segunda-feira, 23 de setembro de 2024

27 de Setembro de 2024 - 2.º Fórum de Economistas das Cidades de Língua Portuguesa

2.º Fórum de Economistas das Cidades de Língua Portuguesa

A UCCLA, a Alecon - Associação Lusófona de Economia e a Ordem dos Economistas estão a coorganizar o 2.º Fórum de Economistas das Cidades de Língua Portuguesa subordinado ao tema “Multipolaridade, Geoeconomia e Lusofonia”, que terá lugar no dia 27 de setembro, a partir das 9h15, no auditório da UCCLA.

Serão convidados a intervirem personalidades de reconhecido mérito no domínio dos painéis a abordar, que exerceram ou exercem funções em organizações internacionais, para além de bastonários da Ordem dos Economistas. 

A sessão de abertura estará a cargo do Vice-Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, e a sessão de encerramento pelo Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, com intervenção anterior do Ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis.

O evento conta com o apoio da BPF - Banco Português de Fomento, Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal de Oeiras, Grupo Visabeira, Hotéis Sana e Millennium bcp.

A entrada é livre, mas necessita proceder à inscrição através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-b2B3rqEEJ96txB79wo7h4RdHeldAUqpN8r8Oq-5PVnlhIQ/viewform 

O evento será transmitido, em direto, na página do Facebook da UCCLA, através do link https://www.facebook.com/UniaodasCidadesCapitaisLinguaPortuguesa 

Programa do 2.º Fórum de Economistas das Cidades de Língua Portuguesa - https://www.uccla.pt/sites/default/files/2_forum_economistas_programa.pdf 

Com os melhores cumprimentos,

Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt

Avenida da Índia n.º 110, 1300-300 Lisboa, Portugal | Tel. +351 218 172 950 | 

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Faladepapagaio

Agora é Oficial a Guiné-Bissau vai assumir presidência de CPLP, na próxima Reunião dos lideres países de língua português que vai decorrer em Bissau...


Por  Abel Djassi

Israel recomenda aos libaneses que se afastem de "zonas perigosas"

© Getty Images

Por Lusa   23/09/24 

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, recomendou hoje aos cidadãos libaneses que se afastem das "zonas perigosas", numa altura em que Israel bombardeia alvos do grupo xiita Hezbollah no sul e no leste do Líbano.

"Por favor, afastem-se do perigo agora. Assim que a nossa operação estiver concluída, poderão regressar a casa em segurança", declarou o chefe do Governo em inglês, num vídeo divulgado pouco depois do anúncio do Exército israelita de ataques que atingiram cerca de 800 alvos do Hezbollah no Líbano. 

Os ataques aéreos israelitas mataram 274 pessoas, incluindo 21 crianças, segundo o ministro da Saúde libanês, os mais mortíferos desde o início dos confrontos transfronteiriços entre Israel e o Hezbollah, em outubro passado.

"O Hezbollah usou-vos como escudos humanos. Colocou 'rockets' nas vossas salas e mísseis nas vossas garagens. Não deixem que o Hezbollah ponha em risco as vossas vidas e as dos vossos entes queridos", disse Netanyahu no vídeo dirigido aos cidadãos libaneses.

O grupo libanês apoiado pelo Irão tem visado militarmente território israelita desde 07 de outubro de 2023, após o ataque do movimento islamita palestiniano Hamas no sul de Israel, que desencadeou a atual guerra na Faixa de Gaza.

Desde então, Israel e Hezbollah têm trocado tiros numa base diária, provocando a deslocação de dezenas de milhares de pessoas em ambos os lados da fronteira israelo-libanesa.

Na última semana, Israel intensificou os seus ataques contra o Hezbollah no Líbano, à medida que as autoridades de Telavive anunciaram uma deslocação das operações militares da Faixa de Gaza para o norte do país.

Este clima de confronto tem aumentado os receios de uma guerra em grande escala no Médio Oriente.


Leia Também: Eis os principais confrontos entre Israel e Líbano desde a guerra de 2006

A Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) emitiu um mandado de encerramento contra o Estabelecimento Comercial/Empresa JOMAV, SARL, com sede em Bissau.

