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sexta-feira, 23 de abril de 2021
45 anos após o primeiro acordo, a Guiné-Bissau e o Sénégal terminaram hoje, em Dakar, as sessões de negociação de quatro acordos na área da Justiça (cooperação judiciária internacional em matéria penal, extradição, transferência de pessoas condenadas, cível e comercial).Flag of Guinea-BissauFlag of Senegal
Mais uma decisão: Sem aval do PGR, membros do governo não podem ir à justiça
O Procurador Geral da República, Fernando Gomes, determinou que, doravante, todas as notificações ou convocações processuais, por parte da justiça guineense, aos membros do governo, passam a ser a partir do seu gabinete, com o seu aval, soube o CNEWS, através da circular emitida pelo responsável do Ministério Público.
A Ordem, que foi anunciada através da Circular Número 05, com a data do dia 31 de março 2021, abrange igualmente os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) e os representantes de organismos internacionais acreditados na Guiné Bissau, embora esses últimos beneficiem, desde sempre, das imunidades parlamentar e diplomática, respectivamente.
No documento, Fernando Gomes justificou a medida, em como o Ministério Público “é uma instituição hierarquizada e que também deve respeitar outras hierarquias governamentais”, escreveu.
O CNEWS apurou que a mesma medida foi igualmente alargada aos conselheiros do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ou seja, doravante, esses não podem ser notificados sem que seja por intermédio do Procurador Geral da República.
Vinte polícias detidos no Ministério do Interior
Um grupo de cerca de duas dezenas de efetivos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) foi detido esta sexta-feira (23.04), nas instalações do Ministério do Interior, disse ao Capital News, fontes do da mesma instituição.
Em causa está, de acordo com a mesma fonte, a alegada reclamação, por parte dos agentes detidos, de pagamento dos seus salários, de acordo com as patentes para as quais foram promovidos, há alguns anos.
“Eles (polícias) foram simplesmente pedir informações sobre pagamentos dos seus salários em duração das suas promoções, mas acabaram detidos”, disse a fonte.
Os confidentes informaram ao CNEWS que nas primeiras horas depois das detenções dos elementos da PIR, foram conduzidos para o Serviço da Ética e de Deontologia, do Ministério do Interior, e mais tarde conduzidos para o Departamento de Informação Policial e Investigação Criminal (DIPIC).
No DIPIC, disseram as fontes, os agentes foram submetidos aos interrogatórios em autos, de forma separada, sendo que neste momento o grupo está incontactável, “porque foram lhes retirados os telemóveis”, afirmam.
O Capital News está a tentar, mas ainda não é possível entrar em contacto com a direção do Ministério do Interior, para confirmar as informações.
GOVERNO PREMÍA OS ATLETAS DE LUTA PELA QUALIFICAÇÃO PARA OS JOGOS OLÍMPICOS TÓQUIO 2021, COM O VALOR DE 3.250.000 FRANCOS CFA.
Secretaria de Estado da Juventude e Desportos da Guiné-Bissau
Os dois atletas guineenses, Diamantino Iuna Fafé [medalha de ouro] e Augusto Midana [medalha de prata], no torneio de apuramento para Jogos Olímpicos de Tóquio 2021, receberam do governo guineense, através do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Dr. Florentino Fernando Dias, um cheque com o valor monetário de 5.000 €, cerca de três milhões e trezentos e vinte e cinco mil Francos CFA.
Ato que teve lugar num dos hotéis da capital, no inicio foi oferecido pelo Secretário de Estado da Juventude e Desportos, um jantar aos dois atletas já apurados para Jogos Olímpicos de Tóquio, que contou com as presenças do Diretor-geral dos Desportos, Alberto Dias, Presidente do Comité Olímpico da Guiné-Bissau, Sérgio Mané e do Presidente da Federação de Luta da Guiné-Bissau, João Bernardino Soares da Gama.
Reação da Sociedade Civil perante eventos políticos.
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Sociedade civil preocupada com evolução da situação política na Guiné-Bissau
O Movimento Nacional da Sociedade Civil, Paz e Desenvolvimento da Guiné-Bissau manifestou estar preocupado com a evolução da situação política, nomeadamente com uma alegada reunião entre dirigentes políticos com a presença de militares ocorrida no norte do país.
