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segunda-feira, 26 de julho de 2021
Aristides Gomes: "Nenhum regime vai consolidar-se por via da repressão" na Guiné-Bissau
Mais de um ano depois de ter sido forçado a abandonar o cargo de primeiro-ministro, Aristides Gomes quebra o silêncio, em entrevista à DW. Gomes, que esteve refugiado na ONU, diz que há uma regressão total no país.
Em março de 2020, as forças de segurança invadiram a casa de Aristides Gomes, forçando o primeiro-ministro do Governo constitucional liderado pelo PAIGC, formado após as eleições legislativas, a abandonar a sua casa e as funções que também desempenhava. "Está em curso um golpe de Estado na Guiné-Bissau", denunciava Gomes em entrevista à DW, afirmando que "quem tem força consegue apoderar-se do Estado e fazer aquilo que entender".
Aristides Gomes teve que sair da sua residência privada para a sede da ONU, onde teve proteção da comunidade internacional, alegando que corria risco de vida. Gomes viria a ficar nas instalações das Nações Unidas em Bissau durante um ano, até que, em fevereiro último abandou o país sob a proteção das forças da ONU rumo a França. Desde então, não deu mais nenhuma entrevista à imprensa.
Na altura, a Guiné-Bissau vivia mais um momento de tensão política, depois de o atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse quando ainda decorria um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.
Na sequência da tomada de posse, Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que liderava o Governo que saiu das legislativas e que tinha a maioria no Parlamento do país, e nomeou o atual primeiro-ministro Nuno Nabiam para o cargo. Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.
Neste sábado, 24 de julho, o ex-chefe do Governo esteve no Luxemburgo, em contacto com a diáspora guineense. Naquela que foi a sua primeira aparição pública, aceitou fazer à DW África um ponto de situação sobre a governação na Guiné-Bissau.
DW África: Neste seu primeiro contato com a diáspora, o que partilhou com a comunidade guineense?
Aristides Gomes (AG): Partilhei com os guineenses, a pedido deles, tendo em conta a importância crescente da diáspora na vida política, social e económica da Guiné-Bissau, os diferentes pontos de vista sobre a situação atual do país. É uma situação em que há uma rotura de lógica legal em todos os domínios, nomeadamente da economia, da sociedade, do exercício de poder que há hoje em dia na Guiné-Bissau e ainda no domínio da democracia. Chegámos ao consenso de que há um recuo nessa matéria na Guiné-Bissau.
DW África: Refere-se às denúncias de uma eventual implementação da ditadura no país?
AG: Sim. Acho que progressivamente nós estamos a caminhar - e de uma forma muito rápida - para uma ditadura. Uma ditadura inútil até, porque nem se quer é uma ditadura iluminada. Porque há casos de ditaduras mais inteligentes, que até estão a dar algum resultado, mas no caso da Guiné-Bissau é uma coisa inútil. Inútil não só para os guineenses, de forma geral, mas também é inútil para o próprio regime, o Presidente que exerce o poder e para a chamada nova maioria atual, que não convence muito.
DW África: Como explica o facto de um primeiro-ministro em exercício ter de sair da sua residência em busca de proteção nas Nações Unidas?
AR: O regime tinha medo de agir legalmente, medo de seguir os trâmites legais. Só o regime poderá explicar isso. Porque se, de facto, o regime estivesse convencido de que queria governar na base da legalidade, não da forma de captação do Estado, teria seguido todos os requisitos para a instalação de um novo Presidente. Eu fui vítima desta captação do Estado. Interessava ao regime agir dessa maneira porque nós [o PAIGC], tínhamos a maioria parlamentar na Assembleia Nacional Popular (ANP), para poder mudar, como conseguiu, de forma relativamente fraudulenta, a relação na ANP. Desde a independência nacional, nunca vimos o Estado completamente do avesso como agora.
DW África: Pediu para ir para as Nações Unidas porque corria risco de vida?