 Radio TV Bantaba   Setembro 23, 2024
Bissau, 23 de setembro de 2024 – A Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) emitiu um mandado de encerramento contra o Estabelecimento Comercial/Empresa *JOMAV, SARL, de NIF 112816714, com sede em Bissau. A ordem de encerramento, assinada pelo Dr. Pascoal Lopes Corrêa, Diretor dos Serviços de Contencioso, Legislação e Estudos, decorre da falta de apresentação de prova de cessação de atividade, bem como da recusa em receber correspondência da administração fiscal.

De acordo com o mandado, o não cumprimento das obrigações fiscais por parte da JOMAV, SARL constitui uma infração grave nos termos do Regime das Infrações Tributárias. O estabelecimento não apresentou o diploma legal que comprovasse a cessação de atividade, infringindo assim o disposto no artigo 20.º do regime mencionado.

Ainda segundo o documento, qualquer tentativa de funcionamento da empresa após o encerramento ordenado será considerada crime de desobediência, conforme previsto no n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 06/95, de 24 de maio. Os responsáveis poderão ser alvo de sanções criminais e fiscais.

A ordem de encerramento foi emitida e publicada nesta segunda-feira, 23 de setembro de 2024, na cidade de Bissau, reforçando a postura da DGCI no combate às irregularidades fiscais no país.

Cumprimento imediato solicitado

O Dr. Pascoal Lopes Corrêa, que assinou o mandado, reforça a necessidade de cumprimento imediato da ordem, alertando para as consequências legais em caso de desobediência. A DGCI continua empenhada em assegurar que as empresas e estabelecimentos comerciais do país cumpram as suas obrigações fiscais, como forma de garantir um ambiente económico transparente e justo.


A Ucrânia defendeu hoje perante o Tribunal Permanente de Arbitragem (CPA) que a ponte da Crimeia, construída no Estreito de Kerch pela Rússia para unir o seu território a esta península, "deve ser desmantelada", por ser ilegal.

© Stringer/Anadolu Agency via Getty Images

Por Lusa  23/09/24 

 Kyiv pede em tribunal desmantelamento de ponte russa na Crimeia

A Ucrânia defendeu hoje perante o Tribunal Permanente de Arbitragem (CPA) que a ponte da Crimeia, construída no Estreito de Kerch pela Rússia para unir o seu território a esta península, "deve ser desmantelada", por ser ilegal.

O embaixador ucraniano em Haia, Anton Korynevych, denunciou - perante a CPA, numa audiência de um caso de arbitragem entre Kiev e Moscovo - que a Rússia pretende "apropriar-se" do mar ucraniano de Azov, ligado ao Mar Negro através do Estreito de Kerch, que dá acesso a Mariupol e Berdyansk, dois importantes portos no leste da Ucrânia e centros de exportação de aço e minerais ucranianos.

"A Rússia construiu ilegalmente um obstáculo permanente ao trânsito através desta rota marítima: uma ponte extremamente baixa, mais baixa do que os estudos russos indicavam; do que os próprios interesses comerciais da Rússia exigem; e mais baixa do que qualquer outra ponte construída ou proposta para ser construída sobre um estreito internacional. Por conseguinte, vários tipos de navios utilizados no comércio internacional já não podem passar pelo estreito", argumentou o representante de Kiev.

Korynevych lembrou que esta ponte de 19 quilómetros "não só impede o trânsito" de navios que transportam aço, cereais e outros alimentos ucranianos para o resto do mundo, como "a Rússia a utiliza para transportar armas para o território da península da Crimeia."

Assim, o representante de Kiev acrescentou aos juízes deste tribunal com sede em Haia que "a ponte é ilegal e deve ser desmantelada".

Moscovo construiu esta ponte depois de anexar a Crimeia em 2014 e, dois anos depois, a Ucrânia apresentou este caso ao CPA acusando a Rússia de violar os tratados marítimos internacionais.

