Baghdad Bounedjah apontou o tento que deu o triunfo à Argélia na final do CAN 2019. Suhaib Salem/Reuters A Argélia é o vencedor do Campeonato Africano das Nações de futebol que decorreu em território egípcio. Os argelinos derrotaram o Senegal por 1-0 no Estádio Internacional do Cairo, na capital egípcia. Argélia é o novo Campeão Africano, sucedendo aos Camarões que tinha conquistado o título em 2017. Numa final com pouco espectáculo o vencedor acabou por ser o mais oportunista durante os 90 minutos. A Argélia entrou melhor com um tento logo aos dois minutos de jogo apontado pelo avançado Baghdad Bounedjah. O remate foi desviado por um defesa senegalês, Salif Sané, que acabou por enganar o guarda-redes Alfred Gomis. A Argélia estava por cima no encontro, mas os senegaleses, apos o golo, começaram a aparecer e a criar algumas oportunidades de perigo junto à baliza de Rais M´Bolhi. No intervalo permanecia o 1-0 para os argelinos. A segunda parte acabou por ser completamente dominada pelos senegaleses visto que a Argélia geria a sua vantagem. Os ‘Leões da Teranga’ criavam oportunidades com a estrela do Liverpool, Sadio Mané, mas não conseguiam ser perigosos juntos à baliza de Rais M´Bolhi. As ‘Raposas do Deserto’ resistiram isto apesar de uma grande penalidade ter sido assinalada contra a Argélia, mas o árbitro, após ter utilizado o vídeo-árbitro, decidiu que a mão na bola de Adlène Guédioura não foi de forma voluntária aos 59 minutos de jogo. Apesar das numerosas tentativas o Senegal não empatou o encontro e acabou por perder por 1-0 frente à Argélia. Segunda final e segunda derrota para os senegaleses numa final do CAN, como decorreu em 2002 frente aos Camarões. Argélia é o novo Campeão do continente africano, vencendo pela segunda vez o título continental que já tinha conquistado em 1990 frente à Nigéria, em território argelino. O primeiro Campeonato Africano das Nações com 24 países, contou com duas selecções lusófonos: Guiné-Bissau e Angola, terminou com um triunfo argelino no território dos Faraós. pt.rfi.fr
Na Guiné-Bissau, alertamos para a necessidade de se viabilizar o Parlamento, antes da viabilização do Governo, porém, uns tantos interesseiros, de dentro e de fora, acharam que não era essa, a lógica natural, constitucional, legal e institucional, que suporta o nosso regime semi-presidencialista, entre as Competências do Presidente da República e as Competências da Assembleia Nacional Popular (o nosso Parlamento), enquanto órgãos de soberania, relativamente ao também órgão de soberania que é o Governo. Sem um Parlamento funcional, por via do bloqueio iniciado no próprio dia da investidura dos Deputados, temos assistido a iniciativas de um Governo que, não tendo apresentado no Parlamento, o seu Programa de Governação, e o Orçamento-Geral do Estado, para discussão/debate e votação, sujeito a aprovação ou chumbo, vai avançando com projectos que comprometem a política fiscal/orçamental do Estado, por não terem sido contemplados, discutidos, debatidos e aprovados no, e, pelo Parlamento! Não estamos num processo de transição, mas sim, numa legislatura reconhecida como tal, por isso, não se compreende como é que o Governo pode avançar com medidas estruturais, de fundo, sem que o Programa do Governo e o Orçamento-Geral do Estado tenham sido levados ao Parlamento, para discussão/debate e votação! O Parlamento é o ALICERCE do Governo, (que é uma espécie de telhado) no nosso modelo semi-presidencialista, daí ser estranho, muito estranho, que se comece uma legislatura pela governação e não pelo Parlamento, quando foram realizadas eleições legislativas, ou seja, para deputados ao Parlamento e não, eleições governativas, quiçá, para membros do governo. Aos candidatos para eleições legislativas são exigidos requisitos para a candidatura, sendo que, os seus nomes são sufragados através das listas dos partidos políticos concorrentes dos quais fazem parte. Um Ministro, ou um secretário de Estado, não cumpre nenhum requisito legal ou formal, como exigência, para a sua nomeação, que não é feita de forma electiva, ou seja, não é sufragado nas urnas! Estou preocupado, quando o Governo não é