Por: Filomeno Sambú O DEMOCRATAO diretor-geral das Comunidades, Luís Mendes, anunciou na terça-feira 08 de abril de 2025, que já foram dadas as orientações para a emissão de passaportes para todos os cidadãos guineenses na diáspora, África e Europa, tendo tranquilizado a comunidade guineense na Líbia que nos últimos tempos, tem manifestado preocupação em relação à falta de documentos de que a situação que têm denunciado será ultrapassada.
Em entrevista à Rádio Popular e ao jornal O Democrata para anunciar as medidas das autoridades nacionais face à situação dos guineenses na Líbia e na Mauritânia, Luís Mendes afirmou que uma equipa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional já se encontra neste momento numa cidade da Gâmbia e tudo indica que, num horizonte temporal muito curto, estará na Líbia para atender as necessidades da comunidade guineense neste país magrebino.
“Temos acompanhado atentamente as preocupações e as mensagens de apelo deixadas pelas comunidades guineenses na Líbia e na Mauritânia. Quero encorajá-los e dizer-lhes que a situação está a normalizar-se aos poucos. Neste momento, temos uma equipa de emissão de passaportes que se encontra na Gâmbia. Depois da Gâmbia, a delegação seguirá a viagem para a Mauritânia, onde o demissionário Secretário de Estado esteve em visita de uma semana e manteve vários encontros com a comunidade guineense”, anunciou.
Segundo Luís Mendes, depois da Gâmbia, a missão regressa a Bissau para preparar nova deslocação à Trípoli, Líbia, Congo e outros países onde os emigrantes guineenses apresentam os mesmos problemas, por ter havido já orientações expressas do governo, com a anuência do Presidente da República, para emitir documentos a todos os cidadãos, ou seja, a todas as comunidades emigradas guineenses na diáspora, tanto na Europa quanto na África, antes das eleições simultâneas(presidenciais e legislativas antecipadas).
LUÍS MENDES RECONHECE A SITUAÇÃO CRÍTICA DOS EMIGRANTES GUINEENSE NA LÍBIA E PEDE CALMA
Embora reconheça que os emigrantes guineenses na Líbia estejam numa situação de aflição, Luís Mendes pediu calma aos concidadãos guineenses nesse país e que aguardem as diligências das autoridades nacionais, tendo afirmando que a promessa feita pelo chefe de Estado em 2024 relativamente a resolução dos problemas que estão a enfrentar está a ser seguida pelas autoridades guineenses
Os emigrantes guineenses na Líbia criticaram a passividade do governo guineense no concernente ao subsídio de reintegração da Organização Internacional de Migração (OIM) a que os imigrantes deportados têm direito.
Em reação, o diretor-geral das Comunidades admitiu ter trocado correspondências com a OIM, no âmbito das interações de rotina e esclareceu que o dinheiro não é entregue aos emigrantes deportados mediante um projeto e uma fatura para justificar as despesas ou como pretendem utilizar o dinheiro, não em mãos.
“Às vezes são aconselhados a trabalharem em grupos de dois ou três elementos para terem mais rendimentos. Temos um exemplo concreto de um dos deportados que tem uma oficina de serralharia no Bairro d’Ajuda. Os orçamentos não são os mesmos. Por exemplo, se um retornado de 2025 falhar ou não conseguir ter acesso a esse fundo de reintegração, significa que no próximo orçamento pode não ser a mesma fatia”, esclareceu, para de seguida afirmar que talvez os guineenses não tenham beneficiado desse privilégio, devido à demora do próprio processo.
Luís Mendes disse ter recebido, este ano, 2025, uma correspondência da OIM assinada pelo seu coordenador residente a informá-lo que a verba tinha sido cortada pelo governo dos Estados Unidos da América e disse que apenas soube dessa situação quando pediu a assistência da OIM para repatriar os guineenses que se encontram no Congo numa situação de irregularidade, por ser uma entidade que dá apoio em colaboração com o governo ao departamento dos emigrantes e “ foi assim que aconteceu na Líbia, na Tunísia, no Níger e em vários outros países”.
