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sábado, 25 de janeiro de 2020
OU/OU DESMONTAGEM!
Esta publicação é de uma determinada imprensa escrita em Abidjan, financiada pelo soi-disant Cônsul da Guiné-Bissau, que está a fazer propaganda, um Cônsul que tem de tudo menos de Cônsul, na tentativa de confundir a opinião pública local.
“Cette decision remet le compteur à zero pour les deux candidats arrivés au second tour de election présidentielle. Mieux, elle remet en selle l’opposant et l’ancien Premier ministre, Domingos Simoes Pereira (DSP), president du PAIGC, qui a déposé u recours auprès de la Cour Suprême pour denouncer des irregularities sur les resultants proclaimes per la CNE.
Que va-t-il se passer dans lês haures et jours a venir? La CNE va-t-il confirmer lês résultats polemiques ou annuler lê scrutin sous la pression de la Cour Suprême qui l’a désavouée? Va-t-elle faire droit à DSP et ses partisans qui sont convaincus d’avoir été spolies de leur victoire?»
Isso é para vermos de facto que os outros não estão bem informados sobre o escrutínio do dia 29 de Dezembro. Ou não foram bem informados pelos observadores integrados nas várias organizações, ou estão pura e simplesmente a mostrar a sua ignorância em relação aos instrumentos legais que orientam as acções das nossas instituições.
« Cette decision remet le compteur à zero ». Como? Só porque a corrupção é a regra de ouro no nosso Supremo Tribunal de Justiça, o que levou alguns Juízes dessa Corte Suprema a prestar um mau serviço a Nação, quando deviam pura e simplesmente indeferir “in limine” o pedido de impugnação do PAIGC o seu candidato, uma vez que nem assembleias de voto, nem nas sedes regionais e muito menos ao nível da CNE não houve nenhuma reclamação, protesto ou contraprotesto?
Estamos bem atentos porque há pessoas mal-intencionadas que estão a tentar em vão, aproximar Conakry a Abidjan, para se juntarem as FORÇAS DO MAL, para não só inviabilizar a investidura do candidato vencedor desta eleição, como também, mesmo que venha a ser investido, dificultar a sua projecção na sub-região.
“PEINE PERDUE!”, Como dizem os Franceses. Porque a imagem do USE ultrapassa de longe o quadro meramente regional, e o próprio candidato para o qual esses mercenários políticos estão a prestar serviço, sabe disso muito bem.
Todos aqueles que têm e sentem o PAIGC no coração, deviam levantar-se e dizer BASTA! Se isso continuar assim, os seus efeitos negativos serão fortemente sentidos no seio do PAIGC nos próximos tempos, porque muitos militantes já começam a estar fartos desta falta de realismo, essa estratégia de pensar que é ainda possível sair de CANDIDATO DERROTADO nas urnas para CANDIDATO VENCEDOR no gabinete. Isso é que faltava.
As vitórias conseguem-se nas urnas e não no gabinete.
Se a CNE já esgotou todas as démarches, o que é que o STJ quer que esse órgão com competência exclusiva para gerir as eleições faça? Repetir um trabalho que já fez, no cumprimento das recomendações contidas no Acórdão nr 1/2020 daquela Corte Suprema?
Que se anule a segunda volta e marcar outra data para a sua realização?
Anular pura e simplesmente as eleições e prolongar o mandato do Presidente José Mário Vaz por mais cinco anos, com todos os poderes inerentes ao cargo?
Devolver consequentemente aos financiadores os milhões empregues no processo eleitoral?
Ou simplesmente, ignorar tudo e intronizar o candidato derrotado, Domingos Simões Pereira e enviar o candidato vencedor, Umaro Sissoco Embalo, para a casca da rolha?
Perante esta falta de reconhecimento da realidade das urnas, se a. aparecer aqui para vos obrigar a posse do presidente-eleito, não venham com aquela teoria de vitimização, porque têm a plena consciência de que a derrota do Domingos Simões Pereira limpu pus, suma laba di Fula.
Nhá tios bo na seta és!
Tio Pere cassama djaby
Ansu caranke!
Braima jassi (cube)!
Mano doka (sandukan)!
Tio mamadu alfadjo jalo!
Iote césar!
Só na pele de gato!
