quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Advogado acusa magistrado do MP de sequestro e abuso do poder

Por CNEWS  janeiro 27, 2021

O Advogado dos cidadãos Florinda Barros e Lamine Paralta, no Processo número 532/2020, relativamente à nomeação da “Cabeça de Casal”, acusou esta quarta-feira (27.01), o magistrado do Ministério Público encarregue do assunto, Jorge Gomes, de “desacato, sequestro e abuso de poder”, prejudicando os seus clientes.

Florinda Barros e Lamine Paralta encontram-se detidos desde domingo (24.01), “já fora do tempo limite da detenção”, disse o advogado, Alex Bassucku.

Em declarações ao Capital News, o causídico descreveu que o magistrado Jorge Gomes teria desacatado o despacho do Juiz de Instrução Criminal (JIC), que em tempo avocou o processo em causa, depois dos advogados terem interpostos um pedido de “Habeas Corpus”, para pedir a libertação dos seus constituintes.

Alex Bassucku relata que “há uma desobediência de Jorge Gomes ao o Coordenador da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau”, explicando que quando os advogados apresentaram uma reclamação sobre a libertação dos seus clientes, o magistrados teria recusado em cumprir a decisão da Vara Crime.

No caso da Florinda Barros, Bassucku disse que a ordem de detenção da sua constituinte, por Jorge Gomes, estaria ligada à uma alegada desobediência por parte dela, em cumprir com o Termo de Identidade e Residência (TIR) aplicada pelo magistrado, após agravar-lhe as medidas de caução.

O causídico lembra que essa decisão deixou de existir pela força do Acordão Número 01/2017 do Supremo Tribunal de Justiça.

Em relação a Lamine Paralta, Alex Bassucku disse que “este foi detido sem nenhum despacho, por apenas contactos telefónicos, descrevendo que mal Paralta se apresentou no Ministério Público na companhia do seu advogado, foi recebido sem a presença de Jorge Gomes, com uma ordem de detenção”, explicou.

Perante a situação, Bassucku concluiu que a justiça na Guiné-Bissau não está ao serviço dos guineenses, apelando à luta contra essa “realidade”, porque segundo disse, a classe judicial opera acima das leis.

“Este comportamento deixa-nos claro que os magistrados estão acima das leis, pelo que é preciso que o povo se levante para reclamar”, disse e prosseguiu: “(Os guineenses) não podem continuar a viver com um tribunal que não funciona ao seu favor. Isto não é possível e é triste ao mesmo tempo”, lamentou o advogado.

O sofrimento, a falta de segurança jurídica, tristezas bem como a anarquia, segundo o advogado, são entre outros que marcam o dia a dia da vida do setor da justiça no país:

”Quando é assim, estamos perante a anarquia total da justiça deste país, um sofrimento dos guineenses, porque um simples magistrado faz o que quer, ninguém lhe diz nada. Mesmo movendo uma queixa crime contra ele, o processo não tem seguimento”, concluiu.

Contatado pelo Capital News, para reagir às acusações, o Magistrado Jorge Gomes disse que não tem autorização do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, para se pronunciar sobre o assunto, na imprensa.

UNTG EXIGE EXTENSÃO DA SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES A OUTROS SETORES DE MAIOR RISCO

27/01/2021 / Jornal Odemocrata 

A União Nacional dos Trabalhadores da Guine (UNTG) exortou esta quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021, o governo a estender a suspensão de atividades a outros setores de maior risco de propagação da doença da Covid-19, pelo período de trinta dias.

O apelo foi tornado público pelo porta-voz da maior central sindical nacional, João Domingos da Silva, depois de uma reunião do Secretariado Nacional da União Nacional dos Trabalhadores da Guine (UNTG), na qual informou que a reunião do Secretariado Nacional de UNTG foi convocada no âmbito do decreto presidencial do estado de calamidade, no âmbito da luta para conter a propagação da Covid19.

Apesar do estado de calamidade decretado pelo chefe de Estado, a UNTG diz que continuará com a greve, acompanhando o estado de calamidade de trinta dias, tendo em conta aspetos de vulnerabilidade. 

Segundo João Domingos da Silva, a decisão da Central Sindical de continuar a greve por trinta dias na função pública acompanhando o estado de calamidade tem a ver com a própria vulnerabilidade do sistema laboral no país agravado pela Covid-19.

João Domingos da Silva apelou ao governo no sentido de estender a sua decisão a outros sectores, porque lá também se observam comportamentos de risco.

