Câmara Municipal de Bissau suspende processos de reversão de terrenos e obriga pagamentos via banco para reforçar transparência

Por  Radio Voz Do Povo 

O Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Umaro Baldé, assinou nesta segunda-feira (01.06) dois despachos com medidas para aumentar a transparência e o controlo na gestão municipal, com destaque para a suspensão temporária de processos de reversão de terrenos e a obrigatoriedade de pagamentos através do sistema bancário oficial.  

Através do Despacho nº 02/GP/CMB/2026, a Câmara suspende, com efeitos imediatos, todos os novos processos de reversão de terrenos promovidos pelo município, bem como os processos já em tramitação. A medida, de natureza cautelar e temporária, terá a duração de 90 dias e visa permitir uma avaliação técnica, administrativa e jurídica exaustiva da situação fundiária municipal.  

Durante o período de suspensão, ficam vedados quaisquer atos administrativos destinados à conclusão, homologação ou execução de reversões. Os serviços municipais deverão proceder ao levantamento completo dos processos existentes, identificando estado de tramitação, fundamentos jurídicos e localização dos terrenos. Findo o prazo, a Câmara decidirá sobre o levantamento da suspensão ou adoção de novas orientações com base num relatório técnico.  

A suspensão, segundo o despacho, não prejudica direitos legalmente adquiridos pelos cidadãos nem impede a apresentação de requerimentos junto dos serviços competentes.  

Já o Despacho nº 01/GP/CMB/2026 determina que todos os pagamentos iguais ou superiores a 1.000 FCFA referentes a taxas, licenças, multas, impostos, emolumentos e outros serviços municipais passem a ser feitos exclusivamente através das contas bancárias oficiais da Câmara Municipal de Bissau, mediante depósito ou transferência bancária.  

Ficam excetuadas as taxas diárias dos mercados municipais, fixadas em 150 FCFA, e os requerimentos simples de 500 FCFA, que continuam a ser cobrados pelos mecanismos atuais. O despacho proíbe qualquer funcionário, agente ou fiscal de receber diretamente valores abrangidos pela medida, sob pena de sanções disciplinares e legais. Pagamentos feitos fora dos circuitos oficiais serão considerados irregulares e sem efeitos.  

Ao justificar as medidas, a Câmara Municipal de Bissau invoca a necessidade de reforçar a transparência, a boa governação, a rastreabilidade e o controlo das receitas municipais, bem como garantir que os atos administrativos relacionados com terrenos observem os princípios da legalidade, imparcialidade e proteção dos direitos dos munícipes.  

Os dois despachos entraram em vigor na data da assinatura, 01 de junho de 2026, e deverão ser amplamente divulgados junto dos serviços municipais e do público em geral.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, através do Governo da Guiné Bissau e em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos iniciou desde dia 1 de junho e prolonga-se até 8 de julho de 2026, a campanha de emissão de Bilhete de Identidade Biométrico padrão CEDEAO.

A campanha decorre sob o lema, " Meus documentos em dia, meu direito garantido" e conta com o financiamento do Projeto de Reforço do Sector Público II, através do Banco Mundial.

A emissão de Bilhetes de Identidade Biométrico padrão CEDEAO à todos os servidores públicos e pensionistas que ainda não possuem decorre em todo território nacional e é gratuita.

O documento vai ser emitido em todos os centros de produção do Bilhete de Identidade Biométrico à nível nacional.

@Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

Putin avisado por governo que gastos da guerra são incomportáveis... O presidente russo, Vladimir Putin, foi avisado por altos funcionários das Finanças e do banco central de que os gastos com a guerra na Ucrânia estão numa trajetória insustentável, noticiou a Bloomberg News.

© Vyacheslav PROKOFYEV / POOL / AFP via Getty Images  Por  LUSA  01/06/2026 

Segundo a agência, que cita fontes próximas do assunto e documentação analisada, as referidas autoridades alertaram o Kremlin de que o nível atual de gastos projetados com defesa corre o risco de aumentar perigosamente o défice orçamental do governo e propuseram novos cortes nestas despesas.   

