Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso
Uma multidão foi às ruas neste sábado (25/05) na capital de Guiné-Bissau, Bissau. Foi a terceira marcha realizada em menos de 15 dias com o objetivo de exigir que o presidente José Mario Vaz – JOMAV – nomeie imediatamente o novo governo, eleito desde 10 de Março deste ano.
Trabalhando como correspondente especial para uma TV de um país africano, conversei com alguns dos responsáveis pela organização da marcha, populares e atores políticos que entraram nos protestos pela primeira vez.
O Secretário Geral da JAAC – Juventude Africana Amílcar Cabral, Dionísio Pereira, foi enfático ao afirmar que é inadmissível que o “Regime JOMAV desrespeite o seu papel constitucional e esteja há mais de setenta dias a criar obstáculos à nomeação do novo governo”.
Cartazes com frases de protestos contra a demora de JOMAV para a nomeação do novo governo foram exibidos durante todo o percurso de pouco mais de três quilômetros da Marcha. Segundo cálculos não oficiais, mais de cem mil pessoas participaram dos protestos.
A estudante Joana Augusto Semedo afirmou que ao participar dos protestos estava “apenas a cumprir o seu papel de cidadã”, pois foi às urnas e “quer que os vencedores tomem posse”.
Confesso que fiquei emocionado ao ver pessoas em cadeiras de rodas, muletas e outras limitações que tornariam altamente compreensível a ausência caso não participassem ativamente da “Marcha Nacional”, como são chamados os protestos. No entanto, não havia obstáculo que fosse maior do que o desejo de fazer valer a Constituição e a Soberania Popular. Cada um ao seu modo esteve presente. Todos com o mesmo objetivo de fazer valer a vontade das urnas.
Outro entrevistado para a reportagem que fiz para a TV africana foi com o Presidente da Comissão Organizadora da Marcha, Ussumani Camará. Para este promissor quadro da política guineense, “a presença na Marcha de representantes dos partidos que formaram a maioria parlamentar reforça a importância desse grito por democracia do povo da Guiné-Bissau”.
O Presidente do PAIGC (partido vencedor das eleições, mas sem maioria absoluta), Domingos Simões Pereira considerou “a presença de uma multidão nas ruas como uma prova inequívoca de que o povo está decidido a fazer valer a sua vontade nas urnas”.
Opinião convergente com a do Líder do APU-PDGB, Nuno Nabiam, que no seu discurso no palanque, após a conclusão da Marcha, abriu uma contagem regressiva de quatro dias para que o Presidente JOMAV nomeie o novo governo imediatamente.
Todos os líderes dos partidos da maioria parlamentar que discursaram disseram que esta foi a última marcha neste formato. A promessa anunciada em palanque é de que o palácio presidencial seja invadido pelo povo em até quatro dias caso o presidente JOMAV não nomeie o próximo governo.
A situação pode ganhar contornos inimagináveis na Guiné-Bissau e a responsabilidade, ou falta dela, será inteiramente do atual presidente e, em grande parte, da omissão da CEDEAO – Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, totalmente distante diante da crise.
A imprensa internacional, governos e outros organismos já estão a fazer o alerta sobre os riscos de uma tragédia na Guiné-Bissau e são enfáticos ao apresentarem a formação do novo governo e a marcação das novas eleições presidenciais como únicos caminhos para a estabilidade política neste país africano.
duploexpresso
Por Fernando Casimiro
Em 2015 o PAIGC decidiu sacrificar a sua maioria absoluta no Parlamento com 57 Deputados eleitos, para ficar com 42 ao expulsar, sem pensar nas consequências, os seus 15 dirigentes e Deputados da Nação, que se abstiveram na votação do Programa do Governo, por um lado, e na Moção de Apoio ao Governo avançada pelo Eng. Carlos Correia, Primeiro-ministro de então, por outro.
Na altura, antes de expulsar os seus 15 dirigentes, o PAIGC, por controlar o Parlamento, solicitou à Comissão Permanente, da ANP, que não estava em funções, que fosse atribuída a perda de mandato de deputado aos 15 Deputados em causa, o que a Comissão Permanente fez, de forma errada!
