colmatar" as lacunas, já que obriga os Estados-membros a investigar alegações de violações dos direitos fundamentais e exige planos nacionais de aplicação do pacto europeu e medidas para investigações rápidas e eficazes.

No seu relatório, este organismo propõe medidas para permitir investigações efetivas, como o registo de testemunhos, a transparência da atuação das autoridades nacionais e que os casos sejam investigados por departamentos especializados do Ministério Público.

Por outro lado, defende, os órgãos do Ministério Público devem emitir diretrizes claras para a investigação de abusos, deve ser garantida a representação e apoio às vítimas nos processos e deve recorrer-se à tecnologia para a recolha de provas.

Coreia do Norte procura medicamentos para problemas de saúde relacionados com a obesidade de Kim, segundo Seul

Por  voaportugues.com
A agência de espionagem da Coreia do Sul afirma que o líder norte-coreano Kim Jong Un recuperou peso e tem problemas de saúde relacionados com a obesidade, incluindo tensão arterial elevada e diabetes.

O Serviço Nacional de Informações disse aos legisladores que os responsáveis norte-coreanos estão à procura de novos medicamentos no estrangeiro para tratar os problemas de saúde de Kim. Kim, de 40 anos, é conhecido por beber e fumar muito e vem de uma família com um historial de problemas cardíacos.

Tanto o seu pai como o seu avô, que governaram a Coreia do Norte antes dele ascender ao poder em 2011, morreram de problemas cardíacos.

Alguns observadores disseram que Kim, que tem cerca de 170 centímetros de altura e pesava anteriormente 140 quilos, parecia ter perdido uma grande quantidade de peso em 2021, provavelmente devido a uma mudança na sua dieta. Mas imagens recentes dos meios de comunicação social estatais mostram que recuperou o peso.

Na segunda-feira, o Serviço Nacional de Inteligência, a principal agência de espionagem da Coreia do Sul, disse aos legisladores em uma reunião a portas fechadas que Kim deve pesar cerca de 140 kg novamente e pertence a um grupo de alto risco para doenças cardíacas, de acordo com Lee Seong Kweun, um dos legisladores.

Lee disse que o NIS informou os deputados que Kim apresenta sintomas de tensão arterial elevada e diabetes desde os 30 anos. Outro deputado, Park Sunwon, disse que o NIS acredita que a obesidade de Kim está ligada ao consumo de álcool, ao tabagismo e ao stress.

Lee e Park citaram o NIS como tendo obtido informações segundo as quais os funcionários norte-coreanos têm tentado obter no estrangeiro novos medicamentos para a hipertensão e a diabetes de Kim.

A Coreia do Norte é um dos países mais secretos do mundo e não há praticamente nenhuma forma de as pessoas fora conhecerem o estado de saúde exato de Kim. O SNI também tem um historial irregular na confirmação de acontecimentos na Coreia do Norte.

“No início das operações, tivemos alguns problemas com o transporte dos atletas, especialmente antes do início dos Jogos”, disse Thobois.

“Desde então, tomámos medidas com autocarros de reserva para servir os atletas da melhor forma possível e penso que o sistema está agora a funcionar perfeitamente.”

A delegação australiana, com 460 atletas, veio preparada, trazendo consigo mais de três toneladas de atum, 10.000 barras de muesli e 2.400 empadas de carne, bem como três baristas que esperam fazer mais 20.000 doses de café durante os Jogos.

No entanto, estão satisfeitos com a sua experiência na aldeia.

“Esta é uma aldeia de alta qualidade”, afirmou o Comité Olímpico Australiano (AOC) num comunicado na segunda-feira.

“Os problemas iniciais com os transportes foram resolvidos e a comida é variada e abundante, depois de algumas falhas iniciais. As quantidades foram aumentadas e o pessoal foi reforçado. Sempre que o COA dá a sua opinião, são efectuadas alterações.

“O nosso alojamento tem uma localização central, com fácil acesso a todos os principais serviços da aldeia, incluindo o refeitório.”

