FALADEPAPAGAIO : 10/24/21

domingo, 24 de outubro de 2021

Guiné-Bissau: CEDEAO inicia trabalhos com vista à revisão constitucional

Texto por: Aliu Candé RFI 24/10/2021

Uma equipa de peritos constitucionais da CEDEAO está na Guiné-Bissau a reunir informação para iniciar os trabalhos com vista à revisão constitucional, a proposta que será depois submetida a referendo nacional.

A equipa de peritos constitucionais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, integra três professores do Gana, Benin e Costa do Marfim e, vai durante 30 dias, colectar informações para a revisão constitucional da Guiné-Bissau, a ser submetida ao referendo nacional.

Durante os próximos 30 dias, a equipa de especialistas da CEDEAO, em matéria do Direito Público e Normas Constitucionais, com apoio do representante especial residente da CEDEAO em Bissau, tem encontro marcado com os partidos políticos, sociedade civil e instituições da República da Guiné-Bissau.

O objectivo da equipa, que integra peritos do Gana, Benin e Costa do Marfim, é reunir a documentação necessária e preparar uma proposta consensual da nova Constituição da República que será submetida a um referendo nacional.

A informação foi avançada pelo Comissário da CEDEAO para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, General Francis Awagbé Béhanzin, que terminou hoje a apresentação da missão junto às autoridades de Bissau.

Francis Awagbé Béhanzin já apresentou a missão ao Presidente da República, à Assembleia Nacional Popular, ao Supremo Tribunal de Justiça e à Procuradoria-geral da República. O responsável solicitou a colaboração de todos para garantir uma proposta de consenso, evitando os conflitos de atribuição entre as instituições e as crises políticas que travam o desenvolvimento do país.

O Comissário da CEDEAO para os Assuntos Políticos Paz e Segurança destacou ainda a preocupação e as instruções da Conferência dos Chefes de Estado da África Ocidental e do Acordo de Conacri sobre a imperiosa necessidade da revisão da Constituição da República da Guiné-Bissau.

A missão de apoio técnico da CEDEAO acontece numa altura em que a Presidência da República e o Parlamento não se entendem em relação às duas propostas para revisão da constituição e o Presidente Embaló já ameaçou mesmo dissolver o parlamento

TAP Muda Horário Dos Voos Para Bissau E Governo Manda Limpar Zona Aeroportuária

Por newsavia.com

A TAP Air Portugal decidiu mudar para horário diurno os três voos semanais entre Lisboa e a República da Guiné-Bissau, país da África Ocidental, na costa atlântica, que tem o português como língua oficial.

A mudança está relacionada com problemas ocorridos com aviões da companhia aérea portuguesa, que nas últimas semanas sofreram incidentes devido à presença de pássaros de grande porte na zona aeroportuária, o que, aliás, sempre foi um grande problema do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

Desde o tempo em que no local existia a Base Aérea de Bissalanca, operada no tempo colonial (até 1974) pela Força Aérea Portuguesa, os pássaros, nomeadamente os abutres, eram um grande problema devido à intensa vegetação que rodeia a área de servidão aeroportuária.

O problema agravou-se nos últimos anos, com a instalação nas proximidades da pista de aterragem de uma indústria de suinicultura (criação e matadouro de suínos) e com a proliferação da floresta nos arredores, que deveria ser controlada para evitar a nidificação de pássaros e minimizar eventuais colisões com aeronaves.

Várias entidades, nomeadamente as companhias aéreas, têm reclamado acerca desta situação. Infelizmente a TAP tem sido a mais prejudicada (LINK notícia relacionada), pelo que os responsáveis pela programação da companhia aérea decidiram mudar os horários das ligações entre os dois países para diurnos, o que já aconteceu nesta última quinta-feira, dia 20 de outubro. O avião, um A321neo (CS-TJK), saiu da capital portuguesa (TP1477) pelas 09h00, com chegada a Bissau pelas 13h25 locais. No retorno (TP1476) descolou de Bissau às 13h25 tendo aterrado na capital portuguesa pelas 19h05 locais. Os próximos voos já estão programados para sábado, dia 23, terça-feira, dia 26, e quinta-feira, dia 28, também com partidas de Lisboa durante a manhã. Para o dia 30 de outubro, a saída da capital portuguesa deverá verificar-se pelas 11h20 e o aparelho que está programado é um Airbus A330-200, com maior capacidade para transporte de passageiros e de carga.

