Kassi Brou não prestou declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau.
Braima Darame
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sábado, 2 de novembro de 2019
ÚLTIMA HORA: Presidente da comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, acaba de chegar a Bissau, para uma visita de acompanhamento à situação política do país
A delegação deverá reunir-se este domingo com os atores políticos do país. A missão é integrada pelo presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, Geoffrey Onyeama, pelo ministro de Estado e secretário-geral da Presidência da Guiné-Conacri, Nabi Bangouara.
Kassi Brou não prestou declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau.
Braima Darame
Kassi Brou não prestou declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau.
Braima Darame
GRUPO DOS CIDADÃOS GUINEENSE PELO RESGATE DA SOBERANIA E INDEPENDÊNCIA NACIONAL, E RESPEITO DA LIBERDADE DO POVO DA GUINÉ-BISSAU
Excelentíssimo Senhor Representante da
Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental(CEDEAO) na Guiné-Bissau
Bairro: Zona Industrial de Brá
Caixa Postal: 936 – Bissau
Bissau, 30 de Outubro de 2019
Assunto: Manifesto sobre a situação política vigente na Guiné-Bissau
Exmo.,
Lhe endereçamos os nossos melhores e respeitosos cumprimentos.
Sua Excelência,
O nosso Grupo integra os cidadãos guineenses imbuídos de elevado espírito patriótico e preocupados com o resgate da soberania e independência nacional, e existência de um ambiente de Estado de Direito de facto na Guiné-Bissau. Por meio dessa missiva e de uma forma humilde, apresentamos a nossa manifestação com intuito de fornecer elementos à vossa excelência sobre mais informações a par da situação política vigente na Guiné-Bissau.
Antes de mais, Senhor Representante da CEDEAO, gostaríamos de lhe assegurar que o povo da Guiné-Bissau sempre acreditou e defendeu um sistema multilateral de integração das nações, em particular das nações africanas, como uma forma salutar para uma convivência pacifica das mesmas e permitindo proporcionar melhor situação para desenvolvimento socioeconômico aos nossos povos. Tanto que, as façanhas da luta anticolonial do povo guineense transcende as limitações das suas fronteiras. Também, de uma forma corajosa influenciou e apoiou aos povos doutros países, principalmente africanos, e em particular, as antigas colônias africana de Portugal.
Entretanto, manifestamos a nossa indignação sobre o posicionamento do CEDEAO sobre atual situação política no nosso país, considerando de ilegal o decreto nº 13/2019 da Presidência da República da Guiné-Bissau. Aliás, Senhor Representante, desde regência da magistratura de Sua Excelência Presidente José Mário Vaz, denotamos que as decisões de mediação do CEDEAO sobre a situação política guineense deixa muito a desejar. Da nossa modesta opinião, e com muito respeito, durante esse período, consideramos que as decisões do CEDEAO foram sempre parciais e muito tendenciosas, visando, essencialmente, atender as demandas do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), mesmo desconsiderando as competências das instituições do Estado da Guiné-Bissau e desrespeitando o seu sistema jurídico. Sua Excelência Senhor representante, essa atitude, para nós, é de se lamentar, pois vicia e peca muito aos princípios e missão da instituição que se digna em representar.
Senhor Representante da CEDEAO, o ato da criação da União Africana (UA), que inspirou os princípios e valores da nossa organização da sub-região, no caso CEDEAO, no seu Artigo 3, alínea b, determina como um dos objetivos da organização, “respeitar a soberania, integridade territorial e independência dos seus Estados Membros”. Consideramos que o respeito às competência devidas dos órgãos da soberania de um Estado, é uma forma de expressão e efetivação da sua independência, integridade e soberania. No entanto, presumindo dessa perspectiva, apelamos à CEDEAO que considere e respeite o sistema jurídico guineense e as competências dos Órgãos do Estado plasmadas na Constituição da República.
Ainda, o objetivo da Carta de Criação da UA destacado no artigo acima referenciado, visa respeitar o Princípio de Supralegalidade e Paridade Normativa do Direito Internacional. Portanto, salientamos que a situação da Guiné-Bissau não se trata de uma situação de estado anárquico a disposição da regência e legislação da CEDEAO. Mas sim, o nosso Estado se dispõe dos seus Órgãos e sistema jurídico em pleno funcionalidade.