A Ucrânia sublinhou ainda que, com esta ponte e com a construção do gasoduto e do cabo submarino, a Rússia "agiu de forma imprudente e descarada" em relação ao ambiente.

Em resposta, Moscovo considerou que o CPA não tem jurisdição neste caso, porque as águas de Azov não são um mar e não estão protegidas pelo Direito marítimo, mas, mesmo que os juízes decidam tomar em mãos o caso, as acusações apresentadas por Kiev são "infundadas" e "frívolas".

No início de outubro ambos os países deverão apresentar os argumentos finais sobre este caso junto do tribunal internacional, mas as restantes audições decorrerão à porta fechada, como é habitual no CPA.

Uma sentença para este caso não deve ocorrer antes de terem passado vários anos.


Exército israelita diz ter atingido 800 alvos do Hezbollah no Líbano

© KAWNAT HAJU/AFP via Getty Images

Por Lusa  23/09/24  

O Exército israelita afirmou hoje que os seus ataques aéreos atingiram cerca de 800 alvos do grupo xiita Hezbollah no Líbano, os mais fortes desde o início dos confrontos transfronteiriços, em outubro passado.

Desde a manhã de hoje, o Exército realizou "ataques aéreos preventivos e em grande escala contra alvos terroristas do Hezbollah no Líbano", afirmaram as forças de Telavive em comunicado, acrescentando que atingiram "cerca de 800 alvos terroristas" no sul do Líbano e na região de Bekaa, dentro do território libanês. 

A agência nacional de informação libanesa confirmou ataques da aviação israelita na planície de Bekaa, depois de ter bombardeado intensamente o sul do país.

"Os ataques inimigos visaram os cumes da cordilheira Anti-Líbano", que tem vista para Bekaa e várias aldeias desta região, onde o Hezbollah está fortemente estabelecido, referiu a agência libanesa.

Os ataques israelitas de hoje fizeram mais de 270 mortos, incluindo 21 crianças, segundo o último balanço das autoridades libanesas.

Os confrontos transfronteiriços tiveram início há quase um ano, após o ataque do grupo islamita palestiniano Hamas, aliado do Hezbollah, em 07 de outubro no sul de Israel, dando início à atual guerra na Faixa de Gaza.

Na última semana, Israel intensificou os seus ataques contra o Hezbollah no Líbano, à medida que as autoridades de Telavive anunciaram uma deslocação das operações militares da Faixa de Gaza para o norte do país.


Domingos Simões Perreira em Conferência de imprensa


 Radio Voz Do Povo


Veja Também:  ANP - DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE SOB PRESIDÊNCIA DO ENG. DOMINGOS SIMÕES PEREIRA.   Segunda-feira, 23 de setembro de 2024👇






Mísseis Sarmat: Imagens revelam "falha catastrófica" em testes de novos mísseis na Rússia... Na rede social X, foram partilhadas imagens de uma cratera com cerca de 60 metros numa zona de testes de mísseis na Rússia.

© X/Geoff Brumfiel/Maxar Technologies

Notícias ao Minuto  23/09/24 

A Rússia testou novos mísseis Sarmat, mas imagens de satélite, com um 'antes e depois', partilhadas na rede social X (antigo Twitter), no sábado, 21 de setembro, mostram que o teste sofreu uma “falha catastrófica”, de acordo com o The Guardian.

Uma cratera de cerca de 60 metros, no cósmodromo Plesetsk, no Norte da Rússia, deu o mote para uma pesquisa por parte de especialistas da Maxar Technologies, uma empresa de tecnologia espacial. A extensão do dano provocado não era visível nas imagens que foram tiradas no início do mês.

“Uma das possíveis causas (para o sucedido) é que a primeira fase (do intensificador) pode ter falhado ou sofreu uma falha mecânica catastrófica, o que levou a que o míssil caísse de volta ou aterrasse perto do silo e explodisse”, disse Timothy Wright, investigador no Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, nos Estados Unidos, à Reuters.

O desenvolvimento do novo míssil balístico intercontinental RS-28 Sarmat tem sido constantemente atrasado.