Em causa está uma conferência de imprensa realizada no início desta semana por dois militantes do Partido de Renovação Social (PRS), terceira força política do parlamento guineense e que faz parte da coligação no Governo, que denunciaram a realização de uma reunião na aldeia de Patche Yala, no norte do país, entre o líder do PRS, Alberto Nambeia, e o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, com a presença de militares.
Em comunicado, divulgado na quinta-feira ao final do dia, o Movimento Nacional da Sociedade Civil salienta que a "reunião em si não constituiria nenhum questionamento por se tratar de um ato estratégico entre partidos", mas o "envolvimento de altas patentes" da classe castrense do país é "algo fora da lógica".
Para a organização não-governamental, a participação de militares na alegada reunião gera "desconfiança e inquietude na população em geral".
O comunicado do Movimento Nacional da Sociedade Civil foi divulgado após o PAIGC e o PRS terem negado publicamente a realização da alegada reunião.
Em declarações à imprensa na quarta-feira, o responsável pela comunicação do PAIGC, Muniro Conté, disse que as pessoas que anunciaram a realização da reunião são quem deve fazer prova de que ela se realizou.
"Pelo que sei, não houve nenhuma reunião", salientou.
Já o PRS, através do seu vice-presidente Orlando Viegas, disse na quinta-feira não ter conhecimento da reunião, mas confirmou a presença do presidente do partido na aldeia a convite dos populares.
A alegada reunião levou também o conselho de Chefes de Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau a apelar a todos os militares no ativo e na reserva a absterem-se de participar em reuniões de caráter político-partidário.
Segundo a imprensa guineense, a reunião, apesar de não ter sido oficialmente confirmada, pode significar uma hipotética nova aliança política no país e uma suposta mudança da maioria no parlamento.
Questionado sobre se estava a ser negociado um acordo parlamentar com o PRS, o responsável pela comunicação do PAIGC disse que não pode avançar nenhuma informação.
"O que posso dizer é que se esses dois partidos entenderem que é chegado o momento de tirar o país do lamaçal, de repudiarem da mesma forma o tipo de governação que estamos a assistir, se comungarmos desses valores, não haveria nenhum problema do PAIGC para a constituição de Governo, porque seria legal e constitucional", salientou.
Sobre o mesmo assunto, Orlando Viegas disse que o PRS é um "partido político e se um dia tiver de negociar com o PAIGC todo o mundo vai saber".
Questionado sobre se há essa possibilidade, o vice-presidente do PRS disse que na "vida tudo é possível".
"Por isso se diz que na política não há inimigos permanentes e que as coisas mudam em função da realidade e quem sabe se um dia há necessidade de fazer essas negociações. Não se preocupem porque quando o PRS tiver que tomar uma posição vai fazê-la publicamente", salientou.
O PAIGC venceu as últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, mas o seu Governo foi demitido pelo atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, que nomeou um outro composto pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, segunda força política no parlamento), PRS, Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB, quarta força política no parlamento).
O atual Governo, liderado por Nuno Gomes Nabiam, conseguiu aprovar o seu programa com os votos do Madem-G15, PRS, dois deputados da APU-PDGB e cinco deputados do PAIGC.
MSE // VM
Lusa/Fim
Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau - REUNIÃO COM EMBAIXADORA DA UNIÃO EUROPEIA e, AUDIÊNCIA COM EMBAIXDADOR DA CHINA
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
Sonia Neto, Embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau esteve esta manhã reunida com o Primeiro-Ministro e o Vice-Primeiro Ministro.
Foi um encontro de analise da cooperação bilateral entre Bissau e Bruxelas, que serviu para a Chefia do Governo transmitir a sua visão em relação a projetos que quer ver realizados em benefício do país.
Foi transmitido ao Chefe do Governo a total disponibilidade da União Europeia em continuar a apoiar os esforços do Governo, assim como o reforço da parceria profícua, que este ano completa 45 anos.
AUDIÊNCIA COM EMBAIXDADOR DA CHINA
O Primeiro-Ministro recebeu hoje no seu gabinete o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China na República da Guiné-Bissau.
Vários assuntos ligados a cooperação entre os dois países foram analisados.
A China continua a apoiar os esforços do Governo em diversos domínios.
