terça-feira, 26 de março de 2024

Primeiro-Ministro Rui Duarte Barros preside a cerimónia de Inauguração do Sistema de Telemedicina para a saúde materna, neonatal e infantil no hospital militar principal em Bissau.

  Radio Voz Do Povo 

Navios russos no Mar Negro? Um terço destruído ou desativado, diz Ucrânia... As autoridades de Moscovo mantiveram silêncio sobre a maioria das alegações ucranianas.

© Marinha Portuguesa

Notícias ao Minuto   26/03/24 

A Ucrânia destruiu ou incapacitou um terço de todos os navios de guerra russos no Mar Negro em pouco mais de dois anos de guerra, revelou o porta-voz da Marinha da Ucrânia, esta terça-feira.

Ao que Dmytro Pletenchuk revelou à Associated Press, o último ataque, na noite de sábado, atingiu o navio de desembarque anfíbio russo Kostiantyn Olshansky, que estava atracado em Sevastopol, na Crimeia ocupada pela Rússia. O navio fazia parte da Marinha ucraniana antes de a Rússia o ter capturado ao anexar a península do Mar Negro em 2014.

Recorde-se que Pletenchuk tinha ainda já anunciado que dois outros navios de desembarque do mesmo tipo, Azov e Yamal, também ficaram danificados no ataque de sábado, juntamente com o navio de inteligência Ivan Khurs.

Segundo a agência noticiosa, o ataque do fim de semana, que foi lançado com mísseis Neptune fabricados na Ucrânia, também atingiu as instalações portuárias de Sebastopol e um depósito de petróleo.

Com o último ataque, segundo Pletenchuk, um terço de todos os navios de guerra que a Rússia tinha no Mar Negro antes da guerra foram destruídos ou desativados.

As autoridades de Moscovo mantiveram silêncio sobre a maioria das alegações ucranianas, mas as perdas anteriores da Marinha foram confirmadas por 'bloggers' e meios de comunicação social militares russos.

Sobre o ataque ucraniano maciço a Sevastopol no fim de semana, a Rússia confirmou mas não reconheceu quaisquer danos na frota.


ONU: Assistência alimentar nos Camarões em risco devido à escassez de fundos

© iStock

POR LUSA   26/03/24 

A assistência alimentar aos refugiados dos Camarões está em risco de ser interrompida, por falta de financiamento, alertam, hoje, o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Segundo comunicado do PAM, a escassez de financiamento já obrigou a organização a reduzir as rações para os refugiados para 50% nas regiões do Extremo Norte, Adamawa, Leste e Norte dos Camarões. O PAM revela, também, que distribui cabazes alimentares incompletos desde o final de 2023.

Estas medidas já estão a expor as comunidades de refugiados a uma maior vulnerabilidade e a limitar o seu acesso a refeições diversificadas e nutritivas segundo a ONU.

"Sem apoio imediato, não teremos outra opção senão reduzir ainda mais as já magras porções no prato dos refugiados, com todos os impactos devastadores que isso trará, incluindo o aumento da desnutrição e da fome(...)", afirmou Wanja Kaaria, Representante do PAM e Diretora Nacional nos Camarões.

O PAM necessita de 23,1 milhões de dólares (cerca de 21,4 milhões de euros) para prestar assistência a mais de 222.000 refugiados da Nigéria e da República Centro-Africana (RCA) atualmente alojados nos Camarões, financiamento que garantirá que a assistência humanitária possa continuar até dezembro de 2024.

"A redução da ração alimentar é uma previsão da escalada da crise de proteção nos Camarões, que está agora a afetar o direito humano mais básico das pessoas deslocadas à força no país - o direito à alimentação", afirmou, na mesma linha de "apelo imediato", o representante do ACNUR nos Camarões, Olivier Guillaume Beer.

Durante mais de uma década, os Camarões enfrentaram três crises humanitárias complexas, interligadas e prolongadas, que continuaram a ser largamente subfinanciadas.

Em dezembro do ano passado, 4,7 milhões de pessoas necessitavam de assistência humanitária, com mais de dois milhões a deslocarem-se como refugiados, pessoas deslocadas internamente e repatriados.