“Neste contexto, o governo seria mais consistente nas suas ações, tendo em conta os riscos que os trabalhadores de outros setores poderão enfrentar nas suas instituições”.

O porta-voz sublinhou que os trabalhadores são vulneráveis à pandemia e criticou as medidas preventivas adotadas pelas autoridades, porque  “são fracas e os meios de proteção são escassos, por isso acompanhamos o governo nessa sua estratégia para que não haja contaminações”, disse.

João assegurou que a central sindical vai orientar os trabalhadores a ficarem em casa durante os trinta dias do estado de calamidade para ajudar na prevenção da Covid-19.

Por: Carolina Djemé

GUINÉ-BISSAU: MINISTRO DAS FINANÇAS CONFIRMA PAGAMENTO DE RETROATIVO DE 700 MILHÕES DE FCFA À JOMAV

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Mamadu Fadia, confirmou hoje em Bissau, 27.01.2021, que o atual executivo pagou ao antigo Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, setecentos milhões de francos CFA como subsídio retroativo de representação.

Em conferência de imprensa num dos hotéis da capital Bissau, Mamadu Fadia, revelou que entre setembro de 2018 e até março de 2020, o ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes recebeu também o seu subsídio de representação.

Alison Cabral 

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MINISTRO DAS FINANÇAS DEFENDE A NÃO ALTERAÇÃO DO OGE APROVADO PELO PARLAMENTO

27/01/2021 / Jornal Odemocrata 

O Ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadia, defendeu esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, a não alteração do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2021 aprovado a 16 de dezembro de 2020 pelos deputados da nação. Apesar das contestações e críticas levantadas pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Guiné (UNTG) e vários outros setores sociais, o ministro das Finanças referiu que os impostos contidos no OGE “não são importáveis” aos cidadãos contribuintes.

João Alage Mamadu Fadia regia ao anúncio do desembolso, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), de 20, 47 milhões de dólares ao abrigo da Linha de Crédito Rápido (RCF, na sigla inglesa), para ajudar a Guiné-Bissau a resolver as necessidades urgentes  da balança  de pagamentos  e orçamentais decorrentes da pandemia da Covid-17 e algumas melhorias operadas a nível das finanças públicas.

Quanto às exigências que têm sido levantadas pelos setores sociais, nomeadamente, o da educação, o governante guineense disse que o cumprimento da questão da carga horária que tem sido levantada pelos sindicatos dos professores seria “ uma duplicidade de pagamento” a uma única exigência, já que estava em execução  o estatuto da carreira docente .

O ministro das Finanças nega que em nenhum momento as greves nos setores da saúde e da educação tiveram a ver com subsídios de representação dados a antigos dirigentes do país e ao ex-Presidente da República, José Mário Vaz.

“Talvez possa haver outros bons motivos que levarão os sindicatos a paralisarem os setores da educação e da saúde”, referiu.

Sobre as exigências dos técnicos do laboratório da Universidade Jean Piaget envolvidos na luta contra o coronavírus, Fadia afirmou ter recebido já um pedido de orçamento, até março de 2021, do Alto Comissariado que está a ser analisado a nível das finanças.

Questionado se o país estará em condições de pagar salários  com recursos internos, o ministro das Finanças mostrou que será difícil, tendo anunciado que para cobrir todas as despesa previstas do OGE do ano económico 2021, o país terá que recorrer a um empréstimo de 48 biliões de francos CFA.

“Não é crime económico nenhum recorrer a empréstimos para poder ter recursos financeiros para financiar o gap orçamental. Até porque as melhores economias do mundo, por exemplo, como a dos Estados Unidos da América, recorrem a empréstimos. Só que o empréstimo tem que ser racional, ou seja, o valor que o país estará em condições de pagar para cobrir o seu déficit ”, referiu.

O ministro das Finanças  disse que o OGE de 2021 foi amplamente discutido com o FMI, por isso o pedido de financiamento do governo guineense foi aprovado porque  estava dentro do quadro razoável, ou seja, 48 biliões de francos CFA.

Em relação à greve do sindicato de base do ministério das Finanças, Fadia desdramatiza a situação e diz que, pelo menos, não tem sentido o impacto do mesma na sua instituição e que os salários têm sido pagos regularmente.

“Não tenho sentido o impacto da greve. Afinal não preciso ter o número de funcionários que tinha no ministério”, afirmou.

Segundo Fadia, desde 2018, o país nunca foi submetido a uma avaliação do Fundo Monetário Interacional e anunciou que a partir de novembro deste ano, a Guiné-Bissau terá um programa da facilidade de crédito  com o FMI, tendo lembrado que em 2020 o país teve uma redução de cerca de 20% da sua vívida.