Alertamos para a inconstitucionalidade e a ilegalidade desse processo, que foi levado ao Supremo Tribunal de justiça, que decidiu pela sua inconstitucionalidade, revogando dessa forma, a perda de mandato dos 15 Deputados em causa.
O PAIGC nunca acatou o Acórdão do Supremo Tribunal de justiça nesse sentido e decidiu bloquear o Parlamento, o que conseguiu, por via do conluio do Presidente da Assembleia Nacional Popular, para que nunca se viesse a confirmar no Parlamento uma nova composição parlamentar de uma maioria negociada entre o PRS e os 15 Deputados que, deixando de pertencer ao Grupo Parlamentar do PAIGC e sem terem que fazer parte do Grupo Parlamentar de outro partido, porque cometeriam uma ilegalidade, poderiam garantir a estabilidade política e governativa garantindo os seus votos ao PRS em todas as decisões no Parlamento necessárias de uma maioria absoluta de votos dos Deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular.
O PAIGC nunca aceitou a Liberdade de voto dos Deputados ao longo de toda a crise.
O PAIGC bloqueou a Guiné-Bissau por via dos seus erros, quiçá, de ter im líder que nunca mede as consequências dos seus actos de liderança, quer para o Partido, quer para o País e o Povo.
O PAIGC nunca quis saber se havia Constituição e Leis da República merecedoras de respeito.
O PAIGC nunca deu conta que, bloqueando o País, estava a prejudicar todo um Povo, o Guineense.
Nos dias que correm, o mesmo PAIGC que voltou a ganhar as eleições legislativas realizadas a 10 de Março passado, ainda que com maioria relativa, mas conseguindo assinar um Acordo Político de Incidência Parlamentar com outros partidos políticos que lhe garantem uma maioria absoluta, ainda que frágil/precária, presta-se, uma vez mais, por via de uma estratégia errada, de prepotência, alimentada pelo espírito de vingança, insistentemente manifestado em diversas declarações públicas, para toda a gente ver e ouvir, quer pelo seu Presidente, quer pelos demais dirigentes, a promover o bloqueio do Parlamento e a negar a si, a legitimidade governativa.
O mesmo PAIGC que nunca aceitou a Liberdade de voto dos Deputados, é o mesmo PAIGC que hoje reconhece a Liberdade de voto dos Deputados para não ser viabilizada a eleição do líder do MADEM-G15 como 2. Vice-presidente da Mesa da Assembleia Nacional Popular.
O mesmo PAIGC que nunca acatou as decisões Judiciais que lhe eram desfavoráveis é o mesmo PAIGC que hoje afirma querer o respeito e a aplicação da Constituição e das leis.
Que liderança capaz é esta, que volta a pôr em causa a vitória eleitoral do seu Partido, ao privilegiar a disputa política e institucional, desnecessária, quando agindo de boa-fé, há muito que estaria resolvido o impasse criado no Parlamento por via da composição da Mesa da ANP para que o processo da nomeação e formação do Governo fosse uma realidade?
Na minha modesta opinião, o PAIGC é um paradoxo de si mesmo e a sua liderança, o principal entrave à consolidação da vitória eleitoral do Partido nas recentes eleições legislativas.
Positiva e construtivamente.
Didinho 26.05.2019
Depois de todo o cataclismo que coloriu a IX Legislatura, esperava-se que esta decorresse num clima de maior serenidade e responsabilidade face aos enormes desafios de reafirmar a nossa soberania e reconquistar o espaço que nos é conferido por direito na Sociedade das Nações.
Entretanto, urge sublinhar que, colocando-se à jeito de ser manipulado pelo Presidente do PAIGC e deixando transparecer mais uma vez a sua gritante incapacidade de gestão dos assuntos do Estado, o actual Primeiro-ministro e Ministro das Finanças, desperdiçou uma soberana oportunidade de deixar um marco positivo da sua passagem por este mundo e conquistar um lugar de honra no pódio da história moderna da Pátria de Amílcar Cabral e dos nossos Gloriosos Combatentes da Liberdade da Pátria.