A insegurança alimentar no país afeta 2,5 milhões de pessoas, de acordo com a análise do relatório "Cadre Harmonisé"(CH) de novembro de 2023, que avalia a insegurança alimentar e nutricional aguda na região do Sahel e da África Ocidental.

Estes números representam algumas das taxas mais elevadas de insegurança alimentar registadas no país, afetando refugiados, pessoas deslocadas internamente e comunidades de acolhimento, com quase 75 por cento das pessoas em situação de insegurança alimentar grave localizadas em regiões afetadas pela crise.

Segundo o mesmo relatório do PAM, as comunidades de refugiados registam igualmente taxas alarmantes de subnutrição aguda e de atraso de crescimento em crianças com menos de 5 anos.

O PAM revela que o plano de resposta humanitária para 2024, no valor de 371,4 milhões de dólares, só estava financiado a 5% em fevereiro de 2024. "A situação não era melhor em 2023, quando o plano tinha apenas 28% de financiamento", lê-se no comunicado.

Por último, o PAM e o ACNUR, de forma conjunta, afirmam que continuam empenhados em colaborar com o Governo, os doadores e os parceiros para continuar a prestar assistência alimentar e nutricional às comunidades vulneráveis, incluindo os refugiados e as pessoas deslocadas internamente.



Leia Também: O presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, felicitou Bassirou Diomaye Faye pela eleição como novo chefe de Estado do Senegal, através de uma mensagem publicada na Internet. 

Israel acusa relatora da ONU de "distorcer os factos"

HATEM ALI

Sicnoticias.pt   26/03/2024

A relatora da ONU para os Territórios Palestinianos afirma existirem "razões plausíveis" para concluir que Israel está a cometer genocídio deliberado de palestinianos na Faixa de Gaza.

O Governo israelita acusou a relatora designada das Nações Unidas para monitorizar os direitos humanos nos territórios palestinianos de "distorcer os factos e a lei" ao acusar o país de cometer genocídio em Gaza.

"É evidente no relatório que a relatora partiu da conclusão de que Israel está a cometer genocídio e depois tentou provar as suas opiniões distorcidas e orientadas politicamente com argumentos e justificações fracas", disse Israel, na segunda-feira, em resposta à divulgação do relatório preparado por Francesca Albanese para o Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

A posição oficial, citada pela agência noticiosa Efe, foi transmitida pela missão diplomática de Israel na ONU em Genebra e o executivo considera que Albanese "continua a sua campanha para deslegitimar a criação e a própria existência do Estado de Israel".

"O relatório é uma inversão obscena da realidade", afirmou a resposta, que acrescentou que "acusar Israel de genocídio é uma distorção ultrajante da Convenção sobre o Genocídio".

O relatório de Albanese acusa o Estado israelita de ter violado a convenção por três vezes desde o início da guerra em Gaza.

Os três "atos genocidas"

O documento "Anatomia de um Genocídio", que será apresentado esta terça-feira ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, conclui estarem a ser cometidos intencionalmente pelo menos três "atos genocidas", assim definidos pela Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

Analisando os padrões de violência e as políticas de Israel em Gaza, concluiu-se que os três atos são "assassínio de membros de um grupo", com o registo de mais de 30.000 palestinianos mortos em cinco meses de conflito, "lesões corporais ou mentais graves a membros de um grupo" e "infligir deliberadamente a um grupo condições calculadas para provocar a sua destruição física total ou parcial".

O documento indica que "de uma forma mais geral, as ações de Israel são impulsionadas por uma lógica genocida essencial ao seu projeto colonialista na Palestina", recordando a existência de "práticas que tendem para a limpeza étnica dos palestinianos" entre 1947-1949 e em 1967.

A publicação do relatório acontece dois meses depois de o Tribunal Internacional de Justiça, o tribunal da ONU em Haia, ter pedido a Israel, numa decisão preliminar, que tomasse todas as medidas necessárias para evitar o genocídio em Gaza, sem ter determinado se o crime existe ou não, porque essa conclusão poder demorar anos.

Guerra já fez mais de 30 mil morto

A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada por um ataque do Hamas em solo israelita em 7 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, segundo as autoridades de Israel.

Desde então, Israel tem retaliado com uma ofensiva que já provocou mais de 32.000 mortos, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde palestiniano, controlado pelo Hamas.