Uma divisão entre os decisores políticos fez com que altos funcionários do Ministério da Defesa e alguns no Kremlin, determinados a prosseguir os objetivos de guerra de Putin, insistissem em proteger as despesas militares, argumentando que muitas empresas dependem de contratos militares para produzirem e criarem emprego.

Putin pediu aos funcionários do Ministério das Finanças que identificassem cortes de despesas noutras áreas do orçamento, antes da defesa, segundo as fontes da Bloomberg, que não obteve reação da parte do Kremlin.

O Ministério da Defesa exige mesmo financiamento adicional, segundo duas fontes próximas do Governo russo.  

As pressões orçamentais, tanto no ano passado como este ano, são do conhecimento do Presidente russo, de quem dependerá exclusivamente a dimensão de quaisquer cortes nas despesas.

No quinto ano da invasão em grande escala da Ucrânia, a economia e as finanças da Rússia enfrentam dificuldades crescentes, apesar da recente subida dos preços do petróleo resultante da guerra no Irão.

Segundo a Bloomberg, o preço do petróleo teria de se manter acima dos 100 dólares por barril durante pelo menos um ano para que a economia melhorasse significativamente, e este ganho inesperado não resolveria os problemas estruturais que afetam o crescimento, a inflação e o setor bancário.

Mesmo os setores ligados às encomendas da indústria de defesa estatal deverão expandir apenas 4% a 5% em 2026, tendo crescido perto de um terço nos últimos anos, devido às encomendas militares.

Depois de ter reduzido a sua previsão de crescimento em maio, a Rússia está à beira da recessão, com o Ministério da Economia a prever agora que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 0,4% em 2026, abaixo da estimativa anterior de 1,3%. Os dados oficiais mostram que a economia contraiu no primeiro trimestre pela primeira vez em três anos.

Apesar do aumento das receitas petrolíferas devido à guerra no Médio Oriente, o défice nos primeiros quatro meses do ano aumentou para 2,5% do PIB, cerca de 50% acima do orçamentado, segundo dados oficiais.

Fortemente afetada pelas sanções internacionais, a economia russa está mais debilitada e o governo aumentou alguns impostos, estando ainda a considerar novos agravamentos fiscais, nomeadamente sobre alguns produtores de matérias-primas e bancos para ajudar a cobrir o défice orçamental.

O crescente rombo financeiro da Rússia provocou na semana passada a ira de um parlamentar veterano da câmara baixa do parlamento, Valery Gartung, que recordou a hiperinflação após o colapso da União Soviética.

"O que vamos fazer em relação a isso?", questionou. "Imprimir dinheiro ou quê? Como em 1992, quando os preços subiam 30% todas as semanas? Sabemos que não é essa a solução", afirmou o parlamentar.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991 - após a desagregação da antiga União Soviética - e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.  

No plano diplomático, a Rússia rejeitou até agora qualquer cessar-fogo prolongado e exige, para pôr fim ao conflito, que a Ucrânia lhe ceda pelo menos quatro regiões - Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia - além da península da Crimeia, anexada em 2014, e renuncie para sempre a aderir à NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental).  

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Mais de 50 países, incluindo membros da União Europeia e da NATO, denunciaram hoje na ONU o comportamento "inaceitável" da Rússia, num comunicado lido pela chefe da diplomacia romena após a queda de um drone alegadamente russo na Roménia.

Governo inicia exportação de caju 2026: Os Ministros da Economia, do Comércio e dos Transportes assistiram, no Porto de Bissau, à primeira exportação da castanha de caju da campanha 2026. Na ocasião, foi anunciado que já foram escoadas para Bissau 102 mil toneladas de castanha, no âmbito da Campanha de Comercialização e Exportação da Castanha de Caju.