De acordo com o diretor-geral das Comunidades, neste momento há registos de várias situações relacionadas com os emigrantes guineenses no Congo, no Côte-d´Ivoir, no Paquistão, na Rússia e que a direção-geral das comunidades, enviou uma correspondência a solicitar fundos de apoio, mas a OIM informou que foi cortado pelos Estados Unidos da América que o dotava de meios, na sequência das medidas adotas pela administração Trump.
COMUNIDADE GUINEENSE NA LÍBIA QUER A EMISSÃO DE DOCUMENTOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA
O presidente da Comunidade guineense na Líbia, Ussumane Sané, exigiu das autoridades a emissão, com máxima urgência, de documentos aos guineenses na Líbia e criticou o que considerou a “passividade” do governo guineense em relação ao subsídio de reintegração da Organização Internacional de Migração a que os imigrantes deportados têm direito que, segundo o diretor-geral das Comunidades, foi cortado pelos Estados Unidos da América.
Ussumane Sané recordou que o subsídio é um fundo internacional, não do tesouro público guineense e que todos os emigrantes do mundo beneficiam dele para a sua reintegração, razão pela qual o assunto tinha que ser esclarecido aos emigrantes, por não se tratar de uma situação de apenas de 2025, mas de há vários anos.
Segundo Ussumane Sané, um dos maiores problemas que enfrentam na Líbia prende-se com a falta de documentos.
“Quando o presidente esteve de visita à Líbia a 26 de fevereiro de 2024, prometeu-nos que enviaria uma equipa para resolver os problemas relacionados com a documentação, mas até ao momento não vimos nenhum sinal. Se se tratasse de um deputado ou um membro do governo, diríamos que talvez tivesse esquecido, mas o Presidente da República…”
Ussumane Sané, que lida com os imigrantes neste país desde 1992, revelou que as atuais autoridades senegalesas, depois de assumirem as rédeas de governação, desencadearam uma operação à Líbia e num espaço de apenas um mês emitiram passaportes e outros documentos a todos os imigrantes senegaleses na Líbia.
Lamentou, neste particular, que tenham recebido promessas da primeira figura do país há um ano sem que tenha feito algo para resolver a sua situação e revelou ter visitado uma prisão nova de sete compartimentos em Trípoli, Líbia, onde estão detidos três guineenses, um da região de Gabú e dois de Oio.
“Estão numa situação deplorável. Tenho feito diligências e acredito que as minhas relações com o diretor deste centro podem influenciar a sua libertação, mas não posso retornar uma pessoa que não quer voltar para o seu país, porque arcará com as futuras consequências, caso cometam outras infrações, sou eu”, lamentou, para de seguida descrever a situação de um dos detidos, Siradjo Baldé, região de Gabú, detido a caminho de Trípoli há mais de 4 meses, como a mais crítica situação, por estar incontactável como resto da família, não tem contacto e ele [Ussumane Sané] nem sequer conhece ninguém com quem possa estabelecer contactos a partir de Bissau para identificar a sua família.
“Deixou na Guiné-Bissau duas esposas e seis filhos. Neste momento, está incomunicável. Se tivesse alguma documentação teria facilitado as diligências e talvez encontrássemos meio caminho para tirá-lo da prisão e aconselhá-lo a voltar para o país, mas sem documentos todos estamos cegos e cada um está por conta própria, Deus dará”, lamentou em voz crítica à situação que enfrentam.
Aconselhou, neste sentido, os emigrantes retornados a recolherem directamente para as suas aldeias e começar a traçar outros horizontes com menos riscos.
