PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
Secretariado Nacional
III-Reunião Extraordinária do Bureau Político do PAIGC.
05 de Agosto de 2023
RESOLUÇÕES FINAIS
(Aprovadas pela maioria de 86 participantes dos 110 Membros Convocados)
O Bureau Político do PAIGC, reuniu-se no dia 05 de Agosto de 2023, no Salão Nobre Amílcar Cabral, na Sede do PAIGC, na sua III Sessão Extraordinária, à luz dos artigos 35º e 36º (Alíneas D e E dos Estatutos do Partido).
Dos 110 membros do Bureau Político convocados para esta reunião, participaram 86 Membros, que aprovaram por unanimidade a constituição da Equipa da Redacção, composta pelos Camaradas Francisco Muniro Conté, Cadi Seidi, Maria de Lurdes Vaz e Suleimane Seidi, tendo de seguida aprovada, por unanimidade, Ordem do Dia com os seguintes pontos:
1. Informações Gerais;
2. Indigitação dos Candidatos da Coligação PAI Terra Ranka ao Cargo do Primeiro-Ministro e do Presidente do Grupo Parlamentar.
A sessão de abertura desta III Reunião Extraordinária do Bureau Político, alargada aos membros da Coligação e aos 54 Deputados da Coligação PAI Terra Ranka, foi presidida pelo Presidente do PAIGC, Camarada Eng. Domingos Simões Pereira. Na sua alocução, começou por solicitar a observância de um minuto de silêncio em homenagem aos nossos camaradas falecidos recentemente, nomeadamente Joaquim Amaro Mustasse, Braima Djassi, vulgo Costa, Tonito Casanova e Alvarenga Da Silva. Pediu igualmente o mesmo recolhimento em homenagem aos ex-militantes do Partido, falecidos recentemente, como são os casos dos Camaradas Maria Evarista de Sousa e Seco Cote.
Findo este cerimonial, o Presidente do PAIGC restituiu ao plenário do BP, o facto de ter, previamente reunido a Coligação PAI Terra Ranka e a Comissão Permanente sobre a agenda desta III Sessão Extraordinária.
3 Outrossim, deu a conhecer ao BP que a Comissão Permanente da ANP aprovou a data de 23 de Setembro de 1973 como Dia de Constituinte. Uma celebração que marca a criação da ANP e a criação da primeira Constituição da República da Guine Bissau.
Ainda no capitulo das Informações Gerais revelou que o Camarada Comandante Pedro Pires, Presidente do Instituto Amílcar Cabral de Cabo-Verde, recomendou que haja uma coordenação relativamente a celebração das datas históricas ( 23 e 24 de Setembro de 2023, 12 de Setembro de 2024, Centenário natalício de Amílcar Cabral). Respondendo a este desiderato, o Presidente do PAIGC anunciou, para breve, a criação de uma Comissão Preparatória para o efeito.
De seguida, o Camarada Eng. Domingos Simões Pereira convidou o Camarada Secretário Nacional, Camarada António Patrocínio Barbosa Silva, a restituir a Plenária do BP sobre a sua participação no dia 31 de Julho de 2023, na Reunião dos Secretários Gerais dos Antigos Movimentos de Libertação dos PALOPs nomeadamente PAIGC, MPLA, FRELIMO, MLSTP e PAICV. Nesta exposição, o SN falou dos objectivos do evento que visam, entre outros, fortalecer os laços existentes e proporcionar intercâmbios políticos, académicos, económicos, culturais e desportivos.
Antes de terminar a sua exposição, o Camarada António Patrocínio Barbosa Silva, que foi acompanhado nesta missão pelo Camarada Iaia Maria Turé, Chefe da Divisão das Relações Exteriores, anunciou a escolha, por via de uma deliberação, da Guiné-Bissau como anfitrião do próximo Encontro de género, a realizar em 2024.
Entrando no Segundo Ponto da Ordem do Dia, o Presidente do Partido chamou a atenção dos Membros da BP de que todas as decisões a serem tomadas nesta sessão estão em conformidade com os Estatutos do PAIGC, revistos no X Congresso.
4 Igualmente, e ainda no Segundo Ponto da Ordem do Dia, o Presidente do PAIGC apresentou a proposta do Camarada Geraldo Joao Martins como candidato da Coligação PAI Terra Ranka ao Cargo de Primeiro-Ministro, nos termos do Artigo 42º, Ponto 3, do PAIGC. Proposta que foi votada por unanimidade dos 86 Membros do BP. Este acto foi antecedido da apresentação, pelo Presidente do PAIGC, de um resumo do Curriculum Vitae do camarada proposto para Cargo de Chefe do Governo.
Acto continuo, submeteu a plenária a proposta da Plataforma PAI Terra Ranka ao Cargo de Presidente do Grupo Parlamentar da Coligação, na pessoa do Camarada Eng. Califa Seide. A proposta foi votada, por unanimidade dos 86 Membros do BP presentes. De salientar o facto do Presidente do Grupo Parlamentar ter apresentado a plenária a seguinte composição da Bancada, a saber:
Deputado António Patrocínio Barbosa, 1º Vice-Presidente;
Deputada Matilde Indequi, 2a Vice-Presidente;
Deputado Mário Mosante, 1º Secretário;
Deputado Bacar Djassi, 2º Secretário
Deputada Djenabu Sambu Djassi, 3ª Secretaria
Após a votação dos candidatos da Coligação PAI Terra Ranka, O Presidente do Partido convidou o Camarada Agnelo Augusto Regala, na qualidade de Vice-Presidente da Coligação PAI Terra Ranka. Na sua breve intervenção lançou um apelo a colaboração dos Partidos desta Congregação visando uma governação que responda as expectativas do povo guineense. No mesmo diapasão, o Presidente do PAIGC convidou o Camarada Armando Mango, em representação dos Deputados, que realçou as qualidades dos Camaradas eleitos , respectivamente os Camaradas Geraldo Martins e Califa Seidi.
5 Findo essas sessões de votação, o BP deliberou:
1. Aprovar uma Moção de Felicitação ao Presidente do PAIGC e Líder da Coligação PAI Terra Ranka, Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, pela eleição ao cargo do Presidente da ANP;
2. Aprovar uma Moção de Agradecimento e reconhecimento ao Camarada João Lourenço, Presidente da República de Angola, pelo apadrinhamento do Encontro dos Secretários Gerais dos Antigos Movimentos de Libertação dos PALOPs bem como a sua disponibilidade em continuar a apoiar o PAIGC e o Povo Guineense. Ao mesmo tempo, aprovar uma moção de saudação aos delegados ao Encontro dos Secretários Gerais dos Antigos Movimentos de Libertação dos PALOPs, nomeadamente PAIGC, MPLA e FRELIMO ;
3. Aprovar uma Moção de Gratidão e Reconhecimento aos Mártires de Pindjiguiti;
4. Aprovar uma moção felicitação e solidariedade para o Povo cubano pela celebração dos 60 anos da Revolução deste país latino-americano.
Considerações finais
A reunião do Bureau Político decorreu num ambiente de discussões abertas e francas, observando o preceituado nos Estatutos no que se refere ao Democracia Interna no seio do PAIGC.
Feito em Bissau, aos 05 dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e três.
O Bureau Político.
Sede Nacional do PAIGC Praça dos Heróis Nacionais