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GOVERNO INICIA EXPORTAÇÃO DE CASTANHA DE CAJU DA CAMPANHA DE 2026

O Governo de Transição deu início ao processo de exportação da castanha de caju referente à campanha de 2026, com a saída inicial de 20 mil toneladas do produto.

A informação foi avançada esta segunda-feira pelo Ministério da Economia, Plano e Integração Regional, durante a cerimónia de lançamento oficial das exportações, realizada no Porto de Bissau.

Segundo o ministro, Mamadú Mudjetaba Djaló, cerca de 102 mil toneladas de castanha já se encontram em Bissau prontas para exportação e apelou a uma maior mobilização dos intervenientes do setor, com vista ao aumento das receitas do Estado.

“É importante que todas as exportações sejam devidamente registadas e que todas as cobranças sejam canalizadas para o Tesouro Público, para que o Estado possa continuar a definir e implementar políticas públicas, investindo em setores como a educação, a saúde e as infraestruturas”, afirmou o governante.

Por sua vez, o ministro dos Transportes e Economia Digital, Florentino Mendes Pereira, destacou a prontidão da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) no arranque do processo de exportação da campanha de 2026, já em curso no Porto de Bissau.

“A APGB, apesar das dificuldades, conseguiu disponibilizar todos os equipamentos necessários para este processo, garantindo a operacionalidade das exportações no Porto de Bissau. Todas as básculas e máquinas encontram-se operacionais”, assegurou o ministro.

Já o ministro do Comércio e Indústria, Jaimantino Có, sublinhou as reformas em curso no seu ministério para reforçar os mecanismos de controlo das exportações e importações, sobretudo da castanha de caju, considerado o principal motor de crescimento da economia nacional.

“Estas reformas permitirão aumentar os rendimentos do país provenientes da castanha de caju, garantindo que os benefícios não fiquem concentrados em poucas pessoas, mas que contribuam para a redução da pobreza da maioria da população”, afirmou Jaimantino Có.

A cerimónia marcou o arranque oficial das exportações do principal produto agrícola da Guiné-Bissau, um setor estratégico para a economia nacional.

Recorde-se que o Governo de Transição prevê exportar cerca de 200 mil toneladas de castanha de caju durante a campanha de comercialização de 2026.

MULHER DE 24 ANOS DISFARÇADA DE GRÁVIDA DETIDA APÓS SUSPEITA DE TENTATIVA DE ROUBO DE RECÉM-NASCIDO

Uma mulher de 24 anos foi retida na manhã desta segunda-feira, 1 de junho de 2026, na maternidade do Hospital Regional de Bafatá, por suspeita de tentativa de roubo de um recém-nascido.

Segundo informações recolhidas pela Rádio Sol Mansi (RSM), a jovem teria entrado na maternidade disfarçada de grávida e alegadamente procurava levar um bebé recém-nascido. A situação foi detetada a tempo pelas parteiras e outros profissionais de saúde, que impediram a ação e acionaram as autoridades competentes.

Neste momento, a suspeita encontra-se sob custódia da Polícia de Ordem Pública em Bafatá, enquanto decorrem as investigações para o esclarecimento do caso.

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@Rádio Sol Mansi 01 06 2026

Presidente da República de Transição General de Exército Horta Inta-A foi recenseado esta segunda-feira, (01.06), marcando o arranque do 4.° Recenseamento Geral da População e Habitação no país.

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Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té, Preside o lançamento das atividades do IV recenseamento geral da população e habitação (RGPH4).

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Populares denunciam alegada dupla cobrança da Consulmar no transporte marítimo para zonas insulares

Por  Radio TV Bantaba 

Populares das zonas insulares denunciaram aquilo que consideram ser uma prática abusiva por parte da empresa Consulmar, responsável pelo transporte marítimo de pessoas e mercadorias.

Segundo os denunciantes, os passageiros são obrigados a pagar pelo transporte da carga e, posteriormente, pelo uso da grua, equipamento utilizado para embarcar e desembarcar mercadorias.