AG: O regime queria intimidar-me para que eu saísse da minha casa, assim seria eventualmente abatido e depois simulariam que estivesse a fugir armado ou que eu tentasse oferecer resistência. Por isso, decidi ficar na minha casa, mesmo quando me retiraram o corpo de segurança. Foi uma longa negociação com as Nações Unidas e a CEDEAO. Os representantes da comunidade internacional estiveram na minha casa e discutimos durante horas para que me convencessem a sair. Eu achava que não devia sair de casa. Se não fosse essa garantia da comunidade internacional, não saía.
DW África: E agora, quando é que vai voltar à Guiné-Bissau?
AG: Repare, as circunstâncias em que eu saí do país e a evolução perigosa do regime aconselham-me uma certa prudência. Mas acho que quanto mais o regime optar por uma via de força, mais se acelera a caminho de suicídio político.
DW África: Como é que deixou as contas do Estado - como saiu como primeiro-ministro e ao mesmo tempo ministro das Finanças?
AG: As finanças estavam numa via de poder viver como se viveu durante o tempo que lá estive e sem ajuda externa. É evidente que hoje em dia a Covid-19 criou algumas dificuldades aos países e a Guiné-Bissau não escapa, mas, em contrapartida, também o nosso país teve muitas facilidades por causa da Covid-19. Portanto, era uma ocasião para que se aproveitasse essas facilidades para melhorar a situação financeira da Guiné-Bissau. Para além disso, se tivessem uma gestão financeira muito mais criteriosa e com menos desvios processuais e desvios de fundos, a situação teria sido melhor.
DW África: A questão que terá ensombrado a sua governação tem a ver com o cidadão colombiano com passaporte diplomático da Guiné-Bissau, que alegadamente esteve envolvido no tráfico de droga. Como explica esta situação?
AG: As resoluções do Conselho de Segurança da ONU são claras nesse aspeto de combate à droga. O nosso Governo fez aquilo que devia fazer face ao tráfico de droga. O Conselho de Segurança aponta o nosso Governo como modelo, por ser capaz de definir uma política, uma missão, e que resultou na maior apreensão de droga alguma vez feita no país. Portanto, esta questão do Zambrano, de origem colombiana, é uma invenção, que não tem pernas para andar. Essa pessoa esteve em Bissau, foi levada aos serviços interrogatórios da Polícia Judiciária e depois foi libertado mediante a presença da polícia colombiana, ou seja, participaram na sua audição a Polícia da Interpol de Lyon, França, a polícia colombiana e todos os outros serviços ocidentais de combate a drogas participaram na sua interrogação. Porque é que foi libertado, então? Eu penso que é esta a pergunta que a polícia judiciária deveria responder. E se esse regime tem elementos [que provam que] esse Zambrano estivesse envolvido no tráfico de droga, porque não pede a sua captura internacional?
DW África: Criticou também as viagens do Presidente da República em jatos privados. Acha é mais um encargo para as contas públicas?
AG: Eu fui primeiro-ministro três vezes na Guiné-Bissau, mas nunca aluguei aviões privados para as viagens do Estado. Será que a Guiné-Bissau tem condições para suportar esses custos? Será que é indispensável o Presidente viajar em jatos privados? Será que os outros chefes de Estado anteriores faziam a mesma coisa? Talvez eu não tenha razão, mas que me convençam que era assim. Porque os outros [Presidentes] não viajavam sistematicamente de jatos privados.
DW África: Como vê o futuro imediato do país?
AG: Nós estamos numa situação extremamente difícil. Neste momento, há uma estagnação, há mesmo uma reversão em todos os aspetos. Há uma regressão em termos democráticos, do sistema de ensino, hospitalar, regressão em matéria de criação de infraestruturas. E o próprio ministro das Finanças diz que o peso da dívida, atualmente, é enorme. Para um país como a Guiné-Bissau, as dificuldades estão patentes. A solução é reforçar o Estado, reforçar a democracia e o regime abandonar a via da repressão, porque não resolve o problema. Nenhum regime, sobretudo nas fragilidades da Guiné-Bissau, poderá consolidar-se por via da repressão. É impossível.
