ONU NewsPrimeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, entrevistado na ONU News. O #DestaqueONUNewsEspecial, entrevista o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes. O chefe do governo guineense participou na reunião do Conselho de Segurança que debateu a situação do país. Os temas da conversa incluem a preparação das eleições legislativas de novembro, as medidas para evitar futuros impasses políticos e o apoio internacional incluindo dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp. Esta sexta-feira decorreu uma reunião da configuração da Comissão de Consolidação da Paz da Guiné-Bissau presidida pelo Brasil. ONU News (ON): A ONU News recebe nos seus estúdios o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes. Saído do de uma sessão do Conselho de Segurança onde abordou a situação do país, neste momento crucial da preparação de eleições legislativas que estão previstas para novembro. Primeiro-ministro é bem-vindo a este espaço. O relatório do secretário-geral, apresentado no Conselho de Segurança, pede direção firme da sua equipe, do seu executivo, na preparação do processo eleitoral. O que falta para garantir que as eleições legislativas de novembro decorram nos prazos previstos? Aristides Gomes (AG): O governo tem sido firme e tem agido rapidamente. Aliás, como eu disse no Conselho de Segurança, quando o governo foi instituído já havia um cronograma. Normalmente é o governo que propõe o cronograma, mas, neste caso, em virtude das negociações e dos Acordos de Conacri e depois da remodelação do acordo feita em Lomé o governo não existia. O governo não propôs o calendário como habitualmente se faz. O governo foi submetido a um calendário previamente existente. Quando nós iniciamos os trabalhos, porque já tínhamos perdido dois meses, mas conseguimos fazer (...). Agora, os pontos fracos do processo são dois. Primeiro em relação ao dispositivo de recolha de dados biométricos, portanto, os famosos kits. Por natureza, não são adquiridos através de “um sistema de pronto a vestir”, são encomendados. São encomendados em função do tipo de recenseado que tiver sido retido. E o recenseamento depois retido, no caso da Guiné-Bissau é muito difícil. Que diz, segundo a lei que não está muito atualizada, que diz que o recenseado ao recensear se atribui imediatamente o cartão de eleitor. Na maior parte dos países faz-se o recenseamento e depois o recenseamento é global e às vezes é feito no estrangeiro. E depois as pessoas recebem. No nosso caso não, têm que ser kits que fazem recenseamento e imediatamente imprimem os cartões. Portanto, é um cenário mais difícil. Por isso é que nós estamos a ter essas dificuldades. Se não fosse por essa razão nós teríamos começado o recenseamento já há muito tempo. Podíamos mesmo ter começado no mês de julho. Mas tivemos que mandar fabricar os kits e encomendar kits próprios para este tipo de cenário. Já temos alguns que estão a ser parametrados e estão a ser confecionados para puderem responder a este cenário de ter que entregar os carões imediatamente. Portanto, há esse ponto fraco. O outro ponto fraco é que há muita promessa de vários doadores. Temos promessas da União Europeia, da Cedeao, promessas da União Económica de África Ocidental, dos países da Cplp, que também prometeram quase todos, mas enfim nós estamos num período morto em quase todos os países. Os meses de julho e agosto praticamente há países em que os Parlamentos praticamente não funcionam. Na maioria, as promessas para serem desembolsadas precisam da apresentação formal dos Parlamentos. No caso, o Parlamento europeu, por exemplo, e outros como o Parlamento italiano, a Itália também prometeu, e vários países. Então, nós temos essas duas fraquezas, portanto. A natureza dos kits por um lado, e por outro lado o desbloqueio de fundos que até agora não chegaram. Ainda não há um tostão estrangeiro neste processo de preparativos. Portanto, nós é que estamos a financiar tudo por enquanto.
Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, entrevistado na ONU News. ON: Falou do apoio de países-membros da Cplp como é que se vai materializar? AG: Nós estamos à espera que cada um desses países avance a soma prometida. Angola prometeu, mas ainda não disse o montante, Moçambique prometeu e ainda não disse nada, Portugal prometeu, mas ainda não disse o montante. O Brasil prometeu e já disse que dava US$ 900 mil, mas estamos à espera que este dinheiro entre. Em princípio quando desbloqueiam fazem uma concertação connosco. Há países que podem preferir entregar o dinheiro ao Pnud para fazer as despesas. Há países ou instituições que possam eventualmente querer gerir diretamente. Nós entregamos as faturas e eles pagam. Enfim, a Cedeao, por exemplo, a União Económica e monetária da sub-região, a Uemoa, outros países como o Japão que prometeu também US$ 1 milhão, a União Europeia prometeu, a Itália prometeu, mas até agora não há desbloqueamento. ON: Nesta fase, já conta com o apoio dos países na preparação do pleito? Já temos atividade de países, lusófonos também, nesta preparação? AG: Até agora a única participação que se pode notar é a do Timor-Leste. Porque Timor já designou um vice-ministro. Foi nomeado em Conselho de Ministros precisamente para se ocupar do processo eleitoral e da cooperação na organização das eleições com a Guiné-Bissau. Portanto, esse membro do governo estará provavelmente nos próximos dias em Bissau com uma delegação técnica e ficará connosco durante três meses, o tempo de nós prepararmos tudo para fazer as eleições. Portanto é uma prova de solidariedade indefetível. É uma prova extraordinária. Temos uma amizade e irmandade extraordinária com Timor, que já vem de 2014. Nas eleições de 2014, o recenseamento foi feito graças aos kits essencialmente fornecidos por Timor. Infelizmente a maior parte já não está em funcionamento, infelizmente, porque houve uma má conservação. ON: Primeiro-ministro, o secretário-geral vê uma revisão da Constituição como um meio de evitar mais impasses políticos e institucionais no futuro. A Guiné-Bissau concorda? AG: Sim, a Guiné-Bissau concorda. Aliás, essa é uma perspetiva que está presente nos acordos de Conacri. Infelizmente, os signatários não se entenderam a tempo, porque o ideal seria termos uma nova Constituição antes das eleições legislativas. Mas perdeu-se muito tempo em guerras de interpretação dos acordos. Portanto, não havia entendimento. Havia mesmo, em certos casos, contradições na interpretação, de modo que não se conseguiu efetivar os Acordos de Conacri. Finalmente os Acordos de Conacri só estão a funcionar a partir da instalação do meu governo de consenso. Os dois outros governos depois do Acordo de Conacri e antes deste, não eram governos de consenso de todos os partidos signatários.
ON: Depois de ter sido nomeado, o Parlamento aprovou o orçamento em junho. Como é que se vai avançar com um governo inclusivo e garantir o sucesso do pacto de estabilidade de que tanto se fala? AG: Temos que continuar a fazer o trabalho que nós fizemos até agora baseado no trabalho, nas discussões. É muito mais difícil governar na base do diálogo que governar de maneira unilateral. Vamos continuar a discutir com os partidos políticos e com a sociedade civil, acompanhados pela comunidade internacional que tem desempenhado um papel muito importante, particularmente a Cedeao. Tem participado nas discussões entre governo e partidos políticos. Vamos continuar também com o papel importante da sociedade civil que tem estado pressionar quer o governo quer os partidos políticos. Sobretudo os partidos políticos que se entendam. ON: Já foi primeiro-ministro de 2005 a 2007. Qual é a diferença agora? AG: Bom, a diferença é que neste momento é um governo que, paradoxalmente, tem mais força porque é um consenso que está na base. É mais difícil manobrar porque é preciso discutir sempre com toda a gente. Mas o papel é mais exaltado também porque digamos a ambição é muito mais renovada. É uma ambição de toda uma sociedade que quer que os problemas sejam resolvidos por um governo em que está toda a gente. Portanto, em 2005, quando