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A convite do seu homólogo timorense, José Ramos Horta, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, chegou hoje, 26 de novembro, a Díli, para uma Visita de Estado, por ocasião das Celebrações do Dia da Independência da República de Timor-Leste.
Esta visita de Estado constitui uma oportunidade para abordar um conjunto de temas relevantes no plano bilateral e multilateral, aprofundando desta forma as excelentes relações entre os dois países.
POR LUSA 26/11/23
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Nentayahu, afirmou hoje na Faixa de Gaza que as suas tropas vão retomar a ofensiva após o fim do cessar-fogo temporário até que o grupo islamita Hamas seja eliminado.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Nentayahu, afirmou hoje na Faixa de Gaza que as suas tropas vão retomar a ofensiva após o fim do cessar-fogo temporário até que o grupo islamita Hamas seja eliminado.
"Vamos continuar até ao fim, até à vitória. Nada nos demoverá e estamos convencidos que temos o poder, a força, a vontade e a determinação para alcançar todos os objetivos da guerra", afirmou o primeiro-ministro israelita, citado pela agência noticiosa EFE, numa visita ao enclave palestiniano.
Na visita ao enclave, a primeira visita de Netanyahu a Gaza desde o início da guerra, em 07 de outubro, o chefe do governo israelita passou pelos túneis atribuídos ao grupo Hamas e reuniu-se com as tropas do seu país destacadas na zona, de acordo com um comunicado do seu gabinete.
A trégua de quatro dias entrou em vigor às 07:00 de sexta-feira (05:00 em Lisboa) após mais de um mês e meio de guerra, como parte de um acordo para libertar 50 reféns israelitas em troca de 150 prisioneiros palestinianos.
O cessar-fogo chegou até a estar em risco, depois de o Hamas ter dito que Israel não estava a cumprir a sua parte, mas uma intervenção de Egito e do Qatar ajudou a desbloquear a situação.
A guerra eclodiu quando membros do Hamas invadiram o sul de Israel, matando pelo menos 1.200 pessoas, na maioria civis, e fazendo reféns, incluindo bebés, mulheres e idosos, bem como soldados.
Os bombardeamentos israelitas, agora na sétima semana, mataram mais de 14.500 palestinianos, segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, governada pelo Hamas.
VOA Português 26/11/23
Atacantes invadiram cadeias na capital
FREETOWN — O Presidente de Serra Leoa, Julius Maada Bio, declarou um recolher obrigatório a nível nacional depois de homens armados terem atacado o principal quartel militar do país, na capital, aumentando o receio de um possível golpe devEstado, tal como tem acontecido na região.
Bio disse neste domingo, 26, em comunicado no X, anteriormente conhecido como Twitter, que homens armados não identificados atacaram um arsenal na capital, Freetown, no início da manhã.
“A calma foi restaurada e as forças de segurança estão a perseguir os homens armados”, acrescentou.
O ministro da informação, Chernor Bah, disse contudo mais tarde que os atacantes tinham invadido vários prisões após as forças de segurança terem efecutado “uma retirada tática”.
Julius Maada Bio foi reeleito para um segundo mandato em Junho, numa votação criticada pelo principal partido da oposição que acusou a comissão eleitoral de conspirar com o partido do Presidente para realizar fraude.
O Ministério da Informação e Educação também afirmou num comunicado que o Governo e as forças de segurança estão “no controlo” da situação.
Não foi avançado nenhum detalhe sobre os tais homens armados ou o motivo do ataque.
Vídeos online, que se tornaram virais, mostraram soldados a patrulhar as ruas vazias de Freetwon e fortes disparos de arma de fogo.
A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), da qual Sioerra Leon é membro, descreveu o incidente como uma conspiração “para adquirir armas e perturbar a paz e a ordem constitucional” no país.
“A CEDEAO reitera a sua tolerância zero para mudanças inconstitucionais de governo”, disse num comunicado.
A votação de junho foi a quinta eleição presidencial do país desde o fim de uma brutal guerra civil de 11 anos – há mais de duas décadas – que deixou dezenas de milhares de mortos e destruiu a economia do país.