Excelentíssimo Representante, o decreto Presidencial nº 13/2019 respeita os procedimentos legais e constitucionais, isto é, atende perfeitamente as exigências do Artigo 104 (CRGB). Igualmente, julgamos necessária e fundamental, o decreto Presidencial nº 13/2019, pois, se trata de uma decisão de elevado espirito patriótico, visando resgatar a soberania e respeito da Guiné-Bissau ao mundo. Isto, considerando a situação sócio-político do país recentemente, dentre os quais, apresentamos alguns apontamentos:
1 – por parte do governo deposto, constatou-se atitudes de um total desrespeito às leis do país e dos órgãos do Estado, caso de Presidência da República, afetando assim o normal funcionamento dos órgãos ou pilares fundamentais do Estado guineense;
2 – Greves constantes nos hospitais públicos e instituições do ensino, por falta de pagamento dos salários aos funcionários. Isto, ao mesmo tempo que se tem demarcado situação de corrupção e desvio dos recursos público para financiamento de campanha eleitoral do PAIGC. A situação de corrupção também foi destacado no último Relatório do Fundo Monetário Internacional no seu relatório sobre a situação econômica do país;
3 – Por parte do governo demissionário, constatou-se atitudes de privações de liberdade de imprensa, e de expressão e manifestação política aos cidadãos guineense. Como provas desse facto, é o sucedido de espancamento até a morte de um militante do Partido da Renovação Social (PRS), por forças policiais, antes do início de uma manifestação pacífica dos partidos e candidatos da oposição contra as irregularidades da organização da eleição presidencial. Igualmente, a decisão arbitrária do governo de cessar as emissões da Rádio África FM;
4 – Instrumentalização do aparelho do Estado guineense, por parte de antigos membros do governo anterior, para participação nas redes de crimes organizados internacionais, como branqueamento de capitais, narcotráfico e vendas dos passaportes diplomáticos. As provas desse facto, é apreensão com passaporte diplomático guineense dos cidadãos estrangeiros envolvidos nas redes de crime internacionais e apreensão de mais de dois (2) toneladas de estupefacientes na Guiné-Bissau durante curto período de tempo do Governo dirigido por Senhor Aristides Gomes; e
5 – Manifestação de atitudes de desrespeito e desprezo às instituições do Estado, caso das Forças Armadas nacionais, onde o Primeiro-ministro cessante manifestou a solicitação de envio de mais Forças Militares da CEDEAO para país, alegando inutilidade das Forças Armada nacionais.
Sem mais assunto de momento, reiteramos nosso apelo ao CEDEAO de se considerar e respeitar os anseios do povo guineense, que consiste no estreito respeito das leis do país e das competências dos órgãos da soberania. Como também, lançamos um vibrante apelo a toda comunidade internacional, principalmente à CEDEAO, para que apoiassem e colaborem com o novo Governo dirigido por Senhor Faustino Fudut Imbali facilitando ao nosso país e ao nosso povo superarem esse momento crucial a que se enfrenta, em particular, os processos de organização da eleição presidencial prevista para 24 de Novembro.
Cordialmente,
Os Signatários
Fonte: Nataniel Sanhá
Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental(CEDEAO) na Guiné-Bissau
Bairro: Zona Industrial de Brá
Caixa Postal: 936 – Bissau
Bissau, 30 de Outubro de 2019
Assunto: Manifesto sobre a situação política vigente na Guiné-Bissau
Exmo.,
Lhe endereçamos os nossos melhores e respeitosos cumprimentos.
Sua Excelência,
O nosso Grupo integra os cidadãos guineenses imbuídos de elevado espírito patriótico e preocupados com o resgate da soberania e independência nacional, e existência de um ambiente de Estado de Direito de facto na Guiné-Bissau. Por meio dessa missiva e de uma forma humilde, apresentamos a nossa manifestação com intuito de fornecer elementos à vossa excelência sobre mais informações a par da situação política vigente na Guiné-Bissau.
Antes de mais, Senhor Representante da CEDEAO, gostaríamos de lhe assegurar que o povo da Guiné-Bissau sempre acreditou e defendeu um sistema multilateral de integração das nações, em particular das nações africanas, como uma forma salutar para uma convivência pacifica das mesmas e permitindo proporcionar melhor situação para desenvolvimento socioeconômico aos nossos povos. Tanto que, as façanhas da luta anticolonial do povo guineense transcende as limitações das suas fronteiras. Também, de uma forma corajosa influenciou e apoiou aos povos doutros países, principalmente africanos, e em particular, as antigas colônias africana de Portugal.
Entretanto, manifestamos a nossa indignação sobre o posicionamento do CEDEAO sobre atual situação política no nosso país, considerando de ilegal o decreto nº 13/2019 da Presidência da República da Guiné-Bissau. Aliás, Senhor Representante, desde regência da magistratura de Sua Excelência Presidente José Mário Vaz, denotamos que as decisões de mediação do CEDEAO sobre a situação política guineense deixa muito a desejar. Da nossa modesta opinião, e com muito respeito, durante esse período, consideramos que as decisões do CEDEAO foram sempre parciais e muito tendenciosas, visando, essencialmente, atender as demandas do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), mesmo desconsiderando as competências das instituições do Estado da Guiné-Bissau e desrespeitando o seu sistema jurídico. Sua Excelência Senhor representante, essa atitude, para nós, é de se lamentar, pois vicia e peca muito aos princípios e missão da instituição que se digna em representar.