eu fui primeiro-ministro é verdade que também era de um governo, em que havia todos os partidos políticos, mas havia o grau de conflitualidade, era maior. Era um contexto também de crise, mas o grau de conflitualidade era maior e então nós vimos a maneira como as coisas acabaram por desembocar. Neste momento, é um governo que quando arrancou, arrancou numa base em que as pessoas chegaram a um entendimento em como era necessário parar e chegar-se a um entendimento sobre as grandes questões. Nós pegamos este fio do entendimento e continuamos a puxar esse fio para ver se levamos o barco até as eleições e preparamos as condições para ver que o governo que vier possa ter uma base de sustentação muito mais pacífica. ON: Esteve com a comunidade internacional. Há algo a dizer dessas conversas? AG: Gostaria de dizer duas coisas. A primeira coisa é que há uma espécie de hábito, de linguagem que leva toda a gente a dizer que ‘é preciso eleições para que a Guiné-Bissau possa estabilizar-se’. Não é fácil, mas é preciso sempre introduzir uma nuance, portanto, que se fizemos as eleições, mas se não trabalharmos bem para que os atores possam se entender, quer dizer as eleições em si não levam à estabilização. Portanto, é preciso sempre termos em consciência esta realidade em como esta verdade é uma grande verdade, mas plena de nuances. As eleições são indispensáveis, são incontornáveis para a estabilização, mas não basta fazer as eleições para se ter a estabilidade é preciso trabalhar para se ter a estabilidade. A eleição é um simples meio para nós trabalharmos para termos a estabilidade. Há este aspecto. O segundo aspecto é que é preciso nós termos consciência de que as boas eleições não se fazem, simplesmente, sob pressão. É preciso dar meios reais para que as boas eleições tenham lugar. Portanto, é preciso que a comunidade internacional tenha sempre presente em como sem que os meios estejam desbloqueados e, sobretudo, na devida altura não pode haver boas eleições, portanto estas duas vertentes têm que estar na nossa mente quando nós falamos em ajudar a Guiné-Bissau a estabilizar-se. ON: Sobre as eleições, previstas para 18 de novembro, e a estabilização da Guiné-Bissau, nós conversamos com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Primeiro-ministro, muito obrigado! Foi um prazer tê-lo cá. ONU News
[ENTREVISTA] O director-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Alain Sanka, revelou que técnicos guineenses daquela instituição encarregue de organizar o processo do recenseamento eleitoral estão na Nigéria já há alguns dias com o propósito de trabalhar na actualização do ‘Software’ dos computadores que serão usados para o registo eleitoral. O responsável do GTAPE falava durante uma entrevista exclusiva ao semanário “O Democrata” para explicar a razão do atraso registado no processo do registo eleitoral que deveria iniciar no passado dia 23 de agosto, bem como dos trabalhos feitos para dinamizar o processo e que permitirão a realização das eleições legislativas a 18 de novembro.
Explicou durante a entrevista que oportunamente os Kits chegarão a Bissau, sem especificar o dia exato da chegada, tendo acrescentado neste particular que os técnicos guineenses continuam a trabalhar com os seus homólogos nigerianos na actualização dos ‘Software’ e quiçá poderão vir juntamente com os equipamentos. “Quando os equipamentos chegarem ao país, todo o mundo terá informações da chegada dos mesmos através dos órgãos da comunicação social, que serão chamados para testemunhar o seu descarregamento”, afiançou. GTAPE PERSPECTIVA TRABALHAR COM NOVECENTAS BRIGADAS E CONFORME OS KITS DISPONÍVEIS Assegurou que a instituição que dirige perspetiva recensear mais de 900 mil eleitores a nível do território nacional e na diáspora, ou seja, os círculos da África e da Europa. Acrescentou que estão a contar com 2024 (dois mil vinte e quatro) assembleias de recenseamento eleitoral a nível do território nacional e esclareceu que o número de agentes do recenseamento será decidido em função dos Kits disponíveis. “Se tivermos 300 Kits, então contaremos com 900 agentes. Se os Kits forem mais do que o número