Bio continua a enfrentar críticas devido às difíceis condições económicas do pais.
Quase 60% da população da Serra Leoa, de mais de sete milhões de pessoas, vivem na pobreza, sendo o desemprego juvenil um dos mais elevados da África Ocidental.
C/AP
POR LUSA 26/11/23
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Eli Cohen, acusou hoje o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, de "normalizar o terrorismo" ao ter feito um comentário impróprio sobre a libertação de uma criança israelo-irlandesa.
Segundo adianta a agência EFE, Cohen aludia ao facto de Varadkar ter celebrado a libertação da rapariga israelo-irlandesa Emily Hand, de nove anos, dizendo que ela "se perdeu" e não mencionando que estava refém do Hamas na Faixa de Gaza.
"Senhor primeiro-ministro, parece ter perdido a sua bússola moral e precisa de uma verificação da realidade. Emily Hand não se 'perdeu', foi raptada por uma organização terrorista pior do que o Estado Islâmico, que assassinou a sua madrasta", escreveu Eli Cohen no twitter, acusando Varadkar de "legitimar e normalizar o terrorismo".
Horas antes, Varadkar tinha celebrado numa declaração através do X (ex-twitter) a libertação de Hand, juntamente com outros 12 reféns israelitas que deixaram no sábado a Faixa de Gaza, no âmbito do acordo de troca de reféns por prisioneiros e do cessar-fogo temporário com o movimento islamita Hamas.
"Este é um dia de enorme alegria e alívio para Emily Hand e a sua família. Uma criança inocente que estava perdida foi agora encontrada e devolvida, respiramos de alívio", disse o líder irlandês, num comentário em que não fez qualquer referência ao Hamas ou ao facto de a criança ter sido levada em cativeiro por milícias palestinianas.
Hand foi raptada durante o ataque das milícias em Israel, em 07 de outubro, quando se encontrava no seu local de residência, o Kibbutz Beeri, uma comunidade colectiva a poucos quilómetros de Gaza, onde dezenas de pessoas foram feitas prisioneiras pelas milícias palestinianas.
A madrasta de Hand foi morta no ataque, enquanto a rapariga foi levada para Gaza juntamente com uma amiga que estava com ela.
No sábado foi libertada com outros 12 israelitas, todos mulheres e menores, para além da libertação de quatro tailandeses que trabalhavam em comunidades agrícolas perto de Gaza.
POR LUSA 26/11/23
O Papa Francisco rezará o Angelus dominical na capela da sua residência no Vaticano e não na varanda do Palácio Apostólico na Praça de São Pedro, como habitualmente, devido à gripe que obrigou a cancelar a agenda de sábado.
"Às 12h00, o Papa Francisco recitará o Angelus via conexão a partir da capela da Casa Santa Marta. A oração será transmitida ao vivo pela televisão e nos ecrãs da Praça de São Pedro", informou a Santa Sé em comunicado.
No sábado, o Vaticano anunciou que a agenda do pontífice para esse dia tinha sido cancelada devido ao "ligeiro estado gripal" do Papa.
"As audiências do Santo Padre marcadas para esta manhã foram canceladas devido a um leve estado gripal", indicou a Santa Sé num breve comunicado.
Entretanto, Francisco efetuou uma TAC (tomografia computorizada) para descartar o risco de complicações pulmonares no hospital Gemelli Isola, em Roma: "O exame deu negativo e o Papa regressou à Casa Santa Marta", informou o Vaticano.
No sábado, o Papa tinha agendado um encontro com o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que foi cancelado, mas os seus compromissos para os próximos dias continuam na agenda, incluindo a viagem do Dubai, na sexta-feira, 01 de dezembro, à cimeira da COP 28 sobre as alterações climáticas.
Na terça-feira, está também prevista a participação de Francisco no encontro de bispos da Conferência Episcopal Espanhola, no Dicastério para o Clero, no Vaticano, e, um dia antes, na segunda-feira, a receção em audiência do presidente do Paraguai, Santiago Peña.