Senhor Representante da CEDEAO, o ato da criação da União Africana (UA), que inspirou os princípios e valores da nossa organização da sub-região, no caso CEDEAO, no seu Artigo 3, alínea b, determina como um dos objetivos da organização, “respeitar a soberania, integridade territorial e independência dos seus Estados Membros”. Consideramos que o respeito às competência devidas dos órgãos da soberania de um Estado, é uma forma de expressão e efetivação da sua independência, integridade e soberania. No entanto, presumindo dessa perspectiva, apelamos à CEDEAO que considere e respeite o sistema jurídico guineense e as competências dos Órgãos do Estado plasmadas na Constituição da República.
Ainda, o objetivo da Carta de Criação da UA destacado no artigo acima referenciado, visa respeitar o Princípio de Supralegalidade e Paridade Normativa do Direito Internacional. Portanto, salientamos que a situação da Guiné-Bissau não se trata de uma situação de estado anárquico a disposição da regência e legislação da CEDEAO. Mas sim, o nosso Estado se dispõe dos seus Órgãos e sistema jurídico em pleno funcionalidade.
Excelentíssimo Representante, o decreto Presidencial nº 13/2019 respeita os procedimentos legais e constitucionais, isto é, atende perfeitamente as exigências do Artigo 104 (CRGB). Igualmente, julgamos necessária e fundamental, o decreto Presidencial nº 13/2019, pois, se trata de uma decisão de elevado espirito patriótico, visando resgatar a soberania e respeito da Guiné-Bissau ao mundo. Isto, considerando a situação sócio-político do país recentemente, dentre os quais, apresentamos alguns apontamentos:
1 – por parte do governo deposto, constatou-se atitudes de um total desrespeito às leis do país e dos órgãos do Estado, caso de Presidência da República, afetando assim o normal funcionamento dos órgãos ou pilares fundamentais do Estado guineense;
2 – Greves constantes nos hospitais públicos e instituições do ensino, por falta de pagamento dos salários aos funcionários. Isto, ao mesmo tempo que se tem demarcado situação de corrupção e desvio dos recursos público para financiamento de campanha eleitoral do PAIGC. A situação de corrupção também foi destacado no último Relatório do Fundo Monetário Internacional no seu relatório sobre a situação econômica do país;
3 – Por parte do governo demissionário, constatou-se atitudes de privações de liberdade de imprensa, e de expressão e manifestação política aos cidadãos guineense. Como provas desse facto, é o sucedido de espancamento até a morte de um militante do Partido da Renovação Social (PRS), por forças policiais, antes do início de uma manifestação pacífica dos partidos e candidatos da oposição contra as irregularidades da organização da eleição presidencial. Igualmente, a decisão arbitrária do governo de cessar as emissões da Rádio África FM;
4 – Instrumentalização do aparelho do Estado guineense, por parte de antigos membros do governo anterior, para participação nas redes de crimes organizados internacionais, como branqueamento de capitais, narcotráfico e vendas dos passaportes diplomáticos. As provas desse facto, é apreensão com passaporte diplomático guineense dos cidadãos estrangeiros envolvidos nas redes de crime internacionais e apreensão de mais de dois (2) toneladas de estupefacientes na Guiné-Bissau durante curto período de tempo do Governo dirigido por Senhor Aristides Gomes; e
5 – Manifestação de atitudes de desrespeito e desprezo às instituições do Estado, caso das Forças Armadas nacionais, onde o Primeiro-ministro cessante manifestou a solicitação de envio de mais Forças Militares da CEDEAO para país, alegando inutilidade das Forças Armada nacionais.
Sem mais assunto de momento, reiteramos nosso apelo ao CEDEAO de se considerar e respeitar os anseios do povo guineense, que consiste no estreito respeito das leis do país e das competências dos órgãos da soberania. Como também, lançamos um vibrante apelo a toda comunidade internacional, principalmente à CEDEAO, para que apoiassem e colaborem com o novo Governo dirigido por Senhor Faustino Fudut Imbali facilitando ao nosso país e ao nosso povo superarem esse momento crucial a que se enfrenta, em particular, os processos de organização da eleição presidencial prevista para 24 de Novembro.
Cordialmente,
Os Signatários
Fonte: Nataniel Sanhá
Os signatários realçam que a CEDEAO "foi convidada a mediar a crise política resultante do bloqueio e encerramento abusivo do parlamento da Guiné-Bissau", mas "não foi convidada a decidir pelos guineenses, muito menos a suspender a aplicação das Leis da Guiné-Bissau, a ingerir ou definir a organização de um Estado Soberano".