Chamado à liderar um Governo que tinha como essencial, a organização das eleições legislativas, inicialmente previstas para o passado dia 18 de Novembro de 2018, em vez de criar um espaço politicamente neutro, propício à um diálogo abrangente e reconciliador entre todas as forças vivas do País, visando o estabelecimento de um clima de entendimento e de confiança mútuos, daquela irmandade profundamente enraizada na nossa tradição secular e dos princípios básicos da nossa vizinha que genericamente nos define como uma grande família, Aristides Gomes deixou-se envolver nas querelas políticas que já vinha arrastando há mais de três anos, desgastando os fundamentos da nossa sociedade e colocando a prova os limites da tolerância do nosso povo.
Fazendo-se rodear, essencialmente de Assessores e Conselheiros oriundos das fileiras do PAIGC (como se de um Governo do PAIGC se tratasse), Aristides Gomes falhou de forma categórica o objectivo de sarrar as feridas do passado e de apelar à um novo começo no panorama político nacional, criando um ambiente de desconfiança por parte dos demais autores políticos, que passaram à encará-lo como parte do conflito, um agente parcial ao serviço do PAIGC e dos seus interesses, retirando-lhe confiança política e negando-lhe o benefício da dúvida.
Infelizmente, o tempo acabou por ditar o seu veredicto, dando razão aos que acreditavam que Aristides Gomes não estava minimamente preparado para os desafios inerentes à missão que lhe foi confiada e cujo sucesso dependia essencialmente da sua capacidade e disponibilidade de rejeitar a sua identidade partidária e se identificar com os interesses nacionais, construindo pontes e espaços de diálogo e entendimento, que possibilitem o estabelecimento de um clima de aproximação e cooperação entre as partes desavindas, remetendo para a história o estado de crispação, de profunda desconfiança e intolerância que caracterizavam as relações socais e políticas nos últimos quatro anos de vida do nosso povo.
A verdade é que não existem registos históricos de um Governo que em tão curto espaço de tempo, tenha tido um desempenho tão horrível e prejudicial à sociedade e cujo desastroso legado ficará para sempre gravado na memória do nosso povo, por ter agudizado drasticamente a crise política, criando as premissas para o turbilhão de graves acontecimentos pós eleitoral que ameaçam os esforços investidos no trilho do retorno à normalidade constitucional.
Comprometendo-se com o PAIGC e com a satisfação dos seus interesses, Aristides Gomes, enquanto chefe do pior Governo de que temos memória, nem sequer se deu à tarefa de disfarçar o seu posicionamento político e as suas motivações ao longo de todo o processo constante na agenda que lhe foi confiada pela Sua Ex.ª Sr. Presidente da República, Dr. José Mário Vaz, acabando por se constituir cúmplice da maior e mais descarada fraude eleitoral da nossa história.
Acredito que a forma vergonhosa e tendenciosa como as eleições e demais processos à elas anexos (recenseamento, acto da votação, contagem dos votos, anúncio dos resultados, etc.), foram realizados, deixavam antever momentos difíceis no período pós-eleitoral na Guiné-Bissau.
Associados ao péssimo desempenho do Governo de Aristides Gomes no capítulo das eleições, convém ainda referir a forma desastrosa como lidou com “dossiers” muito importantes, relacionados com questões de interesse vital para a nossa sociedade, como a Educação; a Saúde; o Pagamento de Salários; a Apreensão de 860 kilos de droga nas vésperas das eleições e que supostamente foram destruídos, para logo à seguir a polícia senegalesa apreender 72 kilos de droga proveniente da Guiné-Bissau; o arroz doado ao País pela República Popular da China, que o Primeiro-ministro decidiu, propositadamente, trazer à praça pública, mais uma vez em prol dos seus interesses pessoais e dos interesses do PAIGC, tentando atingir a pessoa de Sua Excelência o Presidente da República, através do seu homem de confiança (Botché Candé), sem se preocupar com a imagem e a reputação do nosso País e do nosso povo, seriamente prejudicados aos olhos dos nossos parceiros de desenvolvimento, sempre disponíveis para acudir às nossas solicitações, sobretudo da própria República Popular da China, cujo Embaixador ficou profundamente indignado com a eventualidade das suas doações ao nosso povo serem canalizadas para fins ilícitos, com as devidas consequências.