Sobre os dois Injetores da nacionalidade senegalesa contratados pelo governo guineense, João Mamadu Alage Fadia disse que a medida deve-se ao rigor que se quer imprimir no controlo das alfândegas e  de fuga ao fisco. Porém, admitiu que  a situação da sanidade das finanças  públicas da Guiné-Bissau não está bem, sobretudo com a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus da Covid-19.

Por: Filomeno Sambú

Foto: F.S 

Ministério das Finanças em conferência de imprensa sobre situação financeira e económica do país na sequência do desembolso de 20, 47 milhões de dólares feito pelo FMI a favor da Guiné-Bissau.

 RadioBantaba 

Presidente da Nigéria substitui principais comandantes militares

DW.COM

O Presidente nigeriano nomeou novos responsáveis para liderar o Exército, a Marinha e a Força Aérea. Há muito que Muhammadu Buhari vinha sendo pressionado pela oposição e alguns aliados para reformular o comando militar.

Apesar de não ter sido dada qualquer explicação para a reforma na área da segurança, Garba Shehu, porta-voz do governo de Abuja, garantiu que "para proceder a estas alterações, o Presidente teve em consideração as melhores possibilidades para o país em matéria de segurança."

Principalmente no nordeste do país, os esforços do governo não têm sido suficientes para travar os ataques levados a cabo pelo grupo jihadista Boko Haram, que mataram já milhares de pessoas.

A substituição dos quatro principais líderes militares da Nigéria é vista por alguns analistas como uma surpresa, uma vez que Muhammadu Buhari defendeu sempre oficialmente as estratégias militares dos generais em funções.

No entanto, está não é a opinião do Major Yahaya Shunku Ritaya, especialista na área."A substituição dos chefes de segurança já há muito que era esperada. Foram nomeados responsáveis que já fizeram parte da luta contra a insurreição e a insegurança no país, por isso o que se espera é que continuem (este trabalho)", argumenta.

Militares nigerianos (foto de arquivo)

Remodelação recebida com agrado

Os ataques do Boko Haram no nordeste da Nigéria arrastam-se há mais de dez anos e provocaram já pelo menos 36.000 mortos e mais de dois milhões de deslocados. Por isso, a remodelação do comando militar foi recebida com agrado na região.

Dois dos muitos deslocados internos que residem, atualmente, num campo de deslocados na cidade de Maiduguri, dizem também ver com bons olhos a nomeação de responsáveis com experiência no terreno.

"Queremos que os deslocados internos possam voltar às suas vidas normais. Queremos poder voltar a cultivar nas nossas terras. Estamos cansados de estar aqui nos campos de deslocados", queixa-se um deslocado.

"Sinceramente, acho que os responsáveis cessantes tentaram fazer o seu melhor, mas em alguns casos, o seu melhor não foi de todo suficiente. Apesar de não sermos especialistas em segurança, sabemos que eles falharam", concorda outro nigeriano.

Tanto o novo chefe do Estado-Maior, o general Leo Irabor, como o novo chefe do Exército Ibrahim Attahiru, lideraram já, no passado, uma força multinacional contra o grupo jihadista Boko Haram na Nigéria.

Da lista das nomeações divulgada esta terça-feira (26.01) constam ainda o almirante A.Z Gambo, que assume a Marinha e o general Isiaka Oladayo Amao, nomeado para Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.


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I met with the Service Chiefs today. They’re fully aware of the high expectations of Nigerians regarding security nationwide. I reminded them that their loyalty is to Nigeria, and also asked them to prioritize the welfare of their officers and men. As their C-in-C my full support is assured.

By Muhammadu Buhari 

A Gâmbia já tem novo Embaixador na Guiné-Bissau, trata-se Senhor Lamine DJOUF......

Por Fati Malam

A Gâmbia já tem novo Embaixador na Guiné-Bissau, trata-se Senhor Lamine DJOUF, é amigo pessoal de longa data do Ministro da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade da Pátria Tenente General Sandji FATI. Lamine DJOUF informou ao Ministro, que a Gâmbia pretende fortificar as relações de cooperação e de amizade entre dois países irmãos.

O Diplomata Gambiano, assegurou que quando diminuir a pandemia de COVID-19, o Ministro da Defesa de Gâmbia visitará ao seu homólogo Guineense Tenente General Sandji Fati.

Os dois Dirigentes analisarão a cooperação técnico militar que terão resultados positivos ao Sector Militar Guineense. 