Recorde-se que a força aérea ucraniana revelou que tinha abatido cinco mísseis russos e 11 drones russos durante a noite de sexta-feira, 20 de setembro.


Leia Também: A relatora da ONU para os direitos humanos na Rússia, Mariana Katzarova, alertou hoje que prisioneiros russos que fizeram parte de 170 mil reclusos recrutados pelo Exército para combater na Ucrânia voltaram a cometer crimes no regresso ao país. 

Última Hora: Domingos Simões Pereira, preside reunião com líderes das Bancadas Parlamentares.


Por Radio TV Bantaba

"Prometi mudança no equilíbrio de poder no norte e estamos a fazer isso"

© Amos Ben Gershom/GPO via Getty Images

Por Lusa  23/09/24 

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, disse hoje que, tal como prometido, Israel está a alterar o "equilíbrio de poder" na fronteira norte, após um dia de intensos bombardeamentos contra o Hezbollah, que causaram mais de 180 mortos no Líbano.

"Estamos a enfrentar dias complexos. Prometi que mudaríamos o equilíbrio de poder no norte e é exatamente isso que estamos a fazer", disse Netanyahu numa mensagem gravada após reunião com o ministro da Defesa, Yoav Gallant, no quartel-general militar em Telavive, também com o chefe do Estado-Maior do Exército, Herzl Halevi.

"Israel está a inverter o equilíbrio de poder" no norte do país, que faz fronteira com o sul do Líbano, acrescentou Netanyahu

Pelo menos 182 pessoas foram mortas e outras 727 ficaram feridas nos bombardeamentos israelitas de hoje, segundo a mais recente atualização do Ministério da Saúde Pública libanês, num equilíbrio sem precedentes desde que as hostilidades entre o Estado Judeu e o grupo xiita Hezbollah começaram em outubro de 2023.

"Quero esclarecer a política de Israel: não esperamos por uma ameaça, nós antecipamo-la. Em todos os lugares, em todos os cenários, a qualquer momento. Eliminamos altos funcionários, eliminamos terroristas, eliminamos mísseis", acrescentou o chefe do governo israelita.

Hoje, Israel anunciou que eliminou 300 alvos do grupo xiita e pediu aos cidadãos tanto do Vale do Bekaa (leste) como das zonas do sul, redutos do Hezbollah, para abandonarem as respetivas casas caso se encontrem perto de edifícios usados pelo movimento pró-iraniano para armazenar armamento.

Embora o número total de deslocados ainda seja desconhecido, o Governo libanês ativou hoje um plano de emergência nacional para ajudar o "número considerável" de pessoas deslocadas. 

Além disso, as autoridades também estão a coordenar a abertura de escolas e outros centros para os acolher no Monte Líbano e nas cidades de Sidon e Tiro, no sul.

Domingo, Netanyahu afirmou que, se o movimento xiita libanês Hezbollah, aliado do Irão, ainda não compreendeu a mensagem de Israel após a escalada de ataques nos últimos dias, o grupo irá "entender" isso mais tarde.

"Nos últimos dias, infligimos ao Hezbollah uma sequência de golpes que ele não imaginava", disse Netanyahu em hebraico, numa breve mensagem de vídeo. 

"Se o Hezbollah não entendeu a mensagem, prometo que a entenderá", acrescentou num vídeo divulgado após mais uma noite de intensa troca de foguetes transfronteiriços e do ataque de sexta-feira em Beirute.

"Estamos determinados a garantir que o povo do norte possa regressar a casa em segurança. Nenhum país pode tolerar disparos contra os seus residentes, contra as suas cidades, e nós, o Estado de Israel, não o faremos. Também não o toleraremos", avisou.

Israel intensificou significativamente os seus ataques contra o grupo libanês na semana passada, matando pelo menos 17 combatentes, incluindo dois comandantes, num atentado à bomba em Beirute que também deixou três menores e sete mulheres mortas, segundo as autoridades libanesas.

"Estamos determinados a devolver os nossos residentes do norte em segurança às suas casas", continuou Netanyahu, referindo-se aos 60 mil israelitas que permaneceram longe das comunidades fronteiriças há cerca de 11 meses. 