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União Europeia discute com a Guiné-Bissau cooperação entre 2021 e 2027
O primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, reuniu-se hoje com a embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, Sónia Neto, para discutir o quadro de cooperação para o período entre 2021-2027, que "está em fase de finalização".
Notícias ao Minuto 23/04/21
Em declarações aos jornalistas no final do encontro com Nuno Gomes Nabiam, a embaixadora da União Europeia disse que o quadro de cooperação para o período entre 2021-2027 está em "fase de finalização".
"Ouvimos e tomámos muito boa nota das prioridades do primeiro-ministro para o seu país, que se enquadram nas prioridades que temos vindo a discutir", afirmou a embaixadora.
As prioridades de cooperação passam, nomeadamente, pelo desenvolvimento humano, educação, saúde, que "são cruciais para a Guiné-Bissau", salientou a diplomata.
Outras prioridades são o desenvolvimento de uma economia verde e inclusiva, que vai criar empregos para a juventude, boa governação e estabilidade, boa governação financeira e económica, acesso aos serviços de justiça, proteção dos direitos humanos e governação democrática do Estado de Direito, acrescentou.
"Foi uma discussão muito frutuosa que só veio reiterar as boas relações existentes entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau", salientou.
A embaixadora Sónia Neto recordou também que este ano a União Europeia e a Guiné-Bissau celebram 45 anos de parceria e amizade.
A União Europeia é o maior parceiro multilateral da Guiné-Bissau.
NÔ TERRA KU SI INTRIGAS!
NÔ TERRA KU SI INTRIGAS!
Nô assisti durante é semana, vários polémicas sobre um possível novo acordo k sta na preparado entre 2 forças políticas di nô terra.
Acordos i perfeitamente normal na política, ké ki ka normal né história tudo, i continua cai na armadilha di “MAKINA DI DESINFORMAÇÃO” di PAIGC!
Kuma ki possível cria um polémica dé dimensão, ku base na publicações k fassidu na páginas falsos di redes sociais, di forma propositada i ku objetivo di cria instabilidade?
Ki tal reunion k aconteci entre alguns políticos ku alguns militares, fassi parti di um estratégia bem montado ku objetivos di cria é ambiente di desconfiança k na vivido é dias dentro di coligação.
Próprio conferência di imprensa di kil dirigente di PRS k fala i apoia DSP durante campanha, ma gossi dja i torna lembra di kuma i sta di lado di Guiné-Bissau, nundé ki na ataca lider di si partido... tudo fassi parti dé montagem.
Nô tem k toma muito cuidado ku ê vício di resolvi kusas ku emoção, em vez di nô sinta nô obi kumpanher nô usa cabeça.
Tudo kusa né terra ta resolvido di um único manera, "PA DANA SÓ"!
I tem nam djintis k ta sobrevivi só ku problemas na país, pabia sé tarbadju i leba informaçons k na justifica dinhero ké ta dadu.
Ativistas na redes sociais k ta apoia regime na poder, abós i primeros k ta cai né armadilhas k PAIGC ta larga na caminho.
Bô ta pega assunto ku ka tchiga nim nada, bô ta dal grande importância.
Ataca djintis sin sibi reais contornos di problema, pensando nam di kuma bô sta na djuda resolvi! Kal dia k kobadura resolvi algum problema?
Bô dissa é tipo di emoção na redes sociais, bô ka sta na djuda.
Um bom sexta-feira pa tudo nós.
Umaro Sissoco Embaló - Tive a oportunidade de marcar presença esta sexta-feira, em Ndjamena, Tchad, na companhia de mais de uma dezena de meus homólogos no último adeus ao Marechal do Tchad, Presidente da República Idriss Deby, falecido no passado dia 20 de abril de 2021, após graves ferimentos no campo de batalha.
O Presidente da República, General Sissokó Embaló, encontra-se em Ndjamena para assistir às cerimónias fúnebres do Marechal do Tchad Idriss Deby que terão lugar esta sexta-feira.
À chegada, o chefe de Estado guineense foi recibido no Aeroporto pelo General Djimadou Tiraina, vice-presidente de Conselho Militar de Transição (CMT) que assegura a transição após a morte em combate do Presidente do Tchad na terça feira passada.
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