Governo de Bissau mandou fechar mercado do carne de porco ‘Tchikero’ nos arredores do Aeroporto

Entretanto em Bissau, face aos incidentes ocorridos com aviões da TAP Air Portugal e ao reflexo das notícias que atribuíam alguma inércia às autoridades municipais e nacionais, o Governo da Guiné-Bissau decidiu intervir.

Desta forma, por decisão governamental, que foi assumida pelo ministro da Administração Territorial, Fernando Dias, nesta quinta-feira, dia 21 de outubro, os vendedores de carne de porco que tinham instalado barracas e postos de venda no improvisado mercado denominado pelos locais por ‘Tchikero’, devem abandonar o local até à próxima segunda-feira, dia 25 de outubro.

O ministro e a sua equipa executiva, acompanhados pelo presidente da Câmara Municipal de Bissau e pelo administrador de Safim, deslocaram-se ao local, situado na estrada que liga o aeroporto a Safim, onde dialogaram com os vendedores, tendo ficado o compromisso de que o espaço ficará livre na próxima semana. Entretanto, as autoridades comprometeram-se a encontrar um novo local para onde os vendedores se possam mudar e continuar a sua atividade sem constrangimentos.

O Governo considera na sua resolução que a continuidade do improvisado mercado no local é uma ameaça para a navegação aérea, pois os comerciantes por não seguirem os melhores padrões de higiene e limpeza atraem mais abutres para a zona do aeroporto.

Na sua intervenção, o ministro Fernando Dias disse que outros trabalhos devem ser feitos, exemplificando a limpeza no interior da área aeroportuária, que tem árvores de grande porte e que podem servir de abrigo ou ninho dos pássaros.

Sindicalismo ka pudi abandona doentes ...Jorge Herbert

Por Jorge Herbert

Sindicalismo ka pudi abandona doentes.

Kuma k um líder partidário tené coragem di fala um líder sindical pa pui profissionais di saúde abandona si doentes?

Kuma k um líder sindical di área di saúde ta seta pui interesses partidários riba di saúde ku vida di doentes?!

Kal koldadi profissionais di saúde ku ka sibi kuma é ka pudi NUNCA abandona um doente, sob nenhum pretexto (ku exceção di risco imediato pa si propi vida), sim garantia di kuma utru colega di profissom na djubil i orienta si situaçom?! Mesmo k doente faltau rispitu, si bu ka tené utru colega pa djubil i trata si doença, abó ku dibi di continua na djubil i na trata si doença. Dipus bu pudi bim queixa del na justiça, mas si doença abó ku tem di tratal el, ou n’terga utru colega pa tratal.

N’ka sibi enquadral na quadro penal, apenas deontológico, i bó pudi tchomal boicote ou utru nome qualquer pa fussi a responsabilidade, mas i intolerável, vergonhoso i di um irresponsabilidade medunhu, na qualquer sociedade civilizada, kil ku aconteci na kil dia na HNSM.

Sindicalistas ku profissionais di saúde pudi ba até tené tudu razon di mundo na sé reivindicaçons, mas kil dia é botal tudo na baleta...

Um profissional di saúde abandona doentes i último grau di decência profissional i social. N’na pidi nha colegas disculpa, mas na nha óptica, i um acto ku dibi di tené consequências não só judicial. Ordem di médicos i di utrus profissionais di saúde dibi abri també um investigaçom i penaliza duramente si profissionais, pa i ka volta a aconteci, sob qualquer pretexto.

Jorge Herbert