Seguranças aeroportoaria da empresa elite reclamam divida salarial de 23 meses
Seguranças da Aviação Civil pertencente a empresa Elite, reivindicaram esta segunda-feira 26/07/2021 os pagamentos de salários em atraso.
Samba NaSum, avançou que mediante a explicação do próprio administrador o motivo do endividamento está sob responsabilidade da Aviação Civil por causa das dívidas com a empresa.
Perante este cenário, o representante dos seguranças disse que dirigiram até à Direção da Aviação Civil para apurar e estes afirmaram que há incumprimento por parte da empresa Elite desde Janeiro de 2018 em destituir 50% dos 84 funcionários em conformidade com auditoria Internacional feita no mesmo ano, dado isso bloquearam simplesmente os pagamentos. lamentou Samba
Neste sentido, os 84 funcionários decidiram dirigir junto à casa do administrador uma vez que a empresa sempre permanece fechada, a fim de saber o que está por detrás da falta dos pagamentos.
Preocupado com a situação que enfrentam, Samba adverte que se não receberem resposta satisfatória por parte do administrador avançarão para o vitesse superior que é reivindicações, sem mencionar quais.
DSP DE POVO
Fonte: Carlos Santiago / Denilaide Miguel da Cunha
BISSAU: EAGB ANUNCIA CORTE GERAL DE ENERGIA
A Empresa Pública de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) anunciou hoje em Bissau, que vai interromper o fornecimento de energia elétrica no sábado e domingo para trabalhos de manutenção.
A informação foi divulgada na página oficial da EAGB no Facebook, na qual esclarece que a interrupção do fornecimento de energia vai ocorrer devido aos trabalhos de manutenção dos grupos de produção da energia do navio da empresa turca Karpowership, que fornece a eletricidade na capital e algumas zonas de arredores de Bissau.
"Haverá interrupção total no fornecimento de energia elétrica no sábado de manhã das 6 às 19 e no domingo de manhã das 06h00 às 17h00", acrescenta a nota.
Perante este cenário, a EAGB pede e agradece a compreensão e a colaboração de todos os seus estimados clientes.
De recordar que no passado dia 13 do mês em curso, a empresa estatal anunciou que Bissau corre forte risco de ficar sem energia elétrica na sequência do acidente marítimo do navio que fornece a eletricidade na capital e algumas zonas de arredores de Bissau.
A empresa turca Karpowership assinou com o Governo da Guiné-Bissau um acordo de fornecimento de eletricidade em outubro de 2018.
O navio está estacionado no rio Geba, ao largo de Bissau.
As informações indicam que a empresa Karpowership é a única no mundo que possui centrais elétricas flutuantes.
A empresa turca é responsável por parte do fornecimento de eletricidade, através de centrais flutuantes, em países como o Líbano, Gana, Moçambique, Gâmbia, Indonésia, Zâmbia e Iraque.
AC
Guiné-Bissau: UM ANO APÓS A VANDALIZACÃO DA RÁDIO CAPITAL FM
Por Alison Cabral
A Rádio Capital FM, uma estação emissora privada sediada em Bissau, completou hoje, um ano desde a sua vandalização por homens armados.
Após um ano do sucedido até então as autoridades competentes não conseguiram identificar os responsáveis do acto.
Contudo, o executivo no poder, na altura, visitou o local prometendo trabalhar para identificar os responsáveis, com ajuda e colaboração da Polícia Judiciária (PJ).
Apesar da promessa não cumprida das autoridades da Guiné-Bissau, os responsáveis da Rádio Capital FM moveram uma queixa crime junto as autoridades judiciais, mas até então não foi clarificado nada aos guineenses, em particular a direção do órgão da comunicação social privada.