Por: mago yanick Noah
Fonte: Bambaram Di Padida
“Cette decision remet le compteur à zero pour les deux candidats arrivés au second tour de election présidentielle. Mieux, elle remet en selle l’opposant et l’ancien Premier ministre, Domingos Simoes Pereira (DSP), president du PAIGC, qui a déposé u recours auprès de la Cour Suprême pour denouncer des irregularities sur les resultants proclaimes per la CNE.
Que va-t-il se passer dans lês haures et jours a venir? La CNE va-t-il confirmer lês résultats polemiques ou annuler lê scrutin sous la pression de la Cour Suprême qui l’a désavouée? Va-t-elle faire droit à DSP et ses partisans qui sont convaincus d’avoir été spolies de leur victoire?»
Isso é para vermos de facto que os outros não estão bem informados sobre o escrutínio do dia 29 de Dezembro. Ou não foram bem informados pelos observadores integrados nas várias organizações, ou estão pura e simplesmente a mostrar a sua ignorância em relação aos instrumentos legais que orientam as acções das nossas instituições.
« Cette decision remet le compteur à zero ». Como? Só porque a corrupção é a regra de ouro no nosso Supremo Tribunal de Justiça, o que levou alguns Juízes dessa Corte Suprema a prestar um mau serviço a Nação, quando deviam pura e simplesmente indeferir “in limine” o pedido de impugnação do PAIGC o seu candidato, uma vez que nem assembleias de voto, nem nas sedes regionais e muito menos ao nível da CNE não houve nenhuma reclamação, protesto ou contraprotesto?
Estamos bem atentos porque há pessoas mal-intencionadas que estão a tentar em vão, aproximar Conakry a Abidjan, para se juntarem as FORÇAS DO MAL, para não só inviabilizar a investidura do candidato vencedor desta eleição, como também, mesmo que venha a ser investido, dificultar a sua projecção na sub-região.
“PEINE PERDUE!”, Como dizem os Franceses. Porque a imagem do USE ultrapassa de longe o quadro meramente regional, e o próprio candidato para o qual esses mercenários políticos estão a prestar serviço, sabe disso muito bem.
Todos aqueles que têm e sentem o PAIGC no coração, deviam levantar-se e dizer BASTA! Se isso continuar assim, os seus efeitos negativos serão fortemente sentidos no seio do PAIGC nos próximos tempos, porque muitos militantes já começam a estar fartos desta falta de realismo, essa estratégia de pensar que é ainda possível sair de CANDIDATO DERROTADO nas urnas para CANDIDATO VENCEDOR no gabinete. Isso é que faltava.
As vitórias conseguem-se nas urnas e não no gabinete.
Se a CNE já esgotou todas as démarches, o que é que o STJ quer que esse órgão com competência exclusiva para gerir as eleições faça? Repetir um trabalho que já fez, no cumprimento das recomendações contidas no Acórdão nr 1/2020 daquela Corte Suprema?
Que se anule a segunda volta e marcar outra data para a sua realização?
Anular pura e simplesmente as eleições e prolongar o mandato do Presidente José Mário Vaz por mais cinco anos, com todos os poderes inerentes ao cargo?
Devolver consequentemente aos financiadores os milhões empregues no processo eleitoral?
Ou simplesmente, ignorar tudo e intronizar o candidato derrotado, Domingos Simões Pereira e enviar o candidato vencedor, Umaro Sissoco Embalo, para a casca da rolha?
Perante esta falta de reconhecimento da realidade das urnas, se a. aparecer aqui para vos obrigar a posse do presidente-eleito, não venham com aquela teoria de vitimização, porque têm a plena consciência de que a derrota do Domingos Simões Pereira limpu pus, suma laba di Fula.
Nhá tios bo na seta és!
Tio Pere cassama djaby
Ansu caranke!
Braima jassi (cube)!
Mano doka (sandukan)!
Tio mamadu alfadjo jalo!
Iote césar!
Só na pele de gato!
Por: mago yanick Noah
Fonte: Bambaram Di Padida
L’Union africaine salue le déroulement de l’élection présidentielle en République de Guinée Bissau
Addis Abeba, le 24 janvier 2020: Le Président de la Commission de l’Union africaine, Moussa Faki Mahamat salue le bon déroulement de l’élection présidentielle des 24 novembre et 29 décembre 2019 en République de Guinée Bissau. Il félicite les candidats et particulièrement le peuple bissau-guinéen qui, par leur mobilisation exemplaire et pacifique, ont démontré leur attachement à la démocratie, la paix et la stabilité de leur pays.
