JOMAV AUSCULTA PARTIDOS POLÍTICOS PARA SAÍDA DA CRISE POLÍTICA

O Presidente da República, José Mário Vaz, pediu hoje, 04 de janeiro 2018, às duas grandes formações políticas com o assento no Parlamento, nomeadamente  PAIGC, PRS, e o grupo dos 15 deputados para analisarem o roteiro para a saída da crise que [PR] apresentara em Abuja, durante a cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO.

PAIGC PEDE JOMAV QUE DEIXA JOGO POLÍTICO AOS PARTIDOS POLÍTICOS


O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou que o jogo político é reservado aos partidos políticos, sendo assim, o Presidente da República, devia se colocar por cima desse jogo.

Domingos Simões Pereira disse que em condição normal o Chefe de Estado, deve reconhecer os resultados eleitorais e o governo que imana do partido maioritário na Assembleia Nacional Popular, mas já não é o caso na Guiné-Bissau. Recorreu-se à mediação internacional e resultou naquilo que hoje conhecemos como “Acordo de Conacri”, pelo que não se pode abrir outro quadro de diálogo que não seja o cumprimento do mesmo documento assinado em Conacri.

“Aproveitei esta oportunidade para partilhar com José Mário Vaz, as diligências que estão a ser tomadas a nível do PAIGC, porque queremos e vamos cumprir a nossa parte de responsabilidade no acordo e trabalhar para que quem não cumprir possa ser devidamente sancionado, porque não podemos continuar manter refém o povo guineense”, advertiu o líder dos libertadores.

LÍDER DO PRS: “NÃO É SEGREDO QUE JOMAV CONTINUA PREOCUPADO COM O PAÍS”

Alberto Nambeia disse à imprensa que a reunião visava analisar as possíveis soluções à crise que abala o país ao longo destes tempos.

Indagado sobre a solução apontada pelos renovadores durante a reunião, explicou que o seu partido continua a defender que a Guiné-Bissau está acima do PRS e de qualquer formação política.

“Se há algum problema no país, as pessoas são obrigadas a encontrar uma saída que nos possa tirar desta situação. O Presidente da República continua a defender o entendimento no seio das partes envolvidas na crise”, notou.

GRUPO DE 15 PEDE IMPELEMENTAÇÃO DO ROTEIRO DE ABUJA COMO SAIDA PARA A CRISE

Em representação do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, Luís Oliveira Sanca, sublinhou que a saída da crise política vigente no país há mais de dois anos passa pela implementação do roteiro apresentado pelo Chefe de Estado por reunir  todas as condições para ultrapassar a crise. Sanca assegurou ter saído muito satisfeito do encontro promovido por José Mário Vaz.

“Só quem não quer facilitar a saída da crise não aceita o documento apresentado por JOMAV e aprovado pelos Chefes de Estado da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)”. 

Por: Celeste Djata
Foto: Cortesia de Presidência da República
OdemocrataGB

Governo guineense considera impossível eleições legislativas em maio

O diretor do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) da Guiné-Bissau, instituição do governo, Brum Namone, considerou hoje ser impossível realizar eleições legislativas no mês de maio como defende a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Brum Namone deu estas indicações aos jornalistas à saída de uma audiência de trabalho com o Presidente guineense, José Mário Vaz, a quem disse ter explicado a "situação real" do GTAPE, instituição que coordena a cartografia dos locais da votação e o recenseamento dos cidadãos eleitores.

Segundo Namone, o GTAPE "não tem condições técnicas" devido ao estado avançado de degradação dos equipamentos de recenseamento eleitoral e ainda às avarias de outros que, disse, devem ser adquiridos de novo.

"Mais de 80 por cento do material do recenseamento utilizado nas últimas eleições, devido à má conservação, estão estragados", notou o diretor do GTAPE que lamenta que o secretário executivo da CNE, José Pedro Sambú, tenha admitido, na quarta-feira, que as eleições poderiam ter lugar em maio.

Também em audiência de trabalho com o Presidente guineense, o responsável da CNE afirmou que tecnicamente a sua instituição estaria pronta para realizar as legislativas no mês de maio se assim fosse o entendimento de José Mário Vaz que teria que marcar uma data por decreto presidencial.

Além de dificuldades técnicas e da não realização do recenseamento eleitoral, que Brum Namone acredita ser possível fazer entre janeiro a março, o diretor do GTAPE sublinhou que as eleições legislativas, em termos da lei, só têm lugar no final do mandato dos atuais deputados.

Segundo disse, isso só poderia ter lugar entre 23 de outubro a 25 de novembro.

Namone lamenta que o secretário executivo da CNE não tenha consultado a sua instituição antes de abordar a questão das próximas eleições da forma como o fez.

Mesmo para que o recenseamento de cidadãos eleitores possa ter lugar entre janeiro e março, o diretor do GTAPE diz ser fundamental que o governo disponibilize nos próximos dias verbas para o efeito.

Brum Namone adiantou que só esta quarta-feira, em conselho de ministros, é que foi aprovado, pelo governo, uma verba de cerca de dois milhões de euros para o apoio ao processo eleitoral, mas que ainda não foi disponibilizada.

Dn.pt/lusa

Diretor Nacional da PJ: “PROCESSO EM QUE BALTAZAR CARDOSO FOI OUVIDO NÃO É DIRECIONADO A UMA DETERMINADA PESSOA”

O Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau esclareceu que o processo em que Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Baltazar Alves Cardoso, foi ouvido não é um processo contra uma determinada pessoa, mas sim da Câmara Municipal de Bissau iniciado em Novembro e culminou com a audição, no passado dia 27 de Dezembro de 2017, do presidente da edilidade camarária.

