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POR LUSA 21/11/23
O parlamento sul-africano votou hoje favoravelmente o corte de relações diplomáticas com Israel, tendo o Presidente Cyril Ramaphosa reiterado, durante a cimeira virtual do BRICS, as acusações de crimes de guerra e "genocídio" na Faixa de Gaza.
"O castigo coletivo de civis palestinianos através do uso ilegal da força por parte de Israel é um crime de guerra", disse o chefe de Estado sul-africano, que presidiu hoje a uma cimeira virtual extraordinária do grupo de países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) sobre a atual situação no Médio Oriente.
"A negação deliberada de medicamentos, combustível, alimentos e água aos residentes de Gaza equivale a genocídio", declarou.
Na Cidade do Cabo, a Assembleia Nacional, onde o partido governante Congresso Nacional Africano (ANC) tem a maioria (57,50%), aprovou hoje uma moção para suspender as relações diplomáticas com Israel até que este país concorde com um cessar-fogo com o movimento islamista Hamas, considerado terrorista pela União Europeia e pelos Estados Unidos.
A moção, que contou com o apoio dos partidos ANC, Economic Freedom Fighters (EFF), National Freedom Party (NFP), Pan Africanist Congress (PAC) e Al Jama-ah, incluiu ainda o encerramento da embaixada sul-africana em Telavive, bem como da embaixada israelita em Pretória.
Todavia, o Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), principal partido na oposição, o Inkatha Freedom Party (IFP), o Freedom Front Plus (FF Plus) e o African Christian Democractic Party (ACDP) votaram contra, considerando que se tratava de uma medida "míope" que excluiria a África do Sul de quaisquer conversações de paz, segundo a imprensa local.
Na sua intervenção perante os BRICS, Ramaphosa sublinhou que "as ações de Israel violam claramente o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas e a Convenção de Genebra, lidas em conjunto com os seus protocolos."
"Nos seus ataques a civis e na tomada de reféns, o Hamas também violou o direito internacional e deve ser responsabilizado por estas ações", adiantou.
Na ótica do Presidente da África do Sul, a raiz deste conflito "é a ocupação ilegal do território palestino por Israel, conforme a resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU", que afirma que "os colonatos israelitas constituem uma violação flagrante do direito internacional".
Em comunicado, os líderes do BRICS condenaram, no final da reunião, "os atos de violência dirigidos a civis palestinianos e israelitas, incluindo crimes de guerra, ataques indiscriminados e ataques a infraestruturas civis, bem como todos os atos de provocação, incitamento e destruição".
"Enfatizamos que os civis devem ser protegidos, de acordo com o direito internacional humanitário e o direito internacional em matéria de direitos humanos", adiantou a nota, a que a Lusa teve acesso.
Os líderes do BRICS apelaram também à "responsabilização" da violência em Gaza.