Le Président de la Commission félicite SE Umaru Sissoco Embalo pour son élection, à la lumière des résultats définitifs du second tour publiés le 21 janvier 2020 et lui adresse ses vœux de pleins succès dans l’exercice de ses fonctions.
Le Président de la Commission réaffirme la solidarité et le soutien de l’Union africaine au peuple frère de la République de Guinée Bissau et forme des vœux de pleine réalisation de ses profondes aspirations.
https://au.int/fr/pressreleases
Organização das mulheres dos partidos políticos e movimentos de apoio ao presidente USE
Preparam para organizar evento que assina-la dia 30 de janeiro, dia da mulher Guineense! Que irá culminar com deposição de Coroa das flores na praça Titina Sila.
Juventude Madem-G15
Juventude Madem-G15
O Democrata Osvaldo Osvaldo - Eu não Sou qualquer "BOBO"
A hora é agora!
O Democrata mente progressista em ação, e suas previsões acertadas!
Por O Democrata Osvaldo Osvaldo
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - O POVO QUER SABER O SEGUINTE:
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
O POVO QUER SABER O SEGUINTE:
1. NOVO DESPACHO;
2. NOVO RELATOR;
3. QUANDO É QUE O STJ REUNIU O SEU PLANÁRIO?
4. QUANDO É QUE ESSE NOVO RELATOR FOI SORTEADO O PROCCESO?
5. SE O COMPORTAMENTO DA CNE É CRIME, JA NÃO PRECISAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ENQUANTO TITULAR DA AÇÃO PENAL?
6. QUEM PROMOVE EXECUÇAO DAS DECISÕES JUDICIAIS?
7. DESDE QUANDO, O PEDIDO DE ACLARAÇÃO DEVE SER PROFERIDO EM ACÓRDÃO? QUIÇÁ, DOIS ACÓRDÃOS INTEGRANTES OU CONPLENENTARES?
CAROS CONSELHEIROS DO STJ
O STJ NÃO DÁ ORDEM AS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS, COMPETINDO-LHE APENAS, EM CASO SUB JUDICE, DECLARAR SE FOI OU NÃO APLICADO CORRETAMENTE O DIREITO.
A CNE, JA FEZ O SEU TRABALHO, OS PODERES DE JURISDIÇÃO DA CNE NESTA MATÉRIA JA ESTÃO COMPLETAMENTE ESGOTADOS, NÃO PODENDO PARA O EFEITO, PRATICAR MAIS NENHUM ATO SOBRE ESSA MATERIA ELEITORAL.
BO TEM PACENÇA, GUINÉ CU SE POVO CANSA.
BO DJUBI, GREVE NA TUDO LADO, AULAS KA TEM, HOSPITAIS STA TUDO FITCHADOS, PABIA DE GREVE, NIM KILA, BO CA SINTE? PABIA BO FIDJOS CASTA LI?
NCANA PAPIA DJA MAS.
NELSON MOREIRA
Advogado
Fonte: Estamos a Trabalhar
DEPARTAMENTO DE FALSIFICAÇÃO DI PAIGC INCOMPETENTE MAL!
1.º É TIRA DESPACHO SÓ KU ASSINATURA, POVO RAPADA SÉ BANDIDASKU, É TENTA CORRIGI FALHA, É TIRA 2.º DESPACHO KU CARIMBO!
BÔ STA NA BRINCA KU TERRA, BÔ PENSA BÔ BILAS K BÔ NA BRINCA KEL.
Belmiro Pimentel
BÔ STA NA BRINCA KU TERRA, BÔ PENSA BÔ BILAS K BÔ NA BRINCA KEL.
Belmiro Pimentel
SUPREMO TRIBUNAL DE ORGIAS POLÍTICAS?
VIGILÂNCIA FILTRADA AOS JUÍZES
CONSELHEIROS LICK BOOTS
- Paulo Sanhá (Presidente)
- Rui Nené
- Fernando Té
- Osíres Francisco Pina Ferreira
- Armindo Justino Marques Vieira (Mota)
Fonte: https://bambaramdipadida.blogspot.com/
Guinée-Bissau : Domingos Simões Pereira, candidat du PAIGC s'exprime sur France 24
Domingos Simões Pereira © Domingos Simões Pereira
La confusion règne autour des résultats de la présidentielle en Guinée-Bissau. La Cour suprême dit attendre une vérification des procès-verbaux et non un recomptage de voix du second tour du scrutin. Les résultats de l’élection ont été confirmés par la Commission électorale qui donne Umaro Sissoco Embaló vainqueur. Il était notre invité mardi. Dans cette édition, nous donnons la parole au candidat du PAIGC qui conteste les résultats, Domingos Simões Pereira. Également à la une, le deuil national décrété au Burkina Faso après l'attaque de civils dans le Nord.