É simplesmente inconcebível que o Primeiro-ministro, que é simultaneamente o Ministro da Economia e das Finanças de um País, cujo Governo não consegue pagar salários; não tem como salvar o Ano Lectivo; não consegue garantir assistência médica à sua população; regista o maior índice real de desemprego de toda a África; é rotulado de plataforma do tráfico internacional de Drogas; que em virtude do seu precário desempenho económico-financeiro, levou o País à uma situação deplorável e de insustentabilidade político-financeira; que imbuído de má-fé, remeteu ao esquecimento o Projecto “Mon na Lama” do Presidente da República, Dr. José Mário Vaz; etc. etc.
E hoje, quando o País aguarda impacientemente por uma explicação plausível e esclarecedora, que ajude a perceber as razões deste cataclismo nacional, esse Primeiro-ministro elege como prioridade das prioridades o caso do arroz doado pela República Popular da China, como se a Guiné-Bissau não fosse um País agrícola por excelência.
A MINHA CONVICÇÃO É DE QUE, APESAR DESTE E DE OUTROS DRAMAS, A GUINÉ VAI ACONTECER!
O Conselheiro de Estado
Dr. Alfredo Quissengue
Fonte: ditaduradoprogresso.blogspot.com
Por Umaro Djau
A Guiné-Bissau testemunhou mais uma marcha, este sábado, durante a qual os partidos com a maioria parlamentar exigem a nomeação de um primeiro-ministro e de um novo governo.
Pessoalmente, estou solidário com a causa, com as manifestações e com as exigências, porque a Guiné-Bissau precisa e ela se encontra numa fase de extrema dificuldade.
Todavia, permitam-me discordar com o tom usado por alguns dos intervenientes. Por exemplo, na sua alocução, o Presidente do PAIGC (e o provável nome a ser indicado para ocupar o cargo do primeiro-ministro) disse ser esta a "última chamada de atenção, última exigência pacífica que fazemos não só ao povo guineense, mas também à comunidade internacional".
As palavras "última" e "pacífica" pressupõem cenários nublosos e alternativas preocupantes. Apesar de ser incompreensível até agora a posição do Chefe de Estado guineense, na minha perspectiva, Domingos Simões Pereira deve evitar o uso de linguagens que possam conduzir o país ao abismo, com o recurso à violência civil ou doutra natureza.
Aliás, nas democracias, há só duas formas de participação cívicas reservadas ao povo:
1. Participar num processo eleitoral, votando;
2. Participar nas reivindicações e/ou manifestações, protestando ou reclamando um direito.
Portanto, infelizmente para o povo e para os partidos políticos -- já que passaram as eleições -- a única opção é continuar a protestar contra a inércia e reivindicar.
Ainda no seu discurso, DSP teceu alguns pontos que podem ser tidos como um criticismo contra a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. Na verdade, apesar dos seus esforços teóricos, a CEDEAO parece não estar bem sintonizada, no ponto de vista prático, no tocante à crise em curso.
É muito provável que os pontos da discórdia estejam relacionados com a continuação ou não da aplicação dos compromissos assumidos no âmbito dos acordos e das adendas de Bissau-Conacri-Lomé e, sobretudo, se deve haver ou não a obrigatoriedade no seu cumprimento.
Ao assumir, repetidas vezes, a posição segundo a qual as "leis do país são para cumprir," DSP mostra claramente a sua inclinação para um novo começo que não seja condicionado aos acordos políticos que, aliás, o próprio partido se subscreveu nos últimos quatro anos. Reparem, o uso da palavra "leis" tem um significado mais profundo daquilo que nos possa transparecer. Reclama-se aqui a autonomia política do país. Mas, também, chegamos a este ponto de dependência (política e diplomática) regional por culpa própria, por consentimento.
De qualquer das formas, voltando à natureza dos discursos, cabe-nos a obrigação de reforçar junto aos nossos aderentes e seguidores a necessidade da preservação de paz social, através de manifestações pacíficas, evitando assim validar os "ensaios de golpes" de que o líder do PAIGC fala.