Parlamento do Togo adota nova Constituição

© Getty Imagens

POR LUSA  26/03/24 

Os deputados do Togo aprovaram uma nova Constituição, que altera o atual sistema presidencialista do país para um parlamentar e confere ao Parlamento o poder de eleger o Presidente da República.

O Presidente passa a ser escolhido "sem debate" pelo Parlamento reunido em congresso "para um mandato único de seis anos", de acordo com o novo texto lido na Assembleia Nacional e aprovado com 89 votos a favor, um contra e uma abstenção, na segunda-feira à noite.

A data de entrada em vigor ainda não é conhecida.

Até agora, o mandato do Presidente do Togo, eleito por sufrágio direto, era de cinco anos, renovável uma vez.

A alteração da Constituição, proposta por um grupo de deputados maioritariamente da União para a República (UNIR, no poder) foi adoptada quase por unanimidade, uma vez que a oposição, que boicotou as últimas eleições legislativas de 2018 e denunciou irregularidades no recenseamento eleitoral, está muito pouco representada na Assembleia Nacional togolesa.

A nova Constituição introduz também o cargo de "Presidente do Conselho de Ministros", com "plena autoridade e poder para gerir os assuntos do Governo e ser responsabilizado em conformidade".

O Presidente do Conselho de Ministros é "o líder do partido ou o líder da coligação de partidos que obteve a maioria nas eleições legislativas. É nomeado por um período de seis anos", de acordo com o texto.

O cargo de "chefe de Estado é praticamente esvaziado de poderes a favor do Presidente do Conselho de Ministros, que passa a ser a pessoa que representa a República Togolesa no estrangeiro, que dirige efetivamente o país na gestão quotidiana", declarou o Presidente da Comissão das Leis Constitucionais, da Legislação e da Administração Geral do parlamento, Tchitchao Tchalim.

Este novo texto marcará a entrada do Togo na Quinta República, sendo que a última grande alteração constitucional remonta a 1992.

O texto surgiu menos de um mês antes das próximas legislativas, que se vão realizar a 20 de abril, em simultâneo com as eleições regionais, nas quais a oposição anunciou a participação.

Em 2019, os deputados já tinham revisto a Constituição para limitar os mandatos presidenciais a dois, ao mesmo tempo que punham termo ao mandato do Presidente Faure Gnassingbé.

Este último, no poder desde 2005, sucedeu ao pai, Eyadéma Gnassingbé, que governou o país com mão de ferro durante quase 38 anos.



Leia Também: Antigo primeiro-ministro do Togo Agbéyomé Kodjo morre no exílio 


Macron felicita novo presidente do Senegal pela vitória nas eleições

© Reuters

POR LUSA   26/03/24 

O presidente francês Emmanuel Macron felicitou hoje Bassirou Diomaye Faye pela vitória nas eleições presidenciais do Senegal e disse, através de uma mensagem na rede social X, estar ansioso por "trabalhar com ele".

"Parabéns a Bassirou Diomaye Faye pela sua eleição como Presidente da República do Senegal. Envio-lhe os meus melhores votos e estou ansioso por trabalhar com ele", escreveu Macron.

A França, antiga potência colonial do Senegal e o seu principal parceiro político e económico espera manter sólidas relações com o país, apesar de ter acabado de sofrer sérios contratempos na região, nomeadamente ter de romper toda a cooperação militar com o Mali, o Burkina Faso e o Níger.

Vencedor claro da votação realizada no domingo, Bassirou Diomaye Faye garantiu hoje que o Senegal continuará a ser um "aliado seguro e fiável" de todos os parceiros estrangeiros "respeitadores".

O opositor antissistema Bassirou Diomaye Faye, que ainda há dez dias estava na prisão, vai tornar-se Presidente do Senegal após o principal rival ter reconhecido a histórica vitória que alcançou logo à primeira volta nas eleições presidenciais de domingo.

A eleição de Faye, que completou 44 anos na segunda-feira e nunca ocupou antes qualquer cargo eletivo à escala nacional, está a ser descrita como um terramoto político.

Faye tornar-se-á no mais jovem Presidente do Senegal, o quinto da história deste país da África Ocidental com 18 milhões de habitantes.