Umaro Sissoco Embalo, président élu de la Guinée-Bissau : "J'incarne un nouvel espoir"
Texte par : Meriem AMELLAL Vidéo par : FRANCE 24
Lors d’un entretien accordé à France 24, le nouveau président de Guinée-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, a exposé les défis qui l’attendaient. Le premier d'entre eux : l’attente d’un jugement de la Cour suprême sur la validité de son élection.
Trois semaines après le scrutin du 29 décembre en Guinée-Bissau, le nouveau président Umaro Sissoco Embalo est toujours dans l'attente d'un jugement de la Cour suprême, qui doit valider son mandat, mis en cause par le candidat déchu Domingos Simoes Pereira.
"Depuis 1998, chaque fois que le président et le Premier ministre et le président de l’Assemblée nationale ont été issus du PAIGC [parti dominant, NDLR], il y a eu un blocage institutionel", a déclaré Umaro Sissoco Embalo, mardi 21 janvier, à France 24. "Mais aujourd’hui, ce n’est pas le cas. Ce désordre s’est terminé en Guinée Bissau aujourd’hui parce que j’incarne une nouvelle génération, un nouvel espoir", a-t-il ajouté.
Vainqueur à 53,55 % des voix
La Cour suprême de Guinée-Bissau a annoncé, mardi, attendre une vérification des procès-verbaux, mais a écarté un nouveau comptage des voix du second tour. Les résultats publiés par la commission électorale donnent Umaro Sissoco Embalo vainqueur avec 53,55 % des voix.
Ces résultats, Domingos Simoes Pereira les conteste et la Cour suprême, qu'il a saisie, a rendu ces derniers jours deux arrêts maintenant le statu quo. La commission électorale estime "définitifs" les résultats qu'elle a annoncés.
ABERTA A JORNADA PARLAMENTAR DO PRS EM BULA
O acto foi aberto pelo o Presidente em Exercicio Arq. JORGE MALU que parabenizou o fortalecimento da coesão interna do Partido na vitória do General USE pediu a continuação deste espirito e sentimento bem como de apoios a estruturas em toda dimensão nacional e internacional para corresponder as expectativas do Povo e da Nação.
Entre varios assuntos do evento falou- se do tema sobre a " LIDERANÇA DE NELSON MANDELA " que foi orado pelo O Dr. FRANSUAL DIAS e moderado pelo o Professor Doutor PEDRO DA COSTA ambos do PRS.
Joaquim Batista Correia
Este STJ vai de mal a pior.
Por Belmiro Pimentel
1º diz que não foi feito o apuramento nacional, e lança esta confusão toda na cabeça oca dos militontos.
Depois faz uma aclaração em concertação com o DSP, para ver a reação do povo (não surtiu o efeito pretendido).
No final, emite um despacho, onde vem reconhecer de que de facto há, foi feito o tal apuramento nacional, o qual havia dito inicialmente não existir, e ter ordenado a sua imediata elaboração, dando azo a todo este imbróglio.
Se o tal apuramento nacional foi feito, o porquê da sua repetição?
Pretendem mais tempo, para atrasar o processo da tomada de posse, para que Aristides possa limpar por completo os cofres do Estado?
Oh senhores juizes incompetentes, antes de mais, aprendam a escrever inexistente e não “inesistente” com S como escreveram, de seguida, vão mas é brincar com as vossas mini bolas que têm penduradas entre as pernas, porque o povo anda farto das vossas jogadas.
Este STJ vai de mal a pior.
Apenas os militontos ainda continuam a cair nesta palhaçada do STJ e no engodo do DSP.1º diz que não foi feito o apuramento nacional, e lança esta confusão toda na cabeça oca dos militontos.
Depois faz uma aclaração em concertação com o DSP, para ver a reação do povo (não surtiu o efeito pretendido).
No final, emite um despacho, onde vem reconhecer de que de facto há, foi feito o tal apuramento nacional, o qual havia dito inicialmente não existir, e ter ordenado a sua imediata elaboração, dando azo a todo este imbróglio.