fiscalizado, porque o Parlamento continua inviabilizado, estrategicamente, em benefício de interesses político-partidários, e em prejuízo do Estado, do Interesse Nacional! Que tipo de gestão governativa se faz, quando o Parlamento não é tido, nem achado, sobre o Programa do Governo e sobre o Orçamento-Geral do Estado, que vão definir e sustentar todas as POLÍTICAS da Administração do Estado? Enganem-me, no vosso juízo... que eu gosto... quando vejo, mesmo com os olhos fechados, e nada digo, mesmo com a boca aberta, na falta de ar... Tenho pena, sinto muito, pela minha/nossa Guiné-Bissau! Positiva e construtivamente. Didinho 19.07.2019
O ministro da Economia e das Finanças, Geraldo Martins, disse esta sexta-feira, 19 de julho de 2019, que o executivo guineense está a trabalhar com outras estruturas para a elaboração de propostas concretas sobre as modalidades da criação de um fundo de garantia com o propósito de auxiliar as pequenas e médias empresas em dificuldades de obtenção de crédito junto dos bancos comerciais do país. O governante falava numa conferência de imprensa conjunta com a diretora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental, Helena Nosiline Embaló e dos responsáveis dos bancos comerciais sediados no país, realizada no fim de uma reunião que visava fazer o balanço da aplicabilidade do dispositivo de apoio às pequenas e médias empresas criado pelo banco central desde o agosto de 2018. Sobre a possibilidade da criação de tal fundo de garantia, Geraldo Martins explicou que servirá como alternativa para situações em que os bancos sintam dificuldades, por falta de garantias para a atribuição de créditos a pequenas e médias empresas, sobretudo àquelas em início de atividades. “Existem outras formas e o fundo de garantia é apenas uma delas, mas esta discussão que nos trouxe aqui hoje vai continuar e com tempo teremos respostas mais exatas em função daquilo que forem as recomendações da comissão que está a estudar este dossiê”, contou. Relativamente à situação do estado das finanças públicas, disse que o executivo depara com a situação de um Orçamento Geral de Estado que não chegou a ser aprovado pelas entidades que deveriam fazê-la, mas o governo funciona na base deste orçamento. Acrescentou que o orçamento prevê receitas e despesas, enfatizando que nos últimos meses e sobretudo a partir do janeiro do ano em curso, houve um aumento de despesas que se deveu em parte ao ajustamento salarial feito na altura bem como às despesas que o governo teve por causas das eleições. “Em contrapartida não houve um aumento substancial das receitas, o que fez com que neste momento o défice seja mais elevado do que o que estava previsto. Neste momento o défice fiscal está a volta dos 6 por cento do Produto Interno Bruto. O nosso objetivo, de acordo com os critérios de convergência da UEMOA, é ter um défice fiscal a volta dos 3 por cento, isto significa que agora até final do ano temos que fazer dois exercícios muito complicados. O primeiro é comprimir o máximo as despesas e o segundo é tomar todas as medidas que permitam aumentar as receitas, porque só desta forma é que podemos voltar a um déficit de pelo menos 3 por cento e podemos começar a conversar com os parceiros internacionais”, espelhou. A diretora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), Helena Nosolini Embaló, explicou por sua vez, a razão que levou a instituição que dirige lançar o dispositivo de apoio às pequenas e médias empresas. Deve-se ao papel crucial que as mesmas têm na economia, dado que ajudam a criar emprego e dinamizam a atividade económica. “Apesar desta importância e apesar de nos países da UEMOA praticamente 85 por centos das empresas que formam o tecido económico serem pequenas e médias empresas, enfrentam muitas dificuldades de acesso ao crédito. Por isso havia necessita de encontrar mecanismos ou formas para dar responsas a estas dificuldades que as empresas enfrentam”, notou. Por: Assana Sambú Foto: A.S OdemocrataGB
Os chefes da diplomacia da CPLP congratularam-se hoje com os desenvolvimentos do processo eleitoral na Guiné-Bissau e com a entrada em funções do novo Governo, que prometeram apoiar.