Ministro da Defesa, agradeceu ao seu amigo Embaixador e, mostrou-se a sua disponibilidade e vontade de continuar a mobilizar parceiros em diferentes países para a melhoria de condições dos militares nas unidades.

Em atualização...

Director da Escola São José nega a existência de casos positivos de covid-19 na sua escola.

Por capgb.com

O Diretor executivo da cooperativa escolar São José, Raul Daniel da Silva negou esta terça-feira 26 de Janeiro de 2021 à existência de casos positivos de Covid-19 na sua escola, contrariando assim o alto comissariado para a Covid-19 que na última segunda afirmou que na referida escola existe professores e alunos que acusaram positivos do virus.

” Não temos nenhum caso positivo de Covid-19 na nossa escola”. Disse para de seguida questionar ” como é possível enviar uma equipa técnica do ministério de saúde para fazer recolha de análise e na mesma altura anunciar que há casos positivos na mesma escola sem que seja conhecida o relatório dos análises”

Na conferência de imprensa realiza na sala de reunião da escola, em Bissau, Raul Daniel da Silva, considerou de perseguição ” o encerramento das escolas privadas de Bissau.

” Essa medida faz nos suspeitar que há uma perseguição as escolas privadas” Disse justificando que, uma vez paralisada as escolas públicas o governo pretende com a medida equilibrar a situação proibindo e funcionamento de todas as escolas privadas.

Conferência de Imprensa promovido pelo Secretariado Nacional do PAIGC.


Fonte PAIGC 2020 

Sobre respeitar o ponto de vista das pessoas …

Ponto de vista! 
E assim é a vida! Muitas vezes nos "enraizamos" em determinados pontos de vista sem nunca ao menos ter mudado o ângulo de nossa visão... 

E a partir desta postagem, foram sendo criadas outras...propostas pelo Mindasks...

As decisões da vida - Que caminho tomar?

A importância das perguntas - Saiba questionar...

Depende do contexto - O conhecimento é relativo...

União Criativa - Dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço, mas duas ideias sim.


A saída é reinventar-se...


Concentração demais, informação perdida!


O que é “ponto de vista”?


Sobre respeitar o ponto de vista das pessoas …


Com: neuropsicopedagogianasaladeaula /factotumcultural

Guiné-Bissau: Encerramento das escolas gera onda de contestação

DW.COM

A decisão do governo da Guiné-Bissau de fechar as escolas da capital está a ser fortemente contestada pelas organizações estudantis, que ameaçam ir para as ruas protestar.

Das medidas tomadas pelo Governo guineense desde o início da pandemia, esta é a mais contestada até agora.

Estudantes, organizações da sociedade civil e a população em geral afirmam que não veem motivos para a suspensão das aulas. Todos os estabelecimentos de ensino em Bissau encontram-se encerrados depois da publicação de medidas mais restritivas, na sexta-feira passada (22.01).

O presidente da Confederação das Associações dos Alunos das Escolas Públicas e Privadas (CAAEPP), Alfa Umaro Só, considera que a decisão do Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam "não tem cabimento, nem faz sentido".

"Receberam recomendações e decidiram sem pensar duas vezes, porque 62 casos ativos não podem ser motivos de suspensão das aulas por 30 dias", lamenta Só.

A organização estudantil não descarta a realização de uma manifestação de rua, devendo tornar pública a sua posição esta quarta-feira.

Decisão injustificável?

A decisão de suspender o funcionamento das aulas em todas as escolas da capital guineense, do pré-escolar ao ensino superior, foi tomada pelo Governo guineense depois de uma proposta apresentada ao Conselho de Ministros pela Alta Comissária de Luta Contra a Covid-19. Magda Robalo justificou a medida com o aumento de casos positivos entre alunos e professores de cinco escolas de Bissau.

Apesar das justificações prestadas, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) diz que a medida não se justificava.

A Alta Comissária de Luta Contra a Covid-19, Magda Robalo, afirma que a medida era necessária

"A decisão do Governo tornada pública no dia 22 de janeiro do ano em curso, ordenando a suspensão das aulas a nível de Bissau, é manifestamente injustificável, na medida em que não espelhou o nexo causal entre o funcionamento das escolas e o aumento de casos da Covid-19", afirmou a LGDH em comunicado.

À DW África, a Alta Comissária de Luta Contra a Covid-19, Magda Robalo, diz que compreende as críticas, mas assegura que tudo está a ser feito de forma correta.