Leia Também:  Kim Jong-un: Os serviços secretos da Coreia do Sul acreditam que a filha pré-adolescente do líder norte-coreano, Kim Jong-un, está a ser preparada para suceder ao pai, embora a decisão não seja definitiva, disseram hoje dois deputados

Forças de segurança venezuelanas estarão a “tentar tomar” embaixada da Argentina onde oposição se ‘refugiou’

SIC Notícias   29 jul.2024
Esta noite, a líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado, disse que o seu partido conseguiu 73,2% dos votos das eleições de domingo e que as atas eleitorais que já recebeu garantem a vitória de Edmundo González sobre o Presidente Nicolás Maduro.

Pedro Noselli, conselheiro do partido da oposição na Venezuela, escreveu esta noite na rede social X que as forças de segurança estarão a “tentar tomar” a embaixada da Argentina em Caracas, onde se encontram seis requerentes de asilo da campanha da oposição.

    “URGENTE!!! Neste momento, agentes do DAET tencionam tomar a residência da Embaixada da Argentina em Caracas onde se encontram os 6 requerentes de asilo da campanha de María Corina Machado e Edmundo González!!!!”, escreveu Pedro Noselli.

Não há, até ao momento, mais informação sobre a situação.

Também esta noite, a líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado, disse que o seu partido conseguiu 73,2% dos votos das eleições de domingo e que as atas eleitorais que já recebeu garantem a vitória de Edmundo González sobre o Presidente Nicolás Maduro.

Os venezuelanos saíram às ruas em protesto. Com gritos de "Até ao fim", milhares de pessoas foram, nesta segunda-feira, para as ruas rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram a vitória de Nicolás Maduro nas presidenciais de domingo.

Os protestos começaram em várias regiões do interior do país, entre elas o estado de Falcón, onde na Plaza Chávez de Las Eugénias, dezenas de manifestantes estavam a tentar derrubar uma estátua do falecido líder socialista, Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.

 

 Leia Também: Governo venezuelano anuncia retirada de pessoal diplomático de 7 países da América Latina 

AVISO SOBRE A RETENÇÃO E DEVOLUÇÃO DE PASSAPORTES DE SERVIÇO E DIPLOMÁTICOS...

 Radio TV Bantaba  Julho 30, 2024
Governo Implementa Novo Regulamento para Retenção de Passaportes de Serviço e Diplomáticos
Bissau, 28 de Julho de 2024 – O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, publicou um novo aviso regulamentando a retenção e devolução de passaportes de serviço e diplomáticos, em cumprimento do Decreto-Lei N.º 2-A/2001, de 07 de Agosto de 2001, conhecido como Lei de Passaportes.

A partir da data de publicação do aviso, os serviços de migração e fronteiras estão autorizados a reter todos os passaportes de serviço apresentados nos diferentes pontos de entrada do país, incluindo fronteiras terrestres, aeroportos e portos. Os passaportes retidos serão enviados pelos serviços competentes do Ministério do Interior para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares, onde serão guardados num prazo máximo de 72 horas.

Os titulares de passaportes de serviço poderão solicitar a devolução dos mesmos para cumprir missões de serviço no exterior, mediante a apresentação de uma Ordem de Missão emitida pelo ministro competente. Para novos pedidos de visto, os titulares deverão requisitá-los com um prazo mínimo de 15 dias, conforme a Circular N.º 6/2024.

Além disso, todos os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço que deixaram de exercer as funções que lhes conferiam o direito ao uso desses documentos devem proceder à sua imediata devolução. A devolução deve ser feita na Direção-Geral dos Assuntos Consulares, com a entrega obrigatória de um comprovativo.

O governo informa que os passaportes devolvidos serão completamente retirados do sistema num prazo máximo de 15 dias, deixando de ter qualquer validade. Quaisquer consequências decorrentes do uso indevido dos passaportes após a publicação do aviso serão da inteira responsabilidade dos seus utilizadores.

Para mais informações, os interessados podem contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.