Mali. Junta militar rejeita acusações "tendenciosas" da ONU

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Por LUSA 02/09/22 

A junta militar no poder no Mali rejeitou esta sexta-feira as acusações "tendenciosas" de massacre e violações de direitos humanos em operações do Exército maliano, apontadas pela Missão da ONU no país (Minusma) no seu relatório trimestral.

"As alegações são muitas vezes tendenciosas, descontroladas, relatadas com base em testemunhos não contraditados, não baseadas em qualquer prova tangível e muitas vezes feitas sob a ameaça de grupos terroristas", salientou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

A reação divulgada nas redes sociais surge depois da missão das Nações Unidas no Mali ter divulgado na quarta-feira que durante o segundo trimestre deste ano 96 civis foram mortos em operações do Exército maliano, dos quais, pelo menos 50 em abril, numa ação de malianos e "militares estrangeiros".

Em 19 de abril, em Hombori (centro), após a explosão de um artefacto improvisado à passagem de um comboio de forças malianas, acompanhado por "militares estrangeiros, o Exército realizou uma operação militar de busca na localidade, durante a qual pelo menos 50 civis [incluindo uma mulher e uma criança] foram mortos e mais de 500 outros foram presos", disse a Missão da ONU no país (Minusma), no seu relatório trimestral sobre violações de direitos humanos.

A Minusma não adianta, porém, mais pormenores sobre esses militares estrangeiros. Mas vários países ocidentais têm acusado a junta no poder em Bamako desde o golpe de 2020 no Mali de ter recorrido aos serviços da empresa de segurança russa Wagner para ações controversas. A junta nega, e fala da presença de instrutores do Exército russo em nome da velha cooperação militar.

Para a junta militar, estas incriminações "visam manchar a imagem das forças malianas e desacreditá-las perante as populações e a comunidade internacional", acrescentou o ministério.

Todas as operações das forças malianas "são conduzidas no estrito respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário", garantiu.

Desde 2021, os militares malianos afastaram-se completamente do seu ex-aliado francês, que acaba de completar a retirada militar do Mali, após nove anos de envolvimento no combate ao terrorismo.

O documento da Minusma também revela uma versão favorável à França sobre um caso de cadáveres em que Bamako acusou Paris de manipulação.

O Exército francês disse em abril que filmou e divulgou imagens do que alega serem mercenários russos a enterrar corpos perto da base de Gossi (norte), de onde o Exército francês se retirou. O objetivo teria sido acusar os franceses de deixarem uma vala comum atrás deles.

As autoridades malianas, por sua vez, acusaram os franceses de terem fabricado essas imagens montadas "do zero para acusar [os militares malianos] de serem os autores dos assassinatos de civis".

A Minusma disse que abriu uma investigação sobre o caso e revelou que os restos mortais enterrados em Gossi foram transportados para lá em 20 de abril, um dia após a entrega do campo de Gossi pelos franceses aos malianos, e "vinham de Hombori".

Por sua vez, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Mali insistiu novamente em falar no "provável envolvimento" de soldados franceses na construção desta vala comum, que "já existia muito antes da restituição do campo".

"Esta alegação tendenciosa da Minusma (...) prova suficientemente que é uma subjugação à França", destacou ainda.

Função pública - ” Suspensão de novos ingressos nos sectores de saúde e educação insere-se no cumprimento do programa com o FMI”, diz porta voz do Governo

Bissau, 02 Set 22(ANG) – O Porta Voz do Governo afirmou hoje que a suspensão de novos ingressos nos sectores de saúde e educação se insere no cumprimento do programa que o executivo tem com o Fundo Monetário Internacional(FMI) no que tange a contenção de massa salarial na função pública.

“Decidimos estancar a entrada automática nos sectores de saúde e educação, porque o Governo executa um Orçamento Geral de Estado e o peso actual da massa salarial já ronda os 7.1 mil milhões de francos CFA por mês, o que não está previsto no OGE”, disse Fernando Vaz, em declarações à ANG e  TGB.

O governante sublinhou que, tendo em conta os compromissos económicos com o FMI, em que o Governo deve atingir determinadas performances económicas, o executivo decidiu tomar a referida medida, frisando que isso é perfeitamente normal no âmbito da execução orçamental.

O Governo anunciou em Conselho de Ministros, do dia 25 de Agosto que a suspensão de admissão de professores novos ingressos e técnicos de saúde na função pública.