previsto, significa que vamos multiplicar aquele número por três”, espelhou. Alain Sanka informou que tecnicamente já reúnem todas as condições para iniciar os trabalhos assim que os kits chegarem ao país, tendo avançado que lançaram um concurso documental para todos os cidadãos guineenses interessados em concorrer para trabalhar no processo do registo eleitoral. Receberam 4.446 (quatro mil quatrocentos e quarenta seis) candidaturas a partir dos níveis escolares do 11ª classe (liceu) e até pessoas com títulos do Mestrado na engenharia informática. “Estabelecemos critérios. Contamos com níveis de formações académica e experiência do trabalho. Já terminamos o concurso documental e entramos no processo de formação dos candidatos selecionados. Iniciamos com a formação dos supervisores técnicos, onde se encontram apenas os titulares de um diploma da Licenciatura ou Mestrado em Engenharia de Informática. Esse grupo de pessoas depois de formadas como supervisores técnicos, vão formar os agentes de recenseamentos (Brigadas). São no total 45 supervisores técnicos para todo o território nacional e mais 14 supervisores que vão trabalhar na diáspora”, notou. Por outro lado, informou que terminada a formação dos supervisores e prosseguiram com a formação dos agentes cartógrafos, que são entidades encarregues de acompanhar as brigadas de recenseamento na localização das mesas do recenseamento eleitoral. Sanka afirmou que os agentes cartógrafos são no total 59 e trabalharão a nível do todo o país, tendo esclarecido neste particular que para a diáspora não é preciso trabalhar com cartógrafos porque os serviços consulares encarregam-se de orientar os agentes do recenseamento para os sítios onde poderão instalar as mesas de recenseamento. “Assim que chegarem os equipamentos, vamos trabalhar para a compensação do tempo perdido. Isso poderá ser feito através de aumento do número de pessoal para o recenseamento ou do aumento do número de horas de trabalho. Estamos a trabalhar aqui para cumprir com a data das eleições anunciadas no decreto do Presidente da República, 18 de novembro”, disse. ALAIN SANKA: “DOIS PAÍSES AFRICANOS SÃO ACRESCENTADOS NA CARTA DOS CÍRCULOS DE ÁFRICA” Em relação ao círculo eleitoral de África e tendo em consideração ao fluxo de emigração dos guineenses nos últimos tempos ao exterior, o diretor-geral do GTAPE explicou que o executivo guineense tomou a iniciativa de acrescentar mais dois países com maior concentração dos cidadãos guineenses e o círculo da Europa que tinha apenas Portugal, França e Espanha passa a contar com cinco país na lista dos selecionados. “A partir de agora o círculo de Africa, para além do Senegal, de Cabo Verde, da Guiné-Conacri e da Gâmbia, passará a contar com a Mauritânia (África Ocidental) e Angola (Africa Austral). Enquanto no círculo de Europa que contava apenas com Portugal, França e Espanha, foram incluídos ao círculo a Inglaterra, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda”, observou. Afiançou ainda que o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está preparado para recensear os eleitores guineenses em todos os círculos eleitorais aprovados assim que as condições forem criadas. Sobre o uso dos Kits de Timor Leste doados nas eleições de 2014 para iniciar os trabalhos de registo eleitoral, Alain Sanka explicou que os materiais (Kits) do Timor utilizados nas últimas eleições já não estão em condições para serem reutilizados no trabalho do recenseamento eleitoral, porque “algumas modificações foram feitas em termos da lei bem como a nível do próprio software”. “A maioria dos Kits são os que imprimem em cartão PVC (melhorado). Nestas eleições de 18 de novembro vamos emitir o cartão biométrico e não o pvc melhorado. Por isso não podemos utilizar os Kits do Timor Leste doados em 2013. Também a maioria deles está com problemas e não podem ser utilizados para o nosso trabalho”, contou. GTAPE PEDE 50 POR CENTO DE SEU ORÇAMENTO PARA INICIAR OS TRABALHOS Explicou que criou-se uma conta bancária do fundo eleitoral gerido pelo ministério da Economia e Finanças, responsável pelos desembolsos de verbas para o GTAPE, conforme as