A vandalização a Rádio Capital FM foi considerado uma invasão e um atentando à liberdade de imprensa e de expressão na Guiné-Bissau, ao livre exercício do jornalismo no país, e um atentado à democracia.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), classificou o atentado contra os jornalistas de cobarde, um ato que considerou ser a concretização das sucessivas ameaças anónimas que os profissionais daquela estação emissora vinham recebendo dos indivíduos desconhecidos e mal intencionados, que pretendem instalar a prepotência e o caos no País.
A Rádio Capital FM é uma iniciativa lançada, em 2015, por um grupo de jornalistas, liderados por Lassana Cassamá.
Bxo: 26 de julho de 2021
Alison Cabral (AC)
PAIGC CONDENA A DECISÃO DE PGR DE IMPEDIR A VIAGEM DO DSP E EXIGE A DEMISSÃO DE FERNANDO GOMES
líder PUN Idriça Djalo escreve ao Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.
Fonte: RadioBantaba
_PUN_
A Sua Excelência
Senhor Umaro Sissoko Embalo
Presidente da República
Na sexta feira, dia 23 de Julho de 2021, o senhor Domingos Simões Pereira, cidadão deste Pais, Presidente do PAIGC e Deputado da Nação, foi impedido de deixar o Pais pelas autoridades do Ministério do Interior, que disseram agir a pedido do senhor Fernando Gomes, Procurador Geral da República - ver correspondência em anexo.
O Dr. Fernando Gomes invoca entre outros argumentos o risco de fuga pois, segundo as suas fontes, a Assembleia Nacional Popular prepara-se para convocar uma sessão extraordinária no decorrer da qual seria levantada a imunidade parlamentar do deputado Domingos Simões Pereira.
Senhor Presidente da Republica,
Este argumento falacioso avançado pelo Procurador Geral da Republica constitui uma mentira grosseira com intenção de prejudicar um cidadão. O Ministério Publico já tinha solicitado ao Parlamento o levantamento da imunidade do deputado em causa.
A Comissão de Ética da ANP rejeitou esse pedido.
Como pode o Procurador Geral da República estar certo da convocação de uma sessão extraordinária do Parlamento, questão que não é da sua competência, mas mais grave ainda, saber de antemão qual seria o resultado da votação sobre o levantamento da imunidade, uma vez reunida a plenária da ANP?
De qualquer das formas, em virtude do disposto na Constituição da República da Guiné Bissau assim como na lei que regula o estatuto dos deputados, nenhum procedimento judiciário e muito menos medidas restritivas ou privativas da liberdade, podem ter lugar sem a autorização prévia da plenária da ANP e no intervalo das sessões, da Comissão Permanente. A interdição de viajar é pois, uma medida restritiva de uma liberdade fundamental.
Recorrendo a esta manobra para justificar o seu ato ilegal, o Dr. Fernando Gomes comete uma grave violação dos preceitos da nossa Constituição, o que o desacredita para sempre na direção de uma instituição de tamanha importância para a credibilidade do nosso sistema judiciário.
Outra ilegalidade cometida pelo PGR foi de usurpar as competências de um juiz ou magistrado, único habilitado a decretar medidas restritivas das liberdades contra qualquer cidadão.
Este ato criminoso, Senhor Presidente, enquadra-se na sequência de um outro ato igualmente grave para as nossas autoridades judiciárias e para a reputação da Guine Bissau, que constituiu no lançamento, de forma irresponsável, de um mandado de captura internacional contra o mesmo deputado Domingos Simões Pereira, e que a Organização Internacional da Policia Criminal, conhecida por Interpol, rejeitou em Janeiro de 2021, como sendo contrário aos valores e regras desta organização.
Domingos Simões Pereira regressou a Guiné-Bissau por sua própria iniciativa. À sua chegada, o Ministério Publico não o acusou de nenhum crime. Desde então, ele tem permanecido no Pais.
É hoje evidente para todos os cidadãos guineenses que o Procurador Geral é movido por motivos que nada têm a ver com a justiça.