"Faremos tudo o que for necessário para restaurar a segurança", concluiu.

Na madrugada de domingo, o Hezbollah disparou cerca de "150 foguetes, mísseis de cruzeiro e 'drones'" contra o norte de Israel, segundo um comunicado militar, causando danos em algumas casas e incêndios no distrito de Haifa, entre outros, sem causar vítimas.

Horas antes, Israel tinha bombardeado cerca de 290 "alvos" do Hezbollah no sul do Líbano, incluindo milhares de lançadores de foguetes e infraestruturas militares, numa escalada de fogo cruzado entre os dois desde o início da guerra em Gaza.

A situação suscita receios de eclosão de uma guerra aberta na região, apesar de o Hezbollah ter reconhecido não querer chegar a esse ponto e insistido que os seus ataques contra o norte de Israel cessariam se um acordo de cessar-fogo fosse alcançado em Gaza.


A segunda vice-presidente da ANP, Adja Satu Camara Pinto assume a Presidência Interina do Parlamento dissolvido na sequência dos últimos desenvolvimentos políticos parlamentares.

 DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA JOSÉ CARLOS MACEDO MONTEIRO APÓS REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO CARGO DO PRESIDENTE DA ANP DE DSP PARA GEN. ADJA SATU CAMARÁ PINTO 2º VICE PRESIDENTE DA ANP...👇




Chegada de presidente da ANP Adja Satu Camara Pinto

TV MADEM G-15 GABÙ

Guiné-Bissau. A sede do parlamento da Guiné-Bissau encontra-se novamente ocupada por soldados da Guarda Nacional que estão a impedir o acesso aos funcionários e deputados, disseram à Lusa fontes que trabalham no órgão.

Por Lusa  23/09/24  

 Parlamento da Guiné-Bissau novamente fechado por militares

A sede do parlamento da Guiné-Bissau encontra-se novamente ocupada por soldados da Guarda Nacional que estão a impedir o acesso aos funcionários e deputados, disseram à Lusa fontes que trabalham no órgão.

Um funcionário disse à Lusa que foi impedido de entrar no portão principal do palácio Colinas do Boé, sede do parlamento, situado no centro de Bissau.

"Cheguei, muito cedo, por volta das 07:20 [08:20 em Lisboa], mas deparei-me com uns senhores da Guarda Nacional que me disseram para dar a meia-volta. Foi o que fiz", afirmou o funcionário, que pediu para não ser citado.

Um outro funcionário, chefe de uma repartição, relatou à Lusa que ainda conseguiu entrar, mas foi solicitado, por soldados da Guarda Nacional, dentro do edifício, a entregar as chaves do seu gabinete, o que fez e saiu.

"Vim para casa", notou.

Outros funcionários contactados pela Lusa indicaram que nem se deslocaram à sede do parlamento por terem sido informados pelos colegas da situação no local.

A Lusa está a tentar obter reações do Ministério do Interior, que coordena a Guarda Nacional.

O parlamento guineense foi dissolvido pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló em dezembro de 2023 e dias depois os deputados tentaram aceder ao local, por não reconhecerem a decisão, que consideram inconstitucional, mas foram dispersados pela polícia, com granadas de gás lacrimogéneo.

Desde então, o edifício tem sido vigiado por polícias armados, até no passado mês, quando foi reaberto, mas apenas para acesso de funcionários ou público que aí tiver algum expediente a tratar.

Na passada sexta-feira, o presidente do órgão, Domingos Simões Pereira, regressado ao país, após sete meses no estrangeiro, convocou reuniões das estruturas intermédias do parlamento, entre as quais, a Comissão Permanente, que substitui as competências da plenária. 

Antes de viajar para Nova Iorque, para tomar parte na Assembleia Geral das Nações Unidas, o Presidente guineense avisou que caso o parlamento abordasse a situação no Supremo Tribunal de Justiça, Domingos Simões Pereira deixaria de ser líder daquele órgão.