"Nós estamos a lidar com a situação dentro daquilo que é a nossa responsabilidade de controlar a pandemia da Covid-19. Compreendemos que algumas decisões possam não ser do agrado da população, nomeadamente no que tem a ver com as escolas, mas nós estamos a fazer isso porque os dados que nós temos indicam que há, de facto, necessidade de se conter a propagação do vírus, que está, neste momento, a circular entre os professores, estudantes e as respetivas famílias".

Medida pode estender-se ao interior do país

Na segunda-feira, (25.01), o Alto Comissariado de Luta Contra a Covid-19 anunciou a existência de casos da doença numa escola de Gabú, no leste da Guiné-Bissau. A entidade não descarta a possibilidade de propor o encerramento das escolas do interior do país, mas só depois de os seus técnicos concluírem que a situação representa riscos.   

Nas ruas, as opiniões dos cidadãos são claras sobre a suspensão das aulas: "Para mim não faz sentido. Se é para fechar, têm que fechar mercados e salões de jogo, todos devem ser fechados. Mas só as escolas, porquê?", questionou um vendedor ambulante.

A opinião é partilhada por um aluno: "No nosso sistema de ensino, como ele está neste momento em relação aos outros países da sub-região, se ficar um mês sem estudar, como vai ser adiante? Quantos meses é que [os alunos] vão estudar depois?"

A Guiné-Bissau está desde domingo em estado de calamidade, durante trinta dias. É obrigatória a observância do distanciamento físico e o uso de máscara em espaços públicos e lugares fechados.

Estado de calamidade: MAIS DE DOIS MIL POLÍCIAS NAS VIAS PÚBLICAS

26/01/2021 / Jornal Odemocrata 

O Ministério do Interior colocou mais de dois mil efetivos nas vias públicas de todas as cidades e localidade da Guiné-Bissau para o seguimento do cumprimento “escrupuloso” do Estado de calamidade. A informação foi avançada, esta terça-feira, 26 de janeiro de 2021, pelo comissário nacional da Polícia de Ordem Pública, Brigadeiro general Tomas Djassi, na qual informou que os agentes de polícia não estão autorizados a “deter ou agredir” pessoas sem máscaras, mas devem abordar os cidadãos de forma pedagógica sobre a importância de proteção contra o coronavírus.

Contudo, Tomas Djassi apela aos agentes das forças de segurança a ordenarem a dispersão das aglomerações de pessoas que não respeitem o distanciamento físico, avisando que a falta de obediência às medidas constantes no decreto de estado de calamidade, os infratores incorrerão responsabilidade criminal.

O comissário nacional da Polícia de Ordem Pública acusou os proprietários de pastelarias, padarias e serviços similares de não estarem a cumprir as orientações dadas pelo governo, tendo lembrado que, de acordo com o decreto, os mesmos devem funcionar apenas no regime de pronto a levar, sublinhando que é proibida a realização de eventos sociais e culturais que implique a aglomeração de pessoas, nomeadamente toca tchur, almoços, missa de defuntos, djambadon, kussundé e fanado.

Djassi apela à população não só a usar máscaras, mas também a denunciar os agentes que “violentem” os cidadãos em Bissau e no interior do país, defendo que cada guineense contribua para evitar a propagação do coronavírus.

Por: Tiago Seide

EU NA PRIMEIRA PESSOA PARA OS MORALISTAS "FACEBOOKANOS" IMACULADOS.

Por Gervasio Silva Lopes 

Era só para  esclarecer acerca do vídeo de Doka (Tigre de Malásia), onde o meu nome foi mencionado e interpretado duma forma deturpada. Quem me conhece sabe que eu não compactuo com aquele tipo  de comportamento. Eu faço POLÍTICA e ACTIVISMO LIMPO e CONSTRUTIVO sem perseguições e sem INTROMETER na vida privada de ninguém. Nunca alinhei, não alinho e nem irei alinhar com esse tipo de atitude. Portanto, optei por esclarecer devido ao respeito que eu nutro pelos meus amigos e seguidores.

 Qualquer tentativa de alguém associar o meu nome ao comportamento nefasto ou preferindo insultos contra DSP ou mãe de DSP, Sissoco ou mãe de Sissoco, Braima Camará ou mãe de Braima Camará, Suzi Barbosa ou mãe de  Suzi Barbosa, Doka ou mãe e a esposa  de  Doka ou quaisquer que sejam pessoas da ideologia política contrária a minha, usando o meu nome é totalmente ridículo e inaceitável, porque o Gervásio Silva Lopes não insulta a ninguém. A política é outrora convergência e outrora divergência. Por isso,  na política não há  inimigos e nem  adversários permanentes. 

Obrigado