"Nós vamos trabalhar com a nossa colega ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau para a consolidação da paz e sobretudo para que o ciclo político que foi definido seja concluído da melhor forma possível, com as eleições presidenciais previstas para o dia 24 de novembro", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares. O governante falava ao início da tarde, na conferência de imprensa após a XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizou hoje no Mindelo, ilha cabo-verdiana de São Vicente. "Acredito que estamos no bom caminho, há um movimento de solidariedade muito grande nos Estados-membros da CPLP em relação a este país irmão, que é a Guiné-Bissau", disse o chefe da Diplomacia de Cabo Verde, país que assume neste momento a presidência rotativa da comunidade lusófona. No comunicado final da reunião de hoje, os ministros dos Negócios Estrangeiros ou Relações Exteriores dos nove países que integram a CPLP "congratularam-se com a formação e o início de funções do novo Governo da Guiné-Bissau". No mesmo documento, lê-se, saudaram "a marcação da data da eleição presidencial para o dia 24 de novembro de 2019" e "encorajaram os atores políticos a prosseguirem na via do diálogo e do entendimento, por forma a assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas do país". As eleições legislativas decorreram na Guiné-Bissau em 10 de março, mas o Presidente da República, José Mário Vaz, só indigitou Aristides Gomes como primeiro-ministro quase quatro meses mais tarde e depois de ter recusado nomear para o cargo Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), vencedor das eleições. O novo Governo foi nomeado a 03 de julho, quase quatro meses depois das eleições legislativas, e no último dia do prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). PVJ/RIPE // PJA Lusa/Fim
Foi com profunda surpresa, indignação e revolta que a Direcção Superior do Partido da Renovação Social tomou conhecimento através dos órgãos de Comunicação Social de um Comunicado do Ministério de Administração Territorial que da o "dito pelo não dito", ao reconhecer publicamente, que a final, existiam irregularidades fraudulentas consubstanciadas em graves vícios e erros eleitorais que contribuíram selectiva e intencionalmente para Victoria eleitoral do PAIGC nas legislativas de 10 de Março, factos estes denunciados, na devida altura, pelo Partido da Renovação Social e de mais outros Partidos bem como a Sociedade Civil. Decorrido que foi consumado o ato das legislativas de 10 de Março com reflexos amplos de um recenseamento fraudulento cujo principal beneficiário foi o PAIGC, surge o mesmo Partido co-responsável do mesmo recenseamento a recomendar uma correcção, por forma a encobrir uma nova estratégia em manga para fomentar, mais uma vez, uma larga fraude que lhe possa favorecer, na ausência da aplicação do método de Hont não aplicável às eleições presidenciais. Por isso, considerando que estes factos lesivos aos superiores valores da emancipação e convivência democrática, estável e profícua, e porque o país se encontra num clima do défice de confiança entre atores políticos, o Partido da Renovação Social é do seu legitimo entendimento que a solução definitiva da problemática dos Dados de Recenseamento deve passar por um Recenseamento de raiz com aplicação de 400 kits já disponíveis em boas condições capazes de produzir cartões biométricos credíveis por forma a credibilizar os atos de recenseamento bem como da realização das Eleições Presidenciais. As razões são mais de que suficientes tendo em conta este reconhecimento embora tardio. outrossim o PRS apela a todos os seus militantes e simpatizantes bem como a comunidade nacional e internacional por forma a se manterem atentos e vigilantes para salvaguarda dos valores da democracia, na certeza porem de que com essa nova correcção pontual estaremos perante a reedição de fraude eleitoral a qual o Partido da Renovação Social jamais compactuara. Por tudo exposto o PRS, reitera e exigi ao Governo a realização do Recenseamento de raiz com vista a garantir a transparência e a justiça do processo eleitoral. PELA LIBERDADE TRANSPARÊNCIA E JUSTIÇA Bissau, 19 de julho de 2019 Dr. CERTORIO BIOTE Prs Bissau
Bissau 19 Jul 19 (ANG) – O Procurador-Geral da Republica (PGR) afirmou hoje que é fundamental adotar o Ministério Público (MP),de ferramentas necessárias para que consiga desenvolver devidamente as suas funções.