De acordo com os populares, o pagamento da carga já deveria cobrir o espaço ocupado no barco. No entanto, dizem que são novamente cobrados pelo serviço da grua, apesar de ambos os pagamentos serem feitos à mesma empresa.

“Pagamos a carga porque ela ocupa espaço no barco. Depois ainda temos de pagar a grua à mesma empresa para embarcar ou desembarcar a mercadoria. Como é que isso se explica?”, questionam os denunciantes.

Os populares consideram que esta prática penaliza sobretudo as populações das zonas insulares, que dependem do transporte marítimo para abastecimento, comércio e deslocações. Para muitos, estes custos adicionais agravam ainda mais as dificuldades enfrentadas pelas comunidades insulares.

Os denunciantes apelam às autoridades competentes para que fiscalizem a situação e esclareçam se estas cobranças são legais ou se representam uma forma de exploração da população.

Até ao momento, a empresa Consulmar ainda não se pronunciou publicamente sobre as denúncias. 

Xenofobia: África do Sul deporta cerca de 600 moçambicanos vítimas de xenofobia... As autoridades sul-africanas vão deportar cerca de 600 moçambicanos vítimas de atos xenófobos naquele país, disse hoje à Lusa o porta-voz do Serviço Nacional de Migração (Senami) de Moçambique.

© Lusa  01/06/2026 

"São cerca de 600 moçambicanos e só chegam amanhã [terça-feira]. São vítimas de xenofobia", disse Juca Bata, porta-voz do Senami.

Segundo o responsável, os transportes com os moçambicanos partem hoje por volta das 14:00 da Cidade do Cabo, África do Sul, e chegam a Maputo, em Moçambique, no período da manhã, através da fronteira de Ressano Garcia, a maior e principal entre os dois países.

Questionado pela Lusa, Juca Bata disse que as autoridades não têm ainda dados sobre moçambicanos feridos ou mortos na África do Sul.

Entretanto, no domingo, o líder da comunidade moçambicana na África do Sul avançou que pelo menos quatro moçambicanos morreram e vários outros ficaram feridos durante confrontos com cidadãos sul-africanos em Mossel Bay, na província do Cabo Ocidental.

"Usaram instrumentos, catanas, os outros foram esfaqueados e os outros também foram atingidos por pedras. É assim que os nossos irmãos moçambicanos perderam a vida no bairro de Mossel Bay", disse Manuel Chicanhane, líder da comunidade moçambicana no Cabo Ocidental, citado pela Rádio Moçambique.

De acordo com o líder comunitário, os incidentes começaram durante a noite de quinta-feira e culminaram com ataques a residências de moçambicanos e de outros estrangeiros, levando alguns moradores a reagirem para se defenderem.

"Quase atingiram todas as casas de moçambicanos naquele bairro. Os estrangeiros começaram a reagir para se defender também. Por isso aconteceram essas mortes", acrescentou.

A África do Sul tem registado manifestações e tensões sociais visando migrantes, sendo que, no início do mês, uma marcha contra a imigração culminou em ataques a negócios de estrangeiros na província do Cabo Oriental, no este do país.

As tensões xenófobas são um problema recorrente na África do Sul. Inúmeras comunidades de imigrantes foram repatriadas pelos próprios países, como Moçambique ou a Nigéria, e a África do Sul foi alvo de críticas internacionais por xenofobia.

Os relatos surgem depois de, em 05 de maio, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, ter garantido, na África do Sul, que não há registo de cidadãos nacionais mortos ou feridos em incidentes relacionados com xenofobia naquele país vizinho, criticando a circulação de informações falsas nas redes sociais.

Os incidentes mais graves dos últimos tempos ocorreram no final de 2019, com 18 estrangeiros mortos, segundo dados da organização Human Rights Watch.

Moçambique tem cerca de 300.000 cidadãos residentes na África do Sul, com a Presidência a avançar antes, em comunicado, que "milhares" já regressaram ao país face à violência.