É esta a nova Guiné-Bissau que queremos construir para nós e para as futuras gerações.
--Umaro Djau
25 de Maio de 2019
O economista guineense, Paulo Gomes, afirmou este sábado, 25 de maio de 2019, que é urgente a nomeação do novo governo como forma de preparar a defesa e salvar o país das ameaças que não apenas a da droga, mas também as ameaças internas e externas que podem ser extremamente graves para além dos desafios econômicos.
Paulo Gomes falava à imprensa depois da manifestação organizada pelos partidos que constituem a maioria parlamentar na Assembleia Nacional Popular e no espaço da concertação. Na ocasião, Gomes disse que todos os países da sub-região estão, neste momento, numa situação de emergência, assim é preciso procurar meios para a defesa contra as ameaças que passa necessariamente pela nomeação do novo executivo.
“Das duas uma, ou Presidente da República não está consciente da gravidade da situação atual do país e pensa que vai resolver o problema dele, ignorando o fato de que temos que ter um governo para preparar o país contra as ameaças que não são só da droga, mas também ameaças internas e externas extremamente graves contra os quais necessitamos de um novo governo. Portanto, não podia ficar sem associar essa marcha de hoje a outras manifestações para que o Chefe de Estado nomeie o novo primeiro-ministro”, salientou o ex-candidato independente nas últimas eleições presidenciais ganhas por José Mário Vaz.
Questionado sobre se, enquanto Economista, como interpreta a mensagem do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a fragilidade do país, Paulo Gomes assegurou que o FMI esteve até diplomático porque a linguagem que deve utilizar em relação à atual situação do país deveria ser mais seca e dura, mas diz esperar que os guineenses percebam, principalmente os economistas. Adiantou que a situação atual do país é grave e José Mário Vaz não tem consciência que, para além da questão da falência do Estado e de toda a nossa economia poder criar uma subversão a nível nacional que pode desestabilizar a Guiné-Bissau, é da responsabilidade do Chefe de Estado a nomeação do novo governo o mais rápido possível.
Questionado ainda se poderá concorrer às eleições primarias do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para presidenciais, Gomes respondeu que o mais importante neste momento seria termos um primeiro-ministro para salvar o país, e que as ambições pessoais de cada um de nós viriam depois.
“Eu sempre fui militante do PAIGC e representei a Guiné-Bissau e o PAIGC quando tinha 11 anos na União Soviética. Quando somos enviados para representar o país e o partido nessa idade, está claro que ele somos maduros politicamente e temos consciência do nosso engajamento, mas insisto que a minha prioridade é termos um novo governo e trabalhar para salvar o país”, revelou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.S
OdemocrataGB
Lisboa, 26 mai 2019 (Lusa) - O Governo português manifestou no sábado "preocupação com o atraso na nomeação de um Governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as condições exigíveis" para que isso aconteça.
"Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização de um Governo", refere um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo português.
A diplomacia portuguesa "encoraja os atores políticos a desencadearem e a contribuírem para a formação, sem mais delongas, de um Governo que reflita a escolha do povo guineense", de acordo com o texto.
"Tendo em vista a plena concretização do novo ciclo de esperança que se inaugurou com as eleições do passado mês de março, Portugal apela ainda à marcação urgente das próximas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, a realizar em 2019", prossegue o comunicado, acrescentando que o Governo português quer "continuar a trabalhar de forma construtiva com todas as autoridades guineenses e em estreita articulação com os restantes parceiros da comunidade internacional".
No sábado, os partidos da maioria parlamentar da Guiné-Bissau avisaram que a marcha que juntou milhares de pessoas em Bissau foi a última exigência pacífica para a nomeação do primeiro-ministro e formação do Governo, depois das legislativas de 10 de março.
"Este é o nosso último ensaio, a nossa última chamada de atenção, última exigência pacífica que fazemos não só ao povo guineense, mas também à comunidade internacional", afirmou o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, vencedor das últimas legislativas.
A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político que teve início com um desentendimento entre os partidos na eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular.
Dois meses depois das legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem indigitar um primeiro-ministro, alegando que quer um entendimento no parlamento.
"Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse em declarações à imprensa.
DN.PT