No passado dia 06 de novembro, o próprio Francisco explicou, com voz cansada, que não estava bem de saúde e que preferia não ler o discurso que tinha preparado para receber os rabinos europeus, mas não interrompeu as atividades então previstas na sua agenda.
"Bons dias, saúdo a todos e dou-lhes as boas vindas. Agradeço esta visita, que tanto me agrada, mas não estou bem de saúde e, por isso, prefiro não ler o discurso, mas entregá-lo para que o levem", disse o Papa, com voz cansada e algo rouca.
Posteriormente, nesse mesmo dia, o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, esclareceu que o Papa estava "um pouco constipado", mas que as suas atividades iriam prosseguir normalmente.
POR LUSA 26/11/23
A economia informal na Guiné-Bissau é alvo de várias cobranças e paga-as, mas o dinheiro não chega aos cofres do Estado, realidade que o Governo quer contrariar com um programa de incentivo à legalização, avançou o primeiro-ministro, Geraldo Martins.
O chefe do executivo guineense, em funções há pouco mais de três meses, adiantou, numa entrevista que a Lusa divulgará na integra esta segunda-feira, que o Governo está a preparar um programa de incentivo da formalização dos informais, mas considerou que o problema não é apenas de falta de pagamento de impostos.
Desde o saldo para telemóvel à fruta, vende-se de tudo nas ruas da Guiné-Bissau sem fatura, o que não significa que este comércio não pague, segundo o primeiro-ministro, que reconhece que o dinheiro fica, muitas vezes, com quem faz as cobranças.
O problema dos informais, como disse, "é que pagam, mas pela informalidade, os pagamentos que fazem, muitas vezes, não são pagamentos legais no sentido de que não são pagamentos que chegam aos cofres do Estado".
"Há muitos informais que nos dizem que são feitas várias cobranças ao mesmo tempo, mas eles próprios têm noção que estão a pagar mas que esses pagamentos não chegam aos cofres do Estado", afirmou.
A explicação do chefe do executivo é que essas cobranças são feitas por "entidades que se aproveitam, certamente, de alguma fragilidade da parte do próprio Estado para fazerem ou cobranças ilegais ou cobranças abusivas".
Estas são algumas das razões pelas quais a Guiné-Bissau é um dos países que tem a menor taxa de pressão fiscal do mundo.
"Nós só conseguimos ir buscar, em termos de receitas fiscais, nove por cento do nosso Produto Interno Bruto (PIB), anualmente", concretizou o primeiro-ministro.
O programa do Governo quer fazer passar a taxa de pressão fiscal de 9% para 15% "até ao final da legislatura" e, uma das medidas previstas, é "trabalhar com esses informais, primeiro para tentar puxá-los para a formalidade, porque eles próprios, sendo operadores formais, têm várias vantagens".
"Os informais não têm acesso a crédito bancário, se vão a um banco não conseguem porque não têm garantias, por exemplo, para apresentar. O facto de serem formais, de terem uma contabilidade própria e organizada já é uma vantagem, podem ter acesso aos bancos e podem passar a pagar de acordo com aquilo que são as regras para os pagamentos de taxas, impostos etc", sustentou.
O Governo acredita que será possível convencer os informais, também, com os mecanismos que o Estado irá criar e que "vão gradualmente poder utilizar, para serem operadores formais que participam no processo de crescimento económico e da produção da riqueza".
POR LUSA 26/11/23
Todos os dias, milhares de pessoas compram uma senha para vender no maior e mais emblemático espaço de comércio da Guiné-Bissau, o mercado de Bandim, sem saber quantas vezes e quanto vão ter que pagar.
Ninguém sabe ao certo quanto dinheiro passa por aquele que é reconhecido como o centro da economia informal, em Bissau, mas quem lá vende garante que paga e que o dinheiro está "nos bolsos" de alguém.
Teresa Cá vende mandioca, batata-doce, inhame, entre outros produtos, num passeio e contou à Lusa que ela, e os outros
vendedores, "muitas vezes" pagam a senha do dia, no valor de 150 francos cfa (0,23 euros) e os fiscais da Câmara voltam, apreendem os produtos e obrigam a pagar novamente para os recuperar.