É a primeira vez, em 12 eleições presidenciais por sufrágio universal, que um candidato da oposição vence à primeira volta.

As eleições foram acompanhadas com atenção no estrangeiro, uma vez que o Senegal é considerado um dos países mais estáveis de uma África Ocidental abalada por golpes de Estado.

Dacar mantém fortes relações com o Ocidente, enquanto a Rússia está a reforçar as suas posições na região.

Desde 2021, o Senegal assistiu a vários episódios de agitação provocados pelo impasse entre Ousmane Sonko e o Governo, combinado com tensões sociais. Em três anos, a agitação causou dezenas de mortes e centenas de detenções.

O país mergulhou numa das crises mais graves das últimas décadas quando o Presidente Sall decidiu, em 03 de fevereiro, adiar as eleições presidenciais previstas para três semanas mais tarde.


Leia Também: Senegal. Bassirou Faye vence eleições mas há 10 dias estava preso 

Senegal: PR ELEITO DIZ QUE O SEU PAÍS CONTINUARÁ A SER O “ALIADO SEGURO E CONFIÁVEL” DE TODOS OS PARCEIROS ESTRANGEIROS

 O DEMOCRATA  26/03/2024 

O vencedor das eleições presidenciais no Senegal, Bassirou Diomaye Faye, garantiu na segunda-feira que o seu país continuará a ser o “aliado seguro e confiável” de todos os parceiros estrangeiros “respeitosos”, durante a sua primeira aparição pública desde o anúncio da sua vitória histórica.

Faye, que completou 44 anos na segunda-feira, libertado da prisão há apenas dez dias, apresentou-se como a “escolha para a separação”. Ele se tornará o quinto e mais jovem presidente deste país da África Ocidental de 18 milhões de habitantes, após o reconhecimento, na segunda-feira, pelo seu principal adversário, do seu sucesso no primeiro turno das eleições presidenciais, o que equivale a um terremoto político.

Declaraçāo à imprensa do Presidente eleito de Senegal Bassirou Diomaye Diakhar FAYE.  @Radio Voz Do Povo  

“Gostaria de dizer à comunidade internacional, aos nossos parceiros bilaterais e multilaterais que o Senegal manterá sempre o seu lugar, continuará a ser o país amigo e o aliado seguro e confiável de qualquer parceiro que se envolva connosco numa cooperação virtuosa e respeitosa. e mutuamente produtivos”, disse ele em comunicado à imprensa.

No plano interno, indicou que os seus “projectos prioritários” seriam a “reconciliação nacional”, a reconstrução das instituições” e “uma redução significativa do custo de vida”.

“Estou empenhado em governar com humildade, transparência e combater a corrupção em todos os níveis”, declarou.

Em doze eleições presidenciais baseadas no sufrágio universal, esta é a primeira vez que um candidato da oposição vence na primeira volta. Um acontecimento ainda mais marcante desde que a vitória, aparentemente motivada por um apetite de mudança, se não de ruptura, após anos difíceis, foi anunciada em grande escala.

“As pessoas têm sede de mudança quando vemos o que está a acontecer neste país em termos de corrupção, de desrespeito pela lei, e quem mais encarnou essa mudança é Ousmane Sonko”, o opositor que nomeou Faye para o substituir. depois de ser desqualificado das eleições presidenciais, disse à AFP El Hadji Mamadou Mbaye, professor e pesquisador da Universidade de Saint-Louis.

Falou mais do voto “emocional” do que da razão, por parte dos jovens e das mulheres.

Era amplamente esperado que Faye vencesse as eleições de domingo com base nos resultados provisórios publicados na mídia e nas redes sociais. Mas a sua vitória ficou pendente do reconhecimento do candidato no poder, Amadou Ba, na ausência de publicação oficial dos resultados agregados, o que deverá demorar mais alguns dias.

Ba admitiu a derrota na segunda-feira e ligou para Faye para parabenizá-lo. O presidente cessante, Macky Sall, também parabenizou o vencedor.

“Amizade” americana

Após três anos de agitação e crise, a eleição ocorreu sem grandes incidentes. Apesar das tensões dos últimos anos e de um adiamento de última hora das eleições, esta é a terceira vez que o Senegal pratica a alternância nas urnas desde a independência da França em 1960, enquanto uma sucessão de golpes de Estado instalou regimes militares no seu país. vizinhos adiando as eleições para uma data indefinida.