Perguntado se a medida não irá prejudicar os jovens que acabaram as universidades e ficam sem o mercado de trabalho, Fernando Vaz respondeu que consta no Programa do Governo a criação de empregos e postos de trabalho.

“Mas o Governo está a fazer isso no âmbito do cumprimento do programa com o FMI. Nós estamos há três meses para o final do ano, e, como sabem, temos que apresentar resultados nas avaliações que serão feitas até janeiro do próximo ano. Por isso, temos que tomar medidas nesse sentido”, salientou o Porta Voz do Governo.

Disse que as medidas agora tomadas e tudo aquilo que tem a ver com o “apertar de cinto”, em termos de redução das despesas públicas, através de controlo efetivo da execução orçamental visa permitir a aprovação do programa com o FMI. 

ANG/ÂC//SG

PM | VISITA DE TRABALHO A LUXEMBURGO-ENCONTRO DE SUZI CARLA BARBOSA COM JEAN ASSELBORN

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

A Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades manteve esta manhã um encontro de trabalho com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus do Governo de Luxemburgo.

Os dois interlocutores passaram em revista vários assuntos de interesse mútuo, tendo em vista ao reforço e estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os dois países. 

A missão de alto nível do Governo Guineense a Luxemburgo teve como propósito maior, acelerar o processo de cooperação bilateral, lançando as bases para que num curto espaço de tempo, os contactos possam evoluir para assinatura de um acordo quadro de cooperação, uma vez que Luxemburgo nunca teve qualquer acordo com a Guiné-Bissau.

Há mais de 20 anos que nenhum Governante Guineense visitou Luxemburgo, seja de trabalho, ou de forma oficial. 

#chefiadogoverno2022

#GCPM

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Veja Também:

• PM | VISITA DE TRABALHO A LUXEMBURGO: A Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades Suzi Carla Barbosa, à caminho de encontro de trabalho com Jean Asselborn, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus de Luxemburgo.

UCRÂNIA/RÚSSIA: É inaceitável a Ucrânia "trocar território por paz", diz ex-governante

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Por LUSA  02/09/22 

A antiga primeira-ministra da Ucrânia Yulia Tymoshenko afirmou hoje que é inaceitável para o seu país "trocar territórios pela paz", lembrando que os territórios ucranianos ocupados pelas forças russas são já quase iguais ao território de Portugal.

Nas Conferências Estoril, Tymoshenko fez uma intervenção em que repetiu várias vezes que "só há um caminho para a paz e esse é a vitória no campo de batalha", agradecendo o apoio de Portugal e da Europa.

"Um acordo de paz que a liderança russa quer propor significa apenas perda. O pretexto são os territórios que a Federação Russa já ocupou e que quase igualam o território de Portugal. Não é aceitável para a Ucrânia e para o mundo livre trocar território pela paz", sublinhou.

A antiga chefe de Estado respondia à questão sobre qual o caminho para a paz e quando poderá acabar a guerra, em que recordou os vários momentos em que a Rússia se apoderou de territórios, não só na Ucrânia (Crimeia em 2014 e agora no Donbass) mas na Geórgia (2008) também.

Negociar aceitando trocar território pela paz e ceder à "desmilitarização cogitada por Putin" não é solução porque esta é uma luta pela democracia.

"Seria perder as nossas raízes, a nossa cultura aceitar a 'russificação' e isto "não é negociável. Significaria capitulação. Ninguém na Ucrânia, do Presidente a uma criança, aceitaria tais condições", repetiu.

"A minha resposta é muito clara: não há dois caminhos", afirmou num debate sob o tema "Paz na Europa", em que participou também Aleksander Kwasniewski, antigo Presidente da Polónia, que como todos os participantes sustentou que a guerra é da Europa e não só da Ucrânia e que tem de acabar rapidamente.

Também Hryhoriy Nemyria, primeiro vice-Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento da Ucrânia, lembrou que os soldados e o povo ucraniano estão "a sacrificar a sua vida pela Europa e o futuro da Europa".

Os participantes no debate, incluindo a Kolinda Grabar Kitarovic, antiga Presidente da Croácia (2015-2020) mostraram-se convencidos de que o objetivo principal do Presidente russo, Vladimir Putin, é controlar a Ucrânia.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra, que entrou hoje no seu 191.º dia, 5.663 civis mortos e 8.055 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA: Presidente do PAIGC novamente impedido de sair da Guiné-Bissau

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Por LUSA  02/09/22 

O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, voltou hoje a ser impedido de sair da Guiné-Bissau, apesar de um despacho do Tribunal da Relação que revoga as medidas de impedimento impostas pela PGR.