Segundo diz, às vezes dão-lhes também e senha com um preço superior ao habitual e tudo o que os vendedores pedem é que o Governo os ajude "a mudar isto que está a acontecer.
"Todos os dias apreendem as coisas e metem no carro e levam. No momento da apreensão, pedem-nos para pagar mil (1,5 euroa) ou cinco mil francos (7,5 euros) para poder libertar as tuas coisas. As coisas nem chegam à Câmara, é só para nos tirar dinheiro", continuou.
Teresa garantiu à Lusa que os vendedores sabem "que aquele dinheiro não vai para os cofres do Estado, vai para os bolsos deles (de quem cobra)".
Do mesmo se queixa, Aladje Djalo, vendedor ambulante, que sublinha à Lusa que todos os dias está ali no passeio a vender galinhas, panos, roupa, porque "nem toda a gente consegue emprego no Estado".
Diz que faz disto vida para se sustentar e à família e "para poder evitar outros caminhos", como roubar.
"O que nos acontece é que depois de pagar, vêm as mesmas pessoas e roubam-nos (porque) levam o que estamos a vender e temos que pagar multa, o que significa que pagamos duas vezes por dia", contou.
"Quando estamos a vender, aparecem as mesmas pessoas da Câmara, prendem-te e roubam o que tu tens e levam-te para pagar a multa superior aos 150 que já tinhas pagado", insistiu.
No mesmo passeio está diariamente Mariatu Si, a vender castanha, que compra sem lhe passarem recibo, algo que escasseia por ali, assim como faturas.
É assim que ganham "pão", que ganham "para os filhos irem à escola, para transporte e material".
"Mas nós não estamos seguros aqui, porque a Câmara não nos dá tempo, mal tu chegas e estás a montar o banco, a Câmara já chega e pega (nos produtos) e leva e quando levam, não consegues recuperar tudo", indicou.
Esta vendedora ouve dizer que "Bissau vai melhorar", mas considera que "cada dia está mais complicado".
"Quando votamos pensamos que ia haver um resultado positivo, não é só pôr lá o dedo e depois não vês nada. Toda a vez que nós votamos, o resultado é zero. Será que vamos ficar sempre assim?", pergunta-se esta mulher.
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Bissau - (26.11.2023) - A agenda do Papa Francisco para este sábado (25.11) foi cancelada, porque o Pontífice se encontra num "ligeiro estado gripal", anunciou o Vaticano.
“As audiências do Santo Padre previstas para esta manhã foram canceladas devido a um leve estado gripal", indicou a Santa Sé num curto comunicado.
O Papa tinha marcado para este sábado um encontro com o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que foi cancelado, mantendo-se na agenda os seus compromissos para os próximos dias, incluindo a viagem ao Dubai, na sexta-feira, 01 de dezembro, à cimeira da COP 28 sobre as alterações climáticas.
Para terça-feira, está prevista a participação de Francisco no encontro de bispos da Conferência Episcopal Espanhola, no Dicastério para o Clero, no Vaticano, e um dia antes, na segunda-feira, o Papa deverá receber em audiência o Presidente do Paraguai, Santiago Peña.
No passado dia 6 de novembro, o próprio Francisco explicou, com voz cansada, que não estava bem de saúde e que preferia não ler o discurso que havia preparado ao receber os rabinos europeus, mas não interrompeu as atividades da sua agenda.
O ministro da Economia e Finanças vai ao parlamento para esclarecer sobre os 6 biliōes FCFA destinados a resgatar empresas.
Vários tecnicos das finanças e baqueiros já foram ouvidos pelo Ministerio Publico que
efetuou sexta-feira, buscas e apreensões no Ministerio das Finanças, bem como no Banco da África Ocidental.
O Ministério Público fez apreensao de documentos que, segundo fontes, realçam elementos passíveis de indícios de práticas de crimes de corrupção, violação de normas de execução orçamental, de administração danosa e de peculato.
Logo na terça-feira, o Ministerio Publico agendou ouvir tambem o Ministro da Economia e Finanças no āmbito dos inqueritos sobre os 6 biliōes FCFA, pagos as empresas.