A extrema confusão que precedeu as eleições deu origem a múltiplas expressões de compromisso com a prática democrática.

“O compromisso do povo senegalês com o processo democrático faz parte dos alicerces da nossa profunda amizade e dos nossos fortes laços bilaterais”, respondeu o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller.

As eleições foram acompanhadas de perto no estrangeiro, sendo o Senegal considerado um dos países mais estáveis ​​da África Ocidental abalado pelo golpe. Dakar mantém relações fortes com o Ocidente, enquanto a Rússia fortalece as suas posições circundantes.

A certeza da vitória de Faye desencadeou cenas de júbilo entre os seus apoiantes na capital e em Casamança (sul) na noite de domingo.

“Soberania”

Beneficiando de uma lei de amnistia, o Sr. Faye foi libertado de onze meses de prisão dez dias antes das eleições, ao mesmo tempo que o seu guia e líder do partido dissolvido, Ousmane Sonko.

Faye quer ser o “candidato à mudança do sistema” e ao “pan-africanismo de esquerda”. O seu programa insiste no restabelecimento da “soberania” nacional, que ele acredita ter sido vendida no estrangeiro. Prometeu combater a corrupção e distribuir melhor a riqueza, e comprometeu-se também a renegociar os contratos de mineração, gás e petróleo celebrados com empresas estrangeiras.

O Senegal poderá começar a produzir gás e petróleo em 2024.

Desde 2021, o Senegal tem vivido vários episódios de agitação causados ​​pelo impasse entre Ousmane Sonko e o governo, combinados com tensões sociais. A pobreza afecta pelo menos um em cada três senegaleses e o desemprego afecta pelo menos 20% da população activa.

O país mergulhou numa das crises mais graves em décadas, quando o Presidente Sall decretou, em 3 de Fevereiro, o adiamento das eleições presidenciais marcadas para três semanas depois.

A agitação deixou dezenas de mortos em três anos e levou a centenas de prisões.

In le360


Leia Também: O Presidente eleito do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, prometeu lutar contra a corrupção e promover a reconciliação nacional, depois de uma grave crise política que se seguiu ao adiamento da votação.


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O Presidente cabo-verdiano classificou hoje os casos de violência baseada no género como "uma nódoa" para Cabo Verde, em reação ao homicídio de uma jovem que terá sido praticado pelo seu companheiro e que chocou a opinião pública.

© Lusa

POR LUSA   25/03/24 

 Cabo Verde classifica violência baseada no género como "nódoa" no país

O Presidente cabo-verdiano classificou hoje os casos de violência baseada no género como "uma nódoa" para Cabo Verde, em reação ao homicídio de uma jovem que terá sido praticado pelo seu companheiro e que chocou a opinião pública.

"Não podemos crescer e desenvolver o país se continuarmos a ter estes níveis de violência particularmente contra mulheres, meninas e crianças" porque "é uma nódoa que mancha a imagem de Cabo Verde", referiu aos jornalistas.

"Precisamos de ter uma sociedade com mais paz e mais amizade", referiu, num apelo à sensibilização e "empoderamento das famílias", para "reduzir desigualdades e outras formas de exclusão", disse o chefe de Estado.

Uma mulher de 22 anos foi atacada no domingo em Gil Bispo, município de Santa Catarina, ilha de Santiago, acabando por morrer na madrugada de hoje no Hospital Universitário Agostinho Neto, na cidade da Praia, deixando um filho menor, anunciou fonte policial.

O caso está sob investigação e as suspeitas recaem sobre o companheiro da vítima que está a ser procurado.

O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) também alertou hoje para o caso através de uma publicação na Internet. 

"O simbólico mês da mulher ainda não terminou e a sociedade cabo-verdiana é confrontada com o segundo caso de homicídio com base em violência baseada no género de 2024, uma jovem de Santa Catarina de Santiago, atacada pelo seu companheiro", referiu.

A presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina pediu hoje mobilização geral para uma marcha agendada pelo fim da violência contra as mulheres, agendada para quarta-feira, Dia da Mulher Cabo-verdiana.