Desta vez, o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi mesmo impedido de aceder ao edifício do aeroporto, tendo sido logo retido pelas forças de segurança no estacionamento.

O despacho do Tribunal da Relação, a que a Lusa teve acesso, declara "nulo o despacho do procurador-geral da República", Bacari Biai", que revogou, em 03 de fevereiro deste ano, outro despacho do próprio Ministério Público que considerava nula a medida de coação imposta a Domingos Simões Pereira de permanência no país.

O Ministério Público justificou a tomada de decisão devido "à demora que a Assembleia Nacional Popular leva a responder" ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado e "tendo em conta o perigo que a mesma acarreta para a investigação".

Num outro despacho, com data de 26 de janeiro, o Ministério Público pediu à Assembleia Nacional Popular para "permitir" que Domingos Simões Pereira fosse "interrogado na qualidade de suspeito", em 01 de fevereiro, no âmbito do processo denominado Resgate. O parlamento sempre negou o levantamento da imunidade ao líder partidário.

Segundo os advogados de Domingos Simões Pereira, o processo Resgate já foi concluído e culminou com a absolvição do arguido, um antigo ministro das Finanças, e em que o líder do PAIGC constava apenas como testemunha.

Este processo está relacionado com o alegado apoio financeiro por parte do Governo a instituições bancárias, mas Domingos Simões Pereira alega que o acordo para essa ajuda foi assinado em novembro de 2015, quando ele já não era primeiro-ministro, cargo que assumiu entre julho de 2014 e agosto de 2015.

BURKINA FASO: Mais de 10 mil mortos por ataques terroristas no Burkina Faso desde 2015

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Por LUSA  02/09/22 

Mais de 10 mil pessoas, incluindo civis e membros das forças de segurança, morreram no Burkina Faso devido a ataques de grupos terroristas desde 2015, disse o ministro da Justiça, Barthélémy Keré.

"Os ataques terroristas que as populações e instituições do Burkina Faso sofrem desde 2015 causaram graves violações dos direitos humanos e a morte de mais de 10.000 pessoas", lamentou Barthélémy Kéré em Ouagadougou, capital do país, na quinta-feira durante um evento para assinalar o Dia Internacional de Comemoração e Homenagem às Vítimas do Terrorismo.

Barthélémy Kéré destacou algumas medidas que o Governo do Burkina Faso tem tomado para fazer face a esta situação, como o "reforço do quadro jurídico e institucional" para "promover os direitos das vítimas" e a criação de um "tribunal especializado em atos terroristas".

O ministro destacou igualmente o estabelecimento de "mecanismos especiais de proteção às vítimas".

No entanto, no mesmo evento, os representantes das vítimas do terrorismo e os seus familiares indicaram que o governo deve fazer mais esforços, incluindo introduzir mais medidas de prevenção, bem como tratamento psicológico para os sobreviventes.

"Ignorar a saúde mental das vítimas é um risco que pode gerar um grande problema social a longo prazo e mais grupos terroristas", lamentou um dos representantes, Pascal Lankoandé.

O Burkina Faso sofre desde abril de 2015 ataques jihadistas perpetrados por grupos afiliados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico.

A região mais atingida por esses ataques é o Sahel (norte), que faz fronteira com o Mali e o Níger, embora o jihadismo também se tenha espalhado para outras áreas vizinhas, como a região de Boucle du Mouhoun (oeste), desde 2017, e o leste região do país, desde 2018.

A insegurança fez com que o número de deslocados internos no Burkina Faso aumentasse para quase dois milhões de pessoas, segundo os últimos dados do governo.

Leia Também: Libertada freira norte-americana raptada em abril no Burkina Faso

ARGENTINA: Vice-presidente da Argentina alvo de tentativa de assassínio

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Por LUSA  02/09/22 

O Presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que a vice-Presidente, Cristina Kirchner, foi alvo de uma tentativa de assassínio, esta quinta-feira, que só falhou porque a arma de fogo não disparou.

O homem, prontamente detido, "apontou-lhe uma arma de fogo à cabeça e puxou o gatilho", disse o Presidente, numa emissão nacional.