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Pelo menos sete moçambicanos morreram e mais de 800 foram vítimas de ataques xenófobos na África do Sul desde sexta-feira, anunciaram hoje as autoridades, que alertam para o agravamento da situação de segurança no país vizinho.

Kremlin condena interceção de navio russo por França: "A roçar pirataria"... A presidência russa (Kremlin) declarou hoje ilegal a apreensão feita no domingo pela França de um petroleiro que tinha partido da Rússia e estava no Atlântico, alegando que o caso se assemelha a um ato de pirataria.

© PAVEL BEDNYAKOV/POOL/AFP via Getty Images  Por  LUSA  01/06/2026 

"Consideramos estas ações ilegais, a roçar a pirataria internacional", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, durante a sua conferência de imprensa diária.

"A Rússia está a tomar medidas para garantir a segurança dos seus navios de carga", acrescentou, sublinhando que "terá em conta esta experiência negativa".

A Marinha francesa, com o apoio do Reino Unido, intercetou um petroleiro sob sanções internacionais que partira da Rússia, no mais recente esforço das nações que apoiam a Ucrânia para atingir as exportações de petróleo russo que ajudam a financiar a guerra.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou a interceção numa publicação feita hoje nas redes sociais, referindo que o navio 'Tagor' tinha sido abordado no domingo no oceano Atlântico.

A publicação incluía um vídeo que mostrava uma pessoa a descer em 'rapel' de um helicóptero para um navio.

Esta é a mais recente de uma série de interceções navais francesas de petroleiros suspeitos de ligações à Rússia.

"É inaceitável que as embarcações contornem as sanções internacionais, violem o direito do mar e financiem a guerra que a Rússia trava há mais de quatro anos contra a Ucrânia", escreveu Macron.

"Estes navios, que não respeitam as regras mais elementares da navegação marítima, representam também uma ameaça para o ambiente e para a segurança de todos", disse.

As receitas do petróleo são uma parte fundamental da economia russa, permitindo ao Presidente, Vladimir Putin, injetar dinheiro no esforço de guerra contra a Ucrânia sem agravar a inflação para a população em geral e evitando um colapso da economia.

Acredita-se que a Rússia está a utilizar uma frota de centenas de navios para contornar as sanções internacionais impostas devido à guerra.

A França e outros países prometeram reprimir a chamada "frota paralela" ou "frota fantasma", que viola as sanções.

As autoridades marítimas francesas adiantaram que o petroleiro foi intercetado a mais de 400 milhas náuticas a oeste de França, em águas internacionais no Atlântico.

O navio partiu, segundo as autoridades francesas, do porto russo de Murmansk, no noroeste do país, sendo que o petroleiro é suspeito de operar sob uma bandeira falsa.

A Marinha francesa está a escoltá-lo até uma área de ancoragem para novas inspeções.

Entre os petroleiros anteriormente intercetados pela França está o 'Deyna', abordado no Mar Mediterrâneo em março, e o 'Grinch', também intercetado no Mediterrâneo mas em janeiro. Este último foi libertado em fevereiro após o pagamento de uma multa multimilionária.

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O Ministério Público de Brest, França, disse hoje que o capitão do petroleiro, sujeito a sanções europeias e apresado no domingo no Atlântico, se recusou repetidamente a cumprir ordens da Marinha francesa.

Governo de Israel ordenou bombardeamentos contra o Hezbollah em Beirute... O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ordenou hoje um ataque contra os arredores da capital ibanesa, alegando que o grupo xiita Hezbollah violou o cessar-fogo em vigor.

© Jack GUEZ / AFP via Getty Images   Por LUSA  01/06/2026 

Um comunicado conjunto do primeiro-ministro de Israel e do ministro da Defesa, Israel Katz, indicou que os bombardeamentos contra o Hezbollah ("Partido de Deus") nos subúrbios do sul da capital libanesa têm como finalidade fragilizar um bastião do grupo terrorista.