O ministério do interior desmente e considera de boatos os dois despachos postos a circular nas redes sociais e alguns rádios
De acordo com uma nota publicada esta manha na página oficial do ministério do interior, o pelouro está sob controle dos seus signatários habituais, que até então permanecem no exercício.
Nicolau Gomes Dautarim
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Nicolau Gomes Dautarim
ÚLTIMA HORA: NOMEAÇÃO!
Nomeado para exercer as funções de comissário geral, internamente do ministério de Interior Comodoro Biom Na N'Tchongo.
Nó Mantenhas di Guineendadi pa tudu fidjus di Guiné!
Rei David
Nó Mantenhas di Guineendadi pa tudu fidjus di Guiné!
Rei David
Campanha para as presidenciais começa na Guiné-Bissau com dois primeiros-ministros e dois governos
A campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau começa este sábado, quando o país vive mais um momento de grave tensão política, com a existência de dois primeiros-ministros e dois governos.
Participam na campanha, que vai decorrer até 22 de novembro, 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Na corrida para a Presidência guineense destacam-se o atual chefe de Estado, José Mário Vaz, o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, o general Umaro Sissoco Embaló, do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Nuno Nabiam, presidente da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau e que também tem o apoio do Partido de Renovação Social, e o antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
José Mário Vaz arranca a campanha eleitoral no norte do país, em Pitche, Gabu, enquanto Domingos Simões Pereira escolheu Buba, no sul.
Carlos Gomes Júnior vai fazer um comício em Bissau.
A candidatura de Nuno Nabiam também arranca a campanha em Bissau.
O general Umaro Sissoco Embalo inicia a campanha eleitoral acompanhado do coordenador nacional do Madem-G15, Braima Camará, com contactos com a diáspora guineense.
A campanha eleitoral na Guiné-Bissau começa num ambiente de grande tensão política, tendo o país neste momento dois governos e dois primeiros-ministros, nomeadamente Aristides Gomes e Faustino Imbali.
O Presidente guineense deu quinta-feira posse a um novo Governo, depois de ter demitido o Governo liderado por Aristides Gomes na segunda-feira.
A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente José Mário Vaz de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o Executivo saído das eleições legislativas de 10 de março, que continua em funções.
O Governo de Aristides Gomes já disse que não reconhece a decisão de José Mário Vaz, por ser candidato às eleições presidenciais, por o seu mandato ter terminado a 23 de junho e por ter ficado no cargo por decisão da CEDEAO.
Hoje chega também ao país uma missão da CEDEAO para tentar mediar a crise.
interlusofona.info
Missão da CEDEAO chega a Bissau no sábado para mediar crise política
Uma missão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega no sábado a Bissau para encontros com os atores políticos e de gestão eleitoral para mediar a crise instalada na Guiné-Bissau, disse fonte do Governo guineense.
A missão que será liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Níger, Kalla Ankourao, é ainda integrada por vários responsáveis de países da CEDEAO, entre os quais o presidente da comissão da organização oeste africana, Jean Kassi Brou.
A delegação terá encontros com diversas autoridades, nomeadamente com o Presidente do país, José Mário Vaz (no domingo), com o primeiro-ministro, Aristides Gomes e líderes partidários guineenses, bem como com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
interlusofona.info
NOTÍCIA DAS ÚLTIMAS HORAS.
Ministério Interior da Guiné-Bissau está sob controle das Forças Armadas Revolucionárias da Guiné-Bissau, essa invassão aconteceu essa noite quando da chegada da delegação da CEDEAO no país, a fonte indica que DSP E ARISTIDES GOMES estão em curso com um plano feio em ocupar mesmo Ministério com a força dos Militares da CEDEAO, essa notícia chegou no Estado Maior das Forças Armadas que decidiram mandar imediatamente uma força para ocupar Ministério Interior!
Vamos continuar acompanhar assunto de perto!
Será que devemos ter calma e preparar para um verdadeiro recenseamento e depois as eleições ou apressar tudo para satisfazer a comunidade internacional?
O Democrata em Ação nas comunidades do País, com raiz progresista em dinâmica nas selvas das periferias.
E a comunidade entra em Ação·
Leve dialogo Nacional, com a juventude é um Congresso de direito da Nação, e Portuário igual o seminário da Indústria para a Reconstrução da Patria, que é a nossa Republica, e agora objetivo é restaurar a dignidade e a verdade, Para organizar o movimiento social e Repensar a Guiné bissaú, e avansar para o progresso.
Para
A reeleição da Sua Excelência Dr. José Mario Váz, que pra me é a possibilidade de eleição dele, ser chamado de novo mandato para ocupar o mesmo cargo no qual ele já tinha ocupado antes, significa por um mandato consecutivo.
Agora a pergunta que se colaca é:
Será que devemos ter calma e preparar para um verdadeiro recenseamento e depois as eleições ou apressar tudo para satisfazer a comunidade internacional?
Afirma o Democrata em Ação.
Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo
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