necessidades programadas. Questionado se o GTAPE já dispõe na sua conta de 50 por cento do seu orçamento total estimado em 1.900 (um bilião e novecentos milhões) de Francos CFA, respondeu que as contas do GTAPE são administradas pelas finanças. Contudo, espera que os 50 por cento do orçamento possam ser disponibilizados para os trabalhos. “Esperava-se que até este momento estariam disponíveis os fundos solicitados aos parceiros, mas infelizmente nada ainda. Isso tem dificultado os trabalhos, mas mesmo assim decidimos avançar com alguns trabalhos incluindo a campanha da educação cívica, com os parcos meios que o governo disponibilizou”, espelhou para de seguida sustentar que estão a trabalhar a cada dia para melhorar as actividades no terreno. Em relação à campanha da Educação Cívica, disse que no inicio passava-se ‘spots’ nas rádios no sentido de sensibilizar a população sobre o registo eleitoral, tendo reconhecido que faltam cartazes e camisolas que serão utilizados como materiais de propaganda na campanha da educação cívica. “Vamos receber brevemente as camisolas e cartazes que serão utilizados como materiais de propaganda para a educação cívica. Aliás, já preparamos um orçamento para a educação cívica que vamos entregar ainda hoje, 29 de agosto, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),estimado em mais de 200 milhões de francos cfa”, explicou. Apesar disso, disse que o governo já teria adiantado algumas somas para se iniciar os trabalhos de sensibilização.
A Comissão Nacional das Eleições (CNE), através do seu Secretariado Executivo, aprovou esta quinta-feira, dia 30 de agosto o novo modelo do Cartão de Eleitor guineense para o escrutínio do dia 18 de novembro de 2018, segundo o comunicado enviado a Capital FM.
Segundo a Lei Eleitoral nº11/2013, cabe à CNE as prorrogativas de aprovar o modelo do cartão eleitoral. A aprovação do Cartão de Eleitor é um dos passos importantes do processo eleitoral, antes do registo dos potenciais eleitores guineenses. A nota indica ainda que a decisão foi tomada ainda ontem, pelo Secretariado Executivo e na presença do Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Alain Sanka. Por Redação CFM
A Guiné-Bissau não é irremediável, podemos mudar o curso das coisas, prometeu no dia 30 de Agosto, Primeiro-ministro guineense no Conselho Segurança das nações unidas, em Nova Iorque.
Gomes discursou no Conselho de Segurança (CS), no âmbito do que é descrito como o seu esforço para garantir o apoio de parceiro internacionais para a realização das eleições de 18 de Novembro próximo, cujo calendário pode estar comprometido. Chefe do executivo guineense que falava perante o CS, reafirmou o interesse que o seu governo tem nas eleições que nas suas palavras serão um importante passo para a estabilização do país. Salientou ainda que, com eleições livres e credíveis, Guiné-Bissau voltará a estabilidade e será capaz de construir a paz. Democracia, justiça social e respeito pelos direitos humanos. Garantiu por outro lado que será possível reconstruir as instituições e caminhar para um futuro de esperança e prosperidade. Na reunião representante dos membros do CS destacaram a importância de eleições em ambiente pacífico naquele país. O representante especial do secretário-geral da ONU naquele Viegas Filho, disse que, aos participantes que as autoridades políticos guineenses têm manifestado preocupação com a realização das eleições. Filho pediu apoio internacional para votação, disse que, agora a sua realização parece mais provável do que há algumas semanas. Para o diplomata, a estabilidade a longo prazo da Guiné-Bissau, depende de umas eleições bem-sucedidas, disse. Na reunião, CS debateu o relatório do secretário-geral sobre o país,” António Guterres disse que, permanecer preocupados com a situação na GB apesar de progressos encorajadores alcançados no início deste ano para uma solução do impasse político e institucional de longa data”. Gueterres manifestou esta opinião num relatório de 17 páginas sobre a situação na GB, que vai ser discutido no conselho de segurança da ONU. Noémia Gomes da Silva Rádio Nossa: 31-08-18/ In Voz de América