Durante várias semanas, os Estados Unidos pressionaram Israel para não atacar Beirute no âmbito das negociações em curso para um cessar-fogo, com o objectivo de travar os ataques do Hezbollah contra o norte de Israel.

Mais de 3.400 pessoas morreram no Líbano em consequência dos ataques israelitas desde 02 de Março, quando Israel começou a atacar o Líbano retaliação pelo lançamento de foguetes de artilharia contra o território de Israel.

Em Israel, os ataques do Hezbollah, no auge do conflito, provocaram a morte de dois civis, enquanto 26 soldados israelitas morreram no sul do Líbano.

A pedido da França, o Conselho de Segurança das Nações Unidas vai realizar hoje uma reunião de emergência.

O Presidente francês Emmanuel Macron já afirmou que "nada justifica o grande agravamento da situação no sul do Líbano".

A reunião do Conselho de Segurança da ONU vai decorrer enquanto os Estados Unidos ainda mantêm as negociações com o Irão para pôr fim de "forma duradoura" à guerra no Médio Oriente.

Teerão reiterou hoje que um acordo com Washington está condicionado a um cessar-fogo no Líbano.

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O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou hoje que a França intercetou no domingo mais um petroleiro russo, o Tagor, que está sujeito a sanções internacionais.

Estados Unidos anunciam novos ataques contra sul do Irão... Os Estados Unidos anunciaram que realizaram ataques durante o fim de semana no sul do Irão, visando sistemas de radar e controlo de drones, apesar do cessar-fogo em vigor entre os dois países.

© Lusa  01/06/2026 

Esta onda de ataques norte-americanos, a terceira em pouco mais de uma semana, teve como alvo a cidade de Goruk e a ilha de Qeshm, perto do estreito de Ormuz, informou o Comando Central do exército dos EUA (Centcom, na sigla em inglês), no domingo, na rede social X.

As operações foram realizadas "no sábado e no domingo em resposta a ações agressivas do Irão, incluindo o abate de um drone MQ-1 norte-americano que operava em águas internacionais", acrescentou o Centcom, numa altura em que as negociações entre Washington e Teerão para pôr fim à guerra, iniciada em 28 de fevereiro, se mantêm estagnadas.

"Os caças norte-americanas responderam rapidamente, eliminando as defesas aéreas iranianas, uma estação de controlo terrestre e dois drones de ataque unidirecionais que representavam uma clara ameaça para as embarcações que transitavam pelas águas regionais", acrescentou o comando.

Nenhum militar norte-americano ficou ferido, segundo o Centcom, que acrescentou que "continuará a proteger os ativos e interesses dos EUA em resposta à agressão injustificada do Irão durante o atual cessar-fogo".

A Guarda Revolucionária do Irão, num comunicado divulgado pela agência de notícias estatal IRNA, afirmou hoje que as forças norte-americanas visaram uma torre de telecomunicações numa ilha de Sirik, na província de Hormozgan.

A força paramilitar disse que respondeu com um ataque contra a base utilizada pelos militares norte-americanos para realizar esta ofensiva contra o território iraniano.

O comunicado não especificou a localização da base norte-americana, mas garantiu que "os alvos pretendidos foram destruídos".

A Guarda alertou que "se o ataque se repetir, a resposta será completamente diferente" e que "a responsabilidade recairá sobre o regime agressivo dos EUA".

Também hoje, o Kuwait afirmou na rede social X que as defesas aéreas abriram fogo durante a madrugada para intercetar disparos de drones e mísseis.

O Estado-Maior do Exército do Kuwait disse que os sistemas de defesa estão a intercetar "ataques inimigos", sem especificar qual a zona do país afetada.

As forças armadas disseram que "quaisquer sons de explosão que possam ser ouvidos são resultado da interceção" e exortaram a população a seguir "as instruções de segurança emitidas pelas autoridades competentes".

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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão acusou hoje os Estados Unidos de continuarem a violar o cessar-fogo com o Irão, depois dos ataques aéreos americanos em território iraniano, que provocaram retaliação militar.