Ladislau Embassa que falava após a distribuição dos materiais informáticos oferecidos pela República Popular da China às diferentes direções que compõem o MP a nível nacional, disse que foi nesse sentido que depois de visitar as dependências da instituição, onde constatou enormes carências existentes e a partir daí solicitou o apoio da Embaixada da China em Bissau. Embassa frisou que o Embaixador da China no país, Jin Hong Jun prontificou em responder as solicitações, tendo agradecido o gesto desse país amigo e irmão. “Como sabem o Ministério Público como sabem é uma instituição muito importante no combate à corrupção por esta razão deve estar adoptado de meios que lhe permita ter capacidade operacional necessária para poder desenvolver a sua actividade o que neste momento, infelizmente não tem”, disse. O PGR, disse que, falta quase tudo no Ministério Público, salientando que pensa que esta situação não pode continuar e cabe ao Governo como entidade responsável pela gestão dos recursos humanos públicos, criar condições necessárias para uma razoável funcionamento do Ministério Publico. Se isso não acontecer segundo Ladislau Embassa, o MP acabará por colocar-se numa situação como o soldado que vai ao campo da batalha sem arma, acrescentando por essa razão que o Governo tem que velar para por fim a esta situação, uma vez que a sociedade exige muito e está no seu direito de o fazer. “Porém termos esta responsabilidade de cumprir as nossas funções constitucional e legal, mas por outro lado é preciso haver recursos suficientes para podermos conseguir atingir os objectivos dessa instituição”, vincou. Por seu turno, o Coordenador do Gabinete Técnico da Auditório do Ministério Público, um dos beneficiários da oferta, Lassana Dafé, disse que o material que receberam irá ajudar o seu gabinete e não só e vai aumentar o nível de trabalho, frisando que, como sabem o MP tem tido dificuldade em termos de materiais informáticos e essa ajuda da República Popular da China vai melhorar com certeza os serviços dessa casa. Os materiais doados são 20 computadores, 10 impressores e uma máquina fotocopiadora. No quadro da cooperação entre Bissau e Pequim, a China financiou 650 milhões de francos CFA para construção do Palácio da Justiça que alberga a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas o da Relação e um edifício de Julgamentos. ANG/MSC/ÂC
Os dados oficiais apontam que na Guiné-Bissau um em cada seis (1/6) crianças morre antes de atingir os cinco (05) anos de vida e a mortalidade materno-infantil é de 560/100.000, diz o relatório lançado sobre direito á saúde na Guiné-Bissau O documento foi lançado oficialmente, esta quinta-feira, 18 de Julho, pela Liga Guineense dos Direitos Humanos e insere-se no âmbito de um projecto financia pelo SWISSAID-GB, com o objectivo de interpelar as autoridades nacionais e a sociedade civil em geral sobre a precaridade do sistema de saúde Guineense. O relatório também pretende contribuir para a definição e formulação da política e estratégias que favoreçam a edificação de um verdadeiro sistema nacional de saúde na Guiné-Bissau. A cerimónia de lançamento oficial foi presidida pela ministra da saúde pública, Magda Robalo Silva, onde afirma que a saúde é primeiro uma responsabilidade individual, antes de ser responsabilizado o Estado ou governo. “A prioridade deste governo em relação ao sector social nomeadamente a saúde que consta no eixo 4 do programa do governo Terra Ranka, que fala da valorização da capital social e da melhoria das condições e da qualidade de vida dos cidadãos, nomeadamente, através de uma melhoria de acesso a cuidado de saúde de qualidade”. Magda garante que o que o governo se propõe a assegurar que “cada vez mais guineenses tenham acesso a mais serviços de melhor qualidade”. “O que é que nos próximos tempos vocês vão ver uma qualidade que seja aquela que o povo guineense merece, que deseja e que tanto espera porque nós estamos a partir de muito baixo”. A ministra disse ainda que o nível dos cuidados de saúde pública está “muito aquém daquilo que é desejável e recomendável. “Vamos precisar de bastante tempo para atingirmos o nível de qualidade de serviços que respeitem a dignidade de cada guineense, que nos façam sentir cidadãos de primeira categoria e que nos façam não ter medo de adoecer durante a noite, porque sabemos que vamos estar em boas mãos”, assegura Ministra. O presidente de Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, disse esperar que as informações contidas neste relatório e as respectivas recomendações possam constituir mais na luta pela defesa da dignidade da pessoa humana e na promoção efectiva da qualidade de vida da nossa população. “É o dever do Estado assegurar efectivamente o direito á saúde a todos os cidadãos como o corolário da própria garantia do direito à vida. A constituição da Guiné-Bissau garante o acesso universal e igualitário às acções e serviços de promoção, protecção e recuperação de saúde, contudo em termos práticos a situação de saúde guineense é deveras preocupantes”, lamenta. O documento que espelha a realidade do sistema de saúde na Guiné-Bissau, dificuldades de acesso, qualidade, quantidade dos serviços, corrupção, quadro legal, entre outros, contem 107 páginas, foi produzido em 2018, com o propósito de melhorar o acesso a informação mais credível sobre o estado de acesso ao direito à saúde na Guiné-Bissau, reforçar o papel da LGDH e outros atores que intervêm nesse matéria nas suas acções de lobby e reforço dos direito humanos. O documento também visa apoiar o governo e as instituições nacionais responsáveis pela promoção efectiva de acesso ao direito à saúde e contribuir para a adopção de estratégias profícuas com vista a melhoria da qualidade do sistema de saúde.