A solicitação ilegal do Procurador Geral da República colocou em causa indiretamente mas de forma igualmente grave o Ministério do Interior. Os responsáveis deste sector vital para a proteção dos cidadãos deveriam verificar através dos seus serviços jurídicos, a legalidade das ordens, mesmo se emanadas do Ministério Público, pois nem esta entidade está acima das leis em vigor no Pais.
O Ministério do Interior não deve, de futuro, executar cegamente ordens manifestamente ilegais do PGR, sob pena de ser cúmplice na subversão dos direitos fundamentais dos cidadãos da Guine Bissau.
Senhor Presidente da República,
Atendendo às diferentes dimensões jurídicas e politicas deste assunto, é evidente que o Dr. Fernando Gomes não está em condições de continuar a exercer a função de Procurador Geral da República, sob pena de não sómente desacreditar totalmente a justiça do nosso Pais, como também de manchar irreversivelmente a boa reputação internacional da Guiné-Bissau, da qual, tem a responsabilidade, entre outras, enquanto Chefe de Estado.
Vimos por isso, solicitar solenemente, que faça uso das suas prerrogativas constitucionais e que demita com a maior urgência o senhor Fernando Gomes das suas funções.
Atentamente,
Idriça Djalo
Presidente Partido da Unidade Nacional- PUN
C.C. Presidente Assembleia Nacional Popular
Presidente Supremo Tribunal de Justiça
PAIGC acusa Procurador Geral da República de “prestação de serviço” ao seu mandante violando as leis
Califa Seide fez esta acusação esta segunda-feira numa conferência de imprensa, em reação ao impedimento de viagem do Presidente deste partido, Domingos Simões Pereira.
Seide disse que a Procuradoria Geral da República e seus responsáveis deveriam ser quem protege aos cidadãos e vela para que as leis sejam cumpridas mas que o país está hoje a assistir o contrário.
Para Califa Seide, quando um Procurador se refugia atrás de “inverdades” é porque já não tem argumento e quer só perseguir e humilhar uma pessoa fazendo serviço que satisfaça o seu mandante.
Califa Seide pediu a demissão do PGR, justificando que não se pode manter um Procurador que está a agudizar a crise se que vive no país, acrescentando que a democracia guineense está, há muito tempo, em crise e em perigo de acabar.
Segundo Seide, é tempo de o PAIGC dizer basta aos que estão a fazer perseguição política aos dirigentes e militantes do partido.
Disse que espera que a mesa de Assembleia Nacional Popular (ANP) vai reagir em relação à essa situação, que segundo Seide, põe em causa a ANP.
Disse que enquanto parlamentares dirigiram uma carta à mesa do parlamento para pronunciar sobre esta matéria porque está a pôr em causa um deputado da Nação, a deliberação da mesa da ANP, e assim como a resolução que saiu da sua plenária.
Afirmou que o seu partido está preparado e vai enfrentar esta luta como tinha enfrentado a luta da libertação nacional, sublinhando que quando a independência está sendo posta em causa.
Para a 2ª vice-Presidente, Maria Odete Costa Semedo, o dia 23 de julho ficou marcado como Dia da “vergonha nacional”.
“Foi a data de tentativa de implantação do medo no país”, disse acrescentando que não vai ter lugar no país de Cabral e dos combatentes da Liberdade da Pátria.
Odete Semedo pede oas guineenses em geral para ousarem lutar contra o que diz ser uma “ditadura”, em alusão ao impedimento de viagem ao líder do partido, Domingos Simões Pereira.
O Secretário Nacional do partido, Aly Hijazi disse que as atrocidades contra o PAIGC verificadas ao longo dos últimos anos terminam a partir de hoje.
Pede aos militantes e sipatix«zantes do PAIGC a terem a coragem de dizer “basta”
“Temos todos de dizer basta. Basta porque hoje é com Domingos Simões Pereira, mas amanhã pode ser com aquela pessoa que pensava que era intocável”, disse.
Sustentou que o seu partido está a responder à altura da provocação feita por certas pessoas que ele não identificou, responsabilizando as mesmas de tudo o que poderá acontecer a partir de hoje.