Fernández disse que este era o "incidente mais grave" desde o regresso da Argentina à democracia, em 1983, e exortou os líderes políticos, e a sociedade em geral, a repudiarem o incidente.

Os apoiantes da vice-Presidente têm-se reunido nas ruas em torno da sua casa, na capital argentina, Buenos Aires, desde a semana passada, quando um procurador solicitou uma pena de 12 anos para Kirchner, bem como uma proibição vitalícia de exercer cargos públicos, no âmbito de um caso de alegada corrupção em obras públicas quando foi Presidente da Argentina (2007-2015).

O atual Presidente, Alberto Fernández, falou pouco depois de um vídeo transmitido nos canais de televisão locais mostrar Cristina Kirchner a sair de uma viatura, rodeada de apoiantes fora da sua casa e, de seguida, um homem a apontar-lhe o que parece ser uma arma de fogo à cabeça.

O Presidente disse que a arma de fogo tinha cinco balas "e não disparou, apesar de o gatilho ter sido premido".

O homem, cuja identidade não foi divulgada oficialmente pelas autoridades, foi detido segundos após o incidente.

A agência noticiosa estatal Télam identificou-o como sendo um cidadão brasileiro.

As tensões têm vindo a aumentar no bairro da Recoleta, em Buenos Aires, desde o fim de semana, quando apoiantes da vice-Presidente entraram em confrontos com a polícia nas ruas que circundam o seu apartamento, após as forças de segurança terem tentado desmobilizar os manifestantes.

Apesar das questões em aberto, membros do Governo foram rápidos a descrever o incidente desta quinta-feira como uma tentativa de assassínio.

"Quando o ódio e a violência se impõem sobre o debate de ideias, as sociedades são destruídas e geram situações como a que hoje se vê: uma tentativa de assassínio", disse o ministro da Economia, Sergio Massa.

Os ministros do Governo do Presidente Alberto Fernández divulgaram um comunicado conjunto no qual "condenam energicamente a tentativa de homicídio" da vice-Presidente.

"O que aconteceu esta noite é de extrema gravidade e ameaça a democracia, as instituições e o Estado de direito", pode ler-se na nota.

O ex-Presidente Mauricio Macri também repudiou o ataque. "Este acontecimento muito grave exige um esclarecimento imediato e profundo por parte dos órgãos judiciários e de segurança", escreveu Macri na rede social Twitter.

"Enviamos a nossa solidariedade à vice-Presidente neste atentado contra a sua vida", disse na rede social Twitter o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

O antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e candidato às eleições presidenciais, também expressou solidariedade com Kirchner, dizendo que foi "vítima de um criminoso fascista que não sabe como respeitar as diferenças e a diversidade".

China nomeia novo representante especial para os Assuntos Africanos

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Por LUSA  02/09/22 

Liu Yuxi, o ex-chefe da missão da China na União Africana, foi nomeado novo representante especial de Pequim para os Assuntos Africanos, anunciou na quinta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

O ministério descreveu Liu, de 60 anos, como um diplomata veterano bem versado nas questões africanas, que também serviu como embaixador no Togo.

"Está pronto para estabelecer relações de trabalho próximas com os vários lados e aprofundar ainda mais o intercâmbio e cooperação entre a China e os países africanos e organizações regionais", disse o porta-voz da diplomacia chinesa Zhao Lijian.

Liu sucede a Xu Jinghu, que o ministério disse ter "trabalhado diligentemente para promover a amizade China - África e a cooperação prática em vários campos".

"Xu manteve uma boa comunicação com a comunidade internacional sobre questões relacionadas com África e fez contribuições importantes para o desenvolvimento das relações China -- África", apontou Zhao.

Liu atuava desde 2018 como embaixador na União Africana e também como representante da China na Comissão Económica das Nações Unidas para a África, com sede em Adis Abeba. No início da sua carreira, Liu trabalhou como vice-diretor geral do Escritório de Ligação do Governo Central em Hong Kong.

A nomeação surge nas vésperas do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, o mais importante evento da agenda política chinesa, que serve para recompor a liderança do país.

O papel do diretor geral do Departamento Africano do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China é sobretudo de mediação política.

A China é o maior parceiro comercial do continente e um dos maiores investidores em África, no âmbito do projeto internacional de infraestruturas 'Uma Faixa, Uma Rota'.