"Nunca mais colocará lá os pés. Se o fizer é uma dinâmica de golpe", advertiu Sissoco Embaló, salientando que nem a plenária do parlamento tem as competências de abordar a situação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Entre outros assuntos, a Comissão Permanente analisou a situação no STJ, mesmo perante as ameaças do chefe de Estado.

Aquele órgão funciona atualmente sem quórum da plenária de juízes e setores políticos e da sociedade guineense questionam a legitimidade do atual presidente, o juiz Lima André, que acusam de usurpação de competências.

Na sua reunião de sexta-feira, a Comissão Permanente deliberou que se fizessem novas eleições no órgão para que possa "retomar a sua normalidade".

Umaro Sissoco Embaló avisou que se a Comissão Permanente abordasse o assunto do STJ estaria a incorrer no crime de usurpação de competências.

Após a aprovação, por unanimidade de deputados presentes na sessão, da resolução, Simões Pereira afirmou estar tranquilo, por ter cumprido apenas a Constituição do país e negou que tenha usurpado as competências de outros órgãos da soberania "como diz o Presidente".

"Não há aqui nenhuma intenção de usurpar competências. Há apenas a intenção de reposição da normalidade no Supremo Tribunal de Justiça que vai beneficiar o Presidente da República, todos os órgãos de soberania e todos os cidadãos guineenses", defendeu Simões Pereira.


Leia Também: A segunda vice-presidente da ANP, Adja Satu Camara Pinto assume a Presidência Interina do Parlamento dissolvido na sequência dos últimos desenvolvimentos políticos parlamentares. O Secretário Nacional do MADEM-G15, José Carlos Macedo Monteiro explica a imprensa os desenrolar da situação.


Leia Também: Parlamento guineense debate situação no Supremo mesmo com ameaças do PR

Discurso da Guiné-Bissau na CIMEIRA DO FUTURO 23 e 24 DE SETEMBRO DE 2024.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, apresentou o pronunciamento do país na Cúpula do Futuro.



Após uma visita oficial de 72 horas ao Paraguai, onde reforçou as relações de amizade e promoveu a cooperação em várias áreas de interesse comum, o Presidente da República chegou aos Estados Unidos acompanhado pela primeira dama.

Em Nova Iorque, irá representar a Guiné-Bissau na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Presidência da República da Guiné-Bissau   22 de setembro de 2024,

A Assembleia Geral anual das Nações Unidas: O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló está agendado para discursar no dia 25 de setembro de 2024, onde deverá abordar temas de interesse nacional e internacional.

© Radio TV Bantaba  Setembro 23, 2024
A Assembleia Geral anual das Nações Unidas começa esta terça-feira na sede da organização mundial em Nova Iorque, com líderes globais reunidos para discutir questões internacionais urgentes.

As discussões de alto nível deste ano devem concentrar-se fortemente nos conflitos em curso em Gaza, Sudão e Ucrânia, assim como na crescente crise climática.

O evento terá início com uma cimeira destinada a impulsionar os esforços para a Cimeira do Futuro, marcada para os dias 22 e 23 de setembro.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, classificou a cimeira como uma “oportunidade única numa geração” para renovar a cooperação multilateral. Espera-se que os delegados aprovem o “Pacto para o Futuro”, um documento abrangente que visa reformar o sistema das Nações Unidas para melhor enfrentar os desafios do século XXI.

O Debate Geral, o evento principal da sessão, começa na terça-feira, 24 de setembro, com discursos de líderes dos 193 Estados-membros da ONU. Cada país terá entre 15 a 20 minutos para se dirigir à comunidade internacional.

Como é tradição, o presidente do Brasil será o primeiro a subir ao pódio, seguido do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ao longo de seis dias, uma sucessão de líderes mundiais discursará perante a assembleia, delineando as suas prioridades nacionais e opiniões sobre os assuntos globais.

O Presidente da Guiné-Bissau está agendado para discursar no dia 25 de setembro de 2024, onde deverá abordar temas de interesse nacional e internacional.

Aqui está a programação completa dos países que irão discursar na 79.ª Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque:👇