EMIGRANTES GUINEENSES NA MAURITÂNIA DENUNCIAM DETENÇÕES E DEPORTAÇÕES ILEGAIS
Na sequência de falta de documentos e de informações sobre a situação dos emigrantes guineenses, tem havido várias denúncias relativamente à situação desumana que enfrentam na diáspora, sobretudo na diáspora africana. Por exemplo, os guineenses na Mauritânia têm denunciado, nos últimos tempos, detenções e deportações ilegais.
Os emigrantes guineenses na Mauritânia queixam-se de estar a ser vítimas de detenções e deportações nos últimos dias, por alegada falta de documentação, denunciaram hoje à Lusa dois membros da comunidade guineense naquele país.
Aladje Tcham e Augusta da Silva disseram à Lusa, em entrevista telefónica, que os emigrantes guineenses na Mauritânia “receiam sair de casa” e que muitos deixaram de ir trabalhar ou mandar os filhos para a escola, “com medo de serem deportados”.
Tcham é um conhecido membro da associação dos emigrantes guineenses na Mauritânia e nos últimos dias tem sido o elo daqueles que foram deportados para países como o Senegal ou o Mali.
As autoridades mauritanas justificam a operação com alegada falta de documentação em dia, nomeadamente o Cartão de Residência, referiu Aladje Tcham.
“A polícia da Mauritânia apanha qualquer emigrante na rua e pede-lhe esse Cartão de Residência. Se a pessoa não tiver, é imediatamente detida e levada para a fronteira do Senegal ou do Mali, deportada”, afirmou Aladje Tcham.
A maioria de guineenses do sexo masculino emigrantes na Mauritânia trabalha na construção civil, mas nas últimas três semanas, quase ninguém tem ido trabalhar, explicou Tcham, corroborado por Augusta da Silva.
Tcham destacou que 90% dos emigrantes guineenses na Mauritânia estão com passaporte fora de prazo de validade, o que dificulta na obtenção do Cartão de Residência, cujo processo agora envolve “muita burocracia”.
“O Cartão de Residência antigamente era feito com 50 mil francos CFA [76 euros], mas era só levar o passaporte ou bilhete de identidade, mas agora pedem o passaporte válido, a seguir pedem o visto de entrada na Mauritânia, depois pedem o certificado de casamento, depois pedem a fatura da eletricidade, a seguir pedem ainda fatura das telecomunicações”, contou Tcham.
Se o emigrante apresentar toda esta documentação, as autoridades da Mauritânia pedem-lhe que traga dois cidadãos nacionais que possam comprovar que vive e trabalha legalmente no país, reforçou Tcham.
“Caso contrário, a pessoa é imediatamente detida e deportada”, enfatizou. Aladje Tcham apelou às autoridades guineenses para mandarem uma equipa de técnicos para a renovação dos passaportes dos emigrantes na Mauritânia, “como fazem nos outros países”.
Fonte da secretaria de Estado das Comunidades, na tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, disse à Lusa que o secretário de Estado, Nelson Pereira, deslocou-se, na terça-feira, à Mauritânia para se inteirar da situação.
Aladje Tcham disse ter sido informado pela embaixada do país da chegada do responsável político guineense, mas lamentou que aquele se encontre primeiro com as autoridades mauritanas quando antes, devia encontrar-secom os emigrantes.
“Assim ele não vai saber de concreto o que estamos a passar aqui”, considerou.
A maioria das mulheres guineenses emigrantes na Mauritânia são lavadeiras, cozinheiras ou empregadas domésticas.
Augusta da Silva, lavadeira, disse à Lusa que muitas mulheres foram apanhadas no mercado e levadas para parte incerta.
“Apanham as mulheres até no mercado, levam-nas para a polícia e de lá não se sabe para onde”, lamentou Augusta da Silva, que vive e trabalha na Mauritânia há um ano.
Augusta da Silva deixou um apelo ao Governo guineense: “Pedimos ao nosso Estado que mande para cá a máquina de tirar passaporte, porque não temos como ir até à Guiné para tirar o passaporte”.
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