O esclarecimento feito esta quinta-feira, 04 de Janeiro de 2018, por Juscelino De Gaulle Cunha Pereira, Diretor Nacional da PJ, no balanço dos trabalhos desenvolvidos, em 2017, pela sua instituição.

Pereira disse que o processo foi aberto na sequência de denúncias feitas à PJ em relação à concessão de certos terrenos e algumas situações irregulares na gestão financeira na Câmara Municipal de Bissau.

Em causa, segundo Juscelino De Gaulle Cunha Pereira, está uma soma em dinheiro estimada em Cento e um milhões e seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e noventa e nove (101 639 399) francos CFA (cerca de 154 mil euros), que se presume tenha sido constatada  num relatório da auditoria feita na Câmara e que a PJ foi apreciando.

“A polícia judiciária não está a serviço de nenhum político para atingir quem quer que seja, porque as pessoas que estamos a ouvir no âmbito desse processo são de diferentes proveniências. Não fazemos processos seletistas, porque agimos também com o dever de objetividade, investigamos tudo sobre a pessoa e se porventura os dados dos pros são superiores que os dos contra enviamos o nosso relatório ao Ministério Público, esclarecendo que não conseguimos averiguar crime nesse caso em particular, mas não escolhemos pessoas a serem investigadas”, refere.

Pereira revela, contudo, que há indícios sobre a violação do plano urbanístico de Bissau, por isso a PJ está a investigar todas as irregularidades  financeiras e técnicas  ocorridas na Câmara Municipal de Bissau, porque, como disse, na sequência  dessas anomalias muitas pessoas perderem seus terrenos e muitas ruas ficaram bloqueadas por  causa da projeção feita por engano dos pareceres que o técnicos emitem.

O responsável máximo da PJ guineense confirma a existência de má gestão, de utilização endivida  dos fundos financeiros e a violação do plano urbanístico de Bissau na  Câmara.  “Aliás, o povo tem essa consciência. Quem pega o plano urbanístico da cidade de Bissau e compara-o às implantações feitas fica de boca aberta; e até zonas reservadas para certas construções estão a ser invadidas com as licenças da Câmara Municipal de Bissau”, revela.

O Diretor da PJ acredita que os pareceres emitidos na  Câmara Municipal de Bissau são “autênticas falsificações de documentos”.

Fora do processo da Câmara, Juscelino Pereira revela que durante a quadra festiva do Natal e novo ano a PJ  deteve  três  cidadãos de nacionalidade nigeriana na posse de cocaínas provenientes do Brasil, mas não avança a quantidade que esse grupo transportava.

Apesar de manifestar determinante na luta contra a corrupção e a violência doméstica durante 2018, Pereira nega a existência de associações criminosas ou redes criminais em grande escala e que nunca foi um país consumidor de drogas por faltar-lhe meios financeiros para fazê-lo. 

Por: Filomeno Sambú
Foto: FS
OdemocrataGB

Guiné-Bissau: Botche Candé “dá o golpe” a Sissoko e mostra que quer ser Primeiro Ministro

Ao início da tarde de hoje 4 de janeiro, um grupo de seis elementos da Força de Intervenção Rápida invadiu as instalações do Serviço de Segurança da Guiné-Bissau (SIS), a secreta guineense, expulsando do local o DG interino Amadu Djaló. Segundo afirmaram os elementos da Intervenção Rápida no local “as ordens superiores vieram directamente do …Ler mais

Justiça - Ministro garante a criação condições de produção de Cédula Pessoal na própria instituição

Bissau, 04 Jan 18 (ANG) – O Ministro de Justiça afirmou hoje que, por enquanto, não recebeu nenhum pré-aviso de greve da parte do Sindicato dos Guardas Prisionais.

Vista do Ministério da Justiça

Rui Sanha que falava a saída de audiência com o Presidente da Republica, José Mario Vaz revelou que, apesar disso ao tomar conhecimento do assunto na imprensa, fez de tudo para falar com os responsáveis do sindicato dos guardas prisionais, mas sem sucesso.

O sindicato dos guardas prisionais ameaça desencadear uma greve para exigir do patronato, neste caso o Ministério da Justiça, melhoria de condições das infraestruturas de detenção, implementação da carreira entre outros.

Entretanto, o Presidente da Republica recebeu ainda líderes religiosos que a saída, e na voz de Padre Domingos da Fonseca, explicaram que entregaram uma proposta para solução da atual crise política, no quadro da missão que José Mario Vaz lhe incumbiu, ou seja, de aproximar as partes envolvidas no processo.

ANG/JD/ÂC/JAM

Governação - Conselho de Ministros aprova Proposta de Orçamento de Estado de 2018

Bissau, 04. Jan. 18 (ANG) – O Governo aprovou, quarta-feira, a Proposta de Orçamento Geral de Estado deste ano no valor de cerca de 203 bilhões de Francos CFA, com défice de perto de 69 bilhões.

Conforme o Comunicado de Conselho de Ministros, para a cobertura deste dinheiro em falta, o executivo autoriza o Ministério da Economia e Finanças (a luz da Constituição da República) a contrair dívidas, junto das entidades financeiras das quais a Guiné-Bissau faz parte e em outros mercados financeiros.

Ainda, o Governo promete remeter o referido instrumento de governação ao Parlamento, para a sua discussão e eventual aprovação, por parte dos deputados, conforme rege a lei magna guineense. 

Igualmente segundo o documento, o colectivo governamental deliberou aprovar, com emendas, o Relatório Anual de Governação relativo ao 2017.

No capítulo das nomeações, os membros do governo autorizam o Primeiro-ministro, Umaro Embaló à nomear Baltazar Gomes Iala para o cargo do Inspector-geral do Ministério da Comunicação Social.

Esta é a primeira reunião ordinária do Governo neste de 2018.

ANG/QC