Se o tal apuramento nacional foi feito, o porquê da sua repetição?
Pretendem mais tempo, para atrasar o processo da tomada de posse, para que Aristides possa limpar por completo os cofres do Estado?
Oh senhores juizes incompetentes, antes de mais, aprendam a escrever inexistente e não “inesistente” com S como escreveram, de seguida, vão mas é brincar com as vossas mini bolas que têm penduradas entre as pernas, porque o povo anda farto das vossas jogadas.
O despacho do STJ de hoje, dia 24 de Janeiro de 2020, assinado pelo conhecido Venerando Juiz Conselheiro, Osiris Francisco Pina Ferreira
A Guiné-Bissau nunca viveu uma situação pós-eleitoral como a que estamos a assistir neste momento, e há urgente necessidade de reflectirmos sobre as razões que levaram a sua ocorrência da mesmo e de criarmos as condições para que no futuro não volte a acontecer, na perspectiva da consolidação da nossa jovem democracia.
A nossa justiça é corrupta, e isso não constitui segredo para nenhum cidadão atento, mas enquanto não temos outra, temos que nos conformarmos com ela, sob pena de não estarmos a contribuir para a construção de um verdadeiro Estado de Direito Democrático.
Os radicalismos ou extremismos não levam a nada senão a agudização das contradições que já existem e que estão a dividir a família Guineense cada vez mais, por meras e banais questões político-partidárias. Daí a razão por que todos nós devemos fazer uma introspecção e não esquecermos que o que nos une é mais do que aquilo que nos separa, e que a Guiné-Bissau é o nosso bem comum que temos a obrigação patriótica de preservar “ad eternum”.
Durante todo este tempo não estive preocupado, mesmo com o telefonema do candidato derrotado, Domingos Simões Pereira para aquele que chamou de irmão, a felicitá-lo pela sua eleição e predispor-se a colaborar na defesa dos sacrossantos interesses do povo Guineense, e o volte-face que daí se seguiu, dando o dito por não dito. Mas confesso sinceramente que fiquei assustado com o despacho do STJ de hoje, dia 24 de Janeiro de 2020, assinado pelo conhecido Venerando Juiz Conselheiro, Osíris Ferreira, a ameaçar a Comissão Nacional de Eleições. Isso, depois do porta-voz daquela instituição, o conceituado jornalista Salimo Vieira, ter publicamente declarado que o Acórdão do STJ de 1 de Janeiro de 2020 não recomenda nenhuma recontagem dos votos que resultaram na publicação dos resultados eleitoras pela CNE e que e deram vitória ao candidato General Umaro Sissoco Embalo, como futuro Presidente da República da Guiné-Bissau.
A minha pergunta é a seguinte:
Esta estratégia é para impedir a posse do Umaro Sissoco Embalo, como Presidente da Republica, pelo simples facto de não sair daquela suposta elite urbana?
Que o normal era ter o Domingos Simões Pereira, como Presidente da República, ainda que não tenha sido a escolha dos eleitores no dia 29 de Dezembro de 2019?
Repudiei na altura a decisão tomada pelo Presidente Koumba Yala, quando deu uma machadada no STJ e pôs na cadeia os seus principais responsáveis, porque o meu entendimento era de que essa não era a melhor via para resolver os problemas de corrupção naquela instituição judicial suprema, além de afectar os esforços que estavam sendo feitos para se ir consolidando a nossa jovem democracia.
Tinha ou não razão o Presidente Koumba Yala? Não! Porque não trouxe nenhuma solução alternativa que pudesse pôr fim a corrupção, através da criação das indispensáveis condições para o cumprimento da missão por parte dos Venerandos Juízes Conselheiros daquela Corte Suprema de Justiça.
A CNE, único órgão competente nessa matéria, de acordo com as normas que regem o seu funcionamento já esgotou todos as diligências, tendo anunciado os resultados finais e declarado vencedor o candidato Umaro Sissoco Embalo, numas eleições consideradas por todos quantos participaram activamente no processo e que estiveram no terreno.
Com base nas informações fidedignas que receberam, alguns chefes de estado já felicitaram o presidente eleito, Umaro Sissoco Embalo, pela sua eleição, nomeadamente de alguns países membros da CEDEAO.
Estamos a assistir ao inicio de mais uma manobra do Cipriano Cassama, para mais uma vez prestar bons serviços ao Domingos Simões Pereira, como o fizera na legislatura passada, para em consequência ser compensado com a sua escolha como candidato presidencial do PAIGC nas eleições de 24 de Novembro de 2019, acabando por ser traído pelo líder do PAIGC, que forçou a sua candidatura e foi derrotado na segunda volta pelo General Umaro Sissoco Embalo.
Perante este novo cenário, o que fazer, uma vez que a CNE já anunciou os resultados eleitorais?
Proceder ao apuramento nacional (o que já foi feito pela CNE).
Ignorar pura s simplesmente o despacho do STJ, o que poderá resultar no agravar da crise e retardar a inadiável e infalível posse do presidente-eleito, Umaro Sissoco Embalo, e por ultimo,
O ainda Presidente José Mário Vaz, recorrer a receita do falecido Presidente Koumba Yala, mandando fechar as portas do STJ e pôr na cadeira todos os Juízes Conselheiros que estão a criar confusão e que querem a todo o custo forçar o Presidente da CNE, Venerando Juiz Conselheiro José pedro Sambu, a transferir a vitória do General Umaro Sissoco Embalo para o candidato derrotado Domingos Simões Pereira, porque o outro é djintiu e este e “cibilisado/criston” e o mais formatado para substituir o presidente cessante José Mari Vaz na cadeira presidencial.
Uma coisa é certa, é chegada a hora do Presidente José Mário Vaz bater duramente com a mão na mesa, porque ainda ele conserva todos os poderes, ou
A CEDEAO intervir, mais uma vez, para pôr termo a esta situação que envergonha a nossa Guiné-Bissau, bem como a organização regional a que todos nós pertencemos.
E isso deve ser já! Nas próximas 72 horas, porque Enough is Enough.
JÁ CHEGA!
JA BASTA!
POVO KANSA!
SE IKA SIM INA BIM NHABI!
Por: mago yanick Noah
Fonte: Estamos a Trabalhar
INTERFERÊNCIA ILEGÍTIMA DO STJ
Por Kabi Na Debé
A Comissão Nacional de Eleições(CNE), é um órgão administrativo independente,com competência específica no tange a matéria eleitoral.
Num Estado de Direito democrático- que é o caso da Guiné-Bissau, os órgãos públicos não podem, em caso algum, praticar actos não tipificados na lei, pelo que, tendo o STJ praticados actos sem o devido sustentáculo legal,o presente ofício/ordem é NULO(A),sem qualquer efeito,uma vez que a ordem dada é substancialmente ilegítima.
Na verdade,nenhuma consequência jurídica daí resultaria,se a CNE não cumprir esta ordem, na medida em que,a ordem emanada é inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, e da tipicidade.
Para que tal "cominação lega"fosse feita, tem de haver dignidade penal na sua violação. O crime de desobediência pressupõe a existência de uma ordem ou mandado substancialmente legítimos, constituindo este um dos elementos objectivos do crime- artigo 348º do CP.
Ora, estamos perante um caso sem qualquer relevância ou dignidade penal, sendo um mero capricho do STJ.
Salvo o devido respeito, e ao contrário daquilo que é alegado,é clara que STJ,age em nome próprio,mas no interesse do requerente
Kabi Na Debe
A Comissão Nacional de Eleições(CNE), é um órgão administrativo independente,com competência específica no tange a matéria eleitoral.
Num Estado de Direito democrático- que é o caso da Guiné-Bissau, os órgãos públicos não podem, em caso algum, praticar actos não tipificados na lei, pelo que, tendo o STJ praticados actos sem o devido sustentáculo legal,o presente ofício/ordem é NULO(A),sem qualquer efeito,uma vez que a ordem dada é substancialmente ilegítima.
Na verdade,nenhuma consequência jurídica daí resultaria,se a CNE não cumprir esta ordem, na medida em que,a ordem emanada é inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, e da tipicidade.
Para que tal "cominação lega"fosse feita, tem de haver dignidade penal na sua violação. O crime de desobediência pressupõe a existência de uma ordem ou mandado substancialmente legítimos, constituindo este um dos elementos objectivos do crime- artigo 348º do CP.
Ora, estamos perante um caso sem qualquer relevância ou dignidade penal, sendo um mero capricho do STJ.
Salvo o devido respeito, e ao contrário daquilo que é alegado,é clara que STJ,age em nome próprio,mas no interesse do